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STF adia novamente julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento de uma ação do Ministério Público do Rio que tenta devolver à primeira instância a investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas.

As chamadas rachadinhas consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete.

O julgamento chegou a ser previsto para a sessão de amanhã, mas o presidente da Segundo Turma, ministro Nunes Marques, não oficializou a inclusão do tema na pauta.

A previsão inicial era de que o tema fosse pautado na sessão do último dia 31. A defesa de Flávio Bolsonaro informou que não poderia acompanhar o julgamento naquela data e pediu o adiamento, que foi concedido pela Segunda Turma.

Como as turmas do STF se reúnem às terças, e o dia 7 de Setembro era um feriado, a previsão era de retomada do tema na terça-feira seguinte, dia 14. Mas o ministro Nunes Marques não incluiu o processo na pauta.

Outras Notícias

Médico Gilson Brito critica atuação da Secretaria de Saúde de Tabira na crise do Coronavírus

A ex-vice-prefeita Genedy Brito agora filiada com os seus liderados no MDB reafirmou nesta quarta-feira (15), ao comunicador Anchieta Santos, durante o programa Cidade Alerta da Cidade FM que os nomes do seu grupo para a eleição de 2020 são o médico Gilson Brito como alternativa para a chapa majoritária e Waldemir Filho para a […]

A ex-vice-prefeita Genedy Brito agora filiada com os seus liderados no MDB reafirmou nesta quarta-feira (15), ao comunicador Anchieta Santos, durante o programa Cidade Alerta da Cidade FM que os nomes do seu grupo para a eleição de 2020 são o médico Gilson Brito como alternativa para a chapa majoritária e Waldemir Filho para a Câmara de vereadores.

Depois de lamentar a situação do comercio tabirense e citar o desemprego como chaga maior do coronavírus, Genedy defendeu que deputados e governadores reduzam os seus gastos em defesa de melhoria para o povo.

Falando em deputado, Genedy disse não se sentir arrependida de ter votado em Fernando Monteiro para a Câmara Federal mesmo admitindo que ele nada trouxe para Tabira até agora.

Adiantou ter conseguido com Gonzaga Patriota os arados para os tratores conseguidos com suas emendas para associações rurais.

Waldemir Filho fez críticas a distribuição de merenda pela Prefeitura de Tabira e que segundo ele tem acontecido de forma irregular; citou imposição entre os governistas no debate sobre sucessão e admitiu que pode desenvolver um mandato melhor do que o do médico Alan Xavier que não disputará a reeleição.

Já o médico Gilson Brito negou imposição do ex-prefeito Dinca Brandino na formação da futura chapa de oposição. Elogiou a Presidente da Câmara Nely Sampaio dizendo ser mais uma liderança que abriu os olhos do lado governista e será bem-vinda na oposição.

E por último criticou a Secretaria de Saúde Zeza Almeida a quem definiu como boa pessoa, mas sem autonomia na pasta. “Hoje o hospital tem dois respiradores onde apenas um funciona” e em tempo de pandemia a situação é preocupante, concluiu.

Itapetim promove Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher e efetua pagamento de fevereiro

A Prefeitura de Itapetim realiza, entre os dias 2 e 8 de março, a Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Mulher e integra as ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. A programação reúne atividades de orientação, capacitação e atendimento ao público feminino, com oferta de […]

A Prefeitura de Itapetim realiza, entre os dias 2 e 8 de março, a Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Mulher e integra as ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

A programação reúne atividades de orientação, capacitação e atendimento ao público feminino, com oferta de serviços de saúde, apoio psicológico, palestras, ações educativas e atividades culturais.

As ações têm início na segunda-feira (2), às 9h, na sede da Secretaria da Mulher, com palestra, orientação jurídica, exames preventivos e testes rápidos. Na terça-feira (3), às 18h, será realizado tutorial de maquiagem e o Bazar do Desapego, no mesmo local.

Na quarta-feira (4), a programação prevê escutas psicológicas e testes rápidos no período da manhã, na sede da secretaria. Às 18h, haverá palestra voltada ao público masculino, ministrada pelo promotor de Justiça da Comarca de Itapetim, Samuel Farias, no auditório da Secretaria de Saúde.

Na quinta-feira (5), às 9h, será promovido curso de capacitação em atendimento, com Ruana Furtado, na sede da Secretaria da Mulher. À noite, ocorre feira de artesanato no Centro de Cultura Gera Marques. Na sexta-feira (6), a programação inclui dia de beleza pela manhã e à tarde, além de feira de artesanato e mesa de glosas no período da noite, também no Centro de Cultura.

No sábado (7), às 19h, está prevista apresentação do grupo Forrozão Três Marias, além de feira de artesanato. O encerramento será no domingo (8), às 5h, com a Segunda Caminhada das Mulheres, com concentração na Praça Simão Leite e destino ao Cruzeiro Mirante.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca ampliar o debate sobre a prevenção da violência contra a mulher e fortalecer as políticas públicas de proteção e apoio no município.

Pagamento de fevereiro

A Prefeitura de Itapetim também informou que realizou, nesta sexta-feira (27), o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro para servidores ativos, aposentados, pensionistas e integrantes do Conselho Tutelar. O repasse foi efetuado por meio da Secretaria de Administração e Finanças.

De acordo com a gestão, foi aplicado o novo piso salarial aos professores da rede municipal. O pagamento dentro do mês trabalhado é adotado pela administração, que mantém a folha salarial regular, com impacto na circulação de recursos no comércio local.

Em debate, prefeitos do Pajeú avaliam levantamento do blog

Prefeitos da região do Pajeú avaliaram no Debate das Dez da Rádio Pajeú o resultado da pesquisa exclusiva do blog que mostrou maioria dos prefeitos contrários ao impedimento da Presidenta Dilma Rousseff. Estiveram nos estúdios da Pajeú Romério Guimarães (São José do Egito), Dêva Pessoa (Tuparetama) e Sebastião Dias (Tabira). Os três estão no time […]

Fotos: Marcelo Patriota
Fotos: Marcelo Patriota

Prefeitos da região do Pajeú avaliaram no Debate das Dez da Rádio Pajeú o resultado da pesquisa exclusiva do blog que mostrou maioria dos prefeitos contrários ao impedimento da Presidenta Dilma Rousseff. Estiveram nos estúdios da Pajeú Romério Guimarães (São José do Egito), Dêva Pessoa (Tuparetama) e Sebastião Dias (Tabira). Os três estão no time dos que falaram na defesa de Dilma. Ainda falaram por telefone Dessoles (Iguaracy) e Luciano Bonfim (Triunfo).

O Prefeito de São do Egito Romério Guimarães, único petista no debate disse que esperava posição ainda mais favorável e criticou – sem citar nomes – abstenções. “Dilma teve votação esmagadora em 2014 e quase 100% eram a favor de Dilma. Mas as pessoas tem que ter posição. Eu tenho lado. A abstenção não me agrada nem agrada a população. Achava que teríamos mais contrários. Mas mostra o sentimento do Pajeú, da maioria dos prefeitos em consonância com as ruas do Pajeú”.

Coordenador do Cimpajeú, Deva Pessoa disse que a pesquisa mostar a realidade dos sentimentos que os prefeitos tem diante do que foi realizado. “Isso influencia. Eu recebo água em Tuparetama, Romério recebe água em São José graças ao governo Dilma. Sem falar em Postos de saúde, veículos do PAC, escolas. Muitas ações saíram desse governo. E não há embasamento legal”.

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O Prefeito de Tabira afirmou que não sentiu consistência jurídica. “Todos os grandes juristas que vemos como Joaquim Barbosa tem colocado que não há base. Dentro de uma avaliação nacional. O impeachment de Collor tinha consistência e a rua foi reclamar”, afirmou.

Posição dos Deputados: os prefeitos se manifestaram também sobre a posição dos usa Federais. Sebastião Dias disse ter ficado feliz com o voto de Ricardo Teobaldo. “Falei com ele antes. Não forcei mas pedi que votasse de acordo com o eleitorado. Aquilo foi um deboche”.

Romério deixou claro ser parceiro de Kaio, mas não o apoiou em 2014. “Não conversei com Kaio sobre seu voto. Não tenho nada fechado com Kaio. Estávamos construindo uma parceria. Todos terão momento de serem julgados pela população, contra ou a favor, em 2018. Dilma é inocente, paga por crime não cometido. Quem foi a favor vai levar para o túmulo pecha de golpista”. Já Deva disse que Danilo Cabral votou contra sua vontade, mas não romperá a parceria. “Ele votou a favor. Mas a mesma gratidão que tenho por Lula e Dilma tenho por Paulo Câmara e Danilo Cabral”.

Coordenador do Cimpajeú, Dêva afirmou que há dificuldade dos prefeitos em participa  futura marcha dos prefeitos. “Como vamos articular assim ? se chegar a Dilma ela diz, não sei se fico ou se saio. Se for a Temer, ele diz, eu não sei se entro”.

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O Prefeito de Iguaracy, Dessoles, disse não haver base jurídica. “O parecer do TCE vai embasar a posição da Câmara, mas esse julgamento ainda não compareceu. Não há crime de responsabilidade no mandato. Não há lisura nos que comandam o impedimento”. Ele repetiu frase de Romério, ao afirmar que  “a ré era inocente. O juiz era ladrão”. Acrescentou que temer jamais se elegeria se fosse candidato a Presidente. Sobre a pesquisa, disse estranhar e não concordar com quem é neutro. “Mas tenho obrigação de respeitar a posição de todos os companheiros”.

Contra: o programa também reproduziu a posição do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, único favorável ao impedimento de Dilma. “O país não pode ficar a mercê de pessoas que não querem absolutamente nada com a nossa economia, com o desenvolvimento social do nosso país, com a geração de emprego e renda, disse em posição favorável ao impeachment”.

Brejinho: Prefeitura realiza o III Pedal da Emancipação

Da Ascom Realizado neste domingo (7), na cidade de Brejinho, o evento atraiu uma impressionante participação de 486 entusiastas do pedal vindos de diversas partes de Pernambuco e Paraíba. Sob acolhida do Prefeito Gilson Bento e de funcionários das secretarias municipais o III Pedal da Emancipação teve início com calorosas boas-vindas aos participantes e a […]

Da Ascom

Realizado neste domingo (7), na cidade de Brejinho, o evento atraiu uma impressionante participação de 486 entusiastas do pedal vindos de diversas partes de Pernambuco e Paraíba.

Sob acolhida do Prefeito Gilson Bento e de funcionários das secretarias municipais o III Pedal da Emancipação teve início com calorosas boas-vindas aos participantes e a atração Lucimar a cantora do pedal ecoou o espírito de camaradagem que caracteriza a comunidade ciclística. Com o sol a iluminar os caminhos e a brisa a refrescar os rostos determinados dos ciclistas, a jornada prometia ser não apenas desafiadora, mas também repleta de momentos memoráveis.

Além da empolgação de explorar as belezas naturais da região sobre duas rodas, os participantes também foram agraciados com a oportunidade de concorrer a diversos brindes, tornando o evento ainda mais emocionante. Entre os prêmios sorteados, destacaram-se duas bicicletas, simbolizando não apenas a sorte dos felizardos, mas também o compromisso em promover o ciclismo como uma atividade acessível e inclusiva.

Enquanto os ciclistas percorriam trilhas sinuosas e estradas pitorescas, o III Pedal da Emancipação proporcionou não apenas uma experiência esportiva gratificante, mas também um espaço de convívio e confraternização entre pessoas de diferentes origens e idades, unidas pelo amor à bicicleta e pelo desejo de explorar novos horizontes.

“Justiça, simplesmente justiça”, pede Lula em carta aberta

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na noite desta quinta-feira (17) uma carta aberta em que se defende e comenta as conversas interceptadas pela Polícia Federal, tornadas públicas na quarta-feira (16) pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo Lula, “sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na noite desta quinta-feira (17) uma carta aberta em que se defende e comenta as conversas interceptadas pela Polícia Federal, tornadas públicas na quarta-feira (16) pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo Lula, “sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família”.

O ex-presidente diz não se conformar com que “o juízo personalíssimo de valores se sobreponha ao direito”.

“Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto”, afirma. “Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.”

Lula finaliza a carta com um apelo: “Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático”.

Leia a íntegra da carta aberta de Lula, divulgada na noite desta quinta-feira (17):

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.

Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.

Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que exerci a Presidência da República, por decisão soberana do povo — fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias — tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.

Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.

Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.

Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse, assim, à verdade dos fatos.

Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.

Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.

Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.

Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família.

Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.

Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.

Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5º da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.

Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.

Não me conformo que o juízo personalíssimo de valores se sobreponha ao direito.

Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.

Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.

Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.

Luiz Inácio Lula da Silva