STF adia novamente julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro
Por André Luis
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento de uma ação do Ministério Público do Rio que tenta devolver à primeira instância a investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas.
As chamadas rachadinhas consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete.
O julgamento chegou a ser previsto para a sessão de amanhã, mas o presidente da Segundo Turma, ministro Nunes Marques, não oficializou a inclusão do tema na pauta.
A previsão inicial era de que o tema fosse pautado na sessão do último dia 31. A defesa de Flávio Bolsonaro informou que não poderia acompanhar o julgamento naquela data e pediu o adiamento, que foi concedido pela Segunda Turma.
Como as turmas do STF se reúnem às terças, e o dia 7 de Setembro era um feriado, a previsão era de retomada do tema na terça-feira seguinte, dia 14. Mas o ministro Nunes Marques não incluiu o processo na pauta.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), acusou seu colega de tribunal Gilmar Mendes de ter “parceria com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”. “Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”, disse Barroso a Gilmar, durante sessão […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), acusou seu colega de tribunal Gilmar Mendes de ter “parceria com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”. “Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”, disse Barroso a Gilmar, durante sessão do plenário.
Antes desta frase, Gilmar havia dito que Barroso soltou o petista José Dirceu.
“Não sou advogado de bandido de colarinho branco”, afirmou Gilmar. Barroso rebateu afirmando que quem soltou Dirceu foi o STF, não ele.
A discussão ocorreu durante julgamento de um caso relativo a tribunais de contas do Ceará, quando então Gilmar criticou as contas do Rio. “Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo. Mas à época se dizia ‘devemos seguir o modelo do Rio’. Sou relator de processo contra depósitos judiciais e mandei sustar as transferências ao Rio”, disse. “Deve achar que é Mato Grosso”, interrompeu Barroso. O ministro afirmou que Gilmar “não trabalha com a verdade” e “destila ódio, não julga”.
Os ministros discutiram na sessão desta quinta-feira (26) no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles julgavam um caso relativo a tribunais de contas do Ceará, quando então Gilmar criticou as contas do Rio. Disse que o Supremo debateu em plenário uma fórmula aplicada no Estado, que usava depósitos judiciais para pagar contas.
“Não estou fazendo nenhuma ironia. Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo. Mas à época se dizia ‘devemos seguir o modelo do Rio’. Eu mesmo sou relator de processo contra depósitos judiciais e mandei sustar as transferências ao Rio”, disse. “A prova de que falta criatividade ao administrador é o caso do Rio de Janeiro. Citar o Rio como exemplo”.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, interrompeu a discussão e pediu para que eles voltassem ao julgamento. Gilmar disse então que: “Só queria lembrar que o caso dos embargos infringentes de José Dirceu foi julgado aqui [em plenário]”.
Veja trecho da discussão “Deve achar que é Mato Grosso”, interrompeu Barroso. “Não, é o Rio de Janeiro mesmo”, retrucou Gilmar. “Onde está todo mundo preso”, disse Barroso. “No Rio não estão”, disse Gilmar.”Aliás, nós prendemos e tem gente que solta”, afirmou Barroso.
“Veja o caso: solta cumprindo a Constituição. Vossa Excelência quando chegou aqui, soltou o José Dirceu. “Porque recebeu indulto da presidente da República [Dilma Rousseff]”, disse Barroso. “Não. Vossa Excelência julgou os embargos infringentes [um tipo de recurso processual]”, disse Gilmar.”Não, não, absolutamente. É mentira. É mentira. Aliás, Vossa Excelência normalmente não trabalha com a verdade. Então eu gostaria de dizer que o José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República. Vossa Excelência está fazendo comício que não tem nada a ver com Tribunal de Contas do Ceará”.
E seguiu: “Vossa Excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando tempo do plenário com um assunto que não é pertinente para destilar este ódio constante que Vossa Excelência tem. E agora o dirige contra o Rio. Vossa Excelência deveria ouvir a última música do Chico Buarque: ‘A raiva é filha do medo e mãe da covardia’. Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, sempre está com ódio de alguém, com raiva de alguém. Use um argumento”, disse Barroso.
A recente Convenção Estadual do MDB de Pernambuco, que consolidou a vitória da chapa liderada pelo ex-deputado federal Raul Henry, acirrou ainda mais a troca de farpas entre as principais lideranças do partido no estado. Em entrevista ao Blog Dellas, comandado pela jornalista Terezinha Nunes, o senador Fernando Dueire rompeu o silêncio sobre o resultado […]
A recente Convenção Estadual do MDB de Pernambuco, que consolidou a vitória da chapa liderada pelo ex-deputado federal Raul Henry, acirrou ainda mais a troca de farpas entre as principais lideranças do partido no estado. Em entrevista ao Blog Dellas, comandado pela jornalista Terezinha Nunes, o senador Fernando Dueire rompeu o silêncio sobre o resultado e criticou a condução de Henry no processo.
“Aprendi cedo com Marco Maciel que eleição e mineração só são possíveis de contabilizar depois da apuração. Não trabalhamos com certezas, até porque não acredito em verdades absolutas, mas acho que a nossa iniciativa de liderar, junto com o deputado Jarbas Filho, esse processo de resistência tinha um propósito que foi alcançado no último sábado”, declarou Dueire.
O senador destacou que, apesar da derrota, a mobilização revelou um partido dividido. “Ficou claro que existem 43% de emedebistas que estavam silenciosos e desgostosos com os movimentos e declarações autoritárias de Raul Henry, onde sangravam feridas que atentavam contra a história de um partido construído pelo pluralismo e compreensão entre opiniões divergentes e que vieram a público mostrar sua insatisfação e exigir mudanças”, afirmou.
Dueire ainda ressaltou que “80% dos prefeitos, que foram legitimados pelas urnas há seis meses, acompanharam o movimento liderado por dois dos três parlamentares de mandato no partido”. E arrematou: “O resto é conta miúda que tem com pano de fundo interesses de ocasião focados em um projeto de poder pelo poder. Vou seguir sereno, mas atento, até porque, daqui para as eleições, a régua do tempo mede uma eternidade”.
Raul Henry, por sua vez, não deixou a provocação sem resposta. Em suas redes sociais, o ex-deputado rebateu duramente: “Em todas as minhas falas públicas, antes da Convenção Estadual do MDB-PE, afirmei que o que estava em jogo nesta disputa era a linha política do partido. Defendi, com toda clareza, a manutenção da nossa aliança com o PSB. Nela, construímos uma relação de lealdade, companheirismo e parceria.”
Henry também lembrou que frutos dessa aliança foram o mandato do senador Jarbas Vasconcelos — hoje exercido por Dueire — e o mandato do deputado estadual Jarbinhas, “eleito pelo PSB, mas que retornou ao MDB com uma carta de anuência inédita”.
Para o ex-deputado, a acusação de autoritarismo não se sustenta: “Se a maioria do partido, por meio de sua convenção — que é o órgão máximo das suas bases — decidiu por essa linha, que autoritarismo há nisso? Nós vencemos no voto, e o voto é o principal instrumento da vida democrática.”
Em tom ainda mais crítico, Henry atacou diretamente a trajetória de Dueire: “O que o senador queria, na realidade, era entregar a legenda do partido à governadora Raquel Lyra, em troca de uma vaga de senador em sua chapa, apesar da sua reconhecida inviabilidade. Lamento pelas palavras ressentidas do senador, que nunca teve um voto e não consegue ultrapassar a barreira de 1% nas pesquisas de intenção de voto já divulgadas.”
O embate expõe, mais uma vez, as fraturas internas do MDB de Pernambuco, que segue dividido entre os grupos que defendem a permanência da aliança histórica com o PSB e os que buscam uma aproximação com o governo estadual liderado por Raquel Lyra. A convenção selou momentaneamente a disputa, mas o tom das declarações sugere que a guerra interna está longe de acabar.
A pesquisa Múltipla registrada na Justiça Eleitoral não integra o hall de levantamentos para o Governo de Pernambuco em parceria com o blog. Segundo o diretor do Instituto, Ronald Falabella, trata-se de levantamento com a intenção de voto em Serra Talhada. Ronald tem feito algumas pesquisas na Capital do Xaxado aferindo a forca de lideranças […]
A pesquisa Múltipla registrada na Justiça Eleitoral não integra o hall de levantamentos para o Governo de Pernambuco em parceria com o blog.
Segundo o diretor do Instituto, Ronald Falabella, trata-se de levantamento com a intenção de voto em Serra Talhada.
Ronald tem feito algumas pesquisas na Capital do Xaxado aferindo a forca de lideranças locais, como Márcia Conrado e Breno Araújo, Luciano Duque e Sebastião Oliveira, pela corrida estadual e proporcional. Essas pesquisas fazem parte de uma parceria de divulgação geralmente com o Farol de Notícias.
Serão 300 entrevistas. Como o registro no site do TSE é obrigatório, acabou gerando-se uma dúvida. Fica o esclarecimento.
O ator e humorista Paulo Gustavo tem quadro irreversível, apesar de sinais vitais, segundo informou nesta terça-feira (4) a assessoria de imprensa do artista, com base no boletim médico. “Após a constatação da embolia gasosa disseminada ocorrida no último domingo, em decorrência de fístula brônquio-venosa, o estado de saúde do paciente vem deteriorando de forma importante. Apesar da irreversibilidade do […]
O ator e humorista Paulo Gustavo tem quadro irreversível, apesar de sinais vitais, segundo informou nesta terça-feira (4) a assessoria de imprensa do artista, com base no boletim médico.
“Após a constatação da embolia gasosa disseminada ocorrida no último domingo, em decorrência de fístula brônquio-venosa, o estado de saúde do paciente vem deteriorando de forma importante. Apesar da irreversibilidade do quadro, o paciente ainda se encontra com sinais vitais presentes.”
Internado desde 13 de março no Hospital Copa Star, em Copacabana, com quadro de Covid-19, Paulo Gustavo permanece no Serviço de Terapia Intensiva.
A piora no quadro de saúde do ator aconteceu na noite de domingo (2). Paulo Gustavo vinha apresentando melhoras significativas, chegou a ter redução de sedativos e bloqueadores e interagir com médicos e também com o marido, Thales Bretas. À noite, no entanto, sofreu uma embolia pulmonar.
Serra Talhada continua contando seus mortos. Neste sábado (25), o homicídio de número 22 foi registrado no bairro Vila Bela, na Quadra 46, Lote 15. Matheus Santos Souza, de 17 anos, foi assassinado em crime que pode estar relacionado ao tráfico de drogas na Capital do Xaxado No mesmo dia, o 14ºBPM informou a morte de Marcelo de […]
Serra Talhada continua contando seus mortos. Neste sábado (25), o homicídio de número 22 foi registrado no bairro Vila Bela, na Quadra 46, Lote 15. Matheus Santos Souza, de 17 anos, foi assassinado em crime que pode estar relacionado ao tráfico de drogas na Capital do Xaxado
No mesmo dia, o 14ºBPM informou a morte de Marcelo de Moura Silva, 47 anos, mecânico, assassinado nas proximidades da Fazenda Veneza, zona rural do município. O crime ocorreu na noite anterior. Marcelo foi executado com tiros de calibre 12.
Os crimes já são tantos no ano, que a população parece ter se acostumado com a onda de violência. As mortes não tem mais tanto destaque no noticiário. E o pior, as medidas prometidas por políticos votados na cidade e ligados ao Governo do Estado não saíram do papel.
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