André Luis

Temporais afetam quase 70 mil e deixam 3,7 mil desabrigados na Bahia, apontam bombeiros

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), 30 cidades baianas estão em situação de emergência. Presidente e governador fazem visitas às áreas afetadas.

g1-BA

As fortes chuvas que têm atingido o sul e o extremo sul da Bahia já afetaram quase 70 mil pessoas e deixaram cerca de 3,7 mil desabrigados, segundo divulgou neste domingo (12) o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

De acordo com os bombeiros, são 20 cidades em situação de emergência e 7 em avaliação. Contudo, um levantamento feito e divulgado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) aponta 30 municípios em situação de emergência.

Com os temporais, povoados e áreas rurais ficaram ilhados, o que dificulta o acesso das equipes de ajuda. Neste domingo, cerca de 241 bombeiros militares atuam, com o apoio de 2 helicópteros, no resgate de vítimas e na ajuda às comunidades afetadas.

Por causa da gravidade da situação, o presidente Jair Bolsonaro viajou para a Bahia, acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma, e da Saúde, Marcelo Queiroga, além do General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. Os cinco desembarcaram no aeroporto da cidade de Porto Seguro, no sul do estado, por volta de 9h50, e seguiram de helicóptero para sobrevoar as cidades atingidas pela chuva.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba. O Governo Federal também autorizou o emprego de tropas do Exército Brasileiro no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações.

Além do presidente, o governador do estado, Rui Costa, também está na região. Acompanhado do senador Jaques Wagner e do secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, Rui tem no roteiro previsto os municípios de Jucuruçu, Itamaraju, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas e Prado.

Segundo a assessoria do Governo do Estado, o objetivo é fazer um diagnóstico dos prejuízos causados pelos temporais e traçar um plano de apoio à reconstrução das cidades.

Desde a última quarta-feira (8), uma força-tarefa reúne o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) no socorro e assistência aos moradores das regiões alagadas. Além disso, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e outras instituições do governo estadual fazem levantamentos e tomam as providências possíveis para a recuperação de estradas, pontes e outras estruturas danificadas.

São José do Egito inicia campanha educativa contra fogos de artifício

Por André Luis

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, sancionou em 4 de novembro de 2021 a Lei 749/2021, que versa sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município.

Esta semana a Prefeitura iniciou o período da campanha educativa para conscientizar toda a população.

A Lei, cujo objetivo é evitar acidentes, preservar a vida animal e também o bem-estar de pessoas idosas e das pessoas com deficiência, foi proposta pelo vereador Flávio Jucá e aprovada na Câmara de Vereadores.

Várias cidades do Sertão do Pajeú tem promulgado leis que seguem pelo mesmo caminho, atendendo o pedido de associações protetoras dos animais e de pessoas com deficiência que sofrem muitos transtornos com o estampido dos fogos. 

No entanto, outras seguem insensíveis e com os ouvidos tampados para o clamor da sociedade que em sua grande maioria consideram o estampido provocado pelos fogos, um causador de transtorno. 

A beleza dos fogos está no brilho luminoso que provocam e não no barulho ensurdecedor que perturba.

Secretário estadual de Meio Ambiente anuncia investimentos em reunião da FIEPE

“Os negócios sustentáveis são importantes para o meio ambiente e agregam valor às cadeias produtivas.  Aqui, no Vale do São Francisco, temos um grande exemplo de como o uso racional da água pode transformar economicamente uma região semiárida”.

A afirmação é do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, durante reunião em Petrolina – PE, na manhã desta sexta-feira (10).

Falando para os conselheiros empresariais da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE), o secretário anunciou investimentos na ordem de R$ 75 milhões em ações para erradicar os lixões, apoiar trabalhos de coleta seletiva nos municípios e reaproveitamento de resíduos sólidos, além da recuperação de mil nascentes de rios em 50 municípios do Estado.

Enfatizando a importância do Plano de Descarbonização e a Transição Energética em Pernambuco, o gestor de meio ambiente afirmou que o Brasil e o mundo passam por uma transição energética única e um dos principais motivadores são as mudanças climáticas. 

“Precisamos avançar em sistemas cada vez menos emissores de gases de efeito estufa, combinando com recuperação de vegetação nativa capazes de retroalimentar a produção de água”, ressaltou, exemplificando a Caatinga.

O 1º vice-presidente da FIEPE, Rafael Coelho, agradeceu a visita do secretário e elogiou a pauta do encontro, destacando assuntos relacionados a política de resíduos sólidos e os desafios das mudanças climáticas.

“O segmento empresarial da região, com ênfase para Petrolina, entende que a nova face dos negócios passa, necessariamente, pelo foco na preocupação com o meio ambiente. O secretário José Bertotti traz boas notícias e investimentos, que nos motiva a seguir cada vez mais a linha da sustentabilidade”, concluiu.

Governo Municipal de Itapetim inaugura decoração natalina

Através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, o Governo Municipal de Itapetim inaugurou a decoração natalina com o objetivo de deixar a cidade ainda mais bonita para celebrar o Natal. O Distrito de São Vicente também teve a decoração inaugurada.

“Muito feliz em realizar essa decoração tornando o mês natalino ainda mais especial para os itapetinenses. Parabenizo o secretário de Cultura, Ailson Alves, e toda sua equipe pelo belíssimo trabalho”, frisou o prefeito Adelmo Moura.

A decoração chamou a atenção da população. Fotos da Igreja Matriz e das praças estão sendo bastante compartilhadas nas redes sociais pelos moradores.

“Quero desejar um Feliz Natal a todas as famílias itapetinenses. Que esse momento seja de encontro, confraternização e muito abençoado pelo Menino Jesus. Agradeço ao Governo Municipal pelo apoio e a toda equipe da Secretaria de Cultura pelo empenho e dedicação de sempre”, disse o secretário Ailson Alves.

Evento reúne ministros, juristas e empresários no Recife 

Encontro aconteceu em um hotel de Boa Viagem e debateu a jurisdição pós-pandemia 

Nesta sexta-feira (10), os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Caputo Bastos, e do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Moura Ribeiro, estiveram em um encontro com empresários e juristas no Recife. O evento, realizado pela UNINASSAU, aconteceu em um hotel na beira-mar de Boa Viagem e teve o intuito de debater temas relevantes sobre como a jurisdição deve se comportar neste período pós-pandemia. 

Durante o evento, os participantes puderam discutir a respeito de como ficarão os tribunais superiores no período pós-pandemia. Entre os assuntos mais debatidos esteve a utilização do trabalho remoto e o número de processos atrasados, principalmente porque grande parte deles são físicos e a digitalização de todos leva um certo tempo. 

“Foi um momento de compartilhar conhecimento e discutir temas que são muito importantes para toda a sociedade”, destacou João Janguiê, diretor de Eventos do grupo Ser Educacional, mantenedor da UNINASSAU, e um dos organizadores do encontro. “Além de grandes juristas e ministros, também reunimos parte da comunidade jurídica pernambucana, eles também puderam contribuir para uma rica discussão acerta do que esperar do judiciário após este período tão conturbado de pandemia”, complementou. 

O evento também contou com a participação de nomes de destaque no cenário jurídico brasileiro, como a desembargadora do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), Maria do Carmo Cardoso; os desembargadores do TRT6 (Tribunal Regional Trabalho da 6º Região), Paulo Dias de Alcântara e Eduardo Pugliesi; e o desembargador do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), Demócrito Ramos. 

“A nós, do judiciário, é sempre importante saber como a sociedade está vendo o nosso trabalho. Encontros como deste tipo sempre trazem bons frutos e novas ideias”, destacou o ministro Moura Ribeiro. “Prever como será o judiciário em um cenário pós-pandemia é quase como ter uma bola de cristal. Não temos como ter a certeza, mas momentos como este nos fazem ter uma noção, com base na visão de diversas pessoas ligadas à área do Direito”, completou o desembargador Paulo Dias de Alcântara.

Ministro Barroso determina a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Corte.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19.

Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar.

Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte às recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”.

Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3- por motivos humanitários excepcionais.

A decisão do ministro Barroso vale a partir de quando os órgãos envolvidos forem notificados. A comunicação oficial deve sair do STF na segunda-feira (13). Leia a íntegra da decisão.

Covid-19: todas as vacinas administradas no Brasil têm efetividade

A primeira edição do boletim sobre a efetividade das vacinas contra Covid-19 na população brasileira, do projeto Vigivac da Fiocruz, foi publicada na quinta-feira (9). O informe, que apresenta análises das quatro vacinas administradas no Brasil, de janeiro a outubro de 2021, aponta que todas conferem grande redução do risco de infecção, internações e óbito por Covid-19. 

Considerando os desfechos graves (internação ou óbito) em indivíduos com idade entre 20 e 80 anos, a proteção variou entre 83% e 99% para todos os imunizantes. Na população abaixo de 60 anos, todas as vacinas apresentam proteção acima de 85% contra risco de hospitalização e acima de 89% para risco de óbito.

Confira a íntegra do boletim, com a descrição dos resultados encontrados para cada vacina, os métodos de investigação utilizados no projeto e a análise do contexto epidêmico e da evolução das variantes do coronavírus nas regiões do Brasil. 

As análises do projeto, coordenado pelo pesquisador Manoel Barral, da Fiocruz Bahia, foram realizadas com informações individuais anônimas dos bancos de dados da Campanha Nacional de Vacinação contra Covid-19 (Vacinação Covid-19), Notificações de Síndromes Gripais (e-SUS Notifica) e Notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG 2020 e 2021; SIVEP-Gripe). Estes bancos de dados e seus dicionários estão disponíveis no site do Departamento de Informática do SUS (DataSUS).

Coronavac

A Coronavac apresentou alta efetividade para a população entre 18 e 59 anos, variando de 89% a 95% e de 85% a 91% para óbitos e hospitalizações, respectivamente. Entretanto, houve queda importante na efetividade em pessoas com 60 anos ou mais. Na faixa entre 60 e 69 anos a proteção contra formas graves da doença foi de 81%, chegando a 64% em maiores de 80 anos. 

Os pesquisadores afirmam que esta redução na proteção em idosos pode ser explicada por diversos fatores, mas principalmente pelo maior tempo de seguimento, maior tempo desde a última vacinação e pela maior vulnerabilidade do grupo que recebeu o imunizante, já que a Coronavac foi a mais utilizada entre idosos e profissionais prioritários, como da área de saúde e segurança, que são mais expostos ao contágio. Além disso, a vacina foi administrada durante um período de maior circulação do vírus.

AstraZeneca

A AstraZeneca foi a vacina mais utilizada no país, segundo o boletim. Os resultados para a população adulta de até 59 anos mostraram efetividade de 99% do imunizante contra óbitos. A queda da efetividade também acompanhou o aumento da faixa etária. No grupo de pessoas entre 60 e 69 anos a proteção contra infecção foi de 89%, chegando a 82% nos indivíduos acima de 80 anos. 

Com relação aos óbitos, pessoas acima de 80 anos tiveram proteção de 91%, um pouco menor do que as outras faixas de 60 a 69 e 70 a 79 anos, que tiveram 97% e 93%, respectivamente.

Pfizer

As análises para a população adulta com até 59 anos que recebeu a Pfizer mostraram que a proteção manteve-se acima de 96%. A proteção contra óbito e internação por Covid-19 neste grupo foi de 99%. Os pesquisadores destacam que a Pfizer foi administrada na população mais jovem e em momento epidêmico com menor circulação do vírus, o que pode favorecer a efetividade da vacina.

Janssen

Na população adulta de até 59 anos que recebeu a Janssen, as análises apontaram proteção contra óbito de 78% a 94%. Contra hospitalização a proteção ficou entre 88% e 91% e contra infecção a efetividade foi de 68% a 73%. 

Para a população idosa, foi possível calcular a efetividade com segurança apenas para a população com 80 anos ou mais, que teve proteção contra óbito de 91% e contra hospitalização de 93%.

Paulo Câmara volta ao Agreste Setentrional para anunciar mais investimentos

Governador esteve nos municípios de Passira e Limoeiro, neste sábado, liberando recursos e lançando novas ações do Plano Retomada

O governador Paulo Câmara voltou ao Agreste Setentrional, neste sábado (11), para anunciar novos investimentos em áreas estruturadoras do Estado. Em Passira, ele visitou as ações do Governo Presente na Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos e, em seguida, autorizou a liberação de R$ 2,2 milhões para expansão do sistema de abastecimento de água para atender o Loteamento Chã dos Mulatos, bairro Santa Inês e São Silvestre. 

“Estamos trazendo uma série de ações que, tenho certeza, vão ser feitas junto com o município e em favor da população. São ações que envolvem várias áreas. Um dos nossos investimentos é no abastecimento de água, que para nós é fundamental. Enquanto não tiver a garantia de chegada todo dia na casa das pessoas não vamos sossegar. Isso é um compromisso que eu cobro todos os dias e que precisa efetivamente ser feito”, destacou Paulo Câmara. 

O governador também anunciou a criação da Unidade de Conservação Ambiental da Serra de Bengalas, com 298,70 hectares, no Ecossistema da Caatinga. Além disso, o município também recebeu investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a assinatura de convênio para pavimentação de diversas ruas, totalizando R$ 1,5 milhão. 

Ele também autorizou a perfuração de dez poços na zona rural de Passira, com aporte de R$ 161 mil. Reforçando a atenção com a infraestrutura, foi autorizada a contratação da empresa responsável pela implantação da PE-078. 

Com extensão de 33 quilômetros, a rodovia é uma importante ligação entre os municípios de Passira e Gravatá. A elaboração do estudo está orçada em R$ 990 mil, e a execução das obras ficará a cargo das equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com investimento estimado em R$ 49,5 milhões.

Paulo Câmara destinou cerca de R$ 518 mil para cobertura da quadra poliesportiva na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Cônego Fernando Passos e autorizou a licitação para construção da quadra coberta na Escola EREM Manoel Guilherme da Silva, no Alto da Esperança. O governador assinou ainda termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) e do Programa Mãe Coruja.

Na área de assistência social, Paulo Câmara repassou recursos para a manutenção do Centro de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 32,5 mil; e para implantação de uma cozinha comunitária, com investimentos de R$ 194 mil. Também foi liberado repasse para benefício eventual no município, com recursos de R$ 6 mil. Por fim, o governador e a comitiva visitaram as obras do Aterro Sanitário Capibaribe. 

LIMOEIRO — De Passira, Paulo Câmara seguiu para Cedro, distrito de Limoeiro, onde anunciou mais investimentos na área de recursos hídricos, autorizando a licitação para elaboração do projeto de um novo sistema Pçprodutor de água, a partir da Barragem de Carpina, situada em Lagoa do Carro. 

O investimento é de R$ 360 mil e deve beneficiar 125 mil pessoas em Limoeiro, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Tracunhaém, Paudalho, Chã de Alegria, Lagoa de Itaenga, Feira Nova e Glória do Goitá. Por fim, foram autorizadas as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito de Mendes. As obras estão orçadas em R$ 175 mil e têm prazo de conclusão previsto para abril do próximo ano.

Em seguida, ele assinou autorização para perfuração de 30 poços na zona rural do município. Os investimentos são da ordem de R$ 450 mil. Paulo Câmara também repassou R$ 3,5 milhões para licitação do acesso ao distrito de Cedro. Na educação, foi iniciado o processo licitatório para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Seráfico Ricardo, no bairro Pirauira, e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Padre Nicolau Pimentel, no centro do município. A quadra deve ser entregue até o fim deste ano, com um investimento de R$ 565 mil.

Por fim, o governador assinou termo para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) e do Programa Mãe Coruja em Limoeiro, e entregou 31 escrituras públicas individuais da Fazenda Parnaso.

Integraram a comitiva de Paulo Câmara os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas), José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação). 

Além dos secretários executivos Rodrigo Farias (Desenvolvimento Econômico), João Charamba (Educação), Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Eduardo Figueiredo (Casa Civil) e Joelson Rodrigues (Assistência Social). 

Também participaram os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e do Iterpe, Henrique Queiroz; o subcomandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Aníbal Rodrigues; o diretor integrado do interior do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli; a diretora do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia; os deputados federais André de Paula e Carlos Veras; o presidente  da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Aluísio Lessa, Henrique Queiroz Filho, Aglailson Victor e Waldemar Borges; os prefeitos Silvestre (Passira) e Orlando Jorge (Limoeiro); além de vereadores e ex-prefeitos da região.

Salgueiro: cerca de 150 mil ovos da merenda no lixo

Em nota, Prefeitura afirmou que abriu sindicância e promoveu afastamentos

Blog do Magno

Cerca de 150 mil ovos que integravam o cardápio da merenda escolar da rede pública de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foram recolhidos pela Vigilância Sanitária nesta sexta-feira (10) e levados para o aterro sanitário porque perderam o prazo de validade. 

De acordo com o blog Folha do Sertão, o fato foi denunciado à imprensa por um grupo de vereadores da bancada da oposição, que chegou a filmar os alimentos em um depósito da Prefeitura.

Os legisladores acompanharam o transporte e descarte dos produtos em dois veículos da Prefeitura e informaram que o kit da merenda foi adquirido com recursos do Plano Nacional da Educação Escolar (PNAE).

Os vereadores da oposição não foram enfáticos na responsabilização do prefeito Marcones Sá (PSB), nem pediram a exoneração do secretário de Educação, Marcelo Sá.

A Prefeitura de Salgueiro, por sua vez, afirmou que abriu sindicância e promoveu afastamentos. Leia a nota abaixo:

“A Prefeitura do Salgueiro vem esclarecer que, em virtude das últimas ocorrências com a merenda escolar, especificamente com as bandejas de ovos, produto que tem validade de 30 dias e foi entregue pelo fornecedor antes do prazo previsto, gerando estranheza à gestão municipal, que imediatamente encaminhou pedido de abertura de SINDICÂNCIA para apurar os fatos e, caso necessário, punir os que tiveram responsabilidade direta ou indireta com o controle desses alimentos.

De forma imediata, também, estamos AFASTANDO todos que possuem cargo comissionado e são responsáveis pelo almoxarifado da secretaria de educação, bem como instaurando Processo Administrativo Direto (PAD) contra os servidores efetivos responsáveis pelo controle de alimentos.”

Novo estudo do TCE-PE mostra que 75% das cidades depositam resíduos em aterros sanitários

Um novo estudo sobre a destinação do lixo pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Contas do Estado.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE e tomou por base os resultados das inspeções realizadas pela equipe técnica entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.

O estudo traz ainda dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O diagnóstico do TCE mostra que, dos 184 municípios do Estado, 138 estão depositando os resíduos sólidos em aterros sanitários, o que representa 75% do total, e 46 cidades (25%) continuam utilizando os chamados lixões a céu aberto.

O avanço foi significativo em relação a 2014, primeiro ano de realização do estudo do Tribunal, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo. Naquela ocasião, de acordo com o TCE, 155 municípios (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões. “Esta prática vem trazendo resultados exitosos nos últimos anos, como mostra o levantamento recente, o que se traduz em benefícios para a saúde pública”, disse ele.

Além da realização do diagnóstico e da instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades, o Tribunal de Contas também faz o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida importante foi a emissão de 54 Autos de Infração para os prefeitos cujos municípios ainda utilizavam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE). Por meio desses processos, os gestores inadimplentes vêm sendo multados em valores que chegam a 26 mil reais.

“Essa situação requer cuidados por parte do Poder Público, tendo em vista que além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local”, disse Pedro Teixeira.

ICMS

Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

Até o mês de outubro de 2021, foram repassados R$ 67.402.418,08 aos municípios pela Secretaria da Fazenda do Estado.

DENÚNCIA

O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

MPPE recomenda cancelamento de eventos abertos no Festival Viva Gonzagão, em Exu

A Promotoria de Justiça de Exu recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde que se abstenham de promover quaisquer eventos festivos em espaços públicos sem o devido controle de entrada e acesso, a exemplo das atividades Caminhada das Sanfonas, Cavalgada Viva Gonzagão e Alvorada Viva Gonzagão, previstas para os dias 10, 11 e 13 de dezembro, respectivamente. A medida visa assegurar o respeito às normas sanitárias previstas no Decreto Estadual nº51.749/2021.

Conforme explicou a promotora de Justiça Nara Guimarães, no texto da recomendação publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (10), o município comunicou formalmente ao MPPE a realização da festividade.

O artigo 3º parágrafo 1º do Decreto nº51.749/2021 estabelece, no entanto, que permanece vedada a realização de eventos nos espaços públicos, faixa de areia e barracas de praia em que não haja controle de entrada e de acesso ao público.

Assim, diante da impossibilidade de evitar que ocorra a aglomeração de público e demais práticas contraindicadas para a contenção do Coronavírus, a Promotoria de Justiça de Exu recomendou ao poder público não promover qualquer evento em desacordo com a norma estadual. Os gestores municipais devem informar ao MPPE as providências adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos.

A recomendação também foi destinada às Polícias Civil e Militar, que devem comunicar ao Ministério Público as medidas tomadas para uma atuação preventiva e/ou repressiva com o intuito de impedir a realização dos eventos festivos em desacordo com as normas de segurança sanitária.

Por fim, o MPPE recomendou a todos os destinatários apresentar relatório de fiscalização sobre as ocorrências relacionadas aos eventos irregulares.

Prefeitura de Serra Talhada convoca mais 19 concursados

A prefeita Márcia Conrado assinou  na manhã da última terça-feira (7) a convocação de mais 19 concursados em Serra Talhada.

Os cargos preenchidos são para agentes municipais de trânsito (3), guardas municipais (10), auxiliar de serviços gerais (5) e técnico Agrícola (1).

Os novos servidores atuarão nas secretarias de Administração e Agricultura e Recursos Hídricos, Comando da Gurada Municipal e STTRANS.

“É com muita alegria que hoje assinamos a oitava convocação do Concurso Público de Serra Talhada.

Estão sendo chamadas mais 19 pessoas para ocupar diversos cargos, somando ao quadro atual que trabalha pelo desenvolvimento de nossa cidade.  Com essa convocação, já são 668 convocados do último concurso,  renovando o funcionalismo público municipal”, comentou Márcia Conrado.

Os novos convocados têm até 30 dias para se apresentarem na Secretaria de Administração com a documentação necessária. A Secretaria de Administração fica localizada na Avenida Custódio Conrado de Lorena e Sá, n° 600, no bairro AABB. O atendimento será de segunda a sexta, de 8h às 13h, obedecendo a ordem de chegada.

Itapetim começa a pagar Garantia Safra 2020/2021

O Governo Municipal de Itapetim anunciou que nesta sexta-feira (10), teve início o pagamento do Garantia Safra 2020/2021. O benefício vai contemplar 1.610 agricultores que aderiram ao programa.

O pagamento é feito em parcela única de R$850,00. Serão injetados mais de 1 milhão e 300 mil reais na economia do município.

“Graças ao nosso compromisso, sempre pagamos a contrapartida da Prefeitura em dia para que esse benefício pudesse atender o homem do campo. É uma alegria para todos nós da gestão poder realizar este pagamento, pois sabemos da importância deste dinheiro na vida dos agricultores beneficiados”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Lucas Ramos classifica como “descaso com o Nordeste” cisternas abandonadas na Codevasf

O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, classificou como “descaso com a população nordestina, incompetência gerencial, um duro golpe na agricultura familiar e falta de humanidade” o estado de abandono de milhares de equipamentos e cisternas em depósitos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na cidade de Petrolina.

A denúncia, publicada pelo jornal Folha de São Paulo nesta semana, revela que materiais como canos e reservatórios estão há mais de um ano se deteriorando, aguardando o Governo Federal promover a distribuição às famílias que dependem deles para acumular água para consumo humano e para plantarem o seu sustento.

“As imagens aéreas dos depósitos Pontal Sul e C3, no perímetro irrigado Nilo Coelho, abarrotados de equipamentos que deveriam entregar dignidade para milhares de famílias é mais um símbolo nefasto de como o Governo Federal e seus aliados tratam com descaso a população nordestina, especialmente o sertanejo. Mais um duro golpe na agricultura familiar, que depende totalmente desses equipamentos para sua produção de subsistência. Difícil acreditar que seja apenas incompetência gerencial. É falta de humanidade”, desabafou Lucas Ramos.

O deputado também lembra que, ainda esta semana, veio à tona a informação que o Programa Cisternas, principal política pública para distribuição de estruturas de armazenamento de água do Nordeste, atingiu, em 2021, o pior desempenho da sua história. “Os dados mostram a entrega de apenas três mil unidades. Em 2014, haviam sido entregues 149 mil cisternas. É retrocesso em cima de retrocesso”, desabafou Lucas Ramos.

De acordo com a reportagem do jornal Folha de São Paulo, são inúmeros equipamentos acumulados: cisternas, caixas d’água, tratores, implementos agrícolas, tubos de irrigação e canos. A informação é que são oriundos de emendas parlamentares e que estão aguardando o ano eleitoral de 2022 para serem distribuídos.

“Quem tem sede, tem pressa. É um desrespeito sem tamanho fazer politicagem com itens de primeira necessidade para o povo sertanejo”, reforçou Lucas Ramos.

Serra Talhada confirma mais de 200 novos casos de Covid-19 em cinco dias

Apesar do aumento de casos, a cidade mantém o número de internações estáveis, o que mostra a efetividade das vacinas

Por André Luis

Serra Talhada registrou mais uma semana com alta de casos de Covid-19. Esta semana, a cidade registrou 201 novos casos da doença – 31 a mais que na semana anterior, quando a cidade registrou 170 casos novos.

O município soma 10.952 casos confirmados, sendo 6.187 pacientes do sexo feminino e 4.765 do sexo masculino. Dos casos confirmados até o momento,  10.530 pacientes estão recuperados,  225 estão em isolamento domiciliar e 7 em tratamento hospitalar, somando 232 casos ativos, além de 190 óbitos. Em relação aos casos suspeitos,  39 estão aguardando resultado de exames e 59.049 já foram descartados.  

Por outro lado, o aumento de casos na cidade serve para mostrar a efetividade das vacinas. Dos 201 casos registrados nesta semana, 141 são de pessoas vacinadas contra a Covid-19; 37 tomaram a primeira dose; 84 a segunda; 15 a vacina de dose única; e 5 estavam imunizados com a dose de reforço. 42 dos infectados desta semana são menores de 12 anos.

O dado reflete na ocupação hospitalar e nos óbitos. Apesar da curva ascendente de casos positivos, a cidade tem mantido estável o número de pacientes internados e último óbito pela doença foi registrado em 25 de novembro.

O Hospital Eduardo Campos está com 10% de ocupação dos leitos de UTI, com 11 pacientes internados, sendo 5 serra-talhadenses. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade. 

O HOSPAM está com 40% de ocupação dos leitos de UTI, com 4 pacientes internados, sendo 2 serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são 7 serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, todos em leitos de UTI.

Brejinho: prefeito comemora criação do Conselho do Meio Ambiente

A posse dos membros aconteceu nesta sexta-feira

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, comemorou em suas redes sociais, a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA no município.

Bento informaou que pela primeira vez na história, Brejinho contará com o COMDEMA. “O órgão terá como objetivo a implementação da política de meio ambiente no município, sendo instituição permanente, de caráter normativo, consultivo, deliberativo e de fiscalização”, explica.

O COMDEMA é resultado da assinatura do Termo de Compromisso assumido pela Prefeitura Municipal junto ao Ministério Público de Pernambuco.

A posse dos membros aconteceu nesta sexta-feira (10). A mesa diretora será formada pelo Dr. Allan Leite, na qualidade de presidente, Suenildo Costa vice-presidente e Mayara Santos como secretária.

O COMDEMA ainda conta com representantes da Prefeitura Municipal, Orlando Cavalcante e Marina Morais, da Câmara de Vereadores, Ivanildo Carvalho e Tony Railã, da Vigilância Sanitária, Diego Rodrigues, do IPA, Francisco de Assis, do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Aurivoneide Silva, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Adriana Santos e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Mayara Santos.

Defesa de Pedro Eurico emite nota à imprensa

Em nota enviada para a imprensa, a defesa do ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, diz acreditar “na total elucidação dos fatos que envolvem as denúncias apresentadas por sua ex-mulher”, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.

Em entrevista, cedida à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição, Maria Eduarda relatou que agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas.

Segundo a nota o divórcio entre os dois é litigioso e estão sendo discutidas questões patrimoniais.

Ainda segundo a nota, a defesa “estranha a pressa com a qual foi concluída a investigação, sem terem sido ouvidas testemunhas importantes”. Leia abaixo a íntegra da nota:

A defesa de Pedro Eurico acredita na total elucidação dos fatos que envolvem as denúncias apresentadas por sua ex-mulher, durante divórcio litigioso no qual se discutem questões patrimoniais.

Pedro Eurico vem recebendo solidariedade de amigos que não acreditam na veracidade das acusações, firmes em testemunhar suas  atitudes pacificadoras e respeitosas para com as mulheres.

A defesa estranha a pressa com a qual foi concluída a investigação, sem terem sido ouvidas testemunhas importantes, como a primeira esposa do investigado, com a qual ele conviveu por 23 anos, sua ex-namorada e pessoas que se colocaram à disposição para prestar depoimento. Seria importante, nesse momento, ouvir a versão daqueles que conviveram com o casal.

Por fim, a defesa assevera que o Sr. Pedro Eurico continuará cumprindo as determinações de afastamento e seguirá à disposição das autoridades para prestar as informações necessárias, até que tudo seja devidamente esclarecido.

Escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão Advocacia Criminal.

Verba indicada por Fernando Bezerra Coelho vira asfalto que derrete em Petrolina

Recursos destinados a Petrolina (PE) pelo senador Fernando Bezerra Coelho foram investidos em pavimentação que já mostra sinais de má qualidade

Folha de S. Paulo

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi responsável por direcionar nos anos de 2019 e 2020 ao menos R$ 200 milhões para obras de pavimentação à região de Petrolina, município de Pernambuco a 713 km do Recife administrado por seu filho, o prefeito Miguel Coelho (DEM).

Grande parte desses recursos foi destinada por meio das chamadas emendas de relator, a peça-chave do jogo político em Brasília responsável pela sustentação da base aliada de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso.

A verba sai de Brasília e entra no caixa da unidade local da Codevasf, órgão federal loteado por indicados dos partidos e líder em projetos usados como moeda de troca política.

Em Petrolina, o asfalto pago com verbas direcionadas pelo líder de Bolsonaro ganhou até apelidos. É chamado de farofa ou sonrisal, em referência ao esfarelamento dos trechos pavimentados.

O pavimento usado derrete com o forte calor e gruda nos calçados dos moradores e, quando ele se quebra em pedaços, começa a esfarelar.

Em outros trechos, com pouco mais de um ano de entrega, a má qualidade das obras de pavimentação já dá sinais, com abertura de buracos e falhas nas vias.

Moradores também reclamam de asfaltamentos realizados sem o acompanhamento de serviços de drenagem ou da construção de meio-fio, o que abre espaço para alagamentos.

A precariedade nas vias pode ser explicada também por meio de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) de fevereiro deste ano e que lista dez irregularidades no processo de contratação e execução das pavimentações pagas com verba federal direcionada pelo líder do governo.

Destaca-se no relatório a falta de planejamento prévio e de projeto básico para as obras. Procurada pela reportagem, a CGU afirmou que até o fim de novembro os problemas apontados no relatório ainda não tinham sido resolvidos.

São José do Egito registra o 10º homicídio do ano

Um jovem de apenas 19 anos de nome Manoel Januário foi assassinado na noite desta quinta-feira (10), em São José do Egito. 

Segundo as primeiras informações recebidas pelo Blog do Marcello Patriota, o jovem foi assassinado com um tiro à queima-roupa na cabeça. Segundo a polícia, o Modus Operandi indica acertos de contas.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal e o Instituto de Criminalística esteve no local para realizar a investigação dos fatos ocorridos.

Ainda não há informações sobre local e hora do sepultamento.

Com esse ocorrido, São José do Egito chega ao seu 10º homicídio no ano em 2021.

Serra Talhada: Prefeitura divulga cronograma da Unidade Móvel da Vacina

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada divulgou o cronograma da Unidade Móvel da Vacina contra a Covid-19 para o período de 13 a 17 de dezembro.

Na próxima segunda-feira (13/12), o carro estará durante a manhã no Pátio da Feira e à tarde no Jardim das Oliveiras.

Na terça-feira (14/12), durante a manhã a unidade estará no Bairro Borborema (Posto Padre Cícero) e à tarde no Serviço de Convivência do Bairro Vila Bela.

Na quarta-feira (15/12), a unidade estará de manhã na Praça Sérgio Magalhães e à tarde no Bairro da Cohab (próximo à Bandeirantes).

Na quinta-feira (16/12), a unidade estará de manhã no Centro de Convivência do Bairro Vila Bela e a tarde em frente à Igreja do Bairro Bom Jesus.

Na sexta-feira (17/12), a unidade estará de manhã na Praça Sérgio Magalhães e à tarde na Av. Afonso Magalhães (próximo ao Mercantil).

Dados de vacinação desaparecem do ConecteSUS após ataque hacker a sites do MS

O ConecteSUS e sites do Ministério da Saúde, como o Painel Coronavírus e o DataSUS, saíram do ar após um ataque hacker, na madrugada desta sexta-feira (10).

Inicialmente, uma mensagem em um fundo preto dizia que “os dados internos do sistema foram copiados e excluídos”. 

Alguns usuários ainda relatam que o ConecteSUS não apresenta mais dados sobre as vacinas recebidas – a plataforma é responsável por emitir os certificados de imunização contra a Covid-19. 

Com a assinatura de “Lapsus$ Group”, o texto ainda citava que “50 TB de dados está [sic] em nossas mãos” e pedia contato para o retorno desses dados, através de um e-mail e um canal no Telegram.

Os invasores ainda afirmaram que o episódio seria um “ransomware”. A prática consiste em um software de extorsão que pode bloquear o computador e depois exigir um resgate para desbloqueá-lo, segundo o site especializado Kaspersky.

No Twitter, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga se pronunciou: “estamos com alguns sistemas do Ministério da Saúde temporariamente indisponíveis. O Departamento de Informática do SUS/Datasus está atuando com a máxima agilidade para o eestabelecimento das plataformas. O GSI [Gabinete Segurança Institucional] e a Polícia Federal estão nos apoiando nas investigações deste incidente”.

Operação investiga desvio de verba federal para educação e apreende cerca de R$ 100 mil

Foto: PF/Divulgação

g1-PE

A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam uma operação nesta sexta-feira (10), para apurar fraudes em licitações para fornecimento de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.

A Operação Literatus investiga crimes relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kits escolares a órgãos estaduais e municipais. Há, também, suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

São investigados desvios de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), com compras que ultrapassam R$ 44 milhões. Foram apreendidos aproximadamente R$ 100 mil em espécie, segundo a PF.

As investigações apontaram que, entre 2018 e 2020, um grupo empresarial, que é investigado pelas fraudes junto aos órgãos públicos, movimentou R$ 2,4 bilhões. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 4ª Vara Federal.

Há indícios de irregularidades em processos firmados com a Secretaria Estadual de Educação e com as prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. O MPF informou que os desvios são investigados “sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação” do estado.

São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.

Há suspeitas de recebimento de vantagens indevidas durante as licitações. A CGU informou que a operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020.

A Controladoria informou que, nas compras realizadas pelas secretarias de educação mencionadas, o valor correspondente a recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR) ultrapassa R$ 44 milhões.

A Controladoria informou que, na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.

Houve 15 mandados no Recife, um em Paulista, um em Jaboatão, outro em São Lourenço da Mata e um em Gramado (RS). De acordo com a PF, os mandados cumpridos em Pernambuco foram nos seguintes órgãos: Secretaria Estadual de Educação e Esportes; Secretaria de Educação do Recife; Secretaria de Educação de Jaboatão; Secretaria de Educação de Paulista; Secretaria de Educação de São Lourenço; Detran; e Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco.

O esquema

Análises preliminares feitas pela CGU constataram descrição genérica de kits escolares, cotações de preços irregulares e justificativas insuficientes da necessidade das aquisições. A empresa, principal investigada, faz parte de um grupo familiar formado por, pelo menos, seis entidades do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e de escritório.

Os integrantes de seu quadro societário também passaram à condição de investigados. Além disso, novos indícios de irregularidades foram constatados a partir de quebra dos sigilos fiscal e bancário, incluindo transações bancárias possivelmente ilícitas entre um dos empresários e um funcionário público. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

De acordo com o superintendente da CGU, Fábio Araújo, foram feitas análises de documentos e análises técnicas das contratações realizadas.

“A gente já identificou, tanto a CGU como o próprio [Tribunal de Contas do Estado] TCE irregularidades nas aquisições dos processos licitatórios, ferindo o princípio da isonomia e com flagrante direcionamento da contratação pelo grupo que faz parte dessa organização que está sendo investigada”, declarou.

Um dos responsáveis pela investigação, o delegado da Polícia Federal Daniel Silvestre, que é Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, informou que há um servidor público entre os alvos.

“Os alvos da operação são pessoas, empresários e um servidor público e também empresas que estão envolvidas nesses contratos suspeitos e os órgãos públicos aqui do estado de Pernambuco, os principais, os que têm contratos de maior montante, que contrataram essas empresas”, disse.

O delegado informou, ainda, que a Justiça Federal determinou que as empresas envolvidas no esquema sejam proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias.

“As auditorias preliminares realizadas até então indicam que não havia a permissão legal para que esses contratos fossem feitos como foram, que esse fornecimento desse material não foi procedido de um processo licitatório concorrencial, foi feita uma adesão a uma licitação de um outro órgão público. Só que na maioria dos casos sem observância da legislação pertinente, inclusive om evidências de fraudes na questão da demonstração da suposta vantagem que essa adesão traria ao órgão contratante”, afirmou o delegado.

Respostas

Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou que “atendeu à solicitação para apresentação de documentos” e que “se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com as investigações prestando todos os esclarecimentos necessários”.

A Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes informou que “está atendendo à solicitação para apresentação de documentos e, desde pronto, se mantém à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários”.

A prefeitura de São Lourenço da Mata informou que não recebeu nenhum tipo de visita ou notificação da PF em nenhum dos órgãos municipais.

O Detran informou que não iria se pronunciar. O g1 entrou em contato com os outros órgãos mencionados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Solidão inaugura decoração e iluminação Natalina

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), inaugurou a ornamentação e iluminação de Natal, na Praça Eduardo Domingos de Lima.

A ornamentação foi realizada através da Secretaria Municipal de Cultura.

Apesar da pandemia que infelizmente ainda não acabou, Djalma deu total apoio para uma ornamentação natalina na cidade, e pediu para que a população não baixe a guarda, e continue tomando as precauções e cumpram os protocolos de saúde com uso de álcool em gel, mascara e distanciamento social.

Além do prefeito Djalma Alves, a inauguração contou com as presenças da primeira-dama Irene Espinhara, do secretário de Cultura, Antônio Correia, dos vereadores e da população, que compareceu para prestigiar o momento.

Ouro Velho paga dezembro dos servidores

Prefeito também informou o pagamento do 14º e 1/3 das férias dos profissionais da Educação

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, informou que nesta quinta-feira (9), foi realizado o pagamento da folha de dezembro  de todos os servidores municipais.

Ainda segundo Augusto, foi pago também o 14º salário e 1/3 das férias dos profissionais da Educação. 

“Mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” destacou Augusto.

Afogados: Jovem mãe de 24 anos precisa de ajuda para cirurgia

Cleonice Batista de Souza desenvolveu uma estenose subglótica após intubação por Covid-19

Por André Luis

Cleonice Batista de Souza, uma jovem mãe de 24 anos, precisa de ajuda. Ela desenvolveu uma estenose subglótica, consequência da intubação que foi submetida por conta da infecção por Covid-19.

A estenose é a obstrução (fechamento) da região interna da laringe / traqueia e causa o fechamento (oclusão) parcial ou total da luz (orifício interno) da laringe ou da traqueia, impedindo que o ar consiga passar através desse local. 

A irmã de Cleonice, Marcilene Batista da Silva, contou a sua história no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (9) e pediu ajuda para a irmã que precisa passar por uma cirurgia urgente para tratar o problema.

Marcilene conta que quando Cleonice estava no oitavo mês de gestação, foi a um posto de saúde em Petrolina – cidade onde morava e trabalhava – achando que estava gripada.

“Ela fez o teste rápido para Covid-19 e deu negativo, então o médico mandou ela de volta pra casa apenas com remédios para tratar a gripe”, relatou.

Acontece que na noite posterior, Cleonice começou a sentir falta de ar, então o pai de seu filho a levou ao hospital.

“Ela ficou isolada em uma sala. Os médicos desconfiaram que era Covid, mas acharam melhor não contar pra ela com medo de que a sua pressão subisse o que dificultaria uma cirurgia para tirar o bebê caso fosse necessário. Mas nós da família fomos avisadas da suspeita. Ela fez um novo teste, que também deu negativo e outro que demorou a sair o resultado, pois tinha que esperar vir do Recife”, contou Marcilene.

Cleonice foi internada no dia 29 de maio de 2021. No dia 1 de junho os médicos resolveram fazer a cesariana para retirar o bebê.

Marcilene contou ainda que a irmã teve que ser intubada. “O médico disse que ela estava com apenas 10% dos pulmões funcionando. O bebê nasceu saudável, pesando quase três quilos, não precisou nem ir para a incubadora. Minha outra irmã que também mora em Petrolina e que ficou cuidando dele. 

Depois que minha irmã teve alta, ela ficou com sequelas muito fortes. Não conseguia mexer as pernas, nem os braços. Até banho, era a gente que tinha que dar nela. Após um tempo ela começou a recuperar os movimentos e voltou a vida normal, mas um depois ela começou a sentir muito cansaço. 

Foi então que Cleonice resolveu fazer um exame que detectou a estenose subglótica. Marcilene conta que a irmã teve duas crises, uma mais leve e outra que a levou para a sala vermelha do hospital. “Ela passou cinco dias internada e teve início de infarto”, relatou.

A família de Cleonice pede ajuda. Ela precisa fazer um exame chamado Broncoscopia com avaliação de um cirurgião de tórax, para depois realizar a cirurgia. 

“Estamos tentando pelo SUS, mas demora muito. Até o exame está difícil de conseguir. O médico disse que no particular, no mínimo, a cirurgia vai custar uns R$30 mil. E é uma cirurgia urgente. Se caso surgisse um cirurgião de tórax que pudesse nos ajudar seria mais do que perfeito. Se aparecer um cirurgião, por favor, olhe por ela. Ajuda. A gente precisa de ajuda. Seja pelo SUS, ou particular… não importa, o que importa e que nos ajude”, clamou Marcilene.

A família, que mora na Carapuça de Afogados da Ingazeira, pede para quem puder ajudar que faça uma doação de qualquer valor na conta da Cleonice (segue abaixo os dados bancários).

Banco: Caixa Econômica Federal

Agência: 0812

Operação: 1288 – Conta poupança pessoa física

Conta corrente: 000860200075-6 

Chave Pix: 12618190475

Favorecido: Cleonice Batista de Souza

Afogados da Ingazeira também exigirá passaporte da vacina em prédios públicos

Para o secretário de Saúde, Artur Amorim “é um caminho sem volta”

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o município deverá estar adotando a exigência do Passaporte Virtual para a entrada em órgãos públicos municipais.

Artur parabenizou a iniciativa de São José do Egito e Solidão – que já iniciaram a cobrança – e disse que a medida tem o apoio do prefeito Alessandro Palmeira.

“Também vamos tomar essa decisão. Só estamos discutindo agora os trâmites. Porque uma coisa é acesso, outra é atendimento. Temos que ter muito cuidado para tomar uma medida como essa para que de fato, possa estar tomando uma medida que seja exequível, que possamos fazer com que ela seja cumprida, respeitada, diferente de algumas outras ações que a gente já chegou a pensar durante a pandemia, mas por falta de perna não conseguimos cumprir”, destacou o secretário. 

Artur disse que o Ministério da Saúde, por ter um posicionamento complicado com relação a esta questão da vacina, deixa as coisas mais complicadas. 

“Os outros países, para poder receber brasileiros exigem a apresentação do cartão de vacina, por que não o Brasil fazer essa mesma solicitação? Um dos princípios na economia na na política externa é a reciprocidade. Então se você é tratado dessa forma, chega lá, você também deverá estar fazendo a mesma ação. Então assim, eu penso que o ministro foi muito infeliz essa semana em dizer que não iria [exigir comprovante de vacina de pessoas vindas de outros países].

Para Artur, o passaporte imunológico é um caminho sem volta. “Sabemos que a pandemia de fato, arrefeceu e isso é por conta da vacinação. Sem vacina a gente não conseguiria estar vivendo num cenário epidemiológico que vivemos hoje. Mas é isso eu acho que o caminho é esse. Os municípios, gradativamente vão estar adotando a estratégia”.

O secretário de Saúde, disse acreditar que Afogados deve adotar a medida a partir da próxima semana. “Já temos um modelo de decreto, já editado. Estamos só esperando a apreciação do núcleo do gabinete, para estar colocando em prática. Como eu disse anteriormente, acredito que é um caminho sem volta e que estará sendo replicado em vários outros lugares”, pontuou Artur.

Carnaval pode ameaçar controle da pandemia, aponta debate no Senado

Em 23 de novembro, três dias antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciar uma nova variante do coronavírus ao planeta — a ômicron —, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou requerimento para discutir a viabilidade da realização de eventos como o Carnaval de 2022.

Na abertura da sessão de debate temático solicitada por Nelsinho, promovida nesta quinta-feira (9), ele ressaltou que a sua preocupação, quando apresentou o requerimento, está ainda mais evidente agora. Tanto ele quanto outros participantes do debate alertaram para os riscos desses eventos para o controle da pandemia.

O senador reconheceu que eventos como réveillon e Carnaval ajudam a alavancar a economia do país e disse que não pretende frustrar a programação de nenhum lugar. Ele apresentou dados positivos sobre a vacinação e a queda no número de mortes por covid-19, mas observou que há questionamentos sobre a segurança de festas com aglomerações, o que poderia colocar em risco o controle da pandemia obtido até agora. Na visão do parlamentar, o Senado não poderia deixar de discutir o assunto, devido à urgência e à importância da situação.

— Não estou aqui para colocar água no chope de ninguém, de cidade nenhuma que tem, no Carnaval, o principal mecanismo para impulsionar o turismo. Mas estou aqui com uma responsabilidade sobre os ombros, de passar para a sociedade brasileira o que significa uma situação dessa natureza. Amanhã ou depois, ninguém vai poder falar que a gente se omitiu, ou seja, é uma situação que carece realmente de um debate.

Incertezas

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Hermano Castro ponderou que descuidos referentes ao réveillon podem comprometer o controle sobre o vírus obtido pelo Brasil por meio da vacinação. Ele mencionou a incerteza referente à realização de um Carnaval seguro, especialmente pelo número de turistas que o evento atrai, de todas as partes do mundo. Castro citou o aumento do número de infectados pela variante ômicron e ressaltou que os estudos a respeito dos impactos dessa variante sobre pessoas já imunizadas ainda podem demorar semanas para mostrar seus resultados.

— A gente está entre 100 e 200 casos de mortes diárias, o que ainda é um número significativo, a meu ver. Estamos reduzindo e melhorando muito, vários estados e municípios já com zero mortes e poucos casos, e isso é importante. Essa entrada da nova variante no mundo tem a ver com a desigualdade da distribuição de vacinas no planeta. Então, como a gente vai tratar de eventos que atraem turistas do mundo inteiro? É um risco para todos — alertou.

Risco de descontrole

Secretário de Saúde do Espírito Santo e vice-presidente da Região Sudeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes de Medeiros Junior avaliou que, sem a aplicação das duas doses da vacina contra a covid-19 (ou da dose única, quando for o caso) em toda a população e sem a realização da testagem em massa, todas as pessoas ficam expostas a uma situação de alto risco. Para Nésio, essa realidade, aliada à promoção de grandes eventos, pode provocar descontrole da pandemia. Além disso, ele afirmou que o problema não está relacionado apenas ao Carnaval, mas a todas as aglomerações geradas em eventos durante todo o ciclo do verão que se aproxima. Ele elogiou o Senado por discutir o tema e defendeu que os parlamentares elaborem uma legislação robusta sobre o assunto.

Ao tratar dos possíveis riscos da ômicron, Nésio disse que talvez seja necessário “repensar e atualizar a estratégia de enfrentamento” da pandemia.

— Será necessário reposicionar medidas de distanciamento social mais amplas e restritivas, associadas às vacinas. O Brasil vive um contexto de risco, em que o esforço institucional do Sistema Único de Saúde [SUS], em todos os seus comandos federais, estaduais e municipais, precisa focar na adoção imediata do passaporte vacinal, tanto para entrar no país quanto em restaurantes, bares, hotéis e transporte coletivo — declarou ele.

Controle da entrada

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, Wellington Dias, disse que tem defendido a necessidade de se seguir as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de todos os comitês científicos, de modo a garantir um controle da entrada do vírus a partir das fronteiras brasileiras, em aeroportos, portos e rodovias. Wellington defendeu a observância de medidas como a apresentação do comprovante da vacina e a exigência de testagem prévia para a participação de pessoas em grandes eventos.

— A gente tem eventos já realizados, eventos-teste, que demonstraram que, seguindo as regras, não houve problema maior de transmissibilidade, nem depois. Há cobrança do passaporte da vacina como um requisito, e isso foi um resultado importante. Quanto ao Carnaval, também teremos regras bem mais rígidas. Se tivermos as condições de vacinação, um controle nas entradas de fronteira, principalmente com esse olhar das novas variantes, nós poderemos ter aí um momento novo, de mais flexibilização.

“Preconceito desproporcional”

Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Júnior defendeu a retomada das atividades. Segundo ele, os indicadores sobre casos, internações e mortes por covid-19 apresentam números positivos que possibilitam a realização das aglomerações. Doreni declarou que eventos como o Carnaval são apenas atividades sociais e não têm influência sobre a variação das condições epidemiológicas.

Doreni citou como exemplo o Rodeio de Jaguariúna, realizado nessa cidade do estado de São Paulo entre o fim de novembro e começo de dezembro. Ele disse que o evento tem “proporções infinitamente maiores do que a maioria dos festejos de réveillon e de Carnaval” e não provocou aumento de casos de coronavírus.

— Não acho justo uma sessão de debates como esta versar apenas sobre o Carnaval, apenas sobre o setor de eventos. Isso seria um preconceito desproporcional. Precisamos debater a retomada de todas as aglomerações que não conseguem obedecer a protocolos sanitários. Que a gente mantenha a coerência para não penalizar ainda mais um setor que já vem altamente penalizado — protestou.

Pandemia não acabou

Para o diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Antonio Bandeira, apesar de o Brasil ter aplicado vacina em 65% da população, e esse número estar crescendo, ainda é preciso refletir sobre os cuidados com a pandemia. Ele afirmou que a crise sanitária ainda não acabou e que aglomerações em massa ainda não podem ser permitidas. O especialista sugeriu, por exemplo, a promoção de eventos carnavalescos menores e segmentados, e pediu que a população tome a vacina contra a covid-19 e continue usando máscaras.

— A pandemia não acabou, está certo? A gente está vivenciando um momento excelente e tem que aproveitar isso. Usar a criatividade, porque há muita gente criativa no Brasil para pensar o Carnaval. Quem vai sinalizar para a população que [promover] o Carnaval está tudo bem, está liberado total? O que a gente vai esperar, depois, dessa população? Qual é a sinalização que essa população vai ter de nós? Nós somos responsáveis por gerenciar a ciência e os dados da ciência para o bem dessa população.

Desaceleração da vacina

Segundo Nelsinho Trad, o Brasil vive o melhor momento em quase dois anos de pandemia. No início de dezembro, disse ele, a cobertura vacinal já havia alcançado mais de 135 milhões de pessoas, completamente imunizadas com a segunda dose ou com a dose única da vacina, o que corresponde a mais de 63% da população. O parlamentar observou que esse êxito, aliado a indicadores de diminuição da mortalidade e das internações, sugere a possibilidade de retomada das atividades de caráter social e coletivo, cujas restrições já vêm sendo flexibilizadas em boa parte do país. Mas Nelsinho ponderou que o ritmo de aplicação da primeira dose está em desaceleração no país. E isso compromete a meta de 75% da população com o esquema vacinal completo, “condição estabelecida pelos especialistas para que se possa considerar a pandemia controlada”, advertiu o senador. As informações são da Agência Senado

TCE e MPCO recomendam criação de Conselhos Municipais do Idoso

O presidente Dirceu Rodolfo e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (30) a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 06/2021 orientando os prefeitos pernambucanos a estruturarem os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e seus respectivos fundos, em suas localidades. 

O documento foi publicado na edição do dia 1º de dezembro de 2021 do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Os Conselhos são órgãos fundamentais ao controle social, responsáveis por propor e acompanhar as políticas públicas voltadas ao idoso, previstos pela Lei Federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso) e pela Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 

Eles devem ser criados por lei adequada à Lei Estadual nº 15.446/2014, de modo a formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dentre outras atribuições, zelando pelo cumprimento das normas constitucionais e legais referentes à matéria.

Os municípios que possuírem CMDPI, mas não tenham realizado o processo de escolha unificado dos seus representantes, terão até a última semana de outubro do ano em curso para regularizar a situação, inclusive assegurar a posse conjunta dos novos conselheiros e representantes do Poder Público até fevereiro de 2022. 

O mandato dos atuais conselheiros poderá ser prorrogado até a posse dos eleitos. Para o caso de redução dos mandatos atuais, é necessária autorização legal prévia.

Na situação do Conselho ter sido criado sem estar alinhado à Lei Estadual nº 15.446/2014, o município deverá enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores, de modo que a legislação contemple o processo de escolha unificado, previsto para a última semana de outubro do primeiro e do terceiro ano do mandato do governador.

Diante da inexistência de CMDPI na cidade, o prefeito deverá encaminhar ao legislativo municipal projeto de lei criando o Conselho e contemplando o processo de escolha dos seus membros, seguindo a Lei Estadual nº 15.446/2014.

FUNDOS

Caso não haja Fundo Municipal do Idoso na cidade, o prefeito precisará solicitar a sua criação mediante projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores. Após criado, ele terá que estar vinculado ao Conselho, possuir ‘nome empresarial’ ou ‘nome fantasia’ que estabeleça inequívoca relação com a temática do idoso e ser dotado de natureza de fundo público, possuir endereço na localidade à qual está vinculado. 

O fundo terá ainda que possuir registro próprio ativo no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta bancária específica em instituição financeira pública exclusivamente para a gestão de seus recursos, não sendo permitido fornecer a conta bancária do fundo de assistência social.

Os dados do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso, bem como a composição de seus membros após as eleições, deverão ser remetidos eletronicamente ao TCE, de modo a compor a base de dados da instituição.

Também foram feitas recomendações aos presidentes das Câmaras de Vereadores. Eles deverão incluir na pauta para deliberação e votação, em regime de urgência, os projetos de lei enviados pelos prefeitos para a criação ou modificação dos Conselhos e Fundos Municipais do Idoso.

Cópia da Recomendação Conjunta foi encaminhada à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à União de Vereadores de Pernambuco (UVP).

SJE: Prefeitura entrega árvore Ser Tão Natal e iluminação de passarela

O Prefeito Evandro Valadares, o vice Dr. Eclériston Ramos, o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes Henrique Marinho, o de Planejamento Paulo Jucá, demais secretários e toda equipe do Governo municipal entregaram oficialmente a árvore Ser Tão Natal, uma árvore de natal diferente de tudo que você já viu, que tem a representatividade da cultura poeta na sua essência. O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares também acompanhou a entrega.

Ao invés da estrela, que normalmente fica no topo das árvores tradicionais, uma viola foi colocada no lugar. A ideia para criação da árvore partiu do secretário Henrique Marinho.

“Buscando a representatividade na nossa cultura nas mais diversas formas, elaboramos a árvore para apresentar o Natal com nossa poesia, em um equipamento diferente das árvores tradicionais”, disse Henrique.

Ao todo 18 poemas de poetas egipcienses, entre sextilhas, quadras e sete linhas, ajudam a forma a árvore.

Dá para imaginar como seria o nascimento do menino Jesus, se Ele tivesse nascido no sertão? Como seria a anunciação do anjo? E quais seriam os presentes oferecidos pelos Reis Magos sertanejos? Foi com esse conceito: Ser Tão Natal que o artista plástico e publicitário Marcos Pê criou as ilustrações inspiradas na técnica da xilogravura. O artista é natural de Cajazeiras-PB e reside em Teresina-PI desde 1983. 

A iluminação que cobre toda estrutura da nossa árvore, que tem um pouco mais de 8 metros de altura, muda de cor gradualmente e conta também com um pisca-pisca, trazendo ainda mais magia e encantamento. 

Iluminação da passarela Bío da Concórdia –  Depois de entregar a árvore temática Ser Tão Natal, o prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, a secretária de Infraestrutura Patrícia de Bacana, o secretário Paulo Jucá e toda equipe do Governo municipal, entregaram a população a nova iluminação da Passarela Bío da Concórdia. O prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares também acompanhou a entrega.

Construída há mais de 10 anos, ainda na segunda gestão do Prefeito Evandro, a passarela que dá acesso aos bairros da região do Alto Egipciense, nunca havia recebido uma revitalização completa como agora.

Recuperação do meio fio, pintura, instalação de 10 novos postes e a colocação da nova iluminação em led, são 20 luminárias, que deixaram a passagem muito mais segura para quem precisa passar principalmente no período noturno pela Avenida Antônio Mariano de Souza.

Márcia Conrado tem 84,8% de aprovação em Serra Talhada, diz Múltipla

A prefeita Márcia Conrado teve 84,8% de aprovação em Serra Talhada, segundo pesquisa realizada neste mês de dezembro pelo Instituto Múltipla.

A aprovação da prefeita evoluiu de 76,7% no primeiro trimestre de governo para 81,5% nos primeiros seis meses e chega a dezembro com 84,8%.

O resultado positivo foi comemorado pela gestora, que completa seu primeiro ano à frente da maior cidade da região do Pajeú e segunda maior cidade do Sertão de Pernambuco.

“Eu gostaria de agradecer ao povo serra-talhadense pelo apoio e reconhecimento ao nosso trabalho, nos concedendo um índice altíssimo de aprovação no final do nosso primeiro ano de governo, apesar de todas as dificuldades que estamos enfrentando por causa da crise da Covid-19. Esse reconhecimento da população e o esforço de nossa equipe são combustível para que em 2022 a gente continue trabalhando ainda mais, conquistando recursos, fazendo obras e cuidando das pessoas com muito amor e dedicação”, afirmou.

O levantamento do Instituto Múltipla foi a campo entre os dias 2 a 7 deste mês de dezembro, sendo aplicados 540 questionários entre a população com 16 anos ou mais residente na sede, distritos e zona rural do Município. Foi utilizado o método de amostragem estratificada proporcional. Perfil da amostragem: Masculino (45,9%), Feminino (54,1%), 16 a 34 anos (40,7%), 35 a 38 anos (43,7%) e 60 anos ou mais (15,6%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro de 4,2% para mais ou para menos.