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MPPE recomenda cancelamento de eventos abertos no Festival Viva Gonzagão, em Exu

Por André Luis

A Promotoria de Justiça de Exu recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde que se abstenham de promover quaisquer eventos festivos em espaços públicos sem o devido controle de entrada e acesso, a exemplo das atividades Caminhada das Sanfonas, Cavalgada Viva Gonzagão e Alvorada Viva Gonzagão, previstas para os dias 10, 11 e 13 de dezembro, respectivamente. A medida visa assegurar o respeito às normas sanitárias previstas no Decreto Estadual nº51.749/2021.

Conforme explicou a promotora de Justiça Nara Guimarães, no texto da recomendação publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (10), o município comunicou formalmente ao MPPE a realização da festividade.

O artigo 3º parágrafo 1º do Decreto nº51.749/2021 estabelece, no entanto, que permanece vedada a realização de eventos nos espaços públicos, faixa de areia e barracas de praia em que não haja controle de entrada e de acesso ao público.

Assim, diante da impossibilidade de evitar que ocorra a aglomeração de público e demais práticas contraindicadas para a contenção do Coronavírus, a Promotoria de Justiça de Exu recomendou ao poder público não promover qualquer evento em desacordo com a norma estadual. Os gestores municipais devem informar ao MPPE as providências adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos.

A recomendação também foi destinada às Polícias Civil e Militar, que devem comunicar ao Ministério Público as medidas tomadas para uma atuação preventiva e/ou repressiva com o intuito de impedir a realização dos eventos festivos em desacordo com as normas de segurança sanitária.

Por fim, o MPPE recomendou a todos os destinatários apresentar relatório de fiscalização sobre as ocorrências relacionadas aos eventos irregulares.

Outras Notícias

Bancários de Pernambuco suspendem paralisação que estava marcada para esta sexta-feira

Categoria se reuniu com o governador Paulo Câmara que prometeu analisar situação. Por André Luis Exclusivo Os bancários de Pernambuco suspenderam a paralisação de 24h das atividades, marcada para esta sexta-feira (18), como forma de cobrar dos governantes a inclusão da categoria como prioridade na vacinação contra a Covid-19.  Na tarde desta quinta-feira (17), a […]

Categoria se reuniu com o governador Paulo Câmara que prometeu analisar situação.

Por André Luis

Exclusivo

Os bancários de Pernambuco suspenderam a paralisação de 24h das atividades, marcada para esta sexta-feira (18), como forma de cobrar dos governantes a inclusão da categoria como prioridade na vacinação contra a Covid-19. 

Na tarde desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para novos grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19, onde incluiu os bancários no grupo de prioritários.

Além disso, uma reunião com o governador Paulo Câmara e o diretor da Fenaban, Adauto Duarte, articulada pelo deputado federal Carlos Veras, aconteceu na noite desta quinta-feira.

Segundo informações da diretora dos bancos privados do Sertão, Constância Pereira ao blog, o governador foi solicito com o pedido da categoria e pediu que fosse providenciado pelos gerentes das agências bancárias do estado, um ofício com a quantidade de colaboradores de cada agência, para ser analisado o quantitativo de doses de vacinas que serão necessárias para imunizar os trabalhadores da categoria.

Ainda segundo Constância, após assembleia realizada nesta noite ficou decido manter o estado de greve e caso a categoria não seja atendida, após os gerentes providenciarem os ofícios pedidos pelo governador, os bancários irão decretar greve e não mais paralisação.

Equipe do FNDE tira dúvidas dos secretários de educação sobre programas‏

Para tirar as dúvidas dos secretários e técnicos educacionais dos municípios pernambucanos e resolver problemas in loco  em relação aos diversos programas do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , inclusive quanto à prestação de contas,   está em Recife hoje e amanhã  uma equipe da autarquia federal, inclusive o presidente do FNDE (13), […]

AMUPE-SUS-DEBATE

Para tirar as dúvidas dos secretários e técnicos educacionais dos municípios pernambucanos e resolver problemas in loco  em relação aos diversos programas do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , inclusive quanto à prestação de contas,   está em Recife hoje e amanhã  uma equipe da autarquia federal, inclusive o presidente do FNDE (13), Antonio Idilvan Alencar e o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio.

As oficinas e o atendimento institucional  são promovidas pela Amupe em parceria com a Secretaria de Educação do Estado e Undime. O evento que começou às 9 horas, está sendo realizado no Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, na Real da Torre,299- Madalena .

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota chama à atenção dos gestores para a importância da participação dos secretários e técnicos de educação, pela oportunidade de discutir as pendências e receber  orientações sobre os programas do FNDE, como:    PDDE,     PNATE – (Transporte Escolar),      PNAE –  (Merenda Escolar),      PAR – (Ações Articuladas),     SIGPC – (Prestação de Contas), além da oficina sobre o sistema de prestação de contas.

Conhecida como Escritório FNDE, a iniciativa já levou auxílio a 22 estados, em parceria com as secretarias municipais e estaduais de educação, entre março e setembro de 2015.

“O total de atendimentos realizados no período foi de 5.708. A maioria deles se referiu ao Plano de Ações Articuladas (PAR), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e a obras – escolas, creches, construção e cobertura de quadras poliesportivas”, disse Idilvan Alencar

Inquéritos contra Zeca Cavalcanti são enviados para a Justiça Federal de Pernambuco

Do Blog da Folha Após as alterações no alcance do Foro Privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nesta terça-feira (16), duas investigações contra o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) para a primeira instância da Justiça. Os inquéritos, que apuram possíveis irregularidades cometidas na época em que ele era prefeito do município de Arcoverde, deverão, […]

Do Blog da Folha

Após as alterações no alcance do Foro Privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nesta terça-feira (16), duas investigações contra o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) para a primeira instância da Justiça. Os inquéritos, que apuram possíveis irregularidades cometidas na época em que ele era prefeito do município de Arcoverde, deverão, agora, ser tocados pela Justiça Federal de Pernambuco.

O inquérito Nº 4.083 trata de supostas irregularidades na aplicação de recursos federais, oriundos do Ministério da Educação, na época em que o deputado estava à frente da gestão de Arcoverde. A gestão, na época, teria adquirido materiais sem licitação e/ou sem a formalização de dispensa ou inexibilidade de licitação. O processo foi instaurado pela Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, em 2010. Porém, o caso foi enviado ao STF, depois da eleição de Zeca Cavalcanti a deputado federal, em 2014.

Porém, com as mudanças no foro privilegiado, o caso foi enviado à 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, no último dia 10. O despacho foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso na Corte.

O outro inquérito diz respeito à aquisição de combustíveis no valor acima do mercado, nos anos 2008 e 2009. Esta investigação foi solicitada, na época, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Da mesma forma, o caso foi emitido para a Justiça Federal de Pernambuco, com base no argumento de que os crimes teriam sido cometidos antes da eleição do deputado.

“Assim, considerando que a conduta imputada ao investigado se deu em momento anterior ao início do exercício da função de Deputado Federal, declino da competência desta Corte para remeter os autos ao Juízo de Primeiro Grau, da Justiça Federal no Estado de Pernambuco, a quem couber por distribuição, para as providências que entender cabíveis, inclusive quanto ao pedido de apensamento ao INQ 4082, formulado às fls. 266, providência que pode, por parte do Juiz de Primeiro Grau, consubstanciar pedido de cópias dos autos do INQ 4082”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em seu despacho, também assinado no dia 10.

Em menos de 24h duas pessoas morrem em acidentes com motocicletas

Uma das vítimas, foi o policial militar Natanael, o Natal. Natal era genro do prefeito de Solidão, Djalma Alves. O final de semana começou com notícias tristes na região. Dois acidentes envolvendo motocicletas deixaram o saldo de três mortos. O primeiro aconteceu na PE-292, próximo a Iguaracy. A Central de Operações do 23º BPM, recebeu […]

Uma das vítimas, foi o policial militar Natanael, o Natal.

Natal era genro do prefeito de Solidão, Djalma Alves.

O final de semana começou com notícias tristes na região. Dois acidentes envolvendo motocicletas deixaram o saldo de três mortos.

O primeiro aconteceu na PE-292, próximo a Iguaracy. A Central de Operações do 23º BPM, recebeu a informação que houve um acidente de motocicleta envolvendo duas pessoas, sendo que um deles, possivelmente já sem vida, portava uma arma de fogo, e o outro indivíduo fora socorrido ao Hospital Regionla Emília Câmara (HREC).

Logo em seguida o efetivo Rocam procurou  este informante e disse que um dos indivíduos do citado acidente, se tratava da pessoa do Cabo da Rocam Natanael de Souza Silva, O Natal.

Segundo informações da PM, foi feito deslocamento ao local do acidente, onde foi constatada a veracidade dos fatos através do Instituto de Criminalística, o qual já se encontrava realizando a perícia do local.

A GT local registrou a ocorrência, bem como contato com a Funerária para traslado do corpo. 

Com relação ao outro socorrido, foi identificado como José Roberto da Silva. A primeira informação em boletim da Polícia Militar que o blog teve acesso era de que teria ido a óbito no Hospital Regional Emília Câmara, porém a informação estava incorreta. Ele chegou a ter uma parada cardíaca, mas foi reanimado. Ainda no sábado foi transferido em estado grave para o Recife onde permanece internado.

“A arma do cabo Souza Silva foi recolhida pelo IC”, informou a PM em nota.

Natal era casado com a advogada Jeane Alves, filha do prefeito de Solidão, Djalma Alves. Ele deixa duas filhas, uma de 5 e outra de 1 ano e onze meses.

O outro acidente aconteceu na manhã deste sábado (13), próximo à caixa d’água do bairro Manoela Valadares e deixou um morto e um ferido.

O acidente envolveu duas motos, que pelas fotos do local, indica que se chocaram. Um dos envolvidos, conhecido como Castelo Carroceiro, neto de Chico do Peixe, residente no conjunto habitacional Laura Ramos, faleceu no local.

O outro envolvido, ainda sem informações sobre a sua identidade, foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional Emília Câmara.

Santa Maria da Boa Vista: Lucas Ramos participa do Torneio do Trabalhador

O deputado estadual Lucas Ramo​​​​​​s (PSB) aproveitou o sábado para reunir apoiadores da sua candidatura à reeleição em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. Como parte da programação do 31º Torneio do Trabalhador, o parlamentar promoveu uma partida amistosa de futebol que colocou frente a frente um selecionado de amigos do […]

O deputado estadual Lucas Ramo​​​​​​s (PSB) aproveitou o sábado para reunir apoiadores da sua candidatura à reeleição em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

Como parte da programação do 31º Torneio do Trabalhador, o parlamentar promoveu uma partida amistosa de futebol que colocou frente a frente um selecionado de amigos do socialista e a equipe da Fazenda Milano, local da competição. A grande atração foi a presença do atacante Carlinhos Bala, o “Rei de Pernambuco”.

Ao final, a vitória da equipe Amigos de Lucas Ramos por 2 a 1 foi o que menos importou. O socialista realizou a entrega oficial da nova iluminação do campo, que oferece melhores à prática esportiva. “Nossa intenção é promover o esporte como meio de lazer, promoção da saúde e da cidadania”, explicou.

O artilheiro da partida foi Carlinhos Bala, marcador dos dois gols que deram a vitória ao time do parlamentar. Estiveram presentes no evento os vice-prefeitos de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira; de Santa Maria da Boa Vista, Valter Firmino; e de Santa Cruz, Dhow; os vereadores de Santa Maria da Boa Vista Anderson Harlem, Adeíldo Rodrigues, Izinho Moura, Héricles Costa, Carlos Augusto e os ex-vereadores George Duarte e Anselmo Gomes; de Lagoa Grande, participaram os vereadores José Estevo Mantena, Fernando Angelim, Alvani Gomes, Rosa Farias, Josafá Pereira, Edineuza Lafaiete e Nena Gato, além do ex-secretário de Educação Daniel Torres e dos suplentes Juciene e Nero.

Lucas Ramos aproveitou para apresentar um balanço da atuação desenvolvida em Santa Maria da Boa Vista. “Com nosso trabalho neste primeiro mandato, garantimos a conclusão da Adutora da Redenção, o alargamento do canal que leva água para o assentamento Safra Gregório Ramos, instalamos sistemas de abastecimento de água nos assentamentos Luiz Gonzaga, Sítio Josias de Barros, Mandacaru e Lagoa do Barro e continuaremos empenhados para que a população tenha mais qualidade de vida. Podemos fazer muito mais”, afirmou.