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MPPE recomenda cancelamento de eventos abertos no Festival Viva Gonzagão, em Exu

Por André Luis

A Promotoria de Justiça de Exu recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde que se abstenham de promover quaisquer eventos festivos em espaços públicos sem o devido controle de entrada e acesso, a exemplo das atividades Caminhada das Sanfonas, Cavalgada Viva Gonzagão e Alvorada Viva Gonzagão, previstas para os dias 10, 11 e 13 de dezembro, respectivamente. A medida visa assegurar o respeito às normas sanitárias previstas no Decreto Estadual nº51.749/2021.

Conforme explicou a promotora de Justiça Nara Guimarães, no texto da recomendação publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (10), o município comunicou formalmente ao MPPE a realização da festividade.

O artigo 3º parágrafo 1º do Decreto nº51.749/2021 estabelece, no entanto, que permanece vedada a realização de eventos nos espaços públicos, faixa de areia e barracas de praia em que não haja controle de entrada e de acesso ao público.

Assim, diante da impossibilidade de evitar que ocorra a aglomeração de público e demais práticas contraindicadas para a contenção do Coronavírus, a Promotoria de Justiça de Exu recomendou ao poder público não promover qualquer evento em desacordo com a norma estadual. Os gestores municipais devem informar ao MPPE as providências adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos.

A recomendação também foi destinada às Polícias Civil e Militar, que devem comunicar ao Ministério Público as medidas tomadas para uma atuação preventiva e/ou repressiva com o intuito de impedir a realização dos eventos festivos em desacordo com as normas de segurança sanitária.

Por fim, o MPPE recomendou a todos os destinatários apresentar relatório de fiscalização sobre as ocorrências relacionadas aos eventos irregulares.

Outras Notícias

Quixaba, Jupi, Triunfo e Itapetim se destacam em índice de desenvolvimento

A Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) lançou o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) que dá nota às cidades calculando uma média pelo desempenho em três área que medem a evolução de uma sociedade: a renda, a saúde e a educação. O IDM atribui médias de zero a 1 para cada […]

A Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) lançou o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) que dá nota às cidades calculando uma média pelo desempenho em três área que medem a evolução de uma sociedade: a renda, a saúde e a educação.

O IDM atribui médias de zero a 1 para cada uma das áreas, além dos tradicionais conceitos de baixo, médio e alto. Os quatro municípios pernambucanos que obtiveram as maiores notas em educação foram: Quixaba (0,97), Jupi (0,91), Triunfo (0,82) e Itapetim (0,81), além do Distrito de Fernando de Noronha (0,86).

“A administração municipal em cidades menores consegue acompanhar melhor itens avaliados na educação, como, por exemplo, a evasão escolar”, afirma Júlio. Um dos problemas do ensino brasileiro é a evasão, quando os estudantes abandonam a escola sem concluir, por exemplo, o fundamental.

Ainda na área de educação, também é levado em consideração: o percentual de crianças na pré-escola (entre quatro e cinco anos) e na faixa etária de seis aos 14 anos, além das notas do Enem na 5ª e 9ª série do Ensino Fundamental.

Outro dado que chama a atenção entre as cidades pernambucanas é Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, que apresentou a maior média de riqueza, alcançando 0,83. A média do Recife foi 0,75, sendo a mesma nota obtida pelo Cabo de Santo Agostinho.

Tanto Ipojuca como o Cabo fazem parte do Complexo Industrial de Suape que possui algumas das indústrias de maior valor agregado do Estado, como a Refinaria Abreu e Lima, a Petroquímica Suape, estaleiros, entre outros.

O IDM também faz uma média que considera social, contabilizando as notas de saúde e educação. Nesse cálculo, entre as cidades citadas no quadro acima só obtiveram o conceito de médio: Recife, Caruaru e Petrolina. Júlio argumenta que algumas cidades de médio porte também aparecem com uma nota melhor nesse ranking porque apresentam, proporcionalmente, uma demanda menor pelos serviços de saúde e educação.

O índice mostra o desenvolvimento dos municípios e pode subsidiar os governos na formulação de políticas públicas. O IDM será divulgado a cada dois anos e o seu cálculo é feito por várias instituições sob a coordenação da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade-SP).

Rompimento de barragem em Rondônia deixa 100 famílias isoladas

O governo de Rondônia confirmou o rompimento de uma barragem no município de Ariquemes. Segundo as informações preliminares da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do estado, uma tromba d’água atingiu, ness sexta-feira (29/3), a estrutura de uma barragem localizada no distrito de Novo Oriente e provocou a ruptura. Uma força-tarefa composta por funcionários do governo local […]

O governo de Rondônia confirmou o rompimento de uma barragem no município de Ariquemes.

Segundo as informações preliminares da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do estado, uma tromba d’água atingiu, ness sexta-feira (29/3), a estrutura de uma barragem localizada no distrito de Novo Oriente e provocou a ruptura.

Uma força-tarefa composta por funcionários do governo local e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) foi mobilizada para avaliar os impactos do rompimento.

De acordo com informações oficiais, o local atingido também é destinado às atividades de pesca e de mineração e ainda não é possível identificar qual tipo de barragem foi atingida. A Policia Ambiental informou que não há vítimas, mas cerca de 100 famílias estão isoladas.

Segundo a secretaria, a barragem de rejeitos de mineração é composta de areia e argila e não há risco de contaminação dos moradores locais por metais pesados.

Definidos tempos do guia em Afogados e Tabira

Como de praxe, a Justiça Eleitoral divulgou o tempo que cada candidato terá no Guia Eleitoral no rádio, no novo  formato após a mini reforma, e duração de dez minutos diários, às 7h e 12h, só para candidatos a prefeito. Vereadores terão direito às tradicionais inserções de 30 segundos distribuídas na programação. Em Afogados da […]

Radio_01-300x350Como de praxe, a Justiça Eleitoral divulgou o tempo que cada candidato terá no Guia Eleitoral no rádio, no novo  formato após a mini reforma, e duração de dez minutos diários, às 7h e 12h, só para candidatos a prefeito.

Vereadores terão direito às tradicionais inserções de 30 segundos distribuídas na programação.

Em Afogados da Ingazeira, a Coligação Frente Popular, do prefeito e  candidato a reeleição José Patriota terá o maior tempo: serão 6 minutos e 47 segundos diários. A União Pelo Povo, do candidato Emídio Vasconcelos terá dois minutos e 40 segundos. E o candidato Itamar França terá o tempo equivalente a uma inserção: 31 segundos.

Em Tabira, o maior tempo será do candidato a reeleição Sebastião Dias,  com 4 minutos e 34 segundos. A candidata Nicinha Brandino terá 3 minutos e 59 segundos. O candidato socialista Zé de Bira terá o menor tempo, 1 minuto e 25 segundos.

Presidente da Câmara de Ingazeira recebe diárias para participar de Agenda 40, do PSB

Legislador só pode usar diárias para atos institucionais. Pagamento fere princípios constitucionais. Até agora, Geno já recebeu R$ 8.235,70 em diárias O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Genivaldo de Souza Silva, o Geno, PSB, recebeu diárias para participar de um evento político-partidário em Santa Cruz do Capibaribe. O vereador recebeu R$ R$748,70 para […]

Legislador só pode usar diárias para atos institucionais. Pagamento fere princípios constitucionais. Até agora, Geno já recebeu R$ 8.235,70 em diárias

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Genivaldo de Souza Silva, o Geno, PSB, recebeu diárias para participar de um evento político-partidário em Santa Cruz do Capibaribe. O vereador recebeu R$ R$748,70 para participar da Agenda 40, em Santa Cruz do Capibaribe. Os dados estão no Portal de Transparência da Câmara e no site do TCE. O empenho foi feito em 4 de abril último, usando a rubrica para atividades legislativas.

Advogados ouvidos pelo blog confirmam que o ato configura flagrante de improbidade. O vereador só pode receber diárias vinculadas à atividade institucional da Câmara e não a atividades político-partidárias. “A ida a um ato político partidário e não institucional fere os princípios da moralidade, impessoalidade e da supremacia do interesse público sobre o particular”, diz um consultor jurídico ouvido pelo blog.

Chama a atenção o valor pago em diárias na Câmara do município. O Presidente é líder em repasses de diárias, tendo recebido até agora R$ 8.235,70, muito a frente de outros vereadores que receberam entre R$ 561,00 e 1.091,86. O vereador Dorneles Enfermeiro (PTB) já havia manifestado queixas contra o excesso de diárias recebido pelo Presidente.

O caso lembra outro de repercussão pelo Brasil, como em Fraiburgo, Santa Catarina. Em agosto, o vereador Oracir Ferreira de Deus (PP) usou dinheiro público correspondente a duas diárias parlamentares, sendo cada uma delas no valor de R$ 270 reais, em uma viagem a Florianópolis para  a realização da Convenção Estadual do Partido Progressista (PP), do qual o vereador de Fraiburgo é filiado.

Delegado de Solidão é quem responde por Itapetim: veja nota

Prezado Nill Júnior, No dia 04/09/2019, por volta das 12h, em Itapetim-PE, agentes da Polícia Civil receberam uma informação de que o foragido da justiça Sidney Ferreira Monteiro estaria nesta cidade. Em desfavor de Sidney havia o Mandado de Prisão Preventiva, relativo a uma tentativa de homicídio que este tinha perpetrado no ano de 2018, […]

Prezado Nill Júnior,

No dia 04/09/2019, por volta das 12h, em Itapetim-PE, agentes da Polícia Civil receberam uma informação de que o foragido da justiça Sidney Ferreira Monteiro estaria nesta cidade. Em desfavor de Sidney havia o Mandado de Prisão Preventiva, relativo a uma tentativa de homicídio que este tinha perpetrado no ano de 2018, em desfavor de Paulo Renato do Amaral, que como consequência da agressão perdeu um dos braços (recebeu dois disparos de arma de fogo pelas costas).

Diante de tal contexto, os agentes da polícia acionaram a polícia militar, e juntos diligenciaram para encontrar o foragido e cumprir o mandado de prisão, o que foi feito com êxito.

Ao adentrarem na Delegacia com o custodiado, que aguardava enquanto as providências de praxe eram realizadas (documentos para assinar etc.), pouco depois entrou na Delegacia Paulo Renato do Amaral, deficiente físico, que tinha sofrido a tentativa de homicídio no ano passado, pedindo informações sobre um “laudo” que ele estaria precisando para conseguir um benefício de assistência social/previdenciária.

Depois de ser atendido pelos agentes (na sala do Administrativo), sorrateiramente Paulo Renato do Amaral se dirigiu com toda velocidade ao então preso Sidney, que estava na recepção da Delegacia junto com dois policiais militares, e sem dar tempo de nenhuma reação por parte dos agentes de segurança (que sequer conseguiram ver o primeiro golpe), sacou uma faca que estava escondida e acertou Sidney na região torácica. Antes que Paulo Renato conseguisse desferir a segunda facada, que era sua intenção, ele foi impedido pelos policiais militares que ali estavam e que conseguiram o conter sem uso de letalidade, apesar de portar uma faca e estar aparentemente transtornado.

Logo em seguida Sidney, agora vítima, foi levado às pressas para o hospital, onde foi socorrido, contudo, devido à gravidade da lesão, veio a óbito no Hospital de São José do Egito.

E, ato contínuo, o Delegado, que estava em seu Gabinete determinou que isolassem a área do crime, acionou o Instituto de Criminalística para que a perícia fosse realizada no local, além de todas as outras providências de praxe. Paulo Renato do Amaral foi preso em flagrante e será apresentado na audiência de custódia.

O boato espelhado de que a vítima teria sido assassinada ao prestar depoimento é falso, ele sequer iria prestar depoimento, aguardava apenas para assinar o Mandado de Prisão e o preenchimento do Boletim de ocorrência da PC e PM.

Dr.Rodrigo Passos, Delegado

Delegado Titular de Solidão e responde por Itapetim