Defesa de Pedro Eurico emite nota à imprensa

Já na primeira Sessão Ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Ingazeira o clima esquentou. O clima esquentou, mas a presidente não cedeu. O vereador Aécio Morais Bezerra (PTB), acreditem, cobrou da nova Presidente Deorlanda Carvalho o pagamento do salário de fevereiro no dia 8 do mês, após repasse do duodécimo.

A vereadora presidente foi categórica quando disse que tal pagamento até poderia ser legal, mas seria imoral, tendo em vista que ainda estavam no oitavo dia do mês e o parlamentar já queria que se pagasse referente aos 28 dias, ainda não trabalhados.

O vereador não gostou e perdeu a compostura. Segunda uma fonte ao blog, de tão nervoso com o salário antecipado negado começou a gaguejar e gritar. Quem acompanhou tratou o episódio como patético e deprimente. Curioso, foi o mesmo que destacou a competência e trabalho que a vereadora vem fazendo pela casa, quando de sua eleição.

A 1ª sessão aconteceu no início do mês, nesta quarta-feira (20), ocorre a segunda-sessão da 2ª Câmara Cível do TJPE Presidida pelo Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, filho de afogados da Ingazeira.

Em comunicado por escrito, Alberto Nogueira diz que: Dirijo minha saudação inicial a todos da Radio Pajeú; o que faço na pessoa do comunicador Anchieta Santos. Quero agradecer o convite que me fora formulado. Encaminho, então, algumas das minhas considerações a respeito do Poder Judiciário Estadual nesse período de pandemia do COVID-19.

Na verdade, a ideia é compartilhar com todos os ouvintes, com a sociedade em geral, um pouco dos dados e da atuação do Poder Judiciário Estadual nesse período desafiador por que todos estamos passando.

Desde a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do Covid-19, mesmo sem expediente e atendimento presencial, o Poder Judiciário, no Brasil inteiro, vem trabalhando incessante e incansavelmente. Magistrados e servidores permaneceram em regime de home office, produzindo e atendendo regularmente às demandas que lhes chegam.

Peço licença, então, para compartilhar alguns números, que demonstram a atuação do Judiciário pernambucano durante a pandemia do COVID-19. Os dados que ora apresento foram do último mês de abril de 2020. Essas informações foram também divulgadas nas redes sociais do TJPE.

Em abril, tivemos um total de 212.532 de atos praticados.  Desde o dia 16 de março de 2020, quando se deflagrou a pandemia, foram registrados 363.387 atos praticados. No âmbito do primeiro grau, registrou-se a prolação, no último mês de abril, de 30.789 sentenças, além de 23.718 decisões.

Já nos Tribunais de segundo grau, tivemos um total, somente no mês de abril, de 4.437 acórdãos e julgamentos monocráticos.  O TJPE foi o 4º lugar em produtividade entre os Tribunais de médio porte e o 9º lugar entre todos os Tribunais do país. Como se vê, especificamente no tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, os dados estatísticos demonstram que a Corte Estadual não parou em momento algum.

Pelo contrário, teve uma atuação muito expressiva desde o momento em que se instaurou a pandemia do Covid-19.

Queria compartilhar um pouco também do trabalho da Segunda Câmara Cível, que é o órgão colegiado que atualmente presido.

A Segunda Câmara manteve as sessões virtuais, que são realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, sem suporte de vídeo ou reunião simultânea dos participantes. São julgados nesse ambiente os processos que não admitem sustentação oral ou nos casos em que ela não é requerida.

E no último dia 06 de maio de 2020 festejamos a possibilidade de ter, em sessão de julgamento, a participação efetiva dos atores integrantes do sistema de justiça como um todo.

Foi a primeira sessão por videoconferência da Segunda Câmara Cível ao longo de sua história. Alguns advogados, inclusive, se inscreveram para suas sustentações orais. Foi um dia muito significativo para mim, sobretudo por poder acompanhar, ao longo de mais de 37 anos de magistratura, toda essa evolução por que tem passado o Poder Judiciário.

Uma frase agora faz todo sentido para mim: ‘justiça como um serviço e não necessariamente justiça como um lugar’. Hoje, dia 20/05, já contamos na Segunda Câmara Cível com 31 (trinta e um) processos na sessão por videoconferência e mais 71 (setenta e um) na sessão virtual que acontecerá às 14h.

A sessão será pública, e pode ser regularmente acompanhada, em tempo real, mediante inscrição junto à Secretaria de Sessões do Tribunal de Justiça. Graças à tecnologia está sendo possível concentrar todos esses esforços em prol da manutenção de funcionamento do sistema de justiça, com incremento de quantidade e qualidade de decisões, com participação e debate qualificado, em observância às garantias fundamentais, tão caras e importantes para todos nós.

Afogados da Ingazeira, 20 de maio de 2020.

Alberto Nogueira Virgínio

Desembargador

Em decorrência da pandemia da Covid-19, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada votou, na última segunda-feira (01) a favor do Projeto de Lei nº 024/2020, do Executivo, que dispõe sobre a antecipação dos feriados.

De acordo com o projeto, todos os feriados do calendário oficial, seja municipal, estadual ou nacional, bem como os pontos facultativos, estabelecidos no Decreto nº 3.3.113, de 30 de dezembro de 2019, serão antecipados durante o período em que se estabelece estado de calamidade pública.

O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro explica que a antecipação está prevista para se encerrar dia 31 de dezembro de 2020.

Ainda, dentro dos trabalhos realizados pelo poder legislativo, junto ao governo municipal para combater a Covid-19, na última quarta-feira (03/06), aconteceu uma reunião, por videoconferência, com vereadores, CDL e a equipe da prefeitura, para estabelecerem as medidas a serem adotadas para o retorno das atividades comerciais.

“A população está sofrendo com o comércio fechado. Muitas empresas dando baixa nos seus CNPJs, e nós precisamos garantir um suporte para o sustento dessas famílias. Vamos montar um plano de ação, a fim de retomarmos às atividades sem colocar em risco a saúde dos serra-talhadenses”, explica o presidente.

A deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP-PE) foi condenada pela Justiça a pagar, em primeira instância, R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, de Montes Claros (MG). 

A parlamentar pode recorrer da decisão, que foi publicada neste mês de janeiro, mesmo mês em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, datado em 29 de janeiro.

A lei diz que transfobia é “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa”. O g1 procurou a defesa da parlamentar para saber se vai recorrer da decisão.

“Referente à decisão da Justiça de Minas Gerais, informo que até o presente momento, não fui comunicada oficialmente, mas assim que for, adotarei as medidas judiciais cabíveis, recorrendo da decisão”, diz a deputada por nota.

A reportagem acessou a postagem da parlamentar feita na época, que diz: “Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”.

A deputada se referia à gestação de Rodrigo, que é homem trans e estava prestes a dar luz a Izabella Victoria, hoje com quase dois anos.

O motivo da condenação emitida pela Comarca de Montes Claros é de que a deputada publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto, no dia 27 de dezembro de 2020, do casal em um ensaio fotográfico da gravidez, sem a autorização, “com legenda em tom depreciativo e expondo os autores a comentários maldosos e pejorativos”. As informações são G1.

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, estará realizando sua Assembleia anual neste sábado (25), em São José do Egito. Neste encontro os sócios do Instituto avaliam as ações realizadas durante o ano e planejam o próximo período 2018/2019.

O Presidente do Instituto Augusto Martins disse estar muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo Instituto, que teve início em 2013 e foi registrado oficialmente em 2016.

Suas assembleias são itinerantes, após passar por Triunfo em 2016 e Afogados da Ingazeira, em 2017, esse ano será a vez da terra dos poetas de sediar esse importante evento.

Haverá o lançamento de sete livros por escritores se Triunfo, Serra Talhada, Floresta e Tabira. O IHGP reúne pesquisadores, historiadores, geógrafos, poetas e pessoas interessadas na cultura do Sertão do Pajeú.