Salgueiro: cerca de 150 mil ovos da merenda no lixo

Do Farol de Notícias

Morreu na madrugada desta terça-feira (21), por volta das 03h40 da madrugada, o ex-prefeito de Serra Talhada, Nildo Pereira de Menezes. 

Seu corpo está sendo velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, no Centro, e por volta das 15 horas o féretro segue para o município de Triunfo, onde será sepultado.

Nildo Pereira esteve internado no Hospital São Vicente, onde passou por uma cirurgia de diverticulite e permaneceu na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por 15 dias. Recentemente, havia retornado para casa para continuar seu tratamento ao lado da família.

Entre as várias obras que marcam sua passagem na gestão pública, sem dúvidas, a construção do estádio Nildo Pereira de Menezes, o ‘Pereirão’, ficou na história.

O estádio foi inaugurado em 21 de janeiro de 1973, e contou com as presenças do então vice-governador Barreto Guimarães (1971-75), pai do médico ortopedista André Barreto, e do ex-presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Rubem Moreira.

TRAJETÓRIA

Nascido em meio a uma das mais tradicionais família do ciclo político de pernambucano, Nildo Pereira foi desde cedo influenciado pelo pai, o já falecido ex-deputado estadual Argemiro Pereira, o jovem deixou a sua paixão pelo futebol para adentrar na carreira política, mas antes disso, ele ainda jogou pelo Comercial e pelo juniores do Náutico, tendo como parceiro no clube da Conselheiro Rosa e Silva Inocêncio Oliveira.

Em 1969, Nildo Pereira foi eleito prefeito de Serra Talhada, sendo seu vice o então vereador Tião Oliveira. Ele governou Serra Talhada até 1972.

Em depoimento ao Farol sobre o oPereirão, o ex-prefeito Nildo Pereira disse que em função das suas ligações com o futebol, muitos atletas lhe procuraram reivindicando a construção de um estádio. Diante disso, ele resolveu atender ao pleito e logo no início indenizou o terreno no qual ficava o campo da várzea, às obras de construção do estádio municipal levaram quase cinco anos para serem concluídas.

As verbas usadas na edificação tiveram origens nos recursos próprios e no dinheiro arrecado com a venda das ações da Petrobras pertencentes ao município, o processo de venda foi autorizado pela Lei 299 de 18 de janeiro de 1971.

Com a exclusão de estados e municípios da reforma da Previdência e o indicativo de que a PEC Paralela que incluiria os entes na reforma não vai prosperar no Congresso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), demonstrou preocupação com as finanças municipais neste ano eleitoral. Patriota esteve, nesta quinta-feira (30), na cerimônia de recondução da procuradora geral do MPCO, Germana Laureano na sede do TCE.

“Esse é um ponto que consideramos que foi muito ruim para os municípios. O Governo e o Congresso Nacional, apesar das negociações através da CNM, não cumpriu essa parte da reforma. Deixaram para as Câmaras Municipais, em um ano de eleição, obrigadas a votarem. É muito complicado. Nem todo mundo compreende no nível municipal a necessidade de adequação e ajustes. E também a exploração indevida pelo ponto de vista partidário de um tema bastante estruturante, que tem a ver com a vida das pessoas, dos funcionários e servidores públicos”, argumentou.

Segundo José Patriota, não houve nenhuma proposta de ajuda aos municípios na questão previdenciária. “Além de não se ter nenhuma política de remediação pelo menos, ou recuperação, dos fundos previdenciários que são deficitários, isso está engolindo os municípios. O recurso que tinha para investir e fazer contrapartidas está indo para complementar a folha de pagamento dos aposentados. A situação é gravíssima”, disse.

Posse no MPCO – Segundo José Patriota, a presença da Amupe na cerimônia do Ministério Público de Contas é um sinal de respeito institucional. “É democrática a relação entre os poderes. Então a Amupe como representante dos municípios e dos prefeitos não pode estar ausente. A gente mantém uma relação amistosa, vez por outra temos pontos divergentes, mas isso é parte da democracia. A democracia exige a convivência, afinal de contas, é preciso que haja controle social e institucional dos limites, para todos nós”. As informações são do blog da Folha PE.

Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da  Silva.

Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik tiveram o mesmo entendimento.

O objetivo do julgamento era decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.

Citando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem a condenação após segunda instância, o relator, ministro Félix Fischer, foi o primerio a votar.

Ele destacou que, nos recursos que Lula vier a apresentar nas instâncias superiores, não será mais possível reexaminar os fatos e provas do processo, no qual o ex-presidente foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Encerrada a análise de fatos e provas, que assentam a culpa do condenado, legitimada está a execução provisória. Não são dotados os recursos extremos [apresentados ao STJ e ao STF contra a condenação] de efeito suspensivo”, afirmou Fischer.

O ministro, no entanto, considerou que, na análise de cada caso concreto, é possível suspender a execução da pena. No caso de Lula, porém, Fischer considerou que o processo do ex-presidente ainda não foi finalizado no TRF-4. Por isso, não caberia analisar neste momento a pertinência de deixar Lula recorrer em liberdade.

Pelo mesmo motivo, o relator disse que não poderia atender, na atual fase do processo, pedido da defesa que permita a Lula se candidatar à Presidência da República. Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Para Fischer, no entanto, suspender essa proibição implicaria “indevida supressão de instância”, já que o processo ainda não encerrou sua tramitação na segunda instância.

Segundo a votar no julgamento do habeas corpus preventivo, o ministro Jorge Mussi também se manifestou em favor da possibilidade de prisão de Lula após o julgamento de recurso em segunda instância.

Ele considerou que ainda não foi demonstrada qualquer ilegalidade ou abuso no processo ao qual Lula responde e a ordem de prisão sequer foi expedida.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca diz que o STJ tem exercido sim seu papel de corte nacional de uniformização da lei federal, e mesmo de tema de natureza constitucional, não tem escapado de se pronunciar. Seguiu o relator.

O julgamento começou pela leitura do relatório do caso, pelo relator, ministro Félix Fischer. Em seguida, falou o advogado de Lula, José Paulo Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sepúlveda Pertence afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou os motivos sobre a necessidade da medida após a condenação.

Pertence falou em defesa do petista no julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo com o objetivo de evitar a prisão, que poderá ser decretada logo após o julgamento de um recurso no TRF-4. A decisão é da Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

Em nome do Ministério Público, o subprocurador subprocurador da República Francisco Sanseverino citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento de seu recurso contra a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

Em sua manifestação no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de habeas corpus que visa evitar a prisão de Lula, Sanseverino disse que o entendimento do STF que permite a prisão após condenação em segunda instância já foi incorporada pela jurisprudência do próprio STJ e também pelo TRF-4.

O apagão que afetou as cidades de São José do Egito, Itapetim, Tuparetama e outras áreas do Pajeú durou muito mais do que fora informado inicialmente. Muitas foram as pessoas que se manifestaram através da Fanpage do Blog dando relatos de praticamente 24 horas sem energia elétrica.

Em São José do Egito, o apagão  ficaram durou quase 24h. Só chegou agora a tarde a energia aqui, disse a internauta Gilma Tereza.  Em Itapetim, a energia voltou cerca de 21 horas após o apagão. Faltou luz ontem às 19h20 e voltou hoje às 15h50, afirmou o Provedor Sol.

Tania Lira deu notícias de Santa Terezinha. “Também demorou bastante, chegou mais de meia noite”.  Em Afogados da Ingazeira houve queda de energia apenas na iluminação pública de algumas ruas que logo voltou. A razão ninguém sabe ainda qual foi, pois a Celpe não informou.

Nestas cidades, vereadores já sinalizam com votos de repúdio à empresa, pelo desrespeito e demora em resolver a demanda. Impressiona a quantidade de quedas de energia a partir de um chuvinha como a de quarta na região.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve, nesta quarta-feira (16), a imputação de débito de R$ 38.479,70 ao ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (MDB), juntamente com Francisco de Lima Xavier, Milton Barbosa de Freitas e Construtora JB Ltda. ME. As informações são do Afogados Online.

Trata-se de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício de 2012, cujo processo foi autuado sob o nº 1506667-8, tendo por objetivo: Verificar se as irregularidades apontadas referentes à qualidade na execução da obra de construção do canal do Riacho de Tabira, canal da granja, como assim é conhecido.

A Segunda Câmara, já havia julgado irregular em 2017 a referida auditoria. O ex-prefeito Dinca entrou com recurso ordinário junto ao Pleno, no entanto, foi negado o provimento ontem. A Segunda Câmara inocentou o ex-prefeito Sebastião Dias que também era citado no processo.