Notícias

MPE pede impugnação de registro de candidatura de Genneycka Brito em Tabira

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura de Genneycka Brito (PP) a vereadora de Tabira. A candidata integra a Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, que tem como cabeça de chapa, a atual prefeita Nicinha de Dinca.

No caso de Genneycka, o parecer do MPE foi pelo indeferimento de candidatura, considerando o fato dela ainda estar exercendo o cargo público na Prefeitura de Tabira, condição esta, vetada pela Justiça Eleitoral.

A então  candidata ocupava a função de odontóloga no atual governo municipal, com exercício de função gratificada de Coordenadora do Setor de Odontologia, vinculada à Secretaria de Saúde Municipal e não foi publicada sua portaria de desincompatibilização em tempo hábil, continuando ela a exercer o cargo, razão pela qual configura-se como inelegível.

Além disso, outro ponto controverso, é a existência de gravação audiovisual, publicada pela então candidata em seu Instagram pessoal em 12/07/2024, no qual diz que “está no CEO e os atendimentos estão a todo vapor”.

Diante do exposto, foi proferido nesta segunda-feira (26) o seguinte parecer judicial: “Destarte, ante todo o exposto e o conteúdo dos autos, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral, por intermédio do Promotor Eleitoral signatário, pela PROCEDÊNCIA da impugnação, indeferindo-se o registro de candidatura da requerente”, afirma o promotor de Justiça Eleitoral Romero Tadeu Borja de Melo Filho.

A ação de número 0600103-82.2024.6.17.0050 foi requerida pela Coligação Partidária “A Mudança Se Faz com Todas as Forças”, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB, PDT, Solidariedade, PSOL, REDE, Republicanos, Avante, PSD, MDB, AGIR, PODEMOS e PSB). Leia aqui a íntegra da Manifestação Judicial.

Outras Notícias

Tuparetama representada em reunião de turismo com a EMPETUR

Por Fábio Rocha – ASCOM O secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, participou com outros secretários de turismo da região do Pajeú da reunião com a Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR). Esta discutiu com os secretários a criação dos Conselhos Regionais de Turismo para darem continuidade ao Programa de Regionalização […]

Por Fábio Rocha – ASCOM

O secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, participou com outros secretários de turismo da região do Pajeú da reunião com a Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR). Esta discutiu com os secretários a criação dos Conselhos Regionais de Turismo para darem continuidade ao Programa de Regionalização do Turismo (PRT) do Ministério do Turismo.

Tuparetama está no Mapa do Turismo Brasileiro do Ministério do Turismo divulgado em 14 de setembro de 2017. “Turismo é uma questão nova na região, então a gente tem mais é que correr atrás para desenvolver essa chance em Tuparetama”, disse Fernando. A reunião aconteceu em Afogados da Ingazeira no dia 4 de setembro de 2017.

A vocação turística da cidade de Tuparetama está na categoria Território da Poesia e da Cantoria do Ministério do Turismo. “Na reunião foram apresentadas forma do fortalecimento dessa rota turística do Pajeú incluindo modos de provocar os comerciantes e a prefeitura a participarem do desenvolvimento deste setor no município”, falou Fernando.

Partidos burlam cotas de candidatas com “mulheres-laranjas”

Por Carolina OMS -Especial da Revista AzMina Dez anos depois do sucesso, as mulheres-fruta como a mulher Pêra e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que somente uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país. Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Desde […]

Por Carolina OMS -Especial da Revista AzMina

Dez anos depois do sucesso, as mulheres-fruta como a mulher Pêra e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que somente uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país.

Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Desde 2009, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 1997) estabelece que, nas eleições proporcionais, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Mas dados reunidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que nem mesmo essa exigência vem sendo cumprida e alguns partidos recorrem a candidaturas de “laranjas” para cumprir sua cota. Nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos não tiveram nem um voto sequer – nem o próprio. De cada dez dos “sem-votos”, nove eram mulheres, totalizando 14.417 prováveis candidatas-laranjas.

“O TSE entende que esse número elevado de ocorrências no caso das mulheres se deve às chamadas “candidaturas laranjas”, quando o partido lança candidatos apenas para preencher a cota obrigatória de 30% de participação feminina nas eleições”, afirmou o TSE para a Revista AzMina.

A lei, no entanto, não prevê sequer uma punição para partidos que descumprirem a regra.

“A lei não prevê cassação de chapa para tais irregularidades. A alteração mais recente na legislação é de 2015 e não incluiu punição às legendas que descumprirem a norma, apenas buscou saídas para incentivar as candidaturas femininas”, respondeu o TSE para AzMina.

O resultado? Embora o Brasil tenha, há nove anos, uma lei que obriga os partidos a preencherem 30% de suas candidaturas por mulheres, a presença delas no Congresso é pífia. Na Câmara, 10,7% dos assentos são ocupados por elas; no Senado, o índice é de 14,8%. Em nível municipal, dos quase 58 mil vereadores eleitos em 2016, apenas 14% eram mulheres. Em mais de 1,2 mil cidades, não há sequer uma vereadora.

Quando era ministra do Tribunal Superior Eleitoral, a advogada Luciana Lóssio trabalhou para reunir informações e dados que pudessem aumentar a participação das mulheres na política, mas avalia que a legislação ainda precisa ser respeitada para se traduzir em resultados efetivos. “Corremos o risco de ter o esvaziamento de uma lei que foi criada para corrigir um déficit histórico que existe no cenário político brasileiro. A legislação só será respeitada com uma atuação firme da justiça eleitoral e intransigente em relação às fraudes hoje existentes”.

Segundo o TSE, em caso de fraude, cabe ao Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizar ações apontando as irregularidades, que serão julgadas caso a caso pela Justiça Eleitoral.

Questionado pela Revista AzMina, o MPE afirmou que, em relação às mulheres, candidaturas fictícias podem configurar crime de falsidade ideológica eleitoral, podendo resultar na cassação de mandato daqueles que se beneficiaram com a fraude.

“Caso sejam comprovadas fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária, que se beneficiaram com a ilegalidade. A impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas”, explica o MPE.

Até hoje, no entanto, nem partidos nem candidatos foram responsabilizados por usarem candidatas laranjas.

A professora de Ciência Política da Universidade de Brasília (Unb) Flávia Biroli defende que é preciso cobrar do TSE mecanismos para fiscalizar e punir os partidos nesses casos. Ela defende ainda que as cotas sejam também usadas para garantir o financiamento das campanhas das mulheres. “Para aumentar o número de mulheres eleitas, é preciso no mínimo que os 30% de cotas tenham validade também para a distribuição do fundo partidário”.

IV Prêmio Pernambuco de Literatura. Nova metodologia simplifica processo de inscrição

O Prêmio Pernambuco de Literatura, que chega a sua quarta edição é idealizado e realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura – Secult-PE, Fundarpe e da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe –  as inscrições (para obras inéditas e completas dos gêneros conto, poema ou romance) são gratuitas e poderão ser […]

Vencedores de 2015 foram anunciados no Espaço Passárgada, casa onde o poeta Manuel Bandeira viveu parte da infância. Foto: Costa Neto/Secult-PE
Vencedores de 2015 foram anunciados no Espaço Passárgada, casa onde o poeta Manuel Bandeira viveu parte da infância. Foto: Costa Neto/Secult-PE

O Prêmio Pernambuco de Literatura, que chega a sua quarta edição é idealizado e realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura – Secult-PE, Fundarpe e da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe –  as inscrições (para obras inéditas e completas dos gêneros conto, poema ou romance) são gratuitas e poderão ser realizadas de 11 de janeiro a 11 de março de 2016, exclusivamente por meio eletrônico, através do email [email protected].

​A nova metodologia simplifica ainda mais o processo de inscrição e diminui os custos para os concorrentes, que não terão mais que enviar cópias físicas dos livros. A ação se alinha à desburocratização do acesso às políticas de cultura implementada pela Secult-PE/Fundarpe. ​Assim como nos anos anteriores, ​a comissão julgadora só ​terá​ acesso às obras​, cabendo à Secretaria Executiva do Prêmio fazer a triagem das inscrições. Somente após eleitos os livros vencedores é que os ​nomes dos autores serão conhecidos, já que as obras devem ser identificadas unicamente com título e pseudônimo.​ Nove livros já foram lançados das duas primeiras edições do Prêmio Pernambuco de Literatura. Em março, os cinco livros vencedores da terceira edição também sairão ​pela​ ​C​​epe Editora.

O PRÊMIO – Poderão participar do concurso livros inéditos, escritos em língua portuguesa por residentes nas quatro macrorregiões do Estado: Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. É permitido que parte do conteúdo da obra inscrita tenha sido publicado em blogs, sites, redes sociais​,etc. No entanto, só os gêneros conto, poema ou romance serão aceitos. Cada autor(a) poderá́ inscrever apenas uma obra, que deverá digitada em tamanho A4, de forma legível, e salva em formato PDF. Na primeira página deve conter apenas o título da obra e o pseudônimo do autor. Os vencedores receberão prêmios de 5 mil reais, mais um prêmio especial de 15 mil para o grande vencedor. Todas as obras serão publicadas pela Cepe Editora.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos na recepção da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469 – Boa Vista), e também nos sites www.cultura.pe.gov.br e (www.cepe.com.br/). Esclarecimentos e informações aos interessados serão fornecidas pela Coordenadoria de Literatura da Secult-PE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h,  pelo telefone (81) 3184-3021 ou pelo e-mail ​literatura.secultpe@gmail.com.

Memória:

I Prêmio Pernambuco de Literatura (2013)
Total de 192 trabalhos inscritos, sendo 133 da Região Metropolitana, 8 da Zona da Mata, 29 do Agreste, 23 do Sertão. Escritores de 36 cidades envolvidos.
Vencedores: Olho morto amarelo (contos), de Bruno Liberal | Recife, no hay (poesia); de Delmo Montenegro | O livro de Corintha (romance), de Fernando Monteiro | O Metal de que somos Feitos (contos), de José Walter Moreira dos Santos |Discursos e Anatomias (poemas), de Joseilson Ferreira
Grande Prêmio: Olho morto amarelo (contos), de Bruno Liberal

II Prêmio Pernambuco de Literatura (2014)
Total de 155 trabalhos inscritos, sendo 106 da Região Metropolitana, 9 da Zona da Mata, 27 do Agreste, 13 do Sertão. Escritores de 34 cidades envolvidos.
Vencedores: Ascensão e queda (romance), de Wander Shirukaya | Associação Robert Walser para Sósias Anônimos(romance), de Tadeu Sarmento | Rinoceronte dromedário (poesia), de Helder Herik | Dois nós na gravata (contos), de Rômulo César Lapenda Rodrigues de Melo
Grande Prêmio: Ascensão e queda (romance), de Wander Shirukaya.

III Prêmio Pernambuco de Literatura (2015)

Total de 164 obras inscritas.
Vencedores:  êxodo, – de Carlos Gomes (Poesia, grande vencedor do 3º Prêmio), Nós, Os Bichos – de Luiz Coutinho Dias Filhos (Conto), Manuscritos em Grafite – de Rejane Paschoal (Conto), Watsu – de José Juva (Poesia) e Caninos Amarelados – de Mário Felipe Cavalcanti (Conto)

Grande Prêmio: êxodo, – de Carlos Gomes (poesia)

Chapa Marina-Albuquerque é aprovada por unanimidade

do Diário de Pernambuco O novo candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque (RS), disse nesta quarta-feira que a nova composição da chapa socialista, que tem a ex-ministra Marina Silva na disputa pelo Palácio do Planalto, foi aprovada por unanimidade pela executiva nacional do partido. Os dirigentes socialistas estiveram reunidos durante a maior parte da […]

20140820214933936232o

do Diário de Pernambuco

O novo candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque (RS), disse nesta quarta-feira que a nova composição da chapa socialista, que tem a ex-ministra Marina Silva na disputa pelo Palácio do Planalto, foi aprovada por unanimidade pela executiva nacional do partido. Os dirigentes socialistas estiveram reunidos durante a maior parte da tarde de hoje para sacramentar a chapa Marina Silva-Beto Albuquerque. Marina Silva era candidata a vice na chapa encabeçada pelo então candidato a presidência Eduardo Campos, morto na semana passada em um acidente aéreo.

Ao entrar no auditório da sede nacional do PSB, em Brasília, a candidata do PSB à Presidência foi recebida aos gritos de “Eduardo para frente, Marina presidente”. No início de seu discurso, Beto ressaltou que o prefeito de Pernambuco, Geraldo Júlio, representava na reunião a palavra da família de Campos, que teve voz decisiva na construção da nova chapa. Beto Albuquerque disse que o programa de governo construído pela aliança de Eduardo Campos com Marina Silva será a “carta-compromisso” da coligação. “O programa teve o comando de Campos e de Marina”, disse.

Ele defendeu o fim da dicotomia entre os dois partidos que dominaram nos últimos anos a disputa presidencial, o PT e o PSDB. Disse ainda que a candidatura do PSB tem condições de “aposentar” a velha política e comparou o que chamou de políticos tradicionais a “raposas”, assim como costumava fazer Campos. “A Marina e o Eduardo espelhavam a expectativa da nova política”, declarou. “Vamos mandar para a aposentadoria as velhas raposas da política brasileira”.

Ele também usou outro argumento bastante usado por Campos e que é utilizado por Marina: de que a candidatura do PSB saberá preservar as coisas boas conquistadas nos últimos governos e “corrigir os equívocos”. Referindo-se ao acidente que vitimou Campos, Beto Albuquerque disse que o legado do ex-governador não será deixado pela metade. “Vamos dar a volta por cima”, disse. Ele afirmou também que Marina era uma mulher “incomum” e que agora a coligação tem “46 dias para trabalhar”.

Juiz é morto a tiros em Jaboatão dos Guararapes

Um juiz foi morto a tiros em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, na noite de quinta-feira (19). A vítima foi identificada como Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos. De acordo com as investigações, o crime aconteceu por volta das 20h. O juiz dirigia o próprio carro, quando foi cercado por […]

Um juiz foi morto a tiros em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, na noite de quinta-feira (19). A vítima foi identificada como Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos.

De acordo com as investigações, o crime aconteceu por volta das 20h. O juiz dirigia o próprio carro, quando foi cercado por criminosos. Os atiradores fizeram vários disparos contra a vítima e fugiram.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada. No entanto, quando os socorristas chegaram ao local, o juiz já estava morto.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Silva atuava na 21ª Vara Civil de Recife e já trabalhou como desembargador substituto. Ele tinha mais de 30 anos de magistratura.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prestou solidariedade à família e amigos.

Barroso informou que conversou com o presidente do TJPE e que está em contato com as autoridades para apuração rápida do caso.

Ainda segundo o presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanhará os desdobramentos para garantir que a justiça seja feita.

Nota do TJPE

“Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que o juiz de direito da 21ª Vara Cível, Paulo Torres Pereira da Silva, foi assassinado na noite desta quinta-feira (19-10), em Jaboatão dos Guararapes.

Conhecido como Paulão, o magistrado era muito querido por todos que fazem o Judiciário pernambucano. Tinha 69 anos e era juiz há quase 34 anos. Em várias oportunidades atuou como desembargador substituto.

O Tribunal está entrando em contato com as autoridades policiais de Pernambuco e prestará todo o apoio necessário para o rápido esclarecimento do crime e a responsabilização dos culpados.

Que Deus conforte os corações de familiares, parentes e amigos.”