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Paulo Câmara visita novo presidente do TRE-PE

Por André Luis

Governador esteve com os dirigentes da corte e desejou sucesso no trabalho de coordenação das eleições deste ano no Estado

O governador Paulo Câmara visitou, nesta segunda-feira (14.03), o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães, que tomou posse no cargo na semana passada. No encontro, o governador destacou a importância do papel exercido pelo tribunal e desejou sucesso ao novo presidente, que assume em ano de eleições gerais.

“A Justiça Eleitoral é de profunda importância para a manutenção e aprimoramento da nossa democracia, para garantir o respeito da vontade da população, ao escolher seus representantes no poder. No momento em que o País se prepara para mais um pleito, viemos desejar sucesso ao novo presidente do TRE-PE e aos demais dirigentes da corte”, afirmou Paulo Câmara.

Empossado na última quinta-feira (10.03), André Guimarães é membro da Corte Eleitoral desde outubro de 2021 e vinha exercendo a presidência interinamente até o final de fevereiro, quando foi efetivado no cargo por votação unânime do pleno do tribunal. O biênio do seu mandato vai até o dia 6 de outubro de 2023, período em que ele comandará o TRE-PE ao lado do vice-presidente, desembargador Adalberto Melo.

Além do presidente e do vice, acompanharam a visita do governador os desembargadores eleitorais Iasmina Rocha, Mariana Vargas, Washington Amorim, Roberto Machado e Rodrigo Cahu Beltrão.

Outras Notícias

Prefeitura e Compesa assinam convênio de 1,5 milhão para construção de adutora em Serra Talhada

Adutora com tubulação de ferro fundido levará água para os campi da UAST e UPE, beneficiando diretamente mais de 3 mil pessoas A cidade de Serra Talhada contará com um importante reforço no abastecimento através da construção de adutora com nova tubulação de ferro fundido, que levará água para os campi da Universidade Federal Rural […]

Adutora com tubulação de ferro fundido levará água para os campi da UAST e UPE, beneficiando diretamente mais de 3 mil pessoas

A cidade de Serra Talhada contará com um importante reforço no abastecimento através da construção de adutora com nova tubulação de ferro fundido, que levará água para os campi da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST) e para a Faculdade de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE).

A assinatura do plano de trabalho para a execução da obra, realizada nesta segunda-feira (18.02), contou com a articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP) e celebra uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, representada na assinatura do convênio pelo Prefeito Luciano Duque.

A obra, orçada em R$ 1,5 milhão e que terá 4 km de extensão, vai beneficiar diretamente mais de 3 mil pessoas nas instituições de ensino e desafogar o abastecimento da adutora antiga, melhorando a distribuição de água nas comunidades dos bairros do Mutirão e Universitário, com cerca de 7 mil pessoas.

A assinatura do convênio contou com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares; do diretor de Interior da Companhia, Marconi Azevedo; do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque; do deputado federal Fernando Monteiro, e da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena.

Segundo o prefeito Luciano Duque, o empreendimento, após a fase de licitação, tem previsão de conclusão de pouco mais de um mês. “A prefeitura de Serra Talhada arcará com os serviços de implantação do equipamento. Em pouco mais de um mês estaremos comemorando essa grande conquista para a nossa cidade”, afirmou o gestor.

Segundo a reitora da UFRPE, a adutora permitirá que as atividades de ensino e pesquisa se desenvolvam a contento. “A garantia de abastecimento é tranquilizadora e garantirá que as atividades não sejam prejudicadas. Foi uma grande conquista”, garantiu.

Outro avanço discutido no encontro entre os gestores foi o andamento de uma segunda adutora, que abastecerá o novo bairro de Serra Talhada, o Vanete Almeida, que conta com 902 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida.

As casas, financiadas pelo Banco do Brasil, já estão prontas para serem entregues. O novo empreendimento permitirá também o abastecimento do futuro condomínio industrial de Serra Talhada e do Hospital Geral do Sertão (HGS) – Governador Eduardo Campos, localizado às margens do Km 418 da BR-232, também em Serra Talhada.

Chuva provoca estragos em Arcoverde

Uma chuva de 77 milímetros em Arcoverde na noite deste sábado derrubou muros, estourou galerias, invadiu casas e provocou uma séria de problemas. Segundo a Folha das Cidades, pouco mais de uma hora de chuva mais intensa foi suficiente para provocar estragos de toda ordem em vários bairros de Arcoverde na noite deste sábado (23). […]

Uma chuva de 77 milímetros em Arcoverde na noite deste sábado derrubou muros, estourou galerias, invadiu casas e provocou uma séria de problemas.

Segundo a Folha das Cidades, pouco mais de uma hora de chuva mais intensa foi suficiente para provocar estragos de toda ordem em vários bairros de Arcoverde na noite deste sábado (23).

Segundo dados do INMET foram registrados 77 mm de precipitação de chuvas no município. Ruas alagadas, casas invadidas pelas águas, queda de muros e os velhos problemas se repetindo no centro da cidade, onde as águas voltaram a tomar a Av. Cel. Antônio Japiassu chegando as portas das lojas.

Já na Rua Edilberto de Araújo, no bairro do Sucupira, o velho problema das enchentes que atingem as residências na parte baixa da artéria voltaram a acontecer. Segundo os moradores uma das piores enchentes dos últimos anos que, novamente provocou prejuízos para quem ali reside.

Em outro ponto da cidade, no bairro do Coliseu, por trás da Casa de shows, não foi diferente. As chuvas provocaram estragos de toda ordem e as ruas se transformaram em verdadeiros rios invadindo casas, derrubando muros e levando prejuízos para os moradores.

A força da água derrubou um muro de uma casa e hoje de manhã o domingo de muitos moradores foi de rodo nas mãos para promover a limpeza das residências.

O local surgiu próximo ao antigo riacho que corta a área e para piorar, segundo denúncias dos moradores, um serviço realizado pela prefeitura em um Loteamento no Bairro do JK fez com que grande parte das águas pluviais escoasse para o bairro localizado por trás do Coliseu.

Reforma Tributária: Tributarista que elaborou documento nega aumento ou criação de tributos em Afogados

O advogado tributarista Saulo Duarte, que atuou na elaboração do Projeto de Lei que reforma o atual  Sistema Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira, em discussão na Câmara, negou falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a reforma crie mais impostos para o contribuinte afogadense. “”Na verdade esse novo projeto que cria o Sistema Tributário […]

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O advogado tributarista Saulo Duarte, que atuou na elaboração do Projeto de Lei que reforma o atual  Sistema Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira, em discussão na Câmara, negou falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a reforma crie mais impostos para o contribuinte afogadense. “”Na verdade esse novo projeto que cria o Sistema Tributário Municipal não majora tributos. Pelo contrário, reforça melhoria nos procedimentos promovendo justiça tributária. As alíquotas permanecem as mesmas. Não há motivos para polêmicas porque a necessidade de aprimorar as normas tributárias é um dever do executivo”, afirmou.

O advogado afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos artigos de 1 1 a 14 apenas inova em matéria de procedimentos. “A lei complementar  6/2005 carece de aperfeiçoamento por contas das alterações constitucionais nos últimos anos. Códigos Municipais estão subordinados à Lei Complementar Federal”, disse ao justificar ser imperativa a adequação.

Ele disse que as alíquotas de ITBI, ISS e IPTU permanecem as mesmas. “Teve que ser instituído o novo sistema  porque faltava o capítulo que cumpre o princípio da ampla  defesa e de procedimento fiscal, que permite buscar impostos sonegados por empresas de fora”.

Perguntado se – como acusa a oposição – o projeto cria cerca de vinte novos tributos, Duarte negou. “Gostaria que apresentassem que tributos  são esses. O código tributário não pode ciar um tributo que não existe. Prefeituras só podem ter ISS, IPTU e ITBI”. Ele também negou que haja novo tributo ligado à iluminação pública, que as prefeituras assumirão em janeiro.

Renon contesta: o vereador Renon de Ninô por sua vez contestou a informação do advogado e reafirmou que o novo código vai pesar mais no bolso do contribuinte. “Se o advogado participou da elaboração do projeto está totalmente por fora porque no projeto está clara a criação de novas rubricas tributárias ligadas à iluminação pública”.

No Pajeú, deputado Professor Paulo Dutra participa de reuniões com professores e estudantes da rede pública

O Deputado Estadual Professor Paulo Dutra (PSB) realizou, entre os dias 25 e 27 de abril, sua primeira visita ao Sertão do Pajeú após assumir uma das cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo da viagem foi de agradecer pessoalmente o apoio dos educadores durante o período eleitoral, colocando-se à disposição para continuar o […]

Foto: Divulgação

O Deputado Estadual Professor Paulo Dutra (PSB) realizou, entre os dias 25 e 27 de abril, sua primeira visita ao Sertão do Pajeú após assumir uma das cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo da viagem foi de agradecer pessoalmente o apoio dos educadores durante o período eleitoral, colocando-se à disposição para continuar o trabalho pela educação de Pernambuco, agora na ALEPE.

A viagem durou três dias e o parlamentar cumpriu agendas de reuniões nas cidades de Santa Terezinha, Tabira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Triunfo e Serra Talhada. O deputado e ex-Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco teve ainda a oportunidade de visitar escolas de referência em ensino médio da região, como a EREM Santa Terezinha, a EREM Professora Carlota Breckenfeld, a EREM Solidônio Pereira de Carvalho e a EREM Alfredo de Carvalho.

“Nos perguntaram em uma das rádios por quem fomos entrevistados se estávamos visitando o Pajeú agora no início do mandato para voltar apenas próximo às eleições. Temos muita tranquilidade em dizer que não. Tivemos votos em 181 dos 184 municípios de Pernambuco e estamos lá na ALEPE como deputado para todo o Estado. Vamos voltar sempre a essa região, que é muito importante para nós desde os tempos em que estávamos na Secretaria Executiva de Educação Profissional, pois queremos trabalhar por ela”, disse Paulo Dutra.

Além de temas ligados à educação, durante as reuniões que também contaram com a presença de estudantes e representantes políticos locais, outras temáticas recorrentes foram meio ambiente, infraestrutura de estradas, fortalecimento da agricultura e reforma da previdência. “Estamos iniciando um trabalho novo. Este é o momento de ouvir as pessoas e de se aproximar dos municípios para podermos lutar e ajudar no que for possível”.

Instalado no Gabinete 402 da ALEPE (ou “Gabinete da Educação” como já vem sendo chamado pelos próprios educadores) o deputado Paulo Dutra fez questão de convidar para perto todos os professores e estudantes. “Nós temos um projeto que leva toda semana cerca de 40 estudantes do ensino médio para acompanhar nossa rotina de trabalho na Assembleia Legislativa durante uma tarde. Queremos que escolas de todo Estado possam nos visitar por lá. O nosso gabinete está sempre de portas abertas e à disposição de todas e todos”, enfatizou.

Em seu terceiro mês de mandato, o deputado estadual Professor Paulo Dutra é vice-presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura e membro titular das Comissões de Esporte e Lazer e de Ciência, Tecnologia e Informática.

Raquel Lyra entrega novo tomógrafo no Regional de Palmares, títulos de regularização fundiária e anuncia obras urbanas

A governadora Raquel Lyra entregou diversas ações nos municípios de Palmares e Água Preta. Em Palmares, a gestora entregou o novo tomógrafo computadorizado do Hospital Regional de Palmares (HRP), 221 títulos de propriedade; autorizou licitação para obras em diversas vias e entregou dois ônibus escolares. Já em Água Preta, a chefe do Executivo estadual firmou […]

A governadora Raquel Lyra entregou diversas ações nos municípios de Palmares e Água Preta. Em Palmares, a gestora entregou o novo tomógrafo computadorizado do Hospital Regional de Palmares (HRP), 221 títulos de propriedade; autorizou licitação para obras em diversas vias e entregou dois ônibus escolares.

Já em Água Preta, a chefe do Executivo estadual firmou convênio com a gestão municipal para a requalificação do Parque Ecológico João Vasconcelos Sobrinho, autorizou abertura de licitação para intervenções urbanas e assinou acordo técnico para regularização fundiária.

“Nosso governo, desde o primeiro momento, tem ouvido os prefeitos para entender as necessidades de cada município. Na manhã de hoje, na Mata Sul, entregamos ações que vão da saúde, passando por infraestrutura urbana, ônibus escolares e regularização fundiária para cuidar daqueles que mais precisam. Temos compromissos com as cidades pernambucanas e aqui não seria diferente. São nos municípios que as pessoas vivem, é aqui que nosso governo tem atuado para cuidar das pessoas”, destacou Raquel Lyra.

Com investimento de quase R$ 2 milhões do Governo do Estado, o novo tomógrafo otimiza a capacidade de diagnóstico do Hospital Regional de Palmares e fortalece o atendimento na região. Atualmente, o serviço de tomografia do HRP realiza, em média, 1.010 exames por mês, com atendimento de pacientes internados, casos da urgência e emergência, além das demandas ambulatoriais.

Ainda em Palmares, a governadora Raquel Lyra entregou mais dois ônibus escolares ao município.

Por fim, a gestora autorizou abertura de licitação, com valor estimado superior a R$6 milhões, para capeamento e recapeamento asfáltico de 19 vias do município com mais de 7 quilômetros atendidos. As obras têm previsão de seis meses após autorização das obras.