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Carnaval pode ameaçar controle da pandemia, aponta debate no Senado

Por André Luis

Em 23 de novembro, três dias antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciar uma nova variante do coronavírus ao planeta — a ômicron —, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou requerimento para discutir a viabilidade da realização de eventos como o Carnaval de 2022.

Na abertura da sessão de debate temático solicitada por Nelsinho, promovida nesta quinta-feira (9), ele ressaltou que a sua preocupação, quando apresentou o requerimento, está ainda mais evidente agora. Tanto ele quanto outros participantes do debate alertaram para os riscos desses eventos para o controle da pandemia.

O senador reconheceu que eventos como réveillon e Carnaval ajudam a alavancar a economia do país e disse que não pretende frustrar a programação de nenhum lugar. Ele apresentou dados positivos sobre a vacinação e a queda no número de mortes por covid-19, mas observou que há questionamentos sobre a segurança de festas com aglomerações, o que poderia colocar em risco o controle da pandemia obtido até agora. Na visão do parlamentar, o Senado não poderia deixar de discutir o assunto, devido à urgência e à importância da situação.

— Não estou aqui para colocar água no chope de ninguém, de cidade nenhuma que tem, no Carnaval, o principal mecanismo para impulsionar o turismo. Mas estou aqui com uma responsabilidade sobre os ombros, de passar para a sociedade brasileira o que significa uma situação dessa natureza. Amanhã ou depois, ninguém vai poder falar que a gente se omitiu, ou seja, é uma situação que carece realmente de um debate.

Incertezas

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Hermano Castro ponderou que descuidos referentes ao réveillon podem comprometer o controle sobre o vírus obtido pelo Brasil por meio da vacinação. Ele mencionou a incerteza referente à realização de um Carnaval seguro, especialmente pelo número de turistas que o evento atrai, de todas as partes do mundo. Castro citou o aumento do número de infectados pela variante ômicron e ressaltou que os estudos a respeito dos impactos dessa variante sobre pessoas já imunizadas ainda podem demorar semanas para mostrar seus resultados.

— A gente está entre 100 e 200 casos de mortes diárias, o que ainda é um número significativo, a meu ver. Estamos reduzindo e melhorando muito, vários estados e municípios já com zero mortes e poucos casos, e isso é importante. Essa entrada da nova variante no mundo tem a ver com a desigualdade da distribuição de vacinas no planeta. Então, como a gente vai tratar de eventos que atraem turistas do mundo inteiro? É um risco para todos — alertou.

Risco de descontrole

Secretário de Saúde do Espírito Santo e vice-presidente da Região Sudeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes de Medeiros Junior avaliou que, sem a aplicação das duas doses da vacina contra a covid-19 (ou da dose única, quando for o caso) em toda a população e sem a realização da testagem em massa, todas as pessoas ficam expostas a uma situação de alto risco. Para Nésio, essa realidade, aliada à promoção de grandes eventos, pode provocar descontrole da pandemia. Além disso, ele afirmou que o problema não está relacionado apenas ao Carnaval, mas a todas as aglomerações geradas em eventos durante todo o ciclo do verão que se aproxima. Ele elogiou o Senado por discutir o tema e defendeu que os parlamentares elaborem uma legislação robusta sobre o assunto.

Ao tratar dos possíveis riscos da ômicron, Nésio disse que talvez seja necessário “repensar e atualizar a estratégia de enfrentamento” da pandemia.

— Será necessário reposicionar medidas de distanciamento social mais amplas e restritivas, associadas às vacinas. O Brasil vive um contexto de risco, em que o esforço institucional do Sistema Único de Saúde [SUS], em todos os seus comandos federais, estaduais e municipais, precisa focar na adoção imediata do passaporte vacinal, tanto para entrar no país quanto em restaurantes, bares, hotéis e transporte coletivo — declarou ele.

Controle da entrada

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, Wellington Dias, disse que tem defendido a necessidade de se seguir as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de todos os comitês científicos, de modo a garantir um controle da entrada do vírus a partir das fronteiras brasileiras, em aeroportos, portos e rodovias. Wellington defendeu a observância de medidas como a apresentação do comprovante da vacina e a exigência de testagem prévia para a participação de pessoas em grandes eventos.

— A gente tem eventos já realizados, eventos-teste, que demonstraram que, seguindo as regras, não houve problema maior de transmissibilidade, nem depois. Há cobrança do passaporte da vacina como um requisito, e isso foi um resultado importante. Quanto ao Carnaval, também teremos regras bem mais rígidas. Se tivermos as condições de vacinação, um controle nas entradas de fronteira, principalmente com esse olhar das novas variantes, nós poderemos ter aí um momento novo, de mais flexibilização.

“Preconceito desproporcional”

Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Júnior defendeu a retomada das atividades. Segundo ele, os indicadores sobre casos, internações e mortes por covid-19 apresentam números positivos que possibilitam a realização das aglomerações. Doreni declarou que eventos como o Carnaval são apenas atividades sociais e não têm influência sobre a variação das condições epidemiológicas.

Doreni citou como exemplo o Rodeio de Jaguariúna, realizado nessa cidade do estado de São Paulo entre o fim de novembro e começo de dezembro. Ele disse que o evento tem “proporções infinitamente maiores do que a maioria dos festejos de réveillon e de Carnaval” e não provocou aumento de casos de coronavírus.

— Não acho justo uma sessão de debates como esta versar apenas sobre o Carnaval, apenas sobre o setor de eventos. Isso seria um preconceito desproporcional. Precisamos debater a retomada de todas as aglomerações que não conseguem obedecer a protocolos sanitários. Que a gente mantenha a coerência para não penalizar ainda mais um setor que já vem altamente penalizado — protestou.

Pandemia não acabou

Para o diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Antonio Bandeira, apesar de o Brasil ter aplicado vacina em 65% da população, e esse número estar crescendo, ainda é preciso refletir sobre os cuidados com a pandemia. Ele afirmou que a crise sanitária ainda não acabou e que aglomerações em massa ainda não podem ser permitidas. O especialista sugeriu, por exemplo, a promoção de eventos carnavalescos menores e segmentados, e pediu que a população tome a vacina contra a covid-19 e continue usando máscaras.

— A pandemia não acabou, está certo? A gente está vivenciando um momento excelente e tem que aproveitar isso. Usar a criatividade, porque há muita gente criativa no Brasil para pensar o Carnaval. Quem vai sinalizar para a população que [promover] o Carnaval está tudo bem, está liberado total? O que a gente vai esperar, depois, dessa população? Qual é a sinalização que essa população vai ter de nós? Nós somos responsáveis por gerenciar a ciência e os dados da ciência para o bem dessa população.

Desaceleração da vacina

Segundo Nelsinho Trad, o Brasil vive o melhor momento em quase dois anos de pandemia. No início de dezembro, disse ele, a cobertura vacinal já havia alcançado mais de 135 milhões de pessoas, completamente imunizadas com a segunda dose ou com a dose única da vacina, o que corresponde a mais de 63% da população. O parlamentar observou que esse êxito, aliado a indicadores de diminuição da mortalidade e das internações, sugere a possibilidade de retomada das atividades de caráter social e coletivo, cujas restrições já vêm sendo flexibilizadas em boa parte do país. Mas Nelsinho ponderou que o ritmo de aplicação da primeira dose está em desaceleração no país. E isso compromete a meta de 75% da população com o esquema vacinal completo, “condição estabelecida pelos especialistas para que se possa considerar a pandemia controlada”, advertiu o senador. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Paulo Câmara emite nota de pesar pelo falecimento de Gilberto Marques

Pernambuco perdeu hoje um dos seus mais brilhantes advogados, o criminalista Gilberto Marques. Ele deixou para Pernambuco um precioso legado na área dos Direitos Humanos, como integrante da Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, que investigou crimes cometidos no Estado durante a ditadura militar. Quero, neste momento, externar o meu profundo pesar e […]

Pernambuco perdeu hoje um dos seus mais brilhantes advogados, o criminalista Gilberto Marques. Ele deixou para Pernambuco um precioso legado na área dos Direitos Humanos, como integrante da Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, que investigou crimes cometidos no Estado durante a ditadura militar. Quero, neste momento, externar o meu profundo pesar e minha solidariedade aos seus familiares, amigos e colegas.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Decisão da Justiça Federal suspende CNH para cinquentinhas

Do JC Online A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal suspendeu a regulamentação nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o território nacional, conferindo aos condutores de ciclomotores (cinquentinhas) o direito de transitar sem a Carteira Nacional de Motorista (CNH). A normativa do conselho iguala o processo […]

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Do JC Online

A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal suspendeu a regulamentação nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o território nacional, conferindo aos condutores de ciclomotores (cinquentinhas) o direito de transitar sem a Carteira Nacional de Motorista (CNH).

A normativa do conselho iguala o processo de obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ao da categoria A (para motos). A determinação será válida até que o Contran regule a ACC através de nova resolução.

Entre os motivos destacados no processo para validar a decisão, o principal é de que são desconsideradas as particularidades das cinquentinhas, a exemplo da capacidade de potência limitada e a circulação restrita (não pode andar em rodovias federais e corredores de ônibus), tornando o processo de obtenção de CNH para outros veículos desigual.

A ação pública foi movida pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) e divulgada na última quinta-feira. De acordo com o presidente da associação, Leomar Toscano, o regulamento atual traz prejuízos financeiros. “Nenhum órgão de trânsito no país disponibiliza a ACC. Então, os donos de cinquentinhas são obrigados a tirar a CNH. O valor deste documento equivale a até 40% do valor do veículo. O justo é que o método fosse mais simples. Por isso, a Anuc encaminhou ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), um projeto de curso mais barato, com carga horária menor – e que inclua o analfabeto – para obter a ACC”, afirma.

Segundo dados do Cômite Estadual de Prevenção aos acidentes de Moto (Cepam), acidentes de moto e ciclomotores custaram R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) afirma que não vai se pronunciar, pois não recebeu notificação sobre a decisão.

DETRAN-PE recebe prêmios pelas ações desenvolvidos no Maio Amarelo 2018

O Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, Instituição Social que coordena nacionalmente o Movimento Maio Amarelo no Brasil, encerrou as ações realizadas em todo país, no ano de 2018, com uma cerimônia de entrega de prêmio, que aconteceu no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, em Brasília, quando os Órgãos […]

O Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, Instituição Social que coordena nacionalmente o Movimento Maio Amarelo no Brasil, encerrou as ações realizadas em todo país, no ano de 2018, com uma cerimônia de entrega de prêmio, que aconteceu no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, em Brasília, quando os Órgãos de trânsito que fizeram a diferença foram premiados.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, recebeu dois prêmios, o de “Destaque de ações educativas” e “Estado brasileiro que mais desenvolveu ações no maio amarelo 2018”.

Esta é a 5ª edição e atingiu mais 7,5 milhões de pessoas em 27 países, somando cerca de cinco mil ações em todo o Brasil, o que repercutiu positivamente na imprensa com a publicação de 10 mil matérias, resultando em 93 mil curtidas nas páginas do Maio Amarelo e 33 mil acessos ao site: www.maioamarelo.com.br.

O DETRAN-PE, através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, realizou no período, durante o mês de maio, 123 ações educativas, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes no Estado, além alertar a população para a importância de respeitar às Leis de trânsito.

O Diretor Presidente da ONSV, José Aurélio Ramalho, entregou os prêmios à Coordenadora de Educação de Trânsito, Luciana Carvalho, que na ocasião representou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro.

Além de representantes dos organizadores, diversas entidades ligadas ao trânsito nacional estiveram presentes. Entre elas a AND – Associação Nacional dos Detrans, o FOCOTRAN – Fórum dos Conselhos Estaduais de Trânsito, a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto MOBIH.

Carnaíba: prefeito vistoria obra em Serra Branca

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), dedicou a manhã desta segunda-feira (21) para inspecionar  obras que estão em andamento no município. No Povoado de Serra Branca, ao lado do vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB) e da Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, que é moradora da comunidade, o chefe do poder executivo vistoriou a […]

Foto: Aryel Aquino

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), dedicou a manhã desta segunda-feira (21) para inspecionar  obras que estão em andamento no município.

No Povoado de Serra Branca, ao lado do vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB) e da Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, que é moradora da comunidade, o chefe do poder executivo vistoriou a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Lucas Evangelista, que também recebeu a construção de um canteiro central, já que a via era muito larga, se tornando em mão dupla.

Na via estão sendo feitos mais de dois mil metros quadrados de calçamento. O investimento de R$ 125.171,06, com recursos próprios da prefeitura. A pavimentação está sendo executada pela empresa JB Barbosa Construtora.

Movimento A Ordem é para todos mantém agenda extensa no interior

O coordenador do A Ordem É Para Todos, Jefferson Calaça, esteve hoje no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), falando sobre a articulação que os militantes do movimento estão levando a todas as regiões do Estado. A principal crítica de Calaça é relaciona a falta de presença da atual Diretoria da OAB nas cidades do interior. […]

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Jefferson Calaça, esteve hoje no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), com este blogueiro

O coordenador do A Ordem É Para Todos, Jefferson Calaça, esteve hoje no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), falando sobre a articulação que os militantes do movimento estão levando a todas as regiões do Estado.

A principal crítica de Calaça é relaciona a falta de presença da atual Diretoria da OAB nas cidades do interior. “Estivemos em cidades onde representantes da atual OAB só apareceram para pedir votos. De lá pra cá, não há presença da entidade nas cidades”, reclama.

Outra queixa foi do valor da anuidade de R$ 600,00 quando, segundo ele, a contrapartida em acompanhamento da entidade te sido péssima. Essa tendência tem sido discutida nos vários grupos de Whatsapp e Facebook, mobilizados para o debate em torno da questão.

O movimento visitou só esses últimos dias as cidades de Floresta, Afogados da Ingazeira, Salgueiro e Caruaru. Pode-se  dizer que tem alcançado objetivos que vão ser sentidos na eleição da Ordem, no segundo semestre. Calaça ainda não fala como candidato, diz estar “puxando um amplo debate”, mas deve mesmo encabeçar chapa contra o atual presidente, Pedro Henrique Reynaldo.

“Não somos contra o advogado empresário. Mas queremos dar voz ao advogado militante, o que está na rua todos os dias. Você sabia que no juizado especial tem advogado cobrando R$ 20, R$ 25 por audiência?”, questionou.