Notícias

Evento reúne ministros, juristas e empresários no Recife 

Por André Luis

Encontro aconteceu em um hotel de Boa Viagem e debateu a jurisdição pós-pandemia 

Nesta sexta-feira (10), os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Caputo Bastos, e do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Moura Ribeiro, estiveram em um encontro com empresários e juristas no Recife. O evento, realizado pela UNINASSAU, aconteceu em um hotel na beira-mar de Boa Viagem e teve o intuito de debater temas relevantes sobre como a jurisdição deve se comportar neste período pós-pandemia. 

Durante o evento, os participantes puderam discutir a respeito de como ficarão os tribunais superiores no período pós-pandemia. Entre os assuntos mais debatidos esteve a utilização do trabalho remoto e o número de processos atrasados, principalmente porque grande parte deles são físicos e a digitalização de todos leva um certo tempo. 

“Foi um momento de compartilhar conhecimento e discutir temas que são muito importantes para toda a sociedade”, destacou João Janguiê, diretor de Eventos do grupo Ser Educacional, mantenedor da UNINASSAU, e um dos organizadores do encontro. “Além de grandes juristas e ministros, também reunimos parte da comunidade jurídica pernambucana, eles também puderam contribuir para uma rica discussão acerta do que esperar do judiciário após este período tão conturbado de pandemia”, complementou. 

O evento também contou com a participação de nomes de destaque no cenário jurídico brasileiro, como a desembargadora do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), Maria do Carmo Cardoso; os desembargadores do TRT6 (Tribunal Regional Trabalho da 6º Região), Paulo Dias de Alcântara e Eduardo Pugliesi; e o desembargador do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), Demócrito Ramos. 

“A nós, do judiciário, é sempre importante saber como a sociedade está vendo o nosso trabalho. Encontros como deste tipo sempre trazem bons frutos e novas ideias”, destacou o ministro Moura Ribeiro. “Prever como será o judiciário em um cenário pós-pandemia é quase como ter uma bola de cristal. Não temos como ter a certeza, mas momentos como este nos fazem ter uma noção, com base na visão de diversas pessoas ligadas à área do Direito”, completou o desembargador Paulo Dias de Alcântara.

Outras Notícias

Solidão: ex-secretário de obras diz “ser normal” quadra entregue a dois anos ter problemas

Depois do Prefeito Djalma Alves (PSB) ter dito semana passada na Rádio Cidade FM que a murada da quadra esportiva cedeu por apresentar falhas de construção, Sebastião Galdino que atuou como o secretário de Obras na gestão da ex-prefeita Cida Oliveira solicitou direito de resposta ao radialista Anchieta Santos. Seba como é mais conhecido, afirmou […]

Sebastião Galdino vistoriando a obra com a prefeita Cida Oliveira em março de 2016. Obra apresentou problemas dois anos depois

Depois do Prefeito Djalma Alves (PSB) ter dito semana passada na Rádio Cidade FM que a murada da quadra esportiva cedeu por apresentar falhas de construção, Sebastião Galdino que atuou como o secretário de Obras na gestão da ex-prefeita Cida Oliveira solicitou direito de resposta ao radialista Anchieta Santos.

Seba como é mais conhecido, afirmou que duas empresas atuaram na execução da obra da quadra. O piso foi construído pela empresa de Anchieta de Régis (Carnaíba) e que estaria em bom estado e a murada caída e área em volta do piso, já cheia de buraco, pela empresa de Isaías, cunhado do prefeito atual.

A obra foi construída por ele através de contrato formado com a ex-prefeita Cida Oliveira, ordenadora de despesas à época.

O ex-secretário no primeiro momento tentou justificar dizendo que a obra enfrentou dificuldades de compactação por ser período de seca. Depois, fez referência à necessidade de muito aterro e daí provocar alagamento. Seba considerou normal a obra enfrentar dificuldades mesmo após pouco mais de dois anos de construída.

Gestores interessados devem assinar o Termo de Compromisso Ambiental

Mais de 200 pessoas estiveram presentes na Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe  ontem (26), para acompanhar o andamento das negociações sobre o Termo de Compromisso Ambiental – TCA, proposto pelo Ministério Público – MPPE com o objetivo de amparar os municípios que não se ajustaram à Lei 12.305/2010, que previa a extinção dos lixões […]

????????

Mais de 200 pessoas estiveram presentes na Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe  ontem (26), para acompanhar o andamento das negociações sobre o Termo de Compromisso Ambiental – TCA, proposto pelo Ministério Público – MPPE com o objetivo de amparar os municípios que não se ajustaram à Lei 12.305/2010, que previa a extinção dos lixões em território nacional até 2 de agosto deste ano.

Ao lado de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e o promotor de Justiça, André Felipe Menezes, estiveram à frente das discussões. O coordenador de Estudos Técnicos da CNM, Eduardo Stranz, que também compôs a mesa, conduziu a abertura do encontro com uma breve exposição sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A intenção foi de orientar os gestores sobre as responsabilidades referentes ao tema.

????????

Durante todo o mês, diversas reuniões foram realizadas na sede da Amupe, onde gestores e MPPE trabalharam juntos na revisão do termo, ajustando a minuta em negociação participativa de acordo com a realidade dos municípios pernambucanos, mostrando que o esforço é coletivo para que a gestão integrada dos resíduos sólidos aconteça. A finalização do documento aconteceu no dia 18/08.

O novo encontro marcou a assinatura do TCA em conjunto pelos prefeitos interessados. Ao todo, representantes de 90 municípios participaram do fórum. João Alfredo, Casinhas e Taquaritinga do Norte foram os primeiros a assinarem. Outros 34 municípios já confirmaram que irão assinar o TCA. Os demais também se comprometeram em assinar posteriormente junto ao promotor de sua comarca, após considerações dentro das diferentes realidades dos municípios. Quem não aderir a medida poderá ser responsabilizado mediante ajuizamento de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação penal por crime ambiental.

????????

“O TCA é uma proposta de prorrogação. Nós queremos o começo do trabalho, o início de novos tempos para os resíduos sólidos. Não podemos deixar esse assunto de lado”, declarou Fenelon. O procurador-geral assinou o primeiro Termo de Compromisso Ambiental enquanto a reunião acontecia. Na sequência, José Patriota passou a palavra para os prefeitos, que abordaram diversos temas relacionados à implementação dos aterros sanitários nos municípios, como problemas com a escassez de recursos financeiros e a importância de fortalecer a parceria entre MPPE e gestão municipal.

Finalizando o debate, Patriota deixou o recado: “Esse assunto não se encerra hoje, nem aqui. Pelo contrário. A Amupe vai promover novas reuniões com o MPPE e vamos caminhar juntos”. 

Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira representa Pernambuco em Encontro Regional promovido pelo Ministério da Educação (MEC)

Nesta quarta (13) e quinta-feira (14), o MEC reúne representantes do Nordeste, em Teresina (PI), para discutir o fortalecimento do Sistema Nacional de Educação. Membro da Comissão Intergestores Bipartite da Educação em Pernambuco, a secretária de educação, Wivianne Fonseca, compõe a Comissão da UNDIME Pernambuco que participa do encontro da Região Nordeste, promovido pelo Ministério […]

Nesta quarta (13) e quinta-feira (14), o MEC reúne representantes do Nordeste, em Teresina (PI), para discutir o fortalecimento do Sistema Nacional de Educação.

Membro da Comissão Intergestores Bipartite da Educação em Pernambuco, a secretária de educação, Wivianne Fonseca, compõe a Comissão da UNDIME Pernambuco que participa do encontro da Região Nordeste, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Sistema Nacional de Educação (SNE).

“Estamos reunidos entre representantes das secretarias estaduais e municipais da Educação dos estados nordestinos para discutir o fortalecimento do regime de colaboração. É uma honra representar as mulheres na comissão de Pernambuco, nesse processo que é muito importante na promoção das estratégias voltadas à construção de políticas públicas educacionais”, destaca a secretária Wivianne Fonseca.

A programação terá como foco o processo de estruturação e as atribuições das Comissões Intergestores da Educação (CITE e CIBEs), instâncias responsáveis por fortalecer a articulação entre os entes federativos na área educacional.

Também serão debatidas propostas para elaboração de um plano de trabalho orientador que auxilie a atuação das CIBEs nos estados da região Nordeste.

Covid-19: Sertão do Pajeú tem 8.220 casos confirmados, 7.533 recuperados e 151 óbitos

Com mais uma morte registrada em Iguaracy e outra em Tuparetama, a região tem no total 151 óbitos por Covid-19. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (06.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.220 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no […]

Com mais uma morte registrada em Iguaracy e outra em Tuparetama, a região tem no total 151 óbitos por Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (06.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.220 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.203 confirmações. Logo em seguida, com 866 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 702, Tabira conta com 594, Triunfo tem 330, Carnaíba está com 259 e  Calumbi está com 173 casos.

Flores está com 153, Itapetim tem 144, Brejinho tem 127, Santa Terezinha tem 120, Iguaracy tem 116, Quixaba está com 110, Solidão tem  107, Santa Cruz da Baixa Verde está com 90, Tuparetama tem 82 e Ingazeira está com 44 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Iguaracy e outra em Tuparetama, a região tem no total, 151 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira tem 11 óbitos, Carnaíba tem 10, Flores, Iguaracy e Tuperatema tem 7 cada, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.533 recuperados. O que corresponde a 91,64% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h18 desta quarta-feira (07.10), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Em Petrolina, leitor cola tecla de urna e mesária é presa por fotografar

Em Pernambuco, sete pessoas foram presas; vandalismo em Petrolina e boca de urna foram destaques entre as ocorrências. Da Folha PE Um caso de vandalismo em Petrolina, no Sertão, foi uma das ocorrências que mais chamou a atenção em Pernambuco neste domingo (28), dia de votação de segundo turno das eleições no Brasil. Um eleitor […]

Em Pernambuco, sete pessoas foram presas; vandalismo em Petrolina e boca de urna foram destaques entre as ocorrências.

Da Folha PE

Um caso de vandalismo em Petrolina, no Sertão, foi uma das ocorrências que mais chamou a atenção em Pernambuco neste domingo (28), dia de votação de segundo turno das eleições no Brasil. Um eleitor colou na urna, com supercola, o número de um dos candidatos, e a urna teve que ser trocada.

Uma mesária de uma outra seção, identificada como Daniele Barbosa, veio fotografar a situação. Ela foi orientada a não fazer, porque estava divulgando nas redes sociais como sendo uma fraude, o que não estava ocorrendo. Por isso, foi presa e encaminhada para a delegacia, onde foi lavrado o termo de ocorrência para a juíza apreciar.

Ocorrências

No Brasil, o segundo turno das eleições neste domingo (28) já teve 221 ocorrências, das quais 104 foram prisões. Os dados foram divulgados no balanço das 15h do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apenas em Pernambuco já houve sete prisões até agora.

Pela manhã, houve prisões nos municípios de Bonito e Gravatá. No início da tarde, em Petrolina, Mirandiba e Ipojuca, houve cinco prisões, em seções distintas, todas elas por boca de urna.

O caso de Mirandiba também foi registrada a tentativa de fotografar a urna durante a votação e o eleitor foi preso. Em Ipojuca, os cinco eleitores foram presos por boca de urna, tentando cooptar votos no dia da eleição. Em Pernambuco, até o momento foi registrado um total de sete presos, sendo uma mesária. Os casos de Gravatá e Mirandiba foram apenas detenção.