Evento reúne ministros, juristas e empresários no Recife 

Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini no Paraná.

Fux convocou a sessão atendendo a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que ocupa a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná em decorrência da cassação de Francischini pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, ele narra que está na iminência de ser afastado do Legislativo estadual diante da decisão do ministro Nunes Marques proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 39, na última quinta-feira (2).

Bazana alega que as partes autoras da TPA empreenderam manobra para afastar a ministra Cármen Lúcia da relatoria do caso, com a “falsa premissa” de que se tratava de processo relacionado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 761, relatada pelo ministro.

Sustenta que, diante do fato, “não há outro caminho senão a nulidade absoluta de todos os atos contaminados por essa fraude”.

Argumenta ainda que a decisão do ministro afastou o entendimento da Justiça Eleitoral aplicado ao caso, analisando interpretação dada à legislação infraconstitucional e reexaminando os fatos e as provas dos autos, hipótese que, segundo a jurisprudência do STF, não é cabível no âmbito de recurso extraordinário (Súmula 279).

Urgência

Diante da necessidade urgente de análise da matéria trazida no mandado de segurança, de forma a se decidir com relação ao seu cabimento e ao pedido de suspensão dos efeitos de ato judicial de ministro do STF, a ministra Carmen Lúcia solicitou a convocação da sessão virtual extraordinária, solicitação prontamente acolhida pelo ministro Luiz Fux.

A juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos.

Segundo a decisão, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Tuparetama e a Sra. Maria da Conceição Gomes de Araújo se concretizou somente após mais de um ano do início do mandato do prefeito, o que tornou sem razão imaginar que uma suposta compra de votos através de promessa de emprego, distancie-se tanto tempo do período eleitoral, comprovando a boa-fé do prefeito e vereador, entre outros fatos que levaram ao convencimento da juíza.

O prefeito afirma que o resultado não poderia ser outro. “Assim como vem acontecendo em todas as esferas, fomos inocentados também na justiça eleitoral, então não poderíamos esperar outro resultado se não a absolvição nesse julgamento”.

O processo de número: 24-79.2016.6.17.0068 encontra-se disponível para consulta no site da justiça eleitoral.

A Federação Pernambucana de Futsal (FPFS) divulgou o local da  final da 56ª edição do Campeonato Pernambucano de Futsal adulto, que contou com 20 clubes, um recorde.

ASEC/Caruaru e Garapa Esporte Clube, de Petrolina, vão disputar o título no Ginásio Municipal de Afogados da Ingazeira, quadra localizada no Sertão do Estado e que também foi palco da primeira partida do Estadual deste ano. O jogo único da decisão está marcado para o próximo sábado, 7 de dezembro, às 20h30.

A Federação Pernambucana de Futsal (FPFS) escolheu uma sede que ficasse viável para os finalistas. Além disso, a entidade fez questão de valorizar o Sertão pernambucano, que pela primeira vez na história vai receber uma final de Campeonato Pernambucano.

O local da final passou por uma reforma estrutural este ano, inaugurando um novo piso e uma nova iluminação de led, além da instalação do placar eletrônico. A quadra tem um piso esportivo modular em polipropileno. A reabertura oficial do ginásio aconteceu no dia 2 de agosto deste ano.

Será realizado no dia do jogo o 1° Natal Sem Fome da FPFS. A entrada será mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível.

Surge mais uma polêmica em torno das contratações para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu Regional). 

Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) suspender por 48 horas todo o processo, e solicitado vários esclarecimentos ao Instituto de Técnica e Gestão Moderna (ITGM) e ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú),  agora os desencontros surgem em torno das contratações dos médicos plantonistas. 

De acordo com o médico serra-talhadense Lourival Rodrigues, a seleção dos aprovados foi feita via um grupo privado de WhatsApp. O médico sugere que o Ministério Público também apure todo o processo. 

“Uma seleção feita por grupo de WhatsApp, é estranho isso e seria muito importante que o Ministério Público também checasse a lisura deste processo, na surdina”, disse Lourival Rodrigues. 

A reportagem do Blog Farol de Notícias entrou em contato com o responsável pela organização do processo, através de mensagem de texto, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Candidata não quis confirmar se vai mudar de partido em 2015 e mostrou cautela com sua subida em pesquisa

Do IG

A nova candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, desconversou nesta sexta-feira (22) sobre a possibilidade de trocar o PSB pela Rede Sustentabilidade já em 2015, caso vença as eleições este ano. Em entrevista coletiva em São Paulo, Marina também se comprometeu a não tentar a reeleição se for vitoriosa nas urnas em outubro.

“O PSB teve um gesto ao nos acolher no passado. Agora a Rede faz o mesmo. Não é hora de discutirmos isso, os partidos entendem que é necessário estar juntos”, declarou a candidata. Dividindo o controle da candidatura, as duas agremiações  passaram por um momento de estranhamento recentemente, com saída do coordenador Carlos Siqueira, da agremiação socialista.

Marina também alfinetou o PT, da candidata adversária Dilma Rousseff, que está no terceiro mandato na Presidência da República.

“O meu mandato será de apenas quatro anos. Sem a reeleição, não faremos as coisas pensando nas próximas eleições. É preciso mostrar que o Brasil não é nos perpetuarmos no poder. Chega de ministros anônimos em que cada um quer um pedaço do estado”, prometeu Marina, que estava acompanhada do vice Beto Albuquerque e da deputada federal Luiza Erundina, que é a nova coordenadora geral de sua campanha.

A candidata deu mais uma vez indicações de que não vai dividir palanques com aliados regionais do PSB considerados como adversários ideológicos por ela, como o governador paulista Geraldo Alckmin, que tem a agremiação socialista como vice na sua chapa à reeleição.

“Estarei com os deputados federais e estaduais do PSB. Só não vou subir nos palanques que não subiria”, explicou Marina, que se mostrou mais contemporizadora com o setor de agronegócio, costumeiramente crítico às posições da candidata na questão do meio ambiente.

“Não trato do agronegócio de forma homogênea. Não é verdade que todos ali acham ameaçador unir economia com sustentabilidade. Defendo o uso da ciência para o desenvolvimento no campo e aumento da produção por produtividade”, disse Marina.

Já os setores do tabaco, armas e bebidas alcoólicas não terão o mesmo tratamento na candidatura. Marina confirmou que vai rejeitar doações das empresas dessas áreas. “Não queremos receber essas contribuições. É um sinal, uma mensagem.”

Sobre a sua subida recente nas intenções de voto, Marina foi cautelosa. “Pesquisa reflete o momento. Em 2010, 70% das pessoas não queriam mudança, hoje é o oposto. Eu imagino que as pessoas vão consolidar seu voto ao analisar as propostas, as histórias de cada um, além da polarização PT e PSDB.”