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Ministro Barroso determina a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior

Por André Luis

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Corte.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19.

Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar.

Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte às recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”.

Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3- por motivos humanitários excepcionais.

A decisão do ministro Barroso vale a partir de quando os órgãos envolvidos forem notificados. A comunicação oficial deve sair do STF na segunda-feira (13). Leia a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Comitiva de Prefeitos pernambucanos conhece Programa Parceria da Prefeitura do Recife

O presidente da Amupe, Marcello Gouveia, e o prefeito João Campos destacaram a importância da parceria entre as instituições O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, juntamente com diretores da Associação e um grupo formado por prefeitos e prefeitas, visitou nesta segunda-feira, 27, a comunidade do Alto do Refúgio, no bairro de […]

O presidente da Amupe, Marcello Gouveia, e o prefeito João Campos destacaram a importância da parceria entre as instituições

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, juntamente com diretores da Associação e um grupo formado por prefeitos e prefeitas, visitou nesta segunda-feira, 27, a comunidade do Alto do Refúgio, no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte da Capital. A convite do prefeito anfitrião, João Campos, eles conheceram de perto o Programa Parceria, da prefeitura do Recife.

A comitiva assistiu a uma apresentação sobre o funcionamento do programa realizada pelos secretários de Infraestrutura, Marília Dantas, e da Defesa Civil, Cel. Cássio Sinomar. Premiado pela ONU em 2024, o Programa Parceria elabora projetos executivos, presta consultoria técnica, arca com os custos dos insumos e realiza obras de pequeno e médio porte em áreas de morro e planícies do Recife. As intervenções são executadas em conjunto com a população local e têm a função de reduzir riscos e promover a melhoria na qualidade de vida das pessoas que vivem nessas comunidades.

O prefeito João Campos destacou a importância da cooperação entre a prefeitura e a Amupe. “Quando municípios trocam boas práticas todos saem ganhando. Ao apresentar esse projeto, o nosso desejo, através da Amupe e do Comupe, é de colocá-lo à disposição das cidades para que possam fazer obras de contenção de encostas e eliminar pontos de risco. Essa parceria é importante para toda população do Estado”, destacou. Marcello Gouveia agradeceu ao prefeito João Campos pela iniciativa e reiterou que “é muito importante o compartilhamento desse tipo de boa prática entre os municípios. Reforço que a Amupe, assim como o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), está sempre à disposição para ajudar nos trabalhos dos prefeitos e prefeitas pernambucanos”, enfatizou.

A Amupe também esteve representada pela prefeita de Surubim, Ana Célia; o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; e a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz. Também participaram da visita os deputados estaduais Aglailson Victor e Lula Cabral.

Governador Paulo Câmara assina convênio de inovação em saúde com a Fiocruz

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (08/11), um Protocolo de Intenções com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A medida objetiva instituir a cooperação técnico-científica entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fiocruz para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento tecnológico, compartilhamento e disseminação de informações técnico-científicas […]

Foto: Aluisio Moreira/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (08/11), um Protocolo de Intenções com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A medida objetiva instituir a cooperação técnico-científica entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fiocruz para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento tecnológico, compartilhamento e disseminação de informações técnico-científicas no Estado.

“Investir em pesquisa é investir no futuro. Estamos mais uma vez fazendo uma parceria importante com a Fiocruz, que é referência nacional e mundial nesta área de pesquisa, principalmente em ações voltadas para a saúde pública. Todos nós sabemos da gravidade que foi o surto do Zika Vírus no Brasil. E Pernambuco saiu na frente no estudo e tratamento da doença. Hoje, tem buscado cuidar para que esse surto não aconteça novamente. Essa parceria com a Fiocruz pensa justamente o futuro, em novas ações no cuidado com as pessoas. E o futuro se faz com pesquisa e inovação. É a isso que Pernambuco está cada vez mais se dedicando”, destacou o governador.

A iniciativa prevê também a eventual cessão, requisição e demais modalidades de transferência de recursos humanos, envolvendo servidores do Estado para trabalhar na Fiocruz e vice-versa. “Nós vamos, agora, ampliar essas parcerias com a Fiocruz, não só em relação ao Zika Vírus, mas a um conjunto muito maior de doenças e de oportunidades, não apenas de pesquisa e desenvolvimento, mas de novos negócios na área farmacêutica focados nos problemas pernambucanos. Nesse momento, em que já se fala em algumas potenciais doenças de verão, é muito apropriado que comecemos uma agenda conjunta onde a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe), com um instrumento de fomento, junto com a Fiocruz, possa começar a aportar recursos”, pontuou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo.

Para a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, convênios como este fortalece as pesquisas estaduais e o trabalho integrado de ciência e tecnologia em fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nosso desafio é fazer com que esse avanço do ponto de vista de aproximação, de colocar a ciência mais próxima à sociedade, possa ter o amparo do ponto de vista não somente político, mas para finalidade maior do direito à saúde, do direito à ciência e tecnologia, da integridade das nações científicas, algo que nós temos trabalhado com bastante profundidade nos últimos anos”, explicou.

Aumento de SRAG no sertão acende novo alerta para Secretaria de Saúde

Diário de Pernambuco Embora o Agreste ainda esteja com problemas, a Secretaria Estadual de Saúde acendeu o sinal de alerta para a Macrorregião III de Pernambuco, que comprrende municípios do Sertão do Moxotó e Pajeú. Nas últimas duas semanas, aquele local registrou um aumento de 68% nas notificações de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, […]

Diário de Pernambuco

Embora o Agreste ainda esteja com problemas, a Secretaria Estadual de Saúde acendeu o sinal de alerta para a Macrorregião III de Pernambuco, que comprrende municípios do Sertão do Moxotó e Pajeú.

Nas últimas duas semanas, aquele local registrou um aumento de 68% nas notificações de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, saltando de 47 para 79.

“A terceira macro, que compreende ao sertão do Moxotó e do Pajeú registrou uma aceleração mais rápida, que passa a ser alvo de nossa preocupação e análise mais criteriosa. Por lá, o número de casos de SRAG aumentou 18 por cento em uma semana 68 por cento em quinze dias. É uma aceleração rápida e preocupante”, disse Longo.

No Agreste, alvo de medidas mais restritivas e aumento de instalação de leitos de UTI além de suporte de oxigênio, foi observada uma estabilização, mas ainda dentro de um número elevado. A redução foi de 9%.

“As medidas mais rigidas começaram a fazer efeito. Não é o que gostaríamos mas freou aaceleração maior que vimos nas ultimas três semanas. Mas ainda é preciso reduzir mais a geração de doentes graves porque ainda há uma fila considerável, e que gerou problemas nos municípios menores e dificuldade de insumos”. Na Região Metropolitana do Recife, a oscilação foi pequena, de 0,7%.

O titular da Saúde informou também que ontem, foram abertos mais dez leitos de UTI no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Com esses, segundo ele, Pernambuco ganhou mais 60 leitos na região, sendo 40 deles no Agreste e mais 20 no Sertão.

“Também enviamos 154 concentradores para os municípios que mais precisaram e nossa central emergencial de fornecimento de oxigênio socorreu 40 municípios com 718 cilindros”, pontuou.

O secretário evitou dar um prazo para deixar a vacinação aberta para todas as faixas etárias, como fez o governador de São Paulo, João Dória (PSDB). André Longo explicou que existem realidades diferentes em vários municípios, que não permitem fixar um prazo.

Além disso, continuou, é necessário que o cronograma de entrega dos imunizantes não sofra alterações.

“Vai depender da disponibilidade da vacina e da capacidade de operacionalização de cada município. Uma cidade com um grande polo industrial, por exemplo, vai ter um planejamento diferente de outra que não tenha indústrias”, explicou.

O Blog e a História: quando dois vereadores trocaram oposição pela Frente Popular

Em 31 de dezembro de 2013: os vereadores Igor Mariano e Frankilin Nazário anunciaram ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sua migração para a Frente Popular em Afogados da Ingazeira. Eleitos em 2012 pela coligação União Pelo Povo, os vereadores já vinham sendo tratados como nomes da bancada governista a alguns dias, restando apenas o […]

Em 31 de dezembro de 2013: os vereadores Igor Mariano e Frankilin Nazário anunciaram ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sua migração para a Frente Popular em Afogados da Ingazeira.

Eleitos em 2012 pela coligação União Pelo Povo, os vereadores já vinham sendo tratados como nomes da bancada governista a alguns dias, restando apenas o anúncio.

Falando a Celso Brandão direto da Câmara de Vereadores, os vereadores justificaram suas posições. Para Frankilin, o momento político e a aprovação da gestão pesaram para esta posição.

“Não tomamos nem uma atitude sem consultar os aliados, os eleitores, para que não possamos desagradar pessoas que nos ajudaram. Meu Presidente, o Valtinho me ajudou e me apoiou nesta decisão”, disse. Ele também alegou que o partido está na base de Eduardo Campos.

Igor Mariano foi o que mais falou. “Estivemos escutando e sendo orientado pela população de Afogados da Ingazeira, que tem aprovado a gestão. Prezamos também pela fidelidade partidária e o PSDB vai apoiar Eduardo Campos. O enfraquecimento da oposição em nível municipal depois do falecimento da ex-prefeita Giza Simões também pesou”.

“A oposição ficou sem liderança, sem um rumo, sem um norte. Dada essa ausência não vemos uma organização, um direcionamento”, acrescentou . Mariano também relatou as obras da gestão Patriota para justificar a migração.

Em 2 de janeiro de 2014, Igor Sá Mariano disse no Debate das Dez que as conversas se iniciaram no inicio de novembro e no começo de dezembro houve o entendimento. Até o fim de dezembro ele alegaram ter ficado impossibilitados de fazer um anúncio oficial, em virtude de saber uma definição partidária.

“Fomos eleitos, eu pelo PSDB e Franklin pelo PMDB. A gente esperou um pouco até ficar mais próximo de 2014, consequentemente mais próximo das eleições, para que pudéssemos ter um direcionamento do rumo que os partidos iriam tomar e também por conta da agenda de Franklin que é muito corrida”.

Igor diz conversado com grande parte das pessoas que de alguma forma deram sustentação à sua campanha. “Logicamente que não deu para conversar com todos e surpreendentemente todas as pessoas com quem eu conversei apoiaram a minha decisão porque entendem que o prefeito José Patriota vem tentando construir uma Afogados da Ingazeira pro futuro. Não é a toa que tem 79% de satisfação”, disse Igor.

Franklin Nazário  relatou que uma das insatisfações foram registradas com os suplentes da própria União que queriam seus mandatos (os dois enfrentam ação no TSE). “O grupo estava defasado após a morte de Dona Giza, estava órfão de um líder. Pessoas do grupo nos queriam fora tentando tomar o nosso lugar, querendo no meio jurídico nos derrotar, tomar o nosso mandato. Essa foi uma das questões que nos levaram a esta decisão”.

Frankilin não chegou a citar os nomes dos questionados, mas sabe-se que Maviael e Rubinho da Ponte chegaram de fato a ir para Recife em busca de informações do processo no TRE. Igor e Frankilin rechaçaram o rótulo de “traidores” e se disseram tranquilos com  a decisão.

Banda Mantiqueira lança CD após mais de uma década pelo Selo Sesc SP

Trabalho da premiada Big Band premiada, tem participação e composições autorais do carnaibano Cacá Malaquias Depois de 12 anos sem lançar disco, uma das mais respeitadas e longevas big bands do Brasil está de volta, e comemorando 25 de estrada. A Banda Mantiqueira lança em janeiro o CD “Com Alma”, pelo Selo Sesc. Shows acontecem […]

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Informações: http://www.sopacultural.com/

Trabalho da premiada Big Band premiada, tem participação e composições autorais do carnaibano Cacá Malaquias

Depois de 12 anos sem lançar disco, uma das mais respeitadas e longevas big bands do Brasil está de volta, e comemorando 25 de estrada. A Banda Mantiqueira lança em janeiro o CD “Com Alma”, pelo Selo Sesc. Shows acontecem no Sesc São Carlos, no dia 19, e na unidade Jundiaí no dia 20. Em São Paulo serão dois dias, no Sesc Pompeia: 21 e 22 de janeiro.

A Banda Mantiqueira mescla em seu trabalho sonoridade peculiar que aproxima a música brasileira do jazz norte-americano e da música erudita europeia. Nailor “Proveta” Azevedo, um dos fundadores da banda, afirma que o grupo sentiu necessidade de ratificar no CD a história da banda. “Trouxemos elementos que fizeram a Mantiqueira ser singular em sua pluralidade desde o início de sua criação, em 1990.”  Prova maior desta pluralidade é poder contar com participações do quilate do violonista Romero Lubambo e do trompetista Wynton Marsalis.

Cacá Malaquias
Cacá Malaquias

O repertório de “Com Alma” navega com a mesma naturalidade em composições como Segura Ele (Pixinguinha e Benedito Lacerda), Desafinado (Tom Jobim e Newton Mendonça), Stanats (Moacir Santos) e De Frente Pro Crime (João Bosco e Aldir Blanc).

Duas composições incluídas no álbum nasceram durante a fase inicial da banda. O frevo Forrólins, de Cacá Malaquias, é uma homenagem ao veterano saxofonista norte-americano Sonny Rollins. O arranjo de “Proveta” combina o contagiante ritmo do Nordeste brasileiro com improvisos típicos do jazz. Também composta por Malaquias, Chorinho pra Calazans é dedicada ao artista plástico pernambucano J. Calazans.

Apesar do longo período de recesso, os músicos nunca estiveram parados. Para quem sentiu falta de um novo disco da Banda Mantiqueira, na última década, “Proveta” explica que vários de seus integrantes, assim como ele, têm dedicado mais tempo ao ensino musical, buscando transmitir a linguagem da banda às novas gerações. Paralelamente, a big band também participou de projetos com talentosas intérpretes da música brasileira, como Mônica Salmaso, Rosa Passos, Fabiana Cozza e Anaí Rosa.

“Ao registrar esse trabalho, resultado do talento coletivo de um grupo excepcional de músicos, o Sesc enriquece seu catálogo e oferece ao público a oportunidade de ouvir a Banda Mantiqueira com o que faz de melhor: música sem amarras ou rótulos; ou ainda, boa música!”, destaca Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc São Paulo.