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O deputado estadual Luciano Duque esteve com a ex-deputada estadual Marília Arraes em Serra Talhada.

A agenda foi uma espécie de “visita desagravo”. Marília é responsável por parte das emendas executadas em Serra Talhada inclusive com entregas no governo Márcia Conrado.  Mas como as duas estão afastadas politicamente desde o apoio de Márcia a Raquel Lyra,  a ex-deputada não tem participado das entregas.

“Hoje o dia começou cedinho com um café da manhã no mercado público de Serra Talhada, acompanhado por minha amiga Marília Arraes, Zé Pereira e Juvenal. Demos uma volta na feira, onde recebemos o carinho da população”, disse Duque.

Ele seguiu: “Também visitamos algumas das obras construídas com recursos trazidos por Marília, quando deputada federal. Obrigado, Marília, por sempre ter trabalhado pelo povo de Serra Talhada”.

Informações compartilhadas por Duque e Marília dão conta de que o volume de emendas parlamentares se aproximou da casa dos R$ 10 milhões.

Por Anchieta Santos

Pertencer ao PSB não é sinônimo de identificação de pensamento. Na cidade de Petrolina (337.683 habitantes) o socialista eleito Miguel Coelho anunciou sua equipe de transição composta por três técnicos.

São eles: o advogado especializado em administração pública Diniz Eduardo Cavalcanti, o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade.

Já em Flores (22.577) aqui no Pajeú, município menor, o prefeito eleito Marcone Santana escalou Renata Santana, (coordenadora), Graciete Santana, Graça Santana, Marlon Santana, Carlos Fernandes Filho, os contadores João Guilherme e Fabrício, e a vereadora Jeane Lucas, oito no total. O exagero está claro na quantidade de participantes e no número de parentes.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, 171 das 185 cidades pernambucanas decretaram estado de calamidade pública. Na prática, nas cidades em que a medida foi decretada, as prefeituras têm permissão de realocar despesas e suspender restrições determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, endividamento e empenho.

As medidas foram tomadas para dar liberdade legal aos gestores de adotar medidas de enfrentamento à Covid-19. A situação considerada excepcional traz um alerta para o cumprimento da legislação eleitoral. Apesar do estado de calamidade pública, os gestores municipais continuam precisando seguir as recomendações da lei eleitoral, já que o pleito deste ano está mantido. Pensando nisso, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) expediram uma recomendação conjunta para delinear os limites da atuação dos gestores públicos.

“A situação gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública”, destacou o procurador-geral de Justiça, Dirceu Barros (foto).

Os órgãos alertam que os governantes estão proibidos de realizar a distribuição de valores e benefícios sem critérios objetivos e atendendo o princípio da impessoalidade. Os prefeitos que pretendem realizar a distribuição de bens e valores precisarão informar às promotorias eleitorais uma relação deles e o público que será atendido com as medidas.

É preciso lembrar que a lei eleitoral também proíbe que prefeitos e secretários criem novos programas sociais em ano de eleição. Nas câmaras dos vereadores, os presidentes das casas foram orientados a não dar prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

“Será possível socorrer o cidadão carente, desde que o programa social tenha sido aprovado em 2019 ou o município esteja em estado de emergência ou calamidade. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade”, explica Dirceu Barros.

Responsável por impedir o uso de políticas públicas para a promoção de candidatos, o Ministério Público Eleitoral estará fiscalizando o desvio de finalidade dos programas sociais. Quem descumprir a legislação eleitoral poderá ter que pagar uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, além da cassação do registro ou diploma dos candidatos que forem beneficiados pelas práticas irregulares.

Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reiterou nesta sexta-feira (9), em nota assinada por sua assessoria, desconhecer as supostas movimentações financeiras no exterior atribuídas a ele. A nota também refuta “a tentativa contínua de transformar o presidente da Câmara no principal foco de investigação” e fala em “divulgação seletiva de notícias”.

Ontem (8), o líder do PSOL na Casa, deputado Chico Alencar (RJ), disse que recebeu da Procuradoria-Geral da República a confirmação de que Cunha tem contas na Suíça.

“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] desconhece o teor dos fatos veiculados e não tecerá comentários sem ter acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado. Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”, diz a nota.

De acordo com o texto, causa “muita estranheza a divulgação seletiva de notícias visando unicamente constranger o presidente da Câmara”. A nota repete o conteúdo de outra, divulgada no dia 20 de agosto, que reafirma o posicionamento de que “também é muito estranho não ter ainda nenhuma denúncia contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado.”

Cunha ainda reitera o teor do depoimento prestado à CPI da Petrobras de forma espontânea. Na ocasião, ele disse que as contas que tem estão na declaração de Imposto de Renda.

De acordo com o texto, o presidente da Casa continua “absolutamente tranquilo” realizando seu trabalho “com a mesma lisura e independência” e “confiando plenamente na isenção e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal”.

Operação de crédito foi assinada no Recife, durante relançamento do Programa Farmácia Popular pelo presidente Lula

Acompanhada do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (7), uma operação de crédito entre o Banco do Brasil e o Governo de Pernambuco, no valor de R$ 900 milhões, para a melhoria da infraestrutura do Estado. A solenidade ocorreu no Compaz Ariano Suassuna, no Recife, durante o relançamento do Programa Farmácia Popular.

“Esse é o primeiro empréstimo aprovado pela Assembleia Legislativa. Aos deputados, agradeço a confiança. Temos, infelizmente, a segunda pior malha rodoviária do Brasil. Vamos utilizar esse recurso para concluir as obras da PE-15 e recuperar estradas como a PE-33, que vai dar acesso aos estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE); a PE-17 e outras rodovias do Estado”, detalhou Raquel Lyra.

A chefe do Executivo estadual ressaltou, ainda, que outros empréstimos que totalizarão R$ 2,5 bilhões viabilizarão melhorias para as unidades hospitalares da rede de saúde estadual. “Cerca de R$ 500 milhões serão destinados neste primeiro momento para garantir dignidade para a população que precisa utilizar o Hospital da Restauração, o Otávio de Freitas, a maternidade do Cisam e demais unidades de saúde que são da rede própria do Estado e, infelizmente, não estão em condições adequadas de atender à sociedade”, complementou a governadora.

O relançamento do programa Farmácia Popular amplia o acesso a medicamentos pelo SUS, com distribuição gratuita de fármacos para asma, hipertensão, diabetes, osteoporose e anticoncepcionais. Outros 40 remédios serão disponibilizados com até 90% de desconto. Todos os medicamentos do programa serão gratuitos para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Ao todo, 55 milhões de pessoas serão contempladas.

Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou que o cuidado com a saúde será prioridade em seu governo. “O Farmácia Popular é um programa direcionado para as pessoas mais necessitadas. Elas serão tratadas como de primeira classe. Hoje, o cuidado com a doença é muito caro. Por isso que no meu governo cuidar da saúde do povo é investimento. Uma pessoa bem cuidada e com saúde produz muito mais”, afirmou o presidente.

“Entendemos que garantir o acesso a medicamentos é resgatar o direito à saúde, e, mais do que isso, é resgatar a dignidade do nosso povo”, completou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Também estiveram presentes no evento os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; da Educação, Camilo Santana; o chefe da Casa Civil, Rui Costa; os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o prefeito do Recife, João Campos; a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado; a superintendente regional do Banco do Brasil, Ana Paula Matos; os secretários estaduais Zilda Cavalcanti (Saúde), Aloísio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Regina Célia (Mulher), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e as Drogas) e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos); além de deputados federais e estaduais.