André Luis

Nordeste é desafio para rivais de Lula

Estadão

Com cerca de 40,5 milhões de eleitores e uma hegemonia política de candidatos petistas há duas décadas, o Nordeste se tornou o maior desafio para adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa campanha de 2022. Pesquisa do Ipec, divulgada em 14 de dezembro, aponta números muito superiores de Lula em relação aos outros pré-candidatos na disputa pela preferência do eleitorado da região.

Segundo dados do Ipec, Lula tem 63% das intenções de votos no Nordeste. O presidente Jair Bolsonaro, que vai concorrer à reeleição, aparece com 15%. Ciro Gomes, com base política no Ceará, atinge 6%; Sérgio Moro, 3% e João Doria, 2%. Bolsonaro é rechaçado por 66% dos eleitores do Nordeste.

Na prática, esse cenário confirma uma situação que se repete há praticamente duas décadas e tem exercido grande peso nas disputas presidenciais desde então. Nas últimas cinco eleições, Lula, Dilma Rousseff e Fernando Haddad foram os candidatos mais votados no Nordeste. Desses, apenas Haddad não chegou ao Palácio do Planalto, sendo derrotado por Bolsonaro em 2018, num período em que Lula estava preso.

Não foi à toa que o presidente transformou o Bolsa Família, lançado no governo do PT, em Auxílio Brasil. Além de ter um programa social para chamar de seu, sob o rótulo de “maior do mundo”, Bolsonaro sabe que a ajuda mensal de R$ 400 beneficia majoritariamente moradores de Estados onde ele mais precisa de votos. Mas pode ter perdido muitos pontos ao não retornar de suas férias em Santa Catarina durante a tragédia provocada pelas fortes chuvas na Bahia.

Segunda maior região em número de eleitores, atrás apenas do Sudeste, o Nordeste se transformou numa espécie de cinturão político do PT a partir da primeira eleição de Lula, em 2002. 

Naquele ano, o então candidato do PT ganhou em quase todos os Estados no primeiro turno, com exceção do Ceará, batido por Ciro, e de Alagoas, superado por José Serra. Na segunda rodada, o petista só perdeu em Alagoas para Serra. Em 2006, Lula venceu em todo o Nordeste no primeiro e segundo turnos.

Nota técnica traz evidências sobre importância de vacinar crianças contra a Covid-19

A Fiocruz divulgou na última semana de dezembro, uma nota técnica que ratifica e enfatiza a importância da vacinação contra a Covid-19 em crianças. 

A publicação, embasada em estudos e critérios científicos, ressalta que a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos vai colaborar com a mitigação de formas graves e óbitos por Covid-19 nesse grupo, reduzirá a transmissão do vírus e será uma importante estratégia para que as atividades escolares retornem ao modo presencial. 

No último dia 16 de dezembro, a Anvisa autorizou a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, depois de serem feitos testes pré-clínicos e ensaios clínicos em diferentes fases e da utilização do imunizante nessa faixa, em outros países.

A nota técnica lembra que, diante da transmissão e avanço da variante Ômicron em diversos países, existe uma preocupação com seu maior poder de transmissão, especialmente, em indivíduos não vacinados, o que faz das crianças abaixo de 12 anos um grande alvo dessa e possivelmente de outras variantes de preocupação. 

Os mais recentes indicadores mostram que, nos EUA, cerca de 5 milhões de crianças entre 5 e 11 anos de idade já foram imunizadas, sem eventos adversos significativos. O sistema de vigilância de eventos adversos dos EUA registrou 8 casos de miocardite em mais de 7 milhões de vacinados, todos com evolução favorável.

No Brasil, até a Semana Epidemiológica 48, em 4 de dezembro de 2021, foram hospitalizados por SRAG, confirmados por Covid-19, 19,9 mil casos abaixo de 19 anos. Na faixa etária de menores de 1 ano foram notificados 5.126 casos, de 1 a 5 anos 5.378 casos e, de 6 a 19 anos, 9.396 casos. Em relação aos óbitos, foram notificados 1.422 óbitos por SRAG confirmados por Covid-19, 418 em menores de 1 ano, 208 de 1 a 5 anos e 796 de 6 a 19 anos.

A nota técnica afirma que é importante considerar o impacto da Covid-19 na letalidade também na faixa etária pediátrica. A experiência com a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica associada à Covid-19 (SIM-P) no Brasil mostrou que 64% das crianças e adolescentes acometidos tinham entre 1 e 9 anos de idade, com necessidade de internação em UTI de 44,5% das crianças hospitalizadas e letalidade de 6%. 

A SIM-P é uma grave complicação da infecção pelo Sars-CoV-2 em crianças, uma condição que gera inflamações em diferentes partes do corpo, incluindo coração, pulmões, rins, cérebro, pele, olhos ou órgãos gastrointestinais.

Grande parte dessa faixa etária acometida apresenta à sua disposição uma vacina licenciada no Brasil, com dados de eficácia e segurança robustos gerados em diversos países, tornando a Covid-19 uma doença imunoprevenível a partir dos 5 anos de idade. 

De forma complementar ao benefício direto da vacinação nesse grupo etário, pela mitigação da ocorrência de formas graves da doença, sequelas e óbitos, é importante considerar o impacto que a prevenção desses desfechos nas fases mais precoces da vida tem sobre a sociedade.

Segundo a nota divulgada, embora crianças adoeçam menos por Covid-19 e menos frequentemente desenvolvam formas graves da doença, elas transmitem o vírus na comunidade escolar e também fora dela. 

A vacinação de crianças é, portanto, uma alternativa robusta para garantir a continuidade de oferta de escola na forma presencial. E, embora menos suscetíveis às formas clínicas graves da Covid-19, crianças e adolescentes não são indiferentes ao seu impacto, quando considerada a dimensão mental. 

Os estudos apontam para retrocessos no desenvolvimento psicomotor, transtornos do humor, alimentares e do sono. O retorno às atividades escolares presenciais de forma regular permite a identificação e o cuidado de alunos com diferentes vulnerabilidades, muitas acentuadas pela pandemia. Dentre elas, as questões emocionais e o resgate das situações de evasão escolar após longo período sem escola.

Com relação ao procedimento acelerado de aprovação de imunizantes e medicamentos, isso já é previsto em várias agências regulatórias no mundo em situações especiais e a pandemia do Sars-CoV2 se encaixa nessa situação. 

Em 2020 a OMS previu tal procedimento, por conta dos graves desdobramentos da pandemia. Enquanto processos de desenvolvimento de vacinas podem durar cerca de dez anos entre estudos pré-clínicos e licenciamento, a previsão para as vacinas contra o Sars-CoV2 era de desenvolvimento em todas as etapas (pré-clínico e fases I, II e III) em cerca de um ano, com etapas sendo feitas em paralelo.

Diante disso, o desenvolvimento de infraestrutura e procedimentos para manufaturar as vacinas são feitos mesmo antes da aprovação final do produto e estudos clínicos de segurança e eficácia são feitos em séries com intervalos curtos, sempre baseados em dados preliminares das fases. 

E é importante salientar que todos os mecanismos usuais de monitoramento de segurança e eficácia, como vigilância de eventos adversos, monitoramento de dados de segurança e acompanhamento de longo prazo permanecem em vigor, sem prejuízo na qualidade dos estudos clínicos. Todos os produtos continuam sendo monitorados, após a liberação pelas agências reguladoras, em estudos de fase IV (farmacovigilância).

A nota da Fiocruz mostra que as vacinas são a melhor forma de evitar mortes e sequelas graves decorrentes das doenças imunopreviníveis. Portanto, a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), é uma ferramenta fundamental para o controle da pandemia.

Governo Bolsonaro mantém 53% de reprovação, diz Datafolha

O levantamento também indicou que Jair Bolsonaro é rejeitado como candidato à reeleição por 60% dos entrevistados.

Estadão Conteúdo 

Pesquisa Datafolha aponta que 53% dos brasileiros reprovam a forma como o presidente Jair Bolsonaro (PL) administra o País ao fim do seu terceiro ano de mandato.

Segue, assim, com o pior nível de avaliação entre a população, mostrando estabilidade em relação à última pesquisa divulgada em setembro passado. Apenas 22% do total dos entrevistados avaliaram o governo como bom ou ótimo. Já 24% responderam que é regular.

A baixa aprovação do governo do presidente, segundo o instituto, fica entre os 51% da parcela que ganha até 2 salários mínimos, onde ele consegue 17% de avaliação bom/ótimo. No Nordeste, ele tem 58% de ruim/péssimo. Também entre jovens de 16 a 24 anos o porcentual de reprovação chega a 59%.

O Datafolha mostra que, à medida em que a renda aumenta, a avaliação melhora, sendo que o único segmento em que sua aprovação supera a desaprovação, é entre os entrevistados que se declaram empresários. Nesse nicho, o governo do atual presidente consegue 50% de bom/ótimo contra 36% de ruim/péssimo. Já na base evangélica, Bolsonaro tem 33% de aprovação, mas 39% o reprovam.

O levantamento também indicou que Jair Bolsonaro é rejeitado como candidato à reeleição por 60% dos entrevistados.

A pesquisa foi realizada com 3.666 pessoas em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. A margem de erro é dois pontos para mais ou para menos.

Lula tem 48%, Bolsonaro, 22% e Moro, 9%

A mesma pesquisa apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém liderança na corrida presidencial e tem 48% das intenções de voto. Bolsonaro tem 22%, Sérgio Moro (Podemos), 9%, Ciro Gomes (PDT), 7%, e João Doria (PSDB), 4%. Segundo o levantamento, a vantagem do petista seria suficiente para uma vitória no primeiro tuno. A entrada do ex-juiz na eleição embolou a disputa pela chamada terceira via. Brancos e nulos somam 8%. Outros 2% disseram não saber em quem votar.

O instituto fez um levantamento com outro cenário, com mais candidatos. Mas não há diferença no pelotão da frente. Em uma disputa com mais nomes, Lula tem 47%, Bolsonaro, 21%, Moro, 9%, Ciro, 7% e Doria, 3%. Neste cenário, a senadora Simone Tebet (MDB) aparece com 1%, mesmo número do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido), o senador Alessandro Vieira (Cidadania) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) não pontuaram.

Petrobras abre concurso com 757 vagas de nível superior

É o primeiro processo seletivo da empresa em mais de três anos. O valor da taxa de inscrição é R$ 79,83.

A Petrobras abriu inscrições para concurso público que selecionará 757 profissionais para cargos de nível superior, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições ficarão abertas até o dia 5 de janeiro de 2022.

As vagas são para profissionais com formação nas áreas de ciência de dados, análise de sistemas (engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio), engenharia ambiental, engenharia de petróleo, engenharia de equipamentos (elétrica, eletrônica, inspeção, mecânica, terminais e dutos), engenharia de processamento, engenharia civil, engenharia de segurança de processo, engenharia de segurança do trabalho, engenharia naval, análise de comércio e suprimento, análise de transporte marítimo, geofísica (física, geologia), geologia, economia e administração.

Os convocados poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da Petrobras. Haverá reserva de 8% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras (pretos e pardos), conforme estabelece a legislação.

Todas as vagas são para profissionais de nível superior júnior para os quais não é requerida comprovação de experiência prévia. A remuneração mínima inicial é de R$ 11.716,82. A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

A instituição organizadora do processo seletivo público será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.

O valor da taxa de inscrição é R$ 79,83. Informações sobre as inscrições, o edital completo, número de vagas para cada área, cidades de provas, requisitos e remuneração podem ser consultados no site da Petrobras.

Este é o primeiro processo seletivo da Petrobras em mais de três anos. “É importante destacar que a abertura do concurso é possível devido a um sólido processo de recuperação financeira que a Petrobras vem passando nos últimos anos. Por meio de uma gestão eficiente, a companhia vem melhorando expressivamente sua performance operacional e ampliando sua contribuição para a sociedade”, diz, em nota, a companhia. As informações são da Agência Brasil.

STF dá 48h para governo se manifestar sobre vacinação para crianças

Diário de Pernambuco

Pernambuco confirma três casos de influenza A H3N2

Folha de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, neste sábado (18), três casos de influenza A H3N2, subtipo do vírus da gripe que provoca surto da doença em alguns estados do País.

De acordo com a pasta estadual, os adoecimentos estão correlacionados – dois foram positivos em exames laboratoriais e um por critério clínico-epidemiológico.

Os casos, segundo a SES-PE, são dos seguintes pacientes: uma mulher de 38 anos que trabalha no Recife e reside em Itambé, na Mata Norte do Estado (resultado laboratorial); uma mulher de 48 anos moradora do Recife (também resultado laboratorial); e um homem de 48 anos do Recife (confirmado por critério clínico epidemiológico).

Os três pacientes tiveram sintomas leves, como febre, tosse, dor de garganta e cabeça, fraqueza e dores nas articulações, e não precisaram de internação, segundo a SES-PE, que informou ainda que a investigação dos casos vem sendo realizada pelos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs/PE) e do Recife.

Vigilância

O Cievs começou a analisar os casos após o contato da mulher de 48 anos. Segundo ela, o marido, o homem de 48 anos, teve contato com trabalhadores vindos de São Paulo e que estavam com sintomas gripais.

O homem começou a apresentar sintomatologia gripal em 7 de dezembro e realizou exame em laboratório privado. O resultado, liberado em 10 de dezembro, foi positivo para influenza A não subtipada e negativo para Covid-19. Durante a investigação domiciliar, o homem não estava presente na residência, acrescentou a SES-PE.

A mulher de 38 anos é funcionária do casal e não foi vacinada para influenza, começou a apresentar os sintomas em 11 de dezembro e a de 48, que confirma ter tomado a vacina, em 14 de dezembro. Ambas negam viagem.

A coleta do material biológico ocorreu na quinta-feira (16) e a análise foi realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

Como ambas tiveram resultado laboratorial positivo para influenza A H3N2, foi possível fechar o caso do homem também para a doença, pelo critério clínico-epidemiológico, informou a SES-PE.

“Ao receber esse relato, foram realizadas todas as medidas necessárias para entender do que se tratava a ocorrência. Esse achado só reforça a importância do uso da máscara e a higienização das mãos, atitudes que ajudam a evitar diversas doenças, como a influenza e a Covid-19″, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

“Quem estiver com sintomas respiratórios, também deve procurar fazer a testagem para a Covid-19, além de se manter em isolamento durante o período sintomático”, explicou o gestor.

H3N2

Além de ser atípica para esta época do ano, a epidemia que começou no Rio de Janeiro e se espalha pelo País, é causada por uma cepa nova do vírus Influenza A subtipo H3N2, chamada de cepa Darwin, por ter sido descoberta em uma cidade australiana que tem esse nome.

A cepa Darwin ganhou força no último inverno do Hemisfério Norte, e o fato de os surtos no Brasil terem começado no Rio de Janeiro no segundo semestre de 2021 pode ter relação com fluxo de viajantes internacionais.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reúne os dados sobre as cepas dominantes no mundo e recomenda aos laboratórios quais vacinas devem ser entregues ao Hemisfério Sul, a partir de março, e ao Hemisfério Norte, a partir de setembro, cobrindo outono e inverno de cada metade do planeta.

No caso do Brasil, o Instituto Butantan entregou 80 milhões de doses ao Ministério da Saúde neste ano com base na recomendação dada pela OMS em setembro de 2020, quando a variante Darwin ainda não predominava, e a cepa Hong Kong era a principal preocupação no caso do H3N2.

A incidência da variante Darwin também não foi detectada a tempo de produzir as vacinas que estão sendo usadas no Hemisfério Norte neste momento, produzidas com base em recomendação divulgada no primeiro semestre deste ano. Já as próximas vacinas que serão entregues ao Hemisfério Sul, em 2022, devem trazer uma proteção específica contra essa cepa, seguindo recomendação da OMS divulgada no mês de setembro.

Itapetim: Prefeitura e Sebrae reafirmam ações de fortalecimento econômico

O Governo Municipal de Itapetim cumpriu agenda com o Sebrae, iniciada com uma visita à fábrica de caju do Ambó, onde o prefeito Adelmo Moura autorizou a realização de um estudo de viabilidade para que a fábrica entre em funcionamento, gerando emprego e renda para a comunidade que tem forte produção de caju.

Também houve reunião com representantes da associação de caprinos, onde o prefeito reafirmou apoio aos criadores no fortalecimento da criação e comercialização da produção.

Seguindo a agenda, foi lançado no Sítio Riacho Verde o projeto pioneiro na produção de Capim Capiaçu e Palma Orelha de Elefante. 

O projeto contará com meio hectare de palma e meio hectare de capim, que será replicado em todo município com estimativa de atendermos diretamente cerca de 600 agricultores.

A agenda foi encerrada em encontro com os produtores de mel de abelha do município, onde o prefeito afirmou o apoio irrestrito a essa cadeia produtiva tão importante e que possui um grande potencial de geração de renda e desenvolvimento socioeconômico. Em breve outras novidades serão anunciadas.

Essas ações fazem parte do plano de empreendedorismo e fortalecimento econômico que está sendo implantado entre a Secretaria de Agricultura e a Diretoria de Empreendedorismo de Itapetim, com intuito de fortalecer a economia do município, do comércio ao campo.

Além do prefeito Adelmo, a agenda foi acompanhada por representantes do Sebrae, secretários e diretores municipais, vereadores e outras autoridades.

Santa Terezinha: obras de conservação da pavimentação da PE-285 começam em janeiro

Governador autorizou o início das obras durante visita ao município nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (17), o governador Paulo Câmara encerrou seu giro de dois no Pajeú e Moxotó, na cidade de Santa Terezinha, onde anunciou repasses na área da assistência social. 

Entre eles, R$ 65 mil para manutenção do CRAS e do CREAS e R$ 6 mil para pagamento do benefício eventual e investimentos, por meio de cofinanciamento, para a reabertura da cozinha comunitária na cidade.

Contemplando a malha viária, o governador autorizou o início das obras de conservação da pavimentação e sinalização vertical e horizontal da rodovia PE-285. Orçados em R$ 350 mil, os trabalhos começam em janeiro e devem ser finalizados em fevereiro de 2022. 

O trecho dos serviços possui 25,8 quilômetros, a partir da divisa com a Paraíba, passando pela Vila do Tigre e seguindo até o distrito de Riacho do Meio, no entroncamento da PE-320.

Foram assinados ainda convênios para pavimentação e asfaltamento de ruas do município, no valor de R$ 1,7 milhão, e a licitação para instalação de poços, estimadas em R$ 80 mil, além de R$ 150 mil para custeio da máquina que fará a limpeza de açudes e barreiros, na zona rural.

Nos últimos dois dias, Câmara visitou os municípios de Serra Talhada, Custódia, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Quixaba, Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha. Na região, ele investiu mais de R$ 155 milhões em obras estruturadoras e vistoriou diversas ações em andamento. A agenda fez parte do Plano Retomada, lançado em agosto deste ano.

Ex-mulher de desembargador do TJPE relata anos de agressões, estupros e perseguição

Silvânia Dias da Silva criou coragem para expor denúncias contra o desembargador Évio Marques da Silva após revelações feitas por Maria Eduarda de Carvalho contra ex-marido Pedro Eurico.

Mais uma mulher afirmou ter sido vítima de violência doméstica durante anos e decidiu quebrar o silêncio e expor publicamente denúncias contra o ex-marido. Desta vez, os relatos são sobre o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Évio Marques da Silva. A dona de casa Silvânia Maria Dias da Silva, de 42 anos, relatou agressões, perseguições e estupros.

O incentivo para falar abertamente sobre tudo, segundo ela, veio das denúncias feitas por Maria Eduarda de Carvalho contra o ex-marido Pedro Eurico, que ela viu no NE2 e no Fantástico. A denúncia de Silvânia originou um inquérito que está no Superior Tribunal de Justiça.

“Quando ele vinha bêbado, a gente se pegava na sala. Ele batia na minha cabeça, dava murro na minha cabeça, me imobilizava, subia em cima de mim. Depois que eu passei a ter as crianças, ele mandava as crianças descerem para não assistir às agressões. Ele me pegava à força também, para ter relação [sexual] comigo”, revelou.

Segundo a dona de casa, o casamento de papel passado aconteceu em 2013, mas foram 25 anos de relacionamento, iniciado ainda na adolescência, e muitos deles de violência.

No entanto, a primeira queixa dela na delegacia, de difamação por violência doméstica, foi feita somente na época da separação, no dia 4 de fevereiro de 2020, às 13h, na Delegacia da Mulher de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

No mesmo dia, foi registrada uma segunda denúncia, de lesão corporal por violência doméstica, pouco antes das 17h, na Delegacia de Igarassu. No dia 29 de outubro de 2020, Silvânia prestou mais uma queixa por difamação, também na Delegacia da Mulher de Prazeres. Leia a íntegra da reportagem no g1.

Tabira: Paulo Câmara autoriza licitações para as obras da PE 304 e do anel viário 

Governador autorizou ainda a licitação para construção do Polo de Educação à Distância da Universidade de Pernambuco (UPE) e a licitação para construir a 2ª etapa do Curral de Gado.

Nesta sexta-feira (17), finalizando a programação pelo sertão, o governador esteve em Tabira, onde anunciou duas obras para a infraestrutura da cidade. Ele autorizou a licitação para contratação da empresa responsável pela obra de restauração de um trecho com 16 quilômetros da PE-304, situado entre Tabira e Água Branca, na Paraíba. 

No projeto serão investidos mais de R$ 276 mil, e para realizar as obras o Estado disponibilizará R$ 17 milhões, incluindo trabalhos de requalificação do pavimento, recuperação da rede de drenagem e sinalização da pista.

“Já percorremos 111 municípios anunciando ações do Plano Retomada e investimos cerca de R$ 3 bilhões em diversas áreas, com obras que estão em andamento e outras muito perto de inaugurar. Queremos, até o final de 2022, gerar 130 mil novos empregos no Estado e investir um total de R$ 5 bilhões. Será o maior investimento público da história de Pernambuco”, enfatizou Paulo Câmara.

Na sequência, o governador autorizou a licitação para contratar a empresa que vai construir o Anel Viário de Tabira, em um segmento de 1,5 quilômetros entre a PE-320 e a PE-304, na divisa com a Paraíba, cujo aporte total gira em torno de R$ 3,4 milhões.

Na área da educação, o governador formalizou o processo de licitação para construção de cobertura de quadras na Escola Estadual Pedro Pires Ferreira, na EREM Professora Carlota Breckenfeld e na EREFEM Arnaldo Alves Cavalcanti, além de autorizar a licitação para construção do Polo de Educação à Distância da Universidade de Pernambuco (UPE). 

Também foi anunciada a implantação do Programa Mãe Coruja em Tabira, visando acompanhar as gestantes e puérperas do município, a licitação para construir a 2ª etapa do Curral de Gado.

Fundão Bilionário: petistas e bolsonaristas, juntos e misturados

Saiba como votaram os deputados pernambucanos na derrubada do veto ao fundo eleitoral de R$5,7 bilhões

Por André Luis

Adversários ferrenhos. Protagonistas do que dizem que “será a eleição mais polarizada dos últimos tempos”. Deputados petistas e bolsonaristas se aliaram nesta sexta-feira (17), em prol de um bem maior: rechear os seus bolsos para a campanha de 2022 com o fundo eleitoral. E assim, de mãos dadas, ajudaram a derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao fundo de até R$5,7 bilhões, o “Fundão Bilionário”.

Mas esta não foi a única que vez que petistas e bolsonaristas votaram juntos. Um levantamento feito pela Inteligov, divulgada em outubro, mostra que os deputados do PT e aliados de Bolsonaro votaram igual em 349 projetos.

Veja como votaram os deputados de Pernambuco

Quatro deputados da bancada de Pernambuco votaram contra o veto. São eles: Daniel,  Coelho (Cidadania-PE), Pastor Eurico (Patriota-PE), Raul Henry (MDB-PE) e Túlio Gadelha (PDT-PE).

Dezessete foram favoráveis a derrubada do veto, por tanto, a favor do “Fundão”. São eles: André de Paula (PSD-PE), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), Carlos Veras (PT-PE), Danilo Cabral (PSB-PE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (DEM-PE), Fernando Monteiro (PP-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE), Luciano Bivar (PSL-PE), Marília Arraes (PT-PE), Milton Coelho (PSB-PE), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Sebastião Oliveira (Avante-PE), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Wolney Queiroz (PDT-PE).

Foram quatro abstenções. Não votaram, os deputados: André Ferreira, (PSC-PE), Felipe Carreras (PSB), Gonzaga Patriota (PSB) e Ricardo Teobaldo (Podemos).

Partidos que mais receberão dinheiro do fundo eleitoral em 2022 são: União Brasil: R$ 899,13 milhões, PT: R$ 566,27 milhões, MDB: R$ 426,14 milhões, PSD: R$ 389,74 milhões, PP: R$ 384,17 milhões, PSDB: R$ 377,05 milhões, PL: R$ 341,46 milhões, PSB: R$307,61 milhões, PDT: R$ 290,63 milhões, Republicanos: R$ 283,39 milhões, Podemos: R$ 197,33 milhões e PTB: R$ 130,86 milhões.

STF determina incorporação dos quinquênios aos servidores municipais de Afogados e São José do Egito

Afogados Online

Os servidores municipais de Afogados da Ingazeira e São José do Egito obtiveram uma grande vitória do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (15).

De acordo com o advogado Steno Ferraz, houve decisão do STF sacramentando o direito dos servidores municipais das duas cidades a incorporação dos quinquênios em seus contracheques. Com a decisão, aumentou em 10% os honorários do advogado.

“Mais uma grande vitória”, disse Steno Ferraz.

“É autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito”, diz procurador federal sobre declaração de Bolsonaro

Wellington Saraiva questionou desejo do presidente de expor técnicos da Anvisa, quando o governo federal tem inúmeros atos decretados com sigilo de um século. 

Por André Luis

O procurador federal, Wellington Saraiva, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (17), para questionar a declaração do presidente Jair Bolsonaro durante a sua live na última quinta-feira (16), quando informou do desejo de divulgar os nomes dos técnicos da Anvisa que aprovaram a vacina da Pfizer contra a Covid-19, para crianças de 5 a 11 anos.

O procurador questionou o desejo do presidente, visto que para inúmeros atos do governo federal foram decretados sigilos de um século.

Ainda segundo Wellington Saraiva, “a forma raivosa como o presidente diz que pretende expor os membros da Anvisa é um ato claro de assédio moral”.

Para ele é “autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito que a autoridade máxima do país induza perseguição de servidores públicos devido ao cumprimento de seu dever, ainda mais neste caso, em que a Anvisa decidiu com base em fartas evidências científicas”. Leia abaixo a íntegra da postagem.

O presidente da República disse que deseja divulgar o nome dos membros da Anvisa que aprovaram a vacina para crianças. Diferentemente de inúmeros atos do governo federal para os quais foi decretado sigilo de um século, para este o presidente deseja divulgação especial.

A forma raivosa como o presidente diz que pretende expor os membros da Anvisa é um ato claro de assédio moral, porque expõe servidores a risco físico e psíquico. Servidores públicos não podem ser perseguidos por cumprir legalmente seu dever, ainda que discordemos de seus atos.

É autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito que a autoridade máxima do país induza perseguição de servidores públicos devido ao cumprimento de seu dever, ainda mais neste caso, em que a Anvisa decidiu com base em fartas evidências científicas.

Central de Oportunidades é inaugurada em Triunfo

O governador Paulo Câmara inaugurou mais uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), dessa vez no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

O espaço reúne serviços do Expresso Empreendedor, autoatendimento da Agência do Trabalho, Junta Comercial (Jucepe) e Agência de Empreendedorismo (AGE), que coordena o Programa Crédito Popular. Esta é a 11ª COPE inaugurada pelo governador, e beneficiará cerca de 20 mil pessoas.

“Inauguramos mais uma unidade da COPE, dessa vez em Triunfo. É um equipamento moderno, eficiente e que vai trazer grandes benefícios para o município. Temos certeza que esse centro vai incentivar o crescimento econômico, apoiar o comércio e a indústria e promover a expansão e a abertura de novos empreendimentos na região”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, a COPE traz mais esperança para a população. Para o jovem e para o trabalhador, que quer voltar a empreender e gerar renda com o seu negócio ressaltou.

O governador também inaugurou a reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Alfredo de Carvalho, e anunciou a licitação para construção da cobertura da quadra da Escola Monsenhor Luiz Sampaio. E repassou recursos para a manutenção do Centro de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), assim como para implantação da cozinha comunitária e para o pagamento de benefício eventual, totalizando R$ 265 mil.

Foi assinado ainda convênio para pavimentação de diversas ruas do município e o termo de licitação para o projeto e construção da passagem molhada na comunidade da Pedra D’água, distrito de Jericó. 

Os anúncios contam com um aporte de R$ 1,3 milhão. Paulo Câmara entregou ainda CRLVs a proprietários de motos devidamente quitadas com base no decreto estadual de anistia das dívidas. Na área do turismo e lazer, foi autorizada a licitação para construção do Pátio Pernambuco, com a implantação de banheiros, área de convivência, quiosques, playground, bicicletário, espaço para palco montável e amplos espaços de circulação. A ação está orçada em mais de R$ 316 mil.

Visando a melhoria do abastecimento de água da região, foi autorizada a licitação das obras de implantação de rede de distribuição e adequação de adutora para o bairro Santo Antônio. Serão aplicados recursos de R$ 120 mil.

MPPE oferece denúncia contra Pedro Eurico

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (17),  junto à Vara de Violência Doméstica de Olinda, contra o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva por descumprimento de medida protetiva (Art.24-A, da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006), perseguição (art.147-A, do Código Penal), bem como pelo crime tipificado no art. 147-B, do Código Penal, mais popularmente conhecido como o termo em inglês “stalker”.

Inicialmente, o inquérito policial oriundo da Delegacia da Mulher do Paulista foi encaminhado pela autoridade policial, por engano, à Central de Inquéritos de Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, que ao perceber o equívoco, tendo em vista que nenhum fato delituoso ocorrera em Paulista, remeteu o inquérito policial para a Central de Inquéritos de Olinda, o qual foi redistribuído à 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda, localidade em que aconteceram os fatos acima tipificados.

Quanto aos outros supostos delitos constantes do indiciamento da autoridade policial, seguindo o comando do art. 70 do Código de Processo Penal (CPP), que fixa a competência territorial pelo local da consumação da infração penal, no caso o município do Recife, a 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda encaminhou cópia dos autos para a Central de Inquéritos da Capital, unidade que terá atribuição para analisar os outros fatos relatados.

Salgueiro: obras de reforma do terminal rodoviário foram iniciadas

Blog do Alvinho Patriota

O terminal rodoviário de Salgueiro, que estava abandonado há anos, sendo alvo de muitas reclamações de moradores locais e visitantes, finalmente está sendo reformado pelo Governo do Estado.

A informação foi divulgada pelo prefeito Marcones Sá em publicação nas redes sociais. 

“Recebi uma mensagem do governador com as fotos do início da reforma. Meu muito obrigado a todos que fazem o Governo de Pernambuco. Vamos entregar um terminal rodoviário bonito e confortável para os salgueirenses”, publicou o prefeito, mostrando fotos da obra.

O governador Paulo Câmara assinou ordem de serviço para a reforma do terminal durante visita a Salgueiro em agosto deste ano. O investimento é de R$ 1,8 milhão e os serviços estão a cargo de uma firma contratada pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI).

Datafolha: 60% dizem não confiar em nada do que fala Bolsonaro, novo recorde

Segundo instituto, 13% afirmam sempre acreditar nas palavras do presidente, e 26%, só às vezes

Folha de S. Paulo

O índice de brasileiros que nunca acreditam no que diz o presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu numericamente o recorde em seu mandato, diz a mais recente pesquisa do Datafolha.

São agora 60% dos 3.666 ouvidos com 16 anos ou mais em 191 cidades que não acreditam na falação do presidente. Já 26% confiam às vezes e 13%, sempre no que afirma o mandatário.

A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos, o que faz os índices estarem empatados tecnicamente com os registrados na pesquisa anterior, de setembro: 57% de nunca confiam, 28% de às vezes confiam e 15%, de nunca confiam, mas a curva é mais pronunciada ladeira acima na desconfiança.

Neste período, a logorreia presidencial deu uma folga relativa no campo institucional, com o fim da campanha aberta contra o Judiciário, simbolizada nos atos golpistas nos quais Bolsonaro discursou no 7 de Setembro.

Como a crise chegou a um ponto de ruptura, e mesmo aliados recomendaram ao presidente calma, de lá para cá Bolsonaro tratou de entregar as chaves do governo para o centrão, com a chegada do PP à Casa Civil e outros órgãos, e filiou-se ao PL, partido do grupo antes espezinhado.

Isso não o calou, claro. Ele continua promovendo uma campanha de desinformação em relação à pandemia da Covid-19, quando por exemplo disse que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária queria “fechar o espaço aéreo de novo” —algo que nunca aconteceu.

O que a Anvisa defende é controle na entrada de visitantes estrangeiros não vacinados, devido à emergência da variante mais transmissível ômicron do novo coronavírus.

Nesta quinta (16), continuando sua batalha contra a vacinação, disse que iria divulgar os nomes dos funcionários da agência que aprovaram a imunização de crianças de 5 a 11 anos.

Em outubro, afirmou que vacinados contra a Covid-19 estariam desenvolvendo Aids, uma mentira que lhe rendeu uma abertura de inquérito.

Também chamou recentemente de “cascata” a agressão documentada de seguranças da Presidência a jornalistas, entre outros episódios.

A percepção segue, portanto, a mesma. Curiosamente para um político recém-eleito, o presidente já começara seu mandato em 2019 inspirando mais desconfiança (44%) do que confiança (19% total, 36% parcial) na população.

Ao longo da pandemia, seus índices pioraram, acompanhando seu trabalho em tentar minimizar a gravidade do que chamava de “gripezinha”.

Como ocorreu com sua popularidade, houve uma melhora no fim de 2020, quando na única vez em sua gestão o “confio às vezes” (39%) ultrapassou numericamente e dentro da margem de erro o “nunca confio” (37%).

Dali em diante, a curva inverteu-se de vez, chegando aos números de agora, que coincidem com os recordistas 53% de reprovação de sua gestão e os 60% de rejeição liminar do eleitor em 2022.

Como ocorreu em sua avaliação geral e nas intenções de voto, seu desempenho é pior entre os mais pobres, que ganham até 2 salários mínimos (66% de desconfiança), nordestinos (68%) e, claro, entre os que reprovam o governo (91%).

Já sempre confiam mais em Bolsonaro os mais ricos (21% para quem ganha de 5 a 10 mínimos e entre os que recebem mais de 10) e com mais de 60 anos (19%). Os moradores do Norte/Centro-Oeste, região associada a melhores índices do presidente, também acreditam mais nele (16%).

“Método abertamente fascista”, classifica Univisa sobre declaração de Bolsonaro

Presidente ameaçou divulgar nomes do corpo técnico da Anvisa que aprovou vacina contra Covid para crianças

Por André Luis

A Univisa – Associação dos Servidores da Anvisa, classificou as declarações de Bolsonaro, durante live nesta quinta-feira (16), sobre divulgar os nomes dos envolvidos na análise técnica que aprovou a vacina da Pfizer contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, como “algo extremamente incompatível com o regime democrático e que deveria inspirar a máxima atenção das autoridades competentes”.

Ainda na nota, a Associação alerta, que a declaração do presidente “vale-se da incitação ao cidadão, método abertamente fascista e cujos resultados podem ser trágicos e violentos, colocando em risco a vida e a integridade física de servidores da Agência”.

A Univisa reconhece diz ainda reconhecer o trabalho técnico e incansável realizado pelo corpo de servidores da agência. 

“Ressalte-se a celeridade na tramitação e o rigor técnico da análise que, além dos especialistas em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, contou com a participação de especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

A Associação encerra a nota dizendo repudiar “qualquer ameça proferida contra o corpo técnico da Anvisa como a quaisquer tentativas de intervenção sobre o posicionamento da autoridade sanitária que não advenham do debate estritamente científico e democrático. Além disso, a Associação se solidariza com aquelas e aqueles que, extenuados pela carga de trabalho imposta pela pandemia, veem-se ainda perturbados e constrangidos por ameaças. Fato que se torna mais grave quando parte das autoridades que possuem o dever de zelar pela paz, pela saúde pública e pelo cumprimento das decisões da Administração”. Leia abaixo a íntegra da nota.

Nota de Repúdio às tentativas de intimidação ao corpo técnico da Anvisa

Diante da aprovação do uso da vacina Comirnaty (Pfizer) para imunização contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, a Univisa vem a público para, mais uma vez, reconhecer o trabalho técnico e incansável realizado pelo corpo de servidores da agência. 

Ressalte-se a celeridade na tramitação e o rigor técnico da análise que, além dos especialistas em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, contou com a participação especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Recentemente, com os rumores de possível decisão nesse teor, diretores e servidores da Anvisa sofreram ameaças. Tendo como pano de fundo um discurso negacionista e anticientífico – antagônico à boa técnica e às boas práticas regulatórias – servidores públicos foram ameaçados pelo regular exercício do seu dever funcional. Algo extremamente incompatível com o regime democrático e que deveria inspirar a máxima atenção das autoridades competentes.

Nesse contexto, a intenção de se divulgar a identidade dos envolvidos na análise técnica não traz consigo qualquer interesse republicano. Antes, mostra-se como ameaça de retaliação que, não encontrando meios institucionais para fazê-lo, vale-se da incitação ao cidadão, método abertamente fascista e cujos resultados podem ser trágicos e violentos, colocando em risco a vida e a integridade física de servidores da Agência. Uma atitude que demonstra desprezo pelos princípios constitucionais da Administração Pública, pelas decisões técnicas da agência e pela vida dos seus servidores.

A Univisa repudia qualquer ameaça proferida contra o corpo técnico da Anvisa, bem como a quaisquer tentativas de intervenção sobre o posicionamento da autoridade sanitária que não advenham do debate estritamente científico e democrático. 

Além disso, a Associação se solidariza com aquelas e aqueles que, extenuados pela carga de trabalho imposta pela pandemia, veem-se ainda perturbados e constrangidos por ameaças. Fato que se torna mais grave quando parte das autoridades que possuem o dever de zelar pela paz, pela saúde pública e pelo cumprimento das decisões da Administração.

Diretoria Univisa

Congresso derruba veto, e fundão eleitoral pode atingir R$ 5,7 bilhões

Base governista participou da articulação pela derrubada do veto, incluindo o PL, novo partido de Bolsonaro

Com apoio do PL e partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano.

O valor do fundo eleitoral constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), projeto que cria as regras e diretrizes para a elaboração do orçamento, que recebeu diversos vetos de Bolsonaro.

O veto foi derrubado na Câmara com o voto de 317 deputados federais, contra 146 contrários. Eram necessários 257 votos. A votação uniu governistas, independentes e oposição.

Horas mais tarde, os senadores também derrubaram o veto presidencial e restabeleceram o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, por 53 votos contra 21. Eram necessários 41 votos.

O item que trata do valor do fundão eleitoral foi analisado numa votação separada durante a sessão do Congresso. A grande margem de votos foi resultado de uma grande articulação dos parlamentares, que envolveu os partidos da base do governo, incluindo o PL, nova legenda de Jair Bolsonaro, além de parte da oposição.

Com a derrubada do veto, o fundo de financiamento da campanha de 2022 será o maior da história. O fundão foi criado em 2017 e, até então, ficou em torno de R$ 2 bilhões nos anos eleitorais.

O governo evitava oficialmente apoiar a derrubada do veto, mas as lideranças no Congresso decidiram liberar a bancada para votarem, em um claro sinal em favor do fundão.

“Entendendo que essa será uma decisão pessoal, partidária de cada parlamentar que estará em ano eleitoral no próximo ano, e nós deixaremos, então, a posição em aberto, por essa consequência. Há uma informação partidária sobre esse veto especificamente”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO)

O presidente, que pretende concorrer à reeleição em 2022, se beneficia da derrubada do próprio veto. Bolsonaro se filiou ao PL, partido que integra o centrão e ocupou a 8ª colocação no ranking das siglas que mais receberam dinheiro na campanha de 2018.

Leia a íntegra da reportagem de Thiago Resende, Danielle Brant e Renato Machado na Folha de S. Paulo.

Paulo Câmara reforça ações de infraestrutura no Sertão do Pajeú

Em nova rodada de visitas a municípios sertanejos, governador garantiu investimentos na saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e habitação, educação e abastecimento de água

No segundo dia de compromissos no Sertão do Pajeú, o governador Paulo Câmara esteve em Ingazeira, nesta sexta-feira (17), anunciando investimentos para melhoria da malha viária do Estado.

Ele assinou ordem de serviço do projeto de implantação e pavimentação dos 16 quilômetros da PE-283, a partir da cidade, passando pelo povoado de Caiçara e seguindo até o entroncamento da PE-275. O projeto, cuja licitação está em fase de conclusão, terá investimento de R$ 480 mil. Já para a realização das obras devem ser disponibilizados recursos da ordem de R$ 1,4 milhão.

“Estamos investindo um grande volume de recursos, mobilizando milhares de trabalhadores, na recuperação, reconstrução e na construção de rodovias estaduais em todas as regiões. Vamos tornar a malha viária do Estado cada vez melhor, facilitando o escoamento da produção da nossa economia e melhorando a qualidade de vida da população”, destacou Paulo Câmara.

Na área de assistência social, serão destinados recursos para a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 10 mil, além da ampliação da cozinha comunitária local, que ajudará a combater a insegurança alimentar e nutricional, com um investimento de R$ 72 mil.

Paulo Câmara também anunciou a instalação do Programa Mãe Coruja nos municípios de Ingazeira e Brejinho, e liberou recursos de R$ 1 milhão para pavimentação de diversas ruas e para construção da unidade do Programa Saúde da Família – PSF.

Em uma passagem rápida por Afogados da Ingazeira, o governador assinou a autorização para implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana naquela cidade e em São José do Egito.

SOLIDÃO – Em seguida, Paulo Câmara esteve na cidade de Solidão, onde autorizou licitação para interligação do Sistema Adutor do Pajeú ao Sistema Adutor Zé Dantas, que prevê a eliminação do rodízio de abastecimento na cidade.

O investimento, estimado em R$ 951 mil, beneficiará cerca de três mil pessoas com mais água. Também foi autorizado o início das obras de conservação da pavimentação e de sinalização vertical e horizontal da PE-309.

Os serviços, orçados em R$ 150 mil, começarão a ser executados a partir de janeiro e devem ser concluídos em fevereiro de 2022, no segmento que vai da cidade até o entroncamento com PE-320, em Afogados da Ingazeira, totalizando 12,2 quilômetros de extensão.

Na área de educação, foi assinada a licitação para construção de quadra coberta da EREM Nossa Senhora de Lourdes. Já na área de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o governador formalizou convênios para pavimentação de diversas ruas no município, no valor de R$ 500 mil, e para requalificação da Academia das Cidades, com recursos de R$ 220 mil.

Reafirmando o compromisso com a assistência social e a segurança alimentar, Paulo Câmara assegurou R$ 65 mil para manutenção do CRAS e CREAS e anunciou a implantação de uma cozinha comunitária na cidade.

Também anunciou repasse de R$ 6 mil, oriundos de cofinanciamento, para pagamento do Benefício Eventual. Por fim, assinou protocolo de intenções, juntamente com a Prefeitura de Solidão, doando um terreno para instalação e funcionamento da Academia da Saúde.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), coronel Carlos José (Casa Militar), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação).

Além dos secretários executivos José Maurício e Eduardo Figueiredo (ambos da Casa Civil) e João Charamba (Educação); o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Aníbal Fernandes; o diretor regional do Interior da Compesa, Mário Heitor Filho; e a diretora do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia.

Participaram ainda o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; os deputados federais Gonzaga Patriota e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e o deputado estadual Diogo Moraes; os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira) e Djalma da Padaria (Solidão); além de outros prefeitos e vereadores da região.

Após fala de Bolsonaro, Anvisa diz ser ‘alvo do ativismo político violento’ 

Na quinta, horas depois de a Anvisa aprovar a vacinação de crianças a partir de 5 anos, Jair Bolsonaro criticou a decisão e pediu que nomes dos responsáveis fossem divulgados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota nesta sexta-feira (17) para rebater declarações do presidente Jair Bolsonaro que, na quinta-feira (16), pediu que fossem divulgados os nomes dos envolvidos na aprovação da vacina contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos.

Em nota, a agência disse estar no foco e no alvo do ativismo político violento e que repele com veemência qualquer ameaça (veja íntegra da nota abaixo).

Nota Anvisa

Em relação às declarações do Sr. Presidente da República durante “Live” em mídia social no dia 16 de dezembro de 2021 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária comunica:

A Anvisa, órgão do Estado Brasileiro, vem a público informar que seu ambiente de trabalho é isento de pressões internas e avesso a pressões externas.

O serviço público aqui realizado, no que se refere à análise vacinal, é pautado na ciência e oferece ao Ministério da Saúde, o Gestor do Plano Nacional de Imunização – PNI, opções seguras, eficazes e de qualidade.

Em outubro do corrente ano, após sofrer ameaças de morte e de toda a sorte de atos criminosos, por parte de agentes antivacina, no escopo da vacinação para crianças, esta Agência Nacional se encontra no foco e no alvo do ativismo político violento.

A Anvisa é líder de transparência em atos administrativos e todas as suas resoluções estão direta ou indiretamente atreladas ao nome de todos os nossos servidores, de um modo ou de outro.

A Anvisa está sempre pronta a atender demandas por informações, mas repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explicita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão.

Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente

Meiruze Sousa Freitas, Diretora

Cristiane Rose Jourdan Gomes, Diretora

Romison Rodrigues Mota, Diretor

Alex Machado Campos, Diretor

Prefeita Nicinha Melo adere ao programa Cidade Sustentável

Na terça-feira (14), a Prefeita de Tabira, assinou a carta de compromisso para o programa Cidades Sustentáveis, uma ação que visa o comprometimento do município com os ODS, que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030. 

Diante disso na manhã desta quarta-feira (15), na cidade de Serra Talhada, representando a Prefeita Nicinha Melo, esteve presente o secretário de Juventude e Meio Ambiente, Geicon Gef, e o secretário de Administração César Pessoa, onde foram recepcionados pela Prefeita Márcia Conrado e parlamentares na Câmara Municipal de Vereadores daquele Município no 1º Fórum Regional de Cidades Sustentáveis, onde trataram sobre a agenda 2030 e o comprometimento dos municípios com esta agenda. 

“Na verdade é um compromisso que todos nós temos. Nos empenharmos e traçarmos metas ousadas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS”, afirmou o Secretário de Juventude e Meio Ambiente, Geicon Gef.

Barroso suspende resolução do TCE de Pernambuco sobre recursos da educação 

Segundo STF, resolução é inconstitucional por autorizar pagamento de aposentados

Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expediu decisão monmocrática, com medida cautelar, suspendendo resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco. 

Segundo a decisão, a resolução do TCE, editada em julho de 2021, permitiria o suposto desvio de recusos constitucionalmente garantidos à educação (25%), por mais três anos, para o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Este uso dos recursos seria proibido, segundo Barroso, pelo artigo 212 da Constituição Federal. 

A ação tinha sido protocolada em 22 de novembro, no STF, por Augusto Aras, procurador geral da República. O chefe do MPF, ao protocolar a ação, tinha atendido a pedido da prcuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, que já investigava o TCE de Pernambuco pela edição da resolução.

Para decidir por decisão monocrática, antes de levar a questão ao plenário, o ministro Barroso atendeu a um pedido urgência do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), da procuradora geral Germana Laureano, em “amicus curiae”. 

Na decisão, o ministro Barroso, relator do processo, apontou suposta “burla” da Constituição por parte do TCE de Pernambuco.

“O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco editou comando normativo com o intuito de burlar a exigência constitucional e admitir, por mais três anos, a inclusão dessas despesas na base de cálculo do percentual mínimo a ser investido na educação pernambucana”, apontou o ministro Barroso, sobre o TCE de Pernambuco. 

Segundo o texto da decisão de Barroso, o TCE de Pernambuco violou “frontalmente o comando constitucional acima transcrito quando permite que gastos com aposentadoria e pensões sejam incluídos para fins de demonstração do art. 212 da CF/1988”. Para o ministro, o TCE de Pernambuco supostamente permitiu que “recursos escassos sejam direcionados a finalidades incompatíveis com a imperiosa melhoria do ensino público estadual”.

O ministro do STF apontou urgência, na decisão, para retirar a resolução do TCE do ordenamento jurídico. 

“Quanto ao perigo na demora, observo que o fim do ano exercício financeiro se aproxima, período esse em que, como é sabido, ocorrem os principais ajustes financeiros e orçamentários pelo Poder Executivo. Assim, considerando que o recesso do Poder Judiciário está igualmente próximo, qualquer decisão que não tenha eficácia imediata pode não salvaguardar a tempo o sistema de educação do Estado de Pernambuco, permitindo que recursos escassos sejam direcionados a finalidades incompatíveis com a imperiosa melhoria do ensino público estadual”, decidiu o ministro. 

A decisão de Barroso, ao final, foi para “suspender a aplicação da Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, determinando-se que as autoridades competentes se abstenham de contabilizar quaisquer despesas previdenciárias com servidores inativos ou pensionistas no percentual mínimo constitucional”. 

O ministro do STF determinou a intimação na ação do governador Paulo Câmara (PSB), do presidente da Assembleia Eriberto Medeiros (PP) e do presidente do TCE Dirceu Rodolfo, para prestarem informações sobre a suposta inconstitucionalidade. Os três terão o prazo de cinco dias para responder perante o STF.

Governador Paulo Câmara na Ingazeira

Foto: Júnior Finfa

Por André Luis

O governador Paulo Câmara iniciou o segundo dia de sua agenda no Sertão do Pajeú na manhã desta sexta-feira (17), pela cidade de Ingazeira.

No município, Câmara anuncia ações nas áreas de infraestrutura, saúde, desenvolvimento urbano e assistência social. O evento acontece na EREM Aristaque José de Veras, na Avenida 20 de Dezembro, s/n – Centro.

Paulo Câmara e a comitiva pernoitaram em Afogados da Ingazeira. Na manhã de hoje, o secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre convênios e ordens de serviço que representam um aporte de cerca de R$ 7,3 milhões para a realização de intervenções urbanas que vão aprimorar a infraestrutura das cidades de Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Quixaba, Solidão, Ingazeira e Santa Terezinha.

Franca detalhou quando cada uma das sete cidades irão receber:

Calumbi: R$ 820 mil (pavimentação de ruas e requalificação de terminal rodoviário);

Santa Cruz da Baixa Verde: R$ 600 mil (pavimentação de ruas);

Triunfo: R$ 1,3 milhão (pavimentação de ruas e passagem molhada no distrito de Jericó);

Quixaba: R$ 1 milhão (pavimentação de ruas e passagem molhada no Sítio Mata Grande);

Ingazeira: R$ 1 milhão (pavimentação de ruas e construção de PSF);

Solidão: R$ 720 mil (pavimentação de ruas e requalificação da Academia das Cidades);

Santa Terezinha: R$ 1,9 milhão (pavimentação de ruas, instalação de poços e limpeza de açudes e barreiros).

Prefeita de Tabira não irá receber o governador Paulo Câmara nesta sexta-feira, diz blog

Segundo o Blog PE Notícias, o governador, Paulo Câmara será recebido, em Tabira, pelo vice-prefeito Marcos Crente (DEM), e pelo secretário de Administração, César Pessoa. 

O governador estará visitando a cidade na tarde desta sexta-feira (17), para anúncios nas áreas de infraestrutura, educação e saúde. Além da entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020.

De acordo com informação do PE Notícias, a prefeita Nicinha Melo não justificou sua ausência na recepção ao governador, mas está mais que claro a sua opção na escolha da pré-candidatura do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao governo do Estado.

Lula tem 59% das intenções de voto contra 30% de Bolsonaro no segundo turno, indica Datafolha

A vitória do petista, inclusive, se daria contra todos os adversários em um eventual segundo turno

Agência O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno, indica pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira. Caso as eleições ocorressem hoje, o petista teria 59% dos votos, ante 30% do atual chefe do Executivo. A parcela de eleitores que afirmou que votaria em branco ou nulo foi de 10%, enquanto 1% não soube responder. No levantamento anterior, realizado em setembro, Lula tinha 56%, enquanto Bolsonaro registrava 31% das intenções.

A vitória do petista, inclusive, se daria contra todos os adversários em um eventual segundo turno, de acordo com a pesquisa. A menor distância seria em um embate com Sergio Moro (Podemos): Lula teria 57%, enquanto o ex-juiz da Lava-Jato ficaria com 31% do eleitorado. Além disso, 12% disseram que votariam em branco ou anulariam e 1% não soube responder. Filiado ao Podemos em novembro, Moro não estava oficialmente na disputa à Presidência na data do último levantamento.

Já contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Lula teria 60% dos votos, contra 20% do candidato tucano. A vantagem do petista foi ampliada em relação ao levantamento anterior, quando Doria tinha 23% do eleitorado e Lula, 55%. A vantagem também é grande em eventual disputa contra Ciro Gomes (PDT): Lula supera o pedetista por 56% a 26%. Em setembro, a vantagem também era menor, de 51% a 29%.

Segundo colocado nas intenções para o primeiro turno, Bolsonaro, por outro lado, seria derrotado por qualquer adversário que enfrentasse em segundo turno. Além do ex-presidente Lula, o presidente perderia para Ciro, por 53% a 32%; para Doria, por 46% a 34%; e para Moro, por 48% a 30%.

O Datafolha ouviu 3.666 eleitores em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Afogados: Prefeitura confirma exigência do passaporte vacinal a partir de segunda-feira

O controle de acesso e a fiscalização do passaporte será de responsabilidade direta dos gestores de cada repartição

Como o blog havia adiantado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concluindo esta semana as adequações para emitir um decreto municipal exigindo passaporte vacinal dos usuários que necessitem acessar as repartições municipais. 

O controle de acesso e a fiscalização do passaporte será de responsabilidade direta dos gestores de cada repartição. 

Para entrar nesses locais, já a partir da próxima semana, será necessária a apresentação do passaporte vacinal, seja o cartão impresso, seja o virtual, com pelo menos a aplicação das duas doses da vacina. 

Exceção para quem ainda não está no prazo recomendável para tomar a segunda dose. Nos casos de pessoas com duas doses (ou uma, no caso da Janssen) que já estejam no prazo para dose de reforço, também será exigida a comprovação desta.

Outra questão que é importante esclarecer: o público na faixa etária entre 5 e 11 anos – faixa que congrega grande parte dos nossos alunos da rede municipal – só agora teve autorização da Anvisa para tomar uma vacina específica da Pfizer contra a COVID-19. Infelizmente ainda não há disponibilidade desse imunizante no País, nem a previsão de chegada dele nos municípios. 

Portanto, para esse público específico, só iremos exigir o passaporte vacinal quando garantirmos a vacinação de todos eles.

Já há no município uma lei complementar, em vigor desde 19/11, exigindo dos servidores municipais o esquema completo de vacinação.

Informe – A Secretaria Municipal de Saúde informa que tendo em vista a baixíssima frequência nos finais de semana, a vacinação agora acontecerá apenas durante a semana, nos horários de 7h às 13h e de 14h às 17h, na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

Paulo Câmara segue com agenda no Sertão do Pajeú nesta sexta-feira

Segundo dia na região, governador vai aos municípios de Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha

O governador Paulo Câmara dá prosseguimento, nesta sexta-feira (17), à agenda do Plano Retomada no Sertão do Pajeú. 

Após visitar seis municípios ontem, nesta sexta-feira (17), o governador estará em Ingazeira, onde, às 9h, anuncia ações nas áreas de infraestrutura, saúde, desenvolvimento urbano e assistência social. O evento acontece na EREM Aristaque José de Veras, na Avenida 20 de Dezembro, s/n – Centro.

Depois o governador se desloca para Solidão. Às 11h30 faz Anúncios nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento urbano, abastecimento de água, assistência social, saúde e educação na Quadra Poliesportiva Luiz Bezerra da Silva, na Avenida Antônio Marques de Araújo, s/n – Centro.

Na parte da tarde, às 15h, Paulo Câmara tem agenda em Tabira, onde visita às ações do Governo Presente e faz anúncios nas áreas de infraestrutura, educação e saúde; e entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020.

Há expectativa para anúncio da obra de revitalização da estrada que liga Tabira ao município de Água Branca, na Paraíba. O evento acontece na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, na Rua Genesia Mascena Veras, 42 – Centro.

Fechando a agenda no Pajeú, o governador tem compromisso às 17h45, na EREM Santa Terezinha, na Rua José Romão de Araújo, s/n – Centro. Lá faz anúncios  nas áreas de desenvolvimento urbano, abastecimento de água, infraestrutura e assistência social.

Itapetim: Adelmo assina adesão ao Garantia Safra 2021/2022

Ao lado do secretário de Agricultura, Júnio Moreira, da servidora Micaelle Olanda, e agricultores, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou na manhã desta quinta-feira (16), a adesão ao Garantia Safra 2021/2022.

Em breve a adesão será homologada e serão gerados os boletos para que os agricultores possam receber o benefício de 2022, caso haja perda de 50% ou mais de suas plantações.

Datafolha: 60% não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro

Segundo pesquisa, Lula tem 48% no 1º turno, seguido de Bolsonaro (22%), Moro (9%) e Ciro (7%)

Folha de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta na rejeição do eleitorado um dos seus maiores problemas na tentativa de ficar na cadeira a partir de janeiro de 2023. Nada menos que 60% dos eleitores dizem que não votariam de jeito nenhum nele em 2022.

É o que revela levantamento feito com 3.666 pessoas acima de 16 anos pelo Datafolha de 13 a 16 de dezembro. A pesquisa, encomendada pela Folha, tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.

No levantamento anterior, feito nos dias 13 a 15 de setembro, a situação de Bolsonaro era semelhante, com 59% de rejeição. No período, ele colecionou mais más notícias na área econômica, como a inflação em alta e a subida dos juros prometendo um período recessivo mais longo.

O presidente conta com o impacto do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda, para tentar melhorar sua posição no quesito.

Na política, ele também sacramentou seu casamento com o centrão ao filiar-se ao PL, rompendo uma de suas últimas promessas de campanha em 2018 —a de não associar-se justamente ao grupo.

Já o líder na pesquisa, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), viu sua rejeição cair quatro pontos, de 38% para 34%. Em movimento descendente, dentro da margem de erro, o governador João Doria (PSDB-SP) foi de 37% para 34% também.

Recém-chegado à disputa pelo Podemos, o ex-juiz símbolo da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Sergio Moro marcou 30% de rejeição, patamar de político conhecido.

Por sua vez, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) viu o índice daqueles que não votariam nele cair de 30% para 26%, apesar de ele ter protagonizado episódio negativo nos dois últimos dias do campo desta pesquisa.

Ele e seu irmão Cid são investigados em um suposto esquema de desvios de verbas que Ciro acusa ser perseguição política da Polícia Federal sob Bolsonaro.

Os outros candidatos a nome da chamada terceira via se beneficiam do baixo conhecimento do público para marcar uma rejeição bastante baixa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem 17% de eleitores que nunca votariam nele. Já o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido) registra 16%, enquanto o cientista político Felipe d’Ávila (Novo) e os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) têm 15%.

Não votariam em ninguém 3%, enquanto 1% não rejeitariam nenhum nome e 1%, não sabem dizer.

Os números, é claro, exprimem o momento atual da campanha. O time de Bolsonaro considera que a rejeição ao chefe já está precificada e pode ser reduzida com o poder de sua caneta, enquanto Lula sabe que nem começou a receber a artilharia dos adversários, por exemplo.

O grau de conhecimento é um dos elementos avaliados pelas campanhas para estipular o potencial de voto de um candidato. Quanto menos conhecido, teoricamente menos rejeitado e, se bem trabalhado, o nome pode crescer.

Quem já governou ou governa, por óbvio, não tem essa vantagem comparativa. Segundo o Datafolha, 99% dos ouvidos conhecem Lula, que governou o Brasil de 2003 a 2010. Destes, 65% dizem o conhecer muito bem.

Na mesma linha, 97% dizem conhecer o presidente atual, Bolsonaro. Entre esses, 50% afirmam que o fazem muito bem.

Outro chefe de Executivo exposto às intempéries do noticiário, Doria, é um pouco menos conhecido: 77% sabem quem ele é, e só 23% dizem que o conhecem muito bem.

Ele é menos conhecido do que figuras sem mandato, mas que já tiveram destaque na política. O estreante nessa edição das pesquisas do Datafolha como pré-candidato para 2022, Moro, é conhecido por 88% —fruto dos seus anos de Lava Jato e no governo. Mas apenas 27% dos ouvidos dizem o conhecer muito bem.

O ex-governador e ex-ministro Ciro, por sua vez, marca 86% de conhecimento, mas também com apenas 26% do grau “muito bem” dos eleitores.

No grupamento dos candidatos a candidato da terceira via, que por óbvio têm baixa rejeição, o desconhecimento impera: 64% nunca ouviram falar de Pacheco, 69% de Aldo, 79% de Tebet, 78% de d’Ávila e 85%, de Vieira.

No caso de Tebet e Vieira, a curiosidade fica no fato de que o lançamento de seus nomes na praça decorreu da crença na exposição de ambos na CPI da Covid, na qual tiveram trabalho destacado e horas de cobertura televisiva nos canais fechados.