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MPPE oferece denúncia contra Pedro Eurico

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (17),  junto à Vara de Violência Doméstica de Olinda, contra o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva por descumprimento de medida protetiva (Art.24-A, da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006), perseguição (art.147-A, do Código Penal), bem como pelo crime tipificado no art. 147-B, do Código Penal, mais popularmente conhecido como o termo em inglês “stalker”.

Inicialmente, o inquérito policial oriundo da Delegacia da Mulher do Paulista foi encaminhado pela autoridade policial, por engano, à Central de Inquéritos de Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, que ao perceber o equívoco, tendo em vista que nenhum fato delituoso ocorrera em Paulista, remeteu o inquérito policial para a Central de Inquéritos de Olinda, o qual foi redistribuído à 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda, localidade em que aconteceram os fatos acima tipificados.

Quanto aos outros supostos delitos constantes do indiciamento da autoridade policial, seguindo o comando do art. 70 do Código de Processo Penal (CPP), que fixa a competência territorial pelo local da consumação da infração penal, no caso o município do Recife, a 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda encaminhou cópia dos autos para a Central de Inquéritos da Capital, unidade que terá atribuição para analisar os outros fatos relatados.

Outras Notícias

Boletim reforça relevância de passaporte de vacinas na retomada de atividades

Divulgado nesta sexta-feira (15), o Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz defende que o sucesso no controle da pandemia no atual estágio em que o Brasil se encontra requer – além de elevada cobertura vacinal -, a associação de outras medidas como passaporte de vacinas e uso de máscara. Para ilustrar, traz exemplos das estratégias adotadas […]

Divulgado nesta sexta-feira (15), o Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz defende que o sucesso no controle da pandemia no atual estágio em que o Brasil se encontra requer – além de elevada cobertura vacinal -, a associação de outras medidas como passaporte de vacinas e uso de máscara. Para ilustrar, traz exemplos das estratégias adotadas pela Singapura e Inglaterra, que viram os casos de Covid-19 voltarem a crescer em seus países. 

Na visão dos pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz, responsáveis pelo Boletim, com menos de 50% da população com esquema vacinal completo, é fundamental que o Brasil adote o passaporte vacinal como uma política pública de estímulo à vacinação e proteção coletiva, além de reforçar para a população a importância da manutenção de outras medidas, como o uso de máscaras, higienização das mãos e o distanciamento físico e social. 

Eles ressaltam que a combinação deste conjunto de medidas é fundamental para garantir um processo cauteloso de retomada das atividades, a exemplo do que vem sendo realizado em Singapura, país considerado exemplar no enfrentamento da pandemia. 

“No Brasil, além do aumento da vacinação e da continuidade de medidas protetivas, a retomada de muitas atividades presenciais que foram suspensas durante a pandemia coloca a necessidade de readequar ambientes de convívio com filtros ou melhores condições de ventilação e prever estratégias de vigilância epidemiológica, com ampla testagem. A pandemia ainda está em curso. Estamos avançando, mas não podemos negligenciar cuidados que ainda se fazem fundamentais”.

A nova edição sinaliza que, ao longo das duas últimas semanas epidemiológicas, vem sendo reduzida no Brasil a velocidade na queda dos indicadores da mortalidade, incidência de novos casos de Covis-19 e no índice de positividade de testes de diagnóstico. Os dados mostram que, em agosto e setembro (SE 24 a 38), houve uma redução média de 2% de novos casos e óbitos por dia. 

Nas Semanas Epidemiológicas 39 e 40 (26 de setembro a 9 de outubro), a redução de casos média diária foi de 0,5% e de 1,2% para óbitos. A taxa de letalidade se encontra atualmente em torno de 3% e permanece alta em relação a outros países. Foi observada também uma tendência de estabilização de alguns desses indicadores, o que indica a permanência da transmissão do vírus Sars-CoV-2, porém com menor impacto na geração de quadros graves, internações e óbitos de por Covid-19. 

Apesar da redução da velocidade na queda desses indicadores da pandemia, desde julho de 2021, com a intensificação da vacinação, o país vem registrando um diminuição na incidência de casos novos, nas ocupação de leitos UTI e taxas de mortalidade. Outro resultado positivo é que, na última semana, nenhuma macrorregião de saúde registrou taxa de Sindrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) acima de 10 casos por 100 mil habitantes, após várias semanas com registros de taxas muito altas.

Luciano Moreira se apresenta confiante que pode vencer eleição em Ingazeira

Por Anchieta Santos Pré-candidato a Prefeitura de Ingazeira pela coligação Podemos/MDB, o empresário Luciano Moreira abriu na quinta-feira (24), a série de entrevistas promovida pela Rádio Cidade FM.  Moreira garantiu ser conhecido por 90% da população ingazeirense e vai disputar a Prefeitura, ao aceitar o convite de importantes lideranças a partir de Mário Viana Filho.  […]

Por Anchieta Santos

Pré-candidato a Prefeitura de Ingazeira pela coligação Podemos/MDB, o empresário Luciano Moreira abriu na quinta-feira (24), a série de entrevistas promovida pela Rádio Cidade FM. 

Moreira garantiu ser conhecido por 90% da população ingazeirense e vai disputar a Prefeitura, ao aceitar o convite de importantes lideranças a partir de Mário Viana Filho. 

Ex-aliado do atual adversário Luciano Torres, Luciano Moreira relatou ter votado em Lino Morais por admiração, mas que na eleição passada já estava descontente com Torres. “Nunca fui convidado por ele pra nada, nem mesmo para me filiar ao partido”. 

Negou contribuir com o desmatamento ao assegurar ser dono de propriedade de 700 hectares, onde 300 são para manejo de algaroba. E esta madeira ele disse comercializar mesmo. 

Provocado a falar sobre o tratamento do lixo, disse que construirá um aterro sanitário na cidade, mas mostrou desconhecer o valor da ação. Moreira deixou claro não saber o percentual de saneamento de Ingazeira, e disse identificar a necessidade de cuidar do esgotamento de Santa Rosa, pelo mau cheiro observado no povoado. 

Assegurou que Mário Viana como liderança que é, estará presente na campanha. Disse que Itan Fernandes deixou o bloco de oposição porque fez exigências de excluir Mário Viana do grupo. Informou que o vereador Aécio Bezerra, não foi pra reeleição para coordenar a campanha e jamais pela dificuldade imposta pela chapa proporcional. 

O coeficiente eleitoral para um partido fazer um vereador é atingir em Ingazeira entre 350 e 380 votos. A chapa Podemos/MDB tem 7 nomes, sendo 4 no primeiro e 3 no segundo. 

Confiante, Moreira disse que sua coligação pode fazer até 5 vereadores. Ele prometeu fazer concurso publico, elogiou Lino Morais por pagar os salários em dia e o bom enfrentamento a pandemia do novo Coronavirus. 

Elogiou o trabalho dos professores, mas não conseguiu citar nenhum programa da educação e muito menos da saúde que são atualmente desenvolvidos. 

Eleitor de Bolsonaro, elogiou o crescimento da popularidade do presidente no Nordeste e criticou o Governo Paulo Câmara. 

Na declaração de bens à Justiça eleitoral, Luciano Moreira revelou ser milionário, mesmo assim confirmou durante a entrevista, que suas filhas se cadastraram e receberam o Auxílio Emergencial que objetiva fornecer proteção emergencial a quem perdeu renda durante a pandemia do novo coronavírus. “Elas se enquadram no programa. São independentes”, concluiu. Por fim, negou ser inimigo de Luciano Torres, e se mostrou confiante na vitória.

Solidão: Saúde realiza audiência pública para prestação de contas

A Secretária de Saúde de Solidão, realizou uma audiência pública para apresentar o relatório sobre as finanças, números de atendimentos e ações de saúde realizadas no terceiro quadrimestre de 2021.  A audiência foi realizada na Câmara de Vereadores da cidade e na ocasião foi exposto o relatório detalhado sobre as ações de saúde, como números […]

A Secretária de Saúde de Solidão, realizou uma audiência pública para apresentar o relatório sobre as finanças, números de atendimentos e ações de saúde realizadas no terceiro quadrimestre de 2021. 

A audiência foi realizada na Câmara de Vereadores da cidade e na ocasião foi exposto o relatório detalhado sobre as ações de saúde, como números de atendimentos, procedimentos, investimentos, capacitações e todas as informações referentes à movimentação financeira realizada no período, conforme a Lei Complementar nº 141 de 2012. 

Participaram da audiência todos os setores da Secretaria de Saúde.

Advogado de Nelson do Consórcio: “liberdade é a regra. Prisão, a exceção”

Prezado Nill Júnior, Em resposta à matéria publicada pelo Blog, gostaríamos de esclarecer alguns pontos fundamentais sobre o incidente envolvendo o comerciante Nelson Aleixo de Araújo e o prefeito de Sertânia. As imagens divulgadas não mostram o contexto completo das constantes provocações que Nelson enfrentou ao longo dos anos, incluindo aquelas que culminaram no momento […]

Prezado Nill Júnior,

Em resposta à matéria publicada pelo Blog, gostaríamos de esclarecer alguns pontos fundamentais sobre o incidente envolvendo o comerciante Nelson Aleixo de Araújo e o prefeito de Sertânia.

As imagens divulgadas não mostram o contexto completo das constantes provocações que Nelson enfrentou ao longo dos anos, incluindo aquelas que culminaram no momento da agressão.
O comportamento do prefeito, que provocou diretamente Nelson naquele dia, gerou uma reação emocional, levando ao lamentável incidente.

É importante destacar que, se fosse intenção de Nelson causar danos mais graves, ele teria tido a oportunidade de fazê-lo.
No entanto, o que se observa nas filmagens é que, após o único golpe, Nelson se afastou e interrompeu sua ação, demonstrando claramente que não tinha a intenção de levar a agressão a um nível fatal.

O vídeo não captura a totalidade dos fatos, como as palavras provocativas e debochadas que Nelson recebeu antes da agressão. Embora o ato seja reprovável, ele foi uma reação às provocações contínuas, e não um ato premeditado ou planejado.

Como advogado, nosso compromisso é com a busca pela verdade e pela justiça. Estamos confiantes de que o andamento do processo será conduzido de forma imparcial, célere, sem pré-julgamentos ou manipulações de informações, para que os fatos possam ser devidamente apurados.

Nosso papel é atuar dentro dos limites da lei, apresentando as provas que evidenciam a versão de Nelson. A defesa deve ser baseada nos fatos, e não em interpretações distorcidas ou incompletas da realidade.

Confiamos que, com a devida análise do caso, a verdade prevalecerá, e o direito de Nelson à justiça será plenamente respeitado.

Cláudio Soares

Advogado Criminalista

Márcia Conrado participa de posse na Fiepe que marca anúncio do Senai para Serra Talhada

Nesta segunda-feira, 17 de junho, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, marcou presença na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), realizada no Recife. A entidade passa a ser comandada pelo empresário Bruno Veloso, que assume com um plano robusto centrado em três pilares: Transformação Digital, […]

Nesta segunda-feira, 17 de junho, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, marcou presença na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), realizada no Recife.

A entidade passa a ser comandada pelo empresário Bruno Veloso, que assume com um plano robusto centrado em três pilares: Transformação Digital, ESG (Ambiental, Social e Governança) e Interiorização. Na oportunidade, foi anunciado uma unidade do Senai para a capital do xaxado.

A presença da prefeita Márcia Conrado reforça a importância estratégica de Serra Talhada no projeto de interiorização da Fiepe, anunciado durante a cerimônia. “Estamos ansiosos para a instalação de uma unidade integrada do Sesi, Senai, Fiepe e IEL em Serra Talhada. Isso representa uma grande oportunidade para impulsionar a qualificação profissional e o desenvolvimento econômico local. Nosso município está preparado para se tornar um polo de referência no Sertão do Pajeú”, afirmou Márcia.

A interiorização das ações da Federação, defendida por Bruno Veloso, busca levar os serviços do Sistema Fiepe para além da capital, atingindo cidades como Serra Talhada, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento do interior de Pernambuco. A nova unidade promete não apenas expandir a presença industrial, mas também fomentar a geração de empregos e promover o crescimento sustentável da região.

Para Márcia Conrado, essa aliança com a Fiepe é um passo fundamental para fortalecer a economia de Serra Talhada, promovendo um desenvolvimento equilibrado e inclusivo, com foco na sustentabilidade. “O foco na transformação digital e nas práticas de ESG está alinhado com a nossa visão de futuro. Serra Talhada está comprometida em adotar práticas que promovam a sustentabilidade e a inovação. Com essa parceria, poderemos oferecer às nossas indústrias locais o suporte necessário para se destacarem e contribuírem ainda mais para a economia pernambucana”, concluiu a prefeita.

A nova diretoria da Federação das Indústrias de Pernambuco é composta também pelos empresários Massimo Cadorin (1º vice-presidente), José Antônio de Lucas Simón (2º vice-presidente) e Renato Cunha (3º vice-presidente). Juntos, eles têm a missão de liderar a federação nos próximos quatro anos, com um olhar atento para as necessidades das indústrias e das comunidades do interior do estado.