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STF dá 48h para governo se manifestar sobre vacinação para crianças

Por André Luis

Diário de Pernambuco

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o governo federal se manifestar sobre a inclusão de crianças de cinco a 11 anos no Programa Nacional de Imunização (PNI) contra Covid-19 antes do início do período escolar em 2022.

Na última quinta-feira (15), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu a avaliação técnica sobre o pedido de autorização para aplicação da vacina contra a Covid-19 da Pfizer, a Comirnaty, para crianças de 5 a 11. Contudo, ainda não existe uma data prevista para o início da imunização.

A decisão de Lewandowski é uma resposta a ação movida por partidos de oposição em outubro do ano passado, que cobrava medidas efetivas para a imunização da população. O PT solicitou ao STF que fosse estabelecido um cronograma para distribuição dos imunizantes para crianças na faixa de 5 a 11 anos.

‘Que o governo federal apresente, em 48 horas, a complementação do Plano Nacional de Vacinação, para incluir as etapas a serem cumpridas para iniciar e concluir a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, incluindo-se um cronograma que viabilize a cobertura vacinal adequada de toda a população infantil antes da retomada das aulas, bem como a previsão de um dia nacional (Dia D) para vacinação, ou mesmo a designação de possíveis datas para a realização de grandes mutirões de incentivo e vacinação’, diz Lewandowski na ação.

Apesar de ter o mesmo princípio ativo do fármaco já comprado pelo Brasil e aplicado em pessoas com mais de 12 anos, a formulação da vacina aprovada para a população pediátrica é diferente — o que levará à aquisição de novos lotes pelo Ministério da Saúde. As doses devem ser administradas com intervalo de 21 dias, e cada uma com dose de 10 microgramas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quinta-feira (16), que pediu, extra-oficialmente, ‘o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de cinco anos’. ‘Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem são essas pessoas e, obviamente, forme o seu juízo’, afirmou o presidente durante a live semanal pelas redes sociais.

Bolsonaro destacou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovou o uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, não está subordinada ao governo dele, e que ele não interfere na agência. ‘Tenho uma filha de 11 anos e vou estudar com a minha esposa qual decisão que vamos tomar’, disse.

Outras Notícias

Tuparetama: rejeição de contas pode impedir embate entre Deva e Sávio

Mesmo definindo a política como a arte de unir, o ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa (PSD) descartou a ideia de que todo bloco de oposição ingresse no PSB visando a sucessão municipal. Ainda que integre a base de sustentação do governo do estado, Deva guarda mágoa da sigla socialista onde já passou e não pretende […]

Mesmo definindo a política como a arte de unir, o ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa (PSD) descartou a ideia de que todo bloco de oposição ingresse no PSB visando a sucessão municipal.

Ainda que integre a base de sustentação do governo do estado, Deva guarda mágoa da sigla socialista onde já passou e não pretende voltar.

Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos, durante programa Cidade Alerta da Cidade FM ontem (28), o ex-prefeito admitiu que a oposição deverá estar unida para enfrentar o prefeito Sávio Torres (PTB) se juntando em duas ou três siglas.

Ele não descartou que o seu vice poderá sair da relação onde constam os nomes do Presidente da Câmara Danilo Alfredo, do ex-vereador Joel Gomes, o ex-vice-prefeito Ivair ou até mesmo um representante da família Perazzo.

Para consolidar sua candidatura, Deva terá que vencer um obstáculo, as contas do exercício 2015, rejeitadas pelo TCE. O ex-prefeito precisará de 6 votos quando tem apenas 4 vereadores aliados, para derrubar o parecer do Tribunal de Contas do Estado.

Mesmo assim ele se mostrou confiante: São sete itens de ordem administrativa e vai recorrer até a última instância. “São questões que não sujam as minhas mãos. Não tenho que devolver dinheiro. E não contem com o pinto dentro do ovo, eu serei candidato sim”, disse.

Deva disse que o prefeito Sávio Torres enfrentará dificuldades para ser candidato pelas contas de 2007 rejeitadas pelo TCE e com embargo para ser julgado.

Segunda: Cidade FM realiza debate com candidatos a Prefeito de Tabira

Até agora, dois dos três nomes já confirmaram participação Está confirmado o debate com candidatos à Prefeitura de Tabira nesta segunda-feira, dia 5 de setembro às 10h, nos estúdios da Cidade FM. Segundo a produção do programa Cidade Alerta, comandado por Anchieta Santos, dois nomes confirmaram participação: o prefeito e candidato a reeleição Sebastião Dias […]

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Nicinha ainda não confirmou presença. Sebastião e Zéde Bira, sim

Até agora, dois dos três nomes já confirmaram participação

Está confirmado o debate com candidatos à Prefeitura de Tabira nesta segunda-feira, dia 5 de setembro às 10h, nos estúdios da Cidade FM.

Segundo a produção do programa Cidade Alerta, comandado por Anchieta Santos, dois nomes confirmaram participação: o prefeito e candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB) e o socialista Zé de Bira.

Até hoje, ainda não havia a confirmação da candidata Nicinha Brandino, esposa do ex-prefeito Dinca, filiada ao PMDB.

O debate terá cinco blocos de perguntas e respostas e também será retransmitido pela Rádio Pajeú. Segundo a emissora, o interesse é de ter os três postulantes. Tabira costuma ter eleições acirradas e o embate no rádio é oportunidade importante de avaliação do eleitorado.

Prefeitura de Serra Talhada sofre bloqueio de recursos do PNAE

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque Do blog do Alberes Xavier A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do […]

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque

Do blog do Alberes Xavier

A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.

De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.

Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.

O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.

Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.

Estado divulga calendário de outubro

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração, divulgou o calendário de pagamento dos servidores referente ao mês de outubro de 2017. Os aposentados e pensionistas terão o salário pago no dia 07 de novembro e os servidores ativos, no dia 08. Já os comissionados irão receber o pagamento no dia 09 de […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração, divulgou o calendário de pagamento dos servidores referente ao mês de outubro de 2017.

Os aposentados e pensionistas terão o salário pago no dia 07 de novembro e os servidores ativos, no dia 08.

Já os comissionados irão receber o pagamento no dia 09 de novembro.

Carnaibana é finalista da Olimpíada de Língua Portuguesa

A jovem Karla Beatriz da Silva Mendes, 15 anos, do 9º  ano da escola João Gomes dos Reis, de Carnaíba é finalista da quinta Olimpíada de Língua Portuguesa, com o texto “Lágrimas de Orvalho”. A eliminatória aconteceu em Porto Alegre entre os dias 8 a 11 de novembro. Ela esteve com a professora de português […]

thumbnail_img-20161110-wa0009A jovem Karla Beatriz da Silva Mendes, 15 anos, do 9º  ano da escola João Gomes dos Reis, de Carnaíba é finalista da quinta Olimpíada de Língua Portuguesa, com o texto “Lágrimas de Orvalho”.

A eliminatória aconteceu em Porto Alegre entre os dias 8 a 11 de novembro. Ela esteve com a professora de português Katia da Silva da escola João Gomes dos Reis, onde estuda.

Foram 4 fases até agora: seleção escolar, municipal, a fase regional e por fim a eliminação estadual. Em todo Brasil, foram selecionados 500 textos nas categorias poema, crônicas, memórias literárias e artigo de opinião. Karla participou na categoria crônicas.

Agora, se prepara para a fase nacional em Brasília. Serão apenas cinco textos a vencer em cada categoria. Os alunos vencedores recebem um computador e uma impressora, além de medalha. As escolas recebem 10 computadores, 1 impressora, 1 projetor, 1 telão para projeção e livros. informações em  https://www.escrevendoofuturo.org.br/concurso . Karla e a professora Katia, já são medalhas de prata.

Veja abaixo a bela redação da jovem carnaibana:

Lágrimas de Orvalho – Redação