Coluna do Domingão

Em um cenário onde os números apontam para um quadro de estabilidade nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Covid-19 no país, com indícios de arrefecimento da pandemia, o Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (1º/10), aponta o passaporte de vacinas como uma importante estratégia para estimular e ampliar a vacinação no Brasil.

Ao defender a adoção dessa iniciativa em todo o território nacional, o documento destaca o princípio do ponto de vista da saúde pública de que “a proteção de uns depende da proteção de outros e de que não haverá saúde para alguns se não houver saúde para todos”.

Na visão dos pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, é importante que sejam elaboradas diretrizes em nível nacional sobre o passaporte de vacinas, de modo a evitar a judicialização do tema, criando um cenário de instabilidade e comprometendo os ganhos que vêm sendo adquiridos com a ampliação da vacinação.

“Reforçamos, portanto, que esta estratégia é central na tentativa de controle de circulação de pessoas não vacinadas em espaços fechados e com maior concentração de pessoas, para reduzir a transmissão da Covid-19, principalmente entre indivíduos que não possuem sintomas”, afirmam.

Os cientistas destacam ainda que a equidade, assim como a universalidade e a integralidade, são os princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS) no seu papel de garantir a saúde como um direito fundamental, cabendo ao Estado o dever de garantir a saúde através de políticas sociais e econômicas, como, por exemplo, o passaporte de vacinas.

“A redução do impacto da pandemia de modo mais duradouro somente será alcançada com a intensificação da campanha de vacinação, a adequação das práticas de vigilância em saúde, reforço da atenção primária à saúde, além do amplo emprego de medidas de proteção individual, como o uso de máscaras e o distanciamento social”.

Em Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (16), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2017.

O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo, que teve seu voto foi aprovado por unanimidade.

A análise da prestação de contas verifica, entre outros pontos, a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O relatório de auditoria foi dividido em capítulos que tratam de temas como a Conjuntura Socioeconômica estadual e nacional; Gestão Administrativa, Fiscal, Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Segurança Pública; além de Educação e Saúde, onde é analisado o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos estabelecidos pela Constituição Federal, sendo 25% na Educação e 15% em Saúde.

Também foi realizada a análise da situação da previdência pública; das parcerias com o terceiro setor, além do monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal em julgamento de prestações de contas anteriores, onde é mostrada a evolução e, com base nelas, se necessário, realizadas novas recomendações.

De acordo com o relatório da equipe de auditoria, o Governo aplicou 27,31% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 5,070 bilhões) e 16,32 % nos serviços públicos de saúde (R$ 3,030 bilhões), cumprindo o mínimo constitucional. Também implementou ou está implementando a maioria das recomendações feitas pelo TCE no julgamento das contas de 2013, 2014 e 2015.

O voto do relator apontou ainda que o Balanço Patrimonial do Estado teve um superávit financeiro da ordem de R$ 363.048.483,85 no exercício financeiro de 2017, que o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida foi obedecido e que o Governo respeitou os limites legais de endividamento.

Ainda como cumprimento, o relatório mostrou que os critérios para a realização de operações de crédito, pagamento da dívida e para as concessões de garantias e contragarantias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, foram respeitados. Além disso, o Resultado Nominal (Dívida Fiscal Líquida) de R$ 526.179.873,78 respeitou a meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, de R$ 732.169.300,00.

Entre os descumprimentos, foi apontado que o resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros, não cumpriu o limite estipulado nas Metas Fiscais da LDO, que estabelecia um resultado primário negativo inferior de R$ 255.997.700,00.

Sobre este ponto, o Governo explicou que o resultado se deu, em grande parte, ao crescimento das despesas de pessoal, sobre a qual detém “pouca governança”, além de despesas outras que “impactam sobremaneira a mínima prestação de serviços públicos à população”. Além disso, ressaltou que o Estado vem obtendo resultados primários positivos desde 2015, quando o superávit primário foi de R$ 319 milhões e, em 2016, de R$ 712 milhões.

Além do voto pela aprovação, o conselheiro Dirceu Rodolfo elencou uma série de recomendações ao Governo do Estado para aprimorar suas prestações de contas dos próximos exercícios, entre elas, observar princípios da transparência pública e dos ditames da Lei de Acesso à Informação e criar, na medida do possível, indicadores de programas que possam ser monitorados, com vistas a dar à administração estadual mecanismos de gerenciamento da efetividade do planejamento.

Ele também fez recomendações em relação aos gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino; com saúde, destaque para o Sistema Único de Saúde e para adequação dos índices de Segurança Pública.

Ao final do voto, o conselheiro destacou o empenho dos auditores Alan José de Moura Silva, Gilson Castelo Branco de Oliveira, Luciane Rocha Macêdo, Michelle Ferreira Menezes de Freitas, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Patrícia Lustosa Ventura Ribeiro, Riva Vasconcelos Santa Rosa e Silvia Maria Vaz Maciel de Moraes, responsáveis pela análise das contas, pela qualidade do trabalho desenvolvido e consolidado no Relatório de Auditoria, solicitando um elogio em ficha funcional.

“Este voto serve não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pela Corte de Contas, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional: desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, comentou Dirceu Rodolfo.

Participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto (presidente), Carlos Neves, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  O voto agora será enviado para Comissão de Finanças da Alepe que dará seu parecer para ser votado posteriormente no Plenário da Casa.

CEO e Diretora Financeira da Ortoestética Compartilham Boas Práticas de Gestão Empresarial em SP

A Ortoestética, referência em saúde bucal e estética no estado de Pernambuco, marcou presença no curso de Gestão Empresarial, com a participação especial do CEO Bruno Alencar e da Diretora Financeira Cléa Barreto. O evento, voltado para o aperfeiçoamento de profissionais e empreendedores da área da saúde, abordou temas essenciais como marketing, cultura organizacional, vendas, gestão de pessoas e finanças.

Durante a apresentação, Bruno e Cléa compartilharam as estratégias e boas práticas que fazem da Ortoestética um modelo de excelência, destacando a importância de uma gestão eficiente e inovadora. Com 20 anos de atuação, a empresa se consolidou como referência, oferecendo serviços de alta qualidade em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Bruno Alencar enfatizou o papel do marketing na construção de uma marca forte e na fidelização dos pacientes. “Não basta apenas oferecer um bom serviço, é preciso comunicar com clareza, agregar valor e criar um relacionamento duradouro com o cliente”, afirmou o CEO.

Já Cléa Barreto abordou a importância de uma gestão financeira sólida e bem estruturada para garantir o crescimento sustentável do negócio. “O planejamento financeiro é a base para que possamos investir em tecnologia, qualificação profissional e na melhoria contínua dos nossos serviços”, destacou a diretora.

A participação dos gestores da Ortoestética no curso reforçou o compromisso da empresa com a inovação e a excelência no atendimento, inspirando outros profissionais a adotarem práticas que promovam crescimento e sucesso no setor da saúde.

“A ideia é levar o que tem de melhor e atual para gestão de times. Sempre no intuito de melhorar atendimento aos nossos pacientes”, finalizou Bruno.

Em Tabira, a empresa EM Provedor informa em nota que sofreu interrupção no serviço de internet no dia 12 e acusa uma concorrente, a Recicla NET, de sabotagem. Por volta das 22h35, ocorreu a suspensão do serviço. “Furtaram equipamentos nossos juntamente com uma parte da fibra, caixa de emenda, dentre outros itens”, alega o responsável pela empresa.

Uma das provas da sabotagem segundo a empresa é o alicate deixado no local, que seria de pessoas ligadas à concorrente. “Informamos a todos os clientes que o serviço foi restabelecido e que as medidas cabíveis estão sendo tomadas, para que esse tipo de atitude deixe de acontecer”.

A empresa ainda está buscando mais indícios e testemunhos sobre por exemplo a titularidade do alicate, para medidas cíveis e criminais. A Recicla Net admitiu nas redes sociais que houve um “rompimento de fibra ótica de uma operadora que distribui internet para a concorrência próximo a São José do Egito”, mas se eximiu de responsabilidade.

“Esse rompimento foi feito por dois funcionários da Recicla Net Telecom. A Direção não sabia do ocorrido e jamais concordaria com essa atitude”, disse em uma rede social.

A EM Provedor diz ter registrado o Boletim de Ocorrência 19E0258000150 e acrescentou que, pela função dos responsáveis pelo dano, um inclusive Gerente, a ação teria sim a conivência da empresa. “Houve furto de uma caixa de emenda juntamente com uma parte da fibra por integrantes da referida empresa, os quais são da alta cúpula”, afirmam.