O blog e a história: Jarbas contrariado na hora do “Lula Livre”

Prezado Nill Júnior,

Em relação à sua publicação sobre o Projeto de Lei do Executivo 003/2018, assim como minha suposta posição, creditando a mim  a afirmação de que “os servidores de Ingazeira eram incapazes de eleger seus representantes”, afirmo ser  inverídica e distorcida, por um grupo politico que lá se encontrava.

Esse grupo não lutava pelo futuro dos servidores municipais e sim por uma presidência de uma Autarquia, com fins único e exclusivamente partidários.

Minhas palavras foram registradas em ATA, que pode e deve ser consultada. Os servidores que ali se faziam presentes e que realmente estavam preocupados com o projeto saíram da reunião tranquilizados e concordando com o nosso parecer favorável, mediante argumentos expostos não só por mim, mas por outros colegas vereadores.

Vale salientar que para emitirmos o parecer, a Comissão esteve reunida com o assessor jurídico da Câmara, que é servidor efetivo do município e contribuinte do INPREIN. O fizemos de forma responsável e consciente.

O fato do Presidente do INPREIN ser escolhido pelo gestor municipal, não diz que o mesmo tomará decisões ao seu bel prazer. No Projeto existe uma Conselho Administrativo e Fiscal, escolhido pelos servidores, assim como um Comitê de Finanças, que deverá fiscalizar e intervir nas decisões financeiras.

Infelizmente, alguns colegas vereadores não conhecem o Regimento Interno da Casa, e alimentaram uma falsa esperança de que as pessoas que iriam participar, iriam falar durante a sessão, o que não é permitido. Para fazer uso da palavra, é necessária a inscrição previamente, até a quarta-feira que antecede a sessão, o que não aconteceu.

A única vez que tentaram usar a palavra, foi através de um “representante de classe” dos professores, que se quer era funcionário do município, tentando causar baderna e interromper o andamento da sessão.

Estou à disposição para quaisquer esclarecimento.

Deorlanda Carvalho – Vereadora de Ingazeira

A Prefeitura de Arcoverde respondeu em nota a provocação da vereadora Zirleide Monteiro e de setores da oposição que cobraram o fim da suspensão dos contratos dos trabalhadores em educação.

Segundo a gestão Madalena Britto em nota ao blog, “diante da pandemia do Coronavírus, alguns contratos de colaboradores foram suspensos devido a interrupção temporária de diversas atividades no cidade”.

“Sensibilizada com esta situação, a Prefeitura de Arcoverde comunica a todos que está estudando, junto ao setor jurídico do município, uma forma de reparar ou amenizar as perdas ocasionadas”, segue.

E conclui: “é muito importante ressaltar, que existe toda intenção de encontrar a melhor solução possível, dentro da legalidade, de amparar esses servidores. Em breve estaremos anunciando a nova decisão nas redes oficias do município”.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (21), um marco importante foi alcançado na área de saúde em Pernambuco com o lançamento oficial dos trabalhos do PlanificaSUS na X Região de Saúde. Essa iniciativa estratégica visa estabelecer uma abordagem coordenada e integrada para melhorar os serviços de saúde, alinhando desde a Atenção Primária até a atenção especializada.

A implementação do PlanificaSUS na X Região de Saúde é resultado de uma colaboração significativa entre várias entidades-chave na área de saúde. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (Cosems-PE) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) uniram esforços para tornar essa iniciativa uma realidade.

O presidente do Cosems-PE, Artur Amorim, expressou sua gratidão e entusiasmo pelo comprometimento dos municípios da X GERES (Gerência Regional de Saúde) com essa ação. Em suas redes sociais, Amorim afirmou: “Agradeço aos municípios da X GERES que marcaram presença em peso na ação.” Essa forte adesão dos municípios reflete o reconhecimento da importância do PlanificaSUS para a melhoria da qualidade e eficácia dos serviços de saúde na região.

O PlanificaSUS é uma abordagem estratégica que busca fortalecer a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde, promovendo uma abordagem mais coordenada e eficaz no atendimento aos pacientes. Com a colaboração entre os diversos setores da saúde, desde os cuidados básicos até os serviços especializados, espera-se alcançar resultados mais positivos e abrangentes para a população.

Essa parceria entre instituições tão relevantes na área de saúde evidencia o compromisso em melhorar o sistema de saúde e garantir um atendimento mais completo e eficiente para os cidadãos. O lançamento do PlanificaSUS na X Região de Saúde em Pernambuco representa um passo significativo em direção a uma saúde mais integrada e acessível para todos.

Para William Brigido, “é fundamental colocar um ponto final nessa história”.

A falta de medicamentos na Farmácia de Pernambuco foi debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania nesta quarta (15). A situação dos pacientes foi exposta em cartazes com pedido de socorro. Eles contam que alguns remédios estão fora de disponibilidade há mais de um ano. Participantes também criticaram a ausência de representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES) no encontro.

Presidente do colegiado, a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), registrou que “a população está desassistida e vivendo um drama”. Proponente da audiência, o deputado William Brigido (PRB) chegou a declarar que estuda a possibilidade de pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI): “É fundamental colocar um ponto final nessa história”.

Entre os encaminhamentos, William Brigido citou o pedido de pronunciamento do MPPE e do Ministério Público Federal sobre incongruências de informações entre Governo Federal e Governo do Estado. Também lamentou a ausência da Secretaria de Saúde no debate. “Ontem à noite, os nomes de dois representantes foram confirmados e, mesmo assim, não compareceram. Parece que o tema não é importante para o Governo do Estado”, criticou.

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (24), a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada. 

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. 

Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o Governo do Estado para gerir hospitais e UPAs importantes do estado. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros.

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.

Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e em Aracaju/SE, com a participação de 80 policiais federais e sete auditores da CGU.

A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.