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O blog e a história: Jarbas contrariado na hora do “Lula Livre”

Por Nill Júnior

Em 7 de maio de 2023 – essa semana repercutiu a notícia de que o senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) prorrogou, por mais 30 dias, a sua licença médica do Senado Federal.

O afastamento, pedido em novembro, era até o dia 30 de março, mas foi estendido.  Jarbas luta contra o Mal de Parkinson.

Na última  campanha que disputou,  em 2018, Jarbas subiu no palanque da Frente Popular,  depois da reaproximação costurada por Eduardo Campos.  Mas não digeria Lula, preso à época.

O flagrante foi feito em Floresta, no giro do governador Paulo Câmara pela cidade, ao lado de lideranças como o Deputado Rodrigo Novaes (PSD) e grupo que apoiava o candidato a reeleição.

Na hora da foto com a militância, a chapa decidiu fazer o “L” de Lula, simbologia da expressão “Lula Livre”, mostrando a defesa da soltura e candidatura do ex-presidente.

A maioria foi na onda, mas o ex-governador Jarbas Vasconcelos, crítico ferrenho do PT, não escondia a contrariedade. Tanto que fez o sinal ao contrário – nem ele deve saber o que aquilo significa – e de cara sisuda.

Jarbas engoliu a aliança porque respeitou a posição de que era importante para o PSB ter alinhamento com o PT e Lula no estado.

À época , repercutiu nas redes uma imagem em que ignorava Humberto Costa que o cumprimentava. São os sapos da política…

Outras Notícias

Humberto pede que militância não vá às ruas no domingo‏

A quatro dias dos protestos previstos contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), conclamou a militância do PT e os demais apoiadores do Governo Federal a não saírem às ruas no próximo domingo para se manifestarem. Em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (9), o […]

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A quatro dias dos protestos previstos contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), conclamou a militância do PT e os demais apoiadores do Governo Federal a não saírem às ruas no próximo domingo para se manifestarem.

Em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (9), o parlamentar afirmou que não é interesse do Governo e do partido que haja violência e incitação ao ódio. “Parte da mídia e da oposição quer confronto no próximo domingo. Eles querem um cadáver para encontrar mais argumentos para sua retórica destrutiva. Porém, não daremos esse cadáver a eles”, disse.

De acordo com o senador, é importante que as forças de esquerda e entidades da sociedade civil não aceitem qualquer provocação. Ele reiterou a posição do presidente do PT, Rui Falcão, que pediu para que a população a favor da presidenta não se manifeste no domingo. “Temos os dias 18 e 31 de março para fazê-lo. Não vamos dar a eles, que pregam a violência e o ódio, pretextos para nos acusarem”, disparou.

“Essa violência política praticada contra Dilma não serve ao país nem ilustra a nossa democracia. A estatura política da oposição pode emergir das urnas em outubro e não do tapetão por meio do qual quer apear uma mulher legitimamente eleita e contra a qual não pesa qualquer acusação que lhe macule a honra”, declarou.

O parlamentar afirmou que, seja por conveniência política, seja por puro preconceito à sua condição de mulher, essa conduta de agressão por parte dos seus opositores – muitas vezes permeadas por palavras de baixo calão, que reduzem e humilham a própria condição feminina – não pode ter mais vez neste país.

“É uma campanha engendrada em várias frentes – política, jurídica, midiática – sem se atentar para o fato de que se está vitimando o país com essa crise alimentada diuturnamente por gente interessada nas satisfações de seus caprichos eleitorais”, disse.

José Patriota articula regularização fundiária para comunidade de Ingazeira em encontro no Incra

Por André Luis Nesta segunda-feira (11), o deputado estadual José Patriota (PSB), compartilhou em suas redes sociais seu envolvimento em uma reunião estratégica realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O foco do encontro foi a busca por soluções para a titulação de terras de agricultores familiares do Sítio Jorge, localizado em […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (11), o deputado estadual José Patriota (PSB), compartilhou em suas redes sociais seu envolvimento em uma reunião estratégica realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O foco do encontro foi a busca por soluções para a titulação de terras de agricultores familiares do Sítio Jorge, localizado em Ingazeira.

O parlamentar, acompanhado pelos agricultores familiares e pelo vereador Chico Bandeira, de Ingazeira, abordou a situação de 41 famílias que há mais de 35 anos lutam pelo reconhecimento formal de suas propriedades. Essas famílias almejam ter seus pedaços de chão, onde residem e cultivam, titulados e oficialmente reconhecidos como de sua propriedade.

Durante a reunião, José Patriota dialogou com os setores responsáveis no Incra, buscando estratégias para acelerar o processo de regularização fundiária não apenas para as 41 famílias do Sítio Jorge, mas também para todos os Projetos de Assentamentos do Vale do Pajeú.

O deputado reafirmou o compromisso do seu mandato em auxiliar e colaborar no que for possível para viabilizar a concretização desse processo. A regularização fundiária é uma demanda crucial para assegurar direitos aos agricultores familiares, proporcionando-lhes estabilidade e reconhecimento legal de suas propriedades.

O parlamentar destacou a iniciativa em suas redes sociais, salientando que seu mandato está à disposição para apoiar e colaborar em ações que promovam a justiça social e o desenvolvimento sustentável no estado.

TCE responde consulta sobre benefícios previdenciários em Quixaba

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários. A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após […]

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários.

A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após o processo de aposentadoria ter sido homologado pelo Tribunal de Contas, é possível a revisão de ofício do benefício? Em caso afirmativo, continua, o processo de revisão deverá ser feito pela unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social, uma vez extinto o vínculo da atividade com a administração pública, quando verificado erro na fundamentação e forma de cálculo do benefício?

O segundo questionamento se referiu ao cálculo dos proventos de aposentadoria e se é possível o valor da remuneração do cargo efetivo. Por fim, a gestora perguntou se, realizados os descontos previdenciários de verbas de natureza transitória, sem solicitação do segurado, é possível integrar os proventos da aposentadoria para cálculo de benefício com fundamentação da integralidade e paridade?

Em sua resposta(processo n° 22100767-2), com base em parecer da Gerência de Inativos e Pensionistas, vinculada ao Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, a relatora afirmou que é possível a revisão de ofício, por parte da Administração, de ato concessivo de benefício previdenciário já registrado pelo Tribunal de Contas. Entretanto, o procedimento deve respeitar o devido processo legal, contraditório e ampla defesa (art. 5º da Constituição Federal de 1988), bem como, o novo ato necessariamente se sujeita a registro por parte do TCE.

A conselheira ainda ressaltou que a autoridade competente para rever atos concessivos de benefícios é a mesma legalmente competente para a emissão dos atos iniciais. E que o texto Constitucional, e a legislação infraconstitucional aplicável aos servidores do Município de Quixaba, não permitem pagamento de proventos em valores superiores à remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. “Contribuições previdenciárias sobre vantagens temporárias só são cabíveis quando previstas em lei e facultativamente aplicadas, conforme solicitação do servidor efetivo”, diz o voto.

Por fim, a relatora respondeu que as contribuições previdenciárias irregularmente calculadas, e recolhidas sobre vantagens temporárias de servidores efetivos, são passíveis de restituição, e não produzem efeitos nos cálculos de benefícios lastreados em regras que gerem proventos com integralidade e paridade (STF, Recurso Extraordinário com repercussão geral 593068).

A resposta foi acompanhada à unanimidade pelos demais integrantes do Pleno do TCE. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

Pernambuco reduz tempo entre doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz

Governador Paulo Câmara informou que segunda dose poderá ser aplicada com 60 dias. Por André Luis O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, informou, nesta terça-feira (06.07), através de suas redes sociais, que o estado vai reduzir o tempo de aplicação de 90 para 60 dias entre a primeira e segunda doses da vacina contra a […]

Governador Paulo Câmara informou que segunda dose poderá ser aplicada com 60 dias.

Por André Luis

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, informou, nesta terça-feira (06.07), através de suas redes sociais, que o estado vai reduzir o tempo de aplicação de 90 para 60 dias entre a primeira e segunda doses da vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz.

Segundo o governador, a decisão foi tomada após análise de dados cientificos do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19.

Ainda segundo Câmara, de acordo com as autoridades sanitárias, a antecipação da segunda dose não traz nenhum prejuízo à saúde.

“Cada cidade deve organizar marcação da segunda dose da Astrazeneca, levando em conta seus estoques”, pontuou Paulo Câmara.

Senado define na terça cronograma do impeachment de Dilma

A segunda etapa do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff no Senado começa na próxima terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a […]

Ricardo-LewandowskiA segunda etapa do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff no Senado começa na próxima terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidente afastada apresente uma nova defesa por escrito.

Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.

A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo.