Quase oito anos após primeiro passo, SAMU Regional começa a atender hoje

Mas não se preocupe: debate não terá fim. Categoria, Prefeitura e Câmara continuam entre ataque por não votação antes de lei e recomendações e defesa por não adivinhar que isso ocorreria

O Procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel praticamente colocou uma pedra na polêmica sobre o não pagamento agora do reajuste do piso da categoria dos professores em Afogados da Ingazeira, em entrevista à Rádio Pajeú .

Em suma, disse que a Lei Complementar 173, de 27 de maio, proíbe a concessão de reajustes a servidores. A Lei é a mesma que destina recursos para combate à pandemia de Covid-19. O não reajuste foi uma contrapartida negociada, para assinatura do presidente Jair Bolsonaro.

No Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Ainda criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;  alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal, as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos de órgãos de formação de militares e realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV.

Entretanto, o debate não tem hora para acabar. Isso porque os professores alegam que Prefeitura e Câmara deveriam ter colocado o reajuste em discussão no mês de fevereiro, antes de recomendações como a Conjunta entre TCE e MPCO Nº 04/2020, de 8 de abril, que travou a votação.

Já executivo e legislativo dizem que até os contracheques estavam sendo impressos quando saiu a recomendação, não tendo como prever que haveria a publicação do documento. No meio disso, uma ação do SINDUPROM, Sindicato da categoria querendo a garantia do reajuste, com a prefeitura dizendo que cumprirá qualquer determinação jurídica. Ou seja, debate difícil de acabar…

A chapa majoritária da Frente Popular para essas eleições ainda está indefinida, mas muito perto de ser anunciada pelo governador Paulo Câmara. Havia uma expectativa de que a chapa fosse anunciada neste sábado (07), mas até agora não há indicativos para a apresentação dos nomes, deixando as especulações ainda mais movimentadas no cenário político do estado. A reportagem é de Tádzio Estevam/Diario de Pernambuco.

Sobre a vaga ao Senado, a deputada Teresa Leitão (PT) deverá ser o nome anunciado pela Frente. Esta semana, o Grupo de Trabalho Eleitoral do partido oficializou o pedido ao governador para que a deputada seja a candidata do partido à vaga.

“Seguimos o caminho do fortalecimento do PT e da Frente Popular em Pernambuco. O propósito é criar as melhores alternativas políticas para nosso estado, e trabalhar para eleger Lula e candidatas e candidatos”, disse. A deputada viajou para São Paulo onde irá prestigiar o lançamento da pré-candidatura da chapa de Lula e Alckmin neste sábado. “Vou representar Pernambuco junto a companheiras e companheiros aqui do estado. Nosso desafio é dar ao presidente Lula uma expressiva votação como ele já tem, mas que nós iremos ampliar”, completou.

A decisão que deverá ser oficializada em breve, deve afastar da sigla o deputado federal André de Paula (PSD) que anunciou em coletiva que mesmo sem o apoio do PSB, irá concorrer à Casa Alta. De Paula se considera “maduro e com bom trânsito na Câmara dos Deputados”.

O posicionamento do parlamentar arrebatou apoio dos partidos Progressista (PP), de Eduardo da Fonte, Avante, de Sebastiao Oliveira. O argumento de André de Paula é que o Senado é “a casa da experiência”, onde normalmente chegam políticos tanto mais velhos – visto que a idade mínima é de 35 anos – quanto com mais bagagem de carreira: ex-ministros, ex-governadores, “políticos tarimbados”, como ele mesmo se definiu, em razão da função da casa e do que é discutido nela, com pessoas que representam não somente os desejos da população, mas os interesses de seus estados como um todo.

André de Paula vem realizando encontros com pré-candidatos da oposição a exemplo da deputada federal Marília Arraes à qual considera uma amiga pessoal e “com chances de se eleger a primeira governadora de Pernambuco”.

Quem também conversou com a pré-candidata do Solidariedade foi o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. O dirigente, inclusive, chegou a externar a possibilidade de seu partido deixar o arco de alianças do PSB, caso não tenha protagonismo ou não seja ouvido na montagem da chapa.

O pessedista também sentou com o pré-candidato ao governo pelo União Brasil, Miguel Coelho. De acordo com Coelho, esta “é uma hora em que André está ouvindo os principais nomes dessa pré-campanha. O deputado não vai definir agora o futuro em meio a toda essa situação. Então, o importante agora é manter a conversa ativa para uma futura aliança”, revelou uma fonte do partido.

O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, acabou com uma novela que se arrastava há meses e decidiu homologar o concurso 001/2016, de abril do ano passado através da portaria 057/2017.

A não homologação pela gestão que realizou o certame, cujo prefeito era Delson Lustosa gerou um movimento de aprovados que por várias vezes buscaram pressionar o então gestor pelo direito adquirido.

Em janeiro, o promotor Adriano Camargo Vieira, responsável pela atuação no município, enviou solicitação ao prefeito solicitando a homologação do Concurso.

O promotor alegava que “não mais subsiste a suspensão recomendada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, não havendo mais necessidade de procrastinação”.

Acrescentou o promotor, com razão, que a realização do Concurso causou gastos significativos para a municipalidade e o eventual desinteresse na homologação não deve ser estimulado. Também ameaçou com Ação Civil Pública.

Também em janeiro, representantes do governo haviam prometido homologar o certame até a primeira quinzena de fevereiro. É um dos casos na política onde se pode concluir afirmando: “promessa cumprida”.

Clique abaixo e veja a portaria que homologou o concurso. Expectativa agora para o início da convocação dos aprovados.

Portaria 057/2017 – Concurso Santa Terezinha

O estande da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no  7º Congresso Perrnambucano de municípios, foi um dos mais visitados, seja pela localização privilegiada (logo na entrada do evento), seja pela variedade e qualidade do produtos em amostra. 

Coordenado pelas secretarias municipais de administração e desenvolvimento econômico e de agricultura, o espaço apresentou aos participantes do encontro, a produção dos agricultores familiares de Afogados, como licores e geleias de jabuticaba e umbu, cocadas de coco catolé, castanhas, biscoito de castanha, dentre outros. o projeto conta com o apoio do SEBRAE, na orientação e fomento à produção, aquisição de insumos e de processos industriais que permitam agregar valor à produção.

Além da divulgação, visibilidade e prospecção de novos negócios, o estande gerou renda para os agricultores, uma vez que toda a produção que foi levada para o congresso foi comercializada durante os três dias do evento, gerando uma receita de R$ 1.788,00, direto na conta dos agricultores, uma vez que as chaves-pix disponibilizadas para os pagamentos foram as dos próprios produtores. 

“Estou muito feliz e gratificado com o sucesso e a repercussão positiva do projeto, e mais ainda em poder, com o nosso estande, viabilizar a geração de renda e estimular a venda dos produtos da nossa agricultura familiar,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Comunidades beneficiadas – o projeto atende atualmente a 98 famílias das comunidades da Serra da Opa, Minador, Brejo, Umbuzeiro e Leitão da Carapuça. O projeto conta com capacitação, assessoria técnica e suporte para o incremento da produção, agregando valor aos produtos. Desde sua implementação, o projeto diminuiu o desperdício de frutas em 53%, colocando no mercado 11 produtos derivados da produçao de umbu, jaboticaba, castanha e coco-catolé. Os interessados em adquirir os produtos podem entrar em contato com o telefone da secretaria de administração: (87) 9.9978 1331. 

Além do público presente ao evento, o estande recebeu a visitação dos jornalistas Magno Martins e Tarcísio Rigueira, do Presidente da Câmara de vereadores de Afogados, Rubinho do São João, da Vereadora Gal Mariano, e dos vereadores Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Douglas eletricista, Edson Henrique, Erickson Torres, Agnaldo Rodrigues e Toinho da Ponte.

O candidato a prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (11) o cancelamento de uma agenda eleitoral que estava marcada para a sexta-feira (12), no Sítio Barauna Grossa. A decisão foi tomada em respeito ao falecimento de Júlio Trepidants, figura conhecida e querida na comunidade.

Por meio de suas redes sociais, Dr. Pedro Alves comunicou o adiamento do evento, que seria um bate-papo com os moradores da região.

“Em respeito ao falecimento do amigo Júlio Trepidants, o bate-papo marcado para esta sexta-feira (12), no Sítio Barauna Grossa, em Iguaracy, será adiado para uma nova data a ser divulgada em breve”, escreveu o candidato.