Prefeitos debatem melhorias no HR Emília Câmara e cobram ação de Serra para Samu funcionar

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse nesta quarta-feira (27), na série ‘Entrevistas Estadão’, que seu partido construiu um projeto para o Brasil, ao ser indagado sobre as recentes pesquisas eleitorais, que mostram o crescimento da adversária do PSB, Marina Silva.

Ele disse que avalia com “serenidade” o atual quadro, com Marina Silva como cabeça de chapa do PSB, no lugar do falecido governador Eduardo Campos. E disse que ainda não sabe quais são os projetos de Marina Silva para o Brasil. “Somos oposição ao atual modelo que está aí, não uma oposição circunstancial, não mudamos de lado.”

Aécio aproveitou para focar suas críticas na adversária do PT, Dilma Rousseff, dizendo que o governo fracassou na condução da economia. O tucano classificou de “criminosa” a atuação do governo federal na área da segurança.

Por unanimidade, a primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aprovou as prestações de contas de governo da prefeita Regina Cunha (Podemos), relativas ao Exercício de 2017. 

A sessão aconteceu na manhã desta terça-feira (20) e aprovou o relatório do Conselheiro Substituto Carlos Pimentel. É a segunda prestação de contas de Regina aprovada pelo TCE, a primeira foi referente ao exercício de 2018. Para ela, uma vitória do trabalho sério.

“Temos um compromisso claro com o povo de Itaíba e a transparência dos gastos públicos. A aprovação de mais uma de nossas contas de governo demonstra que nossa terra vive um outro tempo, a onde os recursos são aplicados como manda a lei, de forma transparente e com honestidade. Isso muito me orgulha e me deixa com mais vontade ainda de trabalhar por nosso povo”, afirmou a prefeita. 

Outro dado importante é que desde 2013 um gestor de Itaíba não conseguia uma aprovação das contas de Governo pelo TCE. Regina já vai com duas. 

Na defesa de suas contas, é ressaltado que mesmo com todas as dificuldades financeiras apresentadas no início da gestão a prefeita Regina Cunha, conseguiu, depois de décadas, ter aprovado a maioria dos itens analisados pelo relatório de auditoria. 

Segundo o relatório do TCE, o Município aplicou 21,32% do produto da arrecadação dos impostos na Saúde, quando o mínimo exigido é 15%. Na educação não foi diferente. O Município de Itaíba cumpriu com todos os índices previstos em Lei, com aplicação de 26,86% na manutenção e desenvolvimento do ensino, acima do percentual legal de 25%.

Do Causos & Causas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na 24ª sessão ordinária realizada em 23 de julho, a denúncia apresentada por Mário José Soares Costa Cavalcanti contra a Prefeitura de Itapetim, relativa ao exercício de 2015, sob gestão do então prefeito Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).

De acordo com o Acórdão nº 1499/2025, relatado pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a Corte reconheceu a ocorrência de gestão temerária em procedimentos licitatórios devido à ausência de pesquisa adequada de preços de mercado, condição essencial para garantir a seleção da proposta mais vantajosa à administração pública.

O TCE destacou a responsabilidade solidária de integrantes da Comissão de Licitação e de pregoeiros por não impedirem a continuidade dos processos com vícios. Também foi apontada a omissão do gestor municipal na homologação dos certames, desconsiderando a conformidade legal exigida.

Apesar da prescrição administrativa — em razão do transcurso de mais de cinco anos desde os fatos, conforme a Lei Estadual nº 12.600/2004 —, o tribunal manteve o julgamento das questões de mérito e determinou o envio do processo ao Ministério Público de Contas. A medida visa avaliar a pertinência de uma representação ao Ministério Público comum, diante dos indícios de manipulação em licitações, o que pode resultar em investigação criminal.

Foram citados como denunciados, além de Arquimedes, diversos servidores públicos e empresas contratadas na época, incluindo construtoras e prestadoras de serviço.

O relator foi acompanhado à unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves (presidente em exercício), Ranilson Ramos, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes. Também esteve presente o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Dr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos.

O TCE reforçou que, mesmo diante da prescrição, a análise de irregularidades permanece necessária para garantir a integridade da gestão pública.

Fluxo das águas do Velho Chico é retomado após rebaixamento do vertedouro da Barragem Jati, no Ceará. Intervenção foi necessária após rompimento de conduto do reservatório em agosto

As águas do Velho Chico voltaram a encher as estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), permitindo a chegada do recurso hídrico nos estados do Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte. O fluxo estava parado desde o rompimento de um conduto na Barragem de Jati, no Ceará, em agosto deste ano.

“O fornecimento de água para a população do Nordeste, que historicamente convive cotidianamente com a seca, é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Estamos dando uma resposta rápida ao incidente em Jati para que cearenses, paraibanos e potiguares possam ser atendidos pelas águas do Rio São Francisco”, completa.

Após o incidente na Barragem Jati, em 21 de agosto, foi realizado o rebaixamento do vertedouro da estrutura para permitir o fluxo das águas até o Reservatório Atalho. Com o novo caminho, a Estação de Bombeamento EBI-3, localizada em Salgueiro (PE), foi acionada nesta terça-feira (27) e permitiu a retomada da pré-operação do Eixo Norte. A ação foi acompanhada pelo secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sérgio Costa.

A intervenção de rebaixamento do vertedouro do Reservatório Jati foi necessária por conta do rompimento do conduto forçado que conduzia a passagem das águas da barragem para o Reservatório Atalho. Na ocasião, cerca de 2 mil pessoas que vivem nas redondezas do reservatório foram evacuadas preventivamente. Destas, quase 1,3 mil voltaram imediatamente, já que suas residências não estavam em áreas de risco. O restante ficou hospedado em casas de familiares e 22 em hotéis por alguns dias. Além disso, o MDR também autorizou o repasse de R$ 100,6 mil para assistências às famílias que foram evacuadas.

A barragem de Jati passou por Inspeção de Segurança Especial – ISE e encontra-se estável e não oferece riscos à população que vive em seu entorno. No início de outubro, a consultoria independente responsável pela perícia em Jati entregou um laudo preliminar sobre as causas do acidente, elaborado por um grupo de cinco peritos, que fizeram avaliação in loco das estruturas afetadas, incluindo análise de documentação fornecida pelas empresas envolvidas no empreendimento. A consultoria foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

Estudos complementares estão sendo elaborados para determinar o que causou o rompimento da galeria, com a emissão de relatório conclusivo de perícia. A passagem das águas de Jati para o Reservatório Atalho não interfere na perícia em andamento, já que as estruturas a serem analisadas estão isoladas.

Projeto São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do Brasil. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Eixo Leste, com 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas. Os investimentos da União em todo o Projeto São Francisco já alcançaram R$ 10,8 bilhões.

Ascom

Os 45º Jogos Escolares – Fase Regional do Sertão do Alto Pajeú estão concluídos.   Foram 10 dias de competições guiadas pelo espírito de equipe. O clima de paz envolveu todos os movimentos, estratégias, interações, comemorações e até os choros. Sim, houve choro: choro pela emoção de ganhar e de perder. Choro pela alegria e entusiasmo do envolvimento esportivo.

E, com grande alegria, celebramos a conclusão de uma edição pacífica, marcada pela paz, pelo senso de equipe e espírito desportivo. A Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú expressa sua sincera gratidão à comissão organizadora desse evento, às equipes escolares, às secretarias municipais, à secretaria estadual de educação e esportes, aos professores e técnicos, aos árbitros, aos atletas e a todos os profissionais da gerência que contribuíram para o êxito dos Jogos Escolares de 2022.

Nos últimos 10 dias testemunhamos performances excelentes, atléticas e guiadas pelo espírito esportivo. Os atletas das escolas municipais, estaduais e federais dos 17 municípios da região do Pajeú competiram nos Jogos Escolares com o verdadeiro espírito desportivo. Foi lindo de se ver!!! Eles mostraram grande perseverança, brilharam, fazendo seu melhor esforço sob um ambiente de jogo limpo e obtiveram resultados maravilhosos…. Muitos quebrando seus próprios recordes.

Ao final, na classificação geral, tivemos: 1º Lugar Geral: EREFEM Arnaldo Alves Cavalcanti; 2º Lugar Geral: EREF Pedro Pires Ferreira; e 3º Lugar Geral: EREM Nossa Senhora de Lourdes.

A GRE congratula os atletas por seus grandes avanços! Faz tributos para todos os que participaram dos Jogos, agradecendo, mais uma vez, a todos que trabalharam tão duro para tornar os Jogos um evento tão grandioso.

Em um momento em que o mundo tanto precisa de entendimento mútuo, colaboração, cooperação e desenvolvimento harmonioso; essa edição dos Jogos representa um testemunho de que nossas crianças e jovens estão dispostos a protagonizar a paz.

Os Jogos Escolares, de maneira solene, cumpriram os compromissos feitos. Esse evento, em todas as suas edições, nos deixa um legado enorme e rico tanto na área da educação e da cultura como do esporte.

Os Jogos são uma grande celebração do esporte, uma grande celebração da paz e uma grande celebração da convivência saudável em sociedade.

Agora, encerrados os 45º Jogos Escolares – Fase Regional – desejamos que vocês, sempre que quiserem achar forças para lutar por um mundo melhor, possam lembrar o vigor, a vitalidade e o espírito de equipe de nossos atletas e de todos os profissionais que orquestraram esse grande evento desportivo.