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Alepe instala frente parlamentar em defesa da assistência social

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, nesta segunda-feira (20), às 17h, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O colegiado, que terá o deputado Sileno Guedes (PSB) como coordenador-geral, se propõe a ser um espaço de deliberações e acompanhamento das políticas sociais no Estado, que, embora fundamentais para a assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social, foram impactadas por cortes de recursos federais nos últimos anos. 

Além de Sileno Guedes, compõem a frente parlamentar as deputadas Dani Portela (PSOL), Débora Almeida (PSDB) e Rosa Amorim (PT) e os deputados João de Nadegi (PV), José Patriota (PSB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos), Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB).

A reunião de instalação deve contar ainda com a presença de integrantes do Governo do Estado, do Conselho Estadual de Assistência Social, dos colegiados nacional (Congemas) e estadual (Coegemas) de Gestores Municipais de Assistência Social e de entidades de trabalhadores e usuários da assistência social.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inicia pagamento dos servidores na próxima quinta-feira (26)

Tem início na próxima quinta-feira (26) o pagamento do funcionalismo público municipal de Afogados da Ingazeira.  Com o pagamento, serão injetados 3,4 milhões de Reais na economia do município.  Referente ao pagamento dos vencimentos de 1.556 servidores, bem como de aposentados e pensionistas, referentes ao mês de agosto.  “Estamos assegurando, como de praxe, o pagamento […]

Tem início na próxima quinta-feira (26) o pagamento do funcionalismo público municipal de Afogados da Ingazeira. 

Com o pagamento, serão injetados 3,4 milhões de Reais na economia do município.  Referente ao pagamento dos vencimentos de 1.556 servidores, bem como de aposentados e pensionistas, referentes ao mês de agosto. 

“Estamos assegurando, como de praxe, o pagamento em dia dos nossos servidores, garantindo segurança e estabilidade quanto às datas, de modo a permitir aos nossos servidores um melhor planejamento de suas finanças pessoais,” destacou a Secretária Municipal de Finanças, Lúcia Gomes. 

Confira o calendário: 

26 /08 – Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. 

Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L. 

27/08 – Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z. 

30/08 – Secretaria de Saúde e Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de um salário mínimo até R$ 3.000,00.

31/08 – Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Eduíno debate fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) realiza na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na próxima quinta-feira (20.08), um Grande Expediente Especial, às 11h, para debater sobre o fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e suas consequências para o Estado. A discussão deve reunir especialistas e gestores públicos para encaminhar medidas a respeito […]

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O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) realiza na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na próxima quinta-feira (20.08), um Grande Expediente Especial, às 11h, para debater sobre o fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e suas consequências para o Estado. A discussão deve reunir especialistas e gestores públicos para encaminhar medidas a respeito do problema.

“Esta Casa deve pressionar os representantes dos órgãos responsáveis para que providências sejam tomadas”, opinou o parlamentar. Somente em Pernambuco, de acordo com o deputado, seis unidades tiveram atividades encerradas em estradas federais do Estado, nos últimos anos. “Nós que viajamos bastante vemos que não há fiscalização nas rodovias, e isso é resultado da falta de planejamento da União na recomposição do quadro de pessoal”, analisou.

O parlamentar acaba de chegar de Brasília (DF), onde participou ativamente da campanha de valorização dos policiais rodoviários federais. Eduíno é o único PRF, em todo o Brasil, eleito deputado estadual para atual legislatura e, por isso mesmo, teve um papel fundamental nas atividades realizadas na Capital Federal. Na segunda-feira (10.08), ele participou de reuniões com líderes nacionais da categoria.

Já na terça-feira (11.08), Eduíno esteve na passeata realizada pelos PRFs na Esplanada dos Ministérios, a qual reuniu aproximadamente 1.500 servidores, os quais reivindicaram ao Governo Federal a reestruturação da carreira, que, segundo Eduíno, é a atividade com menores salários entre o pessoal de nível superior da União. Na quarta-feira (12.08), o parlamentar participou do Seminário Valorizar É Preciso, realizado no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

Professores de Serra Talhada cobram novo piso salarial

O Movimento Livre, liderado pelas professoras Veraluza e Ana Xavier, com o apoio da Associação dos Professores de Serra Talhada (APROST), que também representa os interesses da categoria dos docentes, realizará, na próxima segunda-feira (21), um ato público para reivindicar o cumprimento do reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores da educação básica. A […]

O Movimento Livre, liderado pelas professoras Veraluza e Ana Xavier, com o apoio da Associação dos Professores de Serra Talhada (APROST), que também representa os interesses da categoria dos docentes, realizará, na próxima segunda-feira (21), um ato público para reivindicar o cumprimento do reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores da educação básica.

A mobilização vai cobrar da prefeita Márcia Conrado (PT) um posicionamento oficial sobre o pleito da categoria.

De acordo com o presidente da APROST, Carlos Antônio, a gestão municipal, desde o encontro de negociação ocorrido no final do mês de fevereiro, ainda não sinalizou que implantará o novo piso, tendo em vista que o Projeto de Lei não foi enviado à Câmara de Vereadores, como determina a portaria da Presidência da República.

“Tivemos um diálogo equilibrado. Na ocasião, a gestão municipal argumentou que o reajuste pode ocasionar o furo do teto de gastos, indo de encontro às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas isso é um assunto que a prefeitura precisa resolver para que os professores não sejam penalizados. A cada dia que passa, a situação se agrava, principalmente no que se refere ao retroativo dos aposentados. Então, precisamos de uma solução urgente. É um direito adquirido e não um favor”, ressaltou Carlos Antônio, que já comandou a pasta de educação de Serra Talhada.

Ele destacou ainda que várias cidades pernambucanas, inclusive, o Governo do Estado, já anunciaram o novo piso salarial, enquanto Serra Talhada permanece em débito sobre o assunto.

Programação – Os trabalhadores se reunirão no início da manhã na frente da sede da prefeitura e partem para a praça Sérgio Magalhães, onde se juntam a outros profissionais da educação municipal. De lá, seguem para a Secretária de Educação.

Onyx Lorenzoni é exonerado do Ministério do Trabalho

Segundo publicação do Diário Oficial da União exoneração foi feita “a pedido” O Diário Oficial da União publicou a exoneração de Onyx Lorenzoni do Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o ato, a exoneração, foi “a pedido”. Não há maiores informações sobre o que motivou a saída de Onyx. Um dos primeiros políticos […]

Segundo publicação do Diário Oficial da União exoneração foi feita “a pedido”

O Diário Oficial da União publicou a exoneração de Onyx Lorenzoni do Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o ato, a exoneração, foi “a pedido”.

Não há maiores informações sobre o que motivou a saída de Onyx. Um dos primeiros políticos aliados do presidente Jair Bolsonaro, Onyx começou como ministro-chefe da Casa Civil e passou por diversos outros cargos até chegar ao Trabalho e Previdência. Na ocasião, Bolsonaro chegou a chamar Onyx de “meu coringa”.

Informações não oficiais dão conta de que a saída seria temporária, para Onyx administrar na Câmara dos Deputados o processo de indicação das suas emendas ao Orçamento. Em outras ocasiões, no final do ano, ele teria feito o mesmo.

A assessoria de imprensa do auxiliar presidencial afirmou que ele se licenciou temporariamente para cuidar das emendas de deputado federal. Após a destinação dos recursos, ele retornará ao cargo – a equipe do ministro estima que ele reassumirá a pasta em 10 dias.

Veja abaixo o ato de exoneração:

Decreto de 11 de novembro de 2021

Ministério do Trabalho e Previdência

O presidente da República no uso da atribuição que lhe confere o art. 84. caput. inciso I, da Constituição, resolve:

Exonerar a pedido.

Onyx Dornelles Lorenzoni do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdencia

Brasília, 11 de novembro de 2021 200° da Independência e 133° da República

Secretário-geral do Cisco anuncia investimentos para região do Cariri paraibano

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, e secretário-geral do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco), Dr. Augusto Valadares, junto com demais prefeitos que formam o Cariri paraibano, anunciou nesta terça-feira (27), investimentos para a região. Foram anunciadas a implantação do abatedouro de caprinos e ovinos, substituição de casas de Taipa por […]

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, e secretário-geral do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco), Dr. Augusto Valadares, junto com demais prefeitos que formam o Cariri paraibano, anunciou nesta terça-feira (27), investimentos para a região.

Foram anunciadas a implantação do abatedouro de caprinos e ovinos, substituição de casas de Taipa por alvenaria, construção de cisternas de placas, aquisição de Tomógrafo, Mamógrafo e Tomógrafo de Coerência Óptica para a região do cariri, através de emendas federais.

Dr. Augusto Valadares, comemorou as aquisições. “Nossa cidade terá mais opções de serviços de saúde e obras estruturais, e, nosso cariri a cada dia fica mais forte com a união de todos os prefeitos da região”.

O anúncio aconteceu em reunião do Cisco em Monteiro, na Paraíba.