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Congresso derruba veto, e fundão eleitoral pode atingir R$ 5,7 bilhões

Por André Luis

Base governista participou da articulação pela derrubada do veto, incluindo o PL, novo partido de Bolsonaro

Com apoio do PL e partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano.

O valor do fundo eleitoral constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), projeto que cria as regras e diretrizes para a elaboração do orçamento, que recebeu diversos vetos de Bolsonaro.

O veto foi derrubado na Câmara com o voto de 317 deputados federais, contra 146 contrários. Eram necessários 257 votos. A votação uniu governistas, independentes e oposição.

Horas mais tarde, os senadores também derrubaram o veto presidencial e restabeleceram o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, por 53 votos contra 21. Eram necessários 41 votos.

O item que trata do valor do fundão eleitoral foi analisado numa votação separada durante a sessão do Congresso. A grande margem de votos foi resultado de uma grande articulação dos parlamentares, que envolveu os partidos da base do governo, incluindo o PL, nova legenda de Jair Bolsonaro, além de parte da oposição.

Com a derrubada do veto, o fundo de financiamento da campanha de 2022 será o maior da história. O fundão foi criado em 2017 e, até então, ficou em torno de R$ 2 bilhões nos anos eleitorais.

O governo evitava oficialmente apoiar a derrubada do veto, mas as lideranças no Congresso decidiram liberar a bancada para votarem, em um claro sinal em favor do fundão.

“Entendendo que essa será uma decisão pessoal, partidária de cada parlamentar que estará em ano eleitoral no próximo ano, e nós deixaremos, então, a posição em aberto, por essa consequência. Há uma informação partidária sobre esse veto especificamente”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO)

O presidente, que pretende concorrer à reeleição em 2022, se beneficia da derrubada do próprio veto. Bolsonaro se filiou ao PL, partido que integra o centrão e ocupou a 8ª colocação no ranking das siglas que mais receberam dinheiro na campanha de 2018.

Leia a íntegra da reportagem de Thiago Resende, Danielle Brant e Renato Machado na Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Paulo suspende campanha por 24h em luto pelo falecimento de Ariano

Em decorrência do falecimento do escritor Ariano Suassuna, o candidato Paulo Câmara (PSB) tomou a decisão de suspender por 24 horas as atividades de sua campanha de rua em todo o Estado. A medida é em respeito e em sinal de luto pela perda de um dos maiores nomes da cultura pernambucana e brasileira em todos os tempos, além […]

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Em decorrência do falecimento do escritor Ariano Suassuna, o candidato Paulo Câmara (PSB) tomou a decisão de suspender por 24 horas as atividades de sua campanha de rua em todo o Estado. A medida é em respeito e em sinal de luto pela perda de um dos maiores nomes da cultura pernambucana e brasileira em todos os tempos, além de um companheiro histórico das lutas políticas na Frente Popular de Pernambuco.

Flores: prefeitura emite esclarecimento sobre contratos na educação

A Prefeitura de Flores através de sua Chefia de Comunicação informou em nota que assim como todos os municípios da federação está preocupada e empenhada em conter o avanço da pandemia do Coronavírus. “Efeitos sucedem contra a municipalidade que precisam ser deliberados, e, o Decreto 16/2020 de 30 de março de 2020, disserta sobre suspender […]

A Prefeitura de Flores através de sua Chefia de Comunicação informou em nota que assim como todos os municípios da federação está preocupada e empenhada em conter o avanço da pandemia do Coronavírus.

“Efeitos sucedem contra a municipalidade que precisam ser deliberados, e, o Decreto 16/2020 de 30 de março de 2020, disserta sobre suspender os contratos por excepcional interesse público e não rescindir”.

“É bom que se elucide, que o termo é suspender. Todos os contratos estão ativos, porém não houve rescisão de contratos”, diz.

“Esclarecemos ainda, que em face da redução do repasse no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, fazendo um comparativo entre fevereiro e março do corrente ano e a paralisação das atividades da educação, em cumprimento as medidas sanitárias de combate ao Coronavírus, recomendadas pelo o Governo do Estado de Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco; o município suspendeu por decreto e não rescindiu contrato de quem quer que seja. Todos contratados permanecem com os seus contratos em vigor, porém suspensos”.

Nesse período de suspensão, enquanto perdurar a situação emergencial, será garantido, um pagamento de R$ 250 (duzentos e cinquenta) reais, para que os nossos colaboradores, que recebem seus salários, oriundos do FUNDEB, não possam sofrer um dano maior. Então, não é um benefício direcionado aquelas pessoas contratadas, e sim em decorrência da suspensão de suas atividades.

“Diante disto lamentamos e repudiamos o posicionamento dos que estão na torcida contra a vida; quando se posicionam contrários as recomendações das autoridades executivas, legislativas e do Ministério Público, ao incentivar e estimular o descumprimento das medidas sanitárias que tem como o único objetivo salvar vidas”, conclui.

Pernambuco lança plataforma online para acompanhamento de resultados dos exames de Covid-19

O Estado anunciou a publicação de edital para contratar leitos na rede privada e a suspensão de cirurgias eletivas nas II, IV e IX Geres. Para otimizar o acesso da população aos resultados dos exames para Covid-19, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (25), a plataforma Meu Exame. No espaço online, o paciente que […]

O Estado anunciou a publicação de edital para contratar leitos na rede privada e a suspensão de cirurgias eletivas nas II, IV e IX Geres.

Para otimizar o acesso da população aos resultados dos exames para Covid-19, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (25), a plataforma Meu Exame. No espaço online, o paciente que realizou o RT-PCR na rede pública pode acompanhar o processamento da amostra e conferir o andamento e o resultado por meio do ambiente digital.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, o Meu Exame é mais um instrumento de apoio à população durante uma pandemia da Covid-19, com o auxílio da tecnologia. 

“Além de otimizar uma divulgação dos resultados dos exames, uma plataforma evitar que uma população se desloque até os centros de testagem ou entrar em contato por e-mail ou telefone com uma secretaria em busca de informações”, ressaltou Longo.

Para acessar o Meu Exame, o usuário preencherá os dados pessoais (nome completo, número de CPF e dados de nascimento), um dado da coleta e o número da requisição do exame, usado para cadastramento do serviço no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL ), coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) e usado pelos Estados e municípios. A numeração pode ser disponibilizada ao usuário pela própria equipe responsável pelo cadastro e realização da testagem no momento da coleta.

Nestes primeiros dias, o sistema funcionará em fase piloto, possibilitando o acesso aos resultados das coletas realizadas nos cinco centros de teste sob gestão estadual (Geraldão, Cecon, Ceasa, Cefospe e Secretaria Estadual de Educação). A ideia é expandir uma iniciativa, ao longo das próximas semanas, para uma população que realizou a testagem em serviços ligados aos municípios. A plataforma pode ser acessada no link meuexame.saude.pe.gov.br. 

LEITOS – André Longo também informou que o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, vai abrir a licitação para contratação de leitos de UTI e enfermaria dedicados à Covid-19 na rede privada. O edital será publicado ainda esta semana, no Diário Oficial do Estado. A contratação será por um período de 90 dias, podendo ser prorrogada a depender da necessidade. 

A expectativa da SES-PE é contratar, ao todo, 300 leitos de enfermaria, 150 leitos de UTI para adultos, além de 40 leitos de terapia intensiva pediátrica e neonatal. O secretário informou ainda da perspectiva de abertura de novos leitos de UTI nos próximos dias no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, em parceria com a Prefeitura do Recife, e no Hospital Memorial Guararapes, em Jaboatão.

As cirurgias eletivas nas unidades de saúde pública e privada, nos 63 municípios das II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde (Geres) – com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, respectivamente – estão suspensas a partir da próxima segunda-feira (01.03 ), até 12 de março. 

As três regiões iniciam, a partir de amanhã (26.02), um período de restrição de todas as atividades de promoção e social, entre 20h e 5h nos dias de semana, e das 17h às 5h aos sábados e domingos.

MEDIDAS RESTRITIVAS – O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, fez um apelo aos prefeitos e à população dos municípios que deseja medidas de restrição implementadas a partir desta sexta. 

“Esperamos que todos os prefeitos se engajem nessa luta pela vida de cada munícipe. E os jovens cidades precisam respeitar as determinações. Caso não sejam cumpridas, iremos tomar medidas concretas contra os abusos”, advertiu Eurico.

O secretário também dirigiu um apelo às igrejas e templos religiosos, afirmando que o descumprimento das normas pode acarretar desde uma aplicação de punições previstas no Artigo 268 do Código Penal – detenção de um mês a um ano, mais multa – até o fechamento das instituições, sejam elas religiosas ou empresariais. 

“Será fundamental que as pessoas, nos cultos religiosos, também respeitem esse horário, e não somente a limitação do número de pessoas no local. No fim de semana, essas atividades só ocorrem até às 17 horas ”, acrescentou Pedro Eurico.

Por sua vez, o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, explicou como será realizada o plano de fiscalização sanitária nas três regionais com medidas restritivas a partir desta sexta. 

“Nosso objetivo é fazer fiscalização juntamente com o poder público municipal local. Da parte da segurança, teremos um reforço extraordinário de 1.690 policiais, durante esses 14 dias de operações, com investimento de cerca de R $ 360 mil. Bombeiros militares, policiais civis e militares armados nas ruas fazendo supervisão ”, finalizou Pádua.

Carnaíba: Prefeitura entrega poço artesiano em comunidade rural

Na manhã deste domingo o Prefeito de Carnaíba Zé Mário esteve na comunidade do Sítio Quintas do Distrito de Ibitiranga, entregando um poço artesiano aos moradores da localidade. A ação é uma parceria da Prefeitura Municipal de Carnaíba através da Secretaria de Agricultura, do Governo de Pernambuco através do PRORURAL, Conselho do Desenvolvimento Rural Sustentável […]

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Na manhã deste domingo o Prefeito de Carnaíba Zé Mário esteve na comunidade do Sítio Quintas do Distrito de Ibitiranga, entregando um poço artesiano aos moradores da localidade.

A ação é uma parceria da Prefeitura Municipal de Carnaíba através da Secretaria de Agricultura, do Governo de Pernambuco através do PRORURAL, Conselho do Desenvolvimento Rural Sustentável e Associação de Desenvolvimento Rural do Sítio Quintas.

O poço tem chafariz e atingiu uma profundidade de 60 metros, com uma vazão de 5 mil litros/hora. Vai atender mais de 35 famílias, estando instalado na propriedade de Paulo Marcolino, com a administração da Associação Rural das Quintas.

Estiveram presentes além do gestor do município, os secretários Ozéas Magno (obras) e Edval Morato (agricultura), dos vereadores Luiz Alberto e Zé Ivan, além do diretor de agricultura Glaybson Martins, do presidente associação Zé Barreiros e população local.

Paulo Câmara: ” Investir em Pernambuco vale a pena”‏

A política de atração de investimentos do Governo de Pernambuco registrou, nesta quinta-feira (07), mais um importante passo. Ao longo da manhã, o governador Paulo Câmara esteve reunido com empresários em um encontro promovido pela Unilever Brasil com o objetivo de prospectar novos investidores para a base de fornecedores da empresa. No evento, realizado no Sheraton […]

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A política de atração de investimentos do Governo de Pernambuco registrou, nesta quinta-feira (07), mais um importante passo. Ao longo da manhã, o governador Paulo Câmara esteve reunido com empresários em um encontro promovido pela Unilever Brasil com o objetivo de prospectar novos investidores para a base de fornecedores da empresa.

No evento, realizado no Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, o gestor destacou os fatores que garantem aos pernambucanos uma posição diferenciada no Nordeste.

“Posso garantir que investir em Pernambuco vale a pena. Nos últimos anos,  nós conseguimos oferecer uma infraestrutura adequada para as empresas, que vai desde questão portuária até a geração de energias limpas. Além disso, estamos com o propósito de avançar em programas que envolvam a qualificação da população para que torná-la apta a trabalhar nessas novas instalações”, afirmou Paulo.

Além de reduzir custos para o operador, com novas parcerias será possível melhorar o nível de serviços para as fábricas do grupo que estão na Região Nordeste. Após a abertura oficial, o evento contou com uma rodada de encontros comerciais, onde foi possível se aprofundar a política fiscal e as potencialidades locais.

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Para o presidente da Unilever Brasil, Fernando Fernandez, Pernambuco já desempenha um importante papel na produção nacional do conglomerado. “Uma parte da produção nacional já é feita aqui e nós queremos que o Estado seja âncora no Nordeste”, sublinhou o executivo, sendo aplaudido por cerca de 250 empresários. Fernando destacou ainda a relação harmônica com o Governo. “A presença do governador aqui simboliza essa amizade e parceria”. Dos 22 parceiros comerciais da empresa no Brasil, 11 compareceram no encontro pernambucano. É importante destacar que boa parte dos empresários presentes estão no Estado pela primeira vez.

Um protocolo de intenções assinado ano passado entre a administração estadual e a empresa assegurou a ampliação do seu parque fabril local. Ao todo, serão investidos R$ 600 milhões para a instalação de um complexo industrial de alimentos e centro logístico no município de Escada, na Mata Sul, que consolidará o quinto empreendimento do conglomerado em solo pernambucano.