Congresso derruba veto, e fundão eleitoral pode atingir R$ 5,7 bilhões
Por André Luis
Base governista participou da articulação pela derrubada do veto, incluindo o PL, novo partido de Bolsonaro
Com apoio do PL e partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano.
O valor do fundo eleitoral constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), projeto que cria as regras e diretrizes para a elaboração do orçamento, que recebeu diversos vetos de Bolsonaro.
O veto foi derrubado na Câmara com o voto de 317 deputados federais, contra 146 contrários. Eram necessários 257 votos. A votação uniu governistas, independentes e oposição.
Horas mais tarde, os senadores também derrubaram o veto presidencial e restabeleceram o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, por 53 votos contra 21. Eram necessários 41 votos.
O item que trata do valor do fundão eleitoral foi analisado numa votação separada durante a sessão do Congresso. A grande margem de votos foi resultado de uma grande articulação dos parlamentares, que envolveu os partidos da base do governo, incluindo o PL, nova legenda de Jair Bolsonaro, além de parte da oposição.
Com a derrubada do veto, o fundo de financiamento da campanha de 2022 será o maior da história. O fundão foi criado em 2017 e, até então, ficou em torno de R$ 2 bilhões nos anos eleitorais.
O governo evitava oficialmente apoiar a derrubada do veto, mas as lideranças no Congresso decidiram liberar a bancada para votarem, em um claro sinal em favor do fundão.
“Entendendo que essa será uma decisão pessoal, partidária de cada parlamentar que estará em ano eleitoral no próximo ano, e nós deixaremos, então, a posição em aberto, por essa consequência. Há uma informação partidária sobre esse veto especificamente”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO)
O presidente, que pretende concorrer à reeleição em 2022, se beneficia da derrubada do próprio veto. Bolsonaro se filiou ao PL, partido que integra o centrão e ocupou a 8ª colocação no ranking das siglas que mais receberam dinheiro na campanha de 2018.
O Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde – Coema definiu em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 07 de agosto, novas regras de protocolos para a reabertura de bares, restaurantes, lanchonetes e academias. Eles passam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (10), seguindo Decreto do Governo de Pernambuco. O protocolo deve ser o mesmo a ser adotado […]
O Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde – Coema definiu em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 07 de agosto, novas regras de protocolos para a reabertura de bares, restaurantes, lanchonetes e academias.
Eles passam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (10), seguindo Decreto do Governo de Pernambuco.
O protocolo deve ser o mesmo a ser adotado nas regiões de Afogados da Ingazeira e Arcoverde.
Restaurantes deverão ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;
Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;
Os funcionários deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;
Uso de copos apenas descartáveis;
Permitir no máximo 10 (dez) pessoas por mesa, obedecendo um espaçamento de no mínimo 2 metros entre as mesas, não excedendo o limite do estabelecimento;
Proceder a higienização das mesas e cadeiras com álcool a 70° ou qualquer substância higienizante permitida pela ANVISA após o uso das mesas e cadeiras;
Os garçons devem usar máscaras e protetor facial durante o atendimento, sempre fazendo higienização frequente das mãos;
Os clientes só poderão adentar ao estabelecimento com máscaras e só será permitida a retirada da mesma enquanto estiver na mesa;
Não é permitida a utilização de espaços públicos para a colocação de mesas e cadeiras;
Em caso de filas orientar os clientes ao distanciamento com espaço de 1,5mt de distância entre os clientes;
Realizar a limpeza periódica dos cardápios;
Horário de funcionamento dos restaurantes com clientes será de 8 horas diárias, podendo ser dividido até três turnos (café da manhã, almoço e jantar), devendo ser informado a Vigilância Sanitária o horário que irá funcionar, e nos intervalos poderá ser realizado delivery e ponto de coletas dos clientes, não excedendo às 20h30,
Ponto de Coleta: solicitação do alimento de forma prévia, por telefone, aplicativo ou afins, fornecido pelo estabelecimento, e apenas retirada do que foi pedido e pagamento do mesmo, no local onde funcione o estabelecimento, por hora informada no ato do pedido.
Bares: Ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;
Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;
Os funcionários deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;
Permitir no máximo 10 (dez) pessoas por mesa, obedecendo um espaçamento de no mínimo 2 metros entre as mesas;
Proceder a higienização das mesas com álcool a 70° ou qualquer substância higienizante permitida pela ANVISA após o uso da mesa;
Os garçons devem usar máscaras e protetor facial durante o atendimento, sempre fazendo higienização frequente das mãos;
Os clientes só poderão adentar ao estabelecimento com máscaras e só será permitida a retirada da mesma enquanto estiver na mesa;
A distância entre as pessoas no estabelecimento que somente dispuser de balcão deverá ser 1,5mt;
Não é permitida a utilização de espaços públicos para a colocação de mesas e cadeiras;
Em caso de filas orientar os clientes ao distanciamento com espaço de 1,5mt de distância entre os clientes;
Recomenda-se a utilização de cardápios digitais, por aplicativos ou whatsapp. Não sendo possível, o impresso deve ser plastificado e higienizado periodicamente;
O horário de funcionamento dos bares com clientes será de até 8 horas diárias, não podendo exceder o horário das 0hs com clientes presenciais, devendo ser informado a Vigilância Sanitária o horário que irá funcionar;
Música ao vivo, se houver, deverá ter no máximo 3 músicos e ter seu encerramento no máximo 30 minutos antes do fechamento do estabelecimento;
Ponto de Coleta: solicitação do alimento de forma prévia, por telefone, aplicativo ou afins, fornecido pelo estabelecimento, e apenas retirada do que foi pedido e pagamento do mesmo, no local onde funcione o estabelecimento, por hora informada no ato do pedido.
Lanchonetes: Ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;
Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;
Os funcionários deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;
Uso de copos apenas descartáveis;
Permitir no máximo 10 (dez) pessoas por mesa, obedecendo um espaçamento de no mínimo 2 metros entre as mesas, não excedendo o limite do estabelecimento;
Proceder a higienização das mesas e cadeiras com álcool a 70° ou qualquer substância higienizante permitida pela ANVISA após o uso das mesas e cadeiras;
Os garçons devem usar máscaras e protetor facial durante o atendimento, sempre fazendo higienização frequente das mãos;
Os clientes só poderão adentar ao estabelecimento com máscaras e só será permitida a retirada da mesma enquanto estiver na mesa;
Em caso de filas orientar os clientes ao distanciamento com espaço de 1,5mt de distância entre os clientes;
Realizar a limpeza periódica dos cardápios;
Horário de funcionamento das lanchonetes com clientes será de 8 horas diárias, podendo ser dividido em até três turnos (café da manhã, almoço e jantar), devendo ser informado a Vigilância Sanitária o horário que irá funcionar, e nos intervalos poderá ser realizado delivery e ponto de coletas dos clientes, não excedendo às 20h30.
Ponto de Coleta: solicitação do alimento de forma prévia, por telefone, aplicativo ou afins, fornecido pelo estabelecimento, e apenas retirada do que foi pedido e pagamento do mesmo, no local onde funcione o estabelecimento, por hora informada no ato do pedido.
Academias : Ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;
Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;
Os colaboradores deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;
Limitar a quantidade de pessoas que entram na academia obedecendo a ocupação de um aluno a cada 10mt² na faixa 1, um aluno a cada 15mt² na faixa 2 e 1 aluno a cada 20 mt² na faixa 3;
Distanciar os aparelhos de modo que fiquem com 2,00mt. de distância um do outro;
Nas áreas de uso de peso livre e nas salas de atividades coletivas deverá haver delimitação de modo que cada aluno fique 1,50mt. de distância do outro;
Proceder a higienização dos equipamentos com álcool a 70° ou qualquer substancia higienizante permitida pela ANVISA após o uso;
Disponibilizar um colaborador para ficar fazendo a higienização após o uso ;
Uso obrigatório de máscaras pelos alunos e instrutores durante todo o período de funcionamento;
Realizar o fechamento 3 vezes ao dia por pelo menos 30 minutos para desinfecção geral dos ambientes;
Os alunos e instrutores deverão ter recipientes individuais de água;
Horário de funcionamento: das 5h ao meio-dia.
Salões de beleza e barbearias – também passam a funcionar com 8 horas diárias, mantendo atendimentos previamente agendados, devendo informar à Vigilância Sanitária do município quais os horários que ficarão disponíveis ao público.
Objetivando tirar o município do racionamento de água e desafogar a ETA de Afogados da Ingazeira, Tabira está ganhando a sua própria Estação de Tratamento. A Unidade que havia sido uma promessa do deputado Waldemar Borges em 2018, começou a ser instalada esta semana com à construção de uma estrutura onde será posta a nova […]
Objetivando tirar o município do racionamento de água e desafogar a ETA de Afogados da Ingazeira, Tabira está ganhando a sua própria Estação de Tratamento.
A Unidade que havia sido uma promessa do deputado Waldemar Borges em 2018, começou a ser instalada esta semana com à construção de uma estrutura onde será posta a nova Estação de Tratamento de Água de Tabira, bem na entrada da cidade, próximo ao bairro de Riacho do Gado.
Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Waldemar Borges se mostrou confiante de que até em 90 dias os trabalhos serão concluídos.
O parlamentar prometeu empenho em defesa da segunda etapa do Curral do Gado, Polo de Educação a distância e recuperação das estradas da região com prioridade para a rodovia que liga Tabira a Água Branca.
Sobre a possibilidade de ter que votar na Alepe a reforma da Previdência estadual, Waldemar Borges informou que não pensará em eleição e sim no futuro do estado.
A ex-prefeita Cida Oliveira oficializou ontem ao seu grupo político que Dionísio Melo, filho de José de Melo, será o seu candidato a vice para enfrentar a reeleição do Prefeito Djalma Alves (PSB). O anuncio foi feito durante reunião na residência da ex-prefeita. Dionísio é sobrinho da ex-prefeita Neta Melo, que apoiará o prefeito Djalma […]
A ex-prefeita Cida Oliveira oficializou ontem ao seu grupo político que Dionísio Melo, filho de José de Melo, será o seu candidato a vice para enfrentar a reeleição do Prefeito Djalma Alves (PSB).
O anuncio foi feito durante reunião na residência da ex-prefeita. Dionísio é sobrinho da ex-prefeita Neta Melo, que apoiará o prefeito Djalma que vai repetir a chapa com José Nogueira como o seu vice.
Assim as duas chapas já estão definidas para a eleição municipal em Solidão. A informação foi ao ar em primeira mão no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.
O aumento dos salários aprovado pelos deputados ontem na Câmara deverá gerar um efeito cascata nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país. Em Pernambuco, os vencimentos dos deputados estaduais poderão chegar a aproximadamente R$ 25,3 mil, caso os parlamentares aprovem o teto máximo, que é de 75% do salário de um […]
O aumento dos salários aprovado pelos deputados ontem na Câmara deverá gerar um efeito cascata nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país. Em Pernambuco, os vencimentos dos deputados estaduais poderão chegar a aproximadamente R$ 25,3 mil, caso os parlamentares aprovem o teto máximo, que é de 75% do salário de um deputado federal. Esse debate, no entanto, deverá ficar para janeiro.
Segundo o presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), os parlamentares só deverão apreciar a matéria no início de 2015, quando o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), convocar os parlamentares para o anúncio da reforma administrativa do governo.
“Essa discussão terá que entrar na pauta nesse período, já que a Legislatura anterior é que define os salários da Legislatura seguinte”, explicou. Guilherme ponderou que não há tempo hábil para a discussão ainda este ano, já que a atividade parlamentar na Assembleia se encerra na próxima segunda-feira.
Já os vereadores do Recife, que hoje recebem aproximadamente R$ 15 mil, terão direito a vencimentos de até 75% do salário dos deputados estaduais. Caso decidam pelo teto máximo, os vencimentos dos representantes da Câmara poderão chegar a quase R$ 19 mil.
No ato, também foi inaugurado o projeto do Orelhão Digital Em sessão solene na Câmara Municipal de Flores, o presidente Luís Heleno, junto aos vereadores da casa, entregaram o título de cidadã florense à promotora de justiça Fernanda Henriques da Nóbrega. Segundo o presidente da Câmara, a promotora recebeu a homenagem pelo serviço prestado à […]
No ato, também foi inaugurado o projeto do Orelhão Digital
Em sessão solene na Câmara Municipal de Flores, o presidente Luís Heleno, junto aos vereadores da casa, entregaram o título de cidadã florense à promotora de justiça Fernanda Henriques da Nóbrega.
Segundo o presidente da Câmara, a promotora recebeu a homenagem pelo serviço prestado à cidade.
“Dra. Fernanda atuou em Flores da década de noventa, e desde então nunca foi esquecida pela sociedade florense devido ao seu trabalho junto a população. Por isso, eu e os todos os vereadores da casa achamos que seria uma homenagem muito justa à ela”, afirmou ele.
Natural da cidade de João Pessoa, na Paraíba, Fernanda já recebeu os títulos de cidadã gravataense e chã-grandense.
Ela ingressou no Ministério Público do Estado de Pernambuco em outubro de 1994, aos 22 anos de idade, após quatro anos de serviço público no Estado da Paraíba.
Fernanda iniciou suas atividades na Promotoria de Justiça de Flores, no sertão do Pajeú. Foi titular da 2a. Promotoria de Bezerros e atualmente exerce suas funções na 2a. Promotoria de Gravatá, com exercício simultâneo na Assessoria do NAI – Núcleo de Articulação Institucional do MPPE e CEJUSC de Gravatá.
Para ela, a homenagem feita pela Câmara de Vereadores de Flores é um reconhecimento de seu trabalho.
“Pra mim ser cidadã florense é um motivo de muita alegria, Flores foi minha primeira promotoria, aqui aprendi a ser promotora de justiça, então são lembranças que tenho maravilhosas dessa cidade. Me sinto muito honrada de estar aqui hoje recebendo essa homenagem”.
Estiveram presentes no evento os vereadores de Flores, representantes do judiciário municipal e estadual, do governo municipal e da sociedade civil.
No ato, também foi inaugurado o projeto do Orelhão Digital, de autoria do Ministério Público do Estado de Pernambuco, que visa facilitar o acesso da população a serviços de atendimento na internet de órgãos como a Compesa, Celpe, INSS e Detran.
“O Orelhão Digital é uma ferramenta poderosa de inclusão. Leva ao cidadão que não tem ou não sabe realizar serviços de internet a acessar esses serviços que sozinhos não conseguiriam”, disse a promotora de justiça.
O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Léo do Ar, que também esteve na sessão solene, falou sobre a implantação desse projeto nos municípios do estado.
“Na nossa gestão na União de Vereadores de Pernambuco tivemos a honradez de fazer essa parceria com o Ministério Público e estamos implantando em todas as Câmaras Municipais do estado de Pernambuco, a próxima é em Sertânia. Ficamos muito satisfeitos e felizes com essa união. Hoje, os políticos governam junto com o Ministério Público. É uma parceria que está dando certo, e só quem tem a ganhar com isso é o nosso povo”, disse ele.
O serviço do Orelhão Digital vai funcionar em uma sala da Câmara de Vereadores de Flores, de segunda a sexta, de 08:00 as 13:00 horas. O presidente da Câmara de Vereadores de Flores, Luiz Heleno, disse que com a implantação do serviço, a Câmara vai poder atender ainda mais a população.
“O Orelhão Digital é um marco na história de Flores. Estamos muito contentes, porque sabemos que a função do vereador é legislar, fiscalizar, mas não tínhamos um trabalho social. E hoje esse projeto veio para resolver essa situação. Nós vamos trazer a população mais necessitada que precisa dessas informações, precisa de internet, vai ter uma funcionária preparada pra isso, temos uma parceria com vários órgãos para facilitar a vida da população florense”, finalizou ele.
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