Paulo suspende campanha por 24h em luto pelo falecimento de Ariano

Serra Talhada é a cidade da vez no drama dos municípios afetados pelas fortes chuvas.  O Centro comercial da Capital do Xaxado ficou totalmente alagado em trechos como a Rua Enock Inácio e outras da área comercial da cidade. As fotos aéreas são de Serra Informática, feitas por drones.

Segundo a radialista Juliana Lima ao programa Manhã Total, a loja da Tupan, mesmo com elevamento da calçada. Os mais prejudicados foram os feirantes do Pátio da Feira. Agora pela manhã, a água baixou um pouco, mas a situação ainda é de alerta. Áreas urbanas nos bairros Caxixola, Bom Jesus e Várzea também foram atingidas.

Já o comunicador Francys Maya alertou para o fato de que chove essa manhã e há muita preocupação com o nível da barragem de Serrinha e de moradores ribeirinhos. “Imagine no Sertão pessoas pedindo a Deus para cessar a chuva”, disse. A Barragem de Serrinha capta muita água, mas até ontem não corria risco de sangrar, controlando o volume.

A prefeitura já havia alertado ontem nos veículos de comunicação da cidade sobre o estado de alerta.  Famílias que residem no entorno da Lagoa Maria Timóteo, amargaram prejuízos materiais. A água inundou o Centro Administrativo. A prefeitura de Serra Talhada não foi atingida, mas está a cem metros .

A cheia foi reflexo das chuvas no Médio Pajeú, em cidades como Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Carnaiba, Flores e Calumbi.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se reunirá nesta segunda-feira (15), a partir das 10h, para apreciar solicitação da governadora do Estado, Raquel Lyra, para que o Poder Legislativo instale período de sessão extraordinária. A convocação suspende temporariamente o recesso parlamentar e tem como foco a votação de sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo.

Entre as proposições está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa estimular medidas que contribuam para a melhoria do equilíbrio das contas dos entes federativos e de suas capacidades de pagamento, por meio da definição de metas, compromissos e da concessão de incentivos.

Empréstimos

Além dessa proposta, ainda constam matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito em instituições financeiras distintas. A primeira delas, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 652 milhões. Os recursos se destinarão a projetos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

A segunda proposição é o Projeto de Lei nº 2090/2024. De acordo com o texto, poderá ser obtido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) um financiamento de até US$ 275 milhões, com garantia da União. Esses valores, conforme prevê a iniciativa, serão utilizados para reestruturação e recomposição de parte da dívida do Estado, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental de Pernambuco. 

Ainda segundo a justificativa anexada ao PL, a meta é que, com essa medida, o fluxo de pagamento da dívida se torne mais eficiente, por meio da renegociação de contratos. A reestruturação prevê uma nova contratação com o Bird, com prazo mais alongado e condições mais atrativas.

Despesas

Ainda constam no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No caso da primeira instituição, a suplementação orçamentária será da ordem de R$ 14,96 milhões. 

O Poder Judiciário estadual, por sua vez, terá um incremento de R$ 15 milhões nos seus cofres. Conforme ressaltado pelo Governo do Estado, o remanejamento de recursos se faz necessário para atender ao aumento no número de promotores, no caso do MPPE, bem como de magistrados, para o TJPE. Ou seja, ambas as medidas se destinarão a cobrir despesas com pessoal. 

Reajustes

O Projeto de Lei nº 2087/2024 também trata de gastos do Estado com o quadro de servidores. Nesse caso específico, a proposta promove reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Serão atualizados os valores nominais dos vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social; odontólogos; professores, e integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar de Pernambuco. Além desses, também serão beneficiados analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias, bem como integrantes do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias.

Ambiente

Um pedido de autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente foi apontado pela gestão estadual como necessário para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. Segundo o texto, a área retirada equivale a 3,35 hectares de vegetação nativa típica do bioma Caatinga e está localizada nos municípios de São Caetano e Cachoeirinha, ambos no Agreste Central.

O Prefeito cantador Sebastião Dias(PTB), eleitor da Presidenta Dilma e aliado do PT, ganhou de presente do deputado Antônio Moraes, Presidente Regional do PSDB em quem vota para estadual, o comando do partido Tucano.

O feito não seria anormal na política brasileira, se o PSDB não fosse o principal adversário do PT.

O Prefeito tabirense Sebastião Dias formou a comissão provisória do PSDB escalando o colega poeta cantador Pedro de Alcântara, integrante de sua equipe de governo, para a presidência da sigla. A informação é de Anchieta Santos ao Blog.

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participou  em Canela (RS), do 23º Congresso da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert). Acompanhado do presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, Figueiredo anunciou que a tarifa das outorgas das emissoras, ao buscarem a migração do AM para o FM, será definida em até 10 dias.

“É um compromisso resolver essa pendência. A equipe analisará parâmetros para apresentar uma proposta atrativa ao setor e que tenha a concordância do Tribunal de Contas da União”, afirmou, ao destacar que o segmento segue crescendo exponencialmente e contribuindo com o desenvolvimento do país.

Sobre a expansão da digitalização, Figueiredo relatou que segue negociando no governo para criar medidas alternativas para a popularização da tecnologia. “Estamos dialogando com o BNDES para a estruturação de linhas de crédito para a compra de televisores já compatíveis com a nova tecnologia”, explicou.

O diretor geral da Abert, Luis Roberto Antonik, havia apresentado  durante o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, a proposta de precificação para a migração do rádio AM para o FM.

Com a metodologia da Abert, cada estado teria seis preços diferentes, de acordo com a potência e localização da rádio. Além disso, a entidade vislumbra que há espaço para conceder desconto aos radiodifusores. As rádios das cidades com até 10 mil habitantes terão um desconto de 50%, até 25 mil habitantes o desconto será de 25% e até 50 mil habitantes o desconto será de 15%.

“Pelos nossos estudos e usando os índices escolhidos, o preço mais baixo para a migração seria de R$ 25 mil, referente a uma rádio AM Classe C”, disse o diretor geral da Abert.

Entenda: A migração das rádios que operam na faixa AM para o espectro das FMs visa fortalecer as emissoras de rádio que hoje são prejudicadas pelo abandono do dial AM. Esse abandono é motivado pela presença de interferências na faixa AM que acabam inviabilizando a sintonia dessas estações por parte dos ouvintes. No FM essas emissoras terão uma sintonia mais fácil e uma qualidade de áudio superior.

Ou seja, hoje, por melhor conteúdo que gerem, as rádios AMs “batem a cabeça no teto” porque tem dificuldade de chegar a seus ouvintes. O Decreto que autoriza a migração foi assinado pela presidente da República Dilma Rousseff em 7 de novembro de 2013.

Na manhã desta sexta-feira, a Prefeitura de Tabira pagou a 3ª e última parcela da Usina de Asfalto, segundo informações da equipe da Tesouraria. O custo total da aquisição foi de R$ 472 mil, ficando acordado com a empresa J. Colombo, que o pagamento seria dividido em três parcelas.

A primeira parcela foi no valor de R$ 162 mil reais, e as outras duas de R$ 155 mil reais, segundo nota.

O Governo Municipal cumpriu com o acordo feito com a empresa e efetuou o pagamento das 3 parcelas antes do prazo, que seria nos dias 20 de fevereiro, março e abril.  Os cinco equipamentos foram adquiridos com o dinheiro que seria gasto com o Carnaval. A aquisição agradou aos tabirenses que agora estão na expectativa de benefícios e progresso.