Paulo Câmara reforça ações de infraestrutura no Sertão do Pajeú

A nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), aponta que o presidente Lula (PT) venceria as eleições em todos os sete cenários de segundo turno. No entanto, os números acendem um sinal de alerta para o governo: a distância entre o atual mandatário e o principal nome da oposição, Flávio Bolsonaro (PL), vem diminuindo gradualmente.

No cenário direto entre os dois, Lula aparece com 43% contra 38% do senador. Embora o presidente lidere, a vantagem caiu de dez pontos em dezembro para cinco pontos agora.

“A pesquisa revela uma diminuição residual da vantagem de Lula para Flávio”, analisa o diretor da Quaest, Felipe Nunes.

O desempenho no detalhe

O levantamento mostra que o avanço da oposição é mais acentuado entre os eleitores independentes. Nesse grupo, que costuma definir eleições, a dianteira de Lula desidratou: em janeiro, ele vencia por 37% a 21%; hoje, o placar está em 31% contra 26% de Flávio Bolsonaro.

Cenário Lula x Flávio (Evolução):

Primeiros embates

Nos cenários de primeiro turno, Lula mantém uma base sólida, variando entre 35% e 39% das intenções de voto. Já Flávio Bolsonaro consolida-se como o herdeiro do capital político do ex-presidente Jair Bolsonaro, oscilando entre 29% e 33%.

A ausência do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nesta pesquisa — que declarou focar na reeleição em São Paulo — parece ter favorecido a concentração de votos na família Bolsonaro, estreitando a margem de segurança do atual governo para o pleito futuro.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas e possui margem de erro de dois pontos percentuais.

Por: Heitor Scalambrini Costa*

Para a grande maioria dos consumidores de energia elétrica, as informações contidas na fatura recebida mensalmente são um verdadeiro mistério. O que conta para o consumidor é o campo onde está mostrado o total a pagar, em reais.

Muitas publicações dedicam a explicar como é a composição da conta de energia e os tributos e encargos a pagar.

A cadeia produtiva da energia é separada em três etapas: a geração de energia, a transmissão dessa energia até os grandes centros consumidores, e por último, a distribuição da energia até chegar ao consumidor final (residenciais, estabelecimentos comerciais, indústrias e áreas rurais).

Todas estas fases são consideradas na composição da tarifa, além das perdas de energia, encargos setoriais e os tributos (ICMS, PIS, Confins). Tudo está mostrado diretamente na conta, além de disponibilizar dados sobre o consumo mensal, em kWh, e o histórico retroativo mensal do consumo.

Portanto, na conta estão embutidos valores totais que são arrecadados pela distribuidora, e repassados diretamente às empresas responsáveis, além dos tributos recolhidos e encargos.

Todavia existe um campo na fatura que é praticamente desconhecido pelos consumidores, mas que tem grande relevância, que possibilita averiguar a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos pela distribuidora, no que concerne a frequência e a interrupção do fornecimento de energia pela empresa.

Os indicadores individuais de continuidade por unidade consumidora que averíguam a qualidade do serviço prestado pela concessionária, disponíveis na conta de energia são: DIC- Duração de Interrupção, FIC- Frequência de Interrupção, e DMIC- Duração máxima de interrupção contínua.

Estes indicadores permitem medir, a duração e o número de vezes que cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica num dado período, e o tempo máximo da interrupção de energia elétrica (em horas).

As resoluções da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, para cada concessionária, é quem estabelece os limites dos indicadores DIC, FIC e DMIC. Estes indicadores são mostrados na fatura para períodos mensal, trimestral e anual; assim como o valor apurado pela própria empresa.

Quando os indicadores apurados ultrapassam os limites de continuidade estabelecidos pela ANEEL, a distribuidora deve compensar financeiramente o consumidor. A compensação é automática, e deve ser paga em até 2 meses após o mês em que houve a interrupção.

Este é um ponto crucial na defesa dos interesses do consumidor perante a concessionária. Todavia a transgressão da empresa é algo difícil de ser contestado, e mais difícil ainda a compensação financeira obtida pelo consumidor.

Existem outros indicadores (não mostrados na fatura, no caso da Neoenergia Pernambuco, ex-Celpe), como o DEC- Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, e o FEC- Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, que permitem anualmente a publicação pela Aneel, para cada distribuidora, do DGC – Indicador de Desempenho Global de Continuidade. Assim é possível comparar o desempenho entre as grandes distribuidoras.

A título de exemplo, é apresentado o DGC, da Neoenergia Pernambuco, de 2011 a 2020. O ranking abaixo está organizado para as grandes distribuidoras com mais de 400.000 consumidores, mercado superior a 1 TWh. Entre 29 a 35 distribuidoras se enquadram neste critério, dependendo do ano analisado.

No caso do consumo residencial, o que se verifica na prática é que os valores apurados, que estão contidos na fatura mensal das empresas, não correspondem aos valores reais que o consumidor constata. Por exemplo, no tempo de duração das interrupções ocorridas no mesmo mês, e na quantidade de interrupções que acontecem mensalmente. Sugiro ao leitor registrar durante o período mensal estes valores, e depois comparar com os valores apurados pela própria companhia, e que vem registrado na fatura que recebe. Com certeza encontrará divergências.

Mas acontecendo isso, a quem devemos reclamar? A empresa obviamente. Todavia estas reclamações seriam mais efetivas se houvesse uma associação de consumidores. Assim as reclamações não seriam individualizadas junto a Companhia.

Contudo estas “entidades participativas” de consumidores existem, para surpresa geral. Você, caro leitor, sabia disso?

Ao invés de associações, existem os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Foram criados pela Lei nº 8.631/93, que determinou às concessionárias a criarem estas referidas entidades. O Decreto nº 2335/97 foi quem definiu que competia à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL estimular a organização dos Conselhos de Consumidores.

Segundo o site da Aneel “os Conselhos são órgãos sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras (residencial, rural, poder público, comercial e industrial), com a incumbência de opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica, conforme definido pela ANEEL na Resolução 451/2011”.

Ainda está definido que “compete aos Conselhos, dentre outras atribuições, manifestar-se formalmente acerca das tarifas e da qualidade do fornecimento de energia elétrica da respectiva distribuidora, bem como esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres inerentes à contratação do serviço”.

Portanto, a priori, o Conselho poderia/deveria ser acessado pelo consumidor para suas reclamações e/ou demais questões relativas às suas faturas, aos serviços prestados pela distribuidora, entre outras. Enfim, as questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica.

Em Pernambuco, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (http://www.conselhope.com.br  ) está localizado no próprio prédio da distribuidora, e sua secretaria executiva é comandada por funcionário da própria empresa.

É importante salientar que existe uma insatisfação geral do consumidor residencial em relação às empresas distribuidoras de energia elétrica, praticamente 100% nas mãos do setor privado; não somente com relação às tarifas astronômicas, mas também com a qualidade dos serviços fornecidos. Os conselhos não funcionam no atendimento destas demandas. Os Procons estaduais têm suas limitações. Então, como defender seus direitos, já que os deveres são prontamente cobrados pela empresa?

Talvez reclamar ao bispo de Itu?

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Do blog da Folha

Apoiadores da pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) ao Governo do Estado lançaram uma tese na qual defendem candidatura própria do PT para defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente. O grupo também apoia a reunião marcada para o próximo domingo (10), no Sindicato dos Bancários.

Entre os signatários, a deputada estaual Teresa Leitão, o presidente licenciado da CUT-PE, Carlos Veras, o ex-deputado federal Fernando Ferro, e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

No texto, os petistas afirmam que nenhum dos dois blocos que, hoje, se articulam eleitoralmente no Estado contemplam a classe trabalhadora, e que eles representam “duas faces do neoliberalismo que se uniram pelo impeachment” de Dilma Rousseff e que “se dividem agora no final desastroso do ilegítimo governo Temer”.

“O primeiro é liderado pelo atual governador Paulo Câmara (PSB) e que inclui o MDB de Jarbas, o PP de Eduardo da Fonte, o PSL de Luciano Bivar e Bolsonaro; e o segundo bloco, o da oposição de direita que inclui Armando Monteiro (PTB), Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB) e Fernando Filho (DEM)”.

O grupo afirma que, por esses motivos, nenhum dos dois blocos tem condições de defender o projeto econômico e social democrático com prioridade para a maioria do povo de Pernambuco, “para defender Lula Livre e o legado do Partido dos Trabalhadores no Estado”.

O documento fala ainda na expectativa para que o PT lidere o projeto de esquerda pernambucana. “Nestas eleições isto significa apresentar candidatura própria como alternativa de poder no Estado de Pernambuco e somente com uma candidatura própria eleitoralmente viável e de esquerda, poderemos articular um programa democrático e popular”.

Folha

Em meio ao cerco da Polícia Federal sobre a campanha presidencial e à ameaça de debandadas na base aliada, o governo Dilma Rousseff avalia que o tamanho da adesão aos protestos deste domingo (13) será decisivo para definir com que força o processo de impeachment será retomado no Congresso Nacional.

Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já avisou que o pedido voltará a andar na quinta-feira (17), um dia após o Supremo Tribunal Federal julgar os recursos apresentados por ele sobre as regras da tramitação, os atos servirão como uma espécie de termômetro.

Os principais partidos governistas que não fazem parte da esquerda tradicional -PMDB, PSD, PP, PR, PTB e PRB- travam um grande debate sobre permanecer ou não com a presidente. Essas legendas somam 216 dos 513 deputados, volume decisivo para a votação do impeachment no plenário, prevista para o final de abril ou início de maio.

Dilma já manifestou reservadamente o receio do desembarque. Além disso, tem passado por um processo conflituoso com seu partido, o PT, que cobra agenda de retomada do crescimento e se declara contra propostas de reforma, como a da Previdência.

Desde a eleição de Cunha -aliado incômodo que virou adversário declarado- para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2015, a situação de Dilma nunca foi tranquila na Casa. Mas chega a uma condição de agravamento inédita agora devido à combinação do aprofundamento da crise econômica com os desdobramentos da Lava Jato.

Alguns líderes desses partidos aliados dizem, nos bastidores, não ver condições para Dilma recuperar as condições mínimas de governança para seguir no cargo até 2018. Além das tenebrosas perspectivas econômicas, apontam o potencial explosivo de delações como a dos executivos da Andrade Gutierrez e do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Planalto, aliados e oposição já têm um diagnóstico de o desfecho, qualquer que seja, não passa de julho. A diferença é que, na equipe de Dilma, ainda há uma esperança de que ela possa se recuperar e dar uma chacoalhada no governo, o que passaria pela vinda do ex-presidente Lula para o ministério. Segundo um auxiliar, seria melhor a presidente dividir o comando do governo com Lula do que perdê-lo para o impeachment.

Segundo aliados, Lula espera os protestos para se decidir e pondera que pode aceitar o convite caso constate que sua presença é essencial para evitar a queda da petista.

O candidato governista Túlio Monteiro (MDB) lidera as intenções de voto  em Buíque. É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla contratada pelo blog.

Na pesquisa estimulada,  em que são oferecidas as opções para o eleitor,  ele tem 48,7% contra 22,3% do candidato oposicionista Jobson Camêlo,  do Republicanos.

Nesse cenário,  9% disseram votar branco ou nulo e 20% não opinaram ou se disseram indecisos.

Na pesquisa espontânea,  Túlio tem 39% contra 15,3% de Jobson. Disseram votar branco ou nulo 4,3% contra 41,4% que citaram outro, se disseram indecisos ou não opinaram.

Quando o assunto é rejeição,  30,7% disseram não votar no candidato Jobson Camêlo de jeito nenhum, contra 22,3% que dizem rejeitar o emedebista Túlio Monteiro.

Governo Arquimedes Valença aprovado por 55,7%

Quando a população de Buíque é chamada a avaliar o governo do prefeito Arquimedes Valença,  55,7% dizem que aprovam contra 26% que desaprovam e 18,3% que não opinaram.

Quando a população classifica a gestão,  8% dizem ser ótima, 36% dizem que o governo é bom, 30% o classificam como regular, 5,3% ruim e 12,7%, péssimo. Não opinaram 8%.

Dados da pesquisa

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 03217/2024. Contratada pelo blog,  foi realizada dias 6 e 7 de agosto, com  300 entrevistas.

O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7% para mais ou para menos.