André Luis

Luciano Duque alerta sobre golpe em seu nome via WhatsApp

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) denunciou nesta terça-feira, em suas redes sociais, o uso de um número de telefone falso para enviar mensagens em seu nome, classificando a prática como um “crime grave”. A situação veio à tona logo após um encontro de Duque com seu filho, Miguel, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma reunião que não envolveu temas administrativos, segundo o deputado.

O número falso, identificado como “3199664769,” teria enviado mensagens pedindo contatos e detalhes de reuniões. Em uma das mensagens, o golpista se passou por Duque solicitando que pessoas ligassem para uma lista de contatos específicos e pediu para “organizar uma reunião com todos assim que chegar”.

Além disso, foram mencionados órgãos estaduais com cargos ocupados por indicações da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ex-aliada política de Duque, o que gerou especulações na cidade sobre mudanças de liderança nos órgãos estaduais da região.

Duque fez um alerta para o perigo da situação, chamando atenção para a tentativa de uso indevido de sua identidade para fins escusos: “Pessoas mal-intencionadas estão usando um número falso e enviando mensagens pedindo documentos pessoais em meu nome. Isso é crime.” O parlamentar afirmou que está tomando as medidas cabíveis para investigar e punir os responsáveis pelo uso criminoso de sua identidade.

Frente parlamentar cobra compromissos do Governo com economia solidária

Questionamentos sobre o compromisso do Governo de Pernambuco com o sistema de economia solidária pautaram a reunião da Frente Parlamentar da Alepe dedicada ao tema, nesta terça (29).

Três questões centrais orientaram o debate: a realização da conferência estadual, ainda este ano; a reativação do Conselho Estadual e a cobrança por recursos destinados à economia solidária no orçamento do estado.

Economia solidária é um modelo econômico que se baseia na cooperação, na autogestão e na solidariedade. E que, em vez de priorizar o lucro individual e a competição, busca promover o bem-estar social, a justiça e a sustentabilidade. O desmonte sofrido pelo setor nos últimos dez anos foi destacado no encontro, o que reforçou os apelos pela retomada dos investimentos.

Conferências

A representante do Fórum Estadual de Economia Solidária, Alzira Medeiros, falou sobre as dez conferências territoriais realizadas nos últimos meses, que elegeram 210 delegados, entre empreendedores, representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Ela relatou, no entanto, a falta de informações precisas sobre a conferência estadual, incluindo a viabilização da presença dos delegados no evento, com o apoio do governo.

Alzira Medeiros apontou, ainda, a falta de indicações no orçamento do estado voltadas para a economia solidária. “Não estão visíveis no orçamento os recursos para essa área. E, se não tem orçamento, não tem ação, controle social nem visibilidade pública sobre a destinação da verba”, avaliou.

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O secretário executivo de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Carlos Frederico de Azevedo Ferreira, garantiu a realização da conferência, nos dias 2 a 4 de dezembro, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. O gestor também assegurou o transporte e a alimentação de todos os delegados, além de apoio logístico, cultural e de infraestrutura. Parte da hospedagem dos participantes, contudo, está em negociação, segundo o secretário.

A respeito do orçamento, Carlos Frederico sinalizou que há possibilidade de remanejamentos para atender às demandas do setor. “A peça orçamentária não é engessada. Existe a possibilidade de redirecionamentos a partir da construção da política pública estadual”, considerou.

Conselho

O Conselho Estadual de Economia Popular Solidária foi instituído pela Lei nº 13.704/2008 e desativado em 2017. O funcionamento do órgão foi apontado pelos participantes da reunião como fundamental para a construção e o acompanhamento das políticas públicas. A expectativa apresentada durante a reunião é de que, na conferência estadual, sejam reunidas propostas para um plano de economia solidária para Pernambuco, a ser implementado com a participação do conselho.

De acordo com Alzira Medeiros, um dos focos deve ser estimular a implantação de planos municipais e enraizar a economia solidária todo o sistema público. “A economia solidária não é um setor da economia, é outra economia, que busca, a partir do trabalho associado, do trabalho cooperativo, construir novas formas de organização do trabalho e da vida”, explicou a representante do fórum estadual.

Parlamentares

A forte presença de mulheres nos arranjos de economia solidária foi destacada pela deputada Rosa Amorim (PT). A parlamentar entende que as alternativas de sustento transformam a vida das mulheres e, em muitos casos, ajudam a salvá-las da violência doméstica. Ela também defendeu a reativação do conselho. “Não adiantam leis que ficam apenas no papel. A gente está pedindo o mínimo, que é a existência de um Conselho Estadual de Economia Solidária. Algo básico para que a gente possa diminuir a desigualdade”, ressaltou.

O secretário executivo não informou o estágio do processo de composição do conselho, mas acredita que a realização da conferência estadual pode reforçar esse debate. Ele ainda indicou a disposição do Poder Executivo em estimular o fortalecimento da economia solidária no estado. “Vamos seguir avançando. Prevejo um cenário positivo para os próximos dois anos desta gestão”, pontuou.

Encaminhamentos

O coordenador do grupo parlamentar, deputado Doriel Barros (PT), comunicou que vai permanecer em contato com a secretaria para acompanhar a organização da conferência estadual. O parlamentar sugeriu que o governo apresente, durante o evento, as nomeações para o Conselho Estadual. “Seria politicamente importante para Pernambuco, para essa retomada, apresentar o Conselho na conferência. Vamos perseguir esse objetivo”, considerou.

Ele ainda ressaltou o papel da economia solidária para o desenvolvimento de Pernambuco. “São diversos empreendimentos, seja na agricultura familiar ou na cidade, que sabemos que dão certo e precisam do apoio do Estado para que possam gerar renda, empregos, oportunidade e dignidade para milhares de pessoas”, destacou Doriel Barros.

Participaram do encontro, ainda, representantes da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e de organizações sociais de economia solidária.

Apac indica chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas para Pernambuco nos próximos meses

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou a previsão climática para o período de novembro de 2024 a janeiro de 2025, indicando a possibilidade de chuvas abaixo da média e temperaturas mais altas em todo o estado de Pernambuco. De acordo com os modelos climáticos, há uma probabilidade de 75% de ocorrência do fenômeno La Niña em sua fase fraca, o que deve impactar o clima local entre o final de 2024 e início de 2025.

No Oceano Atlântico Tropical, observa-se resfriamento na porção sul e aquecimento na porção norte, condição que desfavorece a formação de chuvas na região Nordeste. Para o trimestre entre novembro e janeiro, a expectativa é de volumes de chuva abaixo do normal e temperaturas acima da média histórica em todas as regiões de Pernambuco.

Esse período é tradicionalmente seco na Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste, e representa o início da pré-estação chuvosa no Sertão. No entanto, a previsão aponta para uma estação de chuvas menos intensa, com pancadas isoladas seguidas de períodos secos, especialmente no Sertão.

Esses dados foram discutidos e consolidados na Reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste do Brasil, coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas. O encontro, realizado por videoconferência em 24 de outubro de 2024, contou com a participação dos Centros Estaduais de Meteorologia do Nordeste e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Senado debate proibição de fogos de artifício com estampido em audiência pública

Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5/2022, que propõe a proibição da fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício com estampido em todo o território nacional. 

A audiência reuniu uma diversidade de especialistas, incluindo representantes da indústria pirotécnica, ativistas, especialistas em acústica e políticos, que expuseram pontos de vista sobre os impactos sociais, econômicos e culturais do projeto.

Principais pontos do debate

Impacto em pessoas autistas: Participantes como o vereador de Uberlândia, Ronaldo Tannús, o pesquisador Osvaldo Freire e o palestrante Wallace Lira destacaram o impacto severo que os fogos de artifício com estampido têm em pessoas autistas, sensíveis a ruídos altos. Eles relataram que o barulho desses artefatos pode desencadear crises de estresse, ansiedade e distúrbios de sono, evidenciando a necessidade de considerar essa população vulnerável na discussão.

Efeitos em idosos e animais: Outros participantes, como o promotor Breno Lintz e Wallace Lira, abordaram os danos que os fogos de artifício podem causar em idosos, pessoas com problemas de saúde e animais. Lintz apontou o incômodo e os riscos à saúde que esses sons intensos representam para a população mais sensível, enquanto Lira lembrou que muitos animais sofrem de pânico e podem até se ferir ou fugir durante as festividades.

Impacto econômico da proibição: A indústria de pirotecnia, representada por Guilherme Santos, da AME Pirotecnia, destacou que o setor movimenta uma parcela significativa da economia, gerando empregos e recursos. Santos argumentou que uma proibição total dos fogos de artifício com estampido poderia inviabilizar o setor e estimular a clandestinidade, afetando diretamente trabalhadores e empresas do segmento.

Necessidade de regulamentação: A maior parte dos participantes concordou que uma regulamentação equilibrada seria preferível à proibição total. A sugestão é encontrar formas de conciliar a proteção da saúde com a preservação de tradições culturais e o desenvolvimento econômico.

Alternativas para reduzir impactos: Foram apresentadas alternativas para minimizar os impactos negativos dos fogos com estampido. Entre as sugestões estavam a adoção de fogos de artifício com menor intensidade sonora, a realização de campanhas de conscientização, a doação de abafadores auriculares para autistas e o fortalecimento de políticas de controle e fiscalização.

Dificuldade em definir “fogos de estampido”: Guilherme Santos e o presidente da Sociedade Brasileira de Acústica, Krisdany Cavalcante destacaram a dificuldade de definir “fogos de estampido” de forma precisa. Eles defenderam uma classificação técnica que permita diferenciar tipos de fogos, o que ajudaria na regulamentação sem penalizar toda a indústria.

Importância da distância sonora: Cavalcante explicou que a intensidade do som diminui conforme aumenta a distância entre a fonte do estampido e o receptor. Ele sugeriu que essa distância poderia ser considerada na criação de zonas onde o uso de fogos é permitido, para minimizar o impacto em áreas residenciais e instituições como hospitais.

Responsabilidade dos municípios: Tanto Krisdany Cavalcante quanto o deputado Domingos Sávio reforçaram a ideia de que, segundo a Constituição, os municípios têm competência para regulamentar o uso e ocupação do solo. Isso inclui o poder de definir áreas onde o uso de fogos de artifício seria restrito, descentralizando a regulamentação e permitindo maior adaptação às necessidades locais.

A audiência pública evidenciou a complexidade do debate em torno do uso de fogos de artifício com estampido. Com aspectos que envolvem saúde pública, cultura, economia e segurança jurídica, o projeto de lei exige uma análise cuidadosa e o diálogo entre os diversos setores da sociedade. A busca por um consenso torna-se essencial para alcançar soluções que equilibrem os interesses da população, da indústria e das tradições culturais.

A discussão sobre o PL 5/2022 segue em pauta, com expectativas de que o diálogo entre as partes envolvidas contribua para a construção de uma legislação que considere a diversidade de interesses e realidades presentes em todo o país.

Em nota, Carlos Veras defende crescimento do PT nas eleições de 2024

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) reforçou o compromisso do Partido dos Trabalhadores em lutar por um Brasil mais justo e inclusivo. Em nota, Veras celebrou a resistência das lideranças jovens e progressistas, como Vinícius Castello e Natália Bonavides, que segundo ele: enfrentaram o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a extrema direita. Ele apontou que essas campanhas não apenas mobilizaram o eleitorado, mas reacenderam a esperança por um futuro promissor, evidenciando o fortalecimento das bases partidárias do PT. Leia abaixo a íntegra da nota:

O PT teve um crescimento nas eleições de 2024!

Depois de anos enfrentando perseguições, fake news e a política do ódio, reafirmamos que a esperança e a luta por um país mais justo continuam vivas e mais fortes do que nunca.

Lideranças jovens como Vinícius Castello e Natália Bonavides mostraram a força da renovação e da nova geração, enfrentando a máquina, o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a extrema direita. 

Suas campanhas emocionaram e reacenderam a esperança, confirmando que nosso projeto tem raízes profundas e um futuro promissor.

Em São Paulo, Guilherme Boulos travou uma batalha intensa contra uma campanha de fake news e um possível crime eleitoral no dia da eleição. Mesmo diante desses ataques, seguiu firme ao lado do povo, mostrando que a coerência e o compromisso com as pessoas são inabaláveis.

No Rio Grande do Sul, a companheira Maria do Rosário enfrentou com coragem a força da máquina e reafirmou a importância de uma política comprometida com a democracia e os direitos sociais.

Em Pernambuco, elegemos prefeitos e prefeita em seis municípios e apresentamos diversas novas lideranças para as câmaras municipais, fortalecendo nossa presença e compromisso com o povo pernambucano.

A virada histórica no Ceará, superando a extrema direita, é uma conquista que vai além das urnas, representando um novo ciclo e reforçando o desejo popular por justiça social.

Nossa democracia saiu fortalecida, e o PT está preparado para os desafios do futuro.

É hora de organizar as bases partidárias, reforçar nossa atuação nas lutas e movimentos sociais e apoiar o governo do presidente Lula na reconstrução do Brasil. Seguiremos firmes, consolidando nossas vitórias e trabalhando para avançar na construção de um Brasil mais justo e solidário!

Carlos Veras

Deputado Federal 

PT/PE

Em Portugal, Raquel Lyra cumpre agenda com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Com o objetivo de fortalecer a representação diplomática do Governo de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra está em Portugal para cumprir missão internacional. Na manhã desta terça-feira (29), a gestora esteve reunida com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. 

O encontro aconteceu no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, localizado em Lisboa. Entre os assuntos tratados estiveram o estreitamento de laços diplomáticos entre Pernambuco e o país europeu e os potenciais da economia do Estado.

“Começamos a agenda em Portugal com uma importante reunião com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. Agradeço toda a receptividade com que tem recebido a mim e a equipe do governo que me acompanha nessa missão. Estamos comprometidos em estreitar ainda mais os laços com Portugal e prestar todo apoio aos cidadãos pernambucanos que aqui vivem”, destacou Raquel Lyra.

Durante a reunião, ainda foi discutida a elevação da posição do Vice-Consulado de Portugal em Pernambuco a Consulado Geral, tendo em vista a expressiva comunidade portuguesa que vive no Estado. Também foi tema a atração de empresas para realizar investimentos em Pernambuco, sobretudo na área da tecnologia da informação, incentivada pela instalação do Porto Digital Europa na cidade de Aveiro.

Fazem parte da comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

Flávio Marques avalia eleição, critica gestão Nicinha e fala dos desafios de governar Tabira

Por Juliana Lima

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (29), sob o comando dos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti.

Na entrevista, Flávio avaliou o resultado da eleição, onde obteve 51,82% dos votos, contra 48,18% da prefeita Nicinha Melo; falou sobre o processo de transição, a escolha dos nomes para composição da equipe de governo e as principais prioridades a partir de 2025.

Sobre a transição, Flávio disse que indicou uma comissão para conduzir o processo, porém até o momento não foi atendido pela prefeita Nicinha Melo. “Nós enviamos ofício, mas não tivemos resposta. Até agora não recebemos os documentos solicitados”, informou.

Sobre a equipe de governo, o petista disse que optará por nomes técnicos e com disponibilidade para atuar na gestão em tempo integral, sem deixar de contemplar aliados políticos que estiveram com ele na campanha eleitoral.

Flávio fez duras críticas à gestão de Nicinha Melo. Questionou a ausência da prefeita nas agendas institucionais e municipalistas, criticou a relação do governo com a imprensa e disse que Nicinha nesses quatro anos não se esforçou para conquistar investimentos para Tabira. Disse que pegará o município numa situação muito difícil, com os órgãos públicos sem funcionar, a frota deteriorada e os serviços essenciais precários.

Sobre os apoios políticos, citou a parceria com o deputado Carlos Veras, mas deixou claro que irá bater na porta de todos os parlamentares que puderem ajudar Tabira. Para estadual, ainda não definiu um nome para apoiar após a morte de José Patriota. Quanto a Raquel Lyra, enalteceu o anúncio da recuperação da PE-304, entre Tabira e Água Branca, e garantiu que manterá a melhor relação possível com a governadora, com quem já tem audiência agendada para discutir investimentos para Tabira.

Prefeito de Iguaracy recebe repasse de R$ 110 mil da Câmara de Vereadores

Segundo Zeinha Torres, o valor será usado na construção da Central de Velórios Municipal

Na manhã desta terça-feira (29), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), anunciou em suas redes sociais um investimento para a cidade.

Em visita ao seu gabinete, o Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Chico Torres, acompanhado pelos vereadores Fábio Torres, Tenente e Lequinho, entregou ao prefeito um repasse no valor de R$ 110 mil, destinado à construção de uma central de velório no município.

O prefeito destacou a relevância do novo espaço para a comunidade, ressaltando a importância de oferecer um local adequado para que os moradores possam se despedir de seus entes queridos com dignidade e conforto.

“Este investimento será de grande importância para nossa comunidade, proporcionando um espaço digno e acolhedor para as despedidas dos entes queridos. Seguimos juntos, trabalhando pelo bem de todos”, afirmou Zeinha.

Luciano Torres anuncia que disputará reeleição da presidência do CIMPAJEÚ

Eleição está confirmada para acontecer em dezembro

O presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e atual prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, anunciou que a eleição para a nova diretoria do consórcio está marcada para o dia 23 de dezembro. 

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Torres explicou que a escolha da data foi definida para ocorrer após a diplomação dos prefeitos eleitos e reeleitos da região, garantindo a participação de todos no processo.

Luciano Torres, que foi reeleito para a prefeitura de Ingazeira, também confirmou que será candidato à reeleição para a presidência do consórcio. Segundo ele, o diálogo com gestores da região já começou, incluindo tanto prefeitos que foram reconduzidos aos seus cargos quanto novos eleitos, que terão direito a voto após a diplomação. A informação foi divulgada na Coluna do Finfa desta terça-feira (29).

Governo de Pernambuco abre licitações para consultoria e recuperação da BR 232

O Governo do Estado de Pernambuco anunciou recentemente duas importantes licitações para melhorias na BR-232, uma das principais vias de integração territorial do Estado, que conecta o litoral pernambucano ao sertão. A iniciativa faz parte do programa “PE na Estrada”, lançado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que visa modernizar e requalificar a malha rodoviária de Pernambuco, abrangendo 3,5 mil quilômetros de estradas.

A primeira licitação contempla a contratação de uma “consultoria em engenharia para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia para restauração da BR-232”, especificamente no trecho de 112 quilômetros entre Moreno e São Caetano. A estimativa de investimento é de até R$ 7.923.400,65, e a abertura das propostas ocorrerá em 19 de dezembro. A execução dessa licitação, solicitada pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) e conduzida pela Secretaria de Administração do Estado (SAD), visa projetar soluções que garantam mais segurança e durabilidade à estrutura da rodovia duplicada.

Além da consultoria para o trecho entre Moreno e São Caetano, a segunda licitação refere-se à manutenção, conservação e recuperação da BR-232 no trecho de 25 quilômetros entre Recife (BR-316) e Vitória de Santo Antão (BR-408). Esse projeto, que visa reforçar a infraestrutura de um trecho que recebe intenso fluxo de veículos diariamente, possui um orçamento de até R$ 51.578.110,24, com abertura das propostas prevista para 13 de novembro.

Esses projetos fazem parte de um esforço mais amplo do governo estadual em reestruturar vias estratégicas para o desenvolvimento e a mobilidade regional. Com recursos previstos em cerca de R$ 5,1 bilhões, o programa “PE na Estrada” tem como objetivo proporcionar melhorias significativas nas condições de tráfego, ampliando a segurança e a eficiência das vias estaduais, entre elas a BR-232.

A BR-232 é uma das principais artérias de Pernambuco, sendo administrada pelo Governo do Estado desde o ano 2000, durante a gestão de Jarbas Vasconcelos (MDB), que firmou um convênio para gerir o trecho de 130 quilômetros entre Recife e Caruaru. Contudo, a gestão da rodovia retornará ao Governo Federal antes de 2027, prazo final do convênio.

Com uma história de importância logística e econômica, a BR-232 passou por uma série de intervenções ao longo dos anos, mas, atualmente, enfrenta problemas de conservação em determinados trechos. Segundo o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo, a administração estadual tem intensificado os esforços para melhorar a trafegabilidade: “Nesses quase 22 meses de gestão, o DER vem trabalhando pesado para poder devolver à população a qualidade da trafegabilidade nas rodovias do Estado. Passamos com folga da marca de mais de mil quilômetros de vias sendo tratados.”

O programa “PE na Estrada” prevê, além das melhorias na BR-232, outras 88 obras de infraestrutura rodoviária em todas as regiões do Estado, impulsionadas pelo aporte de R$ 5 bilhões. A iniciativa foca na requalificação de rodovias essenciais para o transporte de mercadorias e o tráfego de pessoas, o que, segundo o Governo do Estado, contribuirá para fortalecer a economia local e oferecer maior segurança aos motoristas.

Os investimentos na BR-232 refletem uma estratégia de desenvolvimento sustentável e modernização da infraestrutura de transporte de Pernambuco, visando melhorar a mobilidade e integrar ainda mais o litoral ao sertão. As informações são do Blog do Jamildo.

Saúde de Calumbi divulga encontro do Programa Geres Percorre

Nesta segunda-feira (28), a Secretaria de Saúde de Calumbi divulgou, em suas redes sociais, a realização do primeiro encontro do Programa Geres Percorre, ocorrido no último dia 24 de outubro. Promovido pela Prefeitura Municipal de Calumbi, em parceria com a XI Gerência Regional de Saúde (XI Geres), o evento teve como foco a identificação de experiências bem-sucedidas, avaliação de indicadores, identificação de potencialidades e discussão de desafios no sistema de saúde.

O encontro abordou temas estratégicos nas áreas de Vigilância, Planejamento e Regulação, Atenção à Saúde e Administrativo Financeiro, com o objetivo de promover uma gestão compartilhada e colaborativa, centrada na solução de problemas reais e na implementação de ações práticas.

Segundo a Secretaria de Saúde, a iniciativa visa não apenas otimizar a gestão interna, mas também aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373.

A decisão suspensa é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, em 2019, condenou Pezão à pena de multa e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos por ato de improbidade administrativa relacionado a irregularidades em repasses à Secretaria de Saúde entre 2014 e 2015, durante sua gestão.

Atos culposos

Na reclamação, a defesa de Pezão argumenta que a decisão do TJ-RJ contraria liminar do ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, que afastou a suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em atos culposos (em que não há intenção de causar dano aos cofres públicos).

Decisão

O relator, ministro André Mendonça, concedeu a liminar no dia 3/10 para suspender a condenação do ex-governador, por entender que, ao menos em exame preliminar, houve contrariedade ao entendimento do Supremo. O ministro também justificou a medida com o fato de que Pezão era candidato à prefeitura do Município de Piraí (RJ), e a eleição ocorreria em 6/10 (e na qual foi eleito).

Em seu voto para confirmar a liminar, o ministro ressaltou que, apesar de a condenação do ex-governador ser anterior à decisão na ADI 6678 (de 2021), esse entendimento pode ser aplicado ao caso, uma vez que a condenação só se tornou definitiva em 2022.

“Vitória da democracia”, diz presidente do TRE-PE em artigo 

Em artigo publicado na edição desta segunda-feira (28) do Diario de Pernambuco, o presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, ressalta o trabalho do Tribunal nos dois turnos das eleições municipais de 2024, que foram marcados pela tranquilidade, por uma grande demonstração de participação popular e pelo fortalecimento da democracia em nosso Estado. Confira a seguir o artigo na íntegra.

Vitória da democracia

Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Presidente do TRE-PE

Fechamos, neste último domingo, mais um capítulo da história do TRE Pernambuco que nos enche de orgulho. Os dois turnos das eleições municipais de 2024 foram marcados pela tranquilidade, por uma grande demonstração de participação popular e pelo fortalecimento da democracia em nosso Estado. Mais uma vez, o eleitorado pernambucano compareceu de forma expressiva e ordeira, consolidando seu papel fundamental na definição dos rumos das nossas cidades.

Os números demonstram o êxito das Eleições 2024 em Pernambuco. Em números absolutos, foi a maior participação de eleitores na nossa história em um pleito. Dos 7.152.871 eleitores pernambucanos aptos a votar no 1º turno, 5.899.266 compareceram às urnas, equivalente a 82,47% do total.

Em termos percentuais, a participação foi também superior ao das eleições anteriores de 2022 (81,80%), 2020 (81,47%) e 2018 (82,10%).

Neste particular, vale o registro de que a participação dos eleitores de 16 e 17 anos superou os 90% dos aptos a votar.

Os dados são um reflexo claro do compromisso dos jovens com o processo democrático e com a construção de um futuro melhor.

Em duas cidades, tivemos 2º turno: Olinda e Paulista, na Região Metropolitana. Momento em que, nós da Justiça Eleitoral, renovamos o compromisso com os eleitores das duas cidades e com a democracia, dedicando o mesmo empenho que empregamos no 1º turno.

Se cada eleição tem seus desafios e ensinamentos, a deste ano tem nos trazido certezas. Uma delas é a consolidação do nosso sistema eletrônico de votação. Injustamente contestado em pleitos anteriores, ele se reafirma como um pilar de confiança, transparência e segurança, sendo um exemplo reconhecido em todo o mundo. A celeridade na divulgação dos resultados e a exatidão do sistema continuam sendo motivos de orgulho para todos nós.

Outro ponto relevante é a parceria entre Justiça Eleitoral e as forças policiais para garantir a segurança da população, dos eleitores, candidatos e do processo em si. Reconhecemos o trabalho exemplar do Grupo de Trabalho Eleições, que reúne a Secretaria de Defesa Social, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, entre outras instituições. Com planejamento e dedicação, garantiram a ordem e a legalidade durante todo o processo eleitoral. Vale citar as atuações durante o dia da votação para reprimir quem tentava macular o processo, em casos, felizmente, pontuais.

A realização do bem-sucedido processo eleitoral não seria possível sem o empenho de milhares de voluntários, mesários, servidores, juízes, desembargadores, promotores, procuradores, advogados e colaboradores. Aproximadamente 100 mil pessoas estavam envolvidas diretamente com o dia da votação no 1º turno.

Nosso agradecimento especial para os mesários, que se voluntariaram ou foram convocados para estar à frente de um trabalho tão essencial, e aos administradores dos locais de votação, que organizaram as estruturas com eficiência, garantindo um ambiente seguro e tranquilo. A todos o reconhecimento e a nossa gratidão.

O sucesso das eleições vai além da escolha dos novos representantes municipais. A verdadeira vitória está no fortalecimento da democracia, renovada a cada eleição com a participação ativa dos eleitores.

Quando o cidadão se engaja, ele não só define o futuro de sua cidade, mas também fortalece o sistema democrático.

O povo pernambucano demonstrou, mais uma vez, sua confiança no sistema eleitoral, nas instituições, nas urnas e no poder do voto como ferramenta para transformar e melhorar a realidade local. Seguimos com otimismo para os próximos desafios, certos de que a democracia sairá sempre mais fortalecida.

Ministro André de Paula celebra vitórias do PSD em Pernambuco e no Brasil

O ministro da Pesca e Aquicultura e presidente do PSD em Pernambuco, André de Paula, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (28) para comemorar os resultados obtidos pelo partido nas eleições de 2024, destacando avanços tanto no estado quanto em nível nacional.

Após o segundo turno, André parabenizou Mirella Almeida, eleita prefeita de Olinda pelo PSD, e enfatizou a importância de sua vitória para a cidade. “A vitória de Mirella é, sem dúvida, a vitória de Olinda e dos olindenses. Ela está pronta para liderar a Marim dos Caetés. É uma mulher preparada, um dos melhores quadros do PSD e fará a diferença como prefeita de uma cidade tão importante para Pernambuco”, declarou o ministro. Ele também reconheceu o papel de liderança do atual prefeito de Olinda, Professor Lupércio, que conseguiu eleger Mirella como sua sucessora, evidenciando a aprovação de sua gestão pela população.

Além da conquista em Olinda, André de Paula destacou o fortalecimento do PSD sob a liderança da governadora Raquel Lyra (PSDB), cujas vitórias se estenderam por todo o estado. Nas eleições de 2024, o partido conseguiu eleger 20 prefeitos, 17 vice-prefeitos e 219 vereadores em Pernambuco. Entre esses resultados, ele ressaltou a eleição de Felipe Andrade como vice-prefeito no Paulista, ao lado do prefeito eleito, Ramos (PSDB).

Em âmbito nacional, o PSD também celebrou um desempenho expressivo, liderado pelo presidente Gilberto Kassab. O partido elegeu 897 prefeitos, 640 vice-prefeitos e 6.914 vereadores, totalizando 14,5 milhões de votos, consolidando-se como a legenda com o maior número de prefeitos eleitos no país.

André de Paula enalteceu o impacto dessas vitórias, afirmando que “cada escolha feita nas urnas reflete o desejo de um futuro melhor para as nossas cidades, para o nosso estado e país.” Segundo o ministro, o fortalecimento do PSD representa não só a celebração de vitórias individuais, mas também o avanço da democracia e da representatividade, em busca de um Pernambuco mais unido e fortalecido.

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta terça-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que estará iniciando o pagamento do funcionalismo público municipal nesta terça-feira (29). 

Com o pagamento, a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa que estarão sendo injetados 5,6 milhões de Reais na economia local, incrementando os diversos segmentos do nosso comércio e setor de serviços. O pagamento é referente ao mês de Outubro, contemplando 1.638 servidores, aposentados e pensionistas.  

Confira o calendário de pagamento:

Terça-feira, dia 29/10 – Secretarias da Mulher, Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Aposentados/Pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

Quarta-feira, dia 30/10 – Secretarias de Educação e de Saúde, além de Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Eleições 2024: 77,28% dos eleitores aptos compareceram às urnas no 2º turno em Pernambuco

Índice de comparecimento no estado ficou acima da média nacional

Neste domingo (27), eleitoras e eleitores de Olinda e Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), puderam escolher prefeitos e vice-prefeitos no 2º turno das Eleições 2024. Dos 535.509 eleitores aptos a votar nos dois municípios, 413.837 foram às urnas. Com isso, a taxa de comparecimento no estado chegou a 77,28% e superou a média nacional de 70,74‬%.

O maior índice de comparecimento foi em Olinda, que registrou 78,20%. No total, 234.817 dos 300.296 eleitores da cidade exerceram o voto neste 2º turno. Na vizinha Paulista, a taxa de presença às urnas foi de 76,11%. Em termos absolutos, foram 179.020 dos 235.213 eleitores aptos.

Em Olinda, a abstenção, que havia sido de 18,73% no 1º turno, totalizou 65.479, o equivalente a 21,80%. Já em Paulista, a quantidade de eleitores faltantes passou de 19,17% no 1º turno para 23,89%, o correspondente a 56.193 eleitores. Em ambas cidades, os índices de ausência ficaram abaixo da média do país, que atingiu os 29,26%.

Votação ocorreu com tranquilidade

A votação aconteceu de forma tranquila e pacífica durante todo o dia. Não houve registro de filas ou dificuldade de acesso para votar e apenas cinco urnas eletrônicas precisaram ser substituídas. Todas as trocas ocorreram de forma rápida e por problemas previstos como defeitos no visor ou na bateria dos equipamentos.

Resultados

O balanço final também registrou agilidade na divulgação dos resultados. “Nossos postos de transmissão nas seções eleitorais de ambos os municípios possibilitaram, por exemplo, a definição do resultado em Paulista antes das 18h”, avaliou o diretor-geral Orson Lemos. Em Olinda, a eleição foi matematicamente definida às 18h49, com 98,30% das seções transmitidas.

Atendimento aos eleitores

Do começo até o fechamento da votação, o Disque Eleitor recebeu 262 chamados de eleitores que precisaram tirar dúvidas sobre o pleito. Outro serviço colocado à disposição da população foi o projeto Eleições Acessíveis, que levou 30 eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida até seus locais de votação: 17 atendimentos aconteceram em Olinda e 13 em Paulista.

MP Eleitoral faz balanço do segundo turno em Olinda e Paulista

As Promotorias de Justiça Eleitorais de Paulista e de Olinda concluíram, neste domingo (27), o trabalho de fiscalização do segundo turno das Eleições Municipais 2024. Na avaliação dos Promotores de Justiça Eleitorais, o fim de semana apresentou baixo número de intercorrências.

Atuaram no segundo turno os Promotores Eleitorais Mário Gomes (010ª Zona Eleitoral – Olinda), Wesley Odeon dos Santos (100ª Zona Eleitoral – Olinda), Felipe Akel de Araújo (117ª Zona Eleitoral – Olinda), Bianca Cunha (012ª Zona Eleitoral – Paulista), João Paulo Barbosa (114ª Zona Eleitoral – Paulista) e Liana Menezes (146ª Zona Eleitoral – Paulista).

No sábado, por exemplo, o Promotor da 114ª Zona Eleitoral (Paulista) realizou, em conjunto com o Juiz da propaganda eleitoral, inspeções em locais de votação. A Comissão de Propaganda do TRE identificou materiais de propaganda irregulares, que foram apreendidos.

Na mesma Zona Eleitoral, no domingo, houve o registro de uma prisão em flagrante pelo crime de transporte de eleitores, com o responsável sendo conduzido para a Delegacia para aguardar a realização de audiência de custódia; e quatro casos de boca de urna, que resultaram na lavratura de termos circunstanciados de ocorrência.

Em Olinda, foram registradas três ocorrências que motivaram prisões em flagrante. Na primeira delas, uma mulher que fotografou seu voto foi detida por tentar quebra de sigilo do voto; uma outra mulher foi presa por praticar boca de urna; e quatro homens foram localizados com folhetos partidários dentro de um veículo. Todos os detidos em flagrante foram conduzidos pela Polícia Militar à Delegacia de Plantão do Varadouro. Os casos foram acompanhados pelo Promotor da 10ª Zona Eleitoral.

O Promotor da 10ª Zona Eleitoral ainda participou, na Faculdade Facottur, do procedimento de verificação de integridade da votação. Essa iniciativa é organizada pelo TRE com a participação de entidades de fiscalização a fim de atestar a integridade da votação eleitoral por biometria. E na 100ª Zona Eleitoral, por sua vez, o MP Eleitoral fiscalizou o teste de autenticidade da urna na Escola Monsenhor Fabrício, no bairro de Peixinhos.

Já na 117ª Zona Eleitoral, também em Olinda, o Ministério Público identificou o derramamento de santinhos dos dois candidatos na entrada de pontos de votação, em descumprimento a recomendação expedida.

Gerson Souza lança candidatura à presidência da Câmara de São José do Egito

O vereador Gerson Souza Silva, reeleito para seu quinto mandato em São José do Egito pelo PSB, anunciou sua candidatura à presidência da Câmara Municipal, Casa Arlindo Leite Lopes. Em contato com o blog do Marcello Patriota, Gerson afirmou estar colocando seu nome à disposição para o cargo.

Com uma trajetória extensa na política municipal, Gerson concorreu ao cargo de vereador por sete vezes e alcançou, em 2024, 563 votos que garantiram sua reeleição. Ele já ocupou a vice-presidência da Câmara no biênio 2020/2021, durante a gestão do então presidente João de Maria.

Além de sua atuação legislativa, Gerson esteve à frente da Secretaria de Agricultura entre 2020 e 2024, acumulando também o cargo de Secretário de Infraestrutura de 2023 a 2024.

Vereadores detalham processo de escolha da nova Mesa Diretora da Câmara de Afogados

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (28), os vereadores reeleitos de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB), Raimundo Lima (PSB) e Douglas Eletricista (MDB), compartilharam detalhes sobre o processo de escolha da nova Mesa Diretora da Câmara para o próximo biênio. A entrevista contou com os apresentadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti e abordou o consenso alcançado pelos vereadores para garantir uma liderança unificada na Casa Legislativa.

Vicentinho será eleito para presidir a Câmara no biênio 2025-2026, enquanto Raimundo Lima assumirá o comando em 2027-2028, conforme acordo estabelecido entre os membros da Frente Popular. Douglas Eletricista, que também pleiteava a presidência, retirou sua candidatura para fortalecer a união do grupo. “Estamos aqui para contribuir com o Legislativo, e vejo em Vicentinho uma pessoa forte, com posições firmes, o que é essencial para liderar a Câmara”, declarou Douglas.

Segundo Vicentinho, o consenso evita disputas internas e preserva a coesão da base governista, composta por onze vereadores, deixando apenas dois representantes na oposição. Ele relatou conversas com colegas de mandato, buscando garantir um processo de escolha transparente e pautado pela harmonia entre os parlamentares.

Raimundo Lima, que ocupará a presidência no biênio seguinte, reforçou a importância da unidade para o fortalecimento do Legislativo. “Este entendimento fortalece a base e garante que continuaremos focados no desenvolvimento de Afogados da Ingazeira”, pontuou. A decisão teve apoio do prefeito Sandrinho, que acompanhou as negociações como ouvinte, sem interferir diretamente, respeitando a independência do Legislativo.

Além de Vicentinho na presidência, Gal Mariano ocupará o cargo de primeira secretária, enquanto César Tenório será o segundo secretário. Douglas Eletricista aceitou a posição de suplente, após a retirada de sua candidatura à presidência. Vicentinho ressaltou que, ao assumir o cargo, pretende verificar o orçamento da Câmara para melhorar a estrutura da Casa e as condições de trabalho dos vereadores.

“A ideia é, dentro do possível, investir na modernização do espaço, considerando, inclusive, a aquisição de um veículo oficial, como uma van, para facilitar o deslocamento dos vereadores em atividades externas”, afirmou Vicentinho. Ele também mencionou a possibilidade de uma nova sede para o Legislativo, visando atender ao crescimento populacional e à demanda por um espaço mais amplo e funcional.

Outro ponto prioritário é a melhoria das transmissões das sessões da Câmara, para ampliar o acesso da população aos debates legislativos. Vicentinho demonstrou interesse em investir em tecnologia, com a instalação de câmeras para cada vereador, buscando maior transparência e visibilidade ao trabalho parlamentar. “Precisamos usar a tecnologia a nosso favor, para que a população possa acompanhar de perto o que estamos fazendo em prol do município”, concluiu.

“Aqui em Olinda, você não se cria, João Campos”, dispara Lupércio após vitória de Mirella

Na noite deste domingo (27), o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD), enviou um recado direto ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao comemorar a vitória de sua aliada política, Mirella Almeida (PSD), eleita prefeita de Olinda com 51,38% dos votos. O resultado, considerado uma conquista importante para o PSD, reforça o apoio à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que esteve ao lado de Lupércio durante a celebração.

Em seu discurso, Lupércio comentou as adversidades enfrentadas ao longo da campanha, mencionando ações dos partidos de oposição e reforçando o apoio que considera ter recebido em Olinda. “Agora eu vou encerrar aqui, a senhora [governadora Raquel Lyra] não sabe do que esse pessoal do PT e PCdoB é capaz. Tinham preparado um caixão para o professor. A senhora acredita nisso? Prepararam um caixão para mim. Mas deixa eu dizer para vocês: maior é quem está conosco. Deus é fiel.”

Lupércio aproveitou para enviar um recado ao prefeito do Recife, João Campos, que, segundo analistas, pode ser o principal adversário de Raquel Lyra na disputa pelo governo do estado em 2026. “Então já finalizo aqui e vou mandar um recado. Não sou de mandar recado, mas deixa eu dizer para você, João Campos: aqui em Olinda, você não se cria. Aqui não tem pra você não, João Campos.”

A vitória de Mirella em Olinda fortalece o palanque de Raquel Lyra, cujo partido, o PSDB, conquistou 32 prefeituras no estado, uma a mais que o PSB, de João Campos. A base aliada de Raquel, no entanto, amplia sua vantagem política para o cenário de 2026, segundo as projeções, consolidando o apoio da governadora entre prefeitos e lideranças locais.

Prefeito de Itapetim anuncia sistema informatizado no Hospital Municipal Maria Silva

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), anunciou nas redes sociais a implantação de um sistema informatizado no Hospital Municipal Maria Silva. A nova ferramenta visa otimizar o atendimento ao paciente e reorganizar o fluxo de triagem e consulta, oferecendo informações em tempo real aos profissionais de saúde.

Segundo Moura, o processo de atendimento começa na recepção, onde os pacientes são cadastrados diretamente no sistema. Após o registro, eles seguem para a triagem, onde profissionais de saúde avaliam sua condição com base em protocolos predefinidos, priorizando os casos que demandam atenção imediata.

O sistema também permite que os médicos acessem, de maneira rápida e segura, os dados clínicos dos pacientes em seus consultórios, incluindo informações sobre o histórico e gravidade de cada caso. O acesso digital reduz o uso de fichas de papel, aumentando a segurança das informações e facilitando a emissão de documentos, como declarações.

Com a informatização, a administração municipal espera melhorar a organização e a eficiência do atendimento no hospital, garantindo uma experiência mais ágil e segura para os pacientes da região.

Prefeitura de Brejinho anuncia obra de extensão do Ramal Ambó-Brejinho para levar água a duas comunidades

A Prefeitura de Brejinho anunciou, por meio de suas redes sociais, o andamento das obras de extensão do Ramal Ambó-Brejinho. A intervenção, coordenada pela Secretaria de Obras e em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), busca garantir o abastecimento de água proveniente do Rio São Francisco para as comunidades de Lagoinha e Vila de Fátima.

A obra, que integra o projeto de ampliação da infraestrutura hídrica no município, tem o objetivo de atender a uma demanda antiga dos moradores dessas localidades, que enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso à água potável. Com o ramal, a administração espera contribuir para melhorar o abastecimento e a qualidade de vida nas áreas beneficiadas.

Além disso, a Prefeitura informou que a parceria com a COMPESA é essencial para garantir que o projeto avance conforme o planejado, com suporte técnico e operacional da companhia responsável pelo saneamento no estado.

Prefeito de Triunfo anuncia recapeamento da PE-350 

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (PSDB), anunciou na semana passada o início do processo de recapeamento da PE-350, estrada de grande importância para a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. A obra será viabilizada pelo Programa PE na Estrada, lançado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária no estado.

Em postagem nas redes sociais, Bonfim destacou a importância do projeto, que já se encontra em fase de licitação. “Estive hoje com a governadora Raquel Lyra e o Chefe da Casa Civil, Túlio Villaça, no lançamento do Programa PE na Estrada, reafirmando o nosso compromisso com o total recapeamento da PE-350, que já está em processo de licitação para o projeto. Em 2025, essa importante obra será executada, garantindo mais segurança e desenvolvimento para Triunfo e toda a região”, declarou o prefeito.

A revitalização da PE-350 é uma demanda antiga dos moradores e comerciantes de Triunfo, que veem na obra uma oportunidade de melhorar o acesso à cidade e impulsionar o turismo e o comércio local. Além de beneficiar a população com uma rodovia mais segura, o recapeamento promete atrair visitantes e facilitar o escoamento da produção local, fortalecendo a economia regional.

Vitória de Ramos em Paulista consolida PSDB como partido com mais prefeitos eleitos em Pernambuco

O final do segundo turno das eleições municipais foi um momento de muita felicidade para o diretório pernambucano do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Com 100% das urnas apuradas, o ex-deputado e sindicalista, Ramos Santana, se sagrou vitorioso na disputa em Paulista, com 73,36% dos votos no município, o que representa a confiança de 120.228 eleitores. Após o resultado, a legenda se firma como a mais vitoriosa do estado, com 32 prefeitos eleitos. 

O desempenho é fruto da articulação e confiança no trabalho da primeira mulher governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e o trabalho de fortalecimento das candidaturas, feito em todas as regiões e recantos do estado pelo presidente tucano, Fred Loyo. 

A gestora esteve presente na apuração de Ramos, na casa do agora prefeito, e comentou o resultado da votação. “Estamos aqui muito alegres de ter oficializado a vitória desse amigo decente, merecedor e trabalhador. O povo de Paulista merece um líder que esteja alinhado aos interesses da população e que, assim como nós, governe crescendo e sem deixar ninguém para trás. Conte comigo, e vamos comemorar essa vitória juntos”, afirmou Raquel Lyra. 

Com o time formado para os próximos quatro anos (2025-2028), a expectativa agora é de trabalhar ao lado da governadora Raquel Lyra para garantir o fortalecimento do turismo, economia e desenvolvimento da Região, como reforçou o recém-eleito Ramos Santana. “O povo queria essa mudança, que já vem sendo feita em todo o estado pela nossa governadora Raquel Lyra. Paulista precisa de um governo humano, que dê oportunidade às pessoas, e valorize os mais velhos e mais jovens”, destacou o prefeito eleito. 

Vale ressaltar que o partido também saiu fortalecido da Região Metropolitana do Recife. Em 2020, nas últimas eleições municipais, a legenda não contava com nenhum prefeito na RMR. Agora, em 2024, conta com uma base forte de gestoras e gestores eleitos no Litoral Norte. Além de Ramos, são eles: Professora Elcione, reeleita em Igarassu, Paulo Galvão, eleito na Ilha de Itamaracá, além da vice-prefeita de Itapissuma, Zezé Lima.

Cármen Lúcia apresenta balanço do 2º turno das Eleições Municipais de 2024

Ao apresentar o balanço do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, na noite deste domingo (27), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que “foi uma eleição, como devem ser todas as eleições, em um clima de tranquilidade, de absoluto respeito às pessoas, com pouquíssimas ocorrências”.

Neste domingo, mais de 33 milhões de eleitoras e eleitores foram às urnas escolher prefeitos e vice-prefeitos em 15 capitais e outros 36 municípios pertencentes a 20 estados.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou que as Eleições de 2024 mostraram como deve ser o exercício regular do voto, de maneira livre, pacífica e sem informações falsas. “Essa eleição dá a demonstração de que clima de violência, intolerância, as desinformações tentando recriar, inventar e fraudar dados para compelir eleitoras e eleitores são algo fora do comum, fora da regularidade democrática”, afirmou.

Durante a coletiva aos jornalistas, a ministra Cármen Lúcia esteve acompanhada do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, de ministros do Tribunal, do presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet.

Democracia em funcionamento e instituições sólidas
De acordo com a presidente do TSE, o que a Justiça Eleitoral apresentou ao povo brasileiro foi “rigorosamente o atestado de que a democracia brasileira está funcionando com instituições sólidas, seguras, um processo eleitoral exemplar, um eleitorado brasileiro que se comporta de maneira exemplar, quando tem diante de si a certeza de que as instituições estão funcionando”.

Agradecimentos
Ela agradeceu, mais uma vez, às juízas e aos juízes eleitorais, às mesárias e aos mesários que atuaram nos dois turnos do pleito, às servidoras e aos servidores da Justiça Eleitoral e aos profissionais da imprensa pela colaboração na divulgação das informações oficiais do pleito para o enfrentamento de notícias falsas. “Não há democracia sem um Judiciário independente e livre, e é isso que nós estamos apresentando ao Brasil”, disse a presidente do TSE.

Por fim, a ministra Cármen Lúcia enfatizou que o trabalho continua após o 2º turno e que os números relativos ao pleito deste ano serão analisados e usados no aperfeiçoamento das Eleições Gerais de 2026, para que ocorram no mesmo clima de tranquilidade.

Números
Durante o pronunciamento, a ministra mencionou alguns números da eleição que comprovam o clima de tranquilidade por ela relatado. A presidente do TSE informou que, segundo a Polícia Federal, ao longo do dia, foram registrados apenas oito inquéritos e 23 ocorrências. Relatou também que apenas 202 denúncias de boca de urna foram recebidas, além de 339 denúncias de propaganda eleitoral irregular via aplicativo Pardal. Ainda de acordo com ela, 97.392 urnas eletrônicas estiveram em operação, além dos equipamentos de contingência.

Sobre as notícias falsas envolvendo as eleições brasileiras, a ministra Cármen Lúcia registrou que, de junho até este domingo (27), foram recebidas 5.234 notificações no Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). Já por meio do SOS Voto – disque-denúncia do TSE criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais –, foram recebidas 3.463 ocorrências de desinformações que estariam sendo propagadas na internet.

Ela informou que toda denúncia relacionada à disseminação de desinformação é encaminhada à Polícia Federal, às policiais estaduais ou ao Ministério Público, para que tenha o tratamento necessário. “Este é o procedimento. Assim é o fluxo deste processo. Todo alerta que aponta indício de desinformação recebe tratamento e é encaminhado para combater e prevenir a disseminação da desinformação”, afirmou.

Atestado de êxito
Também enfatizou que o 2º turno das Eleições de 2024 deu mais um atestado de êxito à Justiça Eleitoral. “Demos o resultado de uma eleição de 33 milhões de eleitoras e eleitores nas urnas em duas horas e 15 minutos após o fechamento das eleições em 51 municípios. Convenhamos que é uma justiça que funciona muito bem”, destacou a ministra.

A presidente do TSE disse que qualquer insinuação de que a Justiça Eleitoral não está atuando e não está protegendo a integridade das eleições é uma impressão em que, realmente, não há nenhum embasamento.

Raquel Lyra comemora vitórias de aliados nas eleições de Olinda e Paulista

Pernambuco celebrou, neste domingo (27), as eleições de segundo turno em Olinda e Paulista, e a governadora Raquel Lyra (PSDB) demonstrou entusiasmo com a vitória de seus aliados políticos nas duas cidades.

Os resultados consolidaram as lideranças de Mirella Almeida (PSD) em Olinda e Ramos (PSDB) em Paulista, reforçando a presença de aliados da governadora nas gestões municipais da região metropolitana.

Em Olinda, Mirella Almeida foi eleita com 51,38% dos votos, somando 111.613 eleitores que a escolheram para liderar o município. Ao lado da nova prefeita, Raquel Lyra destacou o valor da conquista. “A vontade do povo foi feita e decidiu ter uma mulher arretada à frente da prefeitura, uma mulher que tem história, que sabe o que quer e que está junto com o povo. Eu tô muito orgulhosa de estar aqui nesse dia”, declarou a governadora.

Mirella agradeceu o apoio e confiança dos olindenses e prometeu uma gestão próspera e dedicada. “Obrigada por tudo, a minha gratidão ao povo de Olinda, a cada um de vocês, a todos que estiveram ao nosso lado nessa trajetória. A decisão foi feita e o povo escolheu, Mirella prefeita”, disse a prefeita eleita.

Em Paulista, a vitória do candidato Ramos (PSDB) veio com uma margem expressiva: ele obteve 73,36% dos votos válidos, conquistando 120.228 eleitores. Raquel Lyra exaltou o compromisso de Ramos com a cidade. “Cidade do Paulista, alegria de poder ter aqui consagrada a vitória desse cara arretado, decente, trabalhador, para prefeito da cidade na maior vitória política que essa cidade já viu. É claro que a gente vem no movimento de mudança em Pernambuco e agora, no Litoral Norte do nosso Estado, vamos estar firmes ajudando Ramos na prefeitura para fazer Paulista voltar a crescer, sem deixar ninguém para trás”, afirmou Raquel.

Ramos, por sua vez, destacou seu compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da população. “Tenha certeza, governadora, que eu vou honrar cada voto que eu ganhei, trabalhando como a senhora está fazendo em Pernambuco. Vamos ter uma Paulista mais humana, uma Paulista progressista, uma Paulista voltando a ser a Paulista que dá emprego, a Paulista que dá saúde, a Paulista que cuida do seu povo, das suas crianças e até dos seus animais. Tenha certeza disso, governadora, aqui estaremos juntos, empenhados nesse novo momento de Pernambuco”, declarou o prefeito eleito.

Com essas vitórias, a governadora reforça sua base aliada e projeta uma parceria com as gestões de Olinda e Paulista, com o objetivo de consolidar um governo estadual de apoio e integração com as prefeituras do estado.

Em Olinda, Mirella Almeida venceu com 51,38% dos votos

Mirella Almeida (PSD) foi eleita prefeita de Olinda em segundo turno, neste domingo (27). Com isso, ela, que tem 30 anos, se torna a pessoa mais jovem a ocupar o cargo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por volta das 18h49, ela estava matematicamente eleita, com 51,27% dos votos válidos.

Junto com Mirella, foi eleito vice-prefeito Chiquinho (PSD), que é ex-jogador de futebol e tem 49 anos. Em segundo lugar, ficou Vinicius Castello (PT).

Mirella é administradora, casada e disputa sua primeira eleição em 2024. Ela chefiou diversas secretarias municipais nos dois mandatos do atual prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD), que está no cargo desde 2017. Ela é esposa do vereador olindense Felipe Nascimento (PSD), sobrinho de Lupércio.

No primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 6 de outubro, ela ficou em segundo lugar, com 62.289 votos, ou 30,02% dos votos válidos. Vinicius Castello teve 80.422 votos, ou 38,75% dos votos válidos.

Mirella é a terceira mulher a ser eleita prefeita de Olinda. A primeira foi Jacilda Urquiza (na época no PMDB), em 1996, e a segunda foi Luciana Santos (PCdoB), em 2000.

Durante a campanha, Mirella prometeu a construção de duas policlínicas da mulher e a reabertura da maternidade Brites de Albuquerque. Ela também propõe aumentar a cobertura do programa Saúde da Família para 85% do município.

A candidata promete ainda transformar o perfil da policlínica João de Barros Barreto em uma UPA-E, criar um programa de equidade de gênero e equidade racial em Olinda, construção de cinco creches, requalificação do 2º trecho da orla da cidade, que passaria a ter videomonitoramento em toda sua extensão. As informações são do g1.

Ricardo Nunes, do MDB, é reeleito prefeito de São Paulo

O atual prefeito foi reeleito com amplo leque de alianças políticas, formando coligação que engloba doze partidos.

Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito neste domingo (27) prefeito de São Paulo com 59,56% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL).

O resultado saiu às 18h43 com 89,78% das urnas apuradas. Boulos teve 40,43% dos votos válidos. Os adversários tiveram cerca de 1 milhão de votos de diferença.

Ele toma posse para o novo mandato em 1º de janeiro de 2025, e terá como vice o Coronel Mello Araújo (PL), indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A vitória do emedebista ocorreu em meio a maior abstenção da história da cidade de São Paulo: mais de 31% dos eleitores não compareceram às urnas neste domingo (27).

O atual prefeito foi reeleito com amplo leque de alianças políticas, formando coligação que engloba doze partidos (PP, MDB, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Podemos, Avante, PRD, Mobiliza, União Brasil).

O acordo garantiu o maior tempo de propaganda de TV no primeiro turno.

Em uma campanha marcada por ataques, agressões, e processos, Nunes ainda enfrentou neste domingo uma nova ação e uma queixa-crime de Boulos, após seu principal cabo eleitoral, o governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmar que o PCC enviou supostos salves para que familiares de presos fossem orientados a votar no psolista. O TRE nunca recebeu relatório sobre essas supostas mensagens. As informações são do g1.

Ramos é eleito prefeito de Paulista

O município do Paulista terá como prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2025, Severino Ramos (PSDB), que foi eleito no segundo turno, neste domingo (27).

Com 77,93% das urnas apuradas, o tucano tem 72,26% dos votos válidos. Ele derrotou o deputado estadual Júnior Matuto (PSB), que está com 27,62%.

Ramos foi candidato pela coligação Força da Mudança (MDB/Podrmos/PRD/Novo/PSD/Federação PSDB-Cidadania. O vice-prefeito eleito é Felipe Andrade (PSD).

Disputa na OAB-PE: divergências sobre lista de votantes gera ações judiciais

A disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) esquentou com um embate judicial entre duas das três chapas concorrentes, lideradas pelos candidatos Almir Reis e Ingrid Zanella, sobre o acesso à lista dos advogados aptos a votar. 

A divergência foi motivada por uma instrução normativa da Comissão Eleitoral da OAB-PE que determinava a disponibilização da lista com todos os advogados inscritos na seccional, mas sem distinguir os profissionais adimplentes, que têm direito a voto, dos inadimplentes.

No último sábado (26), a chapa “Renova OAB”, encabeçada por Almir Reis, obteve uma liminar concedida pelo juiz federal Claudio Kitner, que suspende essa instrução normativa e exige a divulgação específica dos nomes dos advogados aptos a votar. 

Almir Reis argumenta que a prática adotada pela comissão eleitoral poderia comprometer a igualdade no pleito, uma vez que, segundo ele, a chapa de situação teria acesso aos dados dos advogados adimplentes, o que lhe daria uma vantagem competitiva. 

Em sua decisão, o juiz Claudio Kitner destacou a possível desigualdade: “As chapas que postulam a continuidade da gestão possuem acesso ao sistema que contempla a listagem de adimplentes […], o que reduz os gastos em todo o processo eleitoral, comprometendo […] a paridade de armas entre os candidatos”.

Já a equipe jurídica de Ingrid Zanella, candidata pela chapa da situação, defende que a instrução normativa da Comissão Eleitoral da OAB-PE está em conformidade com o Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB. 

Segundo a assessoria de Ingrid, o provimento orienta que todas as chapas devem receber a lista completa dos inscritos na OAB-PE, incluindo tanto adimplentes quanto inadimplentes. A campanha de Ingrid Zanella argumenta ainda que a Comissão Nacional Eleitoral já havia determinado que a lista a ser fornecida deveria incluir todos os advogados inscritos, conforme consulta feita pela OAB da Bahia. Com isso, a equipe jurídica da candidata aponta que o processo já garantiria a isonomia entre as chapas.

Antes da decisão liminar, a chapa de Ingrid Zanella solicitou que, caso o pedido de Almir Reis fosse acatado, a mesma medida fosse estendida a todas as chapas, para assegurar igualdade de acesso. Com a liminar concedida, a campanha de Ingrid reforça que a nova orientação da Justiça Federal é bem-vinda para garantir a paridade entre todos os candidatos na disputa.

A eleição para a presidência da OAB-PE está marcada para o dia 18 de novembro e ocorre em um ambiente de acirrada competição entre duas das três chapas que disputarão o pleito. Na chamada terceira via concorre o advogado Fernando Santos Jr., que defende “um choque de gestão na OAB-PE. Ele representa a chapa “Coragem pra mudar”.