Prefeitura de Afogados vai promover lançamento da 8ª feira de empreendedorismo

Em reunião promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta quarta-feira (16), por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou junto aos presidentes das associações municipalistas do Norte e Nordeste de reunião que discutiu uma proposta de PEC, que trata da redução da alíquota do INSS Patronal paga pelos municípios, de 22,5% para 11,25%.

Estiveram presentes presidentes e representantes de 10 entidades de municípios, dentre eles o anfitrião, o presidente da UPB, Zé Cocá. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e o deputado federal Cacá Leão, um dos idealizadores da proposta, também participaram da discussão.

Na oportunidade, o presidente da Amupe, José Patriota, destacou a importância da união entre as entidades do Norte e Nordeste para esse debate, regiões em que a maioria dos municípios encontram dificuldades em gerir suas previdências. Patriota deu como exemplo os bons resultados obtidos a partir da unidade regional proporcionada pelos encontros “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento” e se dispôs a reforçar esta pauta no Conselho Político da CNM.

A Prefeitura de Tuparetama antecipou, nesta sexta-feira (21), o pagamento de 50% do 13º salário aos servidores ativos do município. A medida ocorre às vésperas das festividades juninas e representa um reforço no orçamento dos trabalhadores e na movimentação da economia local.

De acordo com o prefeito Diógenes Patriota, a antecipação busca não apenas valorizar o funcionalismo público, mas também contribuir com a atividade econômica do município. “A antecipação do décimo é um compromisso com o servidor e também um incentivo à economia local, especialmente nesse período junino, que movimenta o comércio e os serviços da cidade”, afirmou.

A administração municipal ressalta que, apesar do cenário de restrições orçamentárias enfrentado por prefeituras em todo o país, o pagamento dos salários vem sendo mantido em dia, com organização financeira e planejamento das contas públicas.

A medida deve beneficiar diretamente dezenas de servidores e contribuir para o aumento da circulação de recursos em Tuparetama durante o período do São Pedro.

A saúde pública de Arcoverde foi marcada pela entrega da primeira ambulância UTI móvel da história do município.

A conquista, comemorada pelo prefeito Zeca Cavalcanti, que fez a articulação, contou com a articulação dos irmãos Gustavo Gouveia e Marcelo Gouveia, além do alinhamento político com a governadora Raquel Lyra. Veja imagens:

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Avaliada em aproximadamente R$ 700 mil, a ambulância foi adquirida por meio de emenda parlamentar destinada por Gustavo Gouveia e chega equipada com estrutura de suporte avançado, aparelhos e incubadora de transporte neonatal, permitindo o atendimento de pacientes em estado grave com mais segurança, rapidez e eficiência.

A entrega reduz riscos durante transferências hospitalares e amplia as chances de sobrevivência de pacientes que dependem de atendimento imediato.

O prefeito afirmou que a gestão vem trabalhando para modernizar a rede municipal e garantir um atendimento mais humanizado e resolutivo para a população.

A conquista também reforçou a aliança política entre Zeca Cavalcanti, Gustavo Gouveia, Marcelo Gouveia e a governadora Raquel Lyra. Gustavo foi responsável pela destinação da emenda que tornou possível a aquisição da ambulância, enquanto Marcelo atuou na articulação institucional junto ao Governo do Estado.

A defensoria Pública de Pernambuco garantiu a suspensão imediata de qualquer medida que vise a desocupação de imóveis do Loteamento Belchior Ferreira Nunes, no bairro da Vila da Cohab, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com um levantamento prévio realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco, vinte e duas pessoas, dentre crianças e idosos, seriam atingidos pelo cumprimento imediato no mandado de imissão de posse, expedido nos autos do processo n.º  000891-54.2014.8.17.0560.

No pedido formulado ao Tribunal de Justiça, a Defensoria demonstrou que havia sido expedido mandado de imissão definitiva na posse da área em questão, bem como ofícios da Polícia Militar informando o início dos procedimentos para cumprimento do comando judicial, sujeitando os moradores à retirada do local a qualquer momento, apesar de ainda pendente recurso de apelação.

Na decisão do pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação, o Desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, da Primeira Turma da Câmara Regional, apontou que, desde a interposição, a apelação já era dotada de efeito suspensivo, o que, automaticamente, impediria qualquer cumprimento imediato na medida. 

No entanto, verificou o magistrado “que foram empreendidas medidas executivas quanto à desocupação dos imóveis, tendo em vista que já fora expedido mandado de imissão de posse, conforme ID 111256724, nos autos originários, em desconformidade com o trâmite legal que impede a produção imediata dos efeitos da sentença”. 

Ao fim, determinou que “deve o juízo a quo sobrestar o implemento de qualquer ato direcionado ao cumprimento provisório da sentença” e que “envide esforços para tornar sem efeito qualquer diligência em dissonância com esta deliberação”, concluiu o Des. Luiz Gustavo.

Na semana passada, o Órgão Defensorial já havia conseguido, junto ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Custódia-PE, a suspensão da medida por trinta dias. Agora, com a decisão do Tribunal de Justiça, as famílias continuarão em suas casas até o julgamento definitivo dos recursos.

A ação é resultado de uma parceria da Defensoria Pública com atuação da Comarca de Custódia (vinculada à Subdefensoria do Interior) com o NUTHAM (vinculada à Subdefensoria de Causas Coletivas).

A solenidade conjunta, Prefeitura e Câmara, que concedeu títulos de cidadão Afogadense, moções de aplauso e medalhas do mérito Dom Francisco, foi marcada por muita emoção.

As honrarias foram destinadas a personalidades e instituições que contribuem ou contribuíram para o fortalecimento de Afogados da Ingazeira como importante polo regional, não apenas de desenvolvimento econômico, mas de cidade referência para várias iniciativas.

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube recebeu moção de aplauso pela excelente campanha no Pernambucano 2019, e foi representado pelo médico do clube, Roberto Vicente.

Também receberam Moções de Aplauso o radialista Nill Júnior, pela sua recente eleição a Presidente da ASSERPE e o novo comandante do 23º BPM, José Alecsandro de Oliveira.

A Câmara de Vereadores concedeu títulos de cidadãos afogadenses à educadora Maria José Accioly, Secretária Adjunta de Educação de Afogados, homenagem de autoria do Vereador Raimundo Lima, e à empresária Márcia Moura, de autoria do Vereador Wellington JK. A sessão foi conduzida pelo Presidente Igor Mariano juntamente com seus pares.

Medalhas da Ordem do Mérito Dom Francisco – A honraria foi criada pela lei nº 659/2016, com o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços para o crescimento humano ou econômico do município.

Os homenageados deste ano foram a Gerência Regional de Educação do Sertão do Pajeú, representada pela atual gestora, Miriam Nogueira; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais de Afogados, representado pelo seu Presidente, João Alves; Diaconia, representada por sua coordenadora geral, Waneska Bonfim; Aniceto Elias de Brito, representado pelo poeta Diomedes Mariano; Edson Moura; Suely Brasil; Manuel Aarão, representado pela Sra. Maria do Carmo Rocha; ex-vereador Luiz Alves, representado pela neta, Laísa Amanda; Antônio Marques dos Santos, representado pelo irmão, Albino Marques; e Estela Araújo, representada pelo seu sobrinho, o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

O evento foi finalizado com o depoimento do Prefeito José Patriota. “Quando nos reunimos nesse momento, muito da história de Afogados é revivido e revisitado pela história de luta e vida dos homenageados e das homenageadas, pessoas e instituições. Independente de cor, raça, condição social, a homenagem é fruto do reconhecimento do trabalho de todos”.

Em contato com o blog o Presidente Igor Mariano avaliou a sessão: “Desde que assumimos a gestão do legislativo temos tido o cuidado devido de celebrar este momento de emancipação resgatando e premiando personalidades do nosso município que ajudaram aos longo dos anos o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira

Estiveram presentes, além do Prefeito José Patriota e do vice, Alessandro Palmeira, os vereadores Igor Mariano, Wellington JK, Luiz Besourão, Augusto Martins, Agnaldo Rodrigues, Daniel Valadares, Cícero Miguel, Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Raimundo Lima e Reinaldo Lima. Participaram também da solenidade, o Monsenhor João Carlos Acioly Paes, o ex-prefeito Totonho Valadares, o coordenador da Citetran, Heleno Mariano e o ex-vice prefeito de Afogados, José Ulisses.