TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Zeinha Torres
Por André Luis
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zeinha Torres referentes a 2023. O parecer foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE no dia 30 de setembro e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (3).
O tribunal apontou que a Despesa Total com Pessoal (DTP) chegou a 54,25% da Receita Corrente Líquida, acima do teto de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A administração municipal terá de adotar medidas previstas no artigo 23 da LRF para reduzir o índice ao limite legal.
Além do excesso com a folha, a auditoria identificou falhas no planejamento governamental e na execução orçamentária, descumprimento da aplicação mínima de 15% dos recursos da complementação da União (VAAT) em despesas de capital e nível apenas intermediário de transparência no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP).
Por outro lado, Iguaracy cumpriu os percentuais obrigatórios em Educação (32,98%) e Saúde (23,91%).
O TCE emitiu oito recomendações aos gestores, entre elas: assegurar consistência das informações de receitas e despesas; aprimorar a programação financeira e cronogramas de desembolso; reforçar o controle contábil por fonte de recursos; reduzir a despesa com pessoal ao limite de 54%; implementar as alíquotas de contribuição patronal para equilíbrio do RPPS.
Segundo o relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, as falhas encontradas, embora relevantes, não justificam a rejeição das contas, mas exigem correções imediatas.
A decisão final cabe agora à Câmara Municipal de Iguaracy, que analisará o parecer do TCE.
A presidente do PT Gleisi Hoffmann disse falando hoje a jornalistas que o PT de Pernambuco, inclusive as lideranças que defendiam a pré candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado sabia da movimentação por uma aliança com o PSB. “Desde o ano passado a gente tem colocado nos nossos documentos que a gente vai […]
A presidente do PT Gleisi Hoffmann disse falando hoje a jornalistas que o PT de Pernambuco, inclusive as lideranças que defendiam a pré candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado sabia da movimentação por uma aliança com o PSB.
“Desde o ano passado a gente tem colocado nos nossos documentos que a gente vai resgatar essa aliança. Colocamos nominalmente o PC do B, o PSB e o PDT”. Gleisi disse que gostaria de ter construído uma aliança formal com o PSB, afirmando que o PT de Pernambuco e Marília sabiam disso.
“Afinamos uma conversa com o setor mais progressista do PSB”, disse, citando nomes como Ricardo Coutinho (PB) e Paulo Câmara (PE). Gleisi disse não poder desconsiderar que o PSB se afastou “de setores conservadores” e foi contrário às reformas, além de defender Lula.
Ela defendeu a busca pela frente de partidos. “Sozinhos não vamos fazer essa agenda”.
Ela falou sobre o fato de Marília e o projeto de candidatura própria caírem por terra.
“É claro que é ruim pra gente do ponto de vista regional e de Pernambuco abrir mão de uma candidatura como a de Marília, mas nós temos um projeto nacional que desde o início Marília, os movimentos sociais sabiam dessa movimentação. Em nenhum momento deixou de ser clara e aberta”.
O eleitor que não votou nem justificou no primeiro turno pode votar no segundo turno? Sim. O eleitor pode votar normalmente no segundo turno, mesmo que não tenha votado no primeiro. É necessário justificar a falta no primeiro turno? Sim, pois a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma votação. Caso o eleitor não entregue […]
O eleitor que não votou nem justificou no primeiro turno pode votar no segundo turno?
Sim. O eleitor pode votar normalmente no segundo turno, mesmo que não tenha votado no primeiro.
É necessário justificar a falta no primeiro turno?
Sim, pois a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma votação. Caso o eleitor não entregue o requerimento de justificativa no dia da votação, ele deve apresentá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, até dois meses após o turno da votação. A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente.
Qual é a punição para quem não votar e não justificar a ausência?
Para quem perde o prazo da justificativa, a Justiça Eleitoral aplica uma multa, de aproximadamente R$ 3, mas pode ser multiplicada até por dez vezes, de acordo com decisão do juiz eleitoral. Quem deixar de votar e justificar por três votações seguidas (cada turno é considerado uma votação), tem o título de eleitor suspenso.
Quais são as consequências para quem tem o título suspenso?
A pessoa fica impedida de assumir cargo público. Os empregados no serviço público não podem receber salário. Não é possível obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo, tirar passaporte, carteira de identidade, nem renovar matrícula em estabelecimento público de ensino. Também não pode votar.
Quais documentos são necessários para votar?
O eleitor deve levar para o dia da votação pelo menos um documento de identificação com foto. Serve carteira de motorista, carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte. Levar o título de eleitor não é obrigatório. Mesmo com o título em mãos, o eleitor deve apresentar também o documento de identificação com foto.
Qual são os dias e horários da votação?
O segundo turno será no dia 26 de outubro. A votação começa às 8h e termina às 17h no horário local. Quem já estiver na fila às 17h vai poder votar, mesmo se chegar à urna depois desse horário.
Recorte da CNM, com dados do Caged em 12 meses até fevereiro, aponta evolução, porém abaixo da média nacional Com a melhora no cenário pandêmico, nos últimos 12 meses, oito em cada dez cidades brasileiras recuperaram o número de vagas formais no mercado de trabalho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o […]
Recorte da CNM, com dados do Caged em 12 meses até fevereiro, aponta evolução, porém abaixo da média nacional
Com a melhora no cenário pandêmico, nos últimos 12 meses, oito em cada dez cidades brasileiras recuperaram o número de vagas formais no mercado de trabalho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o patamar pré-pandemia já é realidade para a maioria das cidades do País, mas não quer dizer que todos tenham conseguido avançar de forma igualitária.
Em Pernambuco, apesar de 73% dos municípios apresentarem resultados de geração de emprego formal melhores do que há um ano atrás, o Estado ficou para trás na comparação com a média nacional e com os demais entes da federação, conseguindo um resultado melhor apenas frente aos estados do Amazonas e Sergipe (68%), além do Amapá (69%).
No levantamento, a CNM levou em consideração os números do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos (Caged) nos últimos 12 meses, até o último fevereiro, analisando o avanço dos dados em cada município. A última publicação do Caged, com dados até fevereiro de 2022, apresentou a criação, nos últimos 12 meses, de mais de 2,6 milhões de vagas de trabalho em todo o País, garantindo que dos 5.568 municípios brasileiros, 83%, ou seja, 4.631 deles apresentaram avanço em relação às vagas de empregos formais que tinham em fevereiro de 2020 – mês imediatamente anterior ao início da pandemia da covid-19 no País.
Sob a ótica dos empregos formais, o mercado de trabalho cresceu 7,1% no período em todo o Brasil, mas de forma distinta conforme o recorte dos municípios nos seus respectivos estados.
Segundo o recorte do Caged feito pela CNM, as localidades que apresentaram os resultados mais positivos foram Roraima e Santa Catarina, com avanço de 93% no número de postos formais; seguido por Mato Grosso do Sul e Mato Grosso (91%) e Rondônia (90%). Leia a íntegra da reportagem de Lucas Moraes no JC Online.
Serra Talhada, Tabira, Flores e Brejinho registraram novos óbitos. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta sexta-feira (18.12), o Pajeú totaliza 13.635 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na […]
Serra Talhada, Tabira, Flores e Brejinho registraram novos óbitos.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta sexta-feira (18.12), o Pajeú totaliza 13.635 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.380 confirmações, foram mais 30 casos nas últimas 24h. Logo em seguida, com 1.754 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 7 nas últimas 24h, Tabira não registrou novos casos e continua com 1.516, São José do Egito não registrou novos casos e continua com 1.076, Santa Terezinha registrou mais 7 e está com 543, Carnaíba está com 503, o município registrou 1 novo caso e Triunfo confirmou mais 3 eestá com 438.
Flores confirmou mais 16 e conta com 421 casos, Itapetim confirmou 3 novos casos e conta com 419, Brejinho registrou mais 5 e está com 281, Calumbi não registrou novos casos e está com 252, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 238, Iguaracy registrou mais 2 e está com 236, Solidão não divulgou boletim e conta com 180, Quixaba confirmou 4 novos casos e conta com 169, Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos e continua com126 e Ingazeira não divulgou boletim e conta com 101 casos confirmados.
Mortes – Com mais um óbito confirmado em Serra Talhada, um em Tabira, três em Flores e um em Brejinho, a região tem no total, 230 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 71, Afogados da Ingazeira tem 21, Flores tem 20, São José do Egito tem 16, Carnaíba e Tabira tem 15 óbitos cada, Santa Terezinha tem 14, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 12, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba e Brejinho tem 4 óbitos cada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.
Detalhes dos óbitos
Em Serra Talhada um paciente do sexo masculino, 78 anos, morador do bairro Bom Jesus. Ele era hipertenso e portador de insuficiência renal aguda. Estava internado no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu nesta quinta-feira (17). Este é o óbito de número 71 no município, que registrou 5 óbitos de sábado até esta sexta-feira.
Tabira confirmou o óbito de um paciente de 47 anos, residente no Bairro de Fátima. O mesmo estava internando na UTI de Serra Talhada, desde a quinta-feira (10), indo à óbito nesta sexta-feira (18). O paciente era portador de Diabetes Melitus.
Em Flores, foram confirmados mais três mortes. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre os óbitos que foram informados no boletim do dia 17 de dezembro, que apesar de aparecer no Facebook como publicado ontem às 21h, na verdade, foi divulgado nesta sexta-feira, às 10h34. O município tem agora no total, 20 óbitos por Covid-19.
A Secretaria de Saúde de Brejinho, confirmou em seu boletim epidemiológico desta sexta-feira, mais um óbito no município. Também não tem detalhes sobre a morte, mas por acompanhar diariamente os boletins dos dezessete municípios da região do Pajeú, sabemos se tratar de um óbito que estava em investigação desde o dia 12 de dezembro. O município agora conta com 4 óbitos confirmados e tem um sendo investigado.
Recuperados – A região conta agora com 12.802 recuperados. O que corresponde a 93,89% dos casos confirmados.
Apesar do número de óbitos e de casos que tem aumentado na região, é comum encontrar pessoas que minimizam a pandemia, fazem pouco caso das regras sanitárias e não ligam para o distanciamento social. Se aglomeram em bares e praças das cidades, sem máscaras e sem amor e respeito a própria vida e a vida do próximo.
Exclusivo Servidores da Gerência Regional da Compesa estão apreensivos. Eles foram informados que a sede da empresa deverá ser transferida para Serra Talhada, sob argumentação de que passa por mudanças operacionais e de “modernização”. Pelo que relataram servidores, o Gileno Gomes já foi exonerado do cargo. Procurado, ele não comentou. Limitou-se a dizer que qualquer […]
Servidores da Gerência Regional da Compesa estão apreensivos. Eles foram informados que a sede da empresa deverá ser transferida para Serra Talhada, sob argumentação de que passa por mudanças operacionais e de “modernização”.
Pelo que relataram servidores, o Gileno Gomes já foi exonerado do cargo. Procurado, ele não comentou. Limitou-se a dizer que qualquer decisão, caso tomada, será comunicada pela Assessoria de Comunicação do órgão. Gileno tinha inclusive entrevista agendada para a semana passada com a Rádio Pajeú, e , surpreendentemente cancelou, sem apresentar justificativa. O cargo já teria sido ofertado para o engenheiro Gustavo Silva.
A presença em Afogados atende critérios logísticos, pela posição geográfica da cidade, e operacionais. Serra Talhada tem a ligação direta com a BR 232 além da maior pujança econômica. Com a notícia, a repercussão política e “pressão natural” cai no colo dos políticos da cidade, como José Patriota, Presidente da AMUPE e Sandrinho Palmeira, atual prefeito, além das lideranças do entorno do Médio Pajeú.
Pelo que o blog apurou, eles estão sendo convencidos de que os cargos mudam de nomenclatura mas ninguém será demitido, ficando a mesma equipe. Há uma reestruturação em andamento no estado todo para adequar-se ao novo marco do saneamento. O prefeito Sandrinho Palmeira já teria se reunido com nomes envolvidos nesse processo e estuda a estratégia a ser adotada.
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