TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas  de 2023 de Zeinha Torres

Do Congresso em Foco

A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelas regras da Câmara, a verba deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pelas normas das duas Casas, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Na Câmara, os gastos com ajuda de custo para 70 suplentes geraram despesa de R$ 2,2 milhões. Já no Senado foram R$ 944,4 mil com 19 mudanças, segundo o Estadão. No exercício do mandato, todos tiveram direito aos demais benefícios garantidos aos titulares, como auxílio-moradia, verba indenizatória, entre outros.

De acordo com a reportagem, em pelo menos dois casos os suplentes receberam a ajuda de custo mesmo ficando apenas uma semana no trabalho. Em maio de 2016,  Wirlande da Luz (MDB-RR) recebeu R$ 67,5 mil após ficar no Senado seis dias na vaga de Romero Jucá (MDB-RR). Jucá havia se licenciado para assumir o Ministério do Planejamento. Mas, com a divulgação de gravações em que defende, entre outras coisas, a troca de governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, durou somente uma semana no cargo e voltou para o Senado.

Gilberto Piselo (PDT-RO), suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recebeu R$ 33,7 mil por seis dias de mandato, além de R$ 10,1 mil como salário proporcional. Ele também recebe da cota parlamentar de Gurgacz de R$ 5 mil a R$ 6 mil há sete anos pela locação de uma sala comercial em Rondônia. O negócio já rendeu R$ 500 mil para Piselo desde 2010.

Piselo deixou o Senado após pedir licença, o que abriu vaga para o segundo suplente de Gurgacz, o pastor Sebastião Valadares (PDT-RO). O pastor recebeu duas ajudas de R$ 33,7 mil cada ao longo dos quatro meses em que exerceu o mandato. Os três não foram encontrados pelo Estadão.

Os suplentes ganham o benefício até quando assumem a vaga às vésperas ou durante o recesso, entre dezembro e fevereiro. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

G1

A Polícia Federal realizou neste domingo (6) operações em pelo menos 8 estados para combater fraudes contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece neste final de semana.

Foram cumpridos mandados de prisão, mas até a última atualização desta reportagem a PF ainda não tinha informado quantas pessoas foram presas.

Uma das operações foi conduzida pela Polícia Federal em Montes Claros (MG) e teve como alvo uma organização criminosa suspeita de fraudar processos seletivos para universidades e que teria também agido no Enem. A outra foi realizada em estados do Norte e Nordeste e investiga 22 pessoas também suspeitas de fraudar o exame.

Chamada de “Embuste”, a operação realizada em MG cumpriu 28 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva (quando alguém é levado para depor), 15 de busca e apreensão e outros 5 de sequestro de bens.

De acordo com a PF, a organização criminosa utilizava uma central de telefonia celular para repassar gabaritos de provas para candidatos. O principal alvo eram cursos de medicina.

“No decorrer das investigações, a Polícia Federal conseguiu identificar o repasse de gabaritos, mediante moderna central telefônica via celular, para candidatos situados em diversas partes do país, em evidente fraude ao Enem/2016”, diz a nota da PF.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, além do Enem o grupo já teria fraudado, em 2016, vestibulares nas cidades de Mineiros (GO) e Vitória da Conquista (BA), realizados em outubro.

Por telefone, a assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), informou que ainda não tem conhecimento dos fatos.

Norte e Nordeste: a outra operação, batizada de Jogo Limpo, foi realizada em sete estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará. Também em nota, a PF informou que foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e que o objetivo foi “reprimir fraudes” ao Enem.

“A partir da análise de gabaritos apresentados em anos anteriores promovida pela Policia Federal em conjunto com o INEP, foram identificadas 22 pessoas que teriam apresentado respostas suspeitas de fraude e que fariam a prova novamente em 2016”, diz a nota.

O corpo do gerente do Ipa, Osvaldo Ribeiro da Silva,  idade não informada,  foi encontrado sem vida na tarde desta quinta, dia 3.

O episódio aconteceu no Bairro Manoela Valadares,  próximo ao Colégio Dom Helder Câmara,  onde ele residia.

A Polícia Civil está no local e isolou a área para perícia.

De acordo com a Polícia Civil, uma probabilidade é de que ele tenha caído do telhado de sua residência e batido com a cabeça,  tendo fratura de pescoço. Essa hipótese pode ter relação com algum serviço que ele estivesse executando no imóvel. Essa no momento é a maior possibilidade. Há imagens que mostram telhas soltas na casa, sugerindo que ele estivesse fazendo algum reparo e, tendo se desequilibrado, caiu.

A queda pode ter se dado de uma altura de quatro a oito metros, a depender de onde tenha ocorrido.

Outras possibilidades que segundo a polícia não podem ser descartadas são de homicídio,  latrocínio ou suicídio.  Mas aparentemente, pelo que relatam pessoas próximas,  esta última possibilidade não bate com o perfil dele, dada sua interação social, religião e família. Mas só o trabalho pericial vai poder indicar a real causa. Apesar disso, a polícia diz não poder descartar nada. Muitos estiveram curiosos no local.

Pelo menos uma pessoa que mora no entorno diz ter câmera de vigilância com visibilidade para o local. Essas imagens estão sendo analisadas para observar o que de fato pode ter ocorrido.

Osvaldo tinha anos dedicados ao Instituto Agronômico de Pernambuco – Gerência Regional de Afogados da Ingazeira. Sua atividade o tornou muito conhecido junto aos agricultores, movimentos sociais e sindicais.

Na manhã desta quinta-feira (19), a GT de Afogados da Ingazeira foi acionada pela Central de Operações do 23º BPM para atender uma ocorrência de acidente de trânsito no cruzamento da Avenida Rio Branco com Avenida Artur Padilha.

Segundo a nota da Polícia Militar, chegando ao local encontrava-se o sargento Eurivaldo Silva  dando apoio às vítimas Luana Leandro da Silva, 30 anos, casada, e João Augusto de Freitas Brito, 31 anos, casado, ajudante de pedreiro, ambos moradores da Rua Jaci Pereira de Morais, nº46, Brotas, Afogados da Ingazeira-PE.

O policiamento tomou conhecimento que o Desembargador Claudio Jean Nogueira  conduzia o veículo Toyota /Corolla GLI 18CVT, cor branca, ano 2014, placa PGV-5540, quando  colidiu com a motocicleta Honda/CG 150 TITAN, cor vermelha, ano 2007, placa KJY-5971 guiada pelo casal.

Uma das vítimas sofreu uma pancada na cabeça. O corpo de Bombeiros as socorreu ao Hospital Regional Emília Câmara. Segundo o boletim da PM, o desembargador não foi encontrado no local e deixou a chave do seu veículo com uma testemunha.

Os veículos dos envolvidos foram encaminhados à Delegacia local juntamente com as testemunhas do fato. A ocorrência foi passada a disposição da DP para as medidas cabíveis.