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TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas  de 2023 de Zeinha Torres

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zeinha Torres referentes a 2023. O parecer foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE no dia 30 de setembro e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (3).

O tribunal apontou que a Despesa Total com Pessoal (DTP) chegou a 54,25% da Receita Corrente Líquida, acima do teto de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A administração municipal terá de adotar medidas previstas no artigo 23 da LRF para reduzir o índice ao limite legal.

Além do excesso com a folha, a auditoria identificou falhas no planejamento governamental e na execução orçamentária, descumprimento da aplicação mínima de 15% dos recursos da complementação da União (VAAT) em despesas de capital e nível apenas intermediário de transparência no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP).

Por outro lado, Iguaracy cumpriu os percentuais obrigatórios em Educação (32,98%) e Saúde (23,91%).

O TCE emitiu oito recomendações aos gestores, entre elas: assegurar consistência das informações de receitas e despesas; aprimorar a programação financeira e cronogramas de desembolso; reforçar o controle contábil por fonte de recursos; reduzir a despesa com pessoal ao limite de 54%; implementar as alíquotas de contribuição patronal para equilíbrio do RPPS.

Segundo o relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, as falhas encontradas, embora relevantes, não justificam a rejeição das contas, mas exigem correções imediatas.

A decisão final cabe agora à Câmara Municipal de Iguaracy, que analisará o parecer do TCE.

Outras Notícias

Carro saiu de Afogados, fez zigue-zague na PE-320 e causou acidente com 6 feridos

Blog Júnior Campos Um grave acidente de trânsito foi registrado na madrugada desta segunda-feira (6), na rodovia PE-320, nas proximidades do Sítio Saquinho, logo após o município de Carnaíba, na divisa com Flores, no Sertão de Pernambuco. A colisão frontal envolveu dois veículos e deixou seis pessoas feridas. Segundo informações de testemunhas, um Fiat Siena, […]

Blog Júnior Campos

Um grave acidente de trânsito foi registrado na madrugada desta segunda-feira (6), na rodovia PE-320, nas proximidades do Sítio Saquinho, logo após o município de Carnaíba, na divisa com Flores, no Sertão de Pernambuco. A colisão frontal envolveu dois veículos e deixou seis pessoas feridas.

Segundo informações de testemunhas, um Fiat Siena, que seguia de Afogados da Ingazeira com destino a Flores, trafegava em zigue-zague quando invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com outro automóvel.

No Siena estavam Gustavo Pereira, morador da comunidade de Pereiros do Saco, e Fábio Henrique, ambos naturais de Flores. Os dois ficaram feridos e foram socorridos pelas equipes de resgate.

No outro veículo viajavam quatro integrantes de uma mesma família, naturais de Carnaíba e residentes na Bahia. Todos sofreram ferimentos. Uma das vítimas teve fratura exposta, enquanto o motorista ficou preso às ferragens, sendo necessário o trabalho de desencarceramento realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar.

A ocorrência mobilizou uma grande força-tarefa, com a participação de equipes do SAMU de Flores, UTI Móvel de Flores, UTI Móvel de Tabira, SAMU de Carnaíba e Corpo de Bombeiros Militar. O motorista do Siena recebeu atendimento ainda no interior do veículo devido à gravidade dos ferimentos, sendo estabilizado com suporte respiratório antes de ser encaminhado para uma unidade hospitalar.

Para retirar o condutor preso às ferragens, os bombeiros utilizaram equipamentos hidráulicos de desencarceramento, garantindo a remoção da vítima com segurança.

As circunstâncias do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes. Até o momento, o estado de saúde das seis vítimas não foi divulgado oficialmente.

Sertânia: equipes de transição de Guga e Ângelo se reúnem pela primeira vez

A primeira reunião com as equipes de transição do município de Sertânia aconteceu ontem. Estiveram presentes a equipe nomeada pelo Prefeito Guga Lins, bem como representante do escritório de contabilidade, que prestam serviços ao município (CESPAM), e a equipe de transição do prefeito eleito Ângelo Ferreira. A reunião foi realizada na Câmara de Vereadores. O […]

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A primeira reunião com as equipes de transição do município de Sertânia aconteceu ontem. Estiveram presentes a equipe nomeada pelo Prefeito Guga Lins, bem como representante do escritório de contabilidade, que prestam serviços ao município (CESPAM), e a equipe de transição do prefeito eleito Ângelo Ferreira.

A reunião foi realizada na Câmara de Vereadores. O problema são as versões pós reunião. O lado de Guga diz que  foram entregues documentos como PPA, LOA e LDO, contendo os anexos de Metas e de Riscos Fiscais previstos nos artigos 4º e 5º da Lei Complementar Federal, cópias dos Relatórios Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º, 2º, 3º e 4º bimestre. Também foi entregue relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º e 2º quadrimestre.

“Também na reunião foram abordados diversos assuntos referentes a administração municipal, como restos a pagar, dívida fundada, servidores, execução de obras. Ali foi solicitado a equipe de transição do Prefeito Guga Lins, através de um membro da equipe de transição do prefeito eleito, para que fosse feito até o dia 04 de novembro a adesão por parte da prefeitura ao programa Novo Mais Educação, o que foi prontamente atendido”, diz a nota.

“Orientei a minha equipe de transição para que fornecesse todas as informações necessárias com transparência, já que a nossa gestão transcorre assim, pautada na lisura, no cuidado com a coisa pública”, disse Guga.

Já o advogado, Irineu Junior, que faz parte da equipe do deputado estadual, alega que os representantes do prefeito derrotado nas eleições deste ano não entregaram a documentação solicitada, como a relação de contratos de fornecedores e de prédios locados, a lista de contratados e de demissões, além da movimentação financeira.

“Tudo o que estava na Lei de Transição foi exigido. O prazo de vencimento para entrega era na última terça, 25. Negociamos e, hoje, não foi apresentado”, alegou. Ficou acertado entre as partes que todas as informações solicitadas serão apresentadas durante a primeira quinzena de novembro e uma nova reunião será realizada até o próximo dia 14.

Segundo o vereador e líder da oposição, Antônio Henrique Fiapo, que coordena a comissão representante do prefeito eleito Ângelo Ferreira, os contratos temporários se encerram com o mandato da atual gestão e o processo de transição junto às secretarias tem sido respeitado e realizado da forma correta. “Eles anotaram nossos pedidos e esperamos ter acesso aos dados parciais até outubro já no começo deste próximo mês, pois sabemos que só em 30 de dezembro é que teremos todas as informações atualizadas ”, concluiu.

Tupanatinga recebe ônibus escolar com acessibilidade

Tupanatinga foi uma das cidades contempladas com veículos escolares, em uma ação conjunta do Governo de Pernambuco com a bancada estadual na Câmara Federal. A entrega do ônibus aconteceu na cidade de Recife. O deputado Federal Eduardo da Fonte foi o autor da emenda parlamentar que destinou recursos para aquisição do automóvel ao município. O […]

Tupanatinga foi uma das cidades contempladas com veículos escolares, em uma ação conjunta do Governo de Pernambuco com a bancada estadual na Câmara Federal.

A entrega do ônibus aconteceu na cidade de Recife. O deputado Federal Eduardo da Fonte foi o autor da emenda parlamentar que destinou recursos para aquisição do automóvel ao município.

O ônibus tem capacidade de 45 lugares, incluindo o do motorista, sendo acessível a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pois é equipado com dispositivo para embarque e desembarque.

A retirada do ônibus foi realizada pelo secretário de Governo, Francisco Carlos, juntamente com o secretário de transportes de Tupanatinga, José Cláudio.

Prefeitura de Afogados inaugura nova Escola Dom Mota

Segundo a Prefeitura, os 780 estudantes da Escola Dom Mota passaram a usufruir a partir desta quarta-feira (4) “das mais modernas instalações educacionais de Afogados da Ingazeira”. Com investimentos de quase R$ 5 milhões, a nova sede da instituição foi entregue na terça-feira (3). São 12 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado, laboratórios […]

Segundo a Prefeitura, os 780 estudantes da Escola Dom Mota passaram a usufruir a partir desta quarta-feira (4) “das mais modernas instalações educacionais de Afogados da Ingazeira”. Com investimentos de quase R$ 5 milhões, a nova sede da instituição foi entregue na terça-feira (3). São 12 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado, laboratórios de Ciência e de Informática, biblioteca, auditório, refeitório, salas administrativas e um amplo espaço livre.

Na cerimônia de inauguração, a secretária Municipal de Educação, Wiviane Fonseca, anunciou para muito em breve, a construção de uma piscina e de uma quadra poliesportiva. “Mais que um prédio, esse é um espaço pensado em cada detalhe para o desenvolvimento do ensino e da integração com a comunidade escolar. O espaço próprio é um marco histórico e também o início de uma fase de mais investimentos para a Escola Dom Mota.”

Wivianne também ressaltou que a entrega foi uma das etapas dos muitos investimentos na Educação em Afogados da Ingazeira. “Só em grandes obras, tivemos a construção da Escola Ana Melo, as reformas e ampliações das escolas José Rodrigues, João Ferreira Liberal e São Sebastião, e logo vamos entregar a Escola Geraldo Cipriano ampliada. Só aí são cerca de R$ 9 milhões em investimentos.”

A construção da Escola Dom Mota foi realizada em parceria com o Governo Federal. O Governo Estadual também apoiou a iniciativa, entrando com os recursos para todo o mobiliário da escola.

Além da equipe de gestão e comunidade escolar, várias autoridades e convidados vivenciaram o momento. Participaram os vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Erickson Torres e Toinho da Ponte, os gerentes de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Filho, e Regional de Educação, Israel Silveira.

Homenagens – A nova escola ainda presta reverências a personagens históricos do município. A biblioteca ganhou o nome do advogado Raul Cajueiro e o auditório, do Monsenhor João Carlos Acioly. Outros nomes ligados à história e às conquistas da Escola Dom Mota também foram homenageados. 

“Já são décadas de empenhos e conquistas. A sede própria é a realização de um sonho e de um trabalho conjunto, que precisa ser reconhecido,” destacou a diretora da Escola Dom Mota, Patrícia Amaral. 

Foram homenageadas a Diretora-Presidente da Autarquia Educacional do município, Socorro Dias, as ex-secretárias de Educação, Rejane Barbosa e Veratânia Morais, a ex-diretora da Escola, Magally Ferreira Zuza e as atuais secretária e adjunta de Educação, Wivianne Fonseca e Maria José Acioly. Durante a inauguração, a nova Escola Dom Mota recebeu as bênçãos do Padre Luís Marques.

Feminicídio: vereadora da Prata é assassinada a tiros por ex-marido

Manoel Ângelo não aceitava o fim do relacionamento. Ele está foragido. Atualizado às 7h40 Uma notícia chocante surpreendeu os moradores da cidade de Prata, na Paraíba, neste domingo (3/4). A vereadora Elinete da Silva Sousa Ângelo, conhecida como Tina de Manoel Ângelo foi assassinada no fim da tarde deste domingo. As informações são do site […]

Manoel Ângelo não aceitava o fim do relacionamento. Ele está foragido.

Atualizado às 7h40

Uma notícia chocante surpreendeu os moradores da cidade de Prata, na Paraíba, neste domingo (3/4). A vereadora Elinete da Silva Sousa Ângelo, conhecida como Tina de Manoel Ângelo foi assassinada no fim da tarde deste domingo. As informações são do site Polêmica Paraíba.

Segundo alguns amigos, o ex-marido da vereadora não aceitava o fim do relacionamento. Os dois estavam separados há menos de um mês. Após cometer o crime Manoel Ângelo, conhecido na cidade como ‘Mané Anjo’, fugiu com destino ignorado e está sendo procurado pela polícia – Primeiras informações deram conta de que ele teria se matado após, mas novas informações dão conta de que está foragido.

O crime aconteceu na zona rural do município de Monteiro, na comunidade rural de Santa Catarina, aonde acontecia a final de um torneio de futebol.