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TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas  de 2023 de Zeinha Torres

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zeinha Torres referentes a 2023. O parecer foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE no dia 30 de setembro e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (3).

O tribunal apontou que a Despesa Total com Pessoal (DTP) chegou a 54,25% da Receita Corrente Líquida, acima do teto de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A administração municipal terá de adotar medidas previstas no artigo 23 da LRF para reduzir o índice ao limite legal.

Além do excesso com a folha, a auditoria identificou falhas no planejamento governamental e na execução orçamentária, descumprimento da aplicação mínima de 15% dos recursos da complementação da União (VAAT) em despesas de capital e nível apenas intermediário de transparência no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP).

Por outro lado, Iguaracy cumpriu os percentuais obrigatórios em Educação (32,98%) e Saúde (23,91%).

O TCE emitiu oito recomendações aos gestores, entre elas: assegurar consistência das informações de receitas e despesas; aprimorar a programação financeira e cronogramas de desembolso; reforçar o controle contábil por fonte de recursos; reduzir a despesa com pessoal ao limite de 54%; implementar as alíquotas de contribuição patronal para equilíbrio do RPPS.

Segundo o relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, as falhas encontradas, embora relevantes, não justificam a rejeição das contas, mas exigem correções imediatas.

A decisão final cabe agora à Câmara Municipal de Iguaracy, que analisará o parecer do TCE.

Outras Notícias

Tuparetama: Sávio Torres, Valmir Tunú e Romero Perazzo são multados e declarados inelegíveis. Acusação é de compra de voto.

O polêmico episódio em que o então prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, é flagrado em suposta compra de votos,  no dia 28 de Setembro de 2012, lhe rendeu uma condenação. Torres foi acusado pelo casal Laerte José Palmeira Martins e Daniela Gomes Freire, que dirigiu-se à Prefeitura Municipal de Tuparetama, onde triam sido aliciados pelo Prefeito. […]

savio torres e outros

O polêmico episódio em que o então prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, é flagrado em suposta compra de votos,  no dia 28 de Setembro de 2012, lhe rendeu uma condenação. Torres foi acusado pelo casal Laerte José Palmeira Martins e Daniela Gomes Freire, que dirigiu-se à Prefeitura Municipal de Tuparetama, onde triam sido aliciados pelo Prefeito. Ele teria oferecido dinheiro em troca de seus votos.

“Na ocasião, foram realizadas filmagens, gravadas por três câmeras concomitantemente, de ângulos diferentes, e em ato contínuo sem nenhuma interrupção, percebe-se facilmente quando o investigado, o então Sr. Prefeito Municipal, Sávio Torres, dentro de seu gabinete no prédio da prefeitura, pega os respectivos títulos eleitorais dos interlocutores e anota seu número, coloca a anotação em seu bolso e posteriormente os entrega aos interlocutores, reafirmando que está fazendo aquele ato em prol da candidatura do seu pupilo o Sr. Valmir Tunú, e que em suas palavras afirma é para o trabalho continuar, retira do bolso o valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) e entrega ao interlocutor (Laerte) enquanto sua esposa filma todo o ato com suas duas câmeras escondidas”, diz a denúncia.

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O flagrante teve muita repercussão à época. A Justiça condenou Sávio, o vice e o então candidato Walmir Tunú.
O flagrante teve muita repercussão à época. A Justiça condenou Sávio, o vice e o então candidato Walmir Tunú.

A única prova constante nos autos foram as gravações audiovisuais realizadas, concomitantemente, por três câmeras diferentes, as quais estavam acopladas em dois relógios e em um chaveiro, com as pessoas de Laerte José Palmeira Martins e Daniela Gomes Freire. Os investigados contestaram o vídeo o qual foi encaminhado a Polícia Federal e a mesma não encontrou nenhuma irregularidade.

Mas, decidiu o relator: “Posto isto, em harmonia com o parecer ministerial, e por tudo mais que consta nos autos e atento à legislação e aos princípios gerais de direito, com fundamento nos arts.269, I, do CPC, c/c o art.41-A da Lei 9.504/97 c/c art. 1º, “j”, da LC 64/90, o Dr. Adelson Freitas de Andrade Júnior, Juiz Eleitoral, acolheu o pedido formulado na petição inicial e julgou extinto o processo com resolução do mérito, para:

a) Condenar ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ a pena de multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como declará-lo inelegível pelo prazo de 8 (oito) anos;

b) Condenar PEDRO ROMERO PERAZZO LEITE a pena de multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como declará-lo inelegível pelo prazo de 8 (oito) anos;

c) Condenar DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES a pena de multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como declará-lo inelegível pelo prazo de 8 (oito) anos.

A sentença foi publicada hoje (31) no Diário de Justiça Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Da sentença ainda cabe recurso, segundo  Blog do Sertão.  O Processo tem o nº 0000289-23.2012.6.17.0068 . Cabe recurso.

Chuvas e frio no sertão em abril

O El Niño que se mostrou forte em 2015, ainda está em atuação e por isso, o ano de 2016 começou com os efeitos do fenômeno climático, sendo este considerado como um dos mais fortes das últimas três décadas, mas as simulações meteorológicas mostram que ele deve perder força a partir do segundo trimestre, entre […]

173210O El Niño que se mostrou forte em 2015, ainda está em atuação e por isso, o ano de 2016 começou com os efeitos do fenômeno climático, sendo este considerado como um dos mais fortes das últimas três décadas, mas as simulações meteorológicas mostram que ele deve perder força a partir do segundo trimestre, entre os meses de abril e junho.

“Com o término do El Niño, o cenário passa a mudar e começamos a caminhar para uma neutralidade, o que já abre as portas para as ondas de frio mais frequentes e mais fortes em algumas áreas do Brasil”, comenta o meteorologista Celso Oliveira, da Somar Meteorologia.

Com início no dia 20 de março, o outono é caracterizado pela diminuição das chuvas e o aumento do frio, ou seja, a mudança do verão para o inverno. “A estação desta vez será a transição da transição, porque vai ser marcada pelas oscilações sazonais e também por conta do enfraquecimento do El Niño. Em alguns momentos vai esfriar mais e em outros, vai ter episódios extremos de chuva”, adianta Oliveira.

Exposerra define duas atrações

Duas atrações da Exposerra, a feira de negócios e serviços de Serra Talhada foram definidas para a edição deste ano, que acontece  12 a 14 de julho.  São elas o cantor Geninho Batalha e Paula Matos. Geninho Batalha é alagoano, cantor e compositor e declara o vaqueiro mais apaixonado do Brasil, cantando um estilo de […]

Duas atrações da Exposerra, a feira de negócios e serviços de Serra Talhada foram definidas para a edição deste ano, que acontece  12 a 14 de julho.  São elas o cantor Geninho Batalha e Paula Matos.

Geninho Batalha é alagoano, cantor e compositor e declara o vaqueiro mais apaixonado do Brasil, cantando um estilo de forró dedicado a esse público, mas que ganha mais adeptos a cada ano.

Paula Mattos foi backing vocal da dupla Thaeme & Thiago, posição em que trabalhou por dois anos. Como compositora, teve músicas gravadas por nomes de destaque no meio sertanejo, entre eles Gusttavo Lima, Munhoz & Mariano, Thaeme & Thiago, Luan Santana, Henrique & Juliano, Marlon e Maicon, Luis Marcelo e Gabriel, Patricia e Adriana, e Marcos & Belutti.

Em 2013, sua composição “Doidaça”, lançada por Gusttavo Lima, foi uma das músicas mais executadas no ano. Nos anos seguintes conseguiu outros sucessos como compositora como “Separa Namora”, “Cara de Rica” e “Coração Apertado”.

Mas a carreira solo demorou um pouco a acontecer, para enfrentar a plateia Paula levou um ano se preparando. Com isso no final de 2015 lançou seu primeiro disco intitulado Acústico.

Agentes de saúde de Carnaíba recebem tablets

Do blog do Aryel Aquino O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), realizou na manhã desta quinta-feira (26), a entrega de tablets aos 48 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município. Os tablets vão garantir mais agilidade e eficiência no trabalho dos profissionais da categoria e vêm com aplicativo do sistema de informação em atenção […]

Do blog do Aryel Aquino

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), realizou na manhã desta quinta-feira (26), a entrega de tablets aos 48 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município.

Os tablets vão garantir mais agilidade e eficiência no trabalho dos profissionais da categoria e vêm com aplicativo do sistema de informação em atenção básica à saúde, possibilitando a criação de um banco de dados digitais, que facilitará a ampliação da qualidade do atendimento à população.

“O governo de Carnaíba inova. O nosso grande desafio é ofertar todos os serviços de saúde com qualidade e esses tablets irão contribuir bastante”, disse o prefeito Anchieta Patriota. Os equipamentos foram adquiridos por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Horizon, dentro do programa MAS, aprovado pelo Ministério da Saúde.

A solenidade de entrega contou ainda com a presença da secretária de saúde, Selma Marques; da coordenadora da atenção básica, Cyntia Fabiann; e do vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha (PSB).

Novo Comandante de Batalhão confia em mais efetivo para Sertânia

“A gente espera em breve receber esse efetivo para ver como trabalhar com aumento de grupamento dentro dos municípios”, afirmou. O Tenente-Coronel Clodoaldo José da Silva, novo  Comandante do 3º BPM / AIS 19, falou sobre a Operação força no Foco, realizada esta semana, e mais contingente para Sertânia.  Foi em entrevista ao Programa Fala […]

Operação Força no Foco, em Sertânia, esta semana

“A gente espera em breve receber esse efetivo para ver como trabalhar com aumento de grupamento dentro dos municípios”, afirmou.

O Tenente-Coronel Clodoaldo José da Silva, novo  Comandante do 3º BPM / AIS 19, falou sobre a Operação força no Foco, realizada esta semana, e mais contingente para Sertânia.  Foi em entrevista ao Programa Fala Sertânia, com a Jornalista Cecília Souza.

Sobre a operação, ele afirmou que ela transcorreu após um planeja mento prévio em cima do município, também chegando ao entorno.” Foi feito planejamento em cima de estatísticas. É levantada toda a operação em conjunto com as policiais militar e civil”. Foram cerca de 50 policiais entre PMs, Delegados da Seccional, oficiais, BEPI e Grupamento Tático Aéreo, com aproximadamente vinte viaturas.

Ele confirmou três prisões por porte ilegal de armas de fogo e drogas. Os nomes não foram revelados porque isso fica a cargo da Polícia Civil. “Eles avaliam se haverá autuação ou não dessas pessoas, se estão ligados a outros tipos de crimes ou se só pelo flagrante. Os nomes não podem ser divulgados porque fazem parte de uma investigação”.

Sobre melhoria no efetivo para combater assaltos, roubos a veículos e trafico de drogas, o Coronel afirmou que aguarda o direcionamento dos PMs que concluíram o curso de formação e que se encontram em estagio na capital. “A gente espera em breve receber esse efetivo para ver como trabalhar com aumento de grupamento dentro dos municípios”.

A mesma espera foi alimentada em relação à volta da ROCAM à Sertânia. “São situações que vamos trabalhando paulatinamente, avaliando o direcionamento das esquipes. Vai depender  também da existência de recursos humanos ou não. O governo vem aumentando o efetivo devido a redução de profissionais”.