TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Zeinha Torres
Por André Luis
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zeinha Torres referentes a 2023. O parecer foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE no dia 30 de setembro e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (3).
O tribunal apontou que a Despesa Total com Pessoal (DTP) chegou a 54,25% da Receita Corrente Líquida, acima do teto de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A administração municipal terá de adotar medidas previstas no artigo 23 da LRF para reduzir o índice ao limite legal.
Além do excesso com a folha, a auditoria identificou falhas no planejamento governamental e na execução orçamentária, descumprimento da aplicação mínima de 15% dos recursos da complementação da União (VAAT) em despesas de capital e nível apenas intermediário de transparência no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP).
Por outro lado, Iguaracy cumpriu os percentuais obrigatórios em Educação (32,98%) e Saúde (23,91%).
O TCE emitiu oito recomendações aos gestores, entre elas: assegurar consistência das informações de receitas e despesas; aprimorar a programação financeira e cronogramas de desembolso; reforçar o controle contábil por fonte de recursos; reduzir a despesa com pessoal ao limite de 54%; implementar as alíquotas de contribuição patronal para equilíbrio do RPPS.
Segundo o relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, as falhas encontradas, embora relevantes, não justificam a rejeição das contas, mas exigem correções imediatas.
A decisão final cabe agora à Câmara Municipal de Iguaracy, que analisará o parecer do TCE.
O atual presidente da Fifa, Joseph Blatter, foi reeleito para seu quinto mandato consecutivo à frente da entidade. A eleição aconteceu nesta sexta-feira, em Zurique, na Suíça, quando o mandatário derrotou seu único concorrente, o príncipe Ali Bin Al-Hussein, da Jordânia. Blatter havia vencido o primeiro turno das eleições por 133 votos a 73. Com […]
O atual presidente da Fifa, Joseph Blatter, foi reeleito para seu quinto mandato consecutivo à frente da entidade. A eleição aconteceu nesta sexta-feira, em Zurique, na Suíça, quando o mandatário derrotou seu único concorrente, o príncipe Ali Bin Al-Hussein, da Jordânia. Blatter havia vencido o primeiro turno das eleições por 133 votos a 73.
Com a ampla vantagem conseguida, apenas uma reviravolta improvável com a nova votação dos 206 países representantes daria a vitória ao seu concorrente, que não viu necessidade em realizar o segundo turno (no qual bastariam 104 votos a Blatter). O suíço, de 79 anos, está no cargo desde 1998, quando sucedeu João Havelange. Sua gestão terá duração de mais quatro anos.
“Agradeço por me aceitarem pelos próximos quatro anos. Não vou desafiar vocês, mas temos de resolver problemas de organização dentro da Fifa. Precisamos de maior representatividade das federações, precisamos de mulheres, precisamos que as vozes repercutam na Fifa. Eu assumo a responsabilidade por trazer a Fifa de volta”, disse.
A eleição aconteceu em meio à maior crise da história da Fifa. Às vésperas da votação, foram presos sete executivos do alto escalão da entidade nos últimos anos, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin. A ação do FBI e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos jogou sombras em Blatter e referendou as reiteradas denúncias que abalaram a credibilidade da entidade recentemente.
Os representantes de cada país foram, um a um, votar em duas cabines, por ordem alfabética, em cédulas de papel durante o primeiro turno de votações. O Brasil foi representado pelo presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmelio, que não confirmou em quem votou.
Cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (28), o novo secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Advogado e delegado de Polícia Federal, Freire ocupava o cargo de secretário executivo da pasta desde julho […]
Cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas
O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (28), o novo secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Advogado e delegado de Polícia Federal, Freire ocupava o cargo de secretário executivo da pasta desde julho de 2018, e passou a secretário interino em junho deste ano, após a saída do titular anterior, Antonio de Pádua.
Na solenidade, Paulo Câmara assegurou que o novo secretário dará continuidade ao trabalho realizado no programa Pacto Pela Vida.
“Nós estamos dando seguimento aos trabalhos da Secretaria de Defesa Social com a efetivação do secretário Humberto, que já vinha cumprindo essa função desde o início de junho, e tem a missão de continuar o trabalho bem feito pelo secretário Pádua, que ele agora substitui. Com certeza, vai seguir o caminho e fazer com que a política de segurança pública do Estado tenha toda a sua natureza, todos os seus cuidados, todos os seus olhares dentro de uma harmonia maior que se encontra no programa Pacto Pela Vida”, ressaltou o governador.
Paulo Câmara destacou, ainda, a importância do trabalho em equipe das instituições que atuam no Pacto pela Vida.
“Nós temos confiança de que juntos, com a Polícia Militar, os Bombeiros Militares, a Polícia Civil, Polícia Científica e todas as instituições que atuam no Pacto Pela Vida, é possível avançar. Estamos tendo um ano satisfatório nos resultados”, pontuou.
Já empossado, Humberto Freire falou sobre o desafio de assumir a secretaria. “A responsabilidade é muito grande, mas o compromisso é de dar continuidade à política de segurança que o Estado de Pernambuco possui, que é o Pacto Pela Vida. É uma política de segurança consolidada, reconhecida nacionalmente e internacionalmente, e nós vamos prosseguir realizando diversas atividades, consolidando cada vez mais o Pacto pela Vida, para que possa atingir números e resultados ainda melhores”, disse.
A solenidade contou com as presenças do secretário da Casa Civil, José Neto; do chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; do secretário executivo de Gestão Integrada da SDS, Flávio Duncan; e do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo. Também participaram os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Rogério Coutinho, além do chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, e da gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.
PERFIL – Nascido no Recife em 18 de setembro de 1976, Humberto Freire de Barros graduou-se em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Delegado da PF desde 2003, quando ocupou a chefia da Delegacia de Controle de Segurança Privada na Superintendência do Amapá.
No ano seguinte, foi chefe substituto na Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz, no Maranhão. Ainda em 2004, chefiou as delegacias de Repressão a Entorpecentes e Repressão aos Crimes contra o Patrimônio, na Superintendência da PF em Pernambuco, onde também presidiu a 1ª Comissão Permanente de Disciplina (2004-2008).
De 2008 a 2011, foi chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, retornando ao Recife como chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. Em seguida, assumiu a Coordenação Regional de Segurança de Grandes Eventos e a Representação Regional da Interpol, onde permaneceu até 2013.
Cedido ao Ministério da Justiça, em outubro de 2013 passou a exercer o cargo de coordenador geral de Execução Operacional da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, que ocupou até 2017. Em julho daquele ano, assumiu como secretário executivo de Defesa Social de Pernambuco.
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, renovou por mais 180 dias o decreto, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo. O decreto nº04/2017 abrange a administração direta, indireta e ficam mantidas as reduções, portanto, dos salários da prefeita e do vice-prefeito em 15%, assim como dos cargos comissionados em […]
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, renovou por mais 180 dias o decreto, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo.
O decreto nº04/2017 abrange a administração direta, indireta e ficam mantidas as reduções, portanto, dos salários da prefeita e do vice-prefeito em 15%, assim como dos cargos comissionados em 10%.
“A crise ainda não passou, precisamos manter a cautela e o equilíbrio entre as receitas e despesas das contas públicas”, explicou a gestora, que completou: “temos compromisso com nossos servidores e prestadores de serviços, precisamos continuar honrando com nossas obrigações”.
Para isso, mantem-se a ordem da redução de, no mínimo 15%, com despesas de manutenção como água, energia elétrica, telefone, combustível, material de consumo e de expediente.
“A transparência foi umas das marcas da nossa primeira gestão. Precisamos manter a estabilidade e planejar com a mesma responsabilidade”, pontuou Madalena. De acordo com o TCE, Arcoverde foi a quinta cidade mais transparente em 2016.
Ele é natural de Arcoverde A morte de três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos em uma chacina na noite desta sexta-feira (6) em Poção, no Agreste pernambucano, chocou a cidade e repercute no Estado. As vítimas estavam em um carro do Conselho Tutelar do município junto com uma menina de 3 anos, única sobrevivente […]
A morte de três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos em uma chacina na noite desta sexta-feira (6) em Poção, no Agreste pernambucano, chocou a cidade e repercute no Estado. As vítimas estavam em um carro do Conselho Tutelar do município junto com uma menina de 3 anos, única sobrevivente do crime.
Eles vinham da casa da avó paterna da criança, situada em Arcoverde, a cerca de 70 km de Poção.
Segundo o avô materno, João Batista, as famílias dividiam a guarda da criança. O pai e a avó paterna cuidavam dela durante a semana e, nos fins de semana, a menina ficava com os avós maternos. A senhora que morreu na chacina era Ana Rita Venâncio, esposa de João Batista e avó da criança.
Local onde ocorreu a chacina, na estrada do Sítio Cafundó, em Poção (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)
As primeiras informações obtidas pela Polícia Militar apontam para uma emboscada contra as vítimas, na estrada do Sítio Cafundó, por onde os cinco passavam de carro. “Primeiro, atiraram no motorista, depois nas mulheres que estavam no banco de trás e à queima roupa em um deles [conselheiro] que tentou escapar”, informou a PM ao G1.
Os conselheiros eram Carmem Lúcia da Silva, de 38 anos, José Daniel Farias Monteiro, de 31, e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, de 54. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru esteve no local e recolheu os corpos.
Segundo a família de Nóbrega, após a liberação dos corpos no IML, haverá o velório das quatro vítimas no salão da paróquia e o sepultamento está previsto para este domingo (8), no cemitério local.
Pai e avó desaparecidos: Inicialmente, havia a informação de que a criança teria sido ferida à bala na confusão, mas, no hospital, informaram que o sangue que a sujava não era dela. A menina está sob a guarda de policiais em um local não divulgado, por questão de segurança.
Segundo a PM, nem o pai nem a avó paterna foram localizados. A mãe da criança já é falecida, segundo a corporação.
O avô materno disse que na sexta-feira, a avó e o pai mudaram repentinamente o horário que eles costumavam pegar a menina para passar o fim de semana. “A gente era para pegar a criança às 11h30 no colégio e entregar na segunda, de 7h30. Só que, essa semana, eles mesmo mudaram. (…) Mudou para gente ir pegar de 17h”, disse João Batista. Segundo ele, há mais de dois anos as famílias compartilham a guarda da criança.
O Avante informou em nota que tem se fortalecido cada vez mais, com o intuito de obter um resultado expressivo nas urnas em 2020. O objetivo do partido é conquistar prefeituras em todas as partes do Estado. Na Região Metropolitana do Recife – RMR, a cidade do Paulista entrou no mapa da sigla, que é […]
O Avante informou em nota que tem se fortalecido cada vez mais, com o intuito de obter um resultado expressivo nas urnas em 2020. O objetivo do partido é conquistar prefeituras em todas as partes do Estado. Na Região Metropolitana do Recife – RMR, a cidade do Paulista entrou no mapa da sigla, que é presidida em Pernambuco pelo suplente de senador Waldemar Oliveira.
Para disputar o comando da Cidade das Chaminés, o Avante vai apostar no ex-deputado estadual Geraldo Pinho Alves Filho. O pai dele, Geraldo Pinho Alves, que também exerceu mandatos de deputado estadual, comandou o município em três oportunidades e até hoje é lembrado pela eficiência das suas gestões.
“O Avante acelerou o ritmo de filiações. A família Pinho Alves tem muitos serviços prestados à cidade de Paulista, e a escolha de Geraldo para disputar a prefeitura coloca de vez partido na briga”, frisou o deputado federal Sebastião Oliveira, que acompanhou o ingresso de Geraldo no Avante.
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