Associação diz que falta de Agente de Medicina Legal atrasa liberação do corpo de Socorro Martins

No coração do Vale do Rio Pardo, onde a energia elétrica e a internet se tornaram luxos raros, o rádio emerge como um herói improvável. Enquanto centenas de famílias enfrentam a escuridão e o isolamento, um projeto inovador da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) está iluminando caminhos e conectando comunidades através de ondas sonoras.

No último domingo, o Bloco 35 da Unisc se transformou em um ponto de coleta vital. Rádios e pilhas são reunidos ali, formando uma rede de comunicação resiliente. A professora Grace Kellen de Freitas Pellegrini, idealizadora desse projeto, explica ao Portal Arauto: “O rádio alcança efetivamente essas comunidades que hoje estão sendo atingidas e que não têm atualmente como se comunicar. Pensamos no rádio a pilha para que isso não dependa da energia elétrica, já que não sabemos quando ela será restabelecida. Assim, podemos enviar recados importantes sobre locais de abrigo, procedimentos de segurança e dicas de limpeza.”

O rádio, muitas vezes subestimado, revela sua força nas localidades remotas do interior. Ele se torna o elo vital entre vizinhos, amigos e familiares. Quando a internet falha e as redes sociais silenciam, o rádio continua a transmitir informações essenciais. Seja para alertar sobre áreas alagadas, fornecer instruções de evacuação ou compartilhar notícias sobre serviços de emergência, o rádio é um farol de esperança.

Lembremos que o rádio já foi dado como morto em várias ocasiões. Primeiro, quando a TV surgiu, e depois, com o advento da internet. No entanto, sua resiliência e adaptabilidade o mantiveram vivo. Agora, em meio a uma tragédia natural no Rio Grande do Sul, ele se ergue novamente, lembrando-nos de sua importância vital.

Enquanto Porto Alegre e outros municípios enfrentam as consequências das fortes chuvas, o rádio permanece como um aliado confiável. Sua voz ecoa pelas colinas e vales, unindo uma comunidade em tempos difíceis. Que essa lição nos inspire a valorizar essa tecnologia atemporal e a reconhecer sua força mesmo quando tudo parece perdido. O rádio, afinal, é mais do que um meio de comunicação; é um laço que nos une quando mais precisamos. Como diz o editor chefe deste blog e diretor da Rádio Pajeú, Nill Júnior: “o rádio vai anunciar o fim do mundo”.

Em todo o Estado do Rio Grande do Sul, 397 de 497 municípios foram atingidos pelo desastre climático. A tragédia causou 90 mortes e deixou mais de 130 desaparecidos até a manhã desta terça-feira (7). O número de feridos passa de 360.

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, e o ex-gestor de Sertânia, Ângelo Ferreira, ambos do PSB, estiveram ao lado do prefeito Berg Gomes e do Deputado Diogo Moraes no anúncio da pré-candidatura de João Campos ao Governo do Estado e de Marília Arraes ao Senado.

Anchieta, que criticou recentemente o que chamou de “jogo duplo” e falta de respeito à história de setores do PT que estão próximos do PSB e da gestão Raquel Lyra.

“Precisamos retomar o protagonismo do nosso estado, resgatar o legado de desenvolvimento, trabalho e compromisso que transformou Pernambuco nos anos de Eduardo Campos e Paulo Câmara”, disse em sua rede social.

Para Anchieta Patriota, “Pernambuco não pode andar para trás”.

“É hora de voltar a investir em educação de qualidade, gerar oportunidades e devolver ao nosso povo a segurança e a esperança de dias melhores”.

Tem sequência a programação do São Pedro de Itapetim.

Na programação de hoje, a partir das 20h, Forrozão Sagitário, Gatos Boy’s do Forró, Banda Eclypson e Gean Rodrigues. Domingo, 26, 20h, Quadrilha Chapéu de Palha, de Sertânia, Biu do Brega, Luan Vaqueirin, Alexandre Tavares e Negão do Forró.

Segunda, dia 27, tem Ranieri Vaqueiro, Ton Oliveira e Vitor Fernandez. Na terça, dia 28 tem Fulô de Mandacaru, Aldinho Kceteiro e Léo Santana. E dia 29,  Maciel Melo, Delmiro Barros, Doutorzin e Luan Estilizado.

“Há dois anos não acontecia por causa da pandemia. Fizemos todo esforço e vamos trazer essas grandes bandas para atender o desejo de todos os públicos”, disse o prefeito Adelmo Moura em rede social.

Ele garantiu que vai fazer a festa com responsabilidade e conforme as condições financeiras do município.A realização é da Prefeitura do Município com o apoio  do Governo do Estado, da Fundarpe, da Empetur e da PPV (Paraíba Proteção Veicular).

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns suspendeu o auxílio-alimentação concedido ao prefeito da cidade, vice-prefeito, secretários municipais e aos diretores de autarquias. O benefício havia sido aprovado pela Câmara Municipal e criado pelo chefe do Executivo por meio da Lei Municipal nº 5.371/2025, sancionada em 14 de agosto e publicada no dia 19 do mesmo mês.

A decisão foi proferida pelo juiz Enéas Oliveira da Rocha, que atendeu a pedido de liminar apresentado em ação popular protocolada pelo advogado Jorge Luiz Ferreira Guimarães. Na ação, o autor pediu a nulidade da lei e alegou que ela contém vícios insanáveis de constitucionalidade e legalidade. O titular da Vara da Fazenda Pública, juiz Glacidelson Antônio, se declarou impedido para julgar o pedido, sendo a ação redistribuída ao Dr. Enéas Oliveira.

Impacto financeiro e violação da LRF

Segundo a petição, entre outras coisas, o auxílio geraria impacto anual estimado em R$ 750 mil no orçamento municipal, valor considerado expressivo diante da situação fiscal já comprometida do município.

O juiz destacou que a criação do auxílio afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), citando o artigo 16, inciso I, que exige estimativa de impacto orçamentário-financeiro e indicação da origem dos recursos para custeio da despesa.

“Não há, nos documentos apresentados, qualquer indicação de que a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e a demonstração da origem dos recursos tenham sido devidamente realizadas e publicizadas”, escreveu o magistrado.Ele ressaltou ainda que a mera previsão genérica no artigo 9º da lei, autorizando o Executivo a promover alterações orçamentárias, não supre a exigência legal.

Gastos com pessoal acima do limite

Na decisão, Enéas Oliveira frisou que o auxílio também viola o limite prudencial de gastos com pessoal previsto na LRF, já que, de acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente a 2023, as despesas com pessoal do Executivo atingiram 56,15% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite legal.

Inconstitucionalidade e equiparação remuneratória

Outro ponto destacado na decisão foi a inconstitucionalidade da lei por violar o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que veda a vinculação ou equiparação de remunerações no serviço público.

A legislação municipal previa o pagamento de R$ 2.500,00 para vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias, e de R$ 5.000,00 mensais para o prefeito, configurando equiparação remuneratória inconstitucional.

Lei fere o princípio da modalidade administrativa, segundo o magistrado 

O juiz apontou também ofensa ao princípio da moralidade administrativa, considerando inadequado criar um benefício de elevado valor em meio a restrições fiscais.

“O cenário fático é eloquente: município com gastos de pessoal acima do limite prudencial, próximo ao limite legal, cria despesa adicional de R$ 750.000,00 anuais para beneficiar exclusivamente os ocupantes dos mais altos cargos do Executivo, que já percebem subsídios superiores a R$ 30.000,00 mensais”, discorreu Enéas em sua decisão.

Risco de dano ao erário

O magistrado também destacou o risco de dano irreversível ao erário, já que a restituição de valores pagos seria improvável, comprometendo recursos destinados a serviços essenciais à população.

Outro ponto citado foi o efeito multiplicador e risco sistêmico, uma vez que a manutenção da lei poderia servir de precedente perigoso para outros municípios em dificuldades financeiras, gerando efeito cascata sobre as contas públicas.

Multa e recurso

O juiz fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão, a ser aplicada de forma pessoal e solidária ao prefeito e ao secretário de Administração, limitada a R$ 500 mil, sem prejuízo de sanções penais e administrativas.

Da decisão ainda cabe recurso. As informações são do V&C Garanhuns.

A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi costurada nos mínimos detalhes com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

No domingo (8), Dino esteve com Maranhão em São Luís, em encontro em sua residência. No fim da tarde, os dois pegaram um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) e seguiram para Brasília, onde escreveram a decisão que atende a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

No mesmo domingo, Maranhão fez de tudo para omitir sua agenda de encontros em São Luís, seu berço eleitoral. Normalmente, ele voltaria para Brasília na segunda ou terça-feira, mas decidiu adiantar seu retorno para o domingo.

Maranhão decidiu anular as três sessões em que a Câmara votou e decidiu pelo prosseguimento do pedido de impeachment de Rousseff. Ele determinou que uma nova votação aconteça no prazo de cinco sessões “contadas da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara”. Não há uma data definida para isso acontecer.

Pelo Twitter, Dino disse considerar normal que Maranhão peça a sua opinião. “Natural que o deputado Waldir Maranhão, sendo do meu Estado, peça minha opinião sobre temas relevantes. Como eu peço a ele também”, escreveu.

“Juridicamente, a decisão do deputado Waldir Maranhão é centenas de vezes mais consistente do que o pedido do tal “impeachment’.”

Dino está por trás da decisão de Maranhão de votar contra o impeachment de Dilma. Para ele, há uma promessa de compor chapa com Dino como candidato ao Senado em 2018, além de ter a promessa de assumir uma secretaria de Ciência e Tecnologia no Maranhão.

Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, Maranhão também esteve com “emissários” do Palácio do Planalto e com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na véspera de decidir anular as sessões que aprovaram o impeachment.

A AGU é autora do pedido que deu base para a decisão do pepista e que criou uma reviravolta no processo de afastamento de Dilma. (Com Estadão Conteúdo)