Patriota responde descortesia de Romero Sales: “aqui fazemos política diferente”

A bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados, se reúne com os reitores das universidades e institutos federais do estado na próxima segunda-feira (13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades promovido pelo governo federal e foi organizado a partir de uma articulação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), que é coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais.

Na ocasião, as instituições de ensino vão apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco. Segundo os reitores, se o corte for considerado de maneira fragmentada, existem rubricas cujo bloqueio de recursos chega a 43%.

“É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos”, afirmou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que já houve uma reação na Câmara Federal com a obstrução da pauta de votação nesta semana, uma iniciativa articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades. “Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo”.

Na próxima semana, além da reunião com os reitores, haverá uma nova reunião da Frente Parlamentar para definir novas ações pela recomposição do orçamento. Além das mobilizações na Câmara dos Deputados e nas ruas, a possibilidade de ir à justiça está sendo analisada pela Frente.

Condenação é referente à doação irregular durante gestão como presidente de Suape. Senador afirmou que vai recorrer novamente da decisão.

G1 PE

O pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por quatro votos a favor e dois contra, manter a condenação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e ele deve devolver R$ 5,711 referentes à doação de areia de dragagens no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), no município de Ipojuca, no Grande Recife. O senador informou que vai recorrer novamente.

As irregularidades foram constadas entre 2007 e 2009. Segundo o TCE, na ocasião, o senador rejeitou irregularmente os valores que seriam da venda do material e aprovou a comercialização por valores abaixo do mercado durante sua gestão como presidente de Suape.

Segundo o Ministério Público de Contas (MPCO) do TCE, até 2009, o senador renunciou a receita por doação de areia, totalizando um prejuízo de R$ 5.711.910. A auditoria do órgão apurou que, da dragagem de 995 mil metros cúbicos, 235 mil foram destinados a empresas contratadas pela estatal, com compensação na planilha de custos, e outros 760 mil foram doados a empresas sem qualquer vínculo com Suape.

A partir de janeiro de 2009, Suape passou a comercializar a areia a R$ 7,50 o metro cúbico. Apenas a Petrobras pagou pela areia retirada para a terraplenagem da obra da Refinaria de Abreu e Lima, também no Grande Recife, mas a preços inferiores aos praticados no mercado, à época.

O resultado da auditoria do processo relacionado ao caso, de 2013, havia sido julgado regular com ressalvas, mas o Ministério Público de Contas pediu que houvesse a rescisão dos valores.

Nesta quinta-feira (28), a assessoria do senador enviou uma nota informando que irá recorrer à decisão novamente.

“O senador Fernando Bezerra Coelho manifesta surpresa com o resultado do julgamento dos embargos de declaração pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na quarta-feira (27), uma vez que este mesmo Tribunal, de forma unânime e incontroversa, se posicionou pela necessidade de chamamento de empresas para responder, solidariamente, por supostas irregularidades, independentemente de provocação das partes envolvidas”, diz o texto.

O Tribunal de Contas do Estado marcou presença no Seminário Nacional Saneamento & Desenvolvimento Sustentável, realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, nos dias últimos dias 27 e 28, no Recife, e que contou com a participação de especialistas, presidentes de órgãos, e gestores de prefeituras e de empresas públicas e privadas de saneamento.

O TCE foi representado pelo presidente, conselheiro Ranilson Ramos, e pelo auditor Paulo Henrique Cavalcanti, gerente de fiscalização de Saneamento e Meio Ambiente.

O evento teve o objetivo de compartilhar experiências sobre os modelos de gestão; discutir e propor meios para universalização do saneamento básico; enfatizar aspectos sobre a necessária ampliação da oferta de água tratada, esgotamento sanitário e destinação final dos resíduos sólidos.

Ranilson Ramos participou do painel que tratou do tema “Importância da Universalização do Saneamento para o Desenvolvimento Sustentável e Diminuição das Desigualdades: A visão do Poder Legislativo e dos Órgãos de Fomento sobre os avanços no Setor de Saneamento após a aprovação do novo marco legal”.

O tema teve ainda apresentações do ex-governador Paulo Câmara, atual presidente do BNB, André Machado, coordenador institucional do Instituto Trata Brasil, e de Fernando Monteiro, Deputado Federal por Pernambuco.

Em sua fala, o presidente Ranilson destacou o novo momento do controle externo brasileiro, “que ampliou seu papel de auditar e fiscalizar contas públicas, obras e serviços, para analisar a implantação e execução de políticas públicas”, disse ele. “Neste sentido, o TCE teve uma importante atuação que resultou na eliminação dos lixões em Pernambuco, um fato a se comemorar”, continuou o presidente, lembrando o marco histórico alcançado em março deste ano, quando o Estado conseguiu eliminar os lixões a céu aberto em funcionamento.

O conselheiro falou também sobre o Painel do Saneamento, um diagnóstico elaborado pela equipe técnica do TCE, que mostra a situação do fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco.

O auditor Paulo Henrique Cavalcanti foi um dos palestrantes do painel “A visão do regulador e dos órgãos de controle sobre os desafios na execução dos contratos de PPPs e concessões: acompanhamento de metas e indicadores”. Na ocasião, ele falou sobre as ações do TCE de Pernambuco e dos tribunais de contas do país em relação ao controle das ações de saneamento.

Servidores das gerências de fiscalização de desestatizações, e da gerência de saneamento, meio ambiente e energia também participaram do seminário.

PAINEL DE SANEAMENTO – No início deste mês, o TCE divulgou um estudo que mostra a situação do fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco, elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água. Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 55,81% (esgoto) e 84% (água). No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

Para fortalecer a difusão dos talentos pernambucanos no cinema independente, o Sesc PE realiza o Panorama Pernambuco da Mostra Sesc de Cinema 2022, com programação gratuita, a partir de 8 de novembro, nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Recife, Garanhuns, Petrolina e Triunfo.

Esse panorama estadual é fruto da curadoria de Naruna Freitas, coordenadora da Mostra Sesc de Cinema em Pernambuco, Cynthia Falcão, antropóloga e realizadora audiovisual e Fernando Pereira, instrutor de Cinema no Sesc Petrolina. Os trabalhos que compõem a mostra lançam luz sobre questões de diversidade cultural, religiões de matriz africana,  povos originários, raça e gênero.

No site da mostra, é possível consultar informações detalhadas dos filmes a serem exibidos, dentre eles, Manguebit, obra que representou Pernambuco no Panorama Brasil da Mostra Sesc de Cinema. Dirigido por Jura Capela, o documentário já acumula prêmios, como os de Melhor Filme do 14º In-Edit Brasil – Festival Internacional do Documentário Musical e Melhor Montagem e Edição de Som, do Festival Guarnicê de Cinema 2022.

A programação se concentra nas unidades do Sesc em cada cidade contemplada, sendo Caruaru, de 8 a 12 de novembro; Petrolina, entre os dias 16 e 18; no Recife, vai de 21 a 25 na unidade Casa Amarela; Arcoverde, de 26 a 30, e Garanhuns, recebe a mostra entre os dias 28.11 e 02.12, no Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios (CPC). Em Triunfo, a Mostra Sesc de Cinema integra a programação do Festival de Cinema de Triunfo, entre os dias 6 e 8 de dezembro, no Theatro Cinema Guarany.

A realização da mostra se soma a outros esforços do Sesc no fortalecimento da cadeia produtiva do cinema pernambucano e nacional. Para além das mostras temáticas e da circulação de oficinas por todo estado, o Sesc inaugurou neste ano o Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios (CPC), em Garanhuns, que conta com o Cine Jardim, uma sala com 152 lugares e equipada com projetor 2k, de tecnologia a laser e som 5.1.

Lançada em 2017, a Mostra Sesc de Cinema chega a sua 5° edição, premiando 33 produções, sendo quatro longas, três médias e 26 curtas no Panorama Brasil, somando mais de R$ 100 mil em licenciamentos aos cineastas vencedores da mostra nacional. A exibição acontece de forma online, disponível durante todo o mês de novembro no site do Sesc.

Os panoramas estaduais acontecem de forma presencial proporcionando uma aproximação entre realizadores do audiovisual e público. No total, 305 filmes, sendo 189 de realizadores e 130 de realizadoras de todas as regiões do Brasil, foram selecionados para exibição, entre mostras estaduais, regional e nacional.

A programação completa está disponível no site da mostra (https://mostrasescdecinemape.sescpe.com.br/), e os ingressos podem ser retirados na bilheteria, com uma hora de antecedência.

Sesc Petrolina – Cine Clube Janela 353

Data: 16 a 18 de novembro

Local: Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618 – Centro de Petrolina – PE

Informações: (87) 3866-747

Sesc Arcoverde – Teatro Geraldo Barros

Data: 26 a 30 de novembro

Local: Rua Capitão Arlindo Pacheco, nº 364 – Centro / Arcoverde – PE

Informações: (87) 3821-0864

Festival de Cinema de Triunfo – Theatro Cinema Guarany

Data: 6 a 8 de dezembro

Local: Praça Carolino Campos, s/n – Centro – Triunfo-PE

Do JC On Line

No clima de Carnaval, nesta segunda (8) a escola de samba Unidos da Vila Isabel desfila na Marquês de Sapucaí tendo o mito da política pernambucana, o ex-governador Miguel Arraes (PSB) como tema de seu samba-enredo. Também amanhã a escola de samba recifense Gigantes do Samba apresenta um samba-enredo tendo o mesmo Arraes como mote. É só uma mostra do que vem por aí.

Se em agosto de 2015 tivemos uma “Semana Eduardo Campos” para marcar os 50 anos de seu nascimento, 2016 será dedicado a homenagear o centenário do nascimento de Arraes. Até o dia 15 de dezembro, data que ele nasceu, veremos solenidades, festas e medalhas comemorativas.

Já vemos as primeiras iniciativas, algumas até de fora do PSB. É o caso do deputado estadual Joel da Harpa (PROS), que apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa e criou a medalha comemorativa ao centenário de Arraes.

No último dia 2, na volta do recesso, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) apresentou requerimento para a Câmara fazer sessão solene e homenagear Arraes também. Teve apoio do PRB, PSOL, PPS, PSDB, Rede e PT.

Veremos obras batizadas com o nome de Arraes, festas e discursos. Em Pernambuco, o PSB, o Instituto Miguel Arraes, a Alepe e o governo Paulo Câmara montaram uma comissão para programar eventos e homenagens. Tudo em ano eleitoral. Quem deve adorar é a oposição ao PSB.