Câmara de Arcoverde promove edição especial da Sexta-feira Cultural

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que já há número suficiente de votos para aprovar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na próxima segunda-feira.

O placar, no entanto, também mostra que existe espaço para um “acordão” que pode resultar numa pena mais branda para o peemedebista. Até a noite de quinta-feira, 270 deputados haviam declarado que vão votar pela perda do mandato de Cunha. Para que a cassação seja aprovada, é necessário o voto de no mínimo 257 dos 513 deputados.

O jornal O Estado de S. Paulo também questionou os parlamentares sobre a possibilidade de aplicar uma pena mais branda ao peemedebista, nos moldes do que aconteceu com a presidente cassada Dilma Rousseff no processo de impeachment. A resposta a essa pergunta mostra que ainda não há uma maioria absoluta que se negue a discutir uma “anistia política” a Cunha.

Dos 270 que declararam votar pela cassação, 21 deputados sinalizam estar propensos a suavizar a pena do ex-presidente da Câmara. Entre eles, sete se disseram indecisos em relação a uma pena mais branda, 13 não quiseram responder e um – Felipe Maia (DEM-RN) – disse ser a favor da cassação, mas vota por uma pena mais branda. “Essa questão está sub judice. Ainda não analisei”, afirmou o deputado José Mentor (PT-SP).

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse que vai orientar a bancada para votar contra qualquer alternativa que não seja a cassação. “A situação da presidente Dilma era completamente diferente. A começar que não envolvia questões penais”, afirmou o petista, em referência aos processos que Cunha responde por causa da Operação Lava Jato.

Essa também é a posição do líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). “Não vamos fechar questão, cada deputado vai votar de acordo com a sua consciência, mas acredito que todos vão optar pela cassação”, disse.

Em decorrência da pandemia da Covid-19, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada votou, na última segunda-feira (01) a favor do Projeto de Lei nº 024/2020, do Executivo, que dispõe sobre a antecipação dos feriados.

De acordo com o projeto, todos os feriados do calendário oficial, seja municipal, estadual ou nacional, bem como os pontos facultativos, estabelecidos no Decreto nº 3.3.113, de 30 de dezembro de 2019, serão antecipados durante o período em que se estabelece estado de calamidade pública.

O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro explica que a antecipação está prevista para se encerrar dia 31 de dezembro de 2020.

Ainda, dentro dos trabalhos realizados pelo poder legislativo, junto ao governo municipal para combater a Covid-19, na última quarta-feira (03/06), aconteceu uma reunião, por videoconferência, com vereadores, CDL e a equipe da prefeitura, para estabelecerem as medidas a serem adotadas para o retorno das atividades comerciais.

“A população está sofrendo com o comércio fechado. Muitas empresas dando baixa nos seus CNPJs, e nós precisamos garantir um suporte para o sustento dessas famílias. Vamos montar um plano de ação, a fim de retomarmos às atividades sem colocar em risco a saúde dos serra-talhadenses”, explica o presidente.

O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.

Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.

Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.

O Blog se mantém a disposição. Leia as manifestações dos que atenderam a reportagem:

Totonho Valadares

Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.

Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.

Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.

Teógenes Lustosa

O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.

“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo.  “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.

Evandro Valadares

Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado,  o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.

O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.

“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.

Vitalino Patriota 

O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota,  se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas.  Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.

Durante a entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Prefeito Sebastião Dias foi provocado a falar sobre o escândalo do Bolsa Família, onde de acordo com o vereador Djalma das Almofadas existem cerca de 500 famílias recebendo irregularmente.

O poeta prefeito disse que os beneficiários irregulares não foram cadastrados no seu governo e foi mais além numa crítica, sem citar nome do empresário Téa da Damol. “Não aceito é expor nomes de filhos dos beneficiários tidos como irregulares nas redes sociais. Quando vereador fiscalizei e denunciei sem alarde o que tinha errado no Bolsa Família”.

Daí o comunicador não deixou por menos e emendou: “então a fiscalização falhou, pois dentro da Secretaria de Assistência Social do Governo Dinca tinha gente recebendo irregularmente e vem até hoje, coisa que também ocorre em sua administração”.  O gestor prometeu apurar.

Em contato com a produção do Rádio Vivo por telefone, Téa disse que ouviu a entrevista do gestor e ficou horrorizado. Inicialmente lembrou que o Portal da Transparência prova que Tabira recebeu nos últimos 3 anos, quase R$ 120 milhões e as obras relacionadas não somam R$ 5 milhões.

Sobre o Bolsa Familia, Téa bateu forte: “a verdade é que em Tabira o poder público é conivente com as falcatruas e por isso prevarica. Na entrevista ele quis desviar o foco”. Continuou Teá: “Qual foi a providencia que o prefeito adotou? O que eu e Anchieta Santos já denunciamos não é o bastante para o gestor ir adiante e cobrar de sua coordenadora a correção no programa? Mesmo com tanta gente citada, até agora apenas seis famílias de outubro pra cá foram cortadas. Este é o prefeito das contradições e das inverdades. O que ele diz não se escreve”, completou Téa.

Do blog do Aryel Aquino

Com recursos próprios, a prefeitura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, iniciou nesta quarta-feira (18/01) a limpeza e a ampliação de um grande açude no Povoado Novo Pernambuco, na zona rural do município.

O início do serviço foi acompanhado pelos secretários de obras, Edval Morato (Fafinha), e agricultura, Zé Ivan.

Com o trabalho concluído e a chegada das chuvas, esse reservatório vai beneficiar inúmeras famílias da localidade. Para a execução da obra, a prefeitura está usando o trator de esteira do município.