Bolsonaro foi eleito 38º presidente da República em 28 de outubro de 2018. Ele obteve 57.797.466 votos (55,13% dos válidos). Em 2º lugar, ficou Fernando Haddad (PT), com 47.040.859 votos (44,87% dos válidos). Brancos e nulos foram 9,5% dos votos totais.
Archive for fevereiro, 2019
Ministério Público Federal arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente de Eduardo Campos
Avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava as causas do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência Eduardo Campos. O jatinho caiu numa área residencial de Santos (SP), em agosto de 2014. Mais seis pessoas morreram na tragédia: o piloto, o copiloto e quatro integrantes da equipe de campanha.
Segundo o MPF, não foi possível definir as razões do acidente devido à falta ou ao não funcionamento de alguns equipamentos na cabine de comando do avião. O gravador de vozes, que poderia ter registrado os diálogos do piloto e copiloto, não estava funcionando. De acordo com os procuradores, o equipamento é obrigatório para aeronaves do tipo, mas o dispositivo tinha feito o último registro em janeiro de 2013, mais de um ano antes da queda. Campos voava em um Cessna 560XL, jato executivo bimotor com capacidade para oito passageiros.
A falta de conclusões do inquérito afasta ainda a possibilidade de qualquer responsabilização criminal. Os afetados podem, no entanto, usar os elementos do inquérito em pedidos de indenização na esfera cível.
Carnaíba: Promotor recomenda à Prefeitura garantia de acesso a vereadores em fiscalizações
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis
O Promotor Ariano Tércio, alegando que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que “alguns vereadores do Município de Carnaíba foram impedidos de adentrar na Farmácia Básica do Município, por servidores lotados naquele posto de trabalho, bem como, tais servidores reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade”, fez recomendação ao município.
Os vereadores da oposição afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.
“Os vereadores estão fazendo valer o seu poder autônomo, e se impedidos forem, devem acionar os meios legais para garantir que a fiscalização seja concluída, a fim de garantir que a gestão municipal cumpra com suas atribuições e entregue a população carnaibana todos os serviços de saúde previstos na atenção básica”, disse.
“O vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento e também fiscalizar através do pedido de informações”.
Ele acrescentou que “em matéria publicada em alguns blogs da região, possivelmente fora constatado que não estão sendo realizados os atendimentos odontológicos na UBS do Bairro da Gitirana, embora conste que aquela unidade dispõe de consultório odontológico, bem como outra possível irregularidade encontrada é que o médico que deveria cumprir 40 horas semanais, está atendendo apenas dois dias por semana, prejudicando os cidadãos que estão na aérea de cobertura da UBS/Gitirana, descumprindo abertamente o que diz a lei”.
Assim recomendou ao Prefeito e Secretária de Saúde, bem como demais secretários do Município de Carnaíba, e aos servidores lotados em todos os espaços públicos do Município, que se abstenham de impedir os vereadores, ou qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos do Município, bem como, no ato de qualquer visita de inspeção, realizada por vereador ou qualquer cidadão, seja exibido todos os documentos que forem solicitados, tudo em consonância com o princípio da publicidade, com a lei de acesso à informação e com os ditames democráticos explícitos e implícitos na CRFB/88, salvaguardando, assim, responsabilidades de toda Ordem.
Anchieta Patriota havia defendido em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do município, assunto que deu assunto essa semana.
“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.
Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.
“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.
Após insucesso em reunião no DNOCs, Comissão deve ir a Ministro por problemas na Barragem da Ingazeira
Foto cedida por Aristóteles Monteiro
Os prefeitos de Ingazeira, Lino Morais, Iguaracy, Zeinha Torres, São José do Egito, Evandro Valadares e Tuparetama, Sávio Torres, estiveram na sede do DNOCS, para audiência com o Coordenador Estadual do órgão, Marcos Rueda. Ainda participaram da reunião os Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama e São José do Egito, Danilo Augusto e Rogaciano Jorge, os de Ingazeira Djalma Nunes e de Tabira Aristóteles Monteiro.
O encontro é consequência da Audiência Pública da semana passada em Ingazeira. Dentre os temas na pauta, as estradas que precisam ser construídas para acesso de comunidades das cidades a sedes de municípios e serviços públicos de saúde e escolas, por exemplo. O DNOCS só se disponibilizou a fazer 50 quilômetros, mas a necessidade imediata é bem maior.
Algumas prefeituras sinalizam declarar estado de emergência para acelerar uma ação maior o órgão. Ainda há entraves como necessidade de construção de passagens molhadas e liberação de cercas de proprietários de terras na área. Uma outra Audiência Pública está marcada para 8 de março em São José do Egito para manter a vigilância sobre os encaminhamentos necessários.
Quanto à reunião com Rueda, os encaminhamentos não foram os esperados. Tanto que os prefeitos já articulam uma comissão para ir até o Ministro da Integração, Gustavo Canuto. Ao que parece, o coordenador disse não ter autonomia para tocar sozinho as ações que faltam ao projeto.
Rogério Leão apresenta Projeto para proteção da saúde em hospitais, creches e CTs de clubes
Legislar sobre a proteção da saúde é uma das competências do Estado, garantida pela Constituição Federal como prevê o Artigo 24, e tem a Assembleia Legislativa como representante dos interesses do povo. As unidades hospitalares, creches e centro de treinamentos de clubes de futebol, são locais de grande circulação e permanência de pessoas, necessitando de uma proteção contra eventos que coloquem em risco a sua vida.
Visualizando o ocorrido no Rio de Janeiro, em um centro de treinamento de futebol, apresentei na Alepe um Projeto de Lei (PL Nº 28/2019) que determina a utilização de colchões e cobertores antichamas nestes locais de grande circulação e permanência. A proposta ajudará na prevenção da vida e da saúde dos pacientes e das pessoas que necessitam passar a noite em dormitórios.
Esses colchões e cobertores atuam para retardar a propogação do fogo, em decorrência de incêndio nas edificações. Conheça todo o conteúdo do Projeto clicando no link: https://bit.ly/2Vhf7pG
Câmara afasta prefeito de Palmares e abre processo de impeachment
JC On Line
Na noite dessa terça-feira (26), a Câmara de Vereadores de Palmares, por unanimidade, decidiu afastar o prefeito Altair Junior-foto (MDB) do cargo por 90 dias. Além do afastamento do gestor, a Casa criou uma comissão para analisar um processo de impeachment contra o emedebista. Além do chefe do executivo, o Secretário de Finanças Dgerson Melo também teve o afastamento aprovado.
Na plenária realizada, foram lidos um relatório em que diz que Altair Junior teria ignorado os pedidos para apresentação dos documentos solicitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada em outubro de 2018, com o objetivo de apurar supostas irregularidades no pagamento de empréstimos consignados da prefeitura.
Logo após a decisão do afastamento, que deverá durar 90 dias, foi criada uma comissão de investigação composta por três vereadores: Toinho Enfermeiro (PSDC), como presidente, Josias Pereira (PRP), relator e Regis do Gago (PDT). O trio terá o mesmo prazo para apresentar uma decisão referente as denúncias.
Segundo o vereador Josias, a partir das 9h desta quarta acontece a cerimônia posse do vice-prefeito, Agenaldo Lessa (PPS). O JC entrou em contato com a prefeitura de Palmares e até o momento não retornaram as ligações.
CPI: Além da comissão que analisará o processo de impeachment, outra será criada para investigar denúncias no âmbito dos esportes, especificamente relacionadas à Liga Palmarense. Dessa vez, o requerimento da CPI teve a autoria da vereadora Ray do Quilombo (PSL). Aprovada por 14 dos 15 parlamentares, a segunda CPI também levará em consideração a suposta omissão do prefeito em apresentar documentos pedidos pela Câmara nesse contexto, nos últimos 40 dias.
Apae Serra Talhada debate inclusão de pessoa com deficiência em Congresso
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada-PE, promoverá nos dias 29, 30 e 31 de Março de 2019, o II Congresso Interdisciplinar de Atendimento à Pessoa com Deficiência (II CIAPED), com o tema: Participação, inclusão, autonomia e funcionalidade da pessoa com deficiência intelectual.
O objetivo do evento é compartilhar com a sociedade os desafios da pessoa com deficiência no âmbito técnico–científico entre estudantes, professores, profissionais da saúde, além de toda população, em benefício à Sociedade, além disso, apresentar a sociedade os trabalhos desenvolvidos na APAE de Serra Talhada com o intuito de incentivar as comunidades acadêmicas da região a submeterem trabalhos e dialogarem sobre os desafios da pessoa com deficiência para que encontrem formas de serem superados.
A proposta é trazer uma reflexão acerca da importância da integração das diferentes profissões para uma assistência melhor a pessoa com deficiência, unindo os saberes de diversas áreas e discutindo sobre um único desafio. Será feita uma abordagem Interdisciplinar, com profissionais de vários setores a fim de interligar os diferentes olhares e obter discussões amplas e bem fundamentadas. Assim, o II CIAPED tem a honra de convidar a todos para participar junto conosco dos referidos eventos.
Oposição denuncia aumento do déficit da saúde em Audiência Pública
Ontem (26), em Audiência Pública na Câmara de Vereadores, a gestora do Fundo Municipal de Saúde de Custódia e Secretária de Saúde Olga Pires Góis prestaram contas da execução orçamentária referente ao exercício 2017. Com a presença do Prefeito, coordenadores e um grande público , foram apresentados todas as ações da secretaria de saúde em números. Os vereadores fizeram vários questionamentos.
Nome da oposição, o Vereador Cristino Dantas chamou a atenção dos gestores para os números negativos. Em 2017 a dívida do Fundo Municipal de Saúde aumentou mais de R$ 2 milhões, um déficit de mais de 30%. Destacou ainda os não repasses das contribuições previdenciárias que somaram quase R$ 800,00 mil , aumentando mais ainda o débito do município com a previdência e prejudicando os servidores. “Queremos também a elaboração do plano de cargos e carreira para os servidores”, cobrou.
Os parlamentares, também questionaram as contratações de veículos de apoio para a secretaria, com os empenho líquidos mostrando dispensas com locações de seis carros para os PSF , seis carros para o hospital, uma Van para transporte para Arcoverde e outra Van para transporte de pacientes para Garanhuns, contratações mantidas mesmo depois das aquisições de veículos próprios para Secretaria de Saúde .
A crítica acontece pouco depois do anúncio de uma programação festiva com atrações de alto custo no mês de março, com direito à dupla Zezé di Camargo e Luciano e outras atrações conhecidas pelos altos custos de cachê.
Bombeamento das águas da transposição em Monteiro (PB), volta a ser suspenso
O bombeamento de águas da Transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, no Sertão paraibano, voltou a ser suspenso conforme informou o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Loureiro.
De Monteiro, a água segue para o açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão. Esta é a terceira vez que o reservatório fica sem a vazão em menos de um ano. A primeira interrupção foi em março de 2018.
A segunda, aconteceu no início de fevereiro e durou até o último dia 14, quando o serviço foi restabelecido. No entanto, por decisão do Governo Federal, o bombeamento foi novamente suspenso. Porfírio Loureiro disse que ainda não foi informado sobre as causas da nova suspensão.
O Açude Epitácio Pessoa abastece Campina Grande e mais 18 cidades, tendo capacidade para 411.686.287 m³ de volume.
Blocos comandarão o Carnaval de Tabira
Cavaleiros da Rosa Mística
Uma vez que o Prefeito Sebastião Dias fez opção de adquirir uma Usina de Asfalto, ao invés de gastar com o carnaval de Tabira, a Secretaria de Cultura fará apenas o papel de apoiadora dos blocos tradicionais que irão comandar a folia.
Ontem falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a Secretária de Cultura Gracinha Paulino anunciou a programação oficial com destaque para Carnaval das Academias e ESF na quinta-feira. No Park Sol e desfile das escolas na sexta-feira.
No sábado, blocos Chapéu de Palha, Frevo na Água, Park Sol, Bloco do Nena, Águas Parque no Brejinho, Algodão Doce, Vassourão e Paredão Folia no sábado. No domingo, Jogo das Virgens, Carnaval em Campos Novos, Paredão Folia, Tabira Campestre Clube com shows de Cezinha Atrevido, Feitiço de Menina e Orquestra Harmonia do Frevo, Park Sol e Águas Parque no Povoado Brejinho.
Segunda, Cavaleiros da Rosa Mistica, Park Sol, Águas Parque no Brejinho, Paredão Folia, Bloco Riacho Folia, e Bloco Sport Folia no Cordeirao com shows de Kleiton Pinheiro e Banda Bleckout.
E na terça no Clube Park Sol, Águas Parque no Brejinho, Tabira Campestre Clube com Wagner Fernando e Ramon Shynaider, Bloco das Academias de Saúde e academias Particulares e Paredão em Folia.
Adutora do Pajeú passa por manutenção emergencial, diz Compesa. Vários municípios são afetados
Adutora do Pajeú
A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informa que foi necessário paralisar, nesta terça-feira (26), o Sistema Adutor do Pajeú para realização de serviços de manutenção emergencial.
Já foram iniciados os trabalhos de recuperação de um trecho da adutora que desacoplou, localizado entre as estações elevatórias 2 e 3 (sistema de bombeamento), no município de Floresta.
Em função da paralisação do sistema, a Compesa suspendeu o abastecimento de água no distrito de Carqueja, em Floresta, em Calumbi e Canaã e reduziu a vazão do abastecimento da cidade de Serra Talhada.
Os municípios de Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito e Tuparetama, além dos distritos de Jabitacá, que fica em Iguaraci, e Riacho do Meio, em São José do Egito, também estão com o fornecimento de água suspenso.
A Compesa está em campo e a expectativa é que o serviço seja concluído nesta quarta (27), no período da tarde. A partir daí o abastecimento será gradativamente regularizado.
Estudantes de Afogados participam de Seminário de Educação no Recife
Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Afogados da Ingazeira participaram, nesta segunda-feira (25), do Seminário Estadual Programa Educação Integrada, que aconteceu no Recife.
Segundo o site do Governo do Estado, durante o seminário foram apresentados trabalhos realizados na área da leitura, com crianças da Educação Infantil e ensino fundamental como peça teatral, literatura de cordel, pintura em tela e contação de histórias.
O município de Afogados foi representado por nove alunos da Escola Geraldo Cipriano e dois da Escola Domingos Teotônio. Os estudantes Gabriel Henrique, de oito anos, e Cauane, ambos da Domingos Teotônio, foram os únicos representantes do Estado que tiveram suas cartas escolhidas para serem enviadas à escritora Ruth Rocha. A proposta das cartas foi orientada pela professora Mariza Rodrigues, em parceria com o Programa Alfabetizar com Sucesso.
“Eu gosto muito de ler e também de escrever estorinhas, e já até escrevi alguns livros. Eu sei que ainda sou muito criança, mas quando eu tiver grande eu vou continuar escrevendo e vou publicar meus livros, porque é a coisa que eu mais gosto de fazer, é ler e inventar estórias. Também gosto muito de gibis e de ler sobre o espaço, então eu vou ser escritor e também quero ser astronauta”, conta Gabriel.
Atualmente, o Programa Educação Integrada atende a 15 municípios e beneficia mais de 70 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino. As unidades, que funcionam em tempo integral, estão localizadas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bom Conselho, Bonito, Cabrobó, Camaragibe, Flores, Itapissuma, Salgueiro, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, Tamandaré e Trindade, como informa o Governo do Estado.
Diogo Moraes agradece solidariedade em retorno à ALEPE
O Deputado Diogo Moraes (PSB) comemorou a volta nesta segunda-feira (25), às suas atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Diogo teve que ir a São Paulo tratar um quadro de depressão, com resultados animadores e alta clínica.
“Nos últimos dias recebi inúmeras mensagens de apoio e carinho, seja de nobres colegas da Alepe, deputados e deputadas, de políticos de todo o Estado. Sem falar dos meus familiares, eleitores, amigos e equipe”, disse.
“Não poderia recomeçar sem agradecer a todos pela energia positiva e orações. Estou de volta, em plena saúde, disposto a trabalhar como nunca. Meu gabinete está de portas abertas, como sempre esteve”, comemorou.
Comissão da ALEPE aprova prorrogação em 24 meses da construção do Hospital Geral do Sertão
Promessa era para conclusão neste semestre. Comissão diz que seguiu exigência de novo prazo pelo BNDES
A Comissão de Justiça concedeu parecer favorável, nesta terça (26), a duas proposições do Poder Executivo. Uma delas (Projeto de Lei nº 15/2019) tem o objetivo de viabilizar a construção do Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, prorrogando, em 24 meses, o tempo para a construção da unidade de saúde.
Doado ao município em 2017, pelo Poder Executivo ( Lei Estadual nº 16.070/2017), o imóvel possui uma área total de 31 mil metros quadrados. De acordo com a justificativa da matéria, a extensão do prazo atende a exigência do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES), financiador do empreendimento. O hospital terá capacidade para atender uma demanda média de 460 internamento por mês.
A unidade hospitalar será referência para atuar na área de traumatologia e urgência. Conforme texto da proposta de doação, existe um grande demanda pela especialidade, diante do “alto número de acidentados de transporte terrestre”.
O colegiado aprovou também o PL 2/2019, que ajusta as atribuições dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual (AFTE). A matéria tem como objetivo a “otimização no exercício das atividades de controle, acompanhamento e fiscalização”, conforme texto da justificativa do projeto.
Denúncia de impeachment do prefeito de Camaragibe é aprovada
A Câmara de Vereadores de Camaragibe aprovou a denúncia que pede o impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), protocolado nesta última segunda-feira (25) por vereadores de oposição.
A votação foi realizada na manhã desta terça-feira (26) e contou com todos os vereadores. Inicialmente houve quatro votos a favor do impeachment, quatro contra e quatro abstenções. A aprovação se deu após o presidente da Câmara, Toninho Rodrigues, encontrar, em conjunto com a procuradoria do município, um artigo da Constituição que dá plausibilidade para que o presidente da Casa pudesse votar. Com cinco votos a favor da denúncia, quatro contra e quatro abstenções.
Após a aprovação, os vereadores Roberto da Loteria, Delio Junior e Léo Família farão parte de uma comissão, que em breve irão recomendar um parecer a favor ou contra o impeachment. Caso seja aprovado, o prefeito Demóstenes Meira terá 15 dias para se defender.
A iniciativa de cassar o mandato do petebista ocorreu após um aúdio vazado em que o gestor da cidade exigiu que os cargos comissionados participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva, a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, foi uma das atrações.
‘Apego a poder, dinheiro é um vício’, diz Sérgio Cabral em depoimento
Na audiência pedida pela defesa do ex-governador, ele deu mais detalhes sobre os esquema de corrupção, voltou a admitir ter recebido propina e chegou a dizer que dinheiro e poder são um “vício”.
Cabral foi preso na Operação Lava Jato em novembro de 2016 e suas condenações somam 198 anos e 6 meses de prisão.
No início da audiência, Cabral citou os nomes de ex-colaboradores no governo como o ex-secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, e Régis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil do RJ. O ex-secretário de saúde está presente na audiência desta terça.
O ex-governador Sérgio Cabral também afirmou estar arrependido por não ter falado de propinas anteriormente.
O ex-governador contou ainda que o então vice-governador Luiz Fernando Pezão (MDB), que acumulou o cargo, inicialmente, com a secretaria de Obras também recebia propinas. Segundo ele, o valor enviado a Pezão chegava a R$ 150 mil mensais.
O ex-governador Pezão está preso desde o dia 29 de novembro do ano passado, em operação da Polícia Federal, no Palácio Laranjeiras. A prisão foi baseada em delação de Carlos Miranda, operador financeiro de Cabral, que disse ter feito pagamento de mesada de R$ 150 mil para Pezão, com direito a 13º de propina e bônus de R$ 1 milhão.
Cabral explicou ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, o motivo de ter decidido falar das propinas no seu governo após mais de dois anos na prisão.
“O que minha família tem passado. E o senhor[ juiz] colocou um ponto importante: É uma situação histórica. Em nome da minha mulher[Adriana Ancelmo], da família e do momento histórico resolvi falar. Hoje sou um homem mais aliviado e vou ficar cada vez mais aliviado. Por isso decidi falar a verdade para ficar bem comigo mesmo”, explicou. Do G1.
Vídeo do Internauta: a chuva voltou ao Sertão
Olha essa Time-lapse incrível de @wallyfilmes , do amigo Wallysson Ricardo, da chuva chegando ao Sertão. Foi a partir de Afogados da Ingazeira, onde choveu bem neste fim de tarde. Nas últimas horas, choveu em praticamente toda a região do Pajeú.
A cidade de Tuparetama entrou em estágio de atenção no final da tarde de ontem, segunda-feira (25) após a chuva de granizo que caiu. A mudança no tempo começou no meio da tarde e teve ventania e raios registrados em vários bairros da cidade.
Nas redes sociais, moradores mostraram pedras de gelo que chegaram a quebrar vidros de janelas de algumas casas. A cobertura de um posto de gasolina na Vila Bom Jesus foi arrancada pela força dos ventos.
Na zona rural de Ingazeira árvores e até cercas de currais foram derrubadas. Em Ingazeira foram 10 milímetros. Choveu também nas cidades de Itapetim (30 mm), Brejinho, São Jose do Egito (6 mm) e Iguaracy.
Bartolomeu Bueno critica investigação da Receita sobre magistrados
O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES vem a público repudiar, de forma veemente, a ação indevida, abusiva e eventualmente ilegal da RECEITA FEDERAL, em proceder a investigações sem objetivos estritamente tributários, mas visando subsidiar investigações criminais da chamada “OPERAÇÃO LAVA JATO”, levada a cabo por Juízes Federais, Procuradores da República e Policiais Federais, para atingir e denegrir a imagem de Desembargadores Estaduais, Federais e do Trabalho, de Ministros do Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores e seus parentes em graus próximos, em evidente desvio de finalidade e atribuição.
O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES, conquanto considere que nenhuma pessoa ou autoridade está acima da lei e da Constituição Federal, também considera que a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico, de comunicação e de dados de qualquer cidadão brasileiro, em um Estado Democrático de Direito como é o Brasil, só pode ser efetivada em obediência ao devido processo legal, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e só pode ser autorizado ou determinado por autoridade competente, nos termos das leis processuais e da Constituição Republicana em vigor.
O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES declina, por fim, que tomará todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para impedir a ação abusiva e ilegal da RECEITA FEDERAL ou quaisquer outras Instituições Brasileiras, que visem atingir, de forma desarrazoada e sem justa causa, a honra e a imagem de Magistrados do Poder Judiciário Nacional.
Recife, 26 de Fevereiro de 2019
Desembargador Bartolomeu Bueno
Presidente
Sistema Adutor Afrânio-Dormentes sofre paralisação
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que o Sistema Adutor Afrânio-Dormentes está paralisado desde ontem (25) em virtude de um problema elétrico.
Em função da paralisação do Sistema, a Compesa suspendeu o abastecimento de água nas cidades de Afrânio e Dormentes, nos distritos de Pau Ferro, Rajada, Caboclo e Extrema e em toda zona rural de Petrolina.
A Compesa aguarda a Celpe dar um prazo para que o sistema possa ser religado.
No último domingo (24), a Companhia identificou um estouramento de grande porte na Adutora Afrânio-Dormentes e rapidamente deu início aos trabalhos de recuperação do trecho que foram concluídos ontem (25), porém o sistema não pôde voltar a funcionar devido ao problemade energia.
Gonzaga Patriota apresenta melhora, diz Assessoria
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), segue internado sob observação, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Patriota foi transferido ontem da UTI, para uma semi-intensiva.
O quadro do parlamentar é estável e, segundo o boletim médico, os exames realizados mostram que a recuperação de Patriota está evoluindo bem.
“O socialista pernambucano agradece, mais uma vez, o carinho e a preocupação de todos os seus amigos e familiares e, isto somado a ajuda de Deus, em breve, retornará a sua rotina diária”, diz a nota.
Crimes em Tabira: Polícia Civil emite nota oficial
Prezado Nill Júnior,
1-Para elucidar a autoria do homicídio ocorrido no dia 18/01/2019, onde figura como vítima Klenio Evandro Cordeiro da Silva, foi instaurado inquérito policial mediante portaria e com o desenrolar dasinvestigações o autor do homicídio foi identificado e se trata de Carlos Eduardo Silva Morais. O inquérito foi concluído e remetido ao Judiciário. Carlos Eduardo está com mandado de prisão em aberto.
2-Para apurar o homicídio ocorrido no dia 21/01/2019, figurando como vítima Paulo Parnaíba, foi instaurado inquérito policial mediante portaria e o autor do crime foi identificado como Bartolomeu da Silva Januário, o qual está com mandado de prisão em aberto. O inquérito foi concluído e remetido ao judiciário local.
3-No dia 31/01/2019, foi instaurado inquérito policial para identificar o autor do homicídio de Edilton Nunes. Apos, investigações o autor foi identificado com Cristiano da Silva Ribeiro, que está com mandado de prisão em aberto.
4-No dia 02/02/2019, foi instaurado inquérito para apurar a morte de Ecinaldo Costa. Diligências estão em curso para desvendar esse crime.
5-A morte de Edsoneide Nunes foi um acidente de trânsito e o autor foi identificado como Osman Ferreira Leite e, conforme a legislação pertinente ao caso, está respondendo ao processo em liberdade.
Polícia Civil de Pernambuco
Governo Bolsonaro tem início de avaliação pior que FHC, Lula e Dilma, diz CNT
O presidente da República, Jair Bolsonaro, inicia seu governo com menor aprovação que os ex-presidentes Fernando Henrique (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).
Importante destacar que avaliação de governo é diferente de avaliação pessoal. Avalia os primeiros passos da gestão.
A gestão do capitão reformado do Exército foi avaliada como ótima ou boa por 39,8% dos consultados pela pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta 3ª feira (26.fev.2019). A administração com a pior marca no início de mandato era a de Dilma Rousseff em 2011, que registrou 49,1% de aprovação.
CNT/MDA: maioria reprova reforma da Previdência
Do UOL
Segundo pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje, 43,4% da população aprova a realização de uma reforma da Previdência. Os que desaprovam uma reforma são 45,6% enquanto os que não sabem ou não responderam foram 11%.
A pergunta feita pela pesquisa não se refere a alguma proposta específica.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) levou à Câmara dos Deputados a proposta da reforma da Previdência elaborada pelo seu governo. Modificações no sistema previdenciário vêm sendo discutidas com maior intensidade desde seu antecessor no Palácio do Planalto, Michel Temer (MDB).
Em reunião com a equipe econômica para a apresentação da reforma, governadores criticaram as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros pontos. A proposta prevê que idosos pobres recebam inicialmente R$ 400, em vez de um salário mínimo (R$ 998, em 2019), que é pago hoje. Diante das críticas, o governo se mostrou disposto a ceder em alguns itens.
Salário e ministros
Questionados sobre o novo salário mínimo de R$ 998, 29,5% disseram aprová-lo, enquanto 66,9% desaprovam. O decreto que estabeleceu a nova quantia, antes de R$ 954, foi assinado por Bolsonaro em 1º de janeiro e segue cálculo previsto em lei.
Em relação aos ministros e os ministérios de Bolsonaro, 44,2% os consideraram ótimos ou bons. Para 30,6%, são regulares e para 13,9%, ruins ou péssimos.
Quanto à reestruturação dos ministérios e de órgãos federais feita pelo presidente ao assumir, 62,2% disseram aprová-la, e 21,3%, desaprová-la.
CNT/MDA: para 56,8%, filhos estão interferindo em decisões de Bolsonaro
Foto: Flickr/Bolsonaro
Do UOL
Os familiares de um presidente da República não devem influenciar o mandatário nas decisões de governo para 75,1% da população, aponta pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje em Brasília. Isso independentemente de os familiares serem ou não políticos.
Na avaliação de 56,8% dos entrevistados, os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) – vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – estão interferindo nas decisões do pai no Palácio do Planalto.
Um dos casos em que a interferência da família em assuntos de governo veio à tona foi na exoneração do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno (PSL).
Ele teve a saída oficializada em 18 de fevereiro após travar discussões com o presidente e ser criticado publicamente nas redes sociais por Bolsonaro e seu filho Carlos.
Segundo a pesquisa, 58,3% estão acompanhando ou ouviram falar do caso e, destes, 54,5% acharam que a demissão foi “justa”. Ainda dentre os que ficaram sabendo da exoneração, 73,3% acreditam que Carlos Bolsonaro teve influência no episódio.
Quando a exoneração de Bebianno foi anunciada pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Santana do Rêgo Barros, ele justificou a ação como de “foro íntimo”. De acordo com a pesquisa divulgada hoje, 85,9% consideram que a população tem o direito de saber o motivo das demissões de ministros.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 Unidades Federativas nas cinco regiões do país entre os dias 21 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Ou seja, a probabilidade de a pesquisa retratar a realidade é de 95%.
Bolsonaro é presidente mais bem avaliado desde 2013, aponta CNT/MDA
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Do Congresso em Foco
O desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro é aprovado por mais da metade dos brasileiros, 57,5% da população, e desaprovado por 28,2%. O resultado é apontado pela pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (26). Esse é o melhor índice alcançado por um presidente desde 2013.
O levantamento, realizado entre os dias 21 e 23 de fevereiro, mostra resultados favoráveis ao governo. A gestão é considerada positiva por 38,9% dos entrevistados, regular por 29% e negativa por 19%.
Os entrevistados responderam perguntas sobre a eleição do ano passado. 82,7% afirmam que votaram para presidente em 2018. Desses, 70,4% estão satisfeitos com o voto e 15,9% estão muito satisfeitos. Já 7,6% estão arrependidos.
A pesquisa mostra ainda que a população está atenta ao noticiário político. 58,3% acompanhou ou ouviu falar do caso do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, que foi exonerado na semana passada. Além disso, 73,3% acreditam que um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, interferiu na demissão. E 75,1% avalia que os familiares não devem influenciar nas decisões de Jair Bolsonaro no governo.
Comparações
Há também uma comparação com a gestão do ex-presidente Michel Temer. Para 55,4%, o governo de Bolsonaro está sendo melhor. Já 24,3% consideram que não houve melhoras nesses dois primeiros meses e 8,7% acham que está sendo pior.
Já ao comparar com a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, 55,9% das pessoas acham que o atual governo está melhor, 19,4%, pior e 14,5%, igual.
Essa é a primeira pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) após Bolsonaro assumir a Presidência da República. O Congresso em Foco comparou essa pesquisa com os primeiros levantamentos das gestões Temer e Dilma.
A pesquisa realizada em agosto de 2011, primeira feita pela entidade depois que Dilma Rousseff assumiu o primeiro mandato presidencial, mostra que a petista tinha, à época, avaliações melhores que o capitão reformado.
Naquele momento, ela era aprovada por 70,2% dos brasileiros e desaprovada por 21,1%. A avaliação geral do governo, por outro lado, foi apontada como positiva por 49,2% dos entrevistados na ocasião, regular por 37,1% e negativa por 9,3%.
O cenário mudou completamente em 2015. Em março daquele ano, na primeira pesquisa que a CNT divulgou após Dilma assumir o segundo mandato, o desempenho pessoal dela era aprovado por apenas 18,9% dos brasileiros e desaprovado por 77,7%. Já o governo tinha uma avaliação positiva de 10,8% dos entrevistados e negativa de 64,8%.
Bolsonaro também está melhor avaliado do que Temer estava ao assumir o Palácio do Planalto em agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff. Na primeira pesquisa CNT, realizada em outubro, o ex-presidente teve um desempenho pessoal aprovado por 31,7% dos entrevistados e desaprovado por 51,4%.
Sua gestão era avaliada como positiva por apenas 14,6% da população, enquanto 36,7% viam o governo de forma negativa e 36,1, regular. Em outubro do ano passado, a aprovação a Temer chegou a 2,7%.
A pesquisa divulgada nesta terça ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios em 25 estados em todas as regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.
MEC diz que carta de Ministro tinha equívoco
O Ministério da Educação (MEC) enviará, ainda nesta terça-feira, 26, a escolas do país uma carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano.
É o que diz o Ministério em nota depois da polêmica gerada pela solicitação para cantar o hino e o slogan do governo Bolsonaro, “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”
A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral.
A carta com a versão adequada tem a seguinte redação, diz o Ministério: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração.”
No e-mail em que a carta revisada será enviada, pede-se, ainda, que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.
“Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino. A gravação deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.
Em seguida, pede-se que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC ([email protected]) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ([email protected]). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários”.
“Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional. A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”, conclui.
NJTV: Barragem da Itã sangra pela primeira vez
As imagens da NJTV mostram a Barragem da comunidade de Itã, na Barragem de Carnaíba, feita sobre o leito do Rio Pajeú. Pela primeira vez com as chuvas de fevereiro a barragem é vista transbordando.
A Barragem foi construída com recursos próprios. Além da barragem da Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no leito do Pajeú e ainda Tamboril e Mata Grande nos afluentes.
A promessa é de mais duas barragens destas sobre o leito do Pajeú, perenizando boa parte do curso e transformando Carnaíba no primeiro município da região a fazer esta ação.
Danilo Cabral repudia fala de Ministro da Educação sobre hino e slogan
Diante do comunicado enviado pelo Ministério da Educação (MEC) para diretores de escolas do país pedindo que seja lida aos alunos uma carta do ministro, contendo texto com o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e solicitando que fossem produzidos vídeos desse ato, manifesto meu repúdio a essa conduta, que considero ilegal e inconstitucional.
A divulgação de conteúdo relacionado ao slogan de campanha fere o §1º do Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, portanto, configurando crime. Além disso, o pedido de envio de vídeos de crianças e adolescentes sem autorização também é ilegal.
Mais uma vez o ministro da Educação dedica sua atuação a ações vazias, incompatíveis com sua função e sem qualquer relação com as reais necessidades estratégicas da educação brasileira. Passados dois meses de governo, nada de concreto foi apresentado nesse sentido. Não houve qualquer manifestação sobre as metas, até aqui todas frustradas, do Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre os investimentos necessários para o cumprimento do mesmo.
Diante do exposto, reafirmo minha indignação com o comunicado irresponsável produzido pelo Sr. Ricardo Vélez Rodríguez e manifesto minha preocupação com a indefinição e falta de nitidez sobre os reais objetivos do governo para a educação no Brasil.
Danilo Cabral
Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal
MEC libera R$ 83 milhões para instituições federais de ensino de Pernambuco
UFPE
O Ministério da Educação liberou R$ 1,574 bilhão para instituições federais de ensino. Desse total, R$ 83.004.005 foram repassados às instituições de Pernambuco. Os recursos serão destinados para quase 150 instituições de todo o país e serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.
A maior parte dos valores totais, R$ 1,091 bilhão, foi repassada às universidades federais e inclui repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 462,79 milhões. O restante, R$ 19,79 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Os gestores das instituições têm autonomia para definir, de acordo com os cronogramas estabelecidos internamente, onde serão aplicados esses recursos. O que permite atender melhor às necessidades de cada instituição e dos seus estudantes. Estão previstos, por exemplo, gastos com contas de água e luz, além de pequenas obras. Os valores foram liberados na última semana.
Este repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019 e visa atender a despesas referentes aos meses de janeiro a março de 2019, nos termos do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece o cronograma mensal de repasses de recursos do governo federal.
Serra: prefeitura inaugura pavimentação
A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou nesta segunda-feira (25) a pavimentação da Rua João Batista de Magalhães, conhecida como Rua da Gata, no Distrito de Santa Rita. Com 2.971,70 metros quadrados, a obra foi realizada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, um investimento de aproximadamente R$ 220 mil com recursos próprios do município.
“Entregamos a pavimentação da Rua da Gata, que era um desejo antigo da população de Santa Rita e que nos orgulhamos muito de ter atendido. Vamos continuar trabalhando para realizar cada vez mais ações e melhorar a vida das pessoas, levando desenvolvimento para todos os cantos de Serra Talhada”, disse o prefeito Luciano Duque.
Agenda
A agenda de inaugurações do Governo Municipal terá sequência na próxima quarta-feira (27.02), às 17h, com a inauguração da Unidade de Saúde da Família do Yolanda Romão de Medeiros, no Bom Jesus.
Delegado Regional diz que três dos quatro homicídios em Tabira já tiveram Mandado de Prisão expedidos. Acusados estão foragidos
O Delegado Regional Marlon Frota Viana falou a Celso Brandão, da Rádio Pajeú, sobre os últimos crimes registrados em Tabira, inclusive de homicídios, que ainda estão sem resposta ou prisão na Cidade das Tradições. Os episódios geraram sensação de insegurança na cidade e cobranças à Rádio Pajeú. Leia o que disse o Delegado falando ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM:
Há na sociedade tabirense uma queixa quanto aos episódios recentes de crimes inclusive homicídios sem prisão. O que a Polícia Civil diz à população?
A Polícia Civil vem tentando combater a criminalidade. Infelizmente em Tabira nos meses de janeiro e fevereiro fomos surpreendidos com quatro homicídios. Desses quatro o primeiro se deu dia 18 de janeiro. A morte de Clênio Evandro já teve inquérito concluído e o Mandado de Prisão já foi expedido e a Polícia está fazendo diligências para pegar o acusado (o homicídio foi cometido pelo poeta e advogado Dudu Morais, 29 anos). É bom frisar que desses quatro homicídios em Tabira nenhum teve prisão em flagrante. Foi só a investigação dos policiais juntamente com Delegado e ajuda da PM. Quando o flagrante é realizado fica fácil, o cara foi preso em flagrante, a gente realiza e conclui. Quando são crimes mais complexos exigem mais diligências. Mas entendo que ter três inquéritos concluídos de quatro homicídios, com 75% é um bom número, quando agente sabe que nacionalmente não chegam a 20% as elucidações de homicídios.
Em contato com a Rádio Pajeú, a irmã de Paulo Parnaíba do Nascimento, Lourdinha Nascimento diz que a família está indignada com o fato de que o acusado pelo crime continua solto…
Esse inquérito já foi concluído e o Mandado de Prisão já foi expedido. A Delegacia está em diligências para tentar localizá-los. A gente tem informes de que saíram da região. A gente está tentando levantar com o serviço de inteligência a possível localidade deles. O Delegado assim deixa a informação de que foram dois os suspeitos. Os nomes não foram informados.
O comerciante Edilton Nunes, de 50 anos, foi morto a facadas dia 31 de janeiro. Testemunhas não sabem dizer quem o feriu na saída de um bar. A Polícia sabe?
Em relação a esse homicídio de Edilton ele ainda não foi concluído, mas segundo o Delegado Titular de Tabira, Dr Thiago Souza, já foi expedido um Mandado de Prisão. Assim, a autoria já está definida. Só falta agora realizar algumas diligências para tentar fechar e remeter à Justiça.
Dia 8, Ecinaldo Silva, 32 anos, casado, comerciante, foi alvejado com quatro disparos de arma de fogo. Ninguém foi preso e a autoria não foi identificada. A policia já tem pistas?
Esse a gente não tem ainda uma linha de investigação. A gente sabe que ele foi alvejado a tiros e a gente está investigando. E a gente vai tentar dar uma resposta o mais breve possível.
Como o senhor está lidando com os casos de vacância de Delegacias ?
Temos 12 cidades e fomos agraciados com o término do concurso com Delegado em todas as cidades. Hoje devido à escassez em algumas regiões mais complicadas alguns foram transferidos como em Quixaba, Ingazeira, Solidão e Iguaracy. São cidades menores mas nem por isso menos importantes. Temos Delegados respondendo por duas cidades para cobrir. Estamos trabalhando da melhor forma possível para tentar desvendar o que tiver de errado na região.
No caso de São José do Egito, a prefeitura cedeu um imóvel que está sendo reestruturado. Como está a atuação dentro de um contêiner ?
A Delegacia foi despejada após ação na Justiça, dentro dos trâmites legais. Tentamos direto alugar um imóvel só que ninguém consegue. A gente não pode obrigar ninguém a alugar um imóvel. Então a solução que tivemos foi trazer a Delegacia móvel para tentar suprir enquanto formalizava a cessão de uso do imóvel da Prefeitura. Foi pedido também um contêiner pra dar uma estrutura melhor e vieram os dois. A Delegacia móvel, por necessidade do carnaval teve que sair. E a gente teve que fazer uma obra de reparos. No mais tardar quinta a gente está se mudando. Já foi pintada, com instalação de porta, colocados forro, sanitários, muro. Só que ninguém consegue fazer isso do dia pra noite. Enquanto não saísse a lei cedendo do município para eu estado eu não poderia gastar. Assim que saiu a lei o estado liberou os reparos. Vai ficar uma Delegacia muito agradável. Até os índices de furto na área onde está instalada serão reduzidos.
