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Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

  • Diário de Pernambuco

    A proposta de reforma trabalhista foi aprovada na noite desta quarta-feira (26) por 296 votos a 177, depois de muitos debates acirrados em plenário e policiais cercando o Congresso.

Parlamentares da oposição apresentaram requerimento para impedir a votação, mas foram derrotados por 226 a 125 deputados. O placar elástico contra a oposição mostrou que a votação também poderia ser semelhante.

O PT, o PDT, o PSol, o PCdoB e a Rede, todos da oposição, orientaram contra a aprovação do texto que foi relatado pelo deputado. O PSB, o SD e o PMDB, que transitam no bloco de independentes, também deliberaram contra a reforma, mas os votos dos deputados oposicionistas não foram suficientes.

O PHS liberou sua bancada, mas houve voto dos infiéis. A proposta de reforma trabalhista é de autoria do governo Michel Temer. Ela foi enviada à Câmara e votada na semana passada para ser debatida de forma urgente. A intenção era evitar que a pressão da sociedade chegasse aos deputados. O relator da matéria é o deputado Rogério Marinho (PSDB/RN).

A base governista tentou realizar uma votação sem que o nome dos deputados fosse revelado – ou seja – secreta. Mas a iniciativa foi derrotada. “Se é verdade o que vocês dizem, que esta legislação é boa, que vai garantir emprego e manter todos os direitos de trabalhadores e trabalhadoras, por que estão com medo de colocar as digitais nesta matéria? Queremos voto aberto”, sugeriu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Em virtude do fim do período regimental da sessão, os deputados realizarão outra em seguida para começar a votar os destaques apresentados ao texto. A apreciação dos destaques deve entrar pela madrugada.

Segundo o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), a reforma muda cerca de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e prejudica o trabalhador. Ele inclusive lamentou a forma como a proposta foi votada, sem nenhum debate. Já o deputado federal Danilo Cabral (PSB) acredita que o texto ainda pode ser barrado no Senado, a depender da pressão da sociedade.

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Prefeito de Tabira decide não ir a debate com Anchieta Santos na Cidade FM

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) confirmou através de sua assessoria que não participará do programa Cidade Alerta, da Cidade FM, conduzido pelo comunicador Anchieta Santos.

Isso depois de dias de negociação entre a produção do programa e o gestor para uma prestação de contas à comunidade tabirense.

Dias esteve na semana passada no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, após convidado pela produção do programa. Avaliou os cem dias de seu segundo mandato, mas não escapou de questionamentos como a polêmica de pagamentos indevidos do Bolsa Família, carnaval anti-cultural e sua decisão de deixar o Cimpajeú.

Mas há dias não falava para a principal rádio local, a Cidade FM, a não ser na reprodução do programa institucional, aos sábados, gerado pela Cultura FM, onde, como ocorre nos programas desse formato, costuma falar só do que o convém. O principal programa da emissora, o Cidade Alerta, é comandado há mais de sete anos pelo comunicador Anchieta Santos.

Principal tribuna da população, é espaço para a participação de ouvintes de todos os bairros da cidade. Provocado pelas demandas, o comunicador costuma cobrar respostas à comunidade e também tem criticado, indistintamente, grande parte da classe política de Tabira, pelos desmantelos políticos e públicos, que estampam aos montes os noticiários na região.

A primeira informação foi a de que o gestor decidiria pela entrevista após uma viagem. Sebastião voltou e a produção do programa insistiu por sua vinda. A Assessoria de Comunicação chegou a pedir que o programa deixasse dois dias em aberto: quinta ou  sexta dessa semana.

Quando tudo parecia estar encaminhado, Sebastião Dias decidiu: não fala ao programa. “Apenas em programa institucional”, afirmou a Assessoria. A crítica natural é de que Dias não quer ir ao espaço para não debater com o comunicador – conhecido por não pôr a mão sobre desmandos da gestão – e a população, ávida por conversar com o seu principal representante sem o filtro dos programas pagos pela instituição. Nas redes sociais não faltarão questionamentos de que Sebastião correu do debate…

Faz como Dinca, que evitava o programa quando prefeito e chegava a incomodar de tanto pedir espaço quando oposição, Nicinha Brandino, candidata que conseguiu passar o período pré, durante e pós eleitoral sem dizer uma frase ao radialista e o prefeito de Água Branca, Evertom Firmino Batista, mais conhecido como Tom, que não responde como gastou apenas R$ 3 mil em campanha, sendo alvo de investigação na Justiça Eleitoral.

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Prefeitura de Serra Talhada recupera ruas danificadas pelas chuvas

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Serviços Públicos, realizou uma série de reparos em diversas ruas que foram danificadas pelas chuvas no Bairro IPSEP.

Os reparos foram feitos inicialmente nas ruas Antônio Luiz Sampaio, Antônio Alves de Barros, Noel Manoel Vicente, Joana Nunes de Souza, Pedro Aragão, Antônio da Cruz Sampaio, José Pereira de Souza e na Avenidas Professora Maria José Pereira Kerly.

“Estamos fazendo a recomposição do revestimento primário (piçarramento) de diversas ruas que foram danificadas no bairro, oferecendo melhor mobilidade à população. Além disso, estamos recuperando também as estradas que foram danificadas na zona rural”, explica Cristiano Menezes, secretário de Obras e Infraestrutura.

Para o prefeito Luciano Duque, a população deve ser parceira do município e informar quais as ruas e estradas que precisam de reparos. “O morador sabe melhor do que ninguém como está a sua rua, o seu bairro e a sua comunidade. O quanto mais rápido ele procurar o governo e informar os problemas, mais rápido podemos encontrar a solução”, disse Luciano.

A população pode entrar em contato com a Prefeitura Municipal através do Programa Fala Cidadão, através do e-mail: [email protected] ou WhatsApp: (87) 9. 9626 2505.

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Paulo Câmara: “reformas não podem prejudicar os trabalhadores”

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

O governador Paulo Câmara disse, nesta quarta-feira (26), em entrevista à Imprensa, que acredita que as chamadas reformas institucionais são necessárias, mas alertou para propostas que possam prejudicar quem mais precisa do serviço público.

“Entendo que as reformas devem ser feitas para cortar privilégios e não para prejudicar os trabalhadores e aqueles que mais precisam do poder público”, disse Paulo. Ontem, o governador soltou uma nota sobre a decisão do PSB em fechar questão sobre as reformas trabalhista e da previdência. Chegou a taxar a decisão de precipitada.

Sobre a Reforma Trabalhista, que está para ser votada hoje pelo plenário da Câmara dos Deputados, Paulo Câmara informou que orientou os deputados federais do PSB a votar segundo o encaminhamento do partido. “O PSB tem uma posição clara no sentido de que a reforma não seja feita em prejuízo dos segmentos mais vulneráveis”, destacou.

O governador Paulo Câmara também falou sobre a Reforma da Previdência: “reconhecemos que o relatório mais recente traz avanços como na questão dos trabalhadores rurais e na questão das mulheres, no entanto, pode-se avançar ainda mais. Precisamos olhar, por exemplo, a situação dos trabalhadores informais, que dificilmente atingirão os 25 anos de contribuições, assim como dos atendidos pelo benefício de prestação continuada, que representam a maior parte dos segurados de Pernambuco”, frisou.

Com relação às manifestações previstas para esta sexta-feira (28/04), o governador de Pernambuco afirmou: “No Brasil, os avanços que conquistamos, ao longo da nossa história, foram frutos da mobilização popular, com a participação ativa da sociedade. Esses movimentos, sempre que ocorreram no nosso País, trouxeram coisas positivas. Espero que essa manifestação de sexta-feira tenha esse papel”.

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Em virtude de greve geral, prefeitura de Afogados antecipa pagamento

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

Tendo em vista a greve geral marcada para a próxima sexta (28), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira antecipou para esta quinta (27), o pagamento dos servidores públicos municipais. “Como os bancos estarão fechados, buscamos antecipar o pagamento para garantir mais comodidade aos nossos servidores durante esse final de semana que antecipa o feriado do trabalhador,” destacou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

Recebem amanhã (27) os servidores das Secretarias de Educação, Agricultura, Assistência Social, Administração, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Saúde (efetivos), Ouvidoria, Gabinete, Procuradoria, aposentados e pensionistas.

Na próxima terça (02), recebem seus vencimentos os servidores contratados e comissionados da Secretaria de Saúde. O pagamento representa uma injeção de 2,2 milhões de Reais na economia de Afogados e atenderá a 1.276 servidores municipais.

“Em meio a crise, onde vemos diversos Estados e Municípios sem poder honrar com seus compromissos, Afogados mais uma vez dá exemplo de bom planejamento orçamentário,” disse em nota o Prefeito José Patriota.

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Arcoverde: prefeitura promete realizar melhoria da iluminação pública

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

Por ocasião da segunda reunião do Conselho de Segurança do município, ocorrida no dia 24 de abril, no auditório da Associação Comercial de Arcoverde (ACA), a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, reitera em nota que serviços como substituições de lâmpadas queimadas e reparos elétricos em postes de iluminação pública da cidade, podem ser solicitados gratuitamente pelo contribuinte. Em até 96 horas após a ocorrência, por meio de tele-atendimento, a demanda é efetuada.

O contribuinte interessado em utilizar o serviço, deve entrar em contato com o órgão público pelo telefone: (87) 3821-9007. O tele-atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h.

“O serviço é gratuito, sendo necessário apenas que o cidadão nos informe o endereço, o código do poste no barramento amarelo do equipamento e um ponto de referência onde o mesmo está localizado. Com isso, efetuamos a troca luminária e outros possíveis reparos no decorrer da visita técnica”, garantiu o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde, Freed Gomes. “Já para serviços como a mudança de postes elétricos, a unidade local da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) deve ser acionada”, alertou Freed .

A próxima reunião do Conselho de Segurança Pública de Arcoverde acontece no dia 22 de maio, a partir das 16h, no auditório da ACA, que fica localizada na Av. Cel. Antônio Japiassú, 444, no centro da cidade.

O encontro tem por objetivo garantir que representantes comunitários e gestores públicos exponham soluções envolvendo melhorias para a prestação de serviços de segurança da população, indo desde o policiamento das vias locais, até denúncias do que ainda se faz necessário na obtenção de maior empenho das condições de ordem e serviços públicos da cidade.

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Desembargadores mandam Adriana Ancelmo de volta para a cadeia

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

G1

A primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó.

O recurso do Ministério Público Federal (MPF) foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A decisão final foi decretada às 15h05. Agora, o TRF vai mandar o ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determinará à Polícia Federal que cumpra a decisão.

Adriana Ancelmo foi presa em dezembro e cumpria prisão domiciliarhá quase um mês, desde 29 de março. Esse benefício tinha sido autorizado sob a alegação que os dois filhos dela – de 10 e 14 anos – não poderiam ficar privados do convívio com os dois pais ao mesmo tempo. O marido de Adriana, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), está preso em Bangu desde novembro. O casal é investigado por corrupção pela força-tarefa da Lava Jato no Rio.

Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorrerá aos tribunais superiores para impedir o cumprimento imediato da decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar.

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Tabira: reunião entre Prefeitura e Codevasf busca destravar saneamento

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

O prefeito Sebastião Dias esteve reunido com o engenheiro da Codevasf, Ivonaldo Lacerda, o secretário de Obras, Cláudio Alves, o secretário de Planejamento, Tote Marques, e a escriturária Rosilda Espíndola, para discutirem a continuação da obra do saneamento básico de Tabira que atualmente encontra-se paralisada.

A boa notícia trazida pelo engenheiro é que o município de Tabira agora está incluído no plano Novo Chico. “É a última bala que nós temos para resolver o problema do saneamento de Tabira”, disse Ivonaldo. O prefeito Sebastião Dias garantiu que a gestão não medirá esforços para conclusão da obra.

Ficou decidido na reunião que a prefeitura irá dar andamento à contrapartidas  enquanto a Codevasf vai fazendo paralelamente o que lhe cabe. Em  até 60 dias, com o cumprimento das  etapas, será  iniciado o processo de licitação.

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Damol

Carlos Chagas morre 3 meses após se despedir da TV

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

Sala de TV – Terra

Referência do jornalismo político, Carlos Chagas morreu nesta quarta-feira (26), em Brasília. Ele completaria 80 anos em maio. A notícia foi divulgada no Facebook por sua filha, Helena Chagas, que foi ministra-chefe da Secretaria de Comunicação no governo de Dilma Rousseff.

Chagas se tornou popular na televisão como comentarista nos telejornais da extinta TV Manchete. Desempenhou papel fundamental na tradução do ‘politiquês’ ao telespectador e na revelação do funcionamento dos bastidores do poder.

Seu último trabalho foi na Rede CNT, onde realizava comentários nos telejornais. Em janeiro, fez sua despedida do vídeo numa série de edições especiais do programa ‘Jogo do Poder’.

A carreira de Chagas começou em 1958, no jornal ‘O Globo’. Ele também trabalhou muitos anos para ‘O Estado de São Paulo’ e escreveu colunas publicadas em dezenas de outros impressos. Além da Manchete, o jornalista mineiro atuou na RedeTV!, no SBT e em rádio.

No vídeo, sua marca registrada era o ritmo pausado da fala. Será lembrado ainda pela ironia fina usada para ajudar o público a digerir o noticiário político.

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Partidos político devem apresentar prestação de contas até o dia 02 de maio

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

Por Jumariana Oliveira, advogada

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016.

De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.

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Comitê discute soluções técnicas para Bacia do Rio Pajeú

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar em Serra Talhada no próximo dia 10 o Seminário Inicial de Implementação do Projeto para Elaboração de diagnóstico ambiental e plano de ações em trechos da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú.

O evento, segundo convite, apresentará à comunidade as intervenções propostas para recuperação hidroambiental que serão realizadas pelo projeto, bem como promover a solenidade oficial de início das obras.

Será na unidade Acadêmica de Serra Talhada às 9h30. O convite é assinado pelo Comitê, com a parceria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú,  da Agência Peixe Vivo e  NeoGeo Engenharia.

Em novembro, a Peixe Vivo fez licitação para Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração De Diagnóstico Ambiental e Plano de Ações em Trechos da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú.

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Ministro dos Transportes vem a Pernambuco nesta quinta

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

Na pauta, BR 101, BR 423 e Aeroporto Regional de serra Talhada

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, desembarcará, amanhã, em Pernambuco, para entregar à população dez quilômetros duplicados da BR-101. O evento acontecerá, às 16h, em Xexéu, município da Mata Sul do Estado.

Além disso, Quintella, em atendimento à solicitação do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, vai delegar ao Estado a duplicação da BR-423, no trecho que liga os municípios de São Caetano e Garanhuns.

Também estará na pauta da visita do ministro o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. O Ministério dos Transportes vai destinar R$ 35 milhões para serem utilizados no equipamento. Recentemente, o Governo do Estado investiu, com recursos próprios, R$ 6,3 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem.

“Estarei junto do governador Paulo Câmara e do ministro Maurício Quintella, nesta importante ação, que vai trazer mais segurança aos usuários da BR-101 e agilidade no deslocamento. Também vou agradecer ao ministro pelo atendimento a mais um pleito nosso em prol do desenvolvimento de Pernambuco”, ressaltou Sebastião Oliveira.

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Sertânia: prefeitura presta contas de ações no “pós 100 dias”

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

A Prefeitura de Sertânia informa em nota que tem investido em infraestrutura. Na Saúde, foram adquiridos 15 novos leitos.

Na Agricultura, foram investidos mais de R$ 80 mil em pneus novos para a frota de veículos. Além do caminhão-pipa e da caçamba, as máquinas retroescavadeira e motoniveladora também receberam melhorias.

Na sede do município, a operação tapa-buracos foi concluída em várias vias. Novas ruas também estão recebendo pavimentação, como a Luiz Almeida Sales, no Alto da Conceição.

No esporte, foi iniciada a recuperação do gramado do Estádio Odilon Ferreira. O campo vai voltar a servir à população sertaniense, garante a gestão em nota.

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Dom Egídio Bisol convida comunidades para a greve geral da próxima sexta (28)

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

Por André Luis

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, foi mais um dos Bispos do Nordeste II a convocar  a comunidade católica para participar da greve geral programada para a próxima sexta-feira (28), em várias cidades brasileiras, contra as reformas trabalhista e da previdência. Nomes como Dom Fernando Saburido e Dom Delson Cruz também se manifestaram na região.

Diz Dom Egídio: “o momento é importante para dizermos juntos de forma pacífica, mas firme o que queremos e o que não queremos” e faz o convite: “a mobilização da próxima sexta, para a qual convido todas as nossas comunidades, poderá ser um passo importante na construção de consciência política e de uma democracia cada vez mais participativa em nosso Brasil”.

Dom Egídio diz ainda que espera que o grito do “povo sereno e forte possa chegar aos centros do poder e provocar reflexão e mudança” e finaliza pedindo a benção de Deus e de Nossa Senhora Aparecida.

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3ª Mostra Pajeú de Cinema divulga filmes selecionados

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

Evento exibirá 46 produções entre curtas e longas-metragens de 10 estados, 22 inéditos em Pernambuco; entre as novidades está a mostra de longas, que agora é nacional.

A 3ª Mostra Pajeú de Cinema divulga a seleção dos filmes que vão compor a programação de exibições de 14 a 20 de maio, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado. São 37 curtas e 9 longas-metragens, totalizando 46 filmes de 10 estados, 22 deles inéditos em Pernambuco. A mostra, gratuita, acontece no Cine São José, conta além das exibições, com debates e oficinas. A curadoria é do crítico e pesquisador André Dib.

Em seu conjunto, os filmes selecionados apontam para lugares específicos onde a MPC tem buscado estabelecer sua identidade: a busca do debate político-social que se relaciona com a criação cinematográfica; e a dimensão da memória, destaque para a exibição do longa-metragem “Quelé do Pajeú” (Brasil, 1969), de Anselmo Duarte (“O Pagador de Promessas”), filme dado como desaparecido até ano passado, quando foi encontrado na Itália. Trata-se do primeiro filme rodado em 70mm e som estéreo, uma história de vingança no sertão protagonizada por Jece Valadão, Rosana Ghessa e Tarcísio Meira. Na ocasião será feita uma homenagem ao produtor do filme, Ruy Pereira.

Ainda no quesito memória, há o desejo de buscar soluções para a “casa” da MPC, o Cine São José, fundado em 1942 e que atualmente enfrenta dificuldades para continuar funcionando, pois não conta com a modernização técnica necessária para entrar na era digital. Para tanto, será concebido um programa especial, com exibições e encontros com especialistas.

Curtas – Entre os curtas exibidos pela primeira vez no estado estão, “O estacionamento”, “Ferroada”, “Não me prometa nada”, “Impeachment”, “Diamante – o bailarina” e “Vazio do lado de fora”, este último, recentemente selecionado para o Festival de Cannes. Outros importantes filmes da recente produção brasileira são “Estado Itinerante”, “Na missão com Kadu”, “KBELA” e “Solon”. De São José do Egito, será exibido o inédito “Luz, Câmera, Carona”, de José Alberto Júnior.

Longas – Até ano passado voltada para produções pernambucanas, a mostra de longas este ano amplia o foco para filmes brasileiros, apresentando pela primeira vez no estado obras urgentes como “Entre homens de bem”, uma crítica à onda conservadora que toma conta do Congresso Nacional, sob o ponto de vista do deputado Jean Wyllys; a ficção maranhense “Lamparina da Aurora”, dura e bela homenagem de Frederico Machado a seu pai, o poeta Nauro Machado; “Precisamos falar do assédio”, eficiente forma de tratar o tema de violência física e simbólica contra a mulher; e “Filme de Cinema”, uma nova abordagem para o que se convencionou a chamar de cinema infantil. De Pernambuco, “Martírio” e “Joaquim” olham de formas bastante próprias para a formação da sociedade brasileira e seus sintomas, que ecoam até hoje. Rodado no sertão do Pajeú (principalmente São José do Egito), “O silêncio da noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras” parte do mote específico – a pessoa e os versos de Severina Branca – para fazer um panorama da poesia praticada na região.

OFICINAS

As inscrições para as oficinas da 3ª Mostra Pajeú de Cinema estão abertas e serão realizadas na semana que antecede ao evento Ao todo quatro oficinas serão ministradas na Secretaria Municipal de Assistência Social de Afogados de Ingazeira entre os dias 8 e 13 de maio: captação de som, edição, produção e crítica de cinema, distribuídas nos turnos da manhã, tarde e noite. Interessados devem preencher a ficha de inscrição, disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br.

A 3ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Vilarejo Filmes, Rádio Pajeú AM e Movimento #CineRuaPE.

CLIQUE AQUI E VEJA OS FILMES SELECIONADOS

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Abertas inscrições para o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública, da AMUPE

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

Os municípios interessados em participar do projeto “Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local”, sem nenhum custo para o erário público, poderão se inscrever até 30 de abril. O projeto a ser executado pela Amupe, conta com o apoio financeiro da União Europeia no Brasil e já teve o seu edital lançado, podendo o interessado  se inscrever individualmente  ou em grupos de 3 a 7 municípios vizinhos.

Durante quatro anos (2017-2020), os municípios selecionados que irão fazer parte desta iniciativa passarão por um processo de capacitação e auxílio na implementação correta das leis federais de transparência e acesso à informação, assim como será estimulado à participação social na gestão pública local.

O projeto segundo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira terá duração de quatro anos (2017-2020). “Os Municípios que farão parte desta iniciativa atuarão como parceiros no desenvolvimento de atividades que buscarão contribuir para a consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas, que atendam os interesses públicos de forma transparente e inclusiva, como forma de prepara-los para dar respostas mais eficientes às necessidades da população e atender às prerrogativas constitucionais brasileiras a respeito do tema”, afirma Patriota.

Os municípios de pequeno e médio porte do interior do estado são os que mais  enfrentam dificuldades em colocar as informações  públicas à disposição da sociedade públicas à disposição da sociedade, além de abrir canais de
participação social. Nesse projeto serão selecionadas até 14 prefeituras parceiras, que deverão apresentar suas candidaturas individual em grupos de 3 a 7 Municípios vizinhos, localizados em duas regiões administrativas pernambucanas.

As candidaturas poderão ser enviadas por email, correio ou serem diretamente entregues na sede AMUPE em Recife: Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE Processo Seletivo – Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo.

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Temer se reúne com governadores para buscar apoio a reformas

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

Correio Brasiliense

Com dificuldades para convencer as bancadas dos partidos aliados, o presidente Michel Temer almoçou ontem com governadores de partidos que integram a base para pedir apoio às reformas da Previdência e trabalhista. No encontro, realizado na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e sem a presença de nenhum petista, Temer disse que o momento é de unir o governo federal, os estados e o Congresso em um bloco só a favor das mudanças.

Temer lembrou o encontro que teve na segunda-feira com o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy. “A Espanha ficou cinco anos em recessão. Só conseguiu sair da crise após aprovar mudanças trabalhistas e na Previdência”, alertou Temer.  Foi quase a deixa para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dizer que, se as reformas forem aprovadas pelo Congresso, o Brasil tem condições de crescer 3% em 2018. “Tive um conference call com investidores hoje (ontem) de manhã e eles só me perguntaram quando o país aprovaria as reformas para voltar a crescer”, disse o ministro.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, cobrou dos colegas empenho junto às bancadas para que a reforma seja aprovada. “Em 2017, no estado de Goiás, houve um deficit de mais de R$ 2 bilhões. Gastar R$ 2 bilhões de reais com um número pequeno de servidores é condenar milhões de goianos. O que está em jogo são milhões de brasileiros”, disse Perillo, na saída do encontro.

Durante o almoço, ele foi ainda mais enfático. “Estou aqui para expressar o meu compromisso com as reformas. Chegou a hora de acabar com a demagogia em torno deste tema. Se formos esperar passar as eleições para pensar nisso, o país quebra”, alertou Perillo, que, nos bastidores, trabalha para ser vice em uma chapa tucana ao Planalto em 2018.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, acha que depende da capacidade de pressionar as respectivas bancadas. No seu caso específico, contudo, que enfrenta uma pressão brutal dos sindicatos pela falta de condições do Estado em honrar os compromissos, ele admite que é preciso rever “alguma coisa”, como a aposentadoria dos policiais. “Nossos policiais estão se aposentando com 48, 49 anos. É preciso esticar esse prazo porque senão os estados não aguentam”, disse ele.

Um dos trabalhos já está em curso. Os governadores e parte da bancada do PSB na Câmara tentam reverter a decisão da Executiva Nacional do partido, tomada na segunda-feira, de fechar questão contra a reforma da Previdência. “O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). “Respeito a posição tomada pelo partido, mas entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da Reforma da Previdência”, criticou.

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28 de Abril: Fetape e Fetaepe fortalecem mobilização nacional

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

Da Assessoria Fetape

A Greve Geral da próxima sexta-feira (28) é um momento fundamental para que a sociedade brasileira possa demonstrar o seu repúdio às propostas arbitrárias que o (des)governo Temer vem apresentando e também às últimas votações na Câmara, que sinalizam para um verdadeiro pacto em prol da retirada de direitos da classe trabalhadora.

Diante desse cenário inaceitável, de ameaças constantes, a Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) e a Fetaepe (Federação dos Trabalhadores  Assalariados e Assalariadas Rurais de Pernambuco) se unem à CUT e às demais centrais sindicais do país, fazendo ecoar esse grito contra as reformas da Previdência e Trabalhista e a Lei de Terceirização sancionada pelo presidente.

A orientação é que os Sindicatos filiados às duas Federações engrossem a paralisação, em todos os municípios do estado, indo para as ruas junto com outros movimentos e organizações do campo e da cidade. O diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras, demonstrando as perdas que acontecerão, caso alguma dessas reformas seja aprovada no Congresso, é visto como estratégia fundamental neste momento decisivo para a sociedade brasileira.

“Mais uma vez, temos que demonstrar nossa força e capacidade de mobilização. Desde o início do ano, estamos fazendo um trabalho de base, para que os homens e mulheres do campo estejam cada vez mais informados e possam lutar, de forma consciente, por seus direitos. No dia 28, vamos arregaçar as mangas e mostrar o poder da nossa união”, destaca o presidente da Fetape, Doriel Barros.

As tentativas de desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT são visíveis. Em relação à reforma da previdência há,  segundo pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pela CUT e publicada no último dia 13, uma  rejeição por 93% dos brasileiros. De acordo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a PEC 287/2016 (reforma da Previdência), “escolhe o caminho da exclusão social”. Por isso, muitos bispos e arcebispos, em todo o país, entre eles o da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Ferando Saburido, tem convocado a população a aderir à paralisação.

Já sobre o recém-aprovado regime de urgência na tramitação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, o presidente nacional na OAB, Claudio Lamachia, dispara: “aprovar uma reforma trabalhista controversa, de modo açodado, significa assumir o risco de esfacelar completamente a solidez das instituições e os direitos conquistados pela cidadania, a duras penas, nas últimas décadas”.

No que diz respeito à Lei da Terceirização,  o presidente da Fetaepe, Gilvan José Antunis, analisa:  “ela cria um ambiente favorável à efetivação de condições de trabalho escravo, situação que temos combatido, há anos. Não podemos aceitar tantos retrocessos! Não podemos permitir esse desrespeito à CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que foi uma conquista histórica dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, estamos convocando todos os nossos Sindicatos para essa grande mobilização nacional, que é Greve Geral do dia 28”.

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O ranking do combustível no Pajeú

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

Por Anchieta Santos

Seis dias atrás a Petrobras anunciou aumento nos preços dos combustíveis. Para saber como os Postos estão ofertando gasolina e diesel aos seus clientes o blogueiro Marcelo Patriota foi “a caça” dos preços.

O Posto Alves (Brejinho de Tabira) tem gasolina comum a R$ 3,44 o litro e o Diesel S-10 R$ 2,79. Mas não bate a filial do Posto Alves em água Branca, que vende gasolina a R$ 3,19.

No Posto Federal (Riacho do Meio de São José do Egito), a gasolina comum custa R$ 3,44 o litro e o Diesel S-10, R$ 2,79. Também em Riacho do Meio o Posto Siqueira vende gasolina comum a R$ 3,45 e Diesel S-10 por R$ 2,80.

No Santos e Melo, a Gasolina Comum sai a R$ 3,45 e o Diesel S-10 R$ 2,85.

Em Afogados da Ingazeira, o Posto Brasilino comercializa o litro da gasolina a R$ 3,74 e o diesel S-10 por R$ 3,10. No Posto Ipiranga de Afogados, gasolina por R$ 3,72 e diesel S-10 por R$ 2.99.

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No rádio: Zeinha presta contas do início de gestão

Publicado em Notícias por em 26 de abril de 2017

A frente dos destinos do município de Iguaraci desde o dia 1º de janeiro, o Prefeito Zeinha Torres (PSB) falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre os cem dias do seu governo.

Acompanhado do Secretário de Administração Marcos Henrique, Zeinha destacou entre outras ações: reajuste de 7,64% no salário dos professores atingindo o piso nacional, parceria com a Compesa para levar água aos bairros da cidade, plantão policial no Distrito de Jabitacá, monitoramento mensal das ações, reforma administrativa com valorização das políticas públicas.

Também  melhoria física de escolas, pondo fim a salas de aulas fora dos educandários, construção de murada da escola Diomedes Gomes Lopes, organização do transporte escolar, cardiologista e ultra-som no hospital, serviço que será estendido ao Distrito de Jabitacá, recuperação e colocação em funcionamento de 10 poços na zona rural.

Ainda parceria com o Governo Paulo Câmara para a conquista de dois sistemas simplificados de abastecimento nas comunidades de Caruá e Assentamento Dom Francisco, melhoria de estradas rurais, incluindo a Serra do Povo no Monte Alegre.

O Prefeito afirmou que o governo vai investir na área para transformar a Serra do Monte Alegre em ponto turístico que já tem atraído uma grande visitação.

Zeinha disse ter um sonho de chegar ao final do governo com 90% das famílias rurais com água nas torneiras. Acrescentou que já está pronto o projeto de construção de quiosques em substituição aos trailers existentes as margens da PE-292.

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Falta de chuva leva Barragem ao colapso no Agreste

Publicado em Notícias por em 25 de abril de 2017

As cidades de Surubim, João Alfredo, Orobó e Bom Jardim vão ficar provisoriamente sem abastecimento de água devido a Barragem de Pedra Fina, em Bom Jardim, no Agreste Setentrional, não ter resistido ao sétimo ano consecutivo de seca no estado.

O manancial com capacidade de armazenar 6,2 milhões de metros cúbicos de água atingiu o seu volume morto e está com 2% de acumulação. Pedra Fina é responsável por fornecer água para o Sistema Palmeirinha, que abastece as cidades de Surubim, Bom Jardim, João Alfredo, Orobó e parte de Limoeiro, e que juntas somam uma população de mais de 140 mil pessoas – atendidas pela Compesa.

Em janeiro deste ano, quando a barragem registrava 27% da sua totalidade de reservação, a Compesa já tinha ampliado o rodizio de abastecimento nas quatro cidades do Agreste como medida para garantir a continuidade da distribuição de água e preservar o manancial.

Agora, com o colapso de Pedra Fina, Surubim, Bom Jardim, João Alfredo e Orobó passarão a ser atendidas provisoriamente por caixas d´água tipo chafarizes, distribuídas em pontos estratégicos das cidades através de caminhões-pipa. Para a cidade de Limoeiro – que ainda possui outra fonte de fornecimento de água, a Barragem de Carpina – será necessário ampliar o rodízio de abastecimento de água.

Hoje, 30% da cidade recebe água durante 24 horas e 70% é abastecida no regime de três dias com água e seis dias sem. A partir do mês de maio, será estabelecido o calendário de três dias com água e nove dias sem para toda Limoeiro.

Antecipando-se aos efeitos da seca, no primeiro semestre de 2016, a Compesa elaborou um projeto para construir uma adutora emergencial a partir da Barragem de Siriji, localizada no município de Vicência, na Mata Norte.

Com o projeto em mãos, o governador Paulo Câmara se empenhou junto ao Governo Federal para que fosse liberado recursos destinados à execução desse projeto, cuja obra já está em andamento  por meio do Ministério da Integração Nacional e com apoio técnico da Compesa. A conclusão da obra deve acontecer nos próximos 30 dias.

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STF decide que goleiro Bruno voltará à cadeia

Publicado em Notícias por em 25 de abril de 2017

Estado de Minas

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, de 32 anos, se apresentou à delegacia de Varginha, na Região Sul de Minas Gerais, na noite desta terça-feira depois que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a soltura do atleta. Porém, ainda não tinha nenhum mandado de prisão expedido contra ele. Por causa disso, o atleta foi liberado.

De acordo com a Polícia Civil, o goleiro chegou na Delegacia Regional de Varginha por volta das 17h50 acompanhado do diretor do Boa Esportes, Rone Moraes. Como o documento não havia sido expedido, o goleiro assinou um termo de compromisso se comprometendo a se entregar no Fórum da cidade nesta quarta-feira. O horário da entrega não ficou definido.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a soltura do atleta, condenado pela morte de Eliza Samudio, concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. O julgamento do mérito do habeas corpus foi julgado na tarde desta terça-feira.

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Carnaíba: Juiz acata liminar e determina posse de Everaldo Patriota na Câmara

Publicado em Notícias por em 25 de abril de 2017

Everaldo fala observado por Nêudo, quando eram do mesmo grupo: briga por posse imediata

O juiz substituto André Simões Nunes acatou o pedido de liminar impetrado pela defesa do vereador Everaldo Patriota, de Carnaíba.

Ele ingressou contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã. Foi representado pelo advogado Advogado Italo Selton Lira.

O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan Pereira, que pediu afastamento para assumir a Secretaria de Agricultura do Município, só poderia assumir após 120 dias da vacância, argumentando haver previsão no Regimento Interno da Casa, comunicando Everaldo no dia 11 de abril último.

José Ivan já havia assumido a vaga de Antonio Ferreira, que, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumira a Secretaria de Governo.  Zé Ivan tomou posse em 31 de março e pediu afastamento em seguida para assumir função na mesma gestão. Mas Everaldo Patriota não assumiu, sendo informado da regra prevista no Regimento Interno dia 11, através do ofício 45/2017.

Segundo a defesa de Everaldo, a medida foi arbitrária, pois a Lei Orgânica Municipal prevê no artigo 23, que não se perde o mandato de vereador quando investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado. “O suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença”.

Nas alegações para deferimento, o juiz diz ter ficado claro ter havido procedimento controverso do representante do Legislativo Municipal. Isso porque, na posse do vereador Zé Ivan observou o prazo de dez dias, considerando o Regimento Interno. “E numa segunda decisão, ao convocar o impetrante, baseia-se na Lei Orgânica Municipal, sem apontar o dispositivo, para postergar a sua posse para 120 dias”.

O juiz avalia o que embasou a decisão de Nêudo: uma emenda à Lei Orgânica Municipal de 1999. “Tal dispositivo se revela omisso e com redação confusa, tendo em visto que seu parágrafo primeiro, justamente pra tratar do prazo de convocação do suplente, após o afastamento do titular para cargo de Secretário Municipal não deixa claro se o prazo de ‘120’ deve ser contado em dias, horas, em semanas ou em qualquer outro período de tempo que se possa imaginar”. Fiz também que o prazo de 120 dias “não se apresenta razoável”.

“Ainda assim, não há como se justificar que o presidente dá nobre casa legislativa alegue desconhecimento de tal dispositivo no momento da convocação do primeiro suplente”.

Ao final, determina que Nêudo da Itã convoque e emposse o vereador Everaldo Patriota em até 48 horas.

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AMUPE discute viabilidade dos consórcios em encontro

Publicado em Notícias por em 25 de abril de 2017

Dos treze consórcios públicos existentes em Pernambuco, 12 se fizeram representar no Encontro Estadual promovido pela Amupe, na sede da entidade. O evento contou com a presença de 21 prefeitos, vereadores, presidentes e secretários de consórcios públicos municipais. Cada consórcio expôs as suas dificuldades e também sucessos da gestão.

O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e João Batista, tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, além de Gorette Aquino, Secretária executiva da entidade. Também presente o secretário Geral da CNM, Eduardo Tabosa e o economista Laércio Queiroz.

A palestra da presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, Ana Maria Groff, deixou bem claro que  ainda há bastante desafios para gerir os Consórcios Públicos, tanto por parte dos prefeitos, presidentes de consórcios, quanto  pelos  órgãos controladores.

A palestrante Ana Maria Groff, da  Fecam-Santa Catarina, demonstrou as vantagens de se fazer compras e obras públicas por meio de consórcios e destacou três pontos importantes : Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir  direitos e deveres, formas de contratação; Quais as responsabilidades  jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes gestores dos consórcios? E como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidade instituídas para gestores e dirigentes?

Ana Maria Groff, falou da sua experiência com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina.  Ela é Também presidente do Fecam-SC que agrega 51 consórcios municipais com diversas finalidades, desde específicas, como saneamento e saúde, até os multifinalitários, numa experiência que vem desde 1988, muito antes do surgimento da Lei 11.107/2005, que regulamenta essa alternativa.

Para a presidente Fecam/SC), Consorcio Público é uma ferramenta dos municípios para resolverem problemas comuns utilizando recursos de forma mais econômica e ganhando em escala, com bons resultados no Brasil inteiro.

Ana Maria Groff acredita que essa ferramenta é uma das poucas alternativas para os municípios alcançarem uma solução para o saneamento e o lixo, conforme determina a Lei.

Participaram os Consórcios: Comagsul-Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata Sul do Estado; Cisape- Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe; Comsul- Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul; Codeam- Comissão de Desenvolvimento do Agreste; Comanas- Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional; Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú; Coniape- Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano; Portal Sul; Cindesc- Consórcio Intermunicipal do Sertão; Comupe- Consórcio dos Municípios Pernambucanos, Conider e Consim- Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Mocotó.

Dentre os prefeitos, Orlando José (Altinho),  Luiz Aroldo Resende (Águas Belas), Madalena Brito (Arcoverde), Sandra de Cássia (Calumbi), Lucineide Almeida (Capoeira),  José Reginaldo (Cortês), Bernardo de Moura (Itacuruba), Maria Sebastiana (João Alfredo), José Ednaldo (Jucati), Marcelo Gouveia (Paudalho), José Osório (Pedra), Cláudio José (São Benedito do Sul), Gernaldi Ferreira (São João), Ana Célia Farias (Surubim), Aline Clrsnnr (Terra Nova), Ulisses Felinto (Timbaúba), Antônio Everton (Trindade), Maria Gorette (Jatobá) e João Batista (Triunfo).

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Parte da bancada socialista não segue decisão da executiva

Publicado em Notícias por em 25 de abril de 2017

Parte da  bancada do PSB na Câmara dos Deputados se reuniu para debater  a decisão da executiva nacional do partido, que fechou  contra a reforma da Previdência.

Segundo o comentarista político Adriano Oliveira, falando ao programa Frente a Frente,  retransmitido pela Rádio Pajeú, a dissidência é minoritária, considerando a posição dos que estão dentro do governo Temer, especialmente Fernando Bezerra Coelho (Senado) e Fermnando Filho (Ministro das Minas e Energia).

“Não tem racha já que é uma minoria. Resta saber se eles vão enfrentar a decisão da Executiva”, disse. Adriano também avalia que a decisão da Executiva nacional reaproxima a possibilidade de  aliança em 2018 entre PSB e PT, particularmente no Estado de Pernambuco.

Segundo o blog do Magno, na prática, o que de fato está ocorrendo na bancada do PSB é uma briga interna entre as correntes oposicionistas e governistas, a primeira recheada por deputados pernambucanos, entre eles Tadeu Alencar, derrotado na disputa pela liderança na Câmara, e Danilo Cabral, que faz o jogo do governador Paulo Câmara, que não se expõe. A segunda, sob o comando da líder Teresa Cristina (MT), eleita com o apoio do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho, o ministro Fernando Bezerra Filho.

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