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Bolsonaro cogita deputado Luiz Henrique Mandetta para o Ministério da Saúde

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta segunda-feira (12) que cogita o nome do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para o Ministério da Saúde.

Mandetta é ortopedista pediátrico, não se candidatou em 2018, portanto ficará sem mandato em 2019. Os 2 se reuniram nesta manhã e conversaram sobre uma possível indicação.

Segundo Bolsonaro, Mandetta, de 53 anos, se for nomeado para a Saúde terá missões específicas.

“Tem que tapar os ralos”, afirmou. “Queremos facilitar a vida do cidadão e economizar recursos”, acrescentou o presidente eleito, em defesa da implantação do prontuário eletrônico. “Não temos como falar em investir mais em saúde porque estamos no limite em todas as áreas.”

As declarações foram feitas por Bolsonaro ao sair da casa dele, na Barra da Tijuca, antes de ir novamente a uma agência do Banco do Brasil sacar dinheiro. Foi a 3ª vez que ele saiu para ir ao banco nos últimos dias.

Dificuldade com reforma da Previdência

Na mesma entrevista, Bolsonaro reconheceu que há dificuldades em aprovar a reforma da Previdência em 2018.

A avaliação, de acordo com Bolsonaro, foi feita pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que está à frente das principais negociações sobre o tema. Os 2 se reuniram nesta 2ª no Rio de Janeiro. “Ele [Paulo Guedes] está achando que dificilmente aprova alguma coisa este ano”, afirmou Bolsonaro. “Não é esta a reforma que eu quero”, acrescentou.

“Reforma da Previdência não pode ser apenas olhando número, tem que olhar o social também. O teu trabalho, o meu, é diferente de alguém que mexe com a construção civil, por exemplo. É complicado, mas você tem que ter coração também nesta reforma, não é apenas números”, disse.

Bolsonaro criticou a existência de aposentadorias acima do teto constitucional, no setor público, que fixa como limite o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). “[Há] aposentadorias que estão aí até acima do teto, excessos de privilégios”, disse. “Tem que começar com a Previdência pública.”

O presidente eleito disse também que vai tomar café com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conversar sobre o assunto. Informou ainda que vai “apertar a mão” dos colegas do Congresso Nacional.

Joaquim Levy e BNDES

Bolsonaro disse que foi Paulo Guedes o responsável pela escolha do economista Joaquim Levy para a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

“Ele [Guedes] é que está bancando o nome Joaquim Levy. Ele tem um passado com a Dilma, sim, teve 10 meses, tem 1 passado com o governo Cabral, mas nada tem contra sua conduta profissional. Assim sendo, eu endosso Paulo Guedes. Esse é um ponto pacificado”, afirmou.

Ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, Levy deixará a diretoria financeira do Banco Mundial para integrar a equipe econômica do presidente eleito.

O economista comandou o Ministério da Fazenda no 2º mandato da petista e a Secretaria do Tesouro Nacional no 1º mandato do ex-presidente Lula, além da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro no governo Sérgio Cabral (MDB).

O presidente eleito disse que “está faltando transparência no BNDES” e essa será uma das missões de Levy. “Até para mim, eu desconheço muita coisa do BNDES. São números que nós temos de tornar públicos”, disse Bolsonaro.

(com informações da Agência Brasil)

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DER realiza operação tapa-buracos na PE-145

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

O Governo de Pernambuco está realizando uma operação tapa-buracos no trecho de 19,4 quilômetros da PE-145, que vai de Fazenda Nova até Brejo da Madre de Deus.

Os serviços executados pelo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, seguem na reta final e beneficiarão mais de 420 mil moradores da região do Agreste Central.

Concluída esta etapa, as ações serão realizadas no segundo trecho da PE-145, que possui 23,6 km e liga Brejo da Madre de Deus a Jataúba.

Já o segmento entre o entroncamento com a BR-104, no Lampião, distrito de Cachoeira Seca, em Caruaru, até Fazenda Nova, com extensão de 24,1 km, foi contemplado com trabalhos de conservação no primeiro trimestre deste ano e, de acordo com o novo cronograma de serviços, a operação tapa-buracos neste segmento da PE-145 está prevista para o primeiro trimestre de 2019.

Obras de restauração

“Esse trecho da rodovia, que vai do entroncamento com a BR-104, em Caruaru, até Brejo da Madre de Deus, com 53,4 km, está com o pavimento muito desgastado e a determinação é dar celeridade ao processo licitatório de restauração desse segmento, para oferecer mais conforto e segurança aos usuários”, destacou o diretor-presidente do DER, Silvano Carvalho.

A PE-145, que interliga algumas cidades do Agreste, é de extrema importância também para o turismo pernambucano, por ser o principal acesso a Fazenda Nova, onde está localizado o maior teatro ao ar livre do mundo, no município de Brejo da Madre de Deus, onde todos os anos acontecem as encenações da Paixão de Cristo, vistas por milhares de pessoas de várias partes do Brasil e do mundo.

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Tuparetama realiza 1ª Feira Agroecológica da Agricultura Familiar

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve acompanhando a Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama, realizada pela Secretaria de Agricultura, na quinta-feira (8). O objetivo da feira foi oferecer um local exclusivo de venda dos produtos dos agricultores (as) familiares do município, entre estes os produzidos sem agrotóxicos.

Participaram da Feira, 12 dos 20 agricultores que estavam cadastrados. A Feira contou com a participação cultural de Adelmo Aguiar, Rimas em Canto e Fernando Marques, secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. “Foi um bom começo, agora, só que muitos faltaram e a feira era uma cobrança dos agricultores”, disse Sávio.

Segundo Paulo de Souza, secretário de Agricultura de Tuparetama, esta primeira feira agroecológica agradou aos agricultores (as) familiares que participaram, por isso a programação vai ser a mesma para os próximos meses. “O pessoal ficou satisfeito, por ser a primeira vez”, disse Paulo.

De acordo com Paulo, a Secretaria de Agricultura continua com o cadastro aberto para as próximas feiras que vão ser realizadas na segunda quinta-feira de cada mês, iniciando às 16hs e acabando às 20hs. “Estamos organizando a feira de dezembro”, disse Paulo.

Nesta Feira Agroecológica foi realizado um bingo de uma cesta básica doada pela prefeitura de Tuparetama. “A previsão é continuar com o bingo de uma feira, mas não será doada pela prefeitura”, disse Paulo.

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Ministério do Trabalho realiza audiência pública sobre Economia Compartilhada e Novas Tecnologias

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

O evento de Pernambuco faz parte de um Projeto do Ministério do Trabalho, que abrange outros três estados e que tem o intuito de discutir o futuro do trabalho

O Ministério do Trabalho, através da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, em parceria com a Federação das Indústrias no Estado de Pernambuco (FIEPE), realiza, nesta quarta-feira, 14, a Audiência Pública: Novas Tecnologias e o Futuro do Trabalho, que ocorrerá no auditório Antônio Carlos de Menezes, no Prédio da FIEPE (Avenida Cruz Cabugá, 767, 1º andar, Recife – PE) e terá como principal temática as novas possibilidades oferecidas pela economia compartilhada.

Estarão presentes no evento, o Ministro do Trabalho Caio Vieira de Mello, o Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco Geovane Freitas, o presidente da FIEPE Ricardo Essinger dentre outras autoridades.

O evento contará com as apresentações de Karen Duque, Gerente de Políticas Públicas da 99; do Professor Thiago, Liderança dos motoristas de aplicativos de Pernambuco; do CEO da empresa ImpactHub Alfredo José Carneiro de Araújo Júnior e do representante da Confederação Nacional das Cooperativas, Tiago Barros Freitas.

Após as apresentações será realizado um debate mediado pelo Sr. Mário Magalhães – Coordenador Geral do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho – e por Dr. Sérgio Torres Teixeira – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região. No debate o público presente terá a oportunidade de colocar as opiniões e realidades a respeito do tema.

A economia compartilhada é um ideal social e econômico, que tem como norte o compartilhamento de bens e serviços. A ideia é compartilhar para reduzir, diante dos quadros alarmantes do consumo desenfreado de bens materiais no século XXI e de todas as consequências ambientais e econômicas que ele acarreta.

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Sinézio Rodrigues reapresenta projeto que dá desconto em 1º financiamento da casa própria

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Na sessão que acontecerá nesta próxima segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio irá apresentar, novamente, o Projeto de Lei Complementar n° 024/2018 que concede  desconto de 50%, no Imposto de Transmissão Inter-Vivos (ITBI), a quem vai realizar o primeiro financiamento da casa própria.

Após ter sido vetado pelo Prefeito, Luciano Duque, o projeto sofreu algumas modificações e, agora, o cidadão que solicitar o desconto terá que comprovar que não há nenhum outro imóvel residencial em seu nome, do cônjuge ou companheiro (a); a outra alteração diz que o desconto será concedido a imóveis com valor fiscal  de até 150 mil reais, para atender a quem, realmente, precisa.

As mudanças são para melhorar a estruturação do texto e para sanar os equívocos apontados na justificativa do veto, apresentada pela equipe jurídica do governo municipal.

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16º leilão do DETRAN-PE de 2018 contará com 457 veículos

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Foto: Paulo Maciel // DETRAN-PE

A Secretaria da Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, promove quarta-feira (14), o 16º Leilão de 2018. Serão 457 veículos, entre carros e motos, para lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, tem início às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga, a BR 232.

Os veículos, divididos entre recuperáveis, quando aptos a retornar às ruas, e irrecuperáveis, popularmente chamados de sucata. Os interessados podem conferir os veículos antes da data do leilão. A visitação dos lotes pode ser feita no dia 13 de novembro, das 9h às 15h, e no dia 14, das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br. Pode também ser retirado gratuitamente no escritório do Coliseum Leilões em Vitória de Santo Antão.De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. “O DETRAN cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados”.

Ribeiro informa ainda que, a pessoa que arrematar algum dos veículos deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço:

16º Leilão 2018 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE

Quando: 14 de novembro de 2018, às 9h da manhã.

Onde: sede da Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão, Rodovia Luiz Gonzaga, BR-232-Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE.

Visitação prévia

Quando: 13 (9h às 15h) e 14 (8h às 9h) de novembro de 2018

Onde: sede da Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão, Rodovia Luiz Gonzaga, BR-232-Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE.

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Serra Talhada: Posto Policial é inaugurado no Distrito de Varzinha

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

A Prefeitura de Serra Talhada e o 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) inauguraram, na última quinta-feira (08), o Posto Policial do Distrito de Varzinha. O equipamento funciona no prédio do antigo posto de saúde da comunidade, que foi reformado, mobiliado e doado pela Prefeitura Municipal à Polícia Militar para implantação do Posto Policial, atendendo uma demanda da população por mais segurança.

Na ocasião, o prefeito Luciano Duque destacou a implantação de mais um posto policial em parceria com a Polícia Militar e anunciou o início das obras de saneamento do açude de Varzinha.

“Depois da Primeira Companhia no Vila Bela estamos entregando mais um equipamento junto com a Polícia Militar, um posto que vem para trazer mais segurança para Varzinha e também para Caiçarinha da Penha e Tauapiranga. Agradeço a todos que contribuíram, aos vereadores de oposição e situação, ao comando da Polícia Militar e a população por mais essa conquista. E quero anunciar também que conseguimos os canos junto à Codevasf e ao deputado Fernando Filho e vamos iniciar a obra de saneamento do açude da comunidade, implantando uma rede de esgoto para que a partir do ano que vem a populaç ão tenha água limpa para utilizar”, afirmou.

O Posto Policial dispõe de viatura própria e guarnição diária com três policiais militares. “Isso era um pedido da população, ouvimos os representantes da comunidade, fizemos um estudo de situação, o governo do Estado entrou com armamento, viatura e efetivo e o governo municipal com a instalação e mobília do local, e juntos nessa parceria realizamos o sonho da comunidade de Varzinha e de toda zona rural próxima, onde vamos trazer projetos sociais como o PROERD, Patrulha Mirim, Patrulha Maria da Penha e esportes, porque entendemos que não é somente repressão, os projetos sociais são fundamentais”, destacou o comandante do 14º BPM, Tenente-Coronel Girley Figueiredo.

Moradora de Varzinha, Lúcia Araújo comemora a chegada da Polícia Militar na comunidade. “A gente lutou, fez abaixo-assinado porque estavam acontecendo muitos assaltos e Varzinha precisava de segurança, agora estamos felizes e agradecidos”.

Mesma opinião compartilha o jovem morador Michel oliveira. “Fazia um tempo que esperávamos a presença da polícia por causa dos delitos na região, começamos a nos unir e fomos atendidos e hoje nos sentimos muito mais seguros”, disse.

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Desembargador eleitoral do TRE-PE, Delmiro Campos vence eleições do CODEJE

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Foto: OAB-PE

O desembargador eleitoral e diretor da EJE-PE ficará à frente do CODEJE durante o biênio 2019/2020

A XII edição do Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE) aconteceu nos últimos dias 08 e 09 de novembro, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na cidade de Manaus, capital amazonense. O evento, contou com diretores e coordenadores das Escolas Judiciárias de todo o país, que estiveram presentes para discutir metodologias para o desenvolvimento profissional de magistrados e servidores.

Representando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, estava o desembargador eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (EJE-PE), Delmiro Dantas Campos Neto. O desembargador venceu as eleições para presidir o CODEJE no biênio 2019/2020.

“O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais possui uma Comissão Executiva formada por uma mesa diretora (Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Geral) aliados a 06 membros, escolhidos pela assembleia geral composta pelas 27 Escolas Brasileiras.Este ano a eleição para presidente do CODEJE teve 02 candidatos e através de uma eleição precedida de amplo debate, inclusive com apresentação de propostas e discussões sobre os cenários que se avizinham, por maioria dos votos fui eleito Presidente para o biênio 2019/2020 tendo os demais membros escolhidos por aclamação do colegiado”, afirmou Dr. Delmiro Campos.

Também foram eleitos, para Vice-Presidente o Dr. Abraham Peixoto (EJE/AM), Secretária-Geral a Dra. Rozane Pereira Ignácio e os demais membros foram os Diretores das Escolas do DF, MS, AP, PI, MG e PR contemplando todas as regiões do País.

Ainda de acordo com o desembargador, o encontro foi bastante enriquecedor. “tivemos a oportunidade de ouvir e debater com o novo Diretor da EJE/TSE, o Dr. Flávio Pansieri. Destaque para o Doutor Abraham Peixoto, Des. Eleitoral e Diretor da EJE/AM, que proporcionou uma verdadeira imersão na cultura amazonense tendo conciliado a pauta institucional”, completou.

Para Dr. Delmiro, o sentimento é de gratidão e responsabilidade. Ele afirma que os trabalhos desenvolvidos na EJE/PE foram de extrema importância para a defesa das bandeiras das Escolas Judiciárias de forma mais ampla, tudo decorrente dos apoios recebidos pelos Desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueiredo e Agenor Ferreira de Lima Filho, Presidente e Vice-Presidente do TRE ao priorizarem as ações da escola.

Como planos para a sua gestão, Dr. Delmiro afirmou que “à frente do CODEJE pretendo dar continuidade à exitosa representação do Des. Aldary Nunes da EJE/ES no biênio 2017/2018, buscando manter o bom diálogo entre as escolas como pedra fundamental, fortalecendo a importância dos coordenadores das Escolas e manter firme o enfrentamento da tão sonhada estruturação das escolas, consoante os termos da Resolução 23.482/2016”.

“De início pretendo atualizar o raio-x das escolas judiciárias eleitorais com o fito de termos uma apresentação atual de cada Regional contemplando as estruturas, informações sobre os regimentos internos existentes, sobre as dotações orçamentárias, sobre os cursos realizados e planejados, sobre as ações de cidadania e principalmente, colher informações como o Programa Eleitor do Futuro está sendo realizado nas escolas, tudo em busca da uniformização das melhores práticas e via de consequência em suporte às escolas que ainda carecem de maiores incentivos. Tenho interesse em trilhar uma gestão de entendimento e adequação ao plano estratégico de atuação da EJE do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

O CODEJE

O Codeje foi criado em julho de 2013, em Recife (PE). Seu objetivo é fortalecer as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJE) de todo o país, por meio de diversas ações, dentre elas: elencar e orientar as demandas, debater os problemas enfrentados, compartilhar experiências e manter a comunicação permanente. Também é função do Colégio representar as Escolas Judiciárias perante o Tribunal Superior Eleitoral.

Atualmente, todos os TREs do Brasil possuem uma EJE, que tem como objetivo promover o conhecimento em Direito Eleitoral, por meio de cursos de pós-graduação, cursos de extensão, ciclos de estudos e seminários ao público interno e externo.

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Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista e delatores da J&F

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Foto: Reprodução

Nefi Cordeiro entendeu que os fatos investigados na Operação Capitu são antigos e que a falta de colaboração não é motivo para prisão

Do O Globo.com

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ ) Nefi Cordeiro concedeu liberdade ao empresário Joesley Batista na tarde desta segunda-feira. Alvo de prisão temporária na última sexta-feira na Operação Capitu , da Polícia Federal , sob suspeitas de omissão de informações em sua delação premiada, Joesley obteve a soltura sob o entendimento do ministro Nefi Cordeiro de que os fatos sob investigação são antigos e que a omissão não é motivo suficiente para a prisão, apesar de ser argumento para a suspensão do acordo de delação.

O advogado de Joesley, André Callegari, pediu a extensão do habeas corpus concedido inicialmente ao ex-ministro da Agricultura Neri Geller. O ministro do STJ entendeu que a situação era semelhante e aplicou a mesma decisão para o empresário, dono do grupo J&F.

“Se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade da prisão”, afirmou o ministro em seu despacho.

Também obtiveram a extensão do habeas corpus os outros delatores da J&F que foram alvos da prisão: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira.

No domingo, o ministro mandou soltar Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária.

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Curso de atualização em Morte Encefálica acontece nesta quarta-feira (14)

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Foto: Pixabay

De janeiro a setembro deste ano, 136 famílias de pacientes em morte encefálica realizaram doações em PE

A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e a Associação Médica de Pernambuco (AMPE) promovem nesta quarta-feira (14.11), das 14 às 17h, mais um curso de atualização em Morte Encefálica. Esta edição é destinada a estudantes, residentes e demais profissionais de saúde. O curso acontece na AMPE (Rua Osvaldo Cruz, 393, Boa Vista – Recife/PE). Neste ano, a CT-PE realizou diversas capacitações sobre o diagnóstico de morte encefálica para mais de 200 profissionais médicos da rede estadual e promoveu treinamentos das equipes de Organizações de Procura de Órgãos (OPO) e das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos (Cihdotts).

Ainda há vagas para participação do curso de atualização. As inscrições devem ser realizadas pelo [email protected] Para participar é necessário também realizar a doação de 1kg de alimento não perecível que será destinado ao Doar Recife e ao Projeto Vincular. De acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), atualizada no final de 2017, o diagnóstico de morte encefálica deve ser iniciado em todos os pacientes que apresentem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente.

O evento visa uniformizar, para todo Estado, o diagnóstico da morte encefálica discutindo-se as principais questões sobre o tema. “Trazer as mudanças no protocolo de Morte Encefálica (ME) para profissionais de saúde, considerando a publicação da resolução do CFM 2.173 de 2017 que atualizou os critérios para definição do diagnóstico de ME”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco, Noemy Gomes, que ministrará o curso. A médica paliativista Zilda Cavalcanti e o coordenador de transplantes de coração do Imip, Fernando Figueira, também participam como palestrantes.

O que é – A morte encefálica acontece quando o cérebro perde a capacidade de comandar as funções do corpo, como consequência de uma lesão conhecida e comprovada. Para que o diagnóstico seja fechado, são necessárias duas avaliações clínicas feitas por médicos diferentes não participantes de equipes de transplantes, com intervalo de tempo mínimo de seis horas. Também é exigido um exame gráfico que vai mostrar que o cérebro não tem mais função.

No caso da morte encefálica, o paciente é um potencial doador de coração, rins, pâncreas, fígado e córneas. Em Pernambuco, até o mês de setembro, 136 famílias de pacientes em morte encefálica decidiram pela doação de órgãos. Outros 118 casos foram de negativa familiar, ou seja, apesar do diagnóstico da morte encefálica, não houve autorização para a doação.

Dados – De janeiro a setembro, Pernambuco realizou 1.258 transplantes.  Já a fila de espera conta com 1.052 pacientes.

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Prefeitura de Arcoverde divulga programação da VII Semana do Bebê

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Arte: Robson Lima

Com o tema ‘Primeira Infância – Práticas Efetivas e Integradas: a importância da intersetorialidade para garantia das Políticas Públicas!’, a sétima edição da Semana do Bebê acontece em Arcoverde entre os dias 18 e 23 de novembro. A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Arcoverde, através do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes (Comddica), tem parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Segundo a prefeita Madalena Britto, a iniciativa mantém o formato de debater e consolidar políticas públicas do município direcionadas à primeira infância em suas atividades. “A Semana do Bebê tem como grande importância assegurar que direitos envolvendo educação com qualidade, saúde e proteção, sejam praticados de maneira inclusiva, contando com a participação de diversas representações do município”, frisou a gestora municipal.

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TRE doa ônibus ao TJPE para amenizar sofrimento de crianças vítimas de abusos

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Foto: TRE-PE/Divulgação

Em solenidade em Goiana, presidente do TRE-PE doará ônibus para ser usado como unidade do Serviço de Depoimento Acolhedor Itinerante do TJPE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, oficializa, nesta terça-feira (13/11), com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira melo, a doação de um ônibus de grande porte que servirá à área de Infância e Juventude do TJPE. A doação do ônibus marcará a solenidade de inauguração do serviço de Depoimento Acolhedor Itinerante.

Com o ônibus já devidamente equipado, o TJPE contará com uma unidade móvel para depoimento especial para crianças vítimas de abuso sexual. O ônibus possibilitará um depoimento mais efetivo e acolhedor para crianças em localidades que ainda não contam com salas de depoimento especial, nos moldes da Recomendação 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Recomendação 33/2010 do CNJ sugere aos Tribunais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes ou testemunhas de violência nos processos judiciais, em um ambiente adequado ao depoimento deste público, assegurando-lhes segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento.

Conforme explica o próprio CNJ, nas salas de depoimento acolhedor, as crianças são acompanhadas por servidores especializados, em ambiente que evita constrangimento e reduz danos psicológicos, pois não há contato com os réus. Os equipamentos utilizados são televisão, filmadora, aparelhagem para captação de áudio e telefone. Isso permite a interação entre o profissional que realiza a escuta e os envolvidos com a condução do processo: juiz, promotor e defensores. O depoimento é gravado em DVD e este somente é copiado se houver necessidade de prova similar em outro processo.

“Se não há recursos para se implantar, da noite para o dia, salas para ausculta protegida de crianças  e adolescentes  vítimas de abusos e violência  física e sexual, a alternativa está na criatividade. O ônibus para o Depoimento Acolhedor Itinerante vai suprir a lacuna, enquanto que, paulatinamente, outras salas serão  implantadas, além das 4 já existentes,  permitindo qualificação e especialização de juízes, promotores e profissionais dos quadros do Judiciário,  Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil”, diz o desembargador Luiz Carlos Figueiredo que, além de presidente do TRE-PE, é desembargador e coordenador da Infância e Juventude do TJPE.

Serviço:

O quê – Doação de ônibus que servirá ao Serviço de Depoimento Acolhedor Itinerante

Quando – 13 DE NOVEMBRO DE 2018 (terça-feira)

Horário – 14h

Local – Fórum Desembargador Nunes Machado (Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira A.Filho, s/n, Loteamento Boa Vista, Goiana, Pernambuco.

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Termina hoje (12) o prazo para pagamento do boleto de inscrição do concurso da Prefeitura de Petrolina

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

O prazo para pagamento do boleto bancário das inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Petrolina, para nível superior, terminam hoje (12/11). Os inscritos devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 80,00, preferencialmente em casa lotéricas.

São disponibilizadas 455 vagas para o cargo de professor. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

O concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda constituída de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, para todos os candidatos.

O certame, autorizado através de Portaria conjunta SAD e SEDU no 001/2018, tem a validade de um ano, prorrogável por igual período. A prova escrita será aplicada no dia 06/01/2018. Os nomeados terão remuneração base de R$ 1.437,01 mensais.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Prefeitura do Município de Petrolina – Professores – 2018, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

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Frente se mobiliza contra aprovação da MP do Saneamento Básico

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Foto: Chico Ferreira

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público passará esta segunda-feira (12) mobilizada para evitar a aprovação da Medida Provisória 844 pela Câmara dos Deputados. Há previsão de que o Plenário aprecie a matéria que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico na sessão desta tarde. Segundo o presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB), a proposta é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público.

“A MP altera as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios e permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético”, afirmou Danilo Cabral.

A MP foi aprovada a “toque de caixa” na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.

A matéria, para não caducar, deve ser analisada até o próximo dia 19. Danilo ressalta que a sessão de hoje (12) pode não ter quórum e, caso tenha, a oposição deverá fazer obstrução. Há o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a oposição prevê o começo da análise da MP apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados).

“Se houver acordo, atendendo as demandas dos governadores, de preservação das empresas estatais que não dependem da União para sobreviver, como a Compesa, há possibilidade de votarmos a favor”, explicou o parlamentar. O relator não incorporou a solicitação no relatório final, mas ela pode surgir como uma emenda de destaque durante a análise pelo Plenário.

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Projeto Câmara nas Escolas inicia esta semana

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira inicia esta semana o Projeto Câmara nas Escolas. O Projeto é idealizado pelo Presidente da Câmara, Igor Mariano, e conta com o apoio de todos os parlamentares.

O Presidente falou da sua expectativa: “Esse é um projeto que vinha batalhando para destravar desde o início do ano, visa educar nossos jovens sobre o papel do legislativo, estou muito feliz que vamos conseguir realizar este momento de discussão, agradeço demais a Secretaria de Educação e aos professores da rede municipal, sem eles isso não seria possível”, destacou Mariano.

O que é o Projeto?

O Projeto foi criado pela Câmara Municipal e conta com o apoio irrestrito da Secretaria de Educação e dos professores da rede municipal. Na sua essência o projeto visa aproximar os alunos da rede municipal com o Poder Legislativo, os alunos do 9º ano terão a oportunidade de visitar as instalações da Câmara Municipal e discutirem com os vereadores as funções e o papel do legislativo, suas comissões, formas de proposições, etc. Também teremos um momento de perguntas e respostas sobre as atividades do legislativo à luz da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa.

Quais as escolas que poderão participar do Projeto?

Todas as escolas da rede municipal de ensino, o público alvo acordado entre Câmara Municipal e Secretaria de Educação foram os alunos do 9º ano.

Os alunos receberão algum material didático?

Sim, foi elaborada uma cartilha detalhada pela Câmara Municipal sobre todos os temas que serão debatidos na visita até o Poder Legislativo, todos os alunos receberão este material.

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Lucas Ramos participa de festa em homenagem a Zé Dantas

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Foto: Marcello Patriota

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prestigiou neste sábado (10) a última noite da 25ª Festa de Zé Dantas, evento realizado em Carnaíba para homenagear o filho ilustre da terra. O médico que também era poeta foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de alguns dos maiores sucessos do Rei do Baião como “Acauã”, “Vem Morena” e “A Volta da Asa Branca”. O deputado esteve ao lado do prefeito Anchieta Patriota, do deputado federal Danilo Cabral (PSB), do vice-prefeito Júnior de Mocinha, de vereadores e lideranças da cidade.

“Carnaíba honra suas raízes e celebra a nossa cultura por meio da poesia mantendo viva a história de Zé Dantas”, afirmou o deputado. Pelo palco montado no Pátio de Eventos Milton Pierre passaram grandes artistas como Santana, Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo – uma reedição do projeto Grande Encontro – que cantaram junto com um público de mais de 20 mil pessoas as músicas que marcaram a carreira do poeta. “O prefeito Anchieta Patriota e o povo carnaibano estão de parabéns pelo evento, marcado pela alegria, organização e valorização da obra de um notável compositor’, disse Lucas.

O último dia da festa contou com a tradicional Missa ao Poeta celebrada pelo Padre Luizinho, um dos idealizadores do evento. Este ano, a festa também contou com oficinas de música, exibição do filme “Psiu”, lançamento do livro “Baião de Dois”, apresentações de cantatas e de bandas de pífano.

Giro – O deputado Lucas Ramos ainda esteve em municípios do Sertão do Pajeú ao lado de lideranças e apoiadores para agradecer o apoio recebido na última eleição. Em São José do Egito, Lucas concedeu entrevista para a Rádio Gazeta FM e garantiu que dedicará esforços buscando ações que beneficiem a cidade. “Seremos parceiros da terra berço imortal da poesia, colocando nosso mandato à disposição da população e trabalhando para que mais investimentos e ações cheguem para melhorar a vida dos egipcienses”, salientou. O geólogo e ex-presidente da Emater Gilberto Rodrigues acompanhou a visita do parlamentar.

Já em Tuparetama, Lucas esteve ao lado dos vereadores Danilo, Orlando e Vandinha na Rádio Bom Jesus FM para falar sobre sua atuação política e debater os desafios dos próximos quatro anos. Ele também acompanhou a realização de serviços no município. “Aproveitamos para conferir a obra de implantação do sistema simplificado de abastecimento de água da comunidade Cantinho, investimento de mais de R$ 650 mil feito pela Secretaria Estadual de Agricultura graças a nossa articulação para beneficiar 100 famílias. Vimos também as 30 barragens construídas na zona rural do município, garantindo a segurança hídrica de milhares de pessoas”, relatou.

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Nas redes sociais, Adelmo Moura anuncia contenção de despesas

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Foto: Facebook/Divulgação

Por André Luis

Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou as suas redes sociais para anunciar um plano de contenção de despesas no município.

Adelmo diz que a contenção é necessária por conta da queda de recursos que afetou todo o Estado e que será necessário “fazer economias para que nossa população não saia perdendo”.

O prefeito diz ainda que, fará cortes, mas que a Prefeitura vai honrar com os seus compromissos. O anúncio feito na Prefeitura de Itapetim, diante dos servidores e secretários. Leia a íntegra:

Bom dia, meus amigos e amigas,

Nesta manhã já realizei uma reunião com toda nossa equipe de secretários, diretores e funcionários internos para tratar sobre a crise econômica que todos os municípios estão passando.

Sabemos que houve uma grande queda de recursos em todo o Estado e, mesmo assim, a Prefeitura vai honrar com os seus compromissos. Infelizmente teremos que cortar muitas coisas, para dar prioridade em outras. Fico sempre muito feliz em realizar ações para a população, mas neste fim de ano não será possível continuar tudo da mesma forma.

Precisamos fazer economias para que nossa população não saia perdendo, portanto não vamos fazer dívidas, pois vamos priorizar só as prioridades das prioridades, ou seja, as questões de extrema urgência. Vamos torcer e pedir a Deus que em 2019 a situação melhore.

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Luciano Duque acredita no empenho do governo e está otimista quanto ao futuro do aeroporto

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Do Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), não desanimou após o anúncio de que o Aeroporto Santa Magalhães só deverá entrar em operação no início de 2019. De acordo com o secretário de Transportes do Estado, Antônio Júnior, o alargamento das laterais da pista, com uma terraplanagem, foi uma exigência nova da Anac para garantir a segurança dos usuários.

Otimista, Duque relatou nas redes sociais ter confiança na equipe do governador Paulo Câmara.

“Evidentemente que ainda temos gargalos a serem resolvidos, como é o caso do Aeroporto Santa Magalhães, que ainda precisa de ajustes para atender aos voos comerciais da companhia Azul Linhas Aéreas e conectar, definitivamente, Serra Talhada ao mundo. Acreditamos que o Governo de Pernambuco vai agilizar os processos para realizar os ajustes que faltam no Aeroporto e que em breve teremos esse extraordinário equipamento funcionando, integrando não só Serra Talhada, mas toda a nossa região aos mais diversos destinos”, relatou o petista.

O prefeito também comemorou o destaque que Serra Talhada recebeu no Jornal do Commercio, na edição deste domingo (11), em que revela um leque de investimentos programados para a capital do xaxado.

“Da nossa parte estamos trabalhando, dia e noite, para promover os avanços que a nossa terra merece, gerando desenvolvimento, emprego, renda e, fundamentalmente, qualidade de vida para o nosso povo”, reforçou o Duque.

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Chapa da oposição em seccional diz querer “oxigenar” OAB

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Romildo Mendes em imagem de arquivo. Para ele, “renovar é preciso”.

Está chegando a eleição da OAB, Subseccional de Afogados da Ingazeira. E tem bate chapa, quando não há consenso em torno de um único nome.

A chapa “Renovar é a Ordem” propõe mudança da diretoria da Subseccional e argumenta que vem “trabalhando intensamente e conquistando novas adesões”.

O grupo que disputa com a chapa número 100 vem mantendo uma agenda de reuniões nos municípios da área e diz estar confiante.

O candidato a presidente é o carnaibano Romildo Mendes. Ele alerta para que os colegas observem melhor as propostas que foram apresentadas pelas duas chapas. O advogado diz que neste ano conseguiu viabilizar três cursos de atualização profissional para os advogados da região.

Em Afogados, o workshop “Execução no Novo Código de Processo Civil”, ministrado pela advogada Fernanda Resende. Em São José do Egito,  “INSS Digital e a Prática na Advocacia Previdenciária”, com o advogado Almir Reis. Já em Tabira “Usucapião Extrajudicial”, com a advogada Íris Souto Maior.

“Queremos prestar assistência digna aos advogados inscritos na subseccional, bem como resgatar a importância social da instituição que praticamente tornou-se invisível para a sociedade”, diz Romildo, em crítica ao bloco governista. A chapa da situação encabeçada pela advogada Laudicéia Rocha e tem o apoio da atual diretoria.

Os demais membros da chapa são Hérica Brito (Vice), Gilberto Costa (Tesoureiro), que já presidiu a entidade, Jonas Cassiano (Secretário) e Marcela Oliveira (Segunda Secretária).

“O candidato Romildo criou grupos no aplicativo WhatsApp para que as discussões possam ocorrer e a troca de experiências possa acontecer de forma mais ágil e efetiva com advogados dos treze municípios da área”, diz a candidata a vice, Hérica Brito.

A eleição está marcada para ocorrer no próximo dia 19 de novembro em todo o Estado de Pernambuco.

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Damol

Segundo MEC: Exame do Enem 2018 tem a melhor aplicação desde 2009

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 teve a melhor aplicação desde 2009, quando assumiu o formato atual. Neste domingo, 11, segundo e último dia, foram aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza, sem ocorrências.

Pela primeira vez, não será necessária uma reaplicação de prova, em função de problemas logísticos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela elaboração e aplicação do exame. Atualmente, os resultados do Enem são usados para o ingresso de estudantes em 1.434 instituições educacionais no Brasil e em 35 em Portugal.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou o trabalho realizado por todos os envolvidos na aplicação do Enem nos estados, nas escolas e nas redes de ensino. Para ele, a missão de levar a todos os participantes um exame dinâmico e plural foi cumprida.

“A edição deste ano teve a melhor aplicação da história do Enem, um absoluto sucesso”, afirmou. “O processo foi totalmente tranquilo, levando-se em conta a proporção de participantes do exame com as ocorrências registradas. Todos que trabalharam e que realizaram as provas estão de parabéns”, destacou.

Neste segundo dia de provas, o Enem registrou 1.610.681 ausências, o que representou 29,2% do total de 5.513.749 inscritos na edição. O número de abstenções, no entanto, considera as ausências nos dois dias de prova, e por isso só será divulgado após a conferência das atas de todos os locais de prova, dos dois dias do exame.

O primeiro domingo registrou o menor percentual de ausentes desde 2009: 24,9%. O segundo dia teve 66 eliminações, sendo 64 por descumprimento de regras do edital, uma por problemas identificados na revista por detector de metal e uma por recusa de coleta do dado biométrico. O Inep também registrou 88 emergências médicas.

Ocorrência – Este ano, o Enem estreou um processo sistematizado pelo qual os participantes afetados por problemas logísticos poderão registrar uma ocorrência, no sentido de pleitear a reaplicação do exame. As análises serão feitas pelo Inep e os candidatos interessados terão até 19 deste mês para fazer a solicitação, pela Página do Participante. A ferramenta virtual estará disponível a partir da meia-noite desta segunda-feira, 12. O Inep divulgará os resultados dos pedidos por e-mail ou mensagem de celular (SMS).

“O objetivo deste novo processo é que possamos entender se houve alguma ocorrência de logística, que será confrontada com as atas recolhidas pelos aplicadores e analisada para que, caso seja comprovado o problema, o estudante tenha uma nova oportunidade de fazer as provas, explicou a presidente do Inep, Maria Inês Fini. “É mais uma forma de comunicação de todos os envolvidos na elaboração e aplicação do Enem com a sociedade, para entender o que aconteceu de forma transparente.”

Gabaritos – Os participantes afetados pela interrupção de energia elétrica no último domingo – 993 em Franca (SP) e 759 em Porto Nacional (TO) – terão direito à reaplicação das provas de linguagens, redação e ciências humanas. A reaplicação do Enem ocorre juntamente com a aplicação do Enem para Pessoas Privativas de Liberdade (PPL), em 11 e 12 de dezembro. Na próxima quarta-feira, 14, o Inep divulgará os gabaritos, bem como os cadernos de questões pela página na internet e pelo aplicativo do Enem. Os resultados oficiais estão programados para serem divulgados no dia 18 de janeiro de 2019.

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“Não acredito no governo Paulo Câmara”, diz João Paulo Costa

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Por André Luis

Nesta segunda-feira (12), o deputado eleito João Paulo Costa (Avante), disse em entrevista a comunicadora Micheli Martins, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, que não acredita no governo Paulo Câmara, que foi reeleito no dia sete de outubro, primeiro turno das eleições 2018.

Obtendo 6.552 votos na região do Pajeú, o deputado acompanhado do vereador Zé Negão, cumpre agenda na região para agradecer o apoio de políticos e os votos dos eleitores. Em Afogados o deputado obteve: 2.441 votos e em Carnaíba, onde Costa participou no último sábado da Festa de Zé Dantas: 2.333 votos. Ele disse que ainda vai agendar visitas as outras cidades da região onde também recebeu votos.

João Paulo disse que pretende trabalhar na qualidade da educação, da saúde, da segurança pública e na geração de emprego e renda na região do Pajeú e do Estado. E que pretende retribuir a votação com muito trabalho. “A votação que obtive na região aumenta a minha responsabilidade”, disse.

Costa que já foi diretor do Colégio Decisão, em Recife, prometeu fiscalizar a qualidade das escolas de ensino médio no estado, defender a valorização dos professores e que vai cobrar a promessa do governador Paulo Câmara de aumentar o salário dos professores.

“Só com o professor trabalhando de forma motivada é que a gente vai melhorar a qualidade do ensino, e claro melhorando a qualidade das estruturas das escolas e eu quero levar esse debate pra gente tentar dialogar na Alepe”, disse.

O deputado disse ainda que pretende fazer uma oposição responsável e que não acredita no governo Paulo Câmara. “Eu farei oposição, não acredito no governo Paulo Câmara. Agora, farei uma oposição com olhar crítico, com muita responsabilidade. Os projetos que ele mandar lá pra Alepe e eu achar que são bons para Pernambuco, serei a favor, do contrário, serei contra.”, afirmou o deputado.

João Paulo afirmou ter votado em Haddad, mas que torce para que o presidente eleito Jair Bolsonaro seja um bom presidente e que faça um bom governo para o Brasil.

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Adutora do Pajeú: segunda etapa entra em operação neste mês

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Da Folha PE

A partir do fim de novembro, aproximadamente 280 mil moradores do Sertão do Pajeú e da Paraíba receberão água tratada nas suas casas, com a entrada em operação da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos.

A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração e que está à frente das obras. O empreendimento, orçado em R$ 483,4 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – sendo R$ 190,8 milhões destinados à primeira etapa e R$ 292,6 milhões para a segunda – faz parte do conjunto de ações do Governo Federal a fim de garantir maior oferta de água aos sertanejos.

Os serviços deste segundo trecho incluem montagem de tubulação e instalação de equipamentos hidromecânicos, o que oferece um “grande grau de complexidade às obras”, segundo o Dnocs, ao justificar o porquê de a entrega ocorrer quatro anos após a primeira etapa. Nesta segunda fase, a água será distribuída a 32 localidades dos estados de Pernambuco e Paraíba, por meio do ramal localizado em Sertânia, no Sertão do Estado. A primeira etapa, em operação desde 2014, já beneficia mais de 173.300 pessoas. Com a conclusão das duas etapas da adutora do Pajeú, a previsão é de que aproximadamente 505 mil habitantes de 32 localidades de Pernambuco e Paraíba sejam beneficiados.

Só em Pernambuco, segundo o Dnocs, serão contemplados o povoado Nazaré do Pico, no município de Floresta; três distritos (Canaã, em Triunfo, Tupanaci, em Mirandiba e Riacho do Meio, em São José do Egito); e mais 20 cidades, sendo Floresta, Betânia, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim e Brejinho. Já na Paraíba, oito municípios serão contemplados pelo projeto, sendo eles Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Princesa Isabel, Teixeira e Cacimbas.

O projeto

De acordo com o Dnocs, todo o projeto da adutora do Pajeú, dividido em duas etapas de implementação, contemplam obras de captação no lago de Itaparica, nas estações de bombeamento (EBV) 4 e 6 do eixo leste da transposição do Rio São Francisco e a construção de 20 estações elevatórias, entre outras intervenções. A extensão da obra é de 598 quilômetros, sendo 196,8 quilômetros na primeira fase e 402 quilômetros na segunda.

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Crianças lotaram Praça Arruda Câmara no encerramento da Semana do Bebê

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Pelo sexto ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove a Semana do bebê. Com um trabalho integrado de diversas secretarias, a Prefeitura levou o debate sobre a importância dos cuidados com a primeira infância para as escolas, unidades de saúde, faculdade e equipamentos da assistência social.

“Foi uma semana muito rica, com muitas atividades, onde pudemos levar a ação pública e dar visibilidade aos cuidados com nossas crianças, tendo como tema ‘a primeira infância na era digital’,” destacou a coordenadora do Selo Unicef, Socorro Martins.

O encerramento aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, e reuniu centenas de crianças, pais, professores e a população em geral. Alunos das escolas da rede municipal apresentaram os resultados das oficinas de confecção de brinquedos com material reciclável. As crianças que estudam nos centros de educação infantil e nas demais escolas, apresentaram números de canto e dança, enfatizando a importância da amizade e do respeito para com o próximo.

Por recomendação médica, o bebê-prefeito Wesley Matheus, recém-nascido, não pode comparecer ao encerramento para receber a chave da cidade. “Como ele é muito novinho e inspirou alguns cuidados médicos esta semana, o pediatra achou por bem preserva-lo dessa agenda”, informou Socorro Martins.

A previsão é de que a chave da cidade, o kit com produtos infantis e o banner comemorativo, lhe seja entregue na próxima semana, durante a abertura da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.

O vice-Prefeito Alessandro Palmeira falou em nome do Prefeito José Patriota. “Temos obtido indicadores importantes no cuidado com a nossa infância. Reduzimos a mortalidade infantil em 66%, ampliamos as consultas de pré-natal, abrimos o Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, o Centro de Atenção Psicossocial Infantil, e temos nossa educação entre as cinco melhores de Pernambuco,” destacou Alessandro Palmeira.

A noite foi encerrada com as apresentações do balé Raízes Afogadenses, composto por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, coordenados pelos facilitadores de dança Rodrigo Faustino e Daniela Levino. Elas apresentaram o espetáculo “Viva meu São João”. Em seguida foi a vez do Balé Cultural Expressart, com uma apresentação de Maracatu. As crianças atuaram sob a coordenação de Daiana Levino e inauguraram um novo figurino.

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Explosão antecipa encerramento de visita no presidio Brito Alves em Arcoverde

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Foto: Reprodução / Google Street View

Uma explosão foi registrada na manhã de ontem, domingo (11), no muro do Presídio Advogado Brito Alves (Paba), em Arcoverde. No momento da explosão acontecia a visita de familiares aos presos.

A Polícia Militar e os Agentes Penitenciários conseguiram evitar uma possível fuga. Segundo os policiais, o buraco causado pelos explosivos foi de pequeno porte   dando para passar uma pessoa de cada vez.

A polícia agora está investigando quem poderia ter colocado o material no muro e a mando de quem. A suspeita é de que o(s) presos que provocaram a explosão pertencem ao bloco C. A situação foi controlada rapidamente. O presidio tem hoje 995 presos e a capacidade é para 427 vagas.

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Polo estratégico no Sertão, Serra Talhada quer voar mais alto

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Mais de 50 cidades de Pernambuco, Ceará e Paraíba consomem serviços de Serra Talhada, que recebe novos empreendimentos

Bianca Bion/JC Online

Em meio à paisagem seca e árida, cidades do Sertão de Pernambuco entraram na rota do desenvolvimento. É o caso de Serra Talhada, localizada a 414 quilômetros de distância do Recife. O município, com vocação natural para o comércio e logística devido à localização estratégica no centro do Estado está recebendo novos empreendimentos, impulsionando a economia local. As expectativas só crescem com a perspectiva do início de voos comerciais regulares que diminuam distâncias e tirem a região do isolamento. Mas isso depende da operação do Aeroporto Santa Magalhães.

O município possui 80 mil habitantes e atende a 52 cidades de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A estimativa da prefeitura é de que 25 mil pessoas visitam a cidade diariamente. Entre os motivos para isso, estão as universidades privadas e públicas, como a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco, que oferece curso de medicina. Também possui o 4º maior polo médico de Pernambuco, com 480 médicos. Entre os novos empreendimentos que receberá, estão novas empresas, shopping, unidades do Sesc e Senac e o Hospital Geral do Sertão, que somam R$ 122 milhões em investimentos.

“O que Serra Talhada e a região esperam, com o aeroporto, é a diminuição da distância. Esperamos que os empresários venham e escoem a produção aqui. Estamos estruturando um condomínio industrial para atrair empresas de dentro e de fora da região”, disse o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira. O condomínio possui 328,2 mil metros quadrados e ainda depende de instalações de serviços básicos. Hoje, duas empresas estão se instalando lá, a Serra Plast, que investiu R$ 1,5 milhão, e a Fachini Energia Solar, que planeja investir R$ 5 milhões no primeiro ano. Além disso, dez indústrias enviaram cartas de intenção de se instalar no município.

Outro empreendimento que está se instalando é o Shopping Serra Talhada, com investimento de R$ 30 milhões, previsto para iniciar as operações na metade de 2019. O centro de compras vai ter cerca de 80 lojas e deve gerar 400 empregos diretos. Também abrigará uma universidade privada. “Fizemos estudos e identificamos que a viabilidade econômica do empreendimento é garantida com a população de 500 mil habitantes em cidades no entorno de Serra Talhada”, explica o diretor da JDS Incorporadora, Murilo Duque.

De olho no desenvolvimento econômico, o Sistema S vai abrir uma Unidade de Educação Profissional de Serra Talhada para impulsionar a qualificação dos trabalhadores. A estimativa é de que pessoas de dez municípios serão beneficiadas com a oferta de cursos de beleza, turismo, saúde, informática, entre outros. O investimento é de R$ 14 milhões. Já o Sesc vai criar um Centro de Atividades Esportivas, Culturais, de Lazer e Turismo Social por R$ 12 milhões. O projeto está em fase de aprovação de edital de licitação. As obras devem ser concluídas no primeiro semestre de 2019 e de 2021, respectivamente.

“O município de Serra Talhada situa-se numa região estratégica de desenvolvimento econômico de Pernambuco, além disso, o surgimento de investimentos imobiliários através do turismo e do desenvolvimento comercial e educacional tem gerado maior crescimento da demanda por educação profissional. Esta é uma região cujo potencial econômico não é tão bem aproveitado”, comenta o presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE, Josias Albuquerque. Para somar, o município também terá o Hospital Geral do Sertão, com capacidade para 500 internamentos por mês. O investimento é de R$ 60 milhões.

As potencialidades de Serra Talhada e 14 cidades do entorno são objeto de estudo do Instituto Fecomercio e o Sebrae, que contrataram a Ceplan para o levantamento de oportunidades de negócios e formulação de diretrizes. Os municípios registraram PIB de R$ 3,326 bilhões, em 2015, sendo que Serra Talhada tem participação em 1/3 do valor. Em seguida, vem Afogados da Ingazeira (11%), Floresta (10,8%) e Custódia (10,2%).

“Os 15 municípios envolvem cinco regiões de desenvolvimento: Pajeú, Itaparica, Araripe, Moxotó e Sertão Central. 59% são urbanizados, em média. O maior peso é da administração pública por causa dos municípios pequenos. Já em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, o foco é comércio e serviços. Também há presença de indústrias na região. Entre 2007 e 2017, Serra Talhada recebeu R$ 131 milhões em investimentos de implantação e modernização de indústria. Floresta teve R$ 40 milhões Afogados da Ingazeira recebeu R$ 36 milhões. Também há oportunidades de turismo, como a Rota do Cangaço e Lampião e a Serra do Giz, um dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina”, diz o sócio-diretor da Ceplan e coordenador do estudo, Osmil Galindo.

Apesar da potencialidade, ainda é necessário melhor a infraestrutura. “É uma região de grande potencial, independente do aeroporto. Porém, a infraestrutura é um dos gargalos em questões como as estradas sem acostamentos. Também se concentra ali uma mão de obra jovem que precisa se qualificar”, comenta a diretora executiva do Instituto Fecomercio-PE, Brena Castelo Branco.

Aeroporto

O voo que liga Serra Talhada, no Sertão do Estado, ao Recife deve ficar para o próximo ano. Isso porque o Aeroporto Santa Magalhães, do município sertanejo, ainda precisa de ajustes antes de receber certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como o alargamento da pista e a construção de uma cerca ao redor do sítio aeroportuário. A Azul garante que está pronta para iniciar as operações em Serra Talhada e está “apenas aguardando” a certificação do aeroporto.

O voo comercial estava previsto para começar a operar ainda este ano. De acordo com o secretário de Transportes do Estado, Antônio Júnior, o alargamento das laterais da pista, com uma terraplanagem, foi uma exigência nova da Anac para garantir a segurança dos usuários.

“O que falta para o aeroporto ficar pronto e receber a certificação é a cerca e a terraplanagem. O resto já está pronto, o atraso é justamente por causa das exigências da Anac, que chegou a mudar os projetos. A gente entende que é por questões de segurança, perfeitamente aceitável. O prazo (para início) é de 90 dias”, disse o secretário. “A construção da cerca já está começando”, acrescenta Júnior.

No total, a previsão é de que o investimento no aeroporto seja de R$ 35 milhões. O valor inclui verba do Ministério dos Transportes para a construção de um terminal de passageiros definitivo.

Procurada, a Anac respondeu que o operador aeroportuário local precisa cumprir as adequações necessárias solicitadas para o iníco dos voos regulares. “O prazo para o cumprimento das adequações depende do operador local, responsável”, disse a agência.

Até o fim do mês, o governo estadual também deve lançar a licitação para escolher uma nova administradora para o Aeroporto Santa Magalhães. A última empresa à frente do equipamento, a Dix Empreendimentos, deixou a administração após o Estado atrasar repasses. Um acordo foi firmado com a Dix e o pagamento será providenciado, garante o secretário. A Dix Empreendimentos afirma que está mantendo contato constante com a Secretaria de Transportes para solucionar a pendência. Também não descarta a possível participação em uma nova licitação para administrar o aeroporto de Serra Talhada.

A expectativa do Sertão pelo modal é grande. A colunista social Andréa Martins organizou o evento “O voo do desenvolvimento” para debater a estratégia que a região vai utilizar para fortalecer a rede de turismo e atrair empreendimentos. Participaram os prefeitos de Triunfo, Afogados da Ingazeira e Solidão, além de representantes de associações ligadas ao turismo, como a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav) e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

“Triunfo está preparando a infraestrutura da cidade para o aeroporto. Já abrimos três museus nos últimos anos e vamos inaugurar a Casa dos Caretas também. O aeroporto é a oportunidade que temos de agarrar com unhas e dentes para gerar emprego e renda”, comenta o prefeito de Triunfo, João Batista. A cidade recebe 250 mil visitantes por ano, possui 1,2 mil leitos.

Já o vice-presidente da ABIH, Eduardo Cavalcanti, expressou preocupação com a sustentabilidade do voo. “A Azul é uma empresa privada, então, se não houver demanda para o voo, ele será cancelado. É preciso que os empresários da região se mobilizem e façam ações, como oferecer desconto para os hóspedes que chegarem de avião”, sugeriu.

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Oposição apresenta Mandado de Segurança acusando Presidente Nely Sampaio de não respeitar o Regimento Interno da Câmara

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2018

Por Anchieta Santos

Com data de sete de novembro os vereadores integrantes da oposição da Câmara de Tabira, Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Kleber Paulino, Claudicéia Rocha, Djalma das Almofadas e Dicinha do Calçamento deram entrada em um Mandado de Segurança contra a atitude da Presidente da Câmara Nely Sampaio.

A justificativa é de que Dra. Nely teria contrariado o Regimento Interno do Poder Legislativo quando sem consultar o plenário que é soberano e nem mesmo a mesa diretora, encerrou a sessão do dia 22 de outubro de 2018, apresentando como justificativa o requerimento do vereador Djalma das Almofadas retirando o seu nome da chapa I.

A peça assinada pela advogada Laudicéia Rocha assegura que o Regimento Interno é omisso quanto a retirada do nome de um vereador da chapa que concorre a eleição e adianta que o mesmo Regimento em seu artigo 112 prevê que “Os casos não previstos neste regimento serão resolvidos pela mesa “ad referendum” do plenário. Ou seja, pendente de aprovação do plenário.

E segue a argumentação: Doutra banda, o artigo 10 do mesmo Regimento Interno determina que ‘quando o presidente se omitir ou exorbitar de suas funções, qualquer vereador poderá protestar contra o fato recorrendo ao plenário, cuja decisão soberana deverá ser cumprida pelo presidente, sob pena de destituição.’ Com isso o vereador Aristoteles Monteiro, 1º secretário, consultou o plenário ao reabrir a sessão, e promoveu a eleição com a vitória da chapa II por 6 votos a zero.

Todos os ocupantes e apoiadores da Chapa I já haviam se retirado. A revelia da decisão soberana do plenário da Câmara Municipal, integrado por seis (06) dos onze (11) vereadores e, portanto, da maioria deles, a senhora presidente não registrou a referida ata em livro próprio.

Ainda, na sessão imediatamente posterior foi apresentada e dada como aprovada a suposta ata redigida pela presidente e somente assinada pela minoria de 05 (cinco) vereadores.

O Regimento Interno da Câmara preve, em seu artigo, 56, I, que durante o expediente de cada sessão será aprovada a ata da sessão anterior. Porém, na sessão posterior à sessão número 32 a senhora Presidente, em ato isolado e sem consultar o plenário, não fez o registro da ata da 32ª sessão ordinária e declarou aprovada uma ata que não foi votada pelo plenário e sequer tem a assinatura da maioria da câmara.

Ainda, em arrepio a legislação e sem consultar o plenário, a senhora presidente publicou um novo edital de reconvocação de eleição para registro de novas chapas e realização de novas eleições para à mesa diretora para o biênio 2019/2020.

Ainda, se faz justo destacar que os seis vereadores, ora impetrantes, deram conhecimentos dos fatos ao Ministério público local para as providencias legais.

O Mandado de Segurança sugere a nulidade absoluta do edital de reconvocação de novas eleições, datado de 24 de outubro de 2018, bem como seja determinado o registro em livro próprio da ata da 32ª sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Tabira, com a presença da maioria dos seus vereadores, maioria da mesa diretora e na qual está registrada a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020, com a proclamação da chapa número 2 como vitoriosa.

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