Operação Themis: delegado revela e detalha prisões

A entrega de novos títulos de propriedade a moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares marcou a noite de segunda feira, 17 de novembro, em São José do Egito. O ato ocorreu na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira e integra mais uma etapa do programa Moradia Legal, parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Prefeitura.

Nesta fase, foram abertas 84 matrículas e 60 títulos foram entregues a moradores que aguardavam pela documentação definitiva. O material representa a formalização da posse e o encerramento de pendências que se arrastavam há anos.

O prefeito Fredson Brito ressaltou o trabalho técnico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras e pelo REURB, responsáveis pelas etapas atribuídas ao município. Segundo ele, esse foi um ponto decisivo para o andamento do processo.

“A Secretaria de Obras, junto com o REURB, fez todo o trabalho que cabia ao município, e continuará fazendo, porque nosso compromisso é garantir segurança jurídica para as famílias e fazer São José do Egito crescer com responsabilidade e respeito”, afirmou.

O prefeito também registrou agradecimento ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, representado na solenidade pelo juiz Mozart Valadares, e ao corregedor geral, desembargador Francisco Bandeira de Mello.

“Essa união entre a Justiça e a Prefeitura tem transformado realidades e levado esperança a quem esperou por tanto tempo. É assim que vamos seguir: com trabalho, parceria e compromisso com o futuro da nossa cidade”, disse.

Com o avanço do Moradia Legal, a gestão municipal segue ampliando o processo de regularização fundiária em São José do Egito.

O Twitter apagou duas publicações da conta oficial do presidente Jair Bolsonaro na noite deste domingo (29).

No lugar das publicações, feitas na tarde de domingo, aparece a mensagem: “Este tweet não está mais disponível porque violou as regras do Twitter”.

O Twitter respondeu o seguinte: “O Twitter anunciou recentemente em todo o mundo a expansão de suas regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informações de saúde pública orientadas por fontes oficiais e possam colocar as pessoas em maior risco de transmitir COVID-19. O detalhamento da ampliação da nossa abordagem está disponível neste post em nosso blog.”

No post citado pela empresa, são listados todos os tipos de mensagens que podem colocar em risco a saúde pública em relação ao coronavírus.

Mais cedo neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro provocou aglomerações durante um passeio em Brasília e voltou a se posicionar contra o isolamento social, defendido por autoridades de saúde do mundo inteiro. O passeio e o posicionamento foram registrados em posts no Twitter.

Mais cedo neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro provocou aglomerações durante um passeio em Brasília e voltou a se posicionar contra o isolamento social, defendido por autoridades de saúde do mundo inteiro. O passeio e o posicionamento foram registrados em posts no Twitter.

O Twitter não informou quais pontos específicos das imagens ou das declarações dos dois posts levaram à exclusão. Além dos dois apagados, há outros posts do passeio dele em Brasília e de declarações deste domingo sobre o coronavírus que continuam no ar.

Em um dos vídeos apagados, Bolsonaro conversa com um ambulante, defende que as pessoas continuem trabalhando, e diz para “quem tem mais de 65 ficar em casa”. Ele acena positivamente quando uma das pessoas na aglomeração diz que “tem que abrir os comércios e trabalhar normalmente”. O presidente também cita medicamento que não tem eficácia comprovada contra o coronavírus.

No segundo vídeo, ele entra em um supermercado, volta a provocar aglomerações, critica as medidas de isolamento e diz para jornalistas, sem apresentar comprovação que “o país fica imune quando 60, 70% foram infectados” e que um remédio contra o coronavírus “já é uma realidade”.

Por Anchieta Santos

Depois que o convite da live entre o pré-candidato a prefeito Flávio Marques e o médico João Veras começou a ser compartilhado nas redes sociais, houve uma série de comentários enaltecendo uma chapa entre os dois na corrida para a sucessão do prefeito Sebastião Dias em Tabira. 

Durante a live e após a realização da mesma, esse cenário ganhou mais força na vontade popular quando os comentários se multiplicaram pedindo a junção dos dois. 

Outro fator que ganha força é o fato de o médico João Veras estar filiado regularmente no PSB, partido do governador e que naturalmente já vai assumir a vice de Flávio. 

Atualmente João Veras coordena com destaque a Ala Covid em Tabira, já foi diretor clínico do hospital municipal e goza de uma grande aceitação e respeito do povo tabirense. Será que agora é João?

O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador da República, Luciano Sampaio Gomes Rolim, informou que  irá instaurar procedimento próprio para apuração mais aprofundada dos elementos trazidos na ação  popular que acusa a gestão Márcia Conrado, através da Educação, de desvio de finalidade da aplicação de recursos do Fundeb.

A investigação trata da utilização de mais de R$ 9 milhões dos recursos do Fundeb e do Salário Educação do município de Serra Talhada no exercício de 2024, sob a gestão da prefeita Márcia Conrado (PT) para despesas de combustível e merenda. São réus no processo o município de Serra Talhada, a União, a prefeita Márcia Conrado, o secretário de Educação, José Edmar Bezerra, e o ex-secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva.

Ao analisar a Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303, apresentada à Justiça Federal, através da 18ª Vara Federal de Pernambuco, o MPF opinou favoravelmente ao pedido de tutela inibitória, a fim de que seja determinado aos réus que se abstenham de utilizar recursos do Fundeb e do Salário Educação irregularmente, sob pena de multa diária estabelecida com fulcro no artigo 179, I, do Código de Processo Civil, e no artigo 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965. Essa decisão já foi tomada e agora, será julgado o mérito.

No parecer encaminhado à Justiça Federal, o MPF cita a confissão de culpa assinada pelo próprio secretário de Educação, Edmar Júnior, durante reunião do Conselho do FUNDEB. “Foi acostada nos autos a ata de reunião do conselho do Fundeb em Serra Talhada, realizada em 24 de abril de 2024, na qual restou registrada pelo Secretário de Educação do Município fala que denota violação a essa norma da limitação temporal de emprego dos recursos no exercício em que são creditados, pois faz referência à utilização dos valores de 2024 para suprir despesas de 2023. Não bastasse isso as dívidas se referiam a gastos com merenda escolar, que, como visto acima, não podem ser custeados com recursos do Fundeb”, afirma o procurador da República.

Ainda na manifestação, o MPF informou ao Poder Judiciário que também instaurará investigação própria para aprofundar a apuração dos fatos e adotar as medidas cabíveis contra os respectivos réus. “Por fim, informa que será instaurado procedimento próprio no MPF para apuração mais aprofundada dos elementos trazidos pela parte autora e eventual adoção de medidas de responsabilização, em especial no tocante ao uso de verbas do Fundeb do exercício de 2024 para cobrir despesas do exercício anterior e, além disso, não passíveis de custeio pelo referido fundo, por se referirem a gastos com merenda escolar”, informou o MPF.

O que diz a prefeitura: a prefeitura de Serra Talhada emitiu nota afirmando que não existe um centavo da educação que não tenha sido investido na educação do nosso município. Todo o dinheiro da educação é investido na educação, e até a própria Justiça reconhece isso.

“O ponto em questão foi o uso de recursos do Fundeb para aquisição de merendas e custeio de combustível para transporte escolar, o que a justiça recomenda ajuste. Usamos todo recurso da educação na educação. Por causa disso, Serra Talhada alcançou o 1º lugar em alfabetização na idade certa em Pernambuco, entre os municípios acima de 40 mil habitantes. Conseguimos manter nossas escolas funcionando no padrão das melhores redes de Pernambuco, incluindo pagamento em dia aos professores, fardamento, merenda, avanço na estrutura física e pedagógica de qualidade”.

“O desvio que há, portanto, é o da verdade por parte dos nossos adversários. Lamentamos que, por interesses eleitorais, estejam querendo ludibriar a sociedade e a imprensa séria de Pernambuco”, concluiu.