Postagens recentes
Pernambuco confirma mais 2.358 casos e 64 mortes pela Covid-19
Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções e 17.407 mortes em decorrência do coronavírus
Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (23), mais 2.358 casos e 64 mortes por Covid-19, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).
Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções – 48.927 graves e 493.246 leves – e 17.407 mortes em decorrência do coronavírus desde o início da pandemia.
Entre os registros confirmados nesta quinta, há 150 de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), equivalente a 6% do total, e outros 2.208 (94%) de casos leves.
As 64 mortes ocorreram entre os dias 18 de abril de 2021 e essa terça-feira (22).
Presidente da Câmara de Tabira cobra transparência na vacinação contra a Covid-19
Djalma Nogueira repercutiu falta de Agente de Saúde em comunidades rurais
Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21), o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira (PT), repercutiu denúncias de populares sobre a vacinação contra a Covid-19 no município.
O chefe do Legislativo solicitou através de Ofício nº 286/2021, a presença da secretária de Saúde, Genedy Brito e da coordenadora do PNI, Cândida Pereira, para prestarem esclarecimentos no plenário da Casa Eduardo Domingos de Lima.
Na tribuna, Djalma cobrou também a falta do Agente de Saúde para atender os moradores dos sítios Riacho de Fora, Várzea e Pau Ferro. De acordo com o presidente, desde janeiro quando a nova equipe de governo assumiu a prefeitura, o profissional que fazia o atendimento foi suspenso e até o momento o setor está descoberto, causando transtornos para os cidadãos da área.
“Está faltando informação e transparência, pois a gestão divulga em suas redes sociais um Drive-Thru para pessoas de 40 a 45 anos, enquanto a faixa etária de 46 a 48 ainda não foi vacinada. Diante de um cenário como este em que vivemos é de extrema importância que o Governo Municipal mantenha o Agente de Saúde, para atender os moradores das comunidades rurais mais distantes.”, cobrou Djalma.
Projeto “Música em Movimento” vai animar véspera de São João em Afogados
Uma parceria firmada entre as secretarias de cultura e esportes, e de educação, vai levar às ruas de Afogados, em sua segunda edição, o projeto “música em movimento”.
A apresentação itinerante percorrerá as Avenidas Artur Padilha, Rio Branco e Manoel Borba, a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e as ruas Henrique Dias, Senador Paulo Guerra e Diomedes Gomes.
O repertório será exclusivamente junino, homenageando esse que é um dos mais importantes ciclos festivos da cultura nordestina. As apresentações musicais ficarão por conta dos músicos Leandro do acordeom, Edinho Oliveira e Cacá Malaquias.
Os músicos circularão pelas vias em carro aberto. Dois integrantes da Junina Sanfonar acompanharão o “cortejo”, em um veículo auxiliar, descendo para se apresentar em alguns locais do percurso.
Arcoverde: prefeitura proíbe fogueiras, queima ou comercialização de fogos de artifício
A Prefeitura de Arcoverde torna público nesta quarta-feira (23/06), o Decreto nº 257/2021, assinado pelo prefeito Wellington Maciel, que proíbe o uso de fogos de artifício e similares, e o acendimento de fogueiras, em todo o território do município, e dá outras providências.
De acordo com o Decreto, está sendo considerada a sobrecarga dos hospitais locais, em virtude do agravamento da pandemia no município; em face do ciclo junino, esse estado pode ainda se agravar, se houver uso de fogos de artifício e acendimento de fogueiras.
O Decreto também considera que a fumaça das fogueiras pode gerar problemas respiratórios nas pessoas, além das queimaduras que também podem ser geradas pelos fogos de artifício, tudo isso junto pode levar a uma sobrecarga nos hospitais e centro de saúde, que já andam com lotação nos leitos de enfermarias e UTIS, seja no SUS, seja pra quem tem plano de saúde.
Portanto, a partir da presente data, fica proibida a comercialização e utilização de fogos de artifício e similares, e o acendimento de fogueiras em todo o território do município de Arcoverde, enquanto durar o ciclo junino, em espaço público ou privado.
Operação mira combate ao tráfico de drogas em Afogados
A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (23), a 47ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “NARCO”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, Titular da Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira – 20ª DESEC.
A investigação foi iniciada em fevereiro de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática do Tráfico de Entorpecentes. No dia de hoje, estão sendo cumpridos nove Mandados de Prisão e nove Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, expedidos pela Vara criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira.
Na execução, estão sendo empregados 50 (cinqüenta) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e contaram com o apoio operacional do 23ªº BPM, do BEPI e do 1º BIESP da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE.
Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, em momento oportuno, segundo nota ao blog.
Quixaba lidera Ranking do Cidade Pacífica, diz MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta terça-feira, 22, nova edição do Ranking de Pacificação de cidades do projeto Cidade Pacífica.
Segundo os dados compilados até maio deste ano, a cidade com o mais alto índice de pacificação no Estado, correspondendo à adoção de medidas concretas para redução da violência em âmbito municipal, é Quixaba.
Ela é seguida de Granito, em segundo lugar; Santa Filomena em terceiro; Cachoeirinha em quarto; Cabrobó, em quinto. O Ranking de Pacificação pode ser acompanhado pelo cidadão acessando o painel compartilhado clicando aqui.
“Estamos cada vez mais fazendo o projeto avançar em ações preventivas de segurança pública, engajando prefeitos de todo o Estado. Além disso, o projeto vem reforçando a interação do MPPE com os poderes públicos e a comunidade, bem como ampliando a possibilidade de implementação de medidas preventivas de redução da violência”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas. O Cidade Pacífica é parte integrante do Planejamento Estratégico do MPPE.
Ainda segundo ele, “o papel do município é vital na promoção da segurança pública. Na esfera estadual, contamos com o Pacto pela Vida, que tem foco maior na repressão, com as ações das polícias, cabendo aos municípios a colaboração nesse processo por meio da adoção de medidas preventivas. O MPPE entende essa importância dos gestores municipais no processo de construção da cultura de paz e conversa com prefeitos para propor atitudes simples e de baixo custo, mas que podem modificar a vida da população. Essa é a base do projeto Cidade Pacífica”, disse.
Quatro cidades já foram certificadas pelo projeto, são elas: Lagoa Grande, Escada, Caruaru e Gravatá. Essas duas últimas com certificação destaque por terem inovado no combate à violência e criminalidade.
A certificação atesta a realização de ações efetivas, por parte do Governo Municipal, na prevenção à criminalidade e gera, além das conquistas para a população, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos.
Com o Cidade Pacífica, as cidades se comprometem em apresentar medidas distribuídas em eixos temáticos: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro); e Juntos pela segurança na saúde / Covid-19, dentre outras.
Um dos eixos do Cidade Pacífica é o projeto Orelhão Digital, que busca promover a inclusão social e digital de cidadãos de baixa renda, com a criação de espaços para que o pernambucano possa acessar serviços públicos que são digitais.
“Apesar dos avanços da informatização na gestão pública, precisamos alcançar também aqueles cidadãos que são excluídos digitais, seja pela falta de intimidade com a informática ou mesmo pela ausência de recursos para acessar a internet. O Orelhão Digital vai prover o acesso do cidadão aos serviços públicos nesse período de pandemia”, complementou Paulo Augusto de Freitas.
Prefeito de Sertânia decreta novas medidas para enfrentamento da Covid-19
Fogueiras e fogos de artifício estão proibidos na zona urbana da cidade
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, divulgou nesta segunda-feira (21), o Decreto nº 023/2021 que estabelece, entre outras medidas, a proibição de fogueiras em toda Zona Urbana do município e da continuidade do uso obrigatório de máscaras.
As fogueiras serão permitidas apenas na Zona Rural do município, já que as residências geralmente são distantes umas das outras. Entre as restrições, a comercialização de fogos de artifícios está proibida, supermercados, mercados e mercadinhos deverão limitar a entrada e permanência de somente uma pessoa a cada 5m² (cinco metros quadrados) de área.
O documento estabelece que continuam proibidos todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, tais como: feiras de animais, pegas-de-boi, vaquejadas, atividades esportivas coletivas, além de comemorações de aniversários, batizados, casamentos e similares, sejam em espaços públicos ou particulares.
De acordo com o decreto, fica estabelecida a aplicação de multa e abertura de Processo Administrativo, ao servidor público municipal que for flagrado, dentro ou fora do seu horário de trabalho, infringindo determinações/restrições estabelecidas neste e em outros Decretos e Leis Municipais e Estaduais.
Ficam autorizadas as atividades das feiras livres, dois dias por semana (sextas-feiras e sábados) e apenas para feirantes do município que sejam cadastrados e comercializem gêneros alimentícios, não sendo permitidos outros artigos.
Confira abaixo decreto na íntegra com estas e todas as demais medidas na íntegra:
Art. 1º – Conforme Lei Estadual nº 16.918, de 18 de junho de 2020, permanece obrigatório, em todo território do Município, o uso de máscaras pelas pessoas, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas e, ainda no interior dos órgãos públicos, estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.
Parágrafo Único: Os estabelecimentos a que se referem o caput deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras.
Art. 2º – Fica determinada a aplicação de multa e abertura de Processo Administrativo, ao servidor público municipal que for flagrado, dentro ou fora do seu horário de trabalho, infrigindo determinações/restrições estabelecidas neste Decreto e em outros Decretos e Leis Municipais e Estaduais.
Parágrafo Único: Servidor Público Municipal flagrado pela 1ª vez, será multado no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e na reincidência será multado no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), as multas serão descontadas em folha de pagamento.
Art. 3º – Supermercados, mercados e mercadinhos deverão limitar a entrada e permanência de somente uma pessoa a cada 5m² (cinco metros quadrados) de área.
Art. 4º – Ficam autorizadas as atividades das feiras livres, dois dias por semana (sextas-feiras e sábados) e apenas para feirantes do município que sejam cadastrados e comercializem gêneros alimentícios, não sendo permitidos outros artigos.
I – Deverão ser obedecidos os critérios de distanciamento mínimo de 02(dois) metros entre as bancas.
II – Disponibilização de álcool 70% por parte dos feirantes.
Art. 5º – Fica proibido o consumo de bebida alcoólica em praças, avenidas, ruas, calçadas, passeio público e similares, em qualquer horário, sendo sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal com o apoio da Polícia Militar que poderão realizar a dispersão dos presentes, bem como apreender os equipamentos de som e bebidas encontradas no local, em caso de resistência ou desobediência poderão sofrer outras penalidades legais.
Art. 6º – Fica autorizada a aplicação de multa, interdição do estabelecimento comercial e similar, podendo chegar ao cancelamento do alvará de funcionamento, o estabelecimento que desobedecer determinações/restrições estabelecidas em Leis e Decretos sobre a pandemia, tanto municipais quanto estaduais, seja a desobediência do proprietário, funcionários ou clientes, as multas serão de responsabilidade do estabelecimento.
I – Sendo a desobediência praticada pela 1ª vez a multa será no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por pessoa infratora.
II – Na reincidência, as multas serão no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por pessoa.
III – O estabelecimento comercial permanecerá interditado até a quitação das multas.
Art. 7º – Continuam proibidos, no território do Município de Sertânia – PE, todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, tais como: feiras de animais, pegas-de-boi, vaquejadas, atividades esportivas coletivas, além de comemorações de aniversários, batizados, casamentos e similares, sejam em espaços públicos ou particulares.
Art. 8º – Fica proibido nas zonas urbanas do município de Sertânia, a partir da publicação do presente Decreto, comercialização de fogos de artifícios, assim como fogueiras em locais públicos e privados das mais variadas formas.
Art. 9º – As demais atividades não citadas neste Decreto seguirão as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 50.874/2021 de 18.06.2021.
Art. 10º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 11º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 21 de junho de 2021.
Ângelo Rafael Ferreira dos Santos
Prefeito
Ex-secretário municipal de Salgueiro morre em decorrência da Covid-19
Cláudio Souza Cavalcanti, ex-secretário municipal de Salgueiro, faleceu por complicações da Covid-19 na noite dessa segunda-feira, 21, aos 51 anos. Filho do ex-vereador Biu Benício, ele será sepultado em Uiraúna-PB, onde residia atualmente.
A Câmara de Vereadores expressou condolências através das redes sociais. “Neste momento de luto, os vereadores de Salgueiro, através do presidente professor Agaeudes Sampaio e servidores desta Casa, manifestam a mais profunda consternação e solidariedade à família e amigos”, externou.
O prefeito Marcones Sá também se manifestou. “Meus sinceros sentimentos à família e aos amigos deste homem tão bom. Que o conforto chegue ao coração de cada um que o amava e hoje sofre com essa perda”, escreveu.
Fonte: Blog do Alvinho Patriota
Flores vai ganhar mais duas Academias da Saúde
O prefeito de Flores, Marconi Santana, autorizou o início da construção de mais duas Academias da Saúde no município.
Os equipamentos serão erguidos na comunidade de Caiçara dos Fernandes e Distrito de Sítio dos Nunes.
Em respeito aos protocolos de combate à Covid-19 e ao Plano de Convivência do Governo de Pernambuco, o ato de assinatura das ordens de serviço aconteceu no prédio da Prefeitura Municipal, com a presença apenas dos vereadores e do responsável legal da empresa ganhadora do certame.
Já foram contemplados com o mesmo equipamento de saúde, os moradores do distrito de Fátima, dos Bairros Alto Pedro de Souza e Povoado do Tenório.
Durante o ato de autorização para início dos trabalhos, Santana destacou que o investimento é fruto de uma agenda contínua da gestão municipal em Brasília e da parceria firmada com o deputado federal Danilo Cabral.
Ainda assinaram a Ordem de Serviço a secretária de Saúde, Madalena Brito, o secretário de Infraestrutura, Júnior Campos e a secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana.
Carnaíba: Câmara paga salário de junho e 1ª parcela do 13º
A Câmara de Vereadores de Carnaíba, efetuou nesta segunda-feira (21), o pagamento da metade do 13º salário de todos os funcionários da Casa Major Saturnino Bezerra.
O pagamento foi autorizado pelo presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), e corresponde a 50% do valor do benefício. O restante do décimo – ou seja os outros cinquenta por cento – será pago em dezembro.
“Desde que assumi o comando da mesa diretora, em janeiro, venho buscando sempre valorizar os nossos servidores, que prestam relevantes serviços à Câmara. O pagamento do mês trabalhado sempre em dia e agora a primeira parcela do 13º mostram o compromisso que temos com todos os nossos funcionários”, ressalta o presidente da Casa.
Além dos 50% do décimo terceiro, também já foi realizado o pagamento do salário referente a junho dos servidores e vereadores.
Com todos os pagamentos feitos neste mês, inclusive dos fornecedores, a Câmara injetou na economia local aproximadamente R$100 mil.
“A pandemia do coronavírus, infelizmente, gerou uma crise financeira no mundo inteiro, mas graças a Deus e seguindo um rigoroso planejamento financeiro temos honrado os nossos compromissos, o que tem contribuído, de forma positiva, com a economia carnaibana”, frisa Cícero Batista.
Fonte: Blog do Aryel Aquino
Termo de Cooperação Técnica é firmado para regularização dos imóveis rurais de Bodocó
Em continuidade as ações de Regularização Fundiária no Sertão do Araripe, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), junto com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a prefeitura de Bodocó, firmou Termo de Cooperação Técnica, nesta segunda-feira (21).
O objetivo do acordo é o desenvolvimento de ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal que visem garantir a realização das atividades do Programa Propriedade Legal no município de Bodocó.
O acordo assinado pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho, junto com o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, e o prefeito de Bodocó, Doutor Otávio, viabilizará o apoio e disponibilização dos meios necessários para avançar o trabalho de georreferenciamento dos imóveis rurais e cadastro das famílias agricultoras que vivem nas áreas rurais do município.
Os trabalhos fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo de Pernambuco que, através do Iterpe, visa promover a regularização de imóveis rurais, beneficiando as famílias com a titulação definitiva da terra já registrado em cartório.
“Essa parceria é fruto de uma demanda da prefeitura de Bodocó, e que está sendo atendida por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário junto com o Iterpe, para promovermos conjuntamente os trabalhos voltados à segurança jurídica e social das famílias rurais do município”, explicou Henrique Queiroz.
Feira do São Miguel volta em Arcoverde a partir desta quarta-feira
Em reunião ocorrida nesta terça-feira (22), entre o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e os secretários municipais Antônio Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos) e Isaac Salles (Saúde), ficou determinada a flexibilização e abertura da Feira do bairro do São Miguel.
A referida feira já estará disponível ao público a partir desta quarta-feira (23/06), no horário das 8h às 13h, continuando com o funcionamento nas demais quartas-feiras seguintes.
A Diretoria do Cecora e das Feiras Livres ressalta para a população, a importância de manter todas as medidas de higiene e também o distanciamento social para todos.
Afogados da Ingazeira garante R$400 mil em emendas de Carlos Veras
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu-se no final da manhã desta terça (22), com o Deputado Federal Carlos Veras, do Partido dos Trabalhadores.
A reunião ocorreu no gabinete do Prefeito, e contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, e de assessores do gabinete do parlamentar.
O assunto principal da reunião foi a destinação de 400 mil reais em emendas do parlamentar para obras em Afogados da Ingazeira.
“Foi uma reunião bastante produtiva. Ficamos muito agradecidos, em nome da população de Afogados, pela destinação das emendas. Serão 400 mil reais que iremos utilizar para pavimentação de ruas nos bairros de nossa cidade, levando qualidade de vida para centenas de famílias,” destacou Sandrinho Palmeira.
Serra Talhada investe quase R$ 800 mil em pavimentação na Malhada e Baixa Renda
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, inaugurou nesta terça-feira (22) a pavimentação de mais seis ruas nos bairros Malhada e Baixa Renda, dentro do Programa Mais Pavimentação.
Através de live nas redes sociais, a Gestão Municipal entregou 3.921,16 metros quadrados de pavimentação das ruas Antônio Mariano, Joaquim Gonçalves, Travessa Projetada 01 e ruas 03, 07 e 08. O investimento nas obras é de R$431.161,97 mil (quatrocentos e trinta e um mil, cento e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), com contrapartida de R$35 mil dos cofres municipais.
“Hoje inauguramos mais seis ruas na Malhada e Baixa Renda, somando um investimento de mais de 400 mil reais em infraestrutura e qualidade de vida para a população dessas localidades, que merece toda atenção do nosso governo. E não vamos parar por aqui, estamos trabalhando para em breve assinarmos mais ordem de serviço e inauguramos mais pavimentação em nossa cidade”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.
De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, a Prefeitura Municipal concluiu 100% da pavimentação do Bairro Malhada.
“É com muita alegria que anunciamos que a Malhada hoje tem toda a pavimentação concluída, proporcionando uma vida melhor para todas as famílias que residem no bairro. Agora vamos passar no Mutirão inaugurando ruas e temos ordem de serviço para o Bairro Universitário”, informou.
Através do Programa Mais Pavimentação, a Prefeitura Municipal já havia inaugurado as ruas Projetada 02, Travessa Projetada 02 e ruas 05 e 06 no bairro Malhada, com investimento de R$361.811, 26 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e onze reais e vinte e seis centavos).
O investimento total nas dez ruas é de R$792.973,23 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), com R$60 mil de contrapartida do tesouro municipal.
Tabira recebe ofício com emenda do senador Jarbas Vasconcelos
O secretário de Administração, César Pessoa e o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Wilton Confecções, anunciaram em vídeo publicado nas redes sociais da Prefeitura de Tabira, que receberam na manhã desta terça-feira (22), o ofício do senador Jarbas Vasconcelos apresentando a Emenda Parlamentar para o município.
No vídeo César explica que o ofício direciona um cronograma de recursos financeiros que está sendo destinado pelo senador ao município de Tabira em nome da Prefeita Nicinha Melo, no valor de R$400 mil.
Segundo os secretários, o valor será destinado ao esporte educacional, recreativo e de lazer do município.
A privatização da Eletrobrás é um crime contra a pátria
Por: Gonzaga Patriota*
Não é a primeira vez que tentam enganar e espalhar mentiras para legitimar a privatização da Eletrobrás. A proposta de privatização da Eletrobrás, a maior empresa de energia da América Latina, construída ao longo de 70 anos, por muitas gerações de brasileiros, fere de forma irremediável, os mais altos interesses da população.
Entregar esse patrimônio essencial e estratégico às mãos de grupos estrangeiros é abrir mão da nossa soberania e do nosso desenvolvimento, com consequências desastrosas para o Brasil e para os brasileiros. É um crime contra a nossa pátria!
Além do risco de perda da soberania energética e da fragilização do sistema integrado de distribuição, a Medida Provisória nº 1031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobrás, também ameaça os investimentos necessários na infraestrutura energética, para minimizar a crise hídrica que ameaça os reservatórios de cinco das maiores hidrelétricas do Brasil. O alerta é do Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo, o Sinergia CUT.
A Eletrobrás responde hoje por 30% da geração de energia do país e 70% da distribuição dessa energia, com mais de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão. Possui 48 usinas hidrelétricas, 62 eólicas, 12 termelétricas, duas termonucleares e uma solar.
Concentra desde a Usina de Itaipu, Chesf, Furnas, entre outras, usinas eólicas e até a Usina Nuclear. Além disso, foi responsável pela operação do Luz para Todos, implantada durante o governo Lula, que levou energia elétrica para quase 17 milhões de brasileiros.
O movimento União Pela Energia, que reúne empresas e associações do setor elétrico, apontou em uma carta, que o texto possui vários “jabutis”, emendas diversas do próprio texto.
Para o grupo, “as mudanças propostas aumentarão os custos da energia, além de comprometer a governança, tornar menos relevantes, importantes pilares do setor elétrico, como o planejamento e a regulação, e aumentar a insegurança no seu ambiente de investimentos”.
“As alterações do PLV, com as reservas de mercado introduzidas, interferem diretamente na competição e na transparência, que deveriam ser as bases para a modernização do setor”, afirma o texto.
Um dos problemas apontados é a forma com que o projeto de lei de conversão (PLV) da MP, trata o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). O programa visa aumentar a participação de fontes de energia renováveis, como o uso de usinas eólicas, pequenas hidrelétricas e termelétricas a biomassa.
Nesse caso, o texto que tramita no Senado não leva em conta o valor presente dos contratos. A carta alerta que seria importante, também, que o PLV levasse em conta que “a energia desta extensão de contratos poderia ser substituída por energia resultante de processos competitivos de fontes renováveis e que trariam mais investimentos”.
Segundo o relatório anual da companhia, a Eletrobrás registrou lucro líquido de R$ 6,4 bilhões de reais, em 2020, mesmo em um ano de pandemia, tendo sido a sexta empresa mais lucrativa do país, no período. Além disso, a companhia tem uma geração de caixa de R$ 15 bilhões de reais, por ano.
“Então, a questão de vender patrimônio para poder fazer recurso é equívoco. Quando se vende uma empresa que paga dividendos — robustos e com regularidade — se está abrindo mão de um fluxo de caixa futuro”, afirma a professora do departamento de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Glaucia Campregher.
Existe uma grande negociata por trás dessa ideia de privatizações predatórias voltada a beneficiar grandes investidores ou grandes grupos de investidores internacionais, que, provavelmente, nem conhecem o Brasil ou desconhecem a importância destas empresas, no dia a dia dos brasileiros.
A lógica destes grandes grupos é obter a máxima lucratividade no menor espaço de tempo possível, com o menor investimento possível, sem nenhuma preocupação com a conservação dos nossos rios, com a qualificação dos serviços prestados e com os interesses do povo, da sociedade como um todo.
Diante deste quadro perverso, é legítimo prever que doravante enfrentaremos uma amarga realidade de precarização dos serviços, o surgimento de apagões e o aumento incontrolável, da conta da luz. Privatizar a Eletrobrás, segundo cálculo da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), custará R$ 20 bilhões de reais, a mais por ano, que serão pagos pela população.
A venda da Eletrobrás não irá gerar um único emprego, mas cada brasileiro pagará mais pela conta da luz e, o país perderá qualquer possibilidade de influir nesta relação. Não haverá agência reguladora que controle os eventuais abusos que surgirão, a partir desta nova realidade.
Deixar a matriz energética brasileira nas mãos de empresas privadas é acabar com os níveis de regularidade do fornecimento e não tratar a energia como um bem público. Essas empresas tratam da energia como uma commodity.
Quem está adquirindo empresa de energia no Brasil são rentistas. Não empresas especializadas em fazer ampliação do setor e investimento para gerar energia, com eficiência, para a sociedade e para as indústrias.
Achando pouco o que consta deste artigo, o Congresso Nacional aprovou por 258 votos a favor e 136 contrários, a Medida Provisória que permite um crime contra o patrimônio da União e aos direitos e cidadania do povo brasileiro.
A análise dessa Medida Provisória foi realizada de forma inconsequente. Quando houve a tentativa de privatizar a Eletrobras, no governo Michel Temer, a ANEEL disse que se isto ocorresse, haveria um aumento de 17% na tarifa de energia elétrica. Agora esta matéria foi aprovada sem um estudo sobre seu impacto tarifário.
Se, antes da pandemia, este era o índice previsto, imagine agora com o risco hidrológico e as medidas embutidas na MP, sem nenhuma discussão, com impacto de R$ 84 bilhões de reais, quanto será o aumento que isso terá na vida do povo brasileiro?
A proposta permite que a Eletrobras venda ações na bolsa de valores para diminuir a participação acionária da União, que também não poderá comandar o Conselho da empresa, mas terá poder de veto sobre as decisões (golden share).
A Norma que rege a técnica legislativa exige que as leis tenham frases curtas e concisas, para serem claras, e que, para serem lógicas, devem restringir o conteúdo de cada artigo a um único princípio ou assunto, expressado por meios de parágrafos, incisos, alíneas e itens, as discriminações e enumerações pertinentes e, a Constituição Federal estipula que o veto parcial somente pode abranger texto integral de artigo; de parágrafo; de inciso ou de alínea.
Isto quer dizer que se o presidente Jair Bolsonaro tiver a intenção de vetar esse trecho da Medida Provisória, que trata sobre reserva de mercado, terá que vetar o aumento de capital da empresa, o principal objetivo da matéria. Esse grave erro se presta a ferir uma regra basilar da Constituição, que é relativa ao veto presidencial.
*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.
Sertão do Pajeú reduz números de casos ativos de Covid-19
Números de casos recuperados tem superado casos ativos da doença. Nas últimas 24 horas somente Flores confirmou um óbito.
Por André Luis
Nesta terça-feira (22), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 100 novos casos positivos de Covid-19, 186 recuperados e 1 novo óbito, nas últimas 24 horas.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.260 casos confirmados, 28.882 recuperados (95,44%), 575 óbitos e 803 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 18 novos casos positivos e 69 recuperados. O município conta com 5.259 casos confirmados, 5.023 recuperados, 67 óbitos e 169 casos ativos.
Brejinho não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 718 casos confirmados, 690 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos.
Calumbi registrou 5 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 630 casos confirmados, 587 recuperados, 4 óbitos e 39 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 1.854 casos confirmados, 1.706 recuperados, 35 óbitos e 113 casos ativos da doença.
Flores registrou 9 casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 942 casos confirmados, 866 recuperados, 34 óbitos e 42 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito.
Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 737 casos confirmados, 707 recuperados, 27 óbitos e 3 casos ativos.
Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 412 casos confirmados, 404 recuperados, 6 óbitos e 2 caso ativo.
Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 20 recuperados. O município conta com 1.178 casos confirmados, 1.139 recuperados, 28 óbitos e 11 casos ativos.
Quixaba registou 9 casos recuperados. O município conta com 473 casos confirmados, 448 recuperados, 14 óbitos e 11 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 590 casos confirmados, 559 recuperados, 18 óbitos e 13 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 981 casos confirmados, 952 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos.
São José do Egito registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 2.372 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 38 casos ativos.
Serra Talhada registrou 43 novos casos positivos e 34 recuperados. O município conta com 9.451 casos confirmados, 9.125 recuperados, 156 óbitos e 70 casos ativos da doença.
Solidão registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 641 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 43 casos ativos.
Tabira registrou 14 novos casos positivos e 27 recuperados. O município conta com 2.668 casos confirmados, 2.521 recuperados, 38 óbitos e 109 casos ativos.
Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 874 casos confirmados, 835 recuperados, 26 óbitos e 13 casos ativos.
Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 480 casos confirmados, 438 recuperados, 25 óbitos e 17 casos ativos da doença.
Arcoverde: Siqueirinha acusado de golpe por governistas
Legislador se aliou à oposição e conduziu reeleição para periodo 2023-2024. Tema vai parar na justiça
Vereadores capitaneados por Luciano Pacheco estão demonstrando revolta com o presidente Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.
Ele articulou às pressas a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2013-2014, sendo eleito pelos que se dispuseram a participar da eleição.
Revoltado, Luciano Pacheco, que teria o apoio do prefeito Wellington Maciel, se retirou juntamente com os vereadores Luiza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito.
Siqueirinha não recuou e deu sequência à votação. Foram eleitos além dele os mesmos atuais integrantes da Mesa Diretora: Everaldo Lira (vice), Rodrigo Roa (segundo vice), Zirleide Monteiro (Primeira Secretária) e Célia Galindo (Segunda Secretária).
Segundo Luciano Pacheco, nada poderia ser votado com apenas seis vereadores no plenário e a questão será judicializada.
Para garantir a reeleição, Siqueirinha se uniu à oposição. O vereador já era visto com desconfiança pelos governistas pela forma como conduziu a gestão no afastamento de Wellington LW e Israel Rubis, afastando aliados escalados pelo gestor, a ponto de ter sido apelidado de “Judas” por governistas.
Prefeitura de Sertânia inicia pagamento do salário de junho
A Prefeitura de Sertânia iniciará o pagamento do salário de junho dos servidores antes do São João.
Nesta quarta-feira (23), o dinheiro começará a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, exceto da Saúde, que receberão na sexta-feira (25).
Já na segunda-feira (28) é a vez dos aposentados e pensionistas, quando se encerra o calendário de pagamento.
Serão injetados mais de R$ 3,5 milhões como pagamento, segundo nota. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia, diz a prefeitura.
Professor e empresário avaliam trabalho do Legislativo Federal
Centro da conversa foi a revisão da Lei de Improbidade Administrativa
Por André Luis
O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, promoveu uma conversa nesta terça-feira (22), entre o professor Adelmo Santos (esquerdista) e o empresário Glauco Queiroz (direitista), para que os dois avaliassem a atuação do Legislativo Federal (Câmara e Senado).
No centro da conversa a revisão da Lei de Improbidade Administrativa aprovada no último dia 16 de junho na Câmara dos Deputados. Nove partidos deram ao menos 90% de seus votos a favor da proposta.
Vimos deputados de partidos como PT, PSL, PP, PC do B, MDB e outros se alinharem, em torno da votação, o que segundo os convidados, confirma que houve um grande acordão para aprovar a matéria.
A principal mudança prevista pela proposta é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.
Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos. Glauco e Adelmo concordam com os críticos e estranharam a celeridade dada na votação pelos parlamentares. Principalmente pelo fato de termos projetos muito mais importantes e de interesse público aguardando para serem votados na Casa como a PEC que acaba com o foro privilegiado que está parada desde dezembro de 2018, mas não foi nem pautada.
Os dois também discordaram do deputado Carlos Veras do PT, que disse em entrevista mais cedo ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que é mentira que a revisão da Lei da Improbidade Administrativa crie um cenário de impunidade. Para eles, além de criar esse cenário, dificulta a punição.
Esquerdista e direitista também foram contra – lógico que, com visões diferentes – a privatização da Eletrobrás.
A conversa foi importante, principalmente para mostrar que o diálogo entre correntes ideológicas antagônicas é possível. Sem agressões, com respeito, recheado de equilíbrio e sensatez.
Não é porque alguém tem uma visão ideológica diferente da sua que ela automaticamente se torne seu inimigo e tenha que ser extirpada da sociedade. Pensamento único é um artifício de regimes ditatoriais, onde as pessoas são obrigadas a seguirem todos uma só linha de pensamento. No Brasil, ainda estamos vivendo num estado democrático de direito.
Você pode ouvir a íntegra da conversa clicando aqui.
Brejinho e Santa Terezinha discutiram pauta conjunta
Cidades irmãs, Brejinho e Santa Terezinha, no Alto Pajeú tiveram pautas conjuntas essa semana em Recife.
O prefeito Gilson Bento (Brejinho), o vice Naldo Alves e o Secretário de Finanças de Santa Terezinha, Hemerson Lustosa, tiveram reunião com o Deputado Gustavo Gouveia.
Na pauta, a busca de recursos através de emendas parlamentares para os dois municípios.
“O povo de Brejinho já está percebendo que com um trabalho propositivo e muita dedicação estamos no rumo certo para o desenvolvimento”, comemorou Gilson.
“Foi uma reunião excelente. O trabalho não pode parar, estamos juntos no rumo certo”, disse o Secretário terezinhense.
EPTI atende demandas dos passageiros do Sertão
A população de Floresta que utiliza o transporte intermunicipal conta com a retomada das viagens dos ônibus executivos no trecho que liga o município à capital pernambucana.
A decisão foi anunciada durante a reunião realizada, nesta terça-feira (22), que contou com as presenças do presidente da EPTI, Antônio Júnior, e do diretor da Progresso, Eduardo Tude.
“Trata-se de mais uma conquista para os moradores de Floresta. Esse tipo de ônibus é muito confortável e seguro. Graças ao ritmo de vacinação que Pernambuco estabeleceu, as pessoas estão voltando a viajar e a demanda aumentou, o que viabiliza a operação. Hoje os ônibus começam a rodar”, explicou Antônio Júnior.
De acordo com Eduardo Tude, a retomada gradual da economia estimulou a iniciativa: “Estamos otimistas com o momento atual. Já havíamos atendido a EPTI nas demandas de Araripina e Serra Talhada. Estamos sintonizados com a nova gestão e priorizamos prestar o melhor atendimento aos nossos passageiros”.
Recentemente, Araripina voltou a contar com viagens noturnas para o Recife. Já as viagens diárias dos ônibus leito no trecho Serra Talhada/Recife foram retomadas.
O encontro também contou com a participação da diretora de Gestão da EPTI, Roberta Meneses.
Governo negociou em três meses e pagou 1.000% mais caro pela vacina da Covaxin, diz Estadão
Foto: Arun SANKAR / AFP
Documentos do Ministério das Relações Exteriores divulgados em matéria do Estadão desta terça-feira (22), demonstram que o governo adquiriu a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que era anunciado pela fabricante apenas seis meses depois.
O Estadão teve acesso a um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi datado de agosto do ano passado. Nele, a embaixada informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose).
Em dezembro de 2020, outro comunicado da embaixada dava conta de que o produto fabricado na Índia teria o custo menor “do que uma garrafa de água”. Apenas dois meses depois, em fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) – o preço mais alto pago pelas seis vacinas compradas até o momento.
Segundo o jornal, quem ordenou a compra pessoalmente foi o presidente Jair Bolsonaro, após uma negociação que durou cerca de três meses, prazo bem mais curto que o de outros acordos. Com a Pfizer, por exemplo, foram quase onze meses, com o mesmo preço oferecido (US$ 10 por dose).
Apesar de custar bem mais barato do que a vacina indiana, o preço foi usado como argumento pelo governo Bolsonaro para atrasar a contratação, só fechada em março deste ano.
Contratação suspeita
Ao contrário dos outros imunizantes, que tiveram negociação feita diretamente com seus fabricantes no País ou no exterior, a contratação da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A farmacêutica virou alvo da CPI da Covid, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos, Francisco Maximiano, um dos sócios da empres, que deve depor à Comissão nesta quarta (23).
ACPI deverá investigar o motivo pelo qual o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa, que em agosto foi alvo do Ministério Público do Distrito Federal sob acusação de fraude na venda de testes rápidos para Covid-19.
PSDB inicia debates sobre prévias presidenciais
O presidente nacional Bruno Araújo coordenou, nesta terça-feira (22), reunião com os presidentes dos diretórios estaduais do PSDB para ampliar o debate sobre as prévias que vão escolher o candidato tucano à Presidência da República.
A intenção é fortalecer ainda mais a democracia interna e a participação dos líderes regionais no processo de eleições primárias.
“Depois de um intenso e democrático debate sobre as regras, agora vamos partir para a operacionalização das prévias, tendo em vista dois princípios básicos: a acessibilidade, para garantir a participação dos filiados, e a transparência”, afirmou.
Para isso, o PSDB vai, mais uma vez, recorrer às ferramentas digitais: os filiados poderão votar através de dispositivos online, auditáveis e com certificação.
Bruno Araújo explicou ainda que o partido fará consultas aos Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sempre que necessário, para que o processo tenha o máximo de resguardo legal e para que também as campanhas tenham parâmetros que garantam uma disputa equilibrada.
Serra Talhada: Câmara retomará suas atividades normalmente dia 28
A partir da próxima segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada retomará suas atividades, de forma gradativa, para atendimento ao público em geral.
De acordo com o presidente, Ronaldo de Dja, o atendimento ao público será de forma individual e determinada.
“O atendimento será de segunda a sexta, das 8h às 11h e seguirá todas as medidas de biossegurança para prevenção da Covid-19”, disse Ronaldo de Dja.
Segundo a Portaria Nº 086/2021, só será permitida a entrada nas dependências da Casa Legislativa usando máscaras, além da aferição da temperatura e higienização das mãos.
O acesso a parte interna da Câmara se dará por meio de identificação prévia na portaria, onde será entregue uma senha física.
Nas secretarias ou em outros setores, só será permitida uma pessoa por vez. Para os gabinetes, segue a mesma regra, com exceção para grupos familiares, sendo permitida a entrada de até 3 pessoas, dependendo da necessidade.
Será terminantemente proibida a permanência de pessoas nos corredores ou setores similares da Casa. A espera do atendimento será em ambiente externo.
O presidente aproveita a oportunidade para alertar a todos os funcionários pelo retorno às atividades e sessões.
“Dia 28, todos os funcionários, assessores e colaboradores voltam a trabalhar normalmente, dentro do expediente. As sessões ordinárias continuarão de forma virtual, para evitarmos aglomerações”, finaliza.
Deputado comemora equalização salarial de CTDs da rede estadual de ensino
O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) comemorou o anúncio da equalização salarial dos profissionais contratados (CTDs) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.
A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Paulo Câmara, durante videoconferência que contou com a participação do parlamentar, do secretário estadual de educação e esportes, Marcelo Barros, da secretária estadual de administração, Marília Lins, e dos gerentes das 16 Gerências Regionais de Educação.
A mudança será implantada já a partir do mês de junho e adequará os vencimentos ao piso nacional do magistério, que é de R$ 2.886,24, beneficiando 15 mil CTDs.
“A equalização concedida mesmo em meio ao cenário de incertezas causado pela pandemia demonstra que o Governo de Pernambuco continua focado em ter a educação como prioridade, como ferramenta de transformação e de desenvolvimento. Depois de um investimento de R$ 115 milhões para conceder notebooks e pacotes de conectividade para cerca de 21 mil profissionais da educação por meio do Programa Professor Conectado, o governador Paulo Câmara se mostra mais uma vez sensível às necessidades das nossas educadoras e dos nossos educadores”, comentou o parlamentar.
Secretário executivo de educação entre 2008 e 2018 e professor da rede estadual durante quase 40 anos, Dutra é vice-presidente da comissão de educação da Alepe e vem cumprindo papel de interlocutor entre o Governo do Estado e os profissionais da educação.
Ao longo do seu mandato, fez diversas indicações como a solicitação por vacinas para a comunidade escolar e a disponibilização de equipamentos de internet e informática para professores e demais profissionais da educação.
Petrolina cria auxílio emergencial para trabalhadores do São João
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, enviou para a Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (21), um projeto de lei que garantirá um auxílio financeiro emergencial a trabalhadores que atuam no ciclo junino.
O benefício é voltado a artistas, vendedores ambulantes e garçons que trabalharam no São João de Petrolina em anos anteriores e, por conta da pandemia, foram diretamente afetados em seu orçamento.
O projeto tem caráter de urgência e deve ser votado já nesta terça-feira (22). O valor do auxílio varia entre R$ 400,00 e R$ 5.000,00 a depender de critérios que constarão em um edital público da Prefeitura de Petrolina.
Após a aprovação, o prefeito Miguel Coelho fará um anúncio em entrevista coletiva para detalhar o novo auxílio e como os trabalhadores poderão ter acesso. “Muitos profissionais contam com o São João para garantir a renda da família. Infelizmente, essa pandemia nos privou de uma grande festa popular e, para essas famílias de músicos, garçons, ambulantes, foi tirado o sustento. Com esse projeto queremos amenizar os efeitos causados a todos esses trabalhadores”, justifica o prefeito.
Itapetim divulga programação do Centenário de Rogaciano Leite
A Prefeitura Municipal de Itapetim e a Secretaria de Cultura do município divulgaram a programação de lançamento do livro com obras de Rogaciano Leite em comemoração ao centenário do poeta itapetinense, que vai acontecer de forma 100% virtual nos dias 01, 02 e 03 de julho.
Se estivesse vivo, Rogaciano teria completado 100 anos em 1º de julho de 2020, ano em que Itapetim havia programado uma grandiosa festa para celebrar a data, mas por causa da pandemia da Covid-19 as comemorações foram canceladas e adiadas.
O evento é uma realização da Secretaria de Cultura de Itapetim com apoio do Governo Municipal e será transmitido pelo facebook PREFEITURADEITAPETIMPE, CANAL BISACODODOIDO, no YouTube, e Rádio Pedras Solstas FM.
Rogaciano Bezerra Leite nasceu no dia 1º de julho de 1920, no Sítio Cacimba Nova, zona rural de Itapetim-PE. Passou pela França e outros países da Europa, chegando até a União Soviética. Em passagem pela URSS, deixou registrado em monumento na Praça de Moscou o poema “Os Trabalhadores”, que segundo Paulo Cardoso, foi traduzido para vinte e cinco idiomas.
A sua maior e mais citada obra é o livro “Carne e Alma”, publicada pela primeira vez em 1950 no Rio de Janeiro pela editora Pongetti, com Prefácio de Luis da Câmara Cascudo. A obra ganhou elogiosos aplausos por parte da crítica literária brasileira, a exemplo de Mauro Mota, Gilberto Freyre, Costa Porto, Assis Chateaubriand, Jorge Amado e outros.
Rogaciano também foi jornalista, ganhando três Prêmios Esso de Jornalismo. Ele faleceu em 07 de outubro de 1969 no Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, vítima de um infarto do miocárdio.
PROGRAMAÇÃO
dia 01 de julho | 19h
Abertura com autoridades e familiares
recital: Jailton Lopes, Dayane Lopes, Zé Adalberto e Izabela Ferreira
Poetas repentistas: Val Pimenta e Fernando Emídio
Show musical: Vicente Di Paula e Banda
Dia 02 de julho | 19h
Recital: Evelyn Marianny
Mesa de glosas
Show musical: As Severinas
Dia 03 de julho | 08h30
Mesa redonda no programa sou mais o povo
participação: Lindoaldo Campos – filósofo/historiador, Cicero Renan N Filgueira – historiador,
Marcos R Nunes Costas – filósofo/historiador.
Dino e Freixo se filiam ao PSB em evento em Brasília
Blog do Magno
O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o deputado federal Marcelo Freixo (RJ) se filiaram, hoje, ao PSB. O evento foi sediado na sede da Fundação João Mangabeira, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. As informações são do portal Poder360.
O PSol, ao qual Freixo estava filiado, liberou o deputado para que ele pudesse mudar de partido imediatamente. Caso contrário, ele só poderia migrar no ano que vem, na janela partidária. Dino deixou o PCdoB.
Durante a cerimônia, o presidente do partido, Carlos Siqueira, disse que a presença dos dois “é um bálsamo” para o PSB. “É isso que queremos com a presença de vocês, reconquistar o Brasil que está se esvaindo desgraçadamente a nossa democracia”, disse.
Ele afirmou ainda que o “campo democrático” precisa fazer “autocrítica” e precisa “renovar o sistema político”. “Temos que ter humildade para buscar novos horizontes”, disse.
Siqueira afirmou ainda que os movimentos que o PSB têm feito de olho em 2022 visam fazer uma “oposição mais dura” ao governo de Jair Bolsonaro. “Não podemos fazer isso só com a esquerda, mas com todos que lutam pela liberdade e democracia no nosso país”, disse.
Participam do evento os governadores Paulo Câmara (Pernambuco) e Renato Casagrande (Espírito Santo) e o ex-governador Márcio França (São Paulo).
Ministra suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal.
Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”.
A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 848), será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária que ocorrerá entre quinta (24) e sexta-feira (25).
A ação foi ajuizada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, que sustentam, entre outros pontos, que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal.
Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.
Competência
Ao deferir a liminar, a ministra explicou que o texto constitucional (artigos 50, caput e parágrafo 2º, e 58, parágrafo 2º, inciso III) prevê expressamente os agentes estatais sujeitos à convocação pelas Casas Legislativas da União e suas respectivas comissões, restringindo o alcance das convocações aos ministros de Estados e agentes públicos diretamente subordinados à Presidência da República. Ressaltou, ainda, que as isenções relativas à obrigatoriedade de o presidente da república testemunhar perante CPIs são extensíveis aos governadores, por aplicação da simetria entre a União e os Estados-membros.
Em relação à apuração sobre o uso de recursos, a ministra assinalou que a competência para julgar as contas de gestores de verbas federais repassadas pela União cabe, de acordo com a Constituição Federal (artigo 71, inciso II), ao Tribunal de Contas da União, e não ao Congresso Nacional.
“As investigações parlamentares devem visar à apuração de fatos vinculados ao exercício das competências do respectivo órgão legislativo”, afirmou. “A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo TCU é matéria estranha às atribuições parlamentares das CPIs”. Leia aqui a íntegra da decisão.
