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Professor e empresário avaliam trabalho do Legislativo Federal

Por André Luis

Centro da conversa foi a revisão da Lei de Improbidade Administrativa

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, promoveu uma conversa nesta terça-feira (22), entre o professor Adelmo Santos (esquerdista) e o empresário Glauco Queiroz (direitista), para que os dois avaliassem a atuação do Legislativo Federal (Câmara e Senado).

No centro da conversa a revisão da Lei de Improbidade Administrativa aprovada no último dia 16 de junho na Câmara dos Deputados. Nove partidos deram ao menos 90% de seus votos a favor da proposta. 

Vimos deputados de partidos como PT, PSL, PP, PC do B, MDB e outros se alinharem, em torno da votação, o que segundo os convidados, confirma que houve um grande acordão para aprovar a matéria.

A principal mudança prevista pela proposta é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos. Glauco e Adelmo concordam com os críticos e estranharam a celeridade dada na votação pelos parlamentares. Principalmente pelo fato de termos projetos muito mais importantes e de interesse público aguardando para serem votados na Casa como a PEC que acaba com o foro privilegiado que está parada desde dezembro de 2018, mas não foi nem pautada.

Os dois também discordaram do deputado Carlos Veras do PT, que disse em entrevista mais cedo ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que é mentira que a revisão da Lei da Improbidade Administrativa crie um cenário de impunidade. Para eles, além de criar esse cenário, dificulta a punição.

Esquerdista e direitista também foram contra –  lógico que, com visões diferentes – a privatização da Eletrobrás.

A conversa foi importante, principalmente para mostrar que o diálogo entre correntes ideológicas antagônicas é possível. Sem agressões, com respeito, recheado de equilíbrio e sensatez. 

Não é porque alguém tem uma visão ideológica diferente da sua que ela automaticamente se torne seu inimigo e tenha que ser extirpada da sociedade. Pensamento único é um artifício de regimes ditatoriais, onde as pessoas são obrigadas a seguirem todos uma só linha de pensamento. No Brasil, ainda estamos vivendo num estado democrático de direito.

Você pode ouvir a íntegra da conversa clicando aqui.

Outras Notícias

Vereador Lindomar Leite retorna ao grupo do prefeito em Santa Terezinha

O vereador licenciado Lindomar Leite, de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, anunciou no sábado (1º) que estaria retornando ao grupo do prefeito Vaninho de Danda (Avante). Ele havia saído da base de sustentação do prefeito na Câmara, devido o rompimento do vice-prefeito Adarivan Santos, a quem é ligado e agora vai apoiar o vereador […]

O vereador licenciado Lindomar Leite, de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, anunciou no sábado (1º) que estaria retornando ao grupo do prefeito Vaninho de Danda (Avante). Ele havia saído da base de sustentação do prefeito na Câmara, devido o rompimento do vice-prefeito Adarivan Santos, a quem é ligado e agora vai apoiar o vereador de oposição Manoel Grampão (Podemos), também apoiado por Adarivan.

Lindomar Leite disse neste domingo (02) ao Blog do Pereira, que um dos motivos de ter se afastado do grupo de oposição, foi que não levaram em consideração seu problema de saúde, que o obrigou a se licenciar do legislativo.

Na oposição, comentava-se nos bastidores que Lindomar não estava com problema algum de saúde, e que estava se afastando para não votar nas contas de 2010 do ex-prefeito Delson Lustosa. 

O ex-prefeito pediu na semana passada para que a Câmara anulasse a reprovação das contas e em nova votação, estas seriam aprovadas, pois ele (Delson) teria (hoje), o número necessário de vereadores votando pela aprovação.

Lindomar disse que essas conversas o chatearam e que por isso tomou a decisão. “Com relação ao meu afastamento temporário por questões de saúde, não levaram em consideração, pensaram só no lado político”, frisou.

O vereador alfinetou dizendo que Vaninho de Danda está fazendo um trabalho bem feito e deve continuar para o bem de todos, detonou Lindomar.

Denúncia levada à PF e ao MP liga doação de campanha recebida por Miguel a abuso de poder

O candidato da União Brasil ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, será duplamente investigado, segundo nota da campanha de Danilo Cabral: um pedido foi protocolado junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja investigado por se beneficiar financeiramente de possível abuso de poder político e tráfico de influência cometidos pelo pai dele, o senador Fernando […]

O candidato da União Brasil ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, será duplamente investigado, segundo nota da campanha de Danilo Cabral: um pedido foi protocolado junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja investigado por se beneficiar financeiramente de possível abuso de poder político e tráfico de influência cometidos pelo pai dele, o senador Fernando Bezerra Coelho.

A investigação alcança, afora Miguel Coelho, outros dois filhos do senador – Antônio Coelho e Fernando Filho -, também candidatos, conforme foi amplamente divulgado em veículos de comunicação de circulação nacional. A ação foi registrada no Ministério Público Eleitoral nesta segunda-feira (26) e pede ampla investigação que poderá levar, inclusive, à cassação do registro da candidatura de Miguel, além de ele não poder ser candidato pelos próximos oito anos.

Já a Polícia Federal, recebeu representação solicitando a abertura de inquérito policial para averiguação dos mesmos fatos, sob o argumento de prática de ilícito envolvendo articulação que teria resultado em favorecimento indevido da candidatura de Miguel Coelho e seus irmãos em montante de R$ 600 mil. Também poderá ser investigado o fazendeiro Emival Ramos Caiado, autor desta doação.

Documentos revelam que Fernando Bezerra Coelho praticou abuso de poder político e de autoridade com a utilização recursos materiais e humanos visando a obtenção ilegal de dinheiro em benefício das campanhas de Miguel e seus irmãos – Antônio Coelho e Fernando Filho. A denúncia foi reiterada pelo candidato ao governo Danilo Cabral (Frente Popular), no debate da TV Guararapes, ocorrido na noite desta segunda-feira. Em resposta a Danilo, Miguel Coelho reconheceu ter recebido o dinheiro, confirmando a conduta de moralidade questionável.

Conforme estampou matéria do dia 22 de setembro no jornal Folha de São Paulo, sob o título “Senador tenta tirar ruralista da lista suja e filhos levam doação eleitoral”, no dia 13 de julho deste ano o senador Fernando Bezerra Coelho enviou um ofício e atuou junto ao Ministério Público do Trabalho solicitando a retirada do nome de Emival Ramos Caiado Filho do Cadastro de Empregadores prevista no artigo 2º, caput, da portaria interministerial MTPS/MMIRDH nº 4, mais conhecido como “Lista Suja do trabalho escravo”. A “lista suja” é um cadastro de empregadores autuados pelo Ministério do Trabalho usando mão de obra análoga à de escravo. Ela é feita desde 2003 e atualizada a cada seis meses. Passam a integrar essa lista os empregadores de pessoas físicas e jurídicas flagrados em fiscalizações.

​Entre os argumentos utilizados para fundamentar a ação, assinada pela Frente Popular, está o de que “o Sr. Emival passou a ser simplesmente o maior doador – pessoa física – dos três filhos do senador que intercedeu em seu favor perante o Ministério do Trabalho. Mais curioso ainda é que o Sr. Emival aparentemente nunca residiu em Pernambuco e mora no Estado de Goiás”. A ação protocolada no Ministério Público Eleitoral e a representação entregue à Polícia Federal contam com documentos comprobatórios e amparam-se em artigos da Lei das Eleições.

​Conforme expõe a ação levada ao Ministério Público Eleitoral, “em um país assolado pela pobreza, a doação de quantias tão vultuosas em favor de candidatos, coincidentemente após a atuação desarrazoada de um parlamentar em favor do doador, merece ser apurada com maiores detalhes por esta Justiça Especializada, sem prejuízo de notícia crime e/ou ação de investigação judicial”.

​A ação requer “a expedição de ofício ao senador Fernando Bezerra Coelho solicitando informações sobre o ofício enviado ao Ministério do Trabalho”; o envio de ofício “ao Ministério do Trabalho, solicitando informações sobre o requerimento do senador Fernando Bezerra e quais providências foram adotadas desde o recebimento”; e, por fim, “apuração dos fatos aqui delineados e, se for caso, instaurar ação de investigação judicial eleitoral com a consequente cassação do registro/diploma, aplicação de multa por conduta vedada no máximo legal e declaração de inelegibilidade de oito anos às pessoas físicas, nos moldes do artigo nº 73 e seguintes da Lei nº 9.504/97 c/c artigo 22, inciso XIV da LC nº 64/90”.

Sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, destaca que é proibido por parte dos agentes públicos, servidores ou não, condutas que afetem a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

Duque foi um dos mais efusivos no protesto da Amupe

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque entrou com os dois pés no ato público que cobrou do Governo Federal medidas urgentes para conter a crise que se alastra no país, organizado pela AMUPE, como o blog antecipou. Mais de 100 municípios participaram da paralisação.  Além de ir ao protesto, Duque ainda levou uma caravana de Secretários e […]

Luciano DuqueO Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque entrou com os dois pés no ato público que cobrou do Governo Federal medidas urgentes para conter a crise que se alastra no país, organizado pela AMUPE, como o blog antecipou. Mais de 100 municípios participaram da paralisação.  Além de ir ao protesto, Duque ainda levou uma caravana de Secretários e vereadores aliados. Claro, o fato de ser petista e o ato ter como alvo a Presidenta Dilma potencializou sua presença.

“Com a redução do FPM a população fica prejudicada. Em Serra Talhada estamos investindo em todos os serviços, a fim de proporcionar mais conforto, comodidade e qualidade de vida à população. Mas sem o repasse, fica difícil manter os equipamentos funcionando apenas com os recursos próprios do município”.

E concluiu: “Essa luta não é só da Prefeitura e sim de todo o povo de Serra Talhada, que precisa dos serviços e nós, como representantes do povo, temos a obrigação de entrarmos nessa batalha”, disse Luciano Duque.

Afogados 116 anos: personalidades agraciadas com Medalha Dom Francisco

A Medalha Dom Francisco foi entregue a pouco para personalidades que contribuíram com Afogados da Ingazeira ao longo dos seus 116 anos de história. Foram homenageados os Correios, representados por Charles Scham, José Almeida Filho, Ubaldo Pires, Horácio Pires de Lima (Post-Morten) e Vicente de Souza Veras (Post-Morten), esses representados por seus familiares. A Diocese […]

A Medalha Dom Francisco foi entregue a pouco para personalidades que contribuíram com Afogados da Ingazeira ao longo dos seus 116 anos de história.

Foram homenageados os Correios, representados por Charles Scham, José Almeida Filho, Ubaldo Pires, Horácio Pires de Lima (Post-Morten) e Vicente de Souza Veras (Post-Morten), esses representados por seus familiares.

A Diocese de Afogados da Ingazeira foi representada pelos padres Josenildo Nunes e Orlando Bezerra. A entrega teve a participação do prefeito Sandrinho Palmeira, do vice Daniel Valadares, do presidente da Câmara, Vicente Zuza e de legisladores do município.

O Cine São José ficou lotado para a solenidade.

Mesmo preterido, vereador se mantem no grupo governista em Quixaba

Por Anchieta Santos Vereador de seis mandatos, Venceslau Alves da Silva, o Lau, tinha esperanças de ser indicado para liderar a chapa majoritária do Prefeito Zé Pretinho na sucessão municipal de Quixaba. Na cidade muita gente acreditava que Lau pela força que tem, poderia liderar a chapa majoritária. Mas não foi o que aconteceu e […]

Foto: Cauê Rodrigues
Foto: Cauê Rodrigues

Por Anchieta Santos

Vereador de seis mandatos, Venceslau Alves da Silva, o Lau, tinha esperanças de ser indicado para liderar a chapa majoritária do Prefeito Zé Pretinho na sucessão municipal de Quixaba.

Na cidade muita gente acreditava que Lau pela força que tem, poderia liderar a chapa majoritária. Mas não foi o que aconteceu e o prefeito anunciou apoio ao Secretário de finanças Tião de Gaudêncio.

Ontem em contato com a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Venceslau disse não ter interesse em integrar a chapa como vice de Tiao de Gaudêncio, já escolhido pelo prefeito. “Por fidelidade a Zé Pretinho me mantenho no grupo onde tentarei o 7º mandato de vereador”, disse.