Levanta PE debate desafios do Agreste e o Polo de Confecções

Lideranças  dão passos já antecipados pelo blog na construção de aliança. Entenda:

A informação que o blog trouxe em primeira mão no último dia 19 até agora não foi desmentida por nenhuma  das lideranças políticas citadas em Serra Talhada. Com base em informações de bastidores passadas por aliados, deu como certa a aliança entre prefeito Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transporte Sebastião Oliveira. Interlocutores que falaram ao blog garantiram na data que da reunião foi cravada a aliança especulada por meses da cidade.

Aliás, todos os passos “premonizados” pelo blog estão sendo dados. Primeiro, prefeito e Secretário estão quase que  incomunicáveis sobre detalhes da aliança com a imprensa local. Mas podem fazer o anúncio até o fim do mês. O blog também cravou que poderão até a princípio negar como estratégia para enquanto isso amarrar detalhes da coalizão, que passa também por 2018. É o que tem ocorrido.

A dúvida fica acerca da manutenção de Duque no PT. O prefeito garantiu que não sairia do partido. Mas há quem não veja essa aliança com Duque na legenda. Se sair, terá que ter boa explicação diante da palavra empenhada. Petistas continuam apreensivos. E nomes do PR começam a sinalizar que abraçam Duque dentro ou fora do PT.

Também foi dito que pesquisa norteará os próximos passos. Hoje, a presença de uma pesquisa encomendada por Duque para avaliara os próximos passos com o governador Paulo Câmara, Sebastião e Waldemar Oliveira foi a notícia do dia, parte da  estratégia para amarração de mais detalhes da aliança, como o blog também previu.

A verdade é que para Sebastião Oliveira, o recuo tornou-se praticamente impossível. A articulação com Duque implodiu o chamado G11 e lançou novo bloco de oposições na Capital do Xaxado. Agora pra Sebá, se correr, ficar na nova oposição não pega. Se ficar, é ver se o povo come e digere o novo discurso.

Agora a pouco ao blog, importante aliado informou ao blog, com reservas: “hoje mais um passo foi dado para ser selada essa união”, sobre o encontro no Palácio. A conferir…

Por André Luis

O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas carnavalescas, sob pena de adoção das providências cabíveis por parte da Promotoria de Justiça, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas ou ao Poder Judiciário, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.

Recomenda ainda que somente realize tais despesas caso obtenha verbas do Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou FUNDARPE, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, por não se tratar de bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Em tal caso, a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório – inclusive notas fiscais pertinentes –, deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme a origem dos recursos, no prazo de 30 dias após a realização da festa ou evento. Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.

Em uma solenidade que contou com a presença de vários servidores e gerentes do Tribunal de Contas, o conselheiro Marcos Loreto transmitiu o cargo para o novo presidente da Instituição, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior,eleito para o biênio 2020-2021.

Na ocasião, também foram empossados o novo vice-presidente, conselheiro Ranilson Ramos e os demais integrantes da Mesa Diretora da Casa. A conselheira Teresa Duere assumiu o cargo de Corregedora, o conselheiro Valdecir Pascoal será o novo diretor da Escola de Contas, o conselheiro Carlos Porto responderá pela Ouvidoria, e os conselheiros Carlos Neves e Marcos Loreto assumirão as presidências da Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.

A transmissão do cargo aconteceu na sala da presidência. Além dos servidores do gabinete do conselheiro Dirceu, estiveram presentes alguns colegas do MPCO, como a procuradora geral, Germana Laureano e a procuradora Maria Nilda.

A posse na data de 02 de janeiro segue uma exigência daLei Orgânica do TCE, que prevê a passagem de cargo no primeiro dia útil do ano subsequente ao da eleição. Dirceu Rodolfo foi eleito por aclamação no dia 27 de novembro, durante sessão do Pleno do Tribunal.

Cumprindo o que determina o Regimento Interno do TCE, o diretor geral do Plenário, Deodato Alencar, fez a leitura do termo de posse, convidando os presentes, em seguida, para assinar o livro.

Ao deixar o cargo, o conselheiro Marcos Loreto falou da alegria e satisfação de transmitir a presidência para Dirceu Rodolfo, um grande amigo e um nome que muito vai engrandecer a Instituição.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco sempre foi vanguarda em tudo que fez. Foi o primeiro a ter um Núcleo de Engenharia, um dos primeiros a ter uma mulher no Conselho e é uma grande felicidade pra mim agora poder transmitir o cargo para o primeiro presidente da Instituição oriundo dos quadros do Ministério Público de Contas”, afirmou. “Desejo todo sucesso na sua gestão e estarei aqui por perto para ajudar, sempre que você acenar”, disse Loreto.

Dirceu Rodolfo agradeceu as palavras do conselheiro Loreto e após a assinatura do termo de posse, fez um breve discurso, falando sobre o desafio à frente da presidência do TCE.

“O Tribunal de Contas tem um conhecimento que é dele próprio e eu vou ser o tutor desses grandes arquivos, junto com todos vocês, porque quem faz o Tribunal somos todos nós”, afirmou. “Sei que vou ter ao meu lado no Conselho seis companheiros maravilhosos que vão estar me ajudando a ser apenas o porta voz da Instituição. O TCE é o que é porque todos nós fizemos muita coisa por ele. Cabe a mim ter o senso de colegialidade, respeito e principalmente devotação institucional para entender qual a hora de recuar, de avançar e de identificar, em tempo, o erro. Mas saibam que vou procurar, a cada dia, agir sempre com grande responsabilidade para com esta Casa”, disse ele.

A posse solene do novo presidente está marcada para o próximo dia 07 de janeiro, numa cerimônia que acontecerá no auditório do Tribunal de Contas, a partir das 10 horas da manhã.

O anúncio foi feito ontem ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, pelo Presidente da Câmara de Tabira, vereador Marcos Crente (PSB).

Por Anchietas Santos

Através da Codevasf, o Deputado Federal Fernando Filho destinou uma emenda de R$ 300 mil reais para a construção do Parque da Feira do Gado de Tabira. Recurso que vai se juntar a emenda do Deputado Tadeu Alencar, no valor de R$ 250 mil e mais R$ 1,5 milhão do Governo do Estado.

Marcos se mostrou otimista com a possibilidade do Parque está construído até o final do Governo Paulo Câmara, depois que a Comissão da Câmara se reuniu na última 4ª feira com o Secretário Nilton Mota de agricultura.

Sobre a multa do TCE contra o Prefeito Sebastião Dias(PTB) pela não execução do convênio para construção do Campo de Futebol, Marcos Crente disse que o poder legislativo já tinha o mesmo entendimento que vale também para outras obras onde o sistema não foi alimentado, os prazos não foram prorrogados, por falha do governo do Poeta que perdeu também recursos para calçamentos, saneamento, e o Parque da Feira do Gado, se aproximando de um total de R$ 2 milhões de reais.

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país. 

Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar. No Pajeú, três municípios foram beneficiados: Flores, com R$ 57.080,08; Ingazeira, com R$ 122.398,53 e Tuparetama, com R$ 120.684,13

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. 

Essas requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras.

“Para o governo federal, é essencial aprimorar a infraestrutura das redes de ensino e dar uma estrutura de qualidade para a educação dos nossos estudantes. Por isso, estamos repassando esses recursos para obras em andamento e em fase de conclusão, para podermos, o quanto antes, abrir mais salas de aula em todo o Brasil”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Mas não podemos perder de vista aquelas obras que estão paradas. Neste sentido, estamos realizando um estudo minucioso para a retomada dessas construções “, completou.

Confira a lista completa dos municípios atendidos e valores repassados clicando aqui.