Tabira recebe ofício com emenda do senador Jarbas Vasconcelos

Candidatos poderão se inscrever até dia 19 e realizar pagamento de taxa de inscrição até dia 20

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) segue com prazo de inscrições para o Vestibular 2019.1 até próxima segunda-feira, dia 19. Nesta edição, o processo seletivo oferece 4.538 vagas, distribuídas entre cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e subsequentes, além de cursos superiores, nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

As inscrições são feitas exclusivamente através do site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br) – onde os interessados devem preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento no valor de R$30, no caso dos cursos técnicos, ou de R$55, para cursos superiores. Com a ampliação do prazo de inscrições, o pagamento poderá ser feito até dia 20, exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.

Candidatos que tenham deficiência física, intelectual ou sensorial podem solicitar condições especiais para o momento em que se submeterem à prova e terão até o dia 20 para apresentar requerimento, disponível no edital que regulamenta o processo seletivo, e entrega-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no campus em que pretende concorrer à vaga.  Candidatos enfermos e impossibilitados de comparecer ao local de prova também podem solicitar realização de prova em ambiente hospitalar ou em sua residência.

PROVAS | As provas serão realizadas no dia 16 de dezembro. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A divulgação do listão com o nome dos aprovados está prevista para dia 07 de janeiro de 2019.

 INFORMAÇÕES | Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected].

A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos.

Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que defendeu a dupla.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2016. Jonas ainda foi questionado por exonerar uma servidora antes das eleições por motivação política. Na defesa, ambos alegaram que não praticaram a conduta vedada aos agentes públicos. Ainda que não havia validade da prova documental apresentada nos autos.

Ao examinar a acusação contra ao ex-prefeito e contra o vereador, a Ministra acatou uma argumentação. “Denota-se que foram juntados aos autos pelo membro do parquet eleitoral, o que torna desnecessária a autenticação dos referidos documentos. “No tocante a segunda preliminar, de litigância de má-fé, também refuto-a”.

Ela ainda destacou que o período eleitoral se inicia com a abertura dos prazos para os partidos realizarem suas respectivas convenções o que, à luz do art. 8° da Lei 9.504/97, se inicia em 20 de julho do ano eleitoral. “O titulo conferido ao capitulo em analise pode, de alguma forma, induzir os menos atentos a erro, já que se impõem vedações não apenas no período eleitoral, mas também fora dele”.

O Ministério Publico Eleitoral também questionou Jonas Camelo por conduta vedada aos agentes públicos durante a campanha eleitoral, ao exonerar uma funcionária pública dentro do período vedado em lei, sem para tanto ter apresentado justificativa plausível. No período, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrario dos anteriores, possui um período de vedação diferenciado. Ao passo que aqueles se referem ao período eleitoral, este se refere a de 3 (três) meses antes do pleito ate a posse dos eleitos. No caso em tela, como se extrai do documento de fls.17 dos autos, o ato de exoneração ocorreu em 01 de julho de 2016, conforme Distrato n°. 35/2016. Por sua vez, o pleito, em seu primeiro turno, ocorrera em 02 de outubro de 2016 o que, se considerarmos o marco temporal previsto legalmente (três meses), denota-se que o ato praticado pelo agente publico fora editado fora do prazo legalmente vedado, isso porque o termo inicial de vedação ocorreu a partir de 02 de julho de 2016”, diz a Ministra.

“Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de exoneração se deu fora do marco temporal estabelecido na Lei das Eleições, uma vez que este teve inicio em 02 de julho de 2016, de modo que, pelo menos na esfera eleitoral, não ha que se falar em conduta vedada”, disse. “Nada impede que o Ministério Publico, por meio de ação própria, apure eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal do ex-prefeito”.

Uol

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), candidato ao governo do RN, declarou, em nota enviada à imprensa neste sábado (6), que nunca recebeu recursos por intermédio de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento de Petrobras. Costa, segundo a edição da revista “Veja” que começou a circular neste sábado, revelou o nome de vários parlamentares e governadores que teriam recebido propina. Alves disse ainda que denúncias feitas por delação premiada devem ser provadas.

Os nomes revelados por Costa incluem pessoas ligadas às duas candidatas que lideram as pesquisas eleitorais para a Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB). A relação dos citados pelo ex-executivo da Petrobras vai de Alves ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto no último dia 13 .

“Nunca pedi nem recebi quaisquer recursos por meio do senhor Paulo Roberto Costa. As insinuações publicadas pela revista Veja, de forma genérica e sem apresentar evidências sobre o meu nome, não podem ser tomadas como denúncia formal nem fundamentada”, declarou.

Segundo Alves, não existem provas contra ele. “[As denúncias] foram feitas em um processo de delação premiada, sem apresentação de provas. E delação premiada exige provas. Peço a todos que fiquem atentos à manipulação do episódio na campanha eleitoral, por candidatos sem respeito pela verdade dos fatos”

Do blog do Marcello Patriota

No último domingo (28), um acidente grave chocou os moradores da região ao longo da estrada que conecta os municípios de Congo e Sumé, na Paraíba. Três vidas foram perdidas, incluindo um casal que viajava em uma motocicleta e uma criança.

As vítimas fatais foram identificadas como José Gomes, conhecido como “Seu Lóssio”, Maria José, apelidada de “Dona Mimi”, e o pequeno Arthur Felipe, de apenas 6 anos.

Além das fatalidades, os ocupantes do veículo envolvido no acidente foram prontamente socorridos pela equipe do Samu e encaminhados ao hospital, conforme informado pelo Coronel Germano, Comandante de Polícia Militar no Cariri, e pelo Delegado Nathan Oliveira.

O trágico incidente tomou um rumo ainda mais perturbador após a colisão, quando as vítimas foram atacadas por um enxame de abelhas que se encontrava em uma árvore atingida pelo veículo. Acredita-se que o carro tenha colidido com a moto antes de bater na referida árvore.

As autoridades locais, incluindo a Polícia Militar e os bombeiros militares, prontamente responderam à ocorrência, realizando o isolamento da pista e prestando socorro às vítimas. Informações adicionais indicam que o casal falecido residia no Sítio Porteiras, enquanto as duas pessoas no veículo eram concurseiros de São José do Egito, que, aparentemente, estavam a caminho de participar do concurso da Polícia Militar em Pernambuco. As informações são da jornalista Jacquelline Oliveira, da Rádio 95 FM de Sumé-PB.