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Ex-prefeita de Betânia e empresas terão que devolver mais de R$ 2 milhões, decide TCE

Por Nill Júnior

O TCE realizou Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Betânia para verificar e analisar irregularidades da gestão da ex-prefeita Eugênia Araújo, que foi gestora entre 2013 e 2016, tendo como objeto analisar os seguintes aspectos denunciados, considerada a formalização do presente processo de Auditoria Especial TCE-PE 1851789-4e, também, as informações adicionais obtidas mediante circularização junto à SEFAZ-PE.

A apuração foi do Afogados On Line. Dentre as irregularidades, falta de transição de governo em desrespeito à LC 260/2014 de Pernambuco, indisponibilidade de documentos (empenhos, licitações e folhas de pagamento) e de computadores, com prejuízos ao controles externo e interno e à continuidade do serviço público, descumprimento do artigo 42 da LRF; falta de pagamento de folhas de salários referentes ao meses de novembro e de dezembro de 2016, e férias dos professores, recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS e a possível celebração de parcelamentos com o RPPS sem autorização legislativa.

Ainda indícios de irregularidades na contratação de obras e serviços de engenharia; compras ou despesas com diversas empresas sem contratos com a Prefeitura, pagamentos ou transferências a fornecedores de materiais de expediente e mobiliário escolar em contraponto às condições em que foram encontrados pela atual administração. além de despesas sem licitação, acima do limite de dispensa.

Foi verificada  ausência de comprovação das despesas no montante de R$ 2.281.332,33, com vários  credores. Assim, os Conselheiros da Primeira Câmara, à unanimidade, julgaram irregular o objeto da auditoria especial, imputando vários débitos a Eugênia e empresas que não comprovaram os serviços. No  bolo  MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA ME, VAREJÃO MAGALHÃES LTDA EPP,  M. CRISTINA DONASCIMENTO ME, NEOMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,  ISRAEL SOARES DOS SANTOS JUNIOR ME, A. M.DE ARAÚJO CARVALHO ME, Jozinaldo de França Barboza (prestador de serviço) e Welygton Izaque JustinoRocha (fornecedor). Os débitos imputados devem ser atualizados monetariamente. Eugênia é ex-esposa do também ex-prefeito Wal Araújo.

Outras Notícias

Após dois anos e três meses prefeita de Tabira asfalta a primeira rua

A primeira via a ser asfaltada foi a Rua João Salvino Liberal, local onde foi construída a vila de casas do esposo da prefeita, Dinca Brandino, o qual acompanhou o serviço realizando uma de suas lives.  Mesmo sendo a gestora de uma cidade que conta com uma usina de asfalto, comprada com recursos próprios em […]

A primeira via a ser asfaltada foi a Rua João Salvino Liberal, local onde foi construída a vila de casas do esposo da prefeita, Dinca Brandino, o qual acompanhou o serviço realizando uma de suas lives. 

Mesmo sendo a gestora de uma cidade que conta com uma usina de asfalto, comprada com recursos próprios em 2019, a prefeita Nicinha Melo (MDB) demorou 2 anos e 3 meses para conseguir asfaltar a primeira rua em seu governo, mas não utilizou o equipamento do município.

Na manhã desta quinta-feira (13) uma empresa deu início à pavimentação em asfalto da Rua João Salvino Liberal, local onde foi construída a vila de casas do seu marido, Dinca Brandino, o qual acompanhou o serviço realizando uma de suas lives.

Consta no processo de licitação feito pela prefeitura de Tabira que mais duas ruas receberão o asfalto. A Rua Quitéria e a Rua Raimundo Ferreira.

A empresa Construtora Menezes LTDA ofertou o menor valor global pela obra que será na ordem de R$ 815.285,03. As informações são do blog Tabira Hoje.

Na Alepe, Raquel Lyra diz que Pernambuco está acima de qualquer disputa 

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (2), da retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na ocasião, ela realizou um balanço dos primeiros três anos da sua gestão à frente do Governo do Estado, destacou a importância do papel dos demais Poderes e ressaltou que 2026 deve ser um ano […]

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (2), da retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na ocasião, ela realizou um balanço dos primeiros três anos da sua gestão à frente do Governo do Estado, destacou a importância do papel dos demais Poderes e ressaltou que 2026 deve ser um ano de “ainda mais responsabilidade política”, em que as necessidades dos pernambucanos devem estar acima de qualquer disputa, afinal o futuro se constrói com trabalho e união.

Entre os avanços mencionados, a gestora ressaltou que Pernambuco alcançou em 2025 a menor taxa de mortes violentas da sua série histórica. Também citou ações importantes que saíram do papel, como o Arco Metropolitano e a concessão parcial da Compesa. No campo social, falou do combate à pobreza por meio do Programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias espalhadas por todas as regiões do Estado.

“O futuro se constrói com trabalho. O futuro se constrói com união. União de propósito. União em torno do que realmente importa: melhorar a vida das pessoas. Vamos seguir avançando sem deixar ninguém para trás”, declarou Raquel Lyra, que estava acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause e secretários estaduais.

No fim da sua fala, a gestora reafirmou seu compromisso de “governar com seriedade. Decidir com coragem. Trabalhar incansavelmente. Escutar o povo. Respeitar as instituições. E seguir olhando para frente”. E continuou fazendo um chamado à Assembleia para “manter Pernambuco acima de qualquer disputa. Que possamos discordar, debater, fiscalizar, mas sempre com a consciência de que o Estado é maior do que qualquer projeto individual”.

Líder do governo na Alepe, a deputada estadual Socorro Pimentel também discursou na sessão de retomada dos trabalhos legislativos. “O povo de Pernambuco sabe separar o discurso vazio da entrega real. E as entregas estão aí. O Programa Juntos Pela Segurança levou Pernambuco, em 2025, a alcançar o menor índice de roubos dos últimos 15 anos. Na área social, o Pernambuco Sem Fome tirou 146 mil pessoas da fome extrema. O Mães de Pernambuco já beneficiou mais de 135 mil mulheres com mais renda, autonomia e dignidade”, disse.

“Que possamos ter um ano de muito diálogo, maturidade política e respeito recíproco, para que as diferenças sejam tratadas com civilidade e as decisões tomadas com responsabilidade. Os pernambucanos e pernambucanas esperam de nós compromisso, trabalho e resultados, e é isso o que devemos entregar”, finalizou a parlamentar.

Pernambuco chega a 64 municípios que retomaram a coleta biométrica

Betânia, Calumbi e Custódia reiniciaram o serviço que precisa ser agendado pelo site do TRE-PE O estado de Pernambuco chegou a 64 municípios aptos a realizarem a coleta biométrica. As cidades de Betânia e Calumbi reiniciaram o serviço na última quarta-feira, (13). Na sexta-feira, (15), foi a vez de Custódia. O atendimento da coleta biométrica […]

Betânia, Calumbi e Custódia reiniciaram o serviço que precisa ser agendado pelo site do TRE-PE

O estado de Pernambuco chegou a 64 municípios aptos a realizarem a coleta biométrica. As cidades de Betânia e Calumbi reiniciaram o serviço na última quarta-feira, (13). Na sexta-feira, (15), foi a vez de Custódia. O atendimento da coleta biométrica é destinado a eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) durante a pandemia, mas não teve sua biometria coletada.

A retomada da biometria no Estado vem sendo realizada gradualmente e retorna após a sua suspensão, desde o início de 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas para conter a disseminação de Covid-19. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento pelo site do TRE-PE no endereço – para agendar, clique aqui. Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas, os eleitores podem ligar para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400.

Progresso assume linhas de ônibus após encerramento da Logo Caruaruense

A empresa Auto Viação Progresso assumiu, neste sábado (24), as quatro linhas de ônibus que eram administradas pela Logo Caruaruense, ligada ao ex-governador e pai da governadora Raquel Lyra (PSD), João Lyra Neto. A Logo Caruaruense encerrou as atividades após a revelação de que não era fiscalizada há três anos. A Empresa Pernambucana de Transporte […]

A empresa Auto Viação Progresso assumiu, neste sábado (24), as quatro linhas de ônibus que eram administradas pela Logo Caruaruense, ligada ao ex-governador e pai da governadora Raquel Lyra (PSD), João Lyra Neto. A Logo Caruaruense encerrou as atividades após a revelação de que não era fiscalizada há três anos.

A Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), que gerencia o sistema, informou por nota que assinará um Termo de Autorização e Compromisso para que a Progresso siga administrando as linhas. As quatro linhas são: Recife/Caruaru (executivo e convencional), Caruaru/Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru/Bezerros e Caruaru/São Caetano.

Nas redes sociais, circulam vídeos do último dia de operação da Logo Caruaruense. Motoristas fizeram um buzinaço ao levar os ônibus para a garagem da empresa pela última vez. Em nota de anúncio do encerramento das atividades, a empresa informou que todos os funcionários receberão integralmente os direitos trabalhistas e que fará o pagamento dos tributos devidos.

Irregularidades e crise

Um relatório técnico da EPTI apontou que os veículos da Logo Caruaruense passaram pela última inspeção em 2022, ano em que Raquel Lyra foi eleita governadora. Os veículos devem ser submetidos a vistorias técnicas anualmente.

O Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (21) trouxe a exoneração “a pedido” do então presidente da EPTI, Antônio Carlos Reinaux. Yuri Coriolano, que era secretário-executivo da Casa Civil, foi nomeado para a função.

A denúncia também motivou o pedido de impeachment de Raquel. O autor, deputado Romero Albuquerque (UB), argumenta que a governadora agiu com interesses pessoais ao liberar a Logo Caruaruense para transportar passageiros em situação irregular. Além disso, o Governo do Estado vinha subsidiando a transportadora.

O pedido será avaliado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), que faz oposição à governadora.

Na terça (20), na reunião com prefeitos no Agreste, a governadora reagiu ao pedido de impeachment apresentado na Assembleia Legislativa. Ao discursar diante de 70 prefeitos e outras lideranças políticas na Assembleia Extraordinária da Amupe, Raquel afirmou que tem um legado de caráter e retidão na família e não tem qualquer receio de discutir qualquer assunto.

“Apresentaram um pedido de impeachment. A trajetória da minha família fala por mim. Eu não tenho nenhum receio de responder sobre tudo aquilo que diz respeito à minha vida e à minha gestão. Não tenho receio de falar sobre isso. Você pode olhar no meu olhar e saber que eu estou tranquila, que eu continuo tranquila, mas sabe o que é que não vão tirar o meu foco um minuto sequer? É daquilo que eu tenho pactuado com o povo de Pernambuco, é para o trabalho que eu tenho que entregar a esse povo. Não vou esmorecer, não vou chorar, não vou me desgastar”, declarou. As informações são do Diário de Pernambuco.

Abastecimento no sertão deve começar a ser normalizado nesta quinta

 Governador Paulo Cãmara detalhou operação de desobstrução de Suape no Bom Dia PE, da TV Globo Com a liberação do acesso ao  Porto de Suape, os caminhões tanque que estavam impedidos de abastecer e na fila começam a ter acesso ao combustível, bastante aguardado em muitas cidades do interior. Segundo donos de postos em […]

Governador Paulo Cãmara detalhou operação de desobstrução de Suape no Bom Dia PE, da TV Globo

Com a liberação do acesso ao  Porto de Suape, os caminhões tanque que estavam impedidos de abastecer e na fila começam a ter acesso ao combustível, bastante aguardado em muitas cidades do interior.

Segundo donos de postos em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a liberação da via está fazendo com que o acesso dos caminhões flua nesta manhã de quarta-feira (30). A demora agora é verificada por conta das filas formadas pelos tanqueiros até o ponto de abastecimento.

Com isso, a previsão para alguns postos no Sertão do Estado, por exemplo, é de chegada de gasolina e diesel e retomada da venda com o mínimo de normalidade a partir da manhã desta quinta, feriado de Corphus Cristhi. Donos de postos avaliam se a venda será ou não fracionada, como aconteceu em São José do Egito.

Os pontos onde eram feitos bloqueios de caminhões ao Porto de Suape, na Avenida Portuária, foram liberados nesta quarta-feira (30), após ação da Polícia Militar.

Com o acesso liberado ao Porto de Suape, caminhões com cargas circulam livremente e sem escolta. Entretanto, ainda há caminhoneiros com veículos estacionados às margens da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Policiais do Batalhão de Choque seguem monitorando a Avenida Portuária para evitar retorno de manifestantes. Apesar de mais caminhões conseguirem entrar e sair do Porto, a situação do abastecimento de combustível para a população não foi normalizada. A manhã é de longas filas nos postos de combustíveis de toda a Região Metropolitana. A situação dos ônibus voltou ao habitual.