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Ex-prefeita de Betânia e empresas terão que devolver mais de R$ 2 milhões, decide TCE

Por Nill Júnior

O TCE realizou Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Betânia para verificar e analisar irregularidades da gestão da ex-prefeita Eugênia Araújo, que foi gestora entre 2013 e 2016, tendo como objeto analisar os seguintes aspectos denunciados, considerada a formalização do presente processo de Auditoria Especial TCE-PE 1851789-4e, também, as informações adicionais obtidas mediante circularização junto à SEFAZ-PE.

A apuração foi do Afogados On Line. Dentre as irregularidades, falta de transição de governo em desrespeito à LC 260/2014 de Pernambuco, indisponibilidade de documentos (empenhos, licitações e folhas de pagamento) e de computadores, com prejuízos ao controles externo e interno e à continuidade do serviço público, descumprimento do artigo 42 da LRF; falta de pagamento de folhas de salários referentes ao meses de novembro e de dezembro de 2016, e férias dos professores, recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS e a possível celebração de parcelamentos com o RPPS sem autorização legislativa.

Ainda indícios de irregularidades na contratação de obras e serviços de engenharia; compras ou despesas com diversas empresas sem contratos com a Prefeitura, pagamentos ou transferências a fornecedores de materiais de expediente e mobiliário escolar em contraponto às condições em que foram encontrados pela atual administração. além de despesas sem licitação, acima do limite de dispensa.

Foi verificada  ausência de comprovação das despesas no montante de R$ 2.281.332,33, com vários  credores. Assim, os Conselheiros da Primeira Câmara, à unanimidade, julgaram irregular o objeto da auditoria especial, imputando vários débitos a Eugênia e empresas que não comprovaram os serviços. No  bolo  MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA ME, VAREJÃO MAGALHÃES LTDA EPP,  M. CRISTINA DONASCIMENTO ME, NEOMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,  ISRAEL SOARES DOS SANTOS JUNIOR ME, A. M.DE ARAÚJO CARVALHO ME, Jozinaldo de França Barboza (prestador de serviço) e Welygton Izaque JustinoRocha (fornecedor). Os débitos imputados devem ser atualizados monetariamente. Eugênia é ex-esposa do também ex-prefeito Wal Araújo.

Outras Notícias

Afogados: Educação debate melhorias no transporte escolar

A Secretaria Municipal de Educação reuniu na manhã desta segunda (30), os motoristas que atuam servindo à população no transporte de nossos alunos. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social. O objetivo foi o de realizar uma avaliação detalhada do trabalho de cada um, debatendo onde o serviço pode ser melhorado. Coordenada […]

A Secretaria Municipal de Educação reuniu na manhã desta segunda (30), os motoristas que atuam servindo à população no transporte de nossos alunos. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social.

O objetivo foi o de realizar uma avaliação detalhada do trabalho de cada um, debatendo onde o serviço pode ser melhorado. Coordenada pela Secretária Veratânia Morais, foram discutidos também itens como manutenção adequada dos veículos, despesas, tratamento humanizado, dentre outros.

“Essa também é uma oportunidade para refletir sobre a postura que o motorista deve ter, o tratamento com nossos alunos, com os pais desses alunos, e o zelo também para com o veículo, uma vez que se trata de um serviço público”, destacou Veratânia. A reunião contou também com representantes da BPM, empresa que gerencia a frota escolar de Afogados da Ingazeira.

“Esse é um momento essencial, de ajustes, para aperfeiçoarmos o que está dando certo, e corrigirmos possíveis erros, garantindo um melhor serviço no transporte escolar”, concluiu.

Serra Talhada: Nova sede do fórum é inaugurada

Buscando proporcionar uma condição melhor de serviços ao cidadão, o presidente do TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco – Desembargador Frederico Neves entregou na manhã desta terça-feira (26), a nova sede do fórum de Serra Talhada. O equipamento vai abrigar 17 varas, entre elas unidades criminais, da fazenda, cíveis e da Infância e Juventude. […]

forum-10Buscando proporcionar uma condição melhor de serviços ao cidadão, o presidente do TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco – Desembargador Frederico Neves entregou na manhã desta terça-feira (26), a nova sede do fórum de Serra Talhada. O equipamento vai abrigar 17 varas, entre elas unidades criminais, da fazenda, cíveis e da Infância e Juventude.

Além da comarca, no terreno de 30.000 m², doado pela prefeitura, vai funcionar o polo jurídico com compartimentos para o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública.

Ao destacar os avanços do Poder Judiciário, “mais célere, mais rápido e mais seguro”. O Desembargador Frederico Neves agradeceu a sensibilidade da gestão municipal em assinar a doação do terreno. “Evidentemente que nós temos que agradecer a Prefeitura Municipal pela doação do terreno. Sem o terreno, nós não poderíamos construir este novo fórum”, registrou.

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Já o prefeito Luciano Duque, ao expressar o sentimento de “alegria” de entregar a nova sede da comarca do município reforçou: “Nunca pestanejamos quando nos propomos a doar um terreno público municipal para tão relevante ação, mas hoje revigoro, mais ainda, o acerto e a felicidade da tomada daquela decisão que foi prontamente abraçada pela câmara municipal de vereadores”, destacou e assegurou:

“Nossa colaboração não para com a entrega do terreno. Comprometemo-nos de público a construir e adequar toda a infraestrutura e urbanização necessárias para que o novo fórum de Serra Talhada tenha a melhor acessibilidade possível”, disse o Prefeito ao discursar.

A mesa solene foi composta pelo Comandante do 14º BPM – Tenente Coronel Tibério César; pelo desembargador Roberto Ferreira Lins, pelo o presidente da OAB Subseccional Serra Talhada Dr. Estefferson Nogueira; pelo presidente do TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco – desembargador Frederico Neves; pelo Desembargador Fausto Campos; pelo juiz da 1ª vara criminal da comarca de Serra Talhada Dr. Marcos César Sarmento Gadelha e pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Augusto César.

Dor no adeus a irmãos em Salgueiro

Blog do Thiago Lima A cidade Salgueiro parou da noite do sábado (16), e na manhã do domingo (17) para receber e velar os corpos do irmãos Marquinhos e Mailson, que sofreram um acidente de caminhão, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, no último dia 06 de outubro. Os corpos chegaram a Salgueiro na […]

Blog do Thiago Lima

A cidade Salgueiro parou da noite do sábado (16), e na manhã do domingo (17) para receber e velar os corpos do irmãos Marquinhos e Mailson, que sofreram um acidente de caminhão, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, no último dia 06 de outubro.

Os corpos chegaram a Salgueiro na noite do sábado e foram velados no Ginásio Poliesportivo. No local, familiares, amigos, conhecidos e pessoas que se comoveram com o sofrimento da família prestaram suas últimas homenagens.

No início da manhã do domingo, foi celebrada a missa de Corpo presente, que contou com a participação de Padres de paróquias da cidade. Após a celebração eucarística, várias homenagens foram feitas aos jovens.

“Lutem pelos os seus filhos, não desistam meus irmãos! Ame, ame! dê amor o tanto que você puder,” disse Mônica, mãe dos jovens em uma mensagem carregada de fé, esperança e entrega a Deus. Ela falou um pouco da vida de sua família, lutas e ensinamentos aprendidos e transmitidos para os filhos. Mônica emocionou a todos que estavam presencialmente no local, e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais.

Após as homenagens, os corpos dos irmãos saíram em um caminhão em cortejo pelas principais ruas da cidades, com a presença de caminhoneiros, trilheiros e pedestres. Além do grande número de pessoas que participaram do velório no Ginásio Poliesportivo, vários outros salgueirenses saíram de suas casas e foram para praças e ruas para dar o último adeus e prestar solidariedade à família enlutada.

A comoção, lágrimas e emoção eram vistas em todos os cantos da cidades. Salgueiro neste domingo chorou em todos os lugares pela partida desses dois jovens. Os corpos de Mailson e Marquinhos foram sepultados no cemitério municipal de Salgueiro.

Rona Leite define candidata a vice em São José do Egito

Em São José do Egito tudo se encaminha para quatro candidatos à prefeitura. Nesse domingo (06), o vereador e pré-candidato Rona Leite anunciou através de suas redes sociais, a escolha da vice na chapa que encabeça com o PT e outros partidos aliados. Trata-se da pedagoga Ilane dos Anjos Marques da Silva. Diante do anuncio […]

Em São José do Egito tudo se encaminha para quatro candidatos à prefeitura.

Nesse domingo (06), o vereador e pré-candidato Rona Leite anunciou através de suas redes sociais, a escolha da vice na chapa que encabeça com o PT e outros partidos aliados. Trata-se da pedagoga Ilane dos Anjos Marques da Silva.

Diante do anuncio se confirma a candidatura do petista, que somada à do médico Romério Guimarães e da professora Roseane Borja, caracteriza a oposição dividida na Terra da Poesia. Além das três pré-candidaturas,  o atual prefeito Evandro Valadares vai disputar a prefeitura para o quarto mandato.

Nos próximos sete dias essas candidaturas deverão ser homologadas em convenções dos respectivos partidos e assim, oficializadas.

Sepultamento do pai de Carlos Veras e Socorro Veras será realizado nesta segunda-feira em Tabira

Será sepultado às 16h desta segunda-feira (17), no Cemitério da Paz, no bairro Espírito Santo, em Tabira, o agricultor Geraldo Santos, pai do deputado federal Carlos Veras e da vereadora Socorro Veras. O velório teve início na noite de ontem, no Sítio Poço Dantas, na zona rural do município, onde familiares, amigos e moradores da […]

Será sepultado às 16h desta segunda-feira (17), no Cemitério da Paz, no bairro Espírito Santo, em Tabira, o agricultor Geraldo Santos, pai do deputado federal Carlos Veras e da vereadora Socorro Veras. O velório teve início na noite de ontem, no Sítio Poço Dantas, na zona rural do município, onde familiares, amigos e moradores da região prestam as últimas homenagens.

A morte de Geraldo Santos, ocorrida neste domingo (16) em Serra Talhada, já havia sido comunicada pela família. Ele tinha 90 anos e vinha enfrentando complicações de saúde. Desde o fim de outubro, Carlos Veras e Socorro Veras haviam suspendido suas agendas públicas para acompanhar o tratamento do pai.