Deputado comemora equalização salarial de CTDs da rede estadual de ensino
Por André Luis
O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) comemorou o anúncio da equalização salarial dos profissionais contratados (CTDs) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.
A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Paulo Câmara, durante videoconferência que contou com a participação do parlamentar, do secretário estadual de educação e esportes, Marcelo Barros, da secretária estadual de administração, Marília Lins, e dos gerentes das 16 Gerências Regionais de Educação.
A mudança será implantada já a partir do mês de junho e adequará os vencimentos ao piso nacional do magistério, que é de R$ 2.886,24, beneficiando 15 mil CTDs.
“A equalização concedida mesmo em meio ao cenário de incertezas causado pela pandemia demonstra que o Governo de Pernambuco continua focado em ter a educação como prioridade, como ferramenta de transformação e de desenvolvimento. Depois de um investimento de R$ 115 milhões para conceder notebooks e pacotes de conectividade para cerca de 21 mil profissionais da educação por meio do Programa Professor Conectado, o governador Paulo Câmara se mostra mais uma vez sensível às necessidades das nossas educadoras e dos nossos educadores”, comentou o parlamentar.
Secretário executivo de educação entre 2008 e 2018 e professor da rede estadual durante quase 40 anos, Dutra é vice-presidente da comissão de educação da Alepe e vem cumprindo papel de interlocutor entre o Governo do Estado e os profissionais da educação.
Ao longo do seu mandato, fez diversas indicações como a solicitação por vacinas para a comunidade escolar e a disponibilização de equipamentos de internet e informática para professores e demais profissionais da educação.
A Fiscalização Preventiva Integrada, que acontece envolvendo vários órgãos continua agindo em Tabira. Após fechar um dos frigoríficos mais importantes da cidade, de propriedade do vereador Marcos Crente, que interditou o Açougue Público de Tabira. Motivo : a falta de condições de higiene e instalações precárias, sem as mínimas condições de comercialização de carne, oferecendo graves […]
O açougue tinha passado por uma mini reforma recentemente, mas foi fechado por falta de higiene e instalações precárias
A Fiscalização Preventiva Integrada, que acontece envolvendo vários órgãos continua agindo em Tabira. Após fechar um dos frigoríficos mais importantes da cidade, de propriedade do vereador Marcos Crente, que interditou o Açougue Público de Tabira.
Motivo : a falta de condições de higiene e instalações precárias, sem as mínimas condições de comercialização de carne, oferecendo graves riscos à saúde de quem consome carne bovina comprada no local.
Além da dificuldade de comprovação de origem de parte da carne, foram identificados outros graves problemas sanitários. O risco de contaminação no local é enorme por conta da falta de cuidados mínimos de higiene, armazenamento, refrigeração.
O caso na Cidade das Tradições, levanta qual o comprometimento e eficácia do trabalho da Vigilância Sanitária, ligada à Secretaria de Saúde da Prefeitura do município. Outro detalhe é que há pouco tempo o local havia passado por uma reforma, mas tinha instalações precárias.
A Fiscalização
Composta por mais de 200 integrantes de 21 órgãos públicos e entidades não-governamentais, a iniciativa será realizada até o dia 10 de agosto nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Tabira.
As atividades de campo serão desempenhadas por sete equipes temáticas (Gestão e Educação Ambiental; Fauna; Flora; Comunidades Tradicionais; Agrotóxicos; Saneamento e Recursos Hídricos; e Abate) compostas por integrantes dos vários órgãos públicos e não-governamentais que integram a iniciativa.
Cartório Umberto Gomes Edital de Loteamento Comarca de Afogados da Ingazeira – PE Faz saber aos que o presente edital virem, deles notícias tiverem e quem interessar possa, que nos termos da Lei 6.766, de 19.12.1979, Lei 6.015 de 31.12.1973, suas alterações vigentes e outros Diplomas Legais, pelo proprietário Sr. MARCOS SILVA CAMPOS, brasileiro, nascido […]
Faz saber aos que o presente edital virem, deles notícias tiverem e quem interessar possa, que nos termos da Lei 6.766, de 19.12.1979, Lei 6.015 de 31.12.1973, suas alterações vigentes e outros Diplomas Legais, pelo proprietário Sr. MARCOS SILVA CAMPOS, brasileiro, nascido aos 14/04/1985, filho de Ananias Campos e de Maria José da Silva, empresário, solteiro, não convivente em união estável, inscrito no CPF/MF sob o n° 34..-0*, residente e domiciliado à Rua Manoel Francisco da Silva nº 160, Bairro Pe. Pedro Pereira, nesta cidade de Afogados da Ingazeira (PE), CEP 56.800.000, foi requerido o Registro do “LOTEAMENTO SANTA EDWIGENS 3ª ETAPA”, cujo imóvel encontra-se situado ao Norte da sede do Município, no lugar denominado Sítio Janoca, atualmente denominado de Bairro Frei Damião, pertencente ao perímetro urbano da cidade de Iguaracy-PE, cujo projeto foi devidamente APROVADO pelo Município local, com as seguintes características:
Título de Propriedade: Escritura Pública de Compra e Venda datada de 27/12/2013, transcrita às fls. 023 e verso do Livro nº 140/E deste 1º Tabelionato, Cartório Umberto Gomes, dando origem à Matrícula 13579 com desmembramento de uma área com 70.901,46m² (setenta mil, novecentos e um metros e quarenta e seis centímetros quadrados) destinada ao referido Loteamento, com as seguintes características:
Áreas Georreferenciadas:
Loteamento: Área Total: 70.901,46m², sendo distribuída do seguinte forma:
Áreas Verdes: localizada na parte mais ao Norte do Loteamento, medindo 5.472,00m², distribuídas em área verde 01 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 17, 18, 27 e área remanescente; área verde 02 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 18, 19, 27 e área remanescente; área verde 03 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 19, 20, 27 e área remanescente; área verde 04 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 20, 21, 27 e área remanescente; e área verde 05 com 1.632,00m² com limites nas Ruas Projetadas 30, 25, 27 e área remanescente porção maior originária, extremidades contidas no exemplar arquivado nesta Serventia.
Circulação Viária: 36,07% – 25.577,46m².
Área de utilidade pública: 4.688,00m² distribuídas em cinco (05) áreas:
Equipam. Público 01 com 1.600,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 17, 18, 27 e os Lotes 19 e 23 da Quadra 08;
Equipam. Público 02 com 1.280,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 18, 19, 27 e os Lotes 20 e 25 da Quadra 07;
Equipam. Público 03 com 288,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 23, 30, 27 e área remanescente originária da porção maior;
Equipam. Público 04 com 480,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 28, 29, 27 e área remanescente originária da porção maior;
Equipam. Público 05 com 1.040,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 28, 29, 27 e Avenida Projetada 01.
Unidade Linear: Metro. Área Loteada: 49,60% – 35.164,00m².
Distribuição e Área dos Lotes: 15 (quinze) Quadras e 212 (duzentos e doze) lotes, distribuídos da seguinte forma:
Quadra “01” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “02” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “03” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “04” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “05” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “06” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “07” – Área habitacional: 1.600,00m² distribuídos em 10 (dez) lotes.
Quadra “08” – Área habitacional: 1.280,00m² distribuídos em 8 (oito) lotes.
Quadra “11” – Área habitacional: 6.468,00m² distribuídos em 34 (trinta e quatro) lotes.
Quadra “12” – Área habitacional: 1.600,00m² distribuídos em 10 (dez) lotes.
Quadra “13” – Área habitacional: 1.176,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “14” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “15” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “16” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Projeto Topográfico elaborado pela Empresa G & M Estudos Topográficos e subscrito pelo engenheiro civil José Leandro da Silva Galdino – CREA-1817995561-PE/ART-PE2023059555. Terreno oriundo da matrícula nº 10088 do acervo desta Serventia, encontrando-se exatamente no esboço planimétrico subscrito pelo engenheiro credenciado junto ao CREA, acima informado.
E para que chegue ao conhecimento de todos e bem assim para que ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, que será publicado por (03) três dias consecutivos através da imprensa de ampla divulgação, para a competente efetivação do Registro. Dado e passado nesta cidade de Afogados da Ingazeira (PE), aos 24 dias do mês de novembro de 2025.
Carlos Umberto Gomes – Oficial Titular José Leandro Cordeiro – Substituto
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar. A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e […]
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.
A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.
A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.
CONTRATOS SEM LICITAÇÃO
Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.
A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.
“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano. Leia a íntegra da representação clicando aqui.
OUTRAS INVESTIGAÇÕES
A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).
A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.
No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.
Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.
A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.
Da Folha de Pernambuco Em um périplo pelas redações para anunciar a sua candidatura, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), candidato à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), defendeu, nesta terça-feira (27), que a disputa não é “anti-Uchoa”, em referência ao atual presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), que busca se reeleger para mais […]
Em um périplo pelas redações para anunciar a sua candidatura, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), candidato à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), defendeu, nesta terça-feira (27), que a disputa não é “anti-Uchoa”, em referência ao atual presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), que busca se reeleger para mais um mandato. O pessedista disse, no entanto, não entender o “apego” do pedetista ao posto.
“Sinceramente, não sei por que o apego (à candidatura). Porque ele mesmo disse que era a favor da alternância do poder. Só que ele é a favor da alternância do poder, mas não como comandante da Casa, ele não dá oportunidade para que as regras do jogo sejam cumpridas. E as regras do jogo determinam que ele não pode mais disputar a eleição”, argumentou Novaes, em visita à redação da Folha de Pernambuco.
O parlamentar reforçou que sua candidatura não quer se opor a Guilherme Uchoa, mas à figura que está no posto de presidente da Casa há tantos anos. “Não quero parecer que o que a gente está fazendo é uma candidatura ‘anti-Uchoa’. Não é; podia ser quem fosse. Nossa candidatura é uma defesa da Constituição e na defesa da alternância do poder”, afirmou.
Na visão do pessedista, a alternância do poder pode propiciar à Alepe um novo comportamento e que possa sair do papel medidas para aproximar o Legislativo da sociedade. “Somente através disso é que a gente vai conseguir prestar mais legitimidade ao Poder Legislativo e poder ser um Poder respeitado”, afirmou.
Nesta terça, ele lançou um documento intitulado de “Compromisso público com a sociedade e deputados estaduais”, no qual faz uma defesa de suas posições em detrimento da candidatura à presidência da Alepe.
Uma noite de arte e cultura marcará hoje o 7º ano do Balaio Cultural na cidade de Tuparetama. Ontem, o Secretário de Cultura da Prefeitura Fernando Marques esteve no programa Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos, onde destacou a programação festiva de hoje com shows de Irah Caldeira, Luizinho de Serra, Rimas e […]
Uma noite de arte e cultura marcará hoje o 7º ano do Balaio Cultural na cidade de Tuparetama.
Ontem, o Secretário de Cultura da Prefeitura Fernando Marques esteve no programa Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos, onde destacou a programação festiva de hoje com shows de Irah Caldeira, Luizinho de Serra, Rimas e Encanto, Tom Fio, Poetas, Poetisas e o lançamento do livro Efêmero do poeta Lucas Rafael.
Durante a entrevista muitos artistas da região e de outros centros parabenizaram Fernando Marques pelo Balaio Cultural. O deputado José Humberto e o Prefeito Savio Torres, fizeram o mesmo.
O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) comemorou o anúncio da equalização salarial dos profissionais contratados (CTDs) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.
Cartório Umberto Gomes
Uma noite de arte e cultura marcará hoje o 7º ano do Balaio Cultural na cidade de Tuparetama.
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