Quixaba lidera Ranking do Cidade Pacífica, diz MPPE

O principal grupo de oposição de Custódia saiu do palanque de Marília Arraes (SD) e declarou apoio à candidatura de Raquel Lyra (PSDB), neste domingo (09).

Os vereadores Didi de Quitimbu (MDB) e Cristiano Teixeira (MDB), o ex-vice-prefeito Joãozito e a liderança Marcílio Ferraz, que já foi candidato a prefeito, estiveram reunidos com a candidata a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

“Estamos deixando o palanque de Marília por entender que Raquel e Priscila representam a verdadeira mudança para Pernambuco pela capacidade que nós enxergamos nas duas para governar nosso estado”, destacou Marcílio.

Entre as principais demandas da região apontadas pelo grupo estão a melhoria do abastecimento de água na cidade, a geração de novos empregos e o combate à pobreza.

A Prefeitura de Flores começou nesta quarta-feira (13), a campanha ‘você contribui e as obras acontecem’.

De acordo com a administração municipal, quem estiver devendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), poderá ter até 100% de descontos nos juros e multas das dívidas.

O contribuinte tem até 13 de outubro para fazer a renegociação.

Arcoverde atingiu a marca de 40.228 pessoas que receberam pelo menos a primeira dose (AstraZeneca, Pfizer ou Coronavac) contra a Covid-19, somadas às aplicações de dose única da Janssen.

“Mais um bom indicativo que temos neste mês de julho, evidenciando os trabalhos que estão sendo promovidos por equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde e do PNI Municipal”, destacou o prefeito Wellington Maciel.

Até hoje, Arcoverde vacinou com a primeira dose 33.458 pessoas, além de 6.770 que já foram imunizadas com a dose única da Janssen. Atualmente, 10.652 pessoas já concluíram a etapa de vacinas de duas doses aplicadas no município.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou nesta terça-feira (29), em discurso na tribuna da Casa, a articulação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em votação pelos senadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera as doações de empresas a campanhas políticas.

Segundo Humberto, a apreciação da matéria esta semana, aprovada na Câmara após uma manobra regimental de Cunha, desrespeita um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado em reunião recente, além de ir contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o financiamento privado e a vontade de mais de 80% dos brasileiros, contrários à medida.

“Além disso, a proposta que autoriza a inscrição dessa porta aberta à corrupção na nossa Lei Maior não tem nem parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A sua votação, agora, ainda desrespeita o regimento interno do Senado, já que haverá supressão do interstício previsto no regimento”, afirmou. Para valer nas eleições de 2016, a emenda constitucional tem de ser aprovada até o dia 2 de outubro.

Para o líder do PT, o Senado não pode fazer o jogo que a Câmara fez, votando duas vezes uma medida derrotada, em flagrante desrespeito à lei, que seria inaceitável. “Derrubamos o projeto naquela noite memorável do dia 2 deste mês por 36 votos a 31 e estamos dispostos, senadores de diversos partidos, a também jogar uma pá de cal sobre essa PEC definitivamente aqui no plenário”, afirmou. “Mas não por cima do regimento.”

Humberto diz que não faz sentido que os senadores votem o texto dessa maneira, inclusive porque pode gerar instabilidade jurídica para o pleito de 2016. “As mesmas entidades que entraram com ações de inconstitucionalidade na Justiça contra as doações privadas a partidos e candidatos irão tomar iniciativas semelhantes de novo”, avalia. O julgamento no Supremo sobre o tema foi feito a partir de uma ação da OAB questionando a constitucionalidade do financiamento de empresas.

“O Senado tem de se somar ao STF nesse movimento por uma verdadeira reforma política, que o Congresso ainda não fez e que, até agora, coube ao Supremo capitaneá-la quando decidiu, por 8 votos a 3, proibir que empresas – que não votam nem podem ser votadas – continuem interferindo no processo eleitoral”, comentou.

No discurso, o parlamentar ressaltou que a presidenta Dilma deve vetar o projeto aprovado na Câmara que libera as doações empresarias a campanhas políticas em todo o país. Segundo ele, a medida, que deverá ser publicada em edição extra de hoje do Diário Oficial da União, é extremamente coerente com a decisão do STF.

Humberto lamentou ainda que o Congresso Nacional não tenha feito uma ampla reforma política para mudar o atual sistema, completamente exaurido em sua opinião. Para ele, as alterações propostas pelos deputados e senadores não passaram de perfumaria e não mexeram em alguns dos principais pontos do sistema.

“Não ampliamos os mecanismos de participação democrática, não dotamos o país de mais instrumentos de democracia direta, não arejamos a nossa estrutura com novas ideias e novos princípios, não estreitamos as relações entre representantes e representados”, disparou.

Na  terça-feira (31/7) a Assembleia Extraordinária realizada pela  Amupe, reuniu prefeitos e instituições para uma pauta extensa sobre temas de interesse dos municípios. Logo no início da reunião a Amupe assinou convênio de cooperação com O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para ações que transfiram tecnologia para a melhoria das gestões municipais. Os municípios presentes já foram convidados a aderir ao primeiro projeto que trata-se de confecção de óculos especiais com sensores de localização para deficientes visuais. A ideia é reunir grupos de 10 municípios por região e treinar alunos para confecção dos óculos.

Vera Lúcia, da Sudene, divulgou o calendário de cursos voltados ao fortalecimento das gestões municipais que terão início em agosto. As capacitações para elaboração de projetos e Sinconv já estão com a primeira turma esgotada, mas ainda há vagas para a segunda e terceira turmas. O link para inscrições está disponível no site da Amupe, na área de “Cursos de Formação”.

Outra proposta de parceria veio do radialista Aldo Vilela, da CBN, através do projeto Gestão Positiva. A ideia é divulgar as boas práticas dos gestores municipais através da Rádio CBN com link disponibilizado para rádios locais de cada município. O formato será de um programa de auditório, com cinco práticas por programa, sempre às segundas-feiras. Os gestores também participariam do programa apresentado por Aldo na emissora, que é o CBN Debate. Haverá também um blog para divulgação e produção textual e visual das matérias. Os municípios interessados podem entrar em contato com o produtor comercial ou ter mais informações através da Amupe.

A Celpe, na pessoa de Caio Souza Leão, gerente de Relacionamento com Clientes do Poder Público, apresentou os editais de apoio ao programa de eficiência energética, com a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led. A troca pode ser feita para residências e instituições sem fins lucrativos como escolas e postos de saúde. Os interessados em aderir ao programa e ter mais informações podem fazê-lo através da Amupe, na pessoa de Ana Nery.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz trouxe as principais pautas da luta municipalista que reunirá prefeitos nos dias 7 e 8 em Brasília para pressionar os deputados a colocarem em votação antes das eleições os projetos da Lei Kandir, ISS e Licitações. A pauta municipalista é extensa, mas esses assuntos foram eleitos como prioritários porque implicam na injeção imediata de recursos nos cofres municipais. A Lei Kandir fixa uma compensação aos Estados e Municípios no valor de R$ 39 bilhões/ano, corrigidos pelo IPCA, observando uma transição de dois anos. Já o ISS já foi derrubado o veto presidencial, mas por força de uma liminar concedida pelo STF, os municípios ainda não estão recebendo o imposto em operações realizadas em seu território.

O tesoureiro da Amupe João Batista explicou algumas ações do grupo de trabalho que se debruça sobre questões apresentadas pelos municípios com relação ao TCE-PE. A Amupe solicitou um parecer aos advogados sobre um entendimento que houve na Bahia com os gestores e o TCE-BA no limite de gastos com pessoal. A proposta é excluir despesas de pessoal com terceirização de mão de obra para atividades meio; serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; gastos provenientes de parcerias entre a administração e organizações sociais e serviços oriundos dos demais instrumentos com natureza de convênios. O grupo continua debruçado sobre as questões e apresentará as sugestões, na tentativa de continuar o diálogo.

O presidente José Patriota aproveitou a ocasião para parabenizar a criação da Associação dos Advogados Públicos de Pernambuco, presidida por Luis Galindo, com o objetivo de somar esforços no sentido de defender as causas municipalistas.