Governo Bolsonaro prorroga por três meses pagamento do auxílio emergencial

A pesquisa feita em parceria entre a Folha de Pernambuco e o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas avaliou a intenção de votos para a Presidência da República em Pernambuco.

A pesquisa mostra, em consulta estimulada (quando os entrevistados sabem quem está na disputa), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 62% contra 20% do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Realizado entre os dias 28 e 30 de junho, o levantamento mostra o pré-candidato Ciro Gomes (PDT) com 5%, mesmo índice dos que não sabem ou não responderam e um ponto a menos do que os consultados que disseram não votar em ninguém ou optaram pelo voto nulo/branco.

Os pré-candidatos André Janones (Avante) e Luciano Bivar (União Brasil) aparecem empatados com 1%. Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia Pereira da Silva (PSTU), José Maria Eymael (Democracia Cristã) e Felipe D’Ávila (Novo) não alcançaram 1%. Os pré-candidatos Leonardo Péricles, Pablo Marçal e Sofia Manzano constavam na lista, mas não foram mencionados por nenhum dos entrevistados.

O levantamento estabelece uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) com a numeração PE-05934/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06505/2022. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.

A amostragem revela ainda a intenção de votos dos eleitores do Litoral ao Sertão. Lula alcança 51% na periferia, 57% na capital e cresce no interior, chegando a 68%. Respectivamente, Bolsonaro atinge 22%, 24% e 18%. Ciro Gomes aparece com 8%, 6% e 3%, seguindo a mesma ordem.

Os outros pré-candidatos oscilam entre zero e 2%. Janones tem 1% na capital e no interior e não alcança 1% na periferia. Já Bivar não alcançou 1% na capital, tem 2% na periferia e 1% no interior; Tebet tem 1% na capital e na periferia e não alcança 1% no interior. Vera Lucia, 1% na capital e não atinge 1% na periferia e no interior. Eymael e D’Avila não chegaram a 1% em nenhuma das regiões.

Com informações do MPPE/Causas e Causos

A Vara Única da Comarca de Carnaíba determinou que o município de Carnaíba, através de sua Secretaria de Saúde, forneça fórmulas lácteas e suplementos alimentares industrializados para crianças com alergia alimentar e outras enfermidades graves.

A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, que relatou a interrupção no fornecimento desses insumos essenciais pela prefeitura.

O caso ganhou notoriedade em dezembro de 2024, quando a Promotoria de Justiça local tomou conhecimento de diversos casos de negativa e interrupção no fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos alimentares. A situação se agravou quando o município suspendeu o fornecimento para aqueles que já recebiam os produtos e começou a negar os novos casos.

Diante da negativa e do esgotamento da via extrajudicial, o Ministério Público acionou o Poder Judiciário, a fim de corrigir a situação. A decisão judicial, assinada pelo juiz Bruno Querino Olimpio, destaca que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido por políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

O magistrado ressaltou que a falta dos alimentos pode levar a prejuízo de crescimento e desenvolvimento em fases precoces da vida, o que presume a urgência do tratamento. A decisão liminar obriga o município a fornecer os insumos solicitados, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, limitada a R$ 30.000,00.

Ainda segundo a decisão, o município tem o dever de atender às necessidades da população na área da saúde, conforme o artigo 196 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal já decidiu reiteradamente que é obrigação do Estado fornecer medicamentos aos pacientes carentes que não possuam recursos para a aquisição dos medicamentos que necessitam.

por Anchieta Santos

Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, pode ser retomado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Três desembargadores já votaram contra a cassação da chapa:  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva. Faltam votar os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

Recentemente,  o advogado Clênio Pires, que defende Sebastião e Zé,  disse que os adversários precisarão dos três votos restantes dos desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho para empatar a disputa.

O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate. Clênio se mostrou otimista em consolidar a vitória neste dia 22 e ratificar no TSE em Brasília.

Pela oposição o advogado Cesar Pessoa admitiu a vantagem dos governistas, mas demonstrou confiança nos quatro votos restantes. Ele admitiu que houve uma inversão de vantagem, mas disse faltar a conclusão do embate no TRE e no TSE, última instância.

Acrescentou que, que pela extensa pauta do TRE hoje,  o processo pode ter sua conclusão adiada para o dia 25 de maio. Caso mantida a tendência, caberá à chapa Nicinha/Genedy recorrer ao TSE.

O município de Iguaracy promoveu, nos dias 3 e 5 de maio, duas agendas voltadas ao fortalecimento das políticas culturais locais.

As atividades reuniram representantes do poder público, da sociedade civil e da rede criativa regional, com foco na construção coletiva de estratégias para o desenvolvimento do setor.

No sábado (3), o Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI) sediou um encontro da rede criativa éPAJEÚ, promovido por Territórios Empreendedores, Sebrae, Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH) e pela Prefeitura de Iguaracy. A atividade contou com representantes de diversos municípios do Sertão do Pajeú e teve como objetivo validar e organizar diretrizes prioritárias para o desenvolvimento local por meio da cultura.

A programação incluiu oficina coletiva conduzida por Karina Zapata (IADH/Sebrae-PE), visitas a produtores de arte e cultura de Iguaracy e momentos de troca de experiências entre os participantes. A exposição de artistas locais também integrou a agenda, contribuindo para o intercâmbio e a valorização da produção cultural da região.

Já nesta segunda-feira (5), a sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes recebeu o encontro de elaboração do Plano Municipal de Cultura. A reunião contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, que representou o prefeito Pedro Alves, em agenda no Recife. Também participaram os secretários de Cultura e Turismo, Marcone Melo e Rodrigo Faustino, além de produtores culturais, artistas, professores e representantes de movimentos sociais.

Durante o encontro, a professora Maria das Dores apresentou as etapas do processo participativo de construção do plano, que busca estabelecer diretrizes para a política cultural do município com base na escuta da comunidade e na valorização das manifestações locais.

Para Marcos Melo, a participação popular é fundamental. “O envolvimento de toda a sociedade é essencial para que o nosso plano seja efetivo e representativo”, afirmou.

A construção do Plano Municipal de Cultura e o fortalecimento da rede éPAJEÚ fazem parte do esforço da gestão municipal de Iguaracy para consolidar a cultura como vetor de desenvolvimento econômico, social e identitário, em diálogo com políticas públicas de longo prazo e com o apoio de instituições parceiras.

Documento confirmou paralisação do serviço de carros-pipa no Pajeú

O Jornal do Commercio destaca na sua edição de hoje a falta de carros-pipa no Sertão do Pajeú e Agreste. São 22 municípios em situação de emergência, com previsão de chuvas abaixo da média por mais um ano e sem nenhum sinal da retomada de distribuição de água pela Codecipe e Ministério da Integração.

O Jornal destaca o embate travado através da Rádio Pajeú – também destacado no blog – de cobrança de uma posição da Codecipe para a paralisação da distribuição na região, sob alegação de que a motivação teria relação com a falta de pagamento dos pipeiros.

Dia a edição do JC : Em nota encaminhada para a Rádio Pajeú no dia 9 passado (diante das denúncias de desabastecimento), a Codecipe diz que o serviço de distribuição de água em 22 municípios em situação de emergência foi mantido entre setembro de 2013 e o ano de 2014 por meio de 116 carros-pipa, com recursos de R$ 10 milhões da União, “exauridos em sua totalidade”. Conforme a nota, existem 5.101 cisternas cadastradas, beneficiando 83.437 pessoas.

 A nota cita ainda “que o mês de janeiro marca o início da quadra chuvosa na região”. Mas as perspectivas não são boas. A precisão da Apac é de que as chuvas ocorrerão, mas não de forma contínua, nem em quantidade. A Amupe promete procurar e cobrar rrspota do Ministério da Integração Nacional. “Com a suspenção, a população está enlouquecida”, diz o Presidente da entidade, José Patriota.