Serra Talhada: Câmara retomará suas atividades normalmente dia 28

Ainda comemorando os 126 anos de aniversário da cidade, a Prefeitura de Flores promoveu neste sábado a Segunda Caminhada Ecológica, que nesta edição, reuniu mais de 200 participantes, que fizeram subiram a Serra do Tingui.

O evento foi prestigiado por amantes da natureza e da valorização de pontos históricos do município.  No final do percurso foi possível contemplar o cruzeiro fincado no topo da serra, do ano de 1822.

Já no início da noite, os moradores e Flores assistiram ao espetáculo Reminiscência de uma Expedição.

A história de Flores foi contada por jovens do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da Secretaria de Bem Estar Social.

Três indústrias que operam no maior polo gesseiro do Brasil foram flagradas furtando energia elétrica durante operação realizada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com apoio da Polícia Civil, nesta quarta-feira (12).

A ação vistoriou cinco empresas da localidade, responsável por 90% da produção nacional e localizado no Sertão do Araripe, em Pernambuco. Durante a operação, foram removidas três fraudes de energia, inclusive duas redes clandestinas de média tensão, construídas pelas empresas fraudadoras apenas para abastecimento das instalações. Um responsável foi autuado em flagrante, sendo encaminhado à Delegacia de Araripina.

A estimativa da empresa é que as irregularidades desviaram um montante de energia suficiente para abastecer a cidade de Araripina durante um mês. As inconformidades encontradas vão desde a conexão direta na rede elétrica da concessionária, até o  fornecimento indevido para terceiros por parte das indústrias. Além de efetuar a cobrança dos valores devidos de energia, a distribuidora formalizou notícia-crime junto à Delegacia de Araripina, para a aplicação das sanções previstas em lei.

A Celpe ressalta que permanece realizando o monitoramento dos clientes e lembra que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves. Em caso de denúncias, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da concessionária, sem a necessidade de identificação.

Cumprindo extensa agenda de reuniões com os movimentos sociais e a sociedade civil, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, recebeu, nesta quarta-feira (16), representantes da Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco (CEAQ), acompanhados dos vereadores Márcia do Angico (de Bom Conselho), Expedita Quilombola (de Betânia) e Marinho da Estiva (de Garanhuns).

O objetivo do encontro foi tratar das políticas de regularização fundiária e outras ações para o desenvolvimento das comunidades quilombolas no Estado. Atualmente, são 137 comunidades certificadas, em 51 municípios de todas as Regiões de Desenvolvimento.

Inicialmente, os representantes do CEAQ entregaram uma carta aberta ao secretário, manifestando preocupação com o atual cenário político nacional. Em seguida, foram discutidas questões como a adequação do Iterpe ao decreto 38.960 de dezembro de 2012, que institui a política estadual de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas, e ainda o avanço na execução de obras de infraestrutura hídrica (sistemas simplificados de abastecimento) em 50 localidades, de responsabilidade do ProRural, órgão vinculado à secretaria.

“Somos absolutamente solidários à luta das comunidades quilombolas e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance, no âmbito do Estado, para continuarmos avançando na execução de políticas públicas para promover melhoria das condições de vida dessa população”, garantiu o secretário, que instituiu uma comissão para acompanhar de perto as ações da pasta.

“Nos preocupamos com a condução atual do País, que cria todos os métodos para criminalizar os organismos e movimentos sociais, mas por outro lado estamos otimistas com a nova gestão da secretaria, para que possamos avançar em questões concretas em benefício da nossa população”, avaliou um dos representante dos quilombolas, Antônio Crioulo.

Exclusivo

O blog apurou que o Deputado Estadual Luciano Duque tem dito a interlocutores que só será candidato a prefeito de Serra Talhada se tiver a legenda do Solidariedade.

A informação foi pauta do nosso comentário ao Sertão Notícias,  da Cultura FM. 

Resumindo,  Duque vai esperar que o Solidariedade de Marília Arraes ceda a legenda para que ele possa disputar a prefeitura. A probabilidade é dada como difícil pelo alinhamento do Solidariedade com AVANTE e PSB. O anúncio do apoio de Marília a João Campos é só uma prova disso.

Se Duque não tiver a legenda,  só lhe restará a opção de disputar a prefeitura por outro partido.  Aí o Solidariedade exigiria seu mandato, já que pelo entendimento do TSE o mandato é da legenda, não do candidato.

Mas ele não abre mão de concluir o mandato.  Reduzindo: se o Solidariedade lhe negar a candidatura,  Duque não sairá candidato,  usará o álibi de que foi impedido por Marília e Márcia Conrado e lançará Ronaldo de Deja ou Miguel Duque.

O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Luiz Aroldo e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alfredo Gomes assinaram nesta segunda-feira (28/08) durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), um termo de cooperação técnica que vai viabilizar o licenciamento ambiental via consórcio, ação pioneira em Pernambuco. 

“O Comupe já nasce com seu estatuto prevendo a gestão e apoio técnico do licenciamento ambiental dos municípios consorciados. Após um longo período de estudos técnicos prévios, diálogo e levantamento de dados iniciamos a fase de implantação do programa de licenciamento ambiental. O municipalismo precisa andar de mãos dadas com a Universidade, o conhecimento compartilhado transforma realidades”, contou o presidente do Comupe, Luiz Aroldo, que também é prefeito de Águas Belas. 

Por outro lado, a UFPE se compromete em compartilhar corpo técnico nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia de Minas, Química Industrial, Geologia, Arquitetura e Urbanismo e Ciências Biológicas para apoiar a análise dos procedimentos de licenciamento ambiental no Comupe. A UFPE também vai realizar ações de educação ambiental e capacitação dos agentes públicos municipais.

“Executar o licenciamento ambiental de impacto local tem sido um grande desafio para os municípios desde que a Lei Complementar no 140/2011 definiu essa como uma possibilidade jurídica. É um desafio em especial para os municípios de menor porte, em razão do necessário esforço de ter profissionais habilitados à sua disposição, órgão específico e conselho de meio ambiente paritário. O financiamento por consórcio viabiliza essa ação, uma vez que todos os municípios consorciados pelo Comupe dividirão os custos do processo”, concluiu a advogada especialista em direito ambiental, Anne Cabral. 

Para o deputado estadual José Patriota, um dos idealizadores do Comupe, “o programa de licenciamento ambiental municipal através de consórcio é estratégico para que os municípios de menor porte possam exercer sua competência para licenciar ambientalmente, isso deve atrair eficiência, pois com o custo compartilhado, municípios de menor porte poderão contar com rigoroso padrão ambiental a partir do apoio de universidades e por outro lado, será uma ação que desafogará o também o órgão estadual de licenciamento ambiental”, concluiu.