Arcoverde: prefeitura proíbe fogueiras, queima ou comercialização de fogos de artifício

A prefeitura de Tabira, através de uma ação conjunta das secretarias de Desenvolvimento Social, Cultura, Obras, Juventude e Meio Ambiente, em parceria com a ONG Diaconia, está realizando o curso profissionalizante de Mosaico para a juventude tabirense.

Para a realização do Curso de Mosaico o convite foi estendido a toda juventude do município. As aulas teóricas aconteceram na sede da secretaria da Juventude e as aulas práticas estão sendo realizadas na Avenida Coronel Zuza Barros, com o revestimento em mosaico dos canteiros.

O secretário de Cultura e Obras, Edgley Freitas, disse em sua fala que os alunos cursistas embelezarão os canteiros com obras do artista pernambucano e mundialmente conhecido, Romero Britto. “Com a alegria das cores de Romero Britto, os canteiros da avenida melhorarão a paisagem visual e terão o toque especial da habilidade artística de nossa gente.” Destacou o secretário Edgley Freitas.

O secretário de Juventude e Meio Ambiente, José Carlos Lima Nunes destacou a oportunidade oferecida aos jovens. “É mais uma oportunidade para jovens ocuparem seu tempo, aprenderem e se especializarem na área, conquistando uma profissão e melhorando sua fonte de renda, bem como se distanciarem cada vez mais do mundo fácil das drogas”, concluiu.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou a ação coletiva das secretarias e disse que a grandiosidade das pessoas está presente e é percebida nas pequenas, mas significantes ações que são desenvolvidas.

“Dilma, a energia solar quer tanto estar no Palácio do Planalto que vai até de graça. E chega amanhã”. Na provocação, feita na manhã de hoje em anúncio publicado no jornal Folha de S.Paulo, o Greenpeace se compromete a fazer a instalação sem custos ao Governo Federal. Basta um “sim” da parte de Dilma para que o telhado do Planalto seja aproveitado para gerar energia limpa e renovável.

O gesto visa transmitir ao País a mensagem que a energia solar é a fonte ideal para superarmos a crise energética atual e garantir um futuro limpo para o Brasil. A sinalização da presidenta se faz ainda mais urgente após a reunião do Conselho da Fazenda (ConFaz), no começo de abril, na qual o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil hoje, não foi debatido.

“Apesar de o ICMS ser competência dos Estados e do Ministério da Fazenda, sabemos que, se houvesse indicativo positivo de que o Governo Federal quer promover a energia solar no Brasil e de que a questão do tributo precisa ser resolvida, a pauta teria mais atenção e seria solucionada rapidamente”, diz Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

O Brasil tem um dos maiores potenciais para energia solar no mundo. A região Sul é o pior local para geração solar no País e, mesmo assim, tem melhor incidência de Sol do que o local mais adequado na Alemanha, que conta com 10 milhões de telhados com painéis solares. No Brasil, são 312 sistemas de micro e minigeração de energia solar. Esse número tende a aumentar.

Acontece que essa energia gerada pelos brasileiros vale menos do que a que ofertada pela rede elétrica, pois o ICMS incide apenas no valor bruto do consumo do microgerador. Na prática, os ganhos de alguém que gera sua própria energia são cerca de 20% menores do que poderiam ser. Com a mudança, a geração distribuída de energia seria muito mais competitiva e o tempo de retorno de investimentos feitos em um sistema fotovoltaico é mais rápido – cerca de 30% menor – incentivando os brasileiros a gerar sua própria energia.

No começo de abril, o Greenpeace foi até o Ministério da Fazenda para cobrar do ministro Joaquim Levy incentivos para a energia solar e que ele, enquanto presidente do ConFaz (Conselho da Fazenda), pressionasse pela alteração na forma de incidência do ICMS. “Enquanto o Levy não comenta o assunto, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, defende abertamente o fim do tributo na micro e minigeração”, afirma Rubim. “Pedimos que a Dilma intervenha e dê um direcionamento claro para o desenvolvimento da energia solar, visto que seus ministros parecem não se entender.”

O Greenpeace aguarda uma resposta oficial do Governo Federal sobre a proposta de instalação de painéis solares no Palácio do Planalto. “Esperamos que a resposta seja positiva e estamos prontos para começar a instalação. A energia solar pode e deve ser uma solução para o Brasil, principalmente em momento de crise elétrica como a que está vivendo”, conclui Rubim.

As eleições municipais no Sertão do Moxotó resultaram em vitórias expressivas para candidatos da oposição. Em Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) foi eleito prefeito com 59,17% dos votos válidos, somando 23.091 votos. Ele derrotou Madalena Brito (PSB), que obteve 39,75% (15.513 votos), e João do Skate (DC), que teve 420 votos.

Em Custódia, Manoel Messias (PSD) também saiu vitorioso, com 59,64% dos votos válidos, totalizando 13.438. Sua adversária, Luciara de Nemias (PSB), conquistou 40,36% dos votos, somando 9.095.

Em Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB) foi eleita a nova prefeita, obtendo 55,87% dos votos válidos (11.478). Ela derrotou a candidata governista Rita Rodrigues (PSB), que terminou com 44,13% dos votos (9.067).

Da Folha de São Paulo

Investigada sob suspeita de ter sido favorecida pelo decreto dos portos de Michel Temer, editado em maio de 2017, a empresa Rodrimar afirmou à Folha que o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) integrou um grupo criado pelo governo para discutir as novas normas que foram benéficas para o setor.

Loures, diferentemente, disse em depoimento à Polícia Federal prestado em novembro que as empresas “imaginavam” nele um interlocutor do governo para o assunto, o que “não era verdadeiro”.

Em junho do ano passado, no início das apurações, ainda na esteira da delação da JBS, o executivo da Rodrimar Ricardo Mesquita, também investigado, disse à PF que Loures era “um importante interlocutor” dos interesses do setor portuário durante as tratativas sobre o decreto.

A diferença entre as declarações da Rodrimar e de Mesquita e o depoimento de Loures levanta suspeitas de que o ex-assessor esteja minimizando sua participação na tramitação do texto, o que deve ser examinado pela PF. O inquérito sobre o decreto dos portos é o único ainda aberto que tem como alvo o presidente Temer.

Empresa, executivo e ex-assessor, por outro lado, foram unânimes em afirmar que seus contatos foram institucionais e que não houve pagamentos de propina.

O decreto assinado por Temer ampliou de 25 para 35 anos os prazos de contratos de concessão e arrendamento de áreas nos portos, com possibilidade de prorrogação até 70 anos. A Rodrimar opera em duas áreas no porto de Santos (SP), antigo feudo de Temer, e em tese seria beneficiada em uma delas, assim como outras companhias.

Em seu depoimento, Loures relatou que conheceu representantes do setor, incluindo Mesquita, em 2013, “por ocasião da discussão da lei dos portos”.

Loures disse que, após 2013, “somente veio a tomar conhecimento da matéria [do decreto dos portos] em 2017, com a chegada da minuta do decreto na Casa Civil, enviada pelo Ministério dos Transportes”. Segundo ele, “não houve um motivo específico” para ter tomado conhecimento à época –ele era assessor especial de Temer.

Já como deputado, ele diz que voltou a ser procurado por pessoas do setor. Ele disse acreditar que, “pelo fato de ter passado pela estrutura da Presidência, os representantes […] imaginavam no declarante [Loures] uma maior interlocução das demandas tratadas naquela ocasião junto ao seu ex-chefe [Temer], o que afirma que não era verdadeiro”.

O ex-assessor disse “que nunca recebeu qualquer orientação especial do presidente para acompanhar o caso da tramitação do decreto”.

Em nota à Folha em junho passado, a Rodrimar afirmou que “Rodrigo Rocha Loures participou do grupo criado pelo governo para discutir o decreto dos portos desde quando era assessor da Presidência da República”.

Procurada novamente nesta semana, a empresa informou “que não tem nada a declarar sobre o grupo formado pelo governo e que tudo está sendo apurado no âmbito do inquérito”.

Loures disse à PF “que já no mandato de deputado conversou em algumas ocasiões e também recebeu Ricardo Mesquita, na condição de representante da ABTP [associação de terminais portuários]”. Ele disse que, nesses encontros, recebia informações sobre o andamento do decreto. Afirmou, no entanto, que “não ficou encarregado nem se comprometeu em hipótese alguma que iria fazer pressão junto ao governo”.

Mesquita, no seu depoimento à PF em junho do ano passado, também relatou essas reuniões, que, segundo ele, “tinham frequência praticamente semanal, visando à atualização quanto à tramitação do novo marco regulatório”.

A PF questionou Loures sobre um grampo, autorizado pela Justiça, que captou o ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PP-AL), parabenizando-o em 11 de maio de 2017, um dia após a publicação do decreto. “Foi um golaço. A mídia repercutiu muito bem, o setor tá feliz”, disse o ministro a Loures.

O ex-assessor respondeu à polícia que a felicitação deve ter ocorrido devido à finalização do processo, sem qualquer relação com o papel desempenhado por ele.

Seu advogado, Cezar Bitencourt, disse que o cliente respondeu a todas as perguntas feitas pela PF.

Lenildo Morais (PT) voltou ao cargo de prefeito de Patos-PB, na tarde desta segunda-feira (12). A posse dele foi suspensa pela Câmara Municipal de Patos, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Câmara cumpra imediatamente o que determinou a Justiça Federal e que Morais assumisse a gestão.

Durante entrevista coletiva nesta segunda, Lenildo apresentou a nova equipe de secretários e anunciou as primeiras mudanças que começa a implementar na gestão. Ele pediu que os secretários façam relatórios para que descrevam como estão as Pastas e adiantou que vai garantir pagamento da folha, insumos e medicamentos nas unidades de saúde e vai dar início ao processo de licitação para implantação de um serviço de transporte em Patos.

Lenildo falou ainda que não vai perseguir servidores, mas que não permitirá que haja contratados recebendo salários sem cumprir jornada de trabalho.

Entre as várias medidas anunciadas, Lenildo disse também que contratos de aluguéis de carros estão suspensos e solicitou à nova equipe que providencie auditorias para acompanhar todos os pagamentos e contratos do Município.