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Greenpeace desafia Dilma a instalar energia solar no Planalto‏. Põe de graça

Por Nill Júnior

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“Dilma, a energia solar quer tanto estar no Palácio do Planalto que vai até de graça. E chega amanhã”. Na provocação, feita na manhã de hoje em anúncio publicado no jornal Folha de S.Paulo, o Greenpeace se compromete a fazer a instalação sem custos ao Governo Federal. Basta um “sim” da parte de Dilma para que o telhado do Planalto seja aproveitado para gerar energia limpa e renovável.

O gesto visa transmitir ao País a mensagem que a energia solar é a fonte ideal para superarmos a crise energética atual e garantir um futuro limpo para o Brasil. A sinalização da presidenta se faz ainda mais urgente após a reunião do Conselho da Fazenda (ConFaz), no começo de abril, na qual o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil hoje, não foi debatido.

“Apesar de o ICMS ser competência dos Estados e do Ministério da Fazenda, sabemos que, se houvesse indicativo positivo de que o Governo Federal quer promover a energia solar no Brasil e de que a questão do tributo precisa ser resolvida, a pauta teria mais atenção e seria solucionada rapidamente”, diz Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

O Brasil tem um dos maiores potenciais para energia solar no mundo. A região Sul é o pior local para geração solar no País e, mesmo assim, tem melhor incidência de Sol do que o local mais adequado na Alemanha, que conta com 10 milhões de telhados com painéis solares. No Brasil, são 312 sistemas de micro e minigeração de energia solar. Esse número tende a aumentar.

Acontece que essa energia gerada pelos brasileiros vale menos do que a que ofertada pela rede elétrica, pois o ICMS incide apenas no valor bruto do consumo do microgerador. Na prática, os ganhos de alguém que gera sua própria energia são cerca de 20% menores do que poderiam ser. Com a mudança, a geração distribuída de energia seria muito mais competitiva e o tempo de retorno de investimentos feitos em um sistema fotovoltaico é mais rápido – cerca de 30% menor – incentivando os brasileiros a gerar sua própria energia.

No começo de abril, o Greenpeace foi até o Ministério da Fazenda para cobrar do ministro Joaquim Levy incentivos para a energia solar e que ele, enquanto presidente do ConFaz (Conselho da Fazenda), pressionasse pela alteração na forma de incidência do ICMS. “Enquanto o Levy não comenta o assunto, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, defende abertamente o fim do tributo na micro e minigeração”, afirma Rubim. “Pedimos que a Dilma intervenha e dê um direcionamento claro para o desenvolvimento da energia solar, visto que seus ministros parecem não se entender.”

O Greenpeace aguarda uma resposta oficial do Governo Federal sobre a proposta de instalação de painéis solares no Palácio do Planalto. “Esperamos que a resposta seja positiva e estamos prontos para começar a instalação. A energia solar pode e deve ser uma solução para o Brasil, principalmente em momento de crise elétrica como a que está vivendo”, conclui Rubim.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia inicia pagamento do salário de dezembro nesta quinta-feira

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou o calendário de pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de dezembro. Os salários dos funcionários públicos, segundo o gestor, começam a ser depositados em conta a partir desta quinta-feira (24). Neste primeiro dia irão receber os efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Saúde e […]

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou o calendário de pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de dezembro. Os salários dos funcionários públicos, segundo o gestor, começam a ser depositados em conta a partir desta quinta-feira (24).

Neste primeiro dia irão receber os efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação. Na segunda-feira (28) será a vez dos aposentados e pensionistas. Já os efetivos, comissionados e contratados da Saúde e Educação terão seus salários em conta na terça-feira (29).

“Com esse pagamento nós fechamos mais um ano e mais um mandato honrando com nossos compromissos financeiros junto aos servidores de Sertânia. Mesmo diante da pandemia, nós continuamos a pagar os funcionários da Prefeitura dentro do mês trabalhado. Isso representa um esforço muito grande de toda equipe econômica e da nossa gestão como um todo”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Com o pagamento da folha de dezembro, somado a segunda parcela do 13º, que foi paga no início do mês, e a folha de novembro, quitada há menos de um mês, a Prefeitura de Sertânia aquece significativamente o comércio da região.  Além disso, permite que os servidores da prefeitura possam celebrar os festejos de fim de ano com mais tranquilidade econômica.

Procuradores e juízes vão ao STF por prisão em 2ª instância

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam […]

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

+ Tribunal da Lava Jato publica extrato de ata do julgamento, e prisão de Lula só depende do STF

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

Duque pede plano de ação do Estado para enfretamento à seca que deve atingir o estado em 2024

Preocupado com as consequências do fenômeno “El niño” e das alterações climáticas no semiárido pernambucano, o deputado estadual Luciano Duque solicitou, em pronunciamento, na sessão plenária, desta segunda-feira (27), um plano de ação do Governo do Estado para a seca que deve atingir a região no próximo ano. “As alterações climáticas são uma realidade e […]

Preocupado com as consequências do fenômeno “El niño” e das alterações climáticas no semiárido pernambucano, o deputado estadual Luciano Duque solicitou, em pronunciamento, na sessão plenária, desta segunda-feira (27), um plano de ação do Governo do Estado para a seca que deve atingir a região no próximo ano.

“As alterações climáticas são uma realidade e não podemos ignorá-las. É fato que toda a sociedade precisa rever a sua forma de consumo e coexistência com a natureza. Mas, neste momento, não vou entrar nessa discussão profunda e ampla. Quero entender o que está sendo planejado pelo Governo do Estado para abrandarmos as consequências dessa possível catástrofe que deve atingir às regiões mais áridas de Pernambuco? Como estão nossas reservas hídricas? Existe um monitoramento do Estado das áreas mais vulneráveis?”, cobrou. “Auxiliar a população mais afetada deve estar entre as prioridades do governo para o ano que vem, assim como ações planejadas e integradas para “quase proibir” o uso de fogo na época de seca, além de distribuir alimentos, assegurar o acesso e a distribuição de água potável para famílias impactadas e destinar recursos para as regiões em risco”, completou.

Segundo o parlamentar, já é possível ver as consequências dessa situação. “Recebi diversos relatos de poços e açudes secos, criadores preocupados com o rebanho e pensando em se anteciparem e se desfazerem da criação para não ver os animais morrendo de sede e fome”. A previsão de cientistas e órgãos do setor climático é que uma forte seca deve atingir o semiárido nordestino, entre fevereiro e maio, justamente no período chuvoso da região.

A governadora estará em Dubai, na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), nos próximos dias. Esta será a primeira vez que ocorrerá um evento co-promovido pela presidência da COP focado em governos estaduais e municipais de todo o mundo, e a chefe do Executivo pernambucano terá a oportunidade de se apresentar na ocasião. Duque disse que espera que Lyra traga para o estado soluções plausíveis para o enfretamento às mitigações e alternativas de convivência com a seca na região semiárida. “Essa é sem dúvida uma grande oportunidade de trazer conhecimento de outras regiões semiáridas e implementar em nosso estado. Sabemos que todo ano a seca assola as regiões semiáridas, no entanto em 2024 ela será bem mais severa”.

Roberto Morais não vê ambiente para eleições em 2020

Em nota ao  Blog do Magno, o ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista Roberto Morais voltou a dizer ser inconcebível falar em eleições esse ano. Morais já havia externado mesmo posicionamento ao blog. “Desde o começo de março, venho afirmando que não haverá eleições esse ano. Seria uma desumanidade exigir que 100 milhões de pessoas votem. […]

Em nota ao  Blog do Magno, o ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista Roberto Morais voltou a dizer ser inconcebível falar em eleições esse ano.

Morais já havia externado mesmo posicionamento ao blog. “Desde o começo de março, venho afirmando que não haverá eleições esse ano. Seria uma desumanidade exigir que 100 milhões de pessoas votem. Se hoje (não se sabe quantos em outubro/novembro) temos mais de 300 mil contaminados!”

E segue: “Milhares de mortos? Só por um capricho de alguns juristas e advogados, que, por preciosismo teórico/constitucionais, não admitem mudar as datas da votações. Acontece que há segmentos dos servidores da Justiça Eleitoral que querem porque querem realizar as eleições”.

Acrescenta que isso acontece por ser a razão de ser de suas atividades funcionais. “É o ápice! Também: as Mesas Diretoras dos Tribunais Regionais e os Ministros do TSE, especialmente seus presidentes, têm interesses em realizar as eleições”.

“Agora, 2020, por que se dariam durante seus mandatos? Toda Mesa Diretora, inclusive do TSE, tem duração de dois anos e, se as eleições e os mandatos forem prorrogados, nenhum deles estará no TSE nem nos TREs”. 

E conclui: “Finalmente: onde conseguirão R$ 5 bilhões para realizar as eleições? Em um momento desses, em que faltam respiradores? Desde quando você publicou   seus comentários e o meu, as autoridades admitem implicitamente ou explicitamente, mas não têm coragem de defender o adiamento”.

Pernambuco confirma 31 casos de infecção simultânea

Em coletiva, André Longo informou que decisão sobre carnaval sai na segunda quinzena de janeiro O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, confirmou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6), que o Estado registra atualmente 31 casos de ‘Flurona’, que é a infecção simultânea de Covid-19 e H3N2. Segundo Longo, clinicamente a coinfecção não […]

Em coletiva, André Longo informou que decisão sobre carnaval sai na segunda quinzena de janeiro

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, confirmou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6), que o Estado registra atualmente 31 casos de ‘Flurona’, que é a infecção simultânea de Covid-19 e H3N2.

Segundo Longo, clinicamente a coinfecção não tem grande importância clínica, tampouco é uma novidade e que ocorre naturalmente por conta da circulação dos dois vírus. Apenas um dos 31 pacientes, um idoso de 77 anos está internado com SRAG gerada pela ‘Flurona’.

Todos os 31 positivaram em exames laboratoriais para o coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, e para o subtipo H3N2 do vírus da influenza.

No entanto, nenhum óbito ocorreu e um dos casos evoluiu para quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – de um idoso de 77 anos, morador de Vitória de Santo Antão na Zona da Mata de Pernambuco.

Vacina para crianças – Outra informação passada pelo secretário é de que Pernambuco aguarda as primeiras doses para vacinação de crianças contra Covid-19 no dia 14 de janeiro. 

Longo celebrou que o Governo Federal tenha desistido de pedir documentos aos pais e receitas médicas para que as crianças recebam as vacinas, e apontou que provavelmente Pernambuco terá que seguir o intervalo de 60 dias entre as doses das crianças por conta do ritmo de envio das vacinas, que deve ser “em conta gotas”.

Carnaval – O secretário afirmou que os protocolos sobre o carnaval serão definidos na segunda quinzena de janeiro e que o andamento da Covid-19 e da Influenza H3N2 na primeira quinzena será essencial para dar um recorte. 

“Hoje os eventos estão com protocolo em vigor, poderá ser revisto, mas as regras seguem as vigentes”, disse. 

“Podemos mudar, o cenário é dinâmico, vamos nos pronunciar na segunda quinzena de janeiro, vamos depender do cenário epidemiológico da primeira quinzena de para saber quais serão os protocolos definidos para aos próximos meses e isso inclui também o carnaval”, completou.