Prefeitura de Petrolina convoca fiscais aprovados em concurso público

Cinco ficais aprovados no concurso público da Prefeitura de Petrolina, realizado em 2019, foram convocados para assumir os respectivos cargos. Foram chamados quatro fiscais de obras e um fiscal de posturas. 

A lista dos nomeados está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (4), é possível conferir acessando o link: http://doem.org.br/pe/Petrolina.

Após a nomeação, os fiscais serão convocados e terão o prazo de 30 dias para se apresentarem no IGPREV, apresentando a documentação estabelecida na carta de convocação. Quando assumirem o cargo, eles irão compor a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Ao lado de Duque, Márcia busca investimentos para Serra Talhada

A prefeita eleita de Serra Talhada, Márcia Conrado, deu mais um passo, nessa sexta-feira (4), para alavancar projetos de infraestrutura na capital do xaxado.

Ao lado do prefeito Luciano Duque, a petista se reuniu com a cúpula da Caixa Econômica Federal (CEF) e saiu muito animada.

“Hoje tivemos um dia muito produtivo de reunião para discutirmos a parceria da Prefeitura de Serra Talhada com a Caixa Econômica Federal, para investimentos em obras e ações nas áreas de infraestrutura, saneamento, habitação, programas sociais e modernização da gestão”, declarou.

Esta é a segunda reunião esta semana, com integrantes de entidades públicas e privadas, que estão com projetos em curso em Serra Talhada. Márcia Conrado mantém as articulações oriundas do governo Duque.

Governistas fecham composição da Mesa Diretora da Câmara de Iguaracy

Aconteceu nesta sexta-feira (04), reunião dos vereadores governista da cidade de Iguaracy-PE, onde foi fechada a chapa da composição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.

Com as presenças dos seis vereadores eleitos no último dia 15 de novembro, Jorge Soldado, Manoel Olímpio, Chico Torres, Fábio Torres, Tenente de Viana e Lequinho.

Veja como ficou definida a composição: Chico Torres (Presidente), Fábio Torres (1º Secretário), Tenente de Viana (2º Secretário). A informação é do Blog do Finfa.

Conselheiros Tutelares de Mirandiba cobram pagamento de salários atrasados

Na quinta-feira (03), conselheiros tutelares de Mirandiba, no Sertão pernambucano, procuraram a Prefeitura, Câmara de Vereadores e o Ministério Público, buscando receber salários atrasados. 

Primeiro os conselheiros tentaram falar com a prefeita Rose Cléa, mas ela não se encontrava na Prefeitura; depois entregaram um ofício pedindo providências à promotoria de Justiça de Mirandiba e solicitaram intercessão da casa legislativa para que a lei seja cumprida. 

De acordo com os membros do Conselho Tutelar, o funcionalismo público vem sofrendo desde que a atual prefeita assumiu a gestão do município em janeiro de 2017. 

O Conselho Tutelar, peça fundamental na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, é um dos órgãos que mais sofrem com a deficiente gestão do município.

Carroceiro encontra carteira com dinheiro e devolve ao dono em Carnaíba

Um gesto difícil de acontecer nos dias atuais. O Carnaibano, Gena Carroceiro (foto), como é mais conhecido, encontrou na última terça-feira dia 1º de dezembro, jogada ao chão, uma carteira com talão de cheques, dinheiro, cartões de crédito e documentos. 

Mesmo levando uma vida simples, como informa o Blog do Itamar, Gena procurou o dono para devolver. Dé de Cândido que é comerciante na terra dos Dantas disse que foi surpreendido com o gesto de honestidade e agradeceu a boa ação.

“Eu acho que é raro uma coisa dessas. Fiquei surpreso! Ele é um cara muito bom, um exemplo”, disse o comerciante.

Pernambuco tem aumento de 27% de casos graves de covid-19

Estado tem piora em quase todas as regiões

Na última semana de novembro (que corresponde a 48ª semana epidemiológica), a Secretaria Estadual de Saúde registrou um aumento de 27% no número de casos de síndrome respiratória aguda grave, comparado com os 15 dias anteriores (46ª semana epidemiológica). Os registros passaram de 512 casos para 653 notificações, nesse intervalo de duas semanas.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que o aumento do número de casos por 15 dias seguidos “não ocorria já há algum tempo”. Ele disse que houve piora da pandemia em quase todas as regiões, com exceção de parte do Sertão.

“Até agora, as oscilações não configuram uma segunda onda, mas merecem a atenção e o reforço na adoção dos cuidados por parte de todos. Vamos continuar monitorando os dados com transparência e não iremos nos furtar a tomar medidas mais rígidas caso os adoecimentos e casos graves apresentem uma tendência clara e permanente de crescimento”, explicou Longo.

Com a confirmação, nessa quinta-feira (3), de mais 1.431 casos da Covid-19 e 16 óbitos causados pela doença, Pernambuco passou a totalizar 187.038 infectados e 9.098 mortes provocadas pelo novo coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, houve uma ampliação na testagem feita no Estado. No início do ano, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) processava 70 amostras por dia. Hoje, esse número saltou para cinco mil testes diários. A informação é do Jornal do Commércio.

TJPE libera realização de provas de Concurso Público em Gravatá

Folha de Pernambuco

O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá “interpor recurso em face da decisão monocrática”.

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, “servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade”. 

“Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova”, concluiu.

Sertão do Pajeú registra mais um óbito por Covid-19 e chega a 207

Pelo segundo dia consecutivo, Flores confirmou mais um óbito pela doença nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta sexta-feira (04.12), o Pajeú totaliza 12.225 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.068 confirmações. Logo em seguida, com 1.565 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.274, São José do Egito está com 983, Santa Terezinha tem 516, Carnaíba está com 452 e Triunfo tem 384.

Itapetim tem 355, Flores está com 326, Brejinho está com 221, Calumbi tem 209 casos, Iguaracy tem 202, Solidão tem  161, Quixaba tem 157, Tuparetama tem 152, Santa Cruz da Baixa Verde está com 109 e Ingazeira está com 91 casos confirmados.

Até o fechamento deste levantamento, às 05h10 deste sábado (05), Calumbi e Santa Terezinha ainda não haviam divulgado os seus boletins. Solidão e Tuparetama, não divulgam o boletim epidemiológico desde o dia 30 de novembro.

Mortes – Com mais um óbito em Flores, a região tem no total, 207 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Carnaíba e Flores tem 15 óbitos cada, São José do Egito, Triunfo, Tabira e Santa Terezinha tem 13 óbitos cada, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 9, Itapetim tem 7, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes do óbito

Flores –  Idoso, 74 anos, residente na Rua Coronel José Medeiros apresentando sintomatologia característica de Covid-19, conforme preconizado realizou Coleta de Swab no Hospital de Campanha Eduardo Campos, em Serra Talhada-PE, obtendo resultado Positivo para Covid-19, indo a óbito no dia 14/11/2020.

Recuperados – A região conta agora com 11.360 recuperados. O que corresponde a 92,92% dos casos confirmados.

Obras no trecho final da PE-193 em fase de pavimentação

Com investimento de R$ 5,6 milhões, as obras de implantação e pavimentação do trecho final da rodovia PE-193 avançam. São 5,2 quilômetros de extensão, ligando os municípios de Capoeiras a Caetés, no Agreste pernambucano. 

Executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) sob a supervisão da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), as ações incluem a execução do complemento da terraplanagem, a pavimentação e a sinalização da via, melhorando a trafegabilidade e proporcionando mais conforto e segurança para quem transita pelo local.

As intervenções devem ser concluídas em fevereiro de 2021 e, no momento, estão em andamento os serviços de pavimentação. 

“A iniciativa beneficiará diretamente mais de 106 mil moradores da região do Agreste Meridional e facilitará o escoamento da produção leiteira, agrícola, da pecuária e de laticínios, impactando positivamente para o crescimento da economia local.”, pontua o presidente do DER, Maurício Canuto.

Prefeitura intensifica fiscalização de eventos sem autorização em Petrolina

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana. A organização de um dos eventos anunciados nas redes sociais foi notificada nesta sexta-feira (4).

O evento em questão seria realizado em um espaço localizado na BR 407, com três atrações. Em caso de descumprimento da notificação, os equipamentos da festa podem ser apreendidos e a organização será multada. O reforço na fiscalização é necessário para garantir o cumprimento do Plano de Convivência com a Covid-19 em Petrolina.

 A administração municipal lembra que eventos só podem ser realizados na cidade com permissão da prefeitura. Devido à pandemia do novo coronavírus, estão sendo autorizados em Petrolina eventos com até 300 pessoas, a depender do tamanho no espaço. 

Também é necessário apresentar um projeto que evidencie que as medidas de prevenção à covid-19 serão respeitadas, como o distanciamento das mesas, obrigatoriedade no uso de máscaras, aferição de temperatura e disponibilização de álcool 70º. 

A equipe de fiscalização conta com representantes das equipes de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guarda Civil Municipal e Agência Municipal de Vigilância Sanitária. A população pode denunciar eventos irregulares pelos telefones da Central de Atendimento da Secretaria executiva de Segurança Pública 153 e (87) 98106-7310 (WhatsApp).

Rogério Leão é eleito para Mesa Diretora na Alepe

Parlamentar foi eleito como 3º Secretário para o biênio 2021-2023

O deputado estadual Rogério Leão foi eleito para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O processo eleitoral ocorreu em uma Reunião Extraordinária, na tarde desta sexta-feira (4), na Casa de Todos os Pernambucanos.

O parlamentar recebeu 42 votos de seus pares que garantiram a sua eleição para o biênio 2021-2023 como 3º Secretário. Rogério Leão representa o Sertão na Alepe e faz parte da base do atual Governo de Pernambuco.

Antonio Coelho parabeniza eleitos para a Mesa Diretora da Alepe

Em nome da bancada de Oposição, quero parabenizar os deputados Eriberto Medeiros e Clodoaldo Magalhães, respectivamente, pela reeleição para a Presidência e Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa, assim como todos os membros eleitos, nesta sexta-feira, para a Mesa Diretora.

Cordialmente,

Deputado Antonio Coelho

Líder da Oposição 

Vinícius Labanca felicita Eriberto Medeiros pela reeleição na Presidência da Alepe

O Prefeito eleito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB) felicitou o deputado Eriberto Medeiros(PP) pela reeleição na presidência da Alepe.

Eriberto Medeiros é aliado de primeira hora de Labanca e foi fundamental para resultado positivo do socialista no pleito de 2020, passando agora a ser o deputado estadual do grupo de Vinícius.

Nas redes sociais, Vinícius Labanca fez um texto comemorando à reeleição do aliado e mencionou a parceria que terá para reconstruir São Lourenço da Mata.

“Hoje (04/12), São Lourenço tem mais um motivo pra comemorar. O nosso Deputado Estadual Eriberto Medeiros foi reeleito Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.  Eriberto teve um papel fundamental em nossa caminhada e vitória nas eleições desse ano. Tenho certeza que ele nos ajudará na reconstrução política de nosso município. Quero aproveitar essa oportunidade para reafirmar nosso compromisso, nossa confiança, nossa amizade, e dizer que estamos juntos agora e em 2022. Seguiremos firmes em nossa luta por dias melhores em nossa cidade! Um beijo no coração e que Deus nos abençoe”, postou Labanca.

Em nota, Sávio Torres diz que decisão final cabe ao TSE

Caro Nill Júnior,

Quero mais uma vez esclarecer a todos que apesar de nossos embargos de declaração não terem os efeitos infringentes reconhecidos pelo TRE-PE, ainda cabe o ingresso de recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral, que há de reverter o entendimento adotado sobre o registro de nossa candidatura. 

Como me foi explicado pelos meus advogados, os embargos de declaração são uma espécie de recurso que tem entre outras finalidades o prequestionamento da matéria a possibilitar uma discussão jurídica mais profunda do processo junto as instâncias superiores, o que foi reconhecido no julgamento de hoje.

Assim, não adianta a antecipada comemoração de minha oposição derrotada nas urnas, porque a palavra final do meu registro estará com o Tribunal Superior Eleitoral, cujo recurso desde agora já está sendo providenciados pelos meus advogados.

Atenciosamente,

Sávio Torres

TRE-PE mantém decisão contra Sávio Torres. Processo vai para o TSE

Prefeito reeleito sub judice, teve Embargos de Declaração rejeitado e ainda foi multado em um salário-mínimo.

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Nesta sexta-feira (04.12), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), rejeitou os Embargos de Declaração do prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), solicitando a revisão da decisão, que impugnou, por 7 votos a 0 a sua candidatura, em sessão Plenária realizada no dia 13 de novembro. O processo irá para o TSE.

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração”, decidiram.

Os membros do TRE-PE, ainda aplicaram multa no valor de um salário-mínimo a Sávio Torres, por entenderem que o embargo declaratório teve caráter protelatório.

Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. Assim, caso a parte oponha embargos de declaração, o prazo para eventual recurso é interrompido, de modo que sua contagem é reiniciada após o julgamento dos embargos.

Sávio foi eleito no último dia 15 de novembro, ainda no primeiro turno das eleições municipais, mas concorreu ao pleito sub judice. Neste caso só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. Leia aqui a íntegra da decisão.

Eriberto Medeiros é reeleito presidente Alepe

Foto: Roberto Soares/Alepe

Veja como ficou a composição da Mesa Diretora.

Folha de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) elegeu a nova composição da Mesa Diretora da Casa, nesta sexta-feira (4). Somente houve disputa pelos cargos de presidente da Casa, que ficou entre Álvaro Porto (PTB) e o presidente Eriberto Medeiros (PP), e pela 7ª suplência, que foi disputada entre os deputados Adalto Santos (PSB) e Romero Albuquerque (PP). No bate-chapa, Eriberto Medeiros (31 votos x 14 votos) e Romero Albuquerque (23 votos x 22 votos) se saíram melhor.

O resultado pela 7ª suplência iria para segundo turno, mas Adalto abriu mão da disputa e reconheceu o resultado, ainda que pela diferença de 1 voto. O restante dos cargos foi composto por consenso interno. Dois deputados não compareceram à votação: João Paulo Costa, diagnosticado com Covid-19, e Wiliam Brigido. Uma cédula chegou a ser anulada.

Com os bastidores da disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa (Alepe) efervescendo, o presidente da Casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), marcou para esta sexta-feira (4) a eleição para a nova Mesa Diretora, composta de sete cargos titulares e sete suplentes, sendo os mais cobiçados os postos de presidente e 1º secretário. 

Confira como ficou a composição da nova Mesa Diretora:

presidência: deputado Eriberto Medeiros – 31 votos; 1ª vice-presidência: deputado Aglailson Victor – 36 votos; 2ª vice-presidência: deputado Manoel Ferreira – 40 votos; 1ª secretaria: deputado Clodoaldo Magalhães – 43 votos; 2ª secretaria: deputado Pastor Cleiton Collins – 38 votos; 3ª secretaria: deputado Rogério Leão – 42 votos e 4ª secretaria: deputada Alessandra Vieira – 42 votos; 

suplentes – 1ª suplência: deputado Antonio Fernando – 43 votos ; 2ª suplência: deputada Simone Santana – 44 votos; 3ª suplência: deputado Joel da Harpa – 38 votos; 4ª suplência: deputado Henrique Queiroz Filho – 37 votos; 5ª suplência: deputada Dulci Amorim – 42 votos; 6ª suplência: deputada Fabiola Cabral – 42 votos e 7ª suplência: deputado Romero Albuquerque – 23 votos.

Afogados da Ingazeira: Prefeitura garante pagamento do 13º até o dia 11

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou um escalonamento para poder pagar em dia o décimo terceiro salário dos servidores municipais. Em novembro, receberam os servidores das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.

Nesta sexta (04), a Prefeitura iniciou o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores das secretarias de administração, agricultura, assistência social, cultura e esportes, controle interno, infraestrutura, finanças, transportes, além da procuradoria, ouvidoria, gabinete e coordenadoria da mulher. 

Na próxima sexta (11), será a vez de aposentados e pensionistas. Só nessas duas últimas datas, será injetado no comércio local mais de um milhão de reais. 

“Tudo isso é fruto de um bom planejamento, procurando gastar menos do que arrecada, sem diminuir o fluxo de investimentos, mas garantindo que os nossos servidores possam receber em dia, e com antecedência, para que nós possamos lhes garantir condições de um melhor planejamento de suas finanças pessoais,” destacou o Secretário de Finanças, Ney Quidute. 

O prazo final, de acordo com a lei, para pagamento do décimo terceiro salário é o dia 20 de dezembro.

TCE julga regulares contas de 2019 da Câmara de Brejinho

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou nesta quinta-feira (3) processo de Prestação de Contas de Gestão da Câmara de Brejinho relativo ao exercício financeiro de 2019. 

Por unanimidade, o Colegiado julgou regulares as contas que são de responsabilidade do presidente e ordenador de despesas Rossinei Cordeiro de Araujo.

Além dele, aparecem como interessados no processo Amarildo Correia de Lima (Contador) e Suenia de Sousa Costa (Controle interno). O relator do processo foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Osmar Terra tem alta após internação por Covid-19

O deputado federal Osmar Terra (MDB) teve alta, às 11h de hoje, do Hospital São Lucas, da PUCRS, em Porto Alegre. Diagnosticado com coronavírus no último mês, ele havia sido internado no dia 22 de novembro.

Dos 12 dias que ele ficou internado, sete dias foram na UTI, de onde saiu na semana passada. Segundo o parlamentar, ele havia sido internado para realizar “exames e fisioterapia”.

Terra afirmou estar com a doença em uma postagem do dia 13 de novembro. “Já iniciei tratamento precoce com hidroxicloroquina e ivermectina. Comecei o isolamento em casa e cumprirei minha agenda de forma remota nos próximos dias seguindo as instruções médicas”, informa o post.

Estudos no Brasil e no exterior já negaram a eficácia da hidroxicloroquina no combate à doença. E a Anvisa diz que “não existem estudos conclusivos” para o uso dos antiparasitários, como a ivermectina.

Ex-ministro dos governos Bolsonaro e Temer, Terra também foi secretário de Saúde do Rio Grande do Sul. Durante debate, em maio, o deputado criticou o isolamento social. O Twitter chegou a sinalizar uma postagem dele com um aviso de sanção, pois contrariava medidas do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde.

Deputados escolhem a nova Mesa Diretora da Alepe nesta sexta-feira

Folha de Pernambuco

Com os bastidores da disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa (Alepe) efervescendo, o presidente da Casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), marcou para hoje a eleição para a nova Mesa Diretora, composta de sete cargos titulares e sete suplentes, sendo os mais cobiçados o de presidente e 1º secretário. A data foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial, e o movimento pegou de surpresa parte dos legisladores, em especial, os da oposição.

Pelo regimento da Casa, a eleição da Mesa Diretora pode ser convocada entre 1 de dezembro até fevereiro do ano correspondente ao próximo exercício. Nas coxias, o movimento foi visto por parte dos parlamentares como uma tentativa de Eriberto Medeiros, que disputa a reeleição, de se antecipar ao surgimento de movimentos rebeldes no Legislativo e evitar que a disputa ganhe intensidade maior. Haveria uma precaução com uma possível exposição da Casa e acirramento dos ânimos internos.

O deputado estadual Álvaro Porto, que colocou seu nome na disputa pela presidência, afirmou que causou estranheza a decisão do presidente da Alepe em marcar para hoje a eleição. “Marcar a eleição para uma sessão presencial numa sexta-feira à tarde, quando não há expediente na Casa, sem acordos e com prazos corridos indica que esse processo está equivocado desde o início”, frisou  Porto.

O deputado ainda destacou que sua candidatura resulta de um sentimento de insatisfação existente na Casa, que muitas vezes não é manifestado, mas que está latente. Outro ponto que Porto pontuou é que ele não é candidato de oposição nem de governo, mas, sim, candidato em favor da Casa. Também avaliou que, diante do descontentamento observado, qualquer um, assim como ele, poderia ser candidato e voltou a reiterar que, se eleito, apresentará PEC para proibir a reeleição da Mesa Diretora da Alepe.

 “A Casa é independente. E assim que me posiciono e me apresento: como um candidato independente, sem chapa”, salienta, acrescentando ter apoio tanto de deputados oposicionistas quanto de governistas. “O presidente não pode representar nem oposição e nem governo. Ele responde pela representação institucional de um Poder”, observa.

A ala dos legisladores contra a recondução de Eriberto Medeiros à Presidência da Casa também é descontente com a reeleição do atual 1º secretário da Alepe, deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), que reforçou a naturalidade da oposição e falou que o movimento é de democratização.

 Além disso, Clodoaldo  defendeu sua gestão à frente da 1ª Secretaria da Alepe, afirmando que a Casa nunca esteve tão próxima da sociedade como hoje. “O que a gente tem hoje é uma democratização dos estados de estrutura para o funcionamento e representatividade de cada parlamentar . Inclusive, nós fomos alvos de crítica quando colocamos todas estruturas dos cargos comissionado em 70%”, lembrou.

“A Casa nunca nivelou tanto como agora, fruto de um debate que a gente travou com a sociedade. Acho que a Casa está, de maneira bem resumida, se aproximando da sociedade, democratizando internamente as estruturas para representação popular e avançando cada vez mais para que o povo pernambucano tenha estruturas dignas. Também, é aqui nesse poder que ecoam todos os clãs da sociedade”, completou o parlamentar.

Há uma expectativa judicial sobre a disputa. Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a possibilidade de mudar as eleições nas Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional, o que pode alterar o movimento dos deputados pernambucanos. Procurado, Eriberto Medeiros disse que não iria se manifestar.

Governo de Pernambuco elege os seis novos Patrimônios Vivos

Mestra Ana Lúcia (Olinda). Foto: Jan Ribeiro/ Secult-PE

Eleição foi realizada durante reunião on-line do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, nesta sexta-feira (4). Estado agora conta com 69 Patrimônios Vivos titulados

Seis novos Patrimônios Vivos foram eleitos nesta sexta-feira (4), por meio do XV Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. São eles: Mestra Ana Lúcia (Coco-Olinda); Clube Carnavalesco Misto Elefante de Olinda (Frevo-Olinda); Grupo Cultural e Religioso Guardiões(ãs) de São Gonçalo de Itacuruba (Dança de São Gonçalo-Itacuruba); J. Michellis (Frevo-Olinda); As Pretinhas do Congo (Cultura Negra-Goiana) e Dona Menininha do Alfenim (Doceira-Agrestina).

A eleição de mestres e mestras e dos grupos aconteceu durante uma reunião virtual do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), com a presença do secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, do presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Marcelo Canuto, além de 16 conselhereiros do CEPPC. Com os novos eleitos, Pernambuco agora conta com 69 Patrimônios Vivos titulados.

“A escolha dos novos Patrimônios Vivos de Pernambuco reforça ainda mais o conjunto de ações de valorização dos nossos mestres, mestras e grupos tradicionais e detentores do saber, que se constituem um dos principais eixos da política pública de cultura do nosso Estado”, coloca o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, ressaltando que nesta edição existem vencedores representantes da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Marcelo Canuto também destaca o papel fundamental do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, que auxiliou no processo de divulgação do prêmio “fazendo com que, mesmo tendo alterado o seu calendário, por conta da pandemia, o Registro do Patrimônio Vivo tenha atraído um número recorde de inscrições de candidaturas”.

A eleição dos Patrimônios Vivos é composta por várias etapas. Após o período de inscrição, os candidatos passam pela fase de análise documental. Uma vez habilitados, os nome dos inscritos seguem para a Comissão de Análise, que analisa se as candidaturas cumprem os critérios estabelecidos na Lei 12.196/2002 (Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco), como relevância cultural e transmissão de saberes. Nessa edição, 99 candidatos concorreram e tiveram as suas candidaturas analisadas pelo conselho.

Os escolhidos passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).

O Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos processos de criação e divulgação de técnicas, modos de fazer e saberes das culturas tradicional ou popular pernambucanas mediante atividades, ações e projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, residentes ou domiciliados e com atuação no Estado há mais de 20 anos, contados da data do pedido de inscrição.

Pernambuco registra 1.094 novos casos de Covid-19 e 21 óbitos nas últimas 24h

Portal da Folha de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (4), 1.094 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 49 (4,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.045 (95,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 188.132 casos confirmados da doença, sendo 28.216 graves e 159.916 leves.

Também foram confirmados 21 óbitos, ocorridos entre os dias 16/07 e 02/12. Com isso, o Estado totaliza 9.119 mortes pela Covid-19.

STF tem quatro votos para permitir a reeleição de Maia e Alcolumbre

G1

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição (veja detalhes mais abaixo). A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Ao votar a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

A ação

A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.

Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.

Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, afirmou o procurador-geral Augusto Aras.

Infarto tira a vida do advogado Alexandre Gusmão

Atualizado às 15h48

Faleceu essa manhã o advogado Alexandre Gusmão, de 61 anos. Gusmão, que vivia entre Recife e Afogados da Ingazeira sofreu um infarto fulminante.

Tendo se sentido mal, a esposa acionou os bombeiros. Levado ao Hospital Regional Emília Câmara, veio a óbito apesar das tentativas de reanimação.

Alexandre participou de alguns programas da Rádio Pajeú.  Era especialista no direito de prioridade, em casos como direito a posse, usucapião, dentre outros temas.

De bom papo, era bom orador e tinha experiência no direito. O corpo de Alexandre Gusmão está sendo velado na Casa de Velório do Plafamp, ao lado do Cemitério São Judas Tadeu. O Sepultamento está marcado para este sábado (05), às 08h, no Cemitério São Judas Tadeu.

Rubinho do São João será o novo Presidente do Poder Legislativo em Afogados da Ingazeira

Após uma série de conversas com todos os integrantes da bancada da Frente Popular, ficou definido que o novo Presidente do Poder Legislativo será o vereador Rubinho do São João (PSD). Rubinho conseguiu o apoio da grande maioria dos vereadores eleitos no palanque de Sandrinho Palmeira.

Manifestaram apoio à candidatura de Rubinho os vereadores: Sargento Argemiro, Douglas Eletricista, Erickson Torres, Vicentinho, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, César Tenório, Gal Mariano e Cancão.

Falando a este blog, o vereador, que foi o majoritário das últimas eleições agradeceu a unidade da bancada: “Nosso compromisso é continuar promovendo avanços pra o legislativo. Fico grato pela confiança dos meus colegas de bancada, tivemos uma escolha tranquila, quero retribuir a confiança de cada um”, destacou Rubinho.

Reeleição – Rubinho também informou que não deseja disputar a reeleição da Mesa, deixando claro que no segundo biênio estará votando em alguém do grupo para sucede-lo na condução da casa legislativa.

A nova composição da Mesa Diretora ficou da seguinte forma:

Presidente – Rubinho do São João (PSD); 1ª Secretaria – Gal Mariano (PDT); 2ª Secretaria – Reinaldo Lima (PSB) e Suplente – Douglas Eletricista (PSD). A eleição deve ocorrer no dia primeiro de janeiro de 2021.

Falhas graves na gestão do Fundo de Previdência gera dura condenação a Tássio Bezerra e mais dois

Justiça determinou perda do mandato e dos direitos políticos do gestor e ressarcimento e dois nomes que faziam parte da gestão administrativa e financeira do fundo. Cabe recurso. 

A juiza Adriana Botaro Torres julgou Ação de Improbidade Administrativa requerida pelo Ministério Público contra o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, mais o gestor Administrativo do SantacruzPrev, Jailson Pereira e a Diretora Administrativo-financeira, Edna Barbosa.

Como pano de fundo da acusação, diversas irregularidades na prestação de contas do ano de 2013 do referido fundo.

De acordo com documentos do TCE, alguns termos de parcelamento firmados anteriormente pelis gestores não tiveram seus pagamentos efetuados.

O termo firmado em 25 de novembro de 2005, referente ao montante de mais de R$ 380 mil em 240 parcelas não teve comprovados os pagamentos em 8 meses de 2013.

O firmado em dezembro de 2012, montante de R$ 502 mil, em 60 parcelas de R$ 8.366,27 não teve pagamento comprovado entre abril a dezembro de 2013. E o Termo de 6 de agosto de 2013, de mais de R$ 1 milhão e 400 mil em 240 parcelas de R$ 5.893,06 teve constatado pagamento em atraso de setembro, outubro e dezembro daquele ano.

“Ademais, a auditoria do TCE verificou que o SantacruzPrev não mantém o registro individualizado das contribuições individuais em desacordo com os princípios legais.

Por fim foi identificado que em 2013 houve perda de mais de R$ 860 mil pela manutenção dos recursos na conta de investimento da Caixa.

Os três citados apresentaram defesa alegando inexistência de qualquer ato de improbidade e a ausência de elementos necessários à caracterização, requerendo improcedência do pedido. Tácio ainda argumentou que o TCE reformou a decisão inicial e aprovou as contas do Fundo de Previdência.

Mas o MP sustentou que havia sim dolo ao erário com o não recolhimento, no que foi seguido na decisão. “Resta claro que o prefeito praticou conduta de não repassar ao Instituto de Previdência as parcelas decorrentes do acordo de parcelamento, comprometendo o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência “.

Jailson Pereira, à epoca gestor do Fundo, praticou conduta omissiva do dever de cobrar as parcelas dos termos devidos e não pagos, também ajudando a comprometer o equilíbrio financeiro do fundo.

A Diretora Financeira Edna Barbosa, com Jailson, praticou conduta culposa de, inteligentemente, mater recursos do Instituto em investimento desvantajoso, causando o prejuízo de mais de R$ 860 mil.

Por fim, julgou procedente o pedido contra Tássio Bezerra, o condenando com Edna Barbosa de Lima Souza e Jailson Pereira Costa.

Tássio teve perda da função pública, suspensos os direitos políticos por três anos, multa de 50 vezes sua remuneração, proibição de contratar com o poder público por três anos.

Edna Barbosa e Jailson Pereira foram condenados a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, multa de duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público.

A Tássio e aos demais, cabe recurso da decisão, inclusive com o chamado efeito suspensivo, que interrompe as consequências da decisão em primeira instância.

Luciano Duque e Márcia Conrado participam da abertura da 21ª Exposerra

Na solenidade de abertura, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do Sesc.

O prefeito Luciano Duque e a prefeita eleita Márcia Conrado participaram na noite desta quinta-feira (03) da abertura oficial da 21ª Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. O evento acontece de 03 a 05 de dezembro em formato híbrido, de acordo com os protocolos da Covid-19.

Durante a solenidade de abertura do evento promovido pela CDL Serra Talhada e SindCom, com apoio do Sebrae, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do SESC – Serviço Social do Comércio, que juntamente com o Senac receberá um investimento na ordem de R$ 35 milhões do Sistema S.

O Sesc Serra Talhada será um complexo de lazer para atender os trabalhadores do comércio e seus familiares, além do público em geral. Construída em terreno doado pela Prefeitura Municipal, a unidade contará com parque aquático multifuncional, com restaurante panorâmico e academia de ginástica, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, lanchonete, bloco administrativo, estacionamento e o Armazém Social Empreendedorismo, um espaço de multiuso com área útil de 6 mil metros quadrados. 

O prefeito Luciano Duque parabenizou os organizadores da 21ª Exposerra e agradeceu ao Sistema S, em nome do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, pelos investimentos em Serra Talhada. 

“Com muito orgulho pudemos anunciar o início das obras do Sistema S em Serra Talhada, que contará com as unidades do Sesc e Senac. Inicialmente demos a ordem de serviço do Sesc, um equipamento voltado para o lazer, com parque aquático, restaurante, academia, campo de futebol, um equipamento grandioso que terá um papel de grande importância e relevância sociológica para o nosso povo”, afirmou.

A prefeita eleita, Márcia Conrado, destacou a capacidade de reinvenção da Exposerra e reafirmou seu compromisso em fortalecer as parcerias exitosas em sua gestão a partir de 2021. 

“É um imenso prazer participar da abertura da 21ª Exposerra, que esse ano acontece em formato híbrido devido à pandemia da Covid-19. Aproveito para parabenizar a CDL, o Sindicom, o Sebrae e todos os demais envolvidos, que demonstraram uma grande capacidade de se reinventarem, não deixando de realizar esse grandioso evento, que aquece a nossa economia e fortalece toda a nossa região. Como prefeita eleita, reafirmo o compromisso da gestão municipal em continuarmos fortalecendo todas essas parcerias importantes para Serra Talhada”.

Secretário estadual de Saúde: “bares estão relaxando”

Foto: Heudes Regis/SEI

O secretário Estadual de Saúde, André Longo, anunciou que o limite de público permitido em eventos não será ampliado para 1,5 mil, como estava previsto no Plano de Convivência com a Covid-19. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (3), em coletiva de imprensa.

André Longo também afirmou que o governo aumentará a fiscalização em bares para que sejam cumpridas as regras de prevenção da Covid-19: “Algumas atividades de lazer, principalmente bares com música ao vivo, estão relaxando. A fiscalização será reforçada para coibir situações de descumprimento dos protocolos”, disse.

O gestor da pasta confirmou, ainda, o aumento do número de casos da Covid-19. Segundo André Longo, houve piora da pandemia em quase todas as regiões, com exceção de parte do Sertão: “Isso tem relação com o fenômeno de não mais ficar em casa, de procurar os serviços de saúde, e com o expressivo aumento no volume e capacidade de testagem de Pernambuco”, declarou.

BPM Serviços lança tradicional campanha de fim de ano

Inspirada no tema “Gratidão gera milagres”, spot tem voz de Bob Floriano e Pai Nosso original em dialeto africano

Foi lançada a pouco no quadro A Reflexão da Palavra, com o Padre João Carlos Ribeiro, dentro do programa Manhã Total a nova peça de fim de ano da BPM Serviços.

Com o tema “Gratidão gera milagres”, o spot de rádio chama a atenção para os desafios que se impuseram em meio à pandemia e à nossa necessidade de refletir sobre esse momento para a humanidade.

“Queremos chamar a atenção para a necessidade de agradecer ao dom da vida e da possibilidade que nos é dada de aprender com esse tempo e de agradecer a Deus mesmo em meio às tribulações, algo que não é tão comum”, diz o Diretor da empresa, Anchieta Mascena.

Outra novidade é a música tema,  ‘Baba Yetu’, de autoria do compositor Christopher Tin. Primeira faixa do álbum  “Calling All Dawns”, a música foi originalmente composta para um game.

“Baba Yetu” ganhou o prêmio Grammy pela categoria “Melhor Arranjo Musical acompanhado de Vozes” e também foi utilizada na cerimônia de abertura do World Games of 2009, em Kaohsiung, Taiwan.

A canção é cantada em suaíli, ou swahili, ou suaíle. É uma das línguas oficiais do Quénia, de Ruanda, da Tanzânia (foto) e de Uganda. Os povos suaílis é sejam originário das regiões costeiras do Oceano Índico. É uma das línguas de trabalho da União Africana.

O que alguns não sabem é que a música é a tradução nesse dialeto do Pai Nosso, a oração universal ensinada por Jesus Cristo.

A voz padrão do spot é outra novidade.  A campanha é assinada por Bob Floriano. Voz conhecida em canpanhas nacionais como as das Casas Bahia, é a marca sonora do varejo brasileiro, contabilizando 90 mil comerciais gravados. A ampla vivência no segmento o coloca dentre os nomes mais reconhecidos e conceituados na área.

Ouça a mensagem da BPM Serviços clicando no player:

Pipi da Verdura promete oposição responsável e nega candidatura laranja no PSB

Eleito com a segunda maior votação para a Câmara de Vereadores de Tabira, o Presidente do PSB, Pipi da Verdura, disse ao comunicador Anchieta Santos durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM não ter se surpreendido com a boa votação. A surpresa se deu pela excelente votação em algumas áreas, como os Bairros do Riacho do Gado e Cohab. 

Pelo perfil rural, Pipi agradeceu também aos eleitores do campo e prometeu uma atenção especial para a área. Com 991 votos, Pipi reafirmou o compromisso de legislar em favor da população e garantiu que fará uma oposição responsável. 

Sobre a nora como candidata laranja, Pipi da Verdura disse que além dele, que só definiu a candidatura no final do prazo, outras pessoas da família enfrentaram as urnas e a sua nora desistiu da disputa, fazendo o comunicado de forma oficial. 

O Presidente do PSB Tabirense informou que o jurídico do partido está cuidando da questão e não existe nenhuma possibilidade de a sigla perder os dois mandatos conquistados nas urnas. O outro vereador do PSB é Cleber Paulino.