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TJPE libera realização de provas de Concurso Público em Gravatá

Por André Luis

Folha de Pernambuco

O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá “interpor recurso em face da decisão monocrática”.

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, “servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade”. 

“Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova”, concluiu.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Tuparetama discute projetos e indicações

Por André Luis Nesta segunda-feira (18), foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com a presença dos representantes do Legislativo municipal. Durante o Grande Expediente, foram discutidos diversos projetos de lei, emendas e indicações de grande relevância para a cidade e seus distritos. Um dos projetos em pauta foi o […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (18), foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com a presença dos representantes do Legislativo municipal. Durante o Grande Expediente, foram discutidos diversos projetos de lei, emendas e indicações de grande relevância para a cidade e seus distritos.

Um dos projetos em pauta foi o Projeto de Lei nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis dentro do perímetro urbano da cidade e dos distritos, além de estabelecer outras providências. A proposta visa regulamentar a atividade e garantir a segurança e a organização desses estabelecimentos.

Outro projeto importante é o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que aborda a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama, estabelecendo diretrizes para sua proteção e conservação. A proposta visa valorizar e preservar a identidade cultural e histórica da cidade, assegurando a manutenção de seus bens culturais e naturais.

Também foi discutido o Projeto de Resolução nº 05/2023, que trata da contratação de estagiários pelo Poder Legislativo Municipal, estabelecendo regras e diretrizes para a seleção e atuação desses estudantes. A proposta tem como objetivo proporcionar oportunidades de aprendizado e inserção no mercado de trabalho para jovens do município.

Durante a sessão, foram apresentadas emendas aos projetos em discussão. O vereador Arlã Markson Gomes de Souza propôs uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, enquanto o vereador Danilo Augusto apresentou uma Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 05/2023 e Emendas Modificativas aos artigos 29 e 40 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023.

Além dos projetos e emendas, também foram discutidas indicações de grande relevância para a cidade. O vereador Domênico de Siqueira Perazzo apresentou a Indicação nº 028/2023, que sugere a colocação de bustos dos ex-prefeitos já falecidos na Praça dos Prefeitos, localizada no centro da cidade. Essa iniciativa busca homenagear e preservar a memória dos gestores municipais que contribuíram para o desenvolvimento de Tuparetama.

Outro ponto discutido durante a sessão foi o Projeto de Lei nº 010/2023, que autoriza a transferência de recursos da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, destinados ao cumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama foi marcada por debates e discussões em prol do desenvolvimento do município. Os projetos, emendas e indicações apresentados demonstram o empenho dos vereadores em buscar soluções e melhorias para a comunidade local. A participação ativa dos parlamentares é fundamental para o progresso de Tuparetama.

Governo assina Ordem de Serviço para escola no Vila Bela

Aconteceu na tarde desta terça-feira (19.02), a assinatura da Ordem de Serviço para construção da nova escola de 12 salas de aula no bairro Vila Bela, em Serra Talhada. A cerimônia foi realizada pelo governo municipal, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e Educação – SEST. A nova escola receberá o nome da […]

Aconteceu na tarde desta terça-feira (19.02), a assinatura da Ordem de Serviço para construção da nova escola de 12 salas de aula no bairro Vila Bela, em Serra Talhada. A cerimônia foi realizada pelo governo municipal, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e Educação – SEST. A nova escola receberá o nome da aluna da Escola Municipal Neto Pereirinha, Débora Oliveira dos Santos, que faleceu no final de 2018.

Padrão FNDE e com capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral, o equipamento representa um investimento de mais de R$ 4 milhões do Ministério da Educação – MEC, através do Projeto Espaço Educativo Urbano 12 Salas de Aula. A estrutura física contará com oito blocos distintos distribuídos em 3.228,08 metros quadrados: Bloco A – Administrativo, Bloco B – Pedagógico (biblioteca, auditório), Bloco C – Pedagógico (informática, laboratório, grêmio), Bloco D – Serviço (cozinha, pátio coberto), Bloco E (E1 e E2) – Pedagógico (salas de aula e sanitários), Bloco F – Pedagógico (salas de aula e vestiários) e Bloco G – quadra coberta.

A secretária de Educação, Marta Cristina, destacou a importância da nova escola. “É uma emoção incalculável saber o quanto essas pessoas merecem uma escola acessível, que atenda as necessidades educacionais do bairro, um equipamento modelo, onde pretendemos para ampliar a qualidade da educação através do ensino integral. Ainda é um sonho, mas vamos angariar recursos e ampliar o ensino, porque entendemos que a criança que passa o dia na escola aprendendo está menos sujeita a vulnerabilidades. Quanto à escola já existente no bairro, pretendemos dividir os alunos em modalidades de ensino fundamental um e ensino fundamental dois, uma vez que temos a creche que já atende à educação infantil”, explicou.

O prefeito Luciano Duque comentou mais uma conquista para o Vila Bela. “Com muita alegria assinamos a ordem de serviço para construirmos a tão sonhada escola do Bairro Vila Bela, comunidade que vimos nascer e que estamos estruturando com o que há de mais modernos em equipamentos públicos. Agradeço ao ex-ministro Mendonça Filho por ter liberado o recurso para que pudéssemos construir essa esperada escola municipal nesse bairro, que já recebeu creche, unidade de saúde, Serviço Social e agora uma nova escola com laboratórios, doze salas de aula, ginásio poliesportivo coberto, tudo com qualidade que é a marca da Rede Municipal de Educação. Entregamos ainda um prédio para a Polícia Militar e recebemos um equipamento tão grandioso no bairro, o SEST/SENAT. E desta forma acredito, cada vez mais, que o futuro é aqui nesta terra, em Serra Talhada”, comemorou.

Carnaíba: Geraldo Azevedo é a atração deste sábado na Festa de Zé Dantas

Por André Luis Neste sábado (28), o Pátio de Eventos Milton Pierre, em Carnaíba, vive momentos de pura celebração e cultura com a Festa de Zé Dantas. O evento, que já se tornou tradicional na região, traz uma atração de renome nacional, o cantor Geraldo Azevedo, para encantar o público com sua música e talento. […]

Por André Luis

Neste sábado (28), o Pátio de Eventos Milton Pierre, em Carnaíba, vive momentos de pura celebração e cultura com a Festa de Zé Dantas. O evento, que já se tornou tradicional na região, traz uma atração de renome nacional, o cantor Geraldo Azevedo, para encantar o público com sua música e talento.

Os shows desta noite terão início às 22h, e o público, ansioso, deve lotar o palco principal, do Pátio de Eventos Milton Pierre. Geraldo Azevedo, com sua voz inconfundível e suas canções que atravessam gerações, promete uma grande noite. O artista deve fazer um show emocionante, recheado de sucessos que marcaram época e conquistaram corações.

Mais cedo, às 16h, o campo de futebol José Malaquias dos Santos, conhecido como “O Beira Rio,” será palco de um jogo festivo que deve reunir a comunidade local e amantes do esporte em uma tarde de confraternização.

Entregas – Na sexta-feira (27), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, promoveu uma ação significativa para o desenvolvimento da região. O prefeito realizou a entrega de seis tratores e implementos agrícolas, fortalecendo a agricultura familiar e impulsionando a geração de renda nas zonas rurais do município.

A cerimônia de entrega contou com a participação de diversas autoridades. Estiveram presentes o vice-prefeito Júnior de Mocinha, vereadores, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o deputado estadual José Patriota, o deputado federal Lucas Ramos e o representante da Codevasf, Elijalma Augusto, que prestigiaram o evento e reforçaram a importância dessas iniciativas para a comunidade.

Além das autoridades, associações de produtores rurais também marcaram presença, ressaltando o caráter colaborativo e comunitário dessas ações, que visam fortalecer a economia local e melhorar a qualidade de vida dos habitantes da região.

Coluna do Domingão

Não se afronta a democracia  A prisão do general quatro estrelas Braga Netto neste sábado,  é mais um tapa na cara e justa lição para os golpistas,  conspiradores,  reais traidores da pátria,  real escória da sociedade. A Polícia Federal reuniu provas inquestionáveis de sua atuação no planejamento e execução de um golpe de Estado. Se dependesse […]

Não se afronta a democracia 

A prisão do general quatro estrelas Braga Netto neste sábado,  é mais um tapa na cara e justa lição para os golpistas,  conspiradores,  reais traidores da pátria,  real escória da sociedade.

A Polícia Federal reuniu provas inquestionáveis de sua atuação no planejamento e execução de um golpe de Estado. Se dependesse de Braga Netto, estaríamos vivendo sob um governo ilegítimo, imposto contra a vontade popular. O jornalismo livre estaria ameaçado e intimidado.

O golpe, segundo a própria Polícia Federal,  não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade. O general ainda atuou no sentido de obstruir as investigações em curso, por meio de obtenção ilícita de dados de colaboração premiada de Mauro Cid. Queria se antecipar aos fatos a cada declaração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Todas as tramas golpistas, inclusive o plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes, passavam por ele.

Braga Netto acreditava que sua posição privilegiada e liderança interna no Exército o faria liderar esse movimento a serviço de Bolsonaro e em benefício próprio sem ser incomodado pelo Estado Brasileiro. A manhã de sábado mostrou que era um engano do general. Nem ele nem ninguém está acima da força das instituições.

Ainda restam mais nomes no quebra cabeças golpistas, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.  E que seja. A lei não pode poupar nenhum deles. Não se relativiza,  diminui, se passa a não, não se anistia. Isso, não se anistia.  Aliás foi essa concessão herdada dos anos da ditadura militar que abriu a gula golpista de hoje.

A Braga Netto, os kids pretos, bem como aos futuros aprisionados, uma saudação especial: bem vindos ao cárcere e ao limbo da história. No Brasil esse é hoje o caminho para quem trai nosso legítimo direito de viver com liberdade de escolha e de vida.

Essa reflexão nada tem a ver com direita ou esquerda, mas com a certeza de que só há um caminho para ocupar espaços de poder no Brasil: a democracia, o voto direto,  a decisão que emana do povo, da sociedade. Foi assim que a direita chegou ao poder, foi assim que a direita perdeu o poder, só assim a direita poderá voltar ao poder.  Nunca por golpe, por tomada à força.  Nunca, nunca mais…

Avisa lá

Mais um prefeito do Pajeú invocou a possibilidade de disputar mandato estadual: o de Ingazeira,  Luciano Torres, somando-se a Adelmo Moura,  Marconi Santana e Anchieta Patriota. Alguém avisa a eles que, com muito aperto e se der, só cabe um?

Cada um com seu cada um 

A semana foi marcada pela pesquisa Quaest e a Genial Investimentos, mostrando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), liderando com 64% das intenções de voto, contra 22% de Raquel Lyra.  Aliados do socialista,  claro, comemoraram a notícia. Já os que defendem Raquel acreditam que o volume de investimentos nos próximos 18 meses vai equilibrar o jogo.

Tic tac

Preso pela Polícia Federal neste sábado (14), o general da reserva Walter Braga Netto pode pegar até 33 anos de prisão se for condenado às penas máximas dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Certos

O prefeito Sandrinho Palmeira tem algumas certezas em seu secretariado 2.0: Arthur Amorim (Saúde), Ney Quidute (a definir), Augusto Martins (a definir), Odílio Lopes (Infraestrutura), Rodrigo Lima (Imprensa) e Flaviana Rosa (Transportes). No resto, angu de caroço,  tiro,  porrada e bomba.

Errados

O anúncio de Fredson Brito não respeitou os veículos de imprensa.  Na campanha,  cada movimento gerava uma nota para a imprensa.  No anúncio,  quem quis saber teve que assistir à Ello TV,  que nada tem a ver com isso, cumprindo seu papel. Na campanha, atenção. No anúncio, se virem. Ah, e se achar que vai gerir ignorando o rádio,  que chega à base da sociedade, pode esperar o baque…

Só falta Zeca

Pelo tom usado por Célia Galindo no LW Cast,  a impressão é de que já teria votos de parte da oposição e governistas. A chave de sua volta à presidência da Câmara estaria então com o prefeito Zeca Cavalcanti, direcionando o que quer da sua bancada. A única exceção seria a vereadora já ter todos os votos da oposição. Com 69 anos, leva.

O nome é meu

Depois de eleito com o nome Berg Gomes na urna, por orientação dos marqueteiros e gurus políticos,  o prefeito eleito de Carnaíba passou a assinar os textos da transição como Wamberg Gomes, por sua decisão,  indicando que prefere ser tratado com o nome de registro.  Desafio é,  depois de acostumar,  fazer a mudança pegar.

O impacto 

Em Serra Talhada,  a decisão de Zé Raimundo de romper com a prefeita Márcia Conrado,  se dizendo traído na condução da escolha da Mesa Diretora da Câmara em detrimento de Manoel Enfermeiro não terá impacto matemático,  dada a maioria folgada da petista. Mas tem forte impacto político,  dada a liderança natural e peso de fala do vereador.  Matematicamente,  conta como menos um, mas simbolicamente,  pesa mais…

Frase da semana: “Nunca fiz um mandato preocupada com o voto imediato”.

Da governadora Raquel Lyra sobre a pesquisa Quaest divulgada esta semana.

Ato em homenagem ao movimento Diretas Já reforça defesa da democracia

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) participou, na manhã desta sexta, da inauguração de uma placa comemorativa em homenagem aos quarenta anos do início da campanha das Diretas Já.  O evento ocorreu no Memorial da Democracia, no Sítio da Trindade, no Recife, onde a placa foi afixada. A celebração foi promovida em parceria com o […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) participou, na manhã desta sexta, da inauguração de uma placa comemorativa em homenagem aos quarenta anos do início da campanha das Diretas Já. 

O evento ocorreu no Memorial da Democracia, no Sítio da Trindade, no Recife, onde a placa foi afixada. A celebração foi promovida em parceria com o Ministério Público Estadual; Universidade Católica; Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico; Governo de Estado e OAB-PE. O deputado João Paulo, do PT, representou a presidência da Alepe no ato.

O 31 de março foi escolhido porque, há quarenta anos, em plena Ditadura Militar, um grupo de vereadores do município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, promoveu aquele que é considerado o primeiro ato em defesa das eleições diretas para presidente. 

O ex-vereador de Abreu e Lima Severino Farias, um dos participantes da manifestação ocorrida há quatro décadas, foi um dos homenageados na ocasião. Ele destacou a importância do ato para a volta da democracia no país.

“Eu acho que foram quatro vereadores, na época jovens, mas que tinham somente um pensamento: em ter eleição direta para o Brasil. Então, foi plantada a semente, o Brasil acolheu, e hoje a gente está recebendo esta homenagem”.

Para o também ex-vereador de Abreu e Lima Reginaldo Silva, igualmente homenageado no evento, a lembrança do ato ocorrido há quatro décadas foi inesperada. “Olhe, para mim é uma surpresa, né? Porque quando a gente fez o ato, a gente não esperava nunca ter essa repercussão depois de quarenta anos. Então, para mim, é uma grande surpresa, uma grande alegria, uma grande satisfação”.

O deputado João Paulo, do PT, ressaltou a atualidade das bandeiras defendidas no ato promovido pelos ex-vereadores de Abreu e Lima. 

“É um momento que simboliza também esse momento que nós estamos hoje, pelo momento que nós vivemos no governo passado, com Bolsonaro, com ataque frontal e ameaça da volta da ditadura. Então lembrar esses anos significa acima de tudo resguardar a liberdade de expressão, a liberdade de organização”.

Os ex-vereadores de Abreu e Lima presentes, bem como os familiares dos ex-vereadores já falecidos José da Silva Brito e Antônio Amaro Cavalcante, receberam uma réplica da placa afixada no Memorial da Democracia.