Antonio Coelho parabeniza eleitos para a Mesa Diretora da Alepe

*Por Eduardo Cubas, no Estadão

O sentimento da sociedade brasileira por uma reforma política após a última década de sucessivos escândalos de corrupção, iniciado pelo caso “mensalão” e que tem na operação “lava jato” uma espécie de “cereja do bolo” em termos de combate ao crime organizado, está tendo o efeito (in)desejável de discussões que levam à adoção do sistema fechado de listas eleitorais (na contração do que se pede em termos de transparência) bem como na “iconização” de um personagem ocupante de alto escalão do Poder Judiciário: o Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Juiz Gilmar Mendes.

Trato, nestas linhas, desse fenômeno ao estilo “Trumpista Judicial” em produzir sobre si factoides em que um Magistrado atrai a atenção da imprensa nacional e tornam manchetes uma espécie de atuação aparentemente do tipo politiqueira. A crítica doutrinária que aqui se materializa decorre da última manifestação trazida pela imprensa onde S.Exa., o Min. Gilmar Mendes, diz que “política não pode ser feita por juízes ou promotores”, quando se acusa a esses vazamentos seletivos de investigações judiciais.

Indaga-se se “política” pode ser realizada por Juízes da Suprema Corte?

Fico a imaginar o que V.Exa. diria se um Juiz de 1º Grau fosse visto jantando com um réu. Melhor, viajasse com esse réu. Comentasse sobre processos em curso desse réu. Aliás, dadas às condições históricas e da emblemática conjecturização, supomos do Juiz Sérgio Moro flagrado almoçando com o ex-Presidente Lula, que é réu em ação penal conduzida pelo mesmo. O que aconteceria? Como hipótese, V.Exa., no mínimo, concederia uma (e)liminar e tiraria o Juiz da condução do processo, sem prejuízo de se oficiar ao Conselho Nacional de Justiça para as providências cabíveis, aliás, como já o fez no conhecido caso do Juiz Fausto de Santis, de São Paulo.

Assim, como a história sabe que me garante a autoridade moral de escrever essa missiva, por ser o único Juiz Federal que lhe impugnou a indicação ao cargo de Ministro do STF mediante ação popular; ela também o absolve por ter tido a “coragem” de conceder liminar pela farsa na indicação ao cargo de Ministro da Casa Civil do Sr. Lula, viabilizando o prosseguimento da ação penal, ainda que tal tenha sido originada de um suposto(!) vazamento seletivo. Teria feito política com essa decisão?

Portanto, questionar vazamentos seletivos soa, no mínimo, hipocrisia judicial. Ou vale, ou não vale. Decidir de dois jeitos é que é inaceitável.

Lealdade com suas próprias decisões é o mínimo que se espera de um julgador. Por isso que aqui se
divisa a fronteira entre politicagem e política, cujos conceitos são do domínio público.

Nesse ponto, colega Gilmar Mendes, afinal, somos ambos Juízes, e na qualidade de Presidente de Associação de Juízes Federais é que estamos buscando o direito de exercer política transparente, honesta, impessoal e voltada para o interesse da nação e do povo, donos da soberania do Estado, como facultada em países desenvolvidos tais a Espanha, França, Estados Unidos e tantos outros, para que o Brasil possa deixar de ser “um país de trambiques”, especialmente, judiciários.

*Eduardo Cubas é presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf). E na minha terra isso se chama “pau da molesta dos cachorros”.

Nome histórico do PT de Serra Talhada e candidato a prefeito e vereador em Afogados,morreu aos 45 anos em Recife

Faleceu no final da noite desta quarta, dia 25, Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira.

Jair estava internado há alguns dias no IMIP para tratamento de um linfoma, identificado após exames realizados pela equipe médica que o acompanhava.

Sua última participação na programação da Rádio Pajeú aconteceu a quase uma semana, quando enviou um áudio através de sua esposa, Fátima Almeida, dizendo que os médicos haviam identificado o tipo de linfoma e iniciariam o tratamento. Mostrava fé e confiança na reabilitação.

Mas em virtude da fragilidade do quadro, não resistiu às primeiras sessões de quimioterapia. Jair faleceu esta noite de quarta, quando teve uma parada cardiorrespiratória. Um fato que chamou a atenção foi a declaração de que sentira os primeiros sintomas há cerca de dois anos. Isso pode ter interferido no diagnóstico e tratamento.

Linfonodulos são a manifestação do câncer  nos gânglios linfáticos. Se manifestam de duas maneiras: ele pode começar no local ou pode chegar aos linfonodos a partir de outro local. Por isso, o câncer que começa nos linfonodos é chamado de linfoma.

Nesse período ele recebeu algumas visitas e a solidariedade de políticos como o prefeito José Patriota, o petista Emídio Vasconcelos e o blogueiro Júnior Finfa. Também era acompanhado com busca de informações e orações por nomes como o Bispo Dom Egídio Bisol, amigo da família. Jair era membro do grupo Fé e Política Dom Francisco, que debatia políticas públicas para a região. Jair também foi Conselheiro Tutelar.

Jair Almeida de Souza foi candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira em 2012 como nome da terceira via, obtendo 206 votos na eleição que teve o maior embate entre José Patriota e Giza Simões, vencida pelo socialista.

Em 2016 foi candidato a vereador e obteve 249 votos,  ficando na suplência. Nascido em 24 de agosto de 1972, estava prestes a completar 46 anos.

Era muito presente nos debates da Rádio Pajeú na defesa do PT, partido no qual foi filiado por vários anos e mais recentemente, do ex-presidente Lula. Ingressou no partido aos 16 anos em Serra Talhada. Após casar com a também serra-talhadense Fátima Gama, firmou-se comercialmente em Afogados da Ingazeira. Por anos, atuou no ramo de baterias em um ponto comercial na rua Antônio José de Lemos.

Dentre as primeiras manifestações de luto, está a do vereador do PT de Serra Talhada, terra natal de Jair, Sinésio Rodrigues. “Jair foi fundamental na construção do PT de Serra Talhada. Foi fundador e atuou sempre organizado na tendência petista Articulação de Esquerda. Perdi um camarada, um verdadeiro companheiro e irmão. Jair Almeida presente, hoje e sempre!”

Velório e sepultamento: segundo a esposa, Fátima Almeida, o corpo será velado e sepultado em Serra Talhada. O velório acontece na Casa de Homenagens Póstumas do Bezerra de Melo, em frente ao Hospam. Em Serra, Jair foi criado e viveu parte da vida adulta até constituir família. O sepultamento acontece às 16h.  Os pais de Jair residem em Serra Talhada. Ele deixa esposa, Fátima Almeida e dois filhos.

Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição.

O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e referendou a decisão do relator, ministro Benedito Gonçalves, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0601154-29) apresentada pela adversária Soraya Thronkicke. A candidata alegou abuso de poder político e econômico por parte de Bolsonaro que teria usado agenda oficial com o objetivo de impulsionar sua candidatura para um segundo mandato.

Equilíbrio na disputa

Os vídeos publicados pela campanha foram feitos após evento oficial na Inglaterra em que Bolsonaro compareceu para o funeral da rainha Elizabeth II, no dia 19. Benedito Gonçalves lembrou que, em um dos vídeos, Bolsonaro discursa na sacada da embaixada brasileira em Londres para um grupo de simpatizantes.

“Após ligeiras condolências à Família Real, o representado passa a proferir discurso de caráter eminentemente eleitoral. Isso é feito com notória exploração do papel de chefe de Estado”, afirmou.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), agentes públicos em campanha à reeleição não podem utilizar as prerrogativas do cargo para se beneficiar, sob pena de afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa.

Durante o discurso, Bolsonaro exalta as ações do seu governo e alerta que se avizinha o momento de “decidir o futuro da nossa nação”. Em “típica atuação de candidato, o representado chega a afirmar que é impossível que não seja eleito no 1º turno”, destacou o relator, ao reafirmar que os elementos presentes nos autos são suficientes para proibir a equipe de campanha de Bolsonaro de usar as imagens de suas ações como presidente da República para fins eleitorais.

FLORIANÓPOLIS – Manifestantes começam a se reunir na avenida Beira-Mar Norte, um dos endereços mais caros da capital catarinense, para protesto pelo impeachment da presidente Dilma. A marcha pela orla está marcada para as 13h.

Em agosto, o ato reuniu 25 mil pessoas, segundo organizadores e Polícia Militar. Participantes acreditam que, neste domingo, o público será menor, pois este é o primeiro fim de semana de sol e calor intensos na cidade desde setembro.

O clima estava chuvoso em Santa Catarina.

SALVADOR – Manifestantes iniciam concentração para protesto na capital baiana. Uma grande faixa em verde amarelo com a mensagem “Fora, Dilma” foi estendida em frente ao no Farol da Barra.

Movimento de pessoas ainda é fraco. Alguns manifestantes carregam placas com uma réplica do boneco Pixuleco, coma imagem do ex-presidente Lula vestido de presidiário.

MACEIÓ – Cerca de 300 pessoas, segundo os organizadores do Movimento Brasil Livre, se organizam na orla da capital alagoana, em frente ao antigo Alagoinhas, na praia de Ponta Verde. | Crédito: Luana Marttina Oliveira de Siqueira/Folhapress

Os manifestantes usam camisas em verde e amarelo e faixas que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff.  Bonecos infláveis do Pixuleco são distribuídos aos participantes.

Membros do Movimento Brasil Livre recolhem assinaturas para apoiar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “10 Medidas contra a corrupção”.

Os manifestantes continuam chegando ao ponto de concentração na praia de Ponta Verde. Policiais acompanham a movimentação que segue de forma pacífica.

SÃO PAULO (SP) Por meio de sua conta oficial no Twitter, o PT publica mensagens em que convoca militantes e pessoas contrárias ao impeachment de Dilma Rousseff para participar do “tuitaço” com a hashtag#NãoVaiTerGolpe

A ação ainda utiliza imagens de artistas ditos contrários ao impedimento do atual mandato da presidente, como o músico Chico Buarque, a atriz Camila Pitanga e o cineasta Luiz Carlos Barreto. Já grupos e pessoas a favor do impeachment têm utilizado a hashtag#VemPraRua

BRASÍLIA – Na capital federal, a manifestação promovida pelo MBL (Movimento Brasil Livre) reúne um número inferior ao de outras manifestações contra o governo este ano. O protesto saiu de frente da Biblioteca Nacional por volta das 11h em direção ao Congresso, onde promete fazer um enterro simbólico do PT às 13h.

Segundo Meire Cruvinel, coordenadora do grupo, não foi feita uma estimativa de público porque ela ocorrerá no protesto em frente ao Congresso.

BELÉM – Com carros de som, manifestantes pró e contra o impeachment concentram-se na Praça da República, centro de Belém. Discursos de manifestantes da CUT e da CTB, contra o impeachment, são recebidos com vaias e gritos de “ladrão” pelos manifestantes anti-Dilma.

Muitos policiais estão no local, mas não há registro de tumultos. Estimativa do Movimento Brasil Livre, pró impeachment, é de mil manifestantes no local. A Polícia Militar ainda não divulgou números.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (28), o óbito de mais um paciente por complicações da Covid-19.

O óbito foi registrado na última sexta-feira, 25 de dezembro de 2020. O município tem agora no total 11 óbitos pela doença.

O boletim ainda informa o registro de 16 novos casos confirmados da doença, nas últimas 120 horas e 17 pacientes recuperados no mesmo período. 

Portanto, o boletim epidemiológico de Itapetim contabiliza, 460 confirmados, 22 em tratamento, 427 recuperados e 11 óbitos.