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Foto: Hélia Scheppa / JC Imagem

Organização Social de Saúde devolveu R$ 4 milhões aos cofres do Estado depois de um alerta feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

JC Online

O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acatou o alerta de responsabilização daquela corte e, como consequência disso, uma Organização Social de Saúde (OSS) que gerencia um hospital de campanha em Olinda devolveu aos cofres públicos cerca de R$ 4,018 milhões recebidos para a gestão e investimentos daquela unidade hospitalar. O conselheiro Carlos Porto fez pelo menos dois alertas a contratação das OSS pelo Estado.

O Estado tinha pago R$ 5,6 milhões à OSS Hospital Tricentenário para investimentos no hospital de campanha Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda. Os recursos seriam empregados em melhorias para atender os pacientes com sintomas de coronavírus. 

No entanto, uma fiscalização do TCE apontou que os gastos naquela unidade totalizaram R$ 876,4 mil até abril. Depois disso, o TCE cobrou “esclarecimentos devidos” sobre a situação e qual seria a destinação do saldo no valor de R$ 4,7 milhões encontrado, pela equipe técnica do tribunal, no dia 30 de abril último.

O valor devolvido é menor do que o saldo acima, porque a OSS estimou em R$ 719,8 mil os gastos de maio, junho e julho, abatendo as futuras despesas do valor a ser devolvido. Os gastos estimados futuros para o período citado acima têm a seguinte composição: R$ 481 mil seriam gastos em equipamentos, R$ 84 mil em móveis e utensílios e R$ 154 mil em obras, segundo informações enviadas ao TCE. Por isso, o valor devolvido ficou em R$ 4,018 milhões.

Ainda no comunicado enviado ao TCE, o secretário André Longo comunicou o “atendimento integral” do alerta e enviou também o comprovante da transferência que ocorreu no último dia 1º de julho.

INÍCIO

O que chamou a atenção do conselheiro Carlos Porto e do Ministério Público de Contas (MPCO) foi o fato dos contratos realizados não apresentarem cláusulas para o abatimento proporcional dos repasses pagos pelo governo do Estado, quando os serviços fossem prestados parcialmente. Pelos contratos, o governo do Estado queria que o valor pago a mais fosse devolvido no final da prestação do serviço, segundo consta em alertas enviados por Carlos Porto. Alguns alertas se basearam também em documentos do MPCO.

As equipes técnicas do TCE constaram que em algumas unidades hospitalares administradas pelas OSS só estavam oferecendo 40% dos leitos contratados. Geralmente, as despesas na gestão são maiores, quando há mais leitos sendo usados. Nesse contexto, Carlos Porto fez pelo menos dois alertas ao Estado.

RESPOSTA

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde esclarece que “a contratação da Organização Social Tricentenário obedeceu todos os trâmites legais. O modelo de contrato de prestação de serviços hospitalares com as Organizações Sociais prevê o pagamento adiantado e a possibilidade de devolução de recursos, após a prestação de contas e a não-execução das atividades em sua integralidade. A devolução de valores já aconteceu outras vezes em contratos semelhantes e não decorre de qualquer irregularidade”.

Atualizado às 12h45

corpos das vítimas do feminicídio registrado em Custódia seguem no IML Recife, quase uma semana depois do crime que abalou o estado e o país.

Na madrugada do dia 14, Rosildo Gonçalo da Silva matou esposa, duas filhas, tocou fogo nos corpos e destruiu a casa, na comunidade Santana, zona rural do município.

As vítimas foram identificadas como Rosângela Rodrigues da Silva, de 39 anos, Amariles Rodrigues da Silva e Maiara Rodrigues da Silva. As meninas tinham entre 13 e 15 anos. O outro filho do casal, de 11 anos, foi o único sobrevivente da chacina.

O criminoso foi morto na última sexta, após cercado e em suposto confronto com os policiais.

Mas o drama não acabou. Com os únicos familiares com situação de dificuldade morando em São Paulo e sem condições de vir a Custódia, os corpos das vítimas seguem no Instituto de Medicina Legal em Recife.

Na última quinta-feira, o blog manteve contato com o prefeito Manuca Fernandes. Ele garantiu que a assistência social do município localizaria familiares.

O principal contato é de uma irmã, Jéssica Rodrigues. Até semana passada, ela informava não ter condições de vir a Custódia.

A informação adicional é de que os familiares de Custódia já realizaram exame em DNA, mas a liberação demora entre 30 e 40 dias. As crianças tinham irmãs paternas na cidade.

Em resumo, um crime cujo drama e sofrimento para familiares das vítimas ainda não acabou.

O caso também revela uma divisão entre família materna e paterna. A família materna quer o sepultamento em São Paulo. A paterna, em Custódia.

A questão envolve até uma denúncia de maus tratos que seriam sofridos pelas crianças em São Paulo. Até a avó das crianças chegou a ser envolvida nas denúncias.

A família de Custódia diz querer dar um sepultamento digno às vítimas.

Conhecido como “Clássico das Multidões”, o jogo entre Santa Cruz e Sport, que hoje acontece pelo Campeonato Pernambucano, motivou brigas de torcidas uniformizadas, correria e depredação nas ruas do Recife, horas antes da partida, prevista para 16h30 no estádio do Arruda, na Zona Norte da cidade.

Vídeos encaminhados ao Canal Globo e postados nas redes sociais mostram brigas, correria, bombas e depredação em vários bairros da cidade. Vários torcedores carregam pedras e pedaços de paus.

Num dos vídeos é possível ver um homem sendo alcançado e espancado por torcedores do Santa Cruz, que tiram a roupa da vítima. As imagens são fortes. Ele é atingido por diversos socos e pontapés em todo o corpo, por um grupo formado por mais de 10 homens. Um motociclista chega a se juntar ao grupo e jogar a moto na vítima, que estava rendida no chão.

Outras imagens mostram correria, fumaça e sons de fogos de artifício na Rua Real da Torre, no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife. Supermercados e lojas da região foram saqueadas. Nos bairros da Madalena e da Encruzilhada estabelecimentos comerciais fecharam as portas.

De acordo com o Hospital da Restauração (HR), emergência pública no bairro do Derby, região central do Recife, “12 vítimas de agressão física deram entrada na unidade, até o meio da tarde”.

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, com a Polícia Civil e a Polícia Militar questionando sobre as ocorrências vistas nas imagens, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Numa reunião realizada na sede da SDS na tarde de sexta (31), com membros da PM, ficou definido que o jogo teria efetivo de 645 policiais, entre Batalhão de Choque, Rádio Patrulha, Rocam e Cavalaria.

Em comunicado à imprensa, a governadora Raquel Lyra (PSDB) afirma que está acompanhando o trabalho das forças de segurança, na sede do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). A gestora anunciou ainda que vai se reunir com representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público para tratar do caso.

Nas redes sociais, Raquel Lyra postou sobre o assunto. “Estou trabalhando com a equipe do governo desde o primeiro momento, e tomando as devidas providências para punir os vândalos responsáveis pela barbárie vista mais cedo no Recife. Cerca de 700 policiais estão destinados para a missão e os feridos estão sendo atendidos no HR. Os verdadeiros torcedores e a população não podem e não vão ficar acuados pelos que usam o futebol para praticar violência.”

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), também se manifestou nas redes. “O que vimos hoje foram cenas criminosas no confronto entre vândalos que usam o futebol para praticar violência. É urgente a identificação e uma punição severa para esses delinquentes! Futebol não é isso”, afirmou.

Clássico mantido

Por volta das 14h30, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, afirmou que o clássico Santa Cruz x Sport, marcado para as 16h30 no Arruda, não será cancelado.

“Não faz sentido cancelar o jogo porque joga gasolina na fogueira. O jogo tem que acontecer para reduzir a violência”, afirmou, em declaração ao ge.

Segundo Carvalho, somente ele pode determinar o cancelamento da partida, e isto não será feito.

Mais cedo, devido à violência estabelecida, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou, em nota, ter pedido ao governo e à Federação Pernambucana de Futebol o cancelamento da partida. Porto entrou em contato com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, solicitando a suspensão do jogo.

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Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

O apoio consolidado ao vereador Aldo Lima, reeleito para o seu quarto mandato e conhecido como Aldo da Clipsi, segundo o vereador  falando  ao blog, foi fruto de sua articulação.

Ele confirmou que o primeiro a declarar apoio foi o vereador Vicente de Vevéi (Republicanos). “Depois Daniel Siqueira (Podemos), anunciou a retirada de sua própria candidatura em favor da nossa”.

Também se uniram ao grupo os vereadores Tadeu do Hospital (União Brasil), Gerson Souza (PSB), Romerinho Dantas (PSB) e Patrícia de Bacana (União Brasil).

Com esse apoio, Aldo soma sete votos, tornando-se o grande favorito para assumir a presidência da Câmara Municipal de São José do Egito.

Aldo explicou que convidou o prefeito eleito Fredson Brito e o vice-prefeito Zé Marcos para apresentar os vereadores que o apoiarão. A reunião aconteceu na Fazenda Melancia, em um local sugerido pelo ex-deputado Zé Marcos.

Segundo Aldo, o encontro foi necessário para formalizar o apoio de parlamentares e garantir a maioria na disputa.

“Foi importante apresentar todos os vereadores que estão comigo ao prefeito Fredson e ao vice Zé Marcos, para que não houvesse dúvidas sobre os apoios que já temos para a eleição da presidência da Câmara”, afirmou.

A eleição acontecerá dia 01 de janeiro, logo após a posse. Por fim, ficou alinhada gestão de Aldo da Clipsi na Câmara com a gestão do prefeito Fredson Brito na prefeitura.

Após estender sua agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra foi chamada, na manhã desta quinta-feira, ao Palácio do Planalto para uma conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na pauta, a composição da chapa para 2026.

O movimento ocorre após a consolidação da Federação União Progressista, mais ainda há espaços na montagem da chapa da governadora. Com isso, cresce a possibilidade de diálogo com indicações vindas diretamente do Planalto.

Nos bastidores, a leitura é de que a articulação reforça as especulações sobre a construção de um eventual palanque duplo do presidente Lula em Pernambuco. As informações são do Blog do Elielson.