TRE-PE mantém decisão contra Sávio Torres. Processo vai para o TSE
Prefeito reeleito sub judice, teve Embargos de Declaração rejeitado e ainda foi multado em um salário-mínimo.
Por André Luis
PRIMEIRA MÃO
Nesta sexta-feira (04.12), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), rejeitou os Embargos de Declaração do prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), solicitando a revisão da decisão, que impugnou, por 7 votos a 0 a sua candidatura, em sessão Plenária realizada no dia 13 de novembro. O processo irá para o TSE.
“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração”, decidiram.
Os membros do TRE-PE, ainda aplicaram multa no valor de um salário-mínimo a Sávio Torres, por entenderem que o embargo declaratório teve caráter protelatório.
Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. Assim, caso a parte oponha embargos de declaração, o prazo para eventual recurso é interrompido, de modo que sua contagem é reiniciada após o julgamento dos embargos.
Sávio foi eleito no último dia 15 de novembro, ainda no primeiro turno das eleições municipais, mas concorreu ao pleito sub judice. Neste caso só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. Leia aqui a íntegra da decisão.



As fiscalizações em adutoras na região do Agreste têm resultado na melhoria da distribuição de água para a população. No município de Jataúba, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa –, em parceria com a Polícia Militar, realizou uma nova operação de combate às ligações clandestinas, que resultou na remoção de mais de 60 ligações irregulares que estavam conectadas em 16 sangrias ilegais localizadas em sua maioria às margens da PE-160. Com a iniciativa, foi restabelecida a vazão de 11 litros de água por segundo para a cidade, que estava em colapso devido às irregularidades.
No domingo, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou da missa que marcou o primeiro ano da morte do radialista e vaqueiro Carlos Augusto no povoado do Capim, zona rural de Petrolina. A celebração foi realizada na manhã do domingo (03) e acompanhada por aproximadamente mil vaqueiros, que cavalgaram pelo trecho da rodovia PE-634 que dá acesso ao povoado e que foi batizada com o nome do homenageado por proposição do parlamentar.



O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) anunciou um plano de ações para ajudar a combater indicativos de criminalidade no município, nas zonas rural e urbana.












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