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TRE-PE mantém decisão contra Sávio Torres. Processo vai para o TSE

Por André Luis

Prefeito reeleito sub judice, teve Embargos de Declaração rejeitado e ainda foi multado em um salário-mínimo.

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Nesta sexta-feira (04.12), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), rejeitou os Embargos de Declaração do prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), solicitando a revisão da decisão, que impugnou, por 7 votos a 0 a sua candidatura, em sessão Plenária realizada no dia 13 de novembro. O processo irá para o TSE.

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração”, decidiram.

Os membros do TRE-PE, ainda aplicaram multa no valor de um salário-mínimo a Sávio Torres, por entenderem que o embargo declaratório teve caráter protelatório.

Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. Assim, caso a parte oponha embargos de declaração, o prazo para eventual recurso é interrompido, de modo que sua contagem é reiniciada após o julgamento dos embargos.

Sávio foi eleito no último dia 15 de novembro, ainda no primeiro turno das eleições municipais, mas concorreu ao pleito sub judice. Neste caso só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Família de Edvaldo Guedes contrata Cláudio Soares como assistente de acusação

Criminalista atuará ao lado do Ministério Público no caso que investiga homicídio qualificado articulado pela esposa da vítima A família de Edvaldo Guedes do Nascimento oficializou a contratação do advogado criminalista Cláudio Soares para atuar como assistente de acusação no processo penal que apura o assassinato do comerciante. A habilitação, realizada por intermédio da irmã […]

Criminalista atuará ao lado do Ministério Público no caso que investiga homicídio qualificado articulado pela esposa da vítima

A família de Edvaldo Guedes do Nascimento oficializou a contratação do advogado criminalista Cláudio Soares para atuar como assistente de acusação no processo penal que apura o assassinato do comerciante. A habilitação, realizada por intermédio da irmã da vítima, baseia-se no Código de Processo Penal e permite que o profissional intervenha em todas as etapas do processo, incluindo audiências e o julgamento perante o Tribunal do Júri.

Segundo o advogado, o objetivo da assistência é auxiliar tecnicamente o Ministério Público. “Nosso trabalho é buscar a condenação dos responsáveis e fazer prevalecer a justiça diante desse crime bárbaro”, afirmou Soares.

Relembre o crime e a Operação Driver

O caso, inicialmente tratado como acidente de trânsito em novembro de 2024, revelou-se um homicídio planejado, conforme as conclusões da Operação Driver, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco.

As investigações apontam que a esposa da vítima, Maria Graciete Angelo Guedes, teria arquitetado o crime. Outras três pessoas também foram presas, acusadas de participação na execução. O esquema detalhado pela polícia descreve uma operação complexa:

A emboscada: A esposa da vítima teria se deslocado de Serra Talhada para Afogados da Ingazeira em um táxi para monitorar a rotina do marido.

O monitoramento: Edvaldo foi seguido desde sua residência por um veículo Corolla branco, onde estariam a esposa e um comparsa.

A execução: Na saída da cidade, um segundo carro (um Ford Fiesta) assumiu a perseguição e atropelou a vítima de forma deliberada. O veículo apresentou falha mecânica logo após o crime, o que auxiliou na coleta de evidências.

As prisões preventivas foram efetuadas em Serra Talhada (PE) e Campina Grande (PB), após parecer favorável do Ministério Público e decisão da Vara Única da Comarca de Carnaíba.

Sebastião Oliveira e Gonzaga Patriota viram maiores alvos de prós e contrários a Impeachment

Por mais que tentem se explicar, dois federais estão entre os maiores alvos de críticas no Sertão por suas posições na votação de domingo da aceitação do Impeachment da Presidenta Dilma Roussef. A abstenção do Deputado Sebastião Oliveira ainda lhe rende dor de cabeça e explicações. Em tese, sua posição ajudaria a Presidenta Dilma Rouseff, […]

Sebastião Oliveira e a abstenção: muito criticado
Sebastião Oliveira e a abstenção: muito criticado

Por mais que tentem se explicar, dois federais estão entre os maiores alvos de críticas no Sertão por suas posições na votação de domingo da aceitação do Impeachment da Presidenta Dilma Roussef.

A abstenção do Deputado Sebastião Oliveira ainda lhe rende dor de cabeça e explicações. Em tese, sua posição ajudaria a Presidenta Dilma Rouseff, não fosse o fato de ela ter perdido a batalha na Câmara. Entre votar pelo Impeachment, como chegou a dizer que faria antes e votar contra, como queria o PR, optou pela abstenção.

Foi pior. Ter saído de Recife a Brasília para ficar em cima do muro não tem dado paz a Sebá. Muitas tem sido as críticas ao seu posicionamento de todos os lados. Augusto César (PTB), chegou a chama-lo de covarde falando a uma rádio local. E muitos serra-talhadenses nas redes sociais não tem poupado o Deputado.

Já o socialista Gonzaga Patriota tem atraído a ira de sertanejos que casaram voto com ele e Dilma em 2014. Na Rádio Pajeú, muitos ouvintes por telefone condenaram o voto pró impeachment de Gonzaga. “Traidor” ficou entre os adjetivos. Claro, houve quem o defendesse em proporção infinitamente menor.    Até protestos foram sinalizados para quando o Federal voltar ao Pajeú, o que costuma fazer com frequência.

Gonzaga Patriota e seu voto: criticado no Sertão, diz que quem é socialista não critica sua posição
Gonzaga Patriota e seu voto: criticado no Sertão, diz que quem é socialista não critica sua posição

O leitor Winicius Dias enviou ao blog uma carta que diz ter remetido a Gonzaga. “Quero externar o meu repúdio ao seu voto no último domingo! Eu venho por meio deste manifestar porque o tenho como candidato desde que me entendo por gente. Então, diante da traição de V.Ex. e de seu partido que sempre se beneficiou dos projetos do governo Lula-Dilma não o tenho mais como candidato porque não voto em golpista”.

Dias diz que o Brasil não pode ser presidido por um deputado abertamente corrupto que junto dele tem outros 300 respondendo processos na justiça, dentre esses 80 condenados. “Eu quero um Brasil melhor começando por uma Reforma Política e projetos de inclusão social como fez Lula-Dilma. Que os corruptos sejam todos presos. E V. EX., infelizmente, contribuiu pela derrocada da própria lava jato que será abafada”. A posição é similar a da comunicadora e blogueira Juliana Lima, que também criticou o deputado por email.

Gonzaga respondeu, afirmando que o seu voto foi o 347, “quando o processo já havia sido aprovado”. “Nunca me beneficiei do PT ou de quem quer que seja. Só me beneficio do meu trabalho como político sério, honesto, trabalhador e que não leva desaforo para casa. Se quiser saber a verdade dos 41 votos da bancada do meu Partido, o PSB, leia o meu voto e o discurso que fiz hoje, o qual está com áudio no meu blog”, afirmou.

Discursos sobre os 45 anos do PT reacendem polarização política na Alepe

A polarização política entre os grupos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, foi revivida, nesta segunda-feira (10), durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O embate ganhou novo capítulo a partir de pronunciamentos sobre a passagem dos 45 anos do Partido dos Trabalhadores.  […]

A polarização política entre os grupos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, foi revivida, nesta segunda-feira (10), durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O embate ganhou novo capítulo a partir de pronunciamentos sobre a passagem dos 45 anos do Partido dos Trabalhadores. 

João Paulo, do PT, lembrou as origens do partido e analisou as principais contribuições da legenda para o desenvolvimento do país. Segundo o deputado, o PT inaugurou uma nova forma de fazer política ao permitir que lideranças comunitárias e trabalhadores ocupassem espaços de poder.

João Paulo também citou passagens dramáticas na história da agremiação política, a exemplo do impeachment de Dilma Rousseff e da prisão de Lula. “Poucos partidos enfrentaram uma campanha tão intensa e sistemática de destruição, mobilizando setores da elite, da mídia e do sistema judiciário para abalar a credibilidade do projeto popular que construímos. Ainda assim, o PT sobreviveu, e não foi por acaso. Sobreviveu porque nasceu das bases e realizou mudanças concretas, significativas na vida da população.” 

Presidente da legenda em Pernambuco, Doriel Barros também enalteceu os 45 anos do Partido dos Trabalhadores. O parlamentar destacou o histórico de lutas e as conquistas das gestões petistas. “Foram governos que promoveram inclusão e tiraram milhões de pessoas da pobreza e expandiram o acesso à educação e à saúde, e reafirmaram o compromisso com a soberania nacional.”

Já Renato Antunes, do PL, fez críticas ao Partido dos Trabalhadores e ao Governo Lula. O deputado apontou problemas como o aumento da inflação, as sucessivas altas na taxa de juros e a elevada carga tributária. Ele ressaltou que, apesar da arrecadação recorde de 2,71 trilhões de reais, a população não vê melhorias. “O problema não é falta de recurso, mas sim a maneira irresponsável como ele está sendo gasto. O maior déficit fiscal… É um governo que arrecada muito, mas gasta mal, que se endivida.”

Dani Portela, do PSOL, parabenizou o PT pelos 45 anos de existência. Ela ainda apresentou o balanço da Comissão de Cidadania no biênio 2023-2024. Segundo a deputada, que preside o colegiado, foram 26 reuniões, mais de 415 projetos recebidos, 17 audiências públicas e trinta e uma visitas técnicas.

Prefeitura de Afogados vai inaugurar rua pavimentada no residencial Laura Ramos 

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar nesta sexta-feira (17), às 16h30, a pavimentação em paralelo da Rua João de Deus Neri, no conjunto residencial Laura Ramos. Foram pavimentados 1.841 m2 da rua, em um investimento de R$ 187 mil, parceria com o Governo de Pernambuco.  A ação faz parte da 41ª semana da maratona de […]

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar nesta sexta-feira (17), às 16h30, a pavimentação em paralelo da Rua João de Deus Neri, no conjunto residencial Laura Ramos.

Foram pavimentados 1.841 m2 da rua, em um investimento de R$ 187 mil, parceria com o Governo de Pernambuco. 

A ação faz parte da 41ª semana da maratona de inaugurações e entregas promovida pela Prefeitura de Afogados.

Nicinha Melo e Djalma das Almofadas realizam ato político no Vitorino Gomes

Na noite desta quinta-feira (26), a prefeita e candidata à reeleição Nicinha Melo, ao lado de seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, e dos vereadores da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, conduziu um ato político no bairro Vitorino Gomes, em Tabira.  “A militância, vestida de azul, compareceu em peso, reforçando o clima de […]

Na noite desta quinta-feira (26), a prefeita e candidata à reeleição Nicinha Melo, ao lado de seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, e dos vereadores da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, conduziu um ato político no bairro Vitorino Gomes, em Tabira. 

“A militância, vestida de azul, compareceu em peso, reforçando o clima de confiança e entusiasmo pela reeleição de Nicinha. Os moradores de Vitorino Gomes demonstraram seu apoio ao reconhecerem as melhorias realizadas pela prefeita no bairro e no município”, destacou a assessoria em nota.

Durante o ato, Nicinha destacou conquistas para o bairro, entre elas a “construção da quadra poliesportiva, o calçamento de várias ruas e a criação da Casa da Providência, um projeto voltado para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade”. Segundo a assessoria, “a prefeita também reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando pela população tabirense, em especial pelos mais necessitados”.

“Quem me conhece sabe que sou de pouca conversa e de muita ação, e se Deus quiser, quero seguir trabalhando em prol dos que mais precisam, daqueles que os mais ricos não veem. Me chamam de mãe, de fato, sou a mãe de cada tabirense necessitado”, afirmou Nicinha.

A assessoria destacou também que “Nicinha ressaltou seu papel como líder próxima da comunidade, mencionando os avanços na área da saúde, com a garantia de médicos e medicamentos para a população, além da distribuição de kits escolares, uniformes e merenda de qualidade para as crianças da cidade. Ela também destacou o impacto social de programas como as três Casas da Providência, a Cozinha Comunitária e a distribuição de leite para as famílias carentes”.

“Há uma passagem que Jesus disse que só atiram pedras em árvores que dão frutos, e eu fico feliz pois a minha está muito carregada de frutos bons para nossa cidade”, concluiu a prefeita, visivelmente emocionada.

Djalma das Almofadas e os vereadores presentes reforçaram a importância de continuar o trabalho iniciado por Nicinha, destacando que o futuro de Tabira depende da continuidade das ações e políticas que já beneficiam tantas pessoas no município.