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TRE-PE mantém decisão contra Sávio Torres. Processo vai para o TSE

Por André Luis

Prefeito reeleito sub judice, teve Embargos de Declaração rejeitado e ainda foi multado em um salário-mínimo.

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Nesta sexta-feira (04.12), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), rejeitou os Embargos de Declaração do prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), solicitando a revisão da decisão, que impugnou, por 7 votos a 0 a sua candidatura, em sessão Plenária realizada no dia 13 de novembro. O processo irá para o TSE.

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração”, decidiram.

Os membros do TRE-PE, ainda aplicaram multa no valor de um salário-mínimo a Sávio Torres, por entenderem que o embargo declaratório teve caráter protelatório.

Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. Assim, caso a parte oponha embargos de declaração, o prazo para eventual recurso é interrompido, de modo que sua contagem é reiniciada após o julgamento dos embargos.

Sávio foi eleito no último dia 15 de novembro, ainda no primeiro turno das eleições municipais, mas concorreu ao pleito sub judice. Neste caso só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Câmara de Afogados terá orçamento impositivo e mudança de horário das sessões

Uma das propostas da revisão da Lei Orgânica feita pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira é a inclusão do chamado orçamento impositivo, que prevê a possibilidade de que os legisladores possam indicar obras no município com 1% do orçamento anual. A proposta, cuja alteração acontecerá no início desse ano, só poderá ser posta […]

Uma das propostas da revisão da Lei Orgânica feita pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira é a inclusão do chamado orçamento impositivo, que prevê a possibilidade de que os legisladores possam indicar obras no município com 1% do orçamento anual.

A proposta, cuja alteração acontecerá no início desse ano, só poderá ser posta em prática em 2020, segundo o presidente da casa, Igor Mariano, que esteve com os demais integrantes da Mesa Diretora, Daniel Valadares, Primeiro Secretário e Renaldo Lima, Segundo Secretário, no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Igor garantiu que o projeto também tem a concordância da gestão José Patriota, que participou das discussões sobre o tema.

Outra alteração, essa no Regimento Interno, tem relação com o horário das sessões, que passarão a acontecer às terças às três e meia da tarde. A alteração, segundo os vereadores, não deve necessariamente melhorar o público na Casa, mas pode favorecer à agenda dos parlamentares.

Para suprir a pequena presença de público nas sessões, a Câmara manterá as transmissões das sessões através de emissoras de rádio e redes sociais.

O debate foi interrompido por conta da falta de energia elétrica, mas nós bastidores, os vereadores informaram que haverá mais rigor no cumprimento das sanções para os chamados super faltosos, que correm risco além de desconto no contracheque até de perda do mandato.

São José do Egito: Festa Universitária vai até domingo

Depois de muito mistério, saiu em cima da hora a programação da 45ª Festa Universitária de São José do Egito , que homenageia o centenário de Miguel Arraes. Registre-se, a demora em anunciar uma programação tão importante é algo que os parceiros tem obrigação de resolver em 2017. Não se admite uma programação ser divulgada […]

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Depois de muito mistério, saiu em cima da hora a programação da 45ª Festa Universitária de São José do Egito , que homenageia o centenário de Miguel Arraes.

Registre-se, a demora em anunciar uma programação tão importante é algo que os parceiros tem obrigação de resolver em 2017. Não se admite uma programação ser divulgada no dia em que vai ser iniciada.

Hoje, a programação traz Cristina Amaral, Forró do Precateado e Novo Som Mix. Neste sábado (16), Alcimar Monteiro, Vozes e Versos, Forró da Nanah e Delmiro Barros. Dia 17, Trio Asas da América.

Na programação cultural, hoje tem às 14h lançamento do livro No Altar da Poesia do Poeta, do escritor Padre Braz Costa. Às 16h tem Vanessa Andrade com o Som das Prestas. Às 19h, Aluízio Nunes.

O Caçuá de Cultura traz amanhã Henrique Brandão e banda, Val patriota, Rafael Moura, Carneiro do Acordeon e repentistas.

No domingo tem Rodrigo Marinho, Lenilson Nunes, Nayane Viana, Pagodão entre amigos e Júnior & Emanoel.

Yane Marques disputa final da Copa do Mundo nos EUA

JC On Line Yane Marques encara um dos principais desafios antes dos Jogos Olímpicos a partir da quinta-feira, quando inicia a disputa a grande final da Copa do Mundo de Pentatlo Moderno, em Sarasota, nos Estados Unidos. A pernambucana será a única representante do País na competição, que encerra o primeiro período pré-olímpico em 2016. […]

JC On Line

pen_YaneMarques_divCBPM_434Yane Marques encara um dos principais desafios antes dos Jogos Olímpicos a partir da quinta-feira, quando inicia a disputa a grande final da Copa do Mundo de Pentatlo Moderno, em Sarasota, nos Estados Unidos.

A pernambucana será a única representante do País na competição, que encerra o primeiro período pré-olímpico em 2016.

Atual número 6 do ranking da União Internacional da modalidade, Yane se credenciou para a final após conquistar os 21º, 9º, 5º lugares nas três primeiras etapas da Copa, nessa ordem. Seus resultados foram tão bons que ela não precisou disputar a quarta fase do torneio para buscar a classificação. Agora, sua meta é voltar a apresentar bom desempenho para figurar entre as primeiras colocações.

Para isso, Yane vem treinando muito. Nas últimas semanas ela viajou para Belo Horizonte, onde treinou esgrima com seu técnico Thales Metre, e para o Corolado, onde realizou um camping com outros pentatletas. A estratégia da pernambucana visa melhorar sua técnica na esgrima, esporte em que o nível não é tão elevado no Brasil.

“A gente faz essas viagens para treinar com outros competidores e sempre buscar melhorias. É produtivo e necessário porque jogo com atletas de países que têm tradição no esporte”, comentou Yane, que após a final segue para a França para realizar mais um camping.

A temporada na Europa só finaliza com a disputa do Campeonato Mundial, entre os dias 22 e 29 de maio, em Moscou, na Rússia. Na ocasião, Yane vai tentar repetir o bom rendimento que teve no ano passado, quando conquistou o bronze e garantiu sua vaga nos Jogos do Rio.

Transposição do São Francisco registra 81% de execução fisica‏, diz Ministério

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, considerado a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, está com 81% de execução física, segundo nota. Os dados são de outubro deste ano. “Já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do […]

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O Projeto de Integração do Rio São Francisco, considerado a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, está com 81% de execução física, segundo nota.

Os dados são de outubro deste ano. “Já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do Eixo Leste”, explica o secretario de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Osvaldo Garcia.

O Projeto São Francisco é uma prioridade do governo federal. Atualmente, 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiará mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Com 4.133 equipamentos em operação, os dois eixos (Norte e Leste) do projeto apresentam execução de 82,2 % (Norte) e 79,2 % (Leste). A obra é construída por etapas e os cronogramas de execução do empreendimento priorizam a sequência construtiva do “caminho das águas” do projeto, ou seja, das captações até os estados que serão beneficiados. A expectativa é concluir a totalidade do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017.

Além dos 477 quilômetros de obras lineares projetadas, o empreendimento engloba a construção de quatro túneis (um dos quais de 15 km de extensão), 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

Sertão Central ganha UCI Neonatal

A rede materno-infantil do Sertão de Pernambuco foi reforçada com uma Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCI Neonatal) no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, que é referência para os sete municípios que compõem a VII Regional de Saúde. A UCI, que conta com cinco leitos, é indicada para crianças com até 28 dias de […]

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A rede materno-infantil do Sertão de Pernambuco foi reforçada com uma Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCI Neonatal) no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, que é referência para os sete municípios que compõem a VII Regional de Saúde.

A UCI, que conta com cinco leitos, é indicada para crianças com até 28 dias de nascidas, com médio risco de vida e que necessitem de atenção contínua.

Por mês, a unidade realiza uma média de 220 partos e o novo setor contribuirá para qualificar a assistência neonatal oferecida no Hospital. “É um serviço de grande valia no campo da Assistência à Saúde das nossas crianças, pois com ele vamos melhorar significativamente a atenção e reduzir as taxas de morbidade e mortalidade infantil”, explica a gerente da VII Geres, Maria Auxiliadora Veras.

Para receber os novos leitos, o hospital passou por uma readequação e recebeu novos equipamentos. O setor conta com equipamentos de última geração e conta com equipe multiprofissional composta por 28 integrantes – são 14 técnicos de enfermagem, 7 enfermeiros neonatologistas/obstetras e mais 7 médicos neonatologistas.

“Atualmente, temos quatro profissionais sendo capacitados em uma das principais unidades de referência do Estado, que é o Imip”, comentou a diretora do Regional de Salgueiro, Gílcia Nascimento.