Falhas graves na gestão do Fundo de Previdência gera dura condenação a Tássio Bezerra e mais dois

O ex-presidente da Câmara e vereadores de Tuparetama, o vereador Danilo Augusto anunciou os nomes de aliados que estarão com Marília Arraes.

Além dele, apoiam a candidata do Solidariedade o vereador Plécio Galvão (PDT), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Carlos Roberto, o ex-candidato a vice-prefeito Moisés Freitas.

Ainda Carlinhos de Cibiu, Adriano do Gás e Vanuza Melo, suplente de vereadora, os ex-secretários municipais e presidentes de associações rurais do município.

“Marília é apoiada pelo nosso deputado estadual Fabrizio Ferraz e está disposta a ajudar Tuparetama, está com Lula e tem projeto para fazer Pernambuco crescer beneficiando a todos”, justificou Danilo ao blog.

O trabalho desenvolvido pela Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú foi uma das dez ações selecionadas pelo concurso de Boas Práticas em Economia Solidária do BNDES, na categoria Redes de Empreendimentos Econômicos Solidários.

O prêmio é de R$ 50 mil. As iniciativas escolhidas são consideradas “boas práticas” de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e suas Redes.

O prêmio é uma ação conjunta do BNDES, da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE) e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).

É a primeira vez que o BNDES oferece o prêmio, iniciativa que fortalecerá o movimento da Economia Solidária e aprofundará o conhecimento sobre o tema no país, melhorando o diálogo, a construção e a implementação de políticas públicas de apoio e investimento aos Empreendimentos de Economia Solidária.

A entrega do prêmio vai acontecer durante a Feira Latino Americana de Economia Solidária, no próximo dia 11 de julho, em Santa Maria/RS. Uma das diretoras da Rede Pajeú, Ivete da Silva Souza, receberá o prêmio em nome da instituição.

O valor será utilizado no fortalecimento das ações desenvolvidas pela Rede visando à inserção dos produtos dos grupos de mulheres nos mercados solidários, como a utilização de etiquetas, rótulos, embalagens adequadas e ações de formação e capacitação das mulheres em gestão de empreendimentos, possibilitando a chegada dos produtos ao mercado e clientes com melhor apresentação.

Por Edilson Xavier*

Reporto-me, inicialmente à Obra do Ministro do Supremo Tribunal Federal no livro em que comenta a Constituição Federal, no que concerne aos acusados em geral em processo administrativo ou judicial, são assegurados o contraditório e ampla defesa.

Assim se pronuncia o autor: “O devido processo legal configura dupla proteção ao individuo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direito de liberdade e propriedade quanto no âmbito formal, ao assegurar-lhe paridade total de condições com o Estado-persecutor e plenitude de defesa (direto à defesa técnica, à publicidade do processo, à citação, à produção ampla de provas, de ser processado e julgado pelo juiz competente, aos recursos, à decisão imutável, à revisão criminal)”.

É de curial interesse esclarecer que essa digressão à obra jurídica, cujo assunto está em voga nesse momento de plena fertilidade quanto à atuação do Judiciário, do Ministério Público e até mesmo da mídia de todas as formas: imprensa, falada, escrita, televisa e eletrônica.

É público e notório que o noticiário tem sido pleno de acusações, exposições de políticos e empresários presos ou investigados, e em sua maioria expostos á execração pública, em que muitos deles se apresentam já condenados pela mídia de todas as formas, como se estivéssemos vivendo um regime de exceção.

Ora, impõe-se ressaltar aos apressados pela condenação antecipada, que é indispensável se conceder aos acusados em geral o direito á defesa ampla, sob pena de estarmos em uma ditadura do Judiciário,que é igualmente lesiva á liberdade em seu sentido mais amplo e ao direito de expressão.

À luz do direito á liberdade, não se pode simplesmente impor ao acusado fóruns de condenação, sem que seja respeitado o direito de se defender perante o Judiciário ouno Legislativo, conforme a instância em que tramite a acusação.

O açodamento tem se mostrado prejudicial até ao órgão julgador. Durante o processo de afastamento da presidente Dilma, muito se discutiu pela imprensa sua condenação antecipada, como se tivesse direito á ampla defesa o que ocorreu até mesmo diante do Plenário do Senado Federal que a ouviu atentamente.

O mesmo direito está sendo concedido ao ex-presidente Lula, que vem se defendendo de acusações que lhe faz o Ministério Público Federal. Entretanto, esse mesmíssimo direito não deve ser negado ao presidente Temer, que antes mesmo de apresentar sua defesa perante o Legislativo, a mídia e alguns deputados também investigados já o condenam antecipadamente, cuja atitude certamente é fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha, da Constituição Federal.

Para esses investigados, se invoca sempre o direito á defesa, mas quando se trata de adversários, anseia-se pela prévia condenação. Assim, viceja clara a acintosamente o desejo de acusar por mero fetiche.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde

Nesse sábado (22) foi encerrada mais uma edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, com diversas atrações que fizeram parte da programação diversificada deste ano.

A Feira atraiu um grande público durante os quatro dias de evento e superou as expectativas em geração de negócios.

“Estávamos com uma grande expectativa, mas a 23ª ExpoSerra conseguiu superá-la. Foram muitos negócios fechados, muitas oportunidades construídas e de acordo com algumas conversas que tive com os expositores, em uma conta rápida chegamos a mais de R$ 40 milhões em negócios. Isso é motivo de orgulho e nós podemos afirmar que a Feira foi um verdadeiro sucesso”, comemorou o presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo.

A Casas Bandeirantes e a TUPAN, duas grandes empresas serra-talhadenses, escolheram a feira para comemorar, ambas, seus 40 anos. O presidente do SINDCOM Serra Talhada, Francisco Mourato, aproveitou para parabenizar as duas empresas.

“Essas duas empresas, TUPAN Construções e Casas Bandeirantes, escolheram o evento para fazer sua confraternização. Para dizer que estão felizes, firmes com esperança para o futuro, com 40 anos de existência. Isso é motivador, porque quem é empreendedor sabe o que é 40 anos de estrada, enfrentando desafios, se reinventando e essas duas empresas são exemplos para nós porque se reinventam para continuar gerando oportunidade. Estamos diante de dois gigantes sertanejos, serra-talhadenses, que ganharam o Nordeste do Brasil e que fazem parcerias com o mundo para trazer o melhor para essa cidade e essa região”, afirmou.

A Arena da Moda esteve de volta para fechar o evento em grande estilo. Na passarela, tendências, inspirações e peças assinadas por estilistas serra-talhadenses.

No Palco Cultural pudemos acompanhar a atração surpresa Carlinhos Pajeú, que com sua arte e voz inconfundíveis embalou a última noite ao lado da Arena Gastronômica.

The Fevers, Michel Brocador e Lucas Queiroz também fizeram parte da programação do quarto dia de ExpoSerra para finalizar as apresentações na área de shows.

Participar de forma virtual pode até ser recurso emergencial, mas transformar exceção em regra enfraquece o papel do Legislativo.

No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (23), levanta um debate necessário: até que ponto as participações remotas nas sessões da Câmara de Vereadores de Arcoverde ainda se justificam?

A presença física não é detalhe, é compromisso com o mandato, com o debate público e, principalmente, com a população.

Fica a reflexão: transparência e responsabilidade combinam com cadeira vazia?

View this post on Instagram