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Deputadas homenageiam Marielle Franco no “Março de Lutas”

Por André Luis
Foto: Pedro Batista

Fabíola Cabral, Roberta Arraes, Simone Santana, Gleide Ângelo e Kátia Cunha discutiram temas como o feminicídio, a violência doméstica e a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco

Nesta quinta-feira (14), à convite da presidente da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Gleide Ângelo, a deputada estadual Fabíola Cabral participou do “Março de Lutas”, na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante sessão do Grande Expediente Especial. A reunião foi para debater temas como o feminicídio, violência doméstica e familiar, tendo como gancho o primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco.

O encontro reuniu deputadas, vereadoras, secretárias, delegadas e advogadas, que num gesto representativo, seguravam girassóis. Todas se uniram numa homenagem às mulheres, e claro, a uma grande representante da classe, Marielle Franco.

Entre outros nomes presentes, as deputadas Roberta Arraes, Simone Santana e Kátia Cunha, representante do Juntas, além da secretária da Mulher do Estado, Sílvia Cordeiro, a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia e a advogada, Dani Portela.

“Apesar de sermos muitas e a maioria da população, ainda nos encontramos em situação de desigualdade na sociedade. No entanto, venho aqui para reiterar a minha força e o meu compromisso em lutar contra a opressão e em defesa da equidade dos nossos direitos”, afirmou a deputada Fabíola Cabral.

Durante o encontro as representantes do sexo feminino enfatizaram a importância de interiorizar os debates ligados ao respeito e dignidade da mulher, afinal a zona rural, por exemplo, não tem tanto acesso. O discurso deve ser levado para todo o Estado. Segundo a advogada Dani Portela, o que foi discutido na tribuna tem que ecoar fora daquele espaço. “A tribuna deve ser um anúncio popular em busca de uma luta pela garantia dos nossos direitos. Não vamos nos calar”, afirmou Portela.

Além disso, as participantes relembraram as conquistas e as lutas históricas das mulheres, como por exemplo, o direito ao voto em 1932. “Apesar de um cenário um tanto desolador, temos que concordar que já ultrapassamos muitas barreiras e demos grandes saltos. As Leis de Feminicídio, da Violência Doméstica, Maria da Penha e da Importunação Sexual são alguns dos exemplos desses nossos avanços”, pontuou a deputada Fabíola.

Foto: Pedro Batista

O ponto alto do encontro foi o momento sobre as investigações da Operação Lume. “Esse sentimento de impunidade se estende a diversos outros casos que continuam impunes. Quantas Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas ainda ficarão à mercê da violência? Quantas de nós mulheres vamos virar números e estatísticas? Não podemos depender da sorte. Isso precisa ter um basta!”, afirmou Fabíola.

Na ocasião, as mulheres presentes reforçaram que quem matou a vereadora foi a sociedade patriarcal, a cultura machista e o preconceito. “Ficaremos aqui, de olhos abertos, atentos e não descansaremos enquanto Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas não puderem andar pelas ruas ou simplesmente irem para suas casas. Faremos nosso papel, de cidadã e de parlamentar. Estou aqui presente”, reforçou Fabíola Cabral.

Momentos antes do “Março de Lutas”, a deputada estadual participou da sessão do Pequeno Expediente da ALEPE para reforçar a data e falou no pulpito. “Estamos aqui para combater o assédio sexual, o respeito ao corpo da mulher e a sua liberdade. Essa é uma luta nossa! Quando digo “nossa”, não me refiro ser uma bandeira restrita às mulheres, mas aos senhores e a toda a sociedade. Avançar nessas questões é fazer nossa nação progredir”, disse. Fabíola aproveitou para apresentar números e dados que ressaltam o aumento da violência contra mulher.

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no Brasil, em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016. Em Pernambuco, foram 101 casos pendentes de feminicídios, uma variação de 146% nos últimos três anos.

Pernambuco concedeu mais de 12 mil medidas protetivas em 2018, um aumento de 40% no mesmo período. Apesar da crescente violência contra mulher, esse aumento também deve-se ao fato de que, aos poucos, mesmo que timidamente esse tema deixa de ser tabú e faz entoar gritos para sair do silêncio.

Durante a tribuna, o discurso da deputada não se ateve às lutas sociais. Fabíola falou dos desafios dos novos tempos da mulher moderna, que tem que se dividir entre ser filha, mãe, esposa, dona de casa, chefe de família e profissional.

“Seguimos, tendo que aprender novas formas para equilibrar família e profissão, no entanto agora também temos a nosso favor mais possibilidade de escolhas e maior poder de decisão. E essas novas possibilidades fazem parte do nosso crescimento e da nossa história. Foram nossas conquistas”, concluiu a deputada.

Outras Notícias

Carlos Veras diz que nada impede candidaturas de PT e PSB no primeiro turno em PE

O Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a estratégia dos partidos da base governista em Pernambuco não precisa ser necessariamente de aliança já n o primeiro turno. Ele respondeu a uma pergunta sobre a possibilidade de o PT “rifar de novo” o nome de Marília Arraes na […]

O Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a estratégia dos partidos da base governista em Pernambuco não precisa ser necessariamente de aliança já n o primeiro turno.

Ele respondeu a uma pergunta sobre a possibilidade de o PT “rifar de novo” o nome de Marília Arraes na disputa estadual em detrimento de uma aliança com o PSB, defendida pelo ex-presidente Lula. “Nada impede que a gente tenha duas candidaturas em nosso campo e depois apoie o melhor nome no segundo turno”, disse.

Veras lembrou a estratégia de 2004, quando o PT teve Humberto Costa como candidato e o PSB, Eduardo Campos. “Quando Eduardo foi pro segundo turno, não precisamos nem nos reunir. O apoio foi automático”. Marília tem liderado pesquisas recentes de intenção de voto no estado.

Para Carlos, a prioridade deve ser a eleição do ex-presidente. “Temos que ter essa prioridade. Não será fácil enfrentar o bolsonarismo e a máquina. Temos que estar todos juntos”.

Carlos Veras criticou muito o projeto de privatização da Eletrobras. Segundo ele, a a provação gera riscos para a segurança energética, queda de investimentos e ameaça aumento de tarifas da conta de luz para os consumidores.

Pernambuco recebe última edição 2018 da reunião da Comissão da Indústria Imobiliária

O secretário de Habitação, Bruno Lisboa, participou na manhã desta sexta-feira (23), da reunião da Comissão da Indústria Imobiliária (CII), realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O encontro acontece a cada dois meses e percorre todo o Brasil. O encerramento das edições de deste ano ocorreu na praia de Muro Alto, em […]

O secretário de Habitação, Bruno Lisboa, participou na manhã desta sexta-feira (23), da reunião da Comissão da Indústria Imobiliária (CII), realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O encontro acontece a cada dois meses e percorre todo o Brasil. O encerramento das edições de deste ano ocorreu na praia de Muro Alto, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife.

Participaram do encontro mais de 80 empresários do setor imobiliário, além de representantes da Caixa Econômica Federal, do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi/PE). “O objetivo da reunião é destravar e melhorar o ambiente entre os empresários, órgãos e secretarias do governo”, disse Betinha Nascimento, vice-presidente da CBIC Pernambuco e diretora imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE).

Durante sua apresentação, Bruno Lisboa mostrou o balanço da Secretaria de Habitação nos últimos quatro anos. “Durante esses anos, a gestão Paulo Câmara fortaleceu o diálogo com os movimentos e com as comunidades”, disse. A SecHab entregou 9.937 unidades habitacionais no período de 2015 a outubro de 2018, num total de 24.831 unidades que também estão previstas e com obras em estágio de conclusão. Ainda no segundo semestre deste ano, a previsão é que 3.430 unidades sejam finalizadas.

Durante sua apresentação, Lisboa destacou também a Câmara de Analise e Aprovação de Projetos (CapHab), criada em 2017 pela Secretaria de Habitação, e que tem como objetivo dar celeridade aos processos de tramitação de plantas e projetos Habitacionais em Pernambuco. “O CapHab reduz de oito meses para 30 dias úteis a análise dos projetos habitacionais e sociais. Sua criação tem tido muito êxito e o próximo passo é estender para as prefeituras municipais”, concluiu. “O Caphab não existe em nenhum outro estado do Brasil. É uma inovação pernambucana que tem tudo para agilizar os projetos para podermos gerar emprego, renda e também o sonho da casa própria, que é o que a gente quer”, comentou Betinha.

Reunião entre Totonho e FBC dissipa dúvidas sobre sua candidatura a prefeito: é pra valer

Ex-prefeito já traçou agenda de ações com Senador e líder do governo Bolsonaro, além de garantir seu apoio para 2020 Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a disposição do ex-prefeito Totonho Valadares de levar sua pré-candidatura até o fim em 2020, o encontro dele com o Senador Fernando Bezerra Coelho ontem dissipou qualquer discussão […]

Ex-prefeito já traçou agenda de ações com Senador e líder do governo Bolsonaro, além de garantir seu apoio para 2020

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a disposição do ex-prefeito Totonho Valadares de levar sua pré-candidatura até o fim em 2020, o encontro dele com o Senador Fernando Bezerra Coelho ontem dissipou qualquer discussão em contrário. Totonho está com os dois pés no projeto, e mantém a discussão de uma agenda paralela no campo político e administrativo.

Filho do ex-prefeito Totonho Valadares, Carlos Valadares, o Carlinhos, detalhou ao blog como foi a comentada reunião de ontem entre o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares e o Senador Fernando Bezerra Coelho. Ainda participaram ele, o vereador Daniel Valadares e Carlão, assessor do Senador. Segundo Carlinhos, a  reunião teve duas pautas: a de projetos, principalmente hídricos e política, tratando da sucessão em Afogados.  A conversa durou mais de uma hora.

Na pauta hídrica, ações em parceria com  a CODEVASF e emendas. “Ele discutiu viabilizar recursos para abastecimentos na zona rural, além de um projeto mais amplo e eficaz pensando na revitalização do Rio Pajeú, via CODEVASF, além de orçamento para conclusão do saneamento básico em Afogados da Ingazeira”.

Fernando ainda se comprometeu em discutir projetos na área de Educação e destinar emenda de R$ 1 milhão para Afogados já esse ano, com mais até R$ 2 milhões ano que vem. “Se comprometeu a trabalhar também projetos dentro dos ministérios”, disse Carlos. O Senador informou que é possível que o Ministro da Integração Nacional Gustavo Canuto venha inaugurar a Barragem da Ingazeira, o que pode abrir uma janela de encontro com o ex-prefeito.

Na pauta politica, Totonho confirmou sua disponibilidade de colocar seu nome para disputar as eleições ano que vem e obteve o apoio do Senador. “Fizemos uma análise da sucessão e ele está muito interessado na política do Pajeú e do Estado como Senador e Líder do Governo no Senado. Está disposto a selar esse compromisso, com aliança política e construção de programas e projetos para Afogados junto com Totonho”, disse Carlinhos. “Mesmo sem mandato, Totonho está buscando coisas para o município e região”, concluiu.

Moraes autoriza Bolsonaro a marcar cirurgia e nega ida a prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realização de um procedimento cirúrgico de Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente. “Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo” apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realização de um procedimento cirúrgico de Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.

“Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo” apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após, a manifestação da Defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24 horas”, diz a decisão. 

Uma perícia realizada no ex-presidente apontou que Bolsonaro tem hérnia inguinal bilateral – um problema que afeta os dois lados da região da virilha – e precisa passar por cirurgia.

A hérnia inguinal (também chamada hérnia na virilha) acontece quando os tecidos do interior do abdômen saem por um ponto fraco da parede muscular abdominal formando uma espécie de abaulamento no local. Quando isso ocorre dos dois lados, ela é chamada de bilateral.

Segundo o laudo, a cirurgia é considerada eletiva, ou seja, não se trata de um caso de urgência ou emergência. Ainda assim, os peritos recomendam que o procedimento seja realizado “o mais breve possível”, para evitar agravamento do quadro.

Negativa de prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente também havia solicitado que ele cumprisse pena em prisão domiciliar, mas o ministro entendeu haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão” do benefício e mencionou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão” e “atos concretos visando a fuga”.

Em 22 de novembro, Moraes determinou que o ex-presidente fosse conduzido à Superintendência da Polícia Federal (PF) após a violação da tornozeleira eletrônica que era usada por Bolsonaro. O ex-presidente confessou ter tentado abrir o aparelho com um ferro de solda.

Três dias depois, Moraes determinou que o ex-presidente começasse o cumprimento da pena de mais de 27 anos de reclusão no mesmo local.

“O custodiado Jair Messias Bolsonaro, portanto, não tem direito à prisão domiciliar, pois foi condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado, pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito, praticados com violência e grave ameaça, bem como por liderar complexa organização criminosa composta por agentes públicos e infiltrada nos altos escalões dos órgãos governamentais”, afirma Moraes.

A defesa do ex-presidente também havia afirmado ser necessário que Bolsonaro fosse sempre acompanhado por uma terceira pessoa. O ministro no entanto, ressaltou que o argumento não se sustenta pelo fato de o ex-presidente estar sozinho em seu quarto, logo após ter manuseado um “ferro de solda”, quando foi preso.

“Jair Messias Bolsonaro mantém plenas condições de tratamento de saúde na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde cumpre pena, em condições absolutamente similares àquelas que possuía na cumprimento da prisão domiciliar em seu endereço residencial, com prévia e genérica autorização judicial para acesso integral de todos os seus médicos, independentemente de dia ou horário”, escreveu Moraes.

O ministro também afirmou que determinou que a Polícia Federal garanta “médicos de plantão e eventual transporte no caso de necessidade de remoção imediata”.

“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, diz decisão. As informações são do g1.

Sertânia: Cleide Ferreira tem contas de 2011 rejeitadas pelo TCE

Tribunal identificou divergências nas prestações de contas da Prefeitura de Sertânia no período. Não foi aplicada multa a ex-prefeita.  Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011, de acordo com o Acórdão […]

Tribunal identificou divergências nas prestações de contas da Prefeitura de Sertânia no período. Não foi aplicada multa a ex-prefeita. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011, de acordo com o Acórdão T.C. Nº 2026 /2021. 

Os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE nº 1270162-2, considerando o Relatório de Auditoria, os Relatórios Complementares de Auditoria, as defesas e documentos apresentados, bem como as Notas Técnicas de Esclarecimento e parte dos pareceres nºs 00310/15, 367/16 e 20/2017 do Ministério Público de Contas (MPC). 

Foram constatadas divergências entre os dados da despesa alimentados no Sistema SAGRES e os dados apresentados na Prestação de Contas; a existência de despesas realizadas com carentes sem comprovação devidamente comprovada através de documentos hábeis; a realização de despesas com lubrificantes e combustíveis sem o devido controle; a existência de diversas irregularidades detectadas em processos licitatórios, tais como utilização de modalidade não aplicável ao valor licitado, contratação através de empresário não exclusivo; as deficiências constatadas no controle sobre a aquisição, estoque e distribuição de medicamentos; além do pagamento de remuneração de professores abaixo do piso nacional; a ausência de registro de bens municipais; eva desatualização do cadastro imobiliário. 

Não foi aplicada multa à ex-gestora Cleide Ferreira, tendo em vista o decurso do prazo previsto no parágrafo 6º do artigo 73 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. O relator do processo foi o conselheiro Ricardo Rios.