Notícias

Câmara de Tuparetama realiza Audiência Pública sobre Escrituração Gratuita de Imóveis

Por Nill Júnior

A Câmara Municipal de Tuparetama realizará, no dia 22 de outubro, uma Audiência Pública para apresentar à população o Programa Moradia Legal Pernambuco, iniciativa em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que garante a regularização fundiária gratuita de imóveis no município.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Valmir Tunú, destacou a importância da ação para os moradores que ainda não possuem escritura de suas casas ou terrenos.

“A luta por esse projeto é de grande importância para o município e para a população. Com ele, os moradores poderão regularizar sua casa, seu terreno, e garantir o título de propriedade totalmente grátis. Isso fortalece o patrimônio das famílias e também o município”, afirmou o presidente.

Valmir também ressaltou o papel do Tribunal de Justiça de Pernambuco na implementação do programa. “É uma importante ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Acredito que vai somar muito ao nosso município, que tem uma grande demanda. O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, está de parabéns pela iniciativa. Vamos trabalhar para que esse projeto seja aplicado com sucesso em Tuparetama”, completou.

A regularização é garantida pela Lei Federal nº 13.465/2017, que permite que famílias obtenham a escritura de seus imóveis sem custos, garantindo segurança jurídica e valorização do patrimônio. A Câmara reforça o convite a todos os cidadãos que desejam garantir o direito à moradia digna.

Audiência Pública do Programa Moradia Legal Pernambuco
Data: 22 de outubro
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Tuparetama

 

Outras Notícias

Aedes Aegypti: Arcoverde decreta situação de emergência

Prefeita Madalena Britto decreta situação de emergência por causa da epidemia de dengue e do aumento de incidências de Chikungunya e Zika, vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. O decreto Nº 209/2015 foi assinado nesta segunda-feira (30) e será válido por 90 dias. Com essa decisão,  a prefeitura pode adotar imediatamente, sem licitação, medidas administrativas necessárias para imediata […]

arcoverde-12

Prefeita Madalena Britto decreta situação de emergência por causa da epidemia de dengue e do aumento de incidências de Chikungunya e Zika, vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.

O decreto Nº 209/2015 foi assinado nesta segunda-feira (30) e será válido por 90 dias. Com essa decisão,  a prefeitura pode adotar imediatamente, sem licitação, medidas administrativas necessárias para imediata resposta à situação, como implantação de força- tarefa para enfrentamento do mosquito e contratação temporária de profissionais.

A partir de hoje (30), o grande mutirão articulado em reunião com sociedade civil organizada, na última sexta-feira (27), está nas comunidades de Barragem, Imagel e Jardim Petrópolis, que ficam no bairro do São Cristóvão.

Para isso, os agentes de Endemias, agentes Comunitários de Saúde e funcionários da limpeza pública estão juntos nas visitas às residências. A ideia é coletar qualquer material sem uso, que possa servir de criadouro para o mosquito e fazer o trabalho de conscientização na coleta do lixo.

A Secretaria de Obras, que já iniciou a limpeza nos terrenos baldios e nos canais, só nesta manhã, retirou muitos entulhos no interior do Centro de Educação Física.

A força tarefa continua nesta semana com o seguinte calendário: 01/12 – Faculdade, Vila da Rodoviária, AABB, Vila do Presídio, Jardim da Serra, ruas próximas a GRE e GERES; 02/12 – Tamboril, Cagepe, ruas próximas a Oca do Buda e ruas próximas a do motorista; 03/12¬ – COHAB II, Veraneio, Alfredo Souza Padilha; 04/12 – Boa Esperança e Cidade Jardim.

PSOL alega risco de fuga e pede prisão imediata de Ramagem

O PSOL pediu nesta quarta-feira (19) à PF (Polícia Federal) a prisão imediata do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A solicitação ocorreu após o portal PlatôBR publicar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. O argumento é de que a viagem do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), condenado por tentativa de golpe, configura risco de fuga. “Segundo amplamente noticiado […]

O PSOL pediu nesta quarta-feira (19) à PF (Polícia Federal) a prisão imediata do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A solicitação ocorreu após o portal PlatôBR publicar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos.

O argumento é de que a viagem do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), condenado por tentativa de golpe, configura risco de fuga.

“Segundo amplamente noticiado por veículo de imprensa, o Deputado Federal Alexandre Ramagem estaria residindo nos Estados Unidos, em condomínio de luxo na cidade de North Miami, o que potencialmente configura risco de fuga ou impedimento de execução de pena”, diz o documento assinado pelo deputado Henrique Vieira (Psol-RJ).

O parlamentar também pede que, caso ele esteja realmente fora do Brasil, sejam adotadas medidas como pedido de extradição ou cooperação internacional com autoridades dos EUA. Procurada, a defesa de Ramagem não quis se manifestar. A CNN também procurou o PL e aguarda retorno.

Acidente entre duas ambulâncias, ônibus e carreta deixa 21 mortos na BR-101 em Guarapari no Espírito Santo

Tragédia aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22) e interditou os dois sentidos da via. São 22 feridos, sete em estado grave. Do G1 Um acidente envolvendo duas ambulâncias, uma carreta e um ônibus deixou 21 mortos e 22 feridos no km 343 da BR-101, em Guarapari, Grande Vitória. A informação foi confirmada pela […]

Local do acidente grave em Guarapari (Foto: A Gazeta)

Tragédia aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22) e interditou os dois sentidos da via. São 22 feridos, sete em estado grave.

Do G1

Um acidente envolvendo duas ambulâncias, uma carreta e um ônibus deixou 21 mortos e 22 feridos no km 343 da BR-101, em Guarapari, Grande Vitória. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), às 13h12. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o número de mortos pode ser maior porque as equipes ainda estão no atendimento.

O acidente aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22). Até as 11h30, os dois sentidos da rodovia seguiam interditados. O ônibus é da viação Águia Branca e seguia de São Paulo para Vitória.

Como aconteceu?

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a carreta, que transportava rocha, invadiu a contramão e bateu com um ônibus da Viação Águia Branca, que seguia de São Paulo para Vitória.

As duas ambulâncias seguiam atrás do coletivo e também foram atingidas. Os dois veículos pertencem aos municípios de Jerônimo Monteiro e Alfredo Chaves.

Testemunhas contaram que, assim que o caminhão bateu no ônibus, o coletivo partiu ao meio e, em seguida, pegou fogo.

Os passageiros do ônibus receberam os primeiros socorros na rodovia. Alguns foram levados para hospitais da Grande Vitória de helicóptero. Ainda segundo a PRF, a maioria das vítimas teria morrido carbonizada.

O secretário de Saúde de Jerônimo Monteiro, José Maria Justo, disse que o veículo do município era uma Doblô. Nela, estavam o motorista e cinco passageiros – três pacientes e dois acompanhantes. Segundo Justo, para evitar a colisão com a carreta e o ônibus, o motorista tentou desviar para o acostamento, mas acabou batendo na traseira da ambulância de Alfredo Chaves.

O motorista morreu no local do acidente e os passageiros não tiveram ferimentos. “Estamos com um sentimento de tristeza muito grande. Perdemos um colega de trabalho. Agora, os passageiros estão na sede da polícia em Anchieta, aguardando o transporte da prefeitura para que possam voltar para Jerônimo Monteiro”, disse o secretário.

A Prefeitura de Alfredo Chaves informou que na ambulância do município estavam um motorista, uma paciente e um acompanhante. Os três estão bem e já receberam atendimento médico. Segundo a prefeitura, o motorista tentou desviar do acidente e acabou capotando. A paciente seguia para um hospital de Vitória para tratar de uma torção no pé.

TCE-PE mantém rejeição das contas de 2020 de Mário Flor

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (18), uma sessão ordinária na qual foram julgados embargos de declaração apresentados pelo prefeito do município de Betânia, Mário Flor. O relator do processo, Conselheiro Rodrigo Novaes, apresentou o caso sob o número 211005022ED001. Os embargos foram interpostos pelo prefeito em face […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (18), uma sessão ordinária na qual foram julgados embargos de declaração apresentados pelo prefeito do município de Betânia, Mário Flor. O relator do processo, Conselheiro Rodrigo Novaes, apresentou o caso sob o número 211005022ED001.

Os embargos foram interpostos pelo prefeito em face do parecer prévio emitido pela Segunda Câmara do TCE-PE, que recomendou à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2020. Mário Flor buscava a reconsideração da decisão, que, segundo ele, continha omissões e contradições que precisavam ser sanadas.

No julgamento, a Primeira Câmara do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos de declaração, mas no mérito, negou-lhes provimento. Dessa forma, manteve na íntegra o parecer prévio que recomendava a rejeição das contas de 2020 do prefeito de Betânia.

Zeca: “começamos a ajustar as contas”

O prefeito Zeca Cavalcanti fez um balanço das ações nos primeiros dias de seu governo. “A cidade passou muito tempo parada. É preciso agir com rapidez e eficiência para superar as deficiências que encontramos em todas as áreas”, disse o gestor. Zeca Cavalcanti abriu as portas de 2025 com duas ações tidas como estratégicas: ampliou […]

O prefeito Zeca Cavalcanti fez um balanço das ações nos primeiros dias de seu governo.

“A cidade passou muito tempo parada. É preciso agir com rapidez e eficiência para superar as deficiências que encontramos em todas as áreas”, disse o gestor.

Zeca Cavalcanti abriu as portas de 2025 com duas ações tidas como estratégicas: ampliou os turnos nas duas policlínicas, que passaram a atender 24 horas e, ao mesmo tempo, iniciaou um mutirão de limpeza das ruas de todos os bairros da cidade, com coleta de lixo, retirada de entulhos, varrição e capinação.

A recuperação das estruturas de unidades de saúde também entraram na lista de prioridades do governo. O prefeito iniciou obras imediatas de reformas da Policlínica do São Cristóvão e do Centro de Fisioterapia.

“Essas unidades estavam muito deterioradas. Por isso, agimos com rapidez total com essas reformas, que já estão em andamento, para que possamos oferecer um atendimento de qualidade para a população”, explicou o prefeito.

Outra situação crítica encontrada ao assumir a gestão, segundo nota, foi a da iluminação pública.  Um levantamento feito pela equipe de transição identificou 2 mil pontos de luz com lâmpadas apagadas. “Como se trata de questão de segurança, tomamos logo as providências: novas lâmpadas – mais potentes e econômicas – já estão sendo instaladas”, disse Zeca.

“Começamos a ajustar as contas da prefeitura e, nesta semana, iniciamos os pagamentos de quase 80% dos aposentados e pensionistas do município”, concluiu .