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Câmara de Tuparetama realiza Audiência Pública sobre Escrituração Gratuita de Imóveis

Por Nill Júnior

A Câmara Municipal de Tuparetama realizará, no dia 22 de outubro, uma Audiência Pública para apresentar à população o Programa Moradia Legal Pernambuco, iniciativa em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que garante a regularização fundiária gratuita de imóveis no município.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Valmir Tunú, destacou a importância da ação para os moradores que ainda não possuem escritura de suas casas ou terrenos.

“A luta por esse projeto é de grande importância para o município e para a população. Com ele, os moradores poderão regularizar sua casa, seu terreno, e garantir o título de propriedade totalmente grátis. Isso fortalece o patrimônio das famílias e também o município”, afirmou o presidente.

Valmir também ressaltou o papel do Tribunal de Justiça de Pernambuco na implementação do programa. “É uma importante ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Acredito que vai somar muito ao nosso município, que tem uma grande demanda. O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, está de parabéns pela iniciativa. Vamos trabalhar para que esse projeto seja aplicado com sucesso em Tuparetama”, completou.

A regularização é garantida pela Lei Federal nº 13.465/2017, que permite que famílias obtenham a escritura de seus imóveis sem custos, garantindo segurança jurídica e valorização do patrimônio. A Câmara reforça o convite a todos os cidadãos que desejam garantir o direito à moradia digna.

Audiência Pública do Programa Moradia Legal Pernambuco
Data: 22 de outubro
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Tuparetama

 

Outras Notícias

Acusado de matar locutor de São José do Belmonte é preso no norte da Bahia

Um homem acusado de matar um locutor da cidade São José do Belmonte (PE), no Sertão do Pajeú, foi preso na manhã desta terça-feira (4) no município de Rodelas, no norte da Bahia. Segundo informações da 1ª e da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPMs), José de Assis Alves de Lemos tinha um mandado […]

Pablo Locutor em foto de 2014
Pablo Locutor em foto de 2014

Um homem acusado de matar um locutor da cidade São José do Belmonte (PE), no Sertão do Pajeú, foi preso na manhã desta terça-feira (4) no município de Rodelas, no norte da Bahia.

Segundo informações da 1ª e da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPMs), José de Assis Alves de Lemos tinha um mandado de prisão expedido pela Comarca de São José do Belmonte, no qual consta que o mesmo é acusado pelo homicídio de Pablo Henrique de Siqueira, o Pablo Locutor.

O fato ocorreu no mês de junho de 2014. Pablo teria reclamado a Ricardo por ter tirado assediado  sua mulher. Assis foi ao Hot Dog onde Pablo se encontrava e efetuou várias facadas no mesmo. A vitima foi levada ainda com vida para a unidade mista Auta Magalhães, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O acusado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Banco do Nordeste abre seleção para projetos sociais

Inscrições abertas até 31 de outubro. Os projetos são voltados às áreas de saúde e esportes.  Até o próximo dia 31 de outubro, o Banco do Nordeste recebe inscrições de projetos sociais a serem beneficiados com recursos não-reembolsáveis em sua área de atuação, que compreende municípios dos nove estados nordestinos e ainda do norte dos […]

Inscrições abertas até 31 de outubro. Os projetos são voltados às áreas de saúde e esportes. 

Até o próximo dia 31 de outubro, o Banco do Nordeste recebe inscrições de projetos sociais a serem beneficiados com recursos não-reembolsáveis em sua área de atuação, que compreende municípios dos nove estados nordestinos e ainda do norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os projetos poderão receber de R$ 50 mil a R$ 250 mil, se enquadráveis nos editais do Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA) ou do Fundo dos Direitos do Idoso; e até R$ 300 mil, se inscritos nos editais da Lei de Incentivo ao Esporte, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) ou do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD).

Os interessados devem conferir os editais no endereço bnb.gov.br/informes-socioambientais e enviar os projetos e demais documentos exigidos para o e-mail [email protected]. A divulgação dos selecionados e a liberação dos recursos deverão ocorrer até os dias 23 e 30 de dezembro deste ano, respectivamente.

Podem ser inscritos projetos sociais, esportivos e da saúde que visem reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.

Entre 2007 e 2020, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 31,4 milhões a 354 projetos sociais, via recursos incentivados, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido. Foram beneficiadas 90,4 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pacientes oncológicos ou pessoas com deficiência.

Prefeitura anuncia construção de praças no bairro padre Pedro Pereira e no centro

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou ordem de serviço autorizando a construção de duas novas praças no município. Será construída a praça em frente à igreja católica do bairro Padre Pedro Pereira, uma antiga reivindicação da comunidade, e requalificada a praça em frente ao cemitério São judas Tadeu, no centro de Afogados. […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou ordem de serviço autorizando a construção de duas novas praças no município.

Será construída a praça em frente à igreja católica do bairro Padre Pedro Pereira, uma antiga reivindicação da comunidade, e requalificada a praça em frente ao cemitério São judas Tadeu, no centro de Afogados.

A Prefeitura vai investir R$ 290.850,00 nas duas obras, com recursos próprios.

Triunfo recebe a exposição “Compacto com Pacto”

Obras estabelecem diálogo com elementos da cidade e ficam expostas até o dia 3 de agosto A Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo recebe, a partir do dia 14 de junho, às 19h, a exposição “Compacto com Pacto”. Na mostra, o artista Marcelo Silveira estabelece um diálogo com a cidade. A visitação é […]

Obras estabelecem diálogo com elementos da cidade e ficam expostas até o dia 3 de agosto

A Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo recebe, a partir do dia 14 de junho, às 19h, a exposição “Compacto com Pacto”. Na mostra, o artista Marcelo Silveira estabelece um diálogo com a cidade.

A visitação é gratuita e está aberta ao público de segunda a sábado, das 10h às 18h. A exposição é composta por obras produzidas a partir de fragmentos encontrados de cadeiras emaranhadas, que, fixadas por uma tira de tecido ao teto, se movimentam pela movimentação dos visitantes na sala expositiva.

Lá também estarão as propostas de troca do artista com a tradição carnavalesca da cidade, os Caretas, por meio dos adornos utilizados nas cabeças e suas tabuletas. “Nós queremos criar um canal de identificação com a população local, valorizando a cultura sertaneja”, afirma Marcelo Silveira.

Serviço:

Exposição “Compacto com Pacto”

Data: 14 de junho a 3 de agosto

Local: Fábrica de Criação Popular (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Visitação: Segunda a sábado, das 10h às 18h.

Classificação livre

Informações: (87) 3846-1341

Comarca de São José do Egito retoma audiências judiciais por videoconferência

Desde o dia 8 de setembro que a comarca de São José do Egito voltou a realizar, por videoconferência, as audiências judiciais, seguindo as orientações das autoridades de saúde.  Para as pessoas que precisam participar das audiências e não tem acesso a internet, podem se dirigir ao Fórum, que tem uma estrutura montada para atender […]

Desde o dia 8 de setembro que a comarca de São José do Egito voltou a realizar, por videoconferência, as audiências judiciais, seguindo as orientações das autoridades de saúde. 

Para as pessoas que precisam participar das audiências e não tem acesso a internet, podem se dirigir ao Fórum, que tem uma estrutura montada para atender a essa demanda. As demais que podem participar de casa, recebem todas as orientações do judiciário.

A Juíza Tayná Lima Prado preside os trabalhos na 1ª Vara, na qual é titular, enquanto na 2ª Vara o Juiz Auxiliar Carlos Henrique Rossi dirige as audiências. As informações são do Blog do Erbi.