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Câmara de Tuparetama realiza Audiência Pública sobre Escrituração Gratuita de Imóveis

Por Nill Júnior

A Câmara Municipal de Tuparetama realizará, no dia 22 de outubro, uma Audiência Pública para apresentar à população o Programa Moradia Legal Pernambuco, iniciativa em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que garante a regularização fundiária gratuita de imóveis no município.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Valmir Tunú, destacou a importância da ação para os moradores que ainda não possuem escritura de suas casas ou terrenos.

“A luta por esse projeto é de grande importância para o município e para a população. Com ele, os moradores poderão regularizar sua casa, seu terreno, e garantir o título de propriedade totalmente grátis. Isso fortalece o patrimônio das famílias e também o município”, afirmou o presidente.

Valmir também ressaltou o papel do Tribunal de Justiça de Pernambuco na implementação do programa. “É uma importante ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Acredito que vai somar muito ao nosso município, que tem uma grande demanda. O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, está de parabéns pela iniciativa. Vamos trabalhar para que esse projeto seja aplicado com sucesso em Tuparetama”, completou.

A regularização é garantida pela Lei Federal nº 13.465/2017, que permite que famílias obtenham a escritura de seus imóveis sem custos, garantindo segurança jurídica e valorização do patrimônio. A Câmara reforça o convite a todos os cidadãos que desejam garantir o direito à moradia digna.

Audiência Pública do Programa Moradia Legal Pernambuco
Data: 22 de outubro
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Tuparetama

 

Outras Notícias

Emenda aumento do FPM passa na CCJ

Uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da proposta de aumento de um ponto percentual no repasse de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Responsável pelo acordo entre o Congresso e o Governo Federal, Humberto propôs […]

Uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da proposta de aumento de um ponto percentual no repasse de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Responsável pelo acordo entre o Congresso e o Governo Federal, Humberto propôs a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Com isso, os mais de cinco mil municípios brasileiros poderão dispor de mais dinheiro para custeio e investimentos.

“Foi uma costura difícil, mas conseguimos. Vamos reverter mais recursos para os nossos municípios”, explicou Humberto. O reforço às finanças municipais deverá ser realizado ao longo de dois anos: 0,5 ponto percentual no primeiro e 0,5 ponto no segundo, quando se atingirá a marca de 24,5%.

A ampliação de recursos do FPM é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 39/2013. Na CCJ, o relator da PEC, senador Armando Monteiro (PTB-PE), decidiu acolher em seu substitutivo a emenda apresentada por Humberto, com a finalidade de garantir a aprovação da medida.

“Vamos conseguir desconcentrar a arrecadação das receitas tributárias e amenizar a situação de fragilidade fiscal dos municípios. Mas é necessário termos a responsabilidade de assumirmos um ajuste mais paulatino da distribuição de recursos entre os entes federados”, argumentou Humberto.

A PEC segue, agora, para votação pelo plenário do Senado, onde deverá ser apreciada em dois turnos.

Tuparetama inaugura nova sede da Secretaria de Educação

A Prefeitura de Tuparetama entregou a nova sede da Secretaria Municipal de Educação, que homenageia a professora Lúcia Aparecida Feitoza Batista. Segundo a gestão, o prédio foi completamente reformado e readequado para abrigar as equipes de trabalho da secretaria. O prefeito Sávio Torres comemorou a entrega da obra nas redes sociais. “A ameaça da chuva não […]

A Prefeitura de Tuparetama entregou a nova sede da Secretaria Municipal de Educação, que homenageia a professora Lúcia Aparecida Feitoza Batista.

Segundo a gestão, o prédio foi completamente reformado e readequado para abrigar as equipes de trabalho da secretaria. O prefeito Sávio Torres comemorou a entrega da obra nas redes sociais.

“A ameaça da chuva não foi capaz de tirar a felicidade da nossa gente, que marcou presença na inauguração do prédio que abriga a Secretaria Municipal de Educação e leva o nome da saudosa professora Lúcia Aparecida Feitoza Batista. Após uma grande e merecida reforma, o espaço foi todo readequado para garantir a continuidade do brilhante trabalho que vem sendo realizado com muita dedicação para fortalecer o ensino municipal, referência no Estado de Pernambuco”, disse Sávio.

Segundo o gestor, além da inauguração do prédio, também foi feita a entrega de veículos para a Educação e Saúde, assinada ordem de serviço para pavimentação de ruas e instalação de luminárias de LED na cidade. “O momento também foi marcado pela entrega de um veículo 0km para a Educação, mais um pedido atendido pelo ex-secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Tiago Pontes. Entregamos uma nova ambulância Semi UTI, conquistada através de uma emenda parlamentar do senador Jarbas Vasconcelos, por intermédio do nosso vice-prefeito, Diógenes. Assinamos ordens de serviços para a pavimentação de diversas ruas e a troca de toda iluminação pública por lâmpadas de LED”.

Na ocasião o prefeito esteve acompanhado do deputado federal Ricardo Teobaldo; do ex-secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano Tiago Pontes; do ex-deputado estadual Zé Marcos de Lima; da equipe da Educação Municipal, dos secretários de governo e dos Vereadores Vandinha, Luciana, Valmir, Tanta e Arlan.

Iguaracy: Juliany Rabelo participou de encontro regional sobre o SUAS em Serra Talhada

Nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy, Juliany Rabelo, participou do encontro regional intitulado “Conhecendo o SUAS sob a Perspectiva da Gestão”, promovido pelo ESFOSUAS/PE em Serra Talhada.  O evento reuniu representantes de diversos municípios com o objetivo de discutir estratégias inovadoras para a […]

Nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy, Juliany Rabelo, participou do encontro regional intitulado “Conhecendo o SUAS sob a Perspectiva da Gestão”, promovido pelo ESFOSUAS/PE em Serra Talhada. 

O evento reuniu representantes de diversos municípios com o objetivo de discutir estratégias inovadoras para a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que visa garantir os direitos sociais da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis.

Durante as atividades, Juliany destacou a importância da troca de experiências e do aprendizado colaborativo entre os participantes. “Este encontro foi fundamental para aprofundarmos nosso entendimento sobre as diretrizes do SUAS e aplicarmos as melhores práticas em nosso município. Sou imensamente grata ao prefeito Dr. Pedro Alves pelo apoio constante em nossa busca por atualização e capacitação”, ressaltou.

Ela também enfatizou que as lições adquiridas no evento serão essenciais para aprimorar os serviços prestados à população de Iguaracy. “Estamos comprometidos em elevar a qualidade da assistência social em nossa cidade. Encontros como este são oportunidades ímpares para traçarmos caminhos mais eficazes no atendimento às nossas comunidades”, completou.

A coordenadora do CRAS, Tamyres Ordonho, também participou do evento.

Pandemia deve acelerar a transformação digital no Brasil, aponta FGV

Foto: John Schnobrich / Unsplash Com a ampliação de experiências de ensino e trabalho remotos durante a pandemia do novo coronavírus, o processo de transformação digital deve ser intensificado nos próximos anos. Dados da 31ª Pesquisa Anual do Uso de Tecnologia da Informação (TI) no Brasil, lançada essa semana pelo Centro de Tecnologia de Informação […]

Foto: John Schnobrich / Unsplash

Com a ampliação de experiências de ensino e trabalho remotos durante a pandemia do novo coronavírus, o processo de transformação digital deve ser intensificado nos próximos anos. Dados da 31ª Pesquisa Anual do Uso de Tecnologia da Informação (TI) no Brasil, lançada essa semana pelo Centro de Tecnologia de Informação Aplicada (FGVcia), da Fundação Getulio Vargas (FGV), revelam que essas mudanças já estão em curso.

O Brasil registra 424 milhões de dispositivos digitais – smartphones, tablets, notebooks e computadores – em uso atualmente, o que dá uma média de dois dispositivos por habitante. Mais da metade deles são celulares inteligentes, sendo 1,12 smartphone por pessoa. Nas empresas, o investimento em tecnologia da informação (TI) já atinge 8% das suas receitas.

A pesquisa foi feita com 2.622 médias e grandes empresas privadas nacionais, sendo que 66% delas estão entre as 500 maiores do país. Elas responderam a um questionário online com perguntas relativas a gastos com TI e uso de softwares, entre outras, enviado a um universo de mais de 10.000 empresas.

Para colher informações sobre o uso de dispositivos digitais por brasileiros, foram usados dados do FGVcia, da FGV e de outras fontes, como Anatel, IBGE e Banco Mundial.

Em relação ao uso de computadores, a pesquisa aponta que o número de unidades em utilização no país passou de 1 milhão para 190 milhões nos últimos 31 anos – apenas de 2000 a 2014, o número dobrou a cada quatro anos. Na relação computador por habitante, já são 9 equipamentos para cada 10 habitantes em 2020. Entre 2023 e 2024, essa proporção deve chegar a um aparelho por habitante.

O estudo também mostra que a venda anual de celulares no Brasil e no mundo hoje já supera em quatro vezes a de aparelhos de TV. Na comparação com computadores, é vendida uma TV para cada computador, no Brasil e no mundo.

Em 2019, a venda anual de computadores (12 milhões de unidades) no país foi a mesma verificada em 2016 e 2017, mas metade da ocorrida em 2013. A tendência, no entanto, é de aumento tanto no uso como na comercialização desses equipamentos, devido aos hábitos de estudo e trabalho a distância reforçados pela pandemia do novo coronavírus.

No que diz respeito às empresas, o estudo revelou que o sistema operacional dominante nos computadores (97%) e servidores (77%) das corporações é o Windows, da Microsoft, marca que também prevalece nos navegadores de internet (70% Microsoft Explorer) e correios eletrônicos (75%).

Em relação aos Sistemas Integrados de Gestão (ERP), TOTVS, SAP e Oracle detêm 77% do mercado. Em Inteligência Analítica (Business Intelligence and Analytics – BI), SAP, Oracle, TOTVS, Microsoft, Qlik e IBM são líderes do segmento, nesta ordem, com 91% do total.

Os gastos e os investimentos em TI nas empresas atingiram 8% da receita das corporações em média (no setor de serviços alcançou 11,4%).

O custo anual de TI por usuário, calculado pela divisão dos gastos e investimentos em TI da empresa pelo número de funcionários que usam as tecnologias, chegou a R$ 52.000 — no setor de serviços foi a R$ 60.000, e no setor financeiro, a R$ 114.000. Para o pesquisador Fernando Meirelles que coordenou o estudo, “O conjunto desses dados demonstra uma importância cada vez maior da TI para os negócios, mesmo com a economia retraída, e uma aceleração da transformação digital da sociedade, antecipada pela pandemia. O ensino e o trabalho a distância vão deixar marcas permanentes”.

Fonte: Agência Bori

Serra: Centro de Parto Normal apresenta primeiro balanço após 30 dias de atuação

Em 30 dias, a Casa de Parto Normal de Serra Talhada realizou cinco partos humanizados – dando boas-vindas aos pequenos Ravi Misael, Melissa, Arthur Davi, Kethelym e Henrique Levi – além de mais de 50 atendimentos a gestantes na porta de entrada, mais de 50 visitas guiadas e o início do pré-natal conjugado entre a […]

Em 30 dias, a Casa de Parto Normal de Serra Talhada realizou cinco partos humanizados – dando boas-vindas aos pequenos Ravi Misael, Melissa, Arthur Davi, Kethelym e Henrique Levi – além de mais de 50 atendimentos a gestantes na porta de entrada, mais de 50 visitas guiadas e o início do pré-natal conjugado entre a atenção básica e a equipe do próprio centro.

Localizada no bairro da Caxixola, a Casa de Parto é uma unidade pioneira na região, voltada para o incentivo ao parto normal, com estrutura de acolhimento 24 horas por dia. O espaço conta com uma equipe multidisciplinar, que oferece acompanhamento seguro, respeitoso e qualificado às gestantes. Desde a inauguração, a unidade tem sido referência não só para os atendimentos, mas também para a conscientização sobre os benefícios do parto humanizado.

“Em apenas 30 dias, a Casa de Parto já se tornou símbolo de cuidado e dignidade para as mulheres de Serra Talhada. Estamos falando de um serviço que aproxima a saúde das pessoas, que respeita a vontade da gestante e oferece segurança para a mãe e o bebê”, destacou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa.

Para o coordenador do centro, João Antônio, os primeiros resultados comprovam a importância da Casa de Parto para a cidade. “É emocionante ver o brilho nos olhos das mães que escolhem esse espaço para dar à luz. Estamos realizando um sonho coletivo e garantindo que o nascer seja um momento de afeto, segurança e acolhimento”, afirmou.